Foto: José Carlos Lima/Achei Sudoeste No Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, a 88 km de Brumado, uma caixa d’água está prejudicando o andamento do ano letivo da forma adequada (veja aqui). A escola da comunidade tem funcionado em um local alugado, sem as condições apropriadas para os alunos e professores. Ao site Achei Sudoeste, o professor Edilson Silveira informou que a comunidade acadêmica estava planejando o retorno das aulas quando foi surpreendida por um técnico da Embasa pedindo a evacuação imediata da escola em virtude do problema na caixa. “A caixa estava em risco iminente de cair sobre a escola e sobre casas vizinhas. É uma estrutura de mais de 15 metros de altura, que oferece, de fato, um grave risco porque já há uma inclinação bastante perceptível”, destacou. Apesar da interdição em dezembro de 2022, o professor falou que a Embasa ainda não tomou providência alguma no sentido de solucionar a problemática, apenas colocou uma garrafa pet na caixa para medir a inclinação da mesma. Vale lembrar que a escola havia sido totalmente reformada e ampliada pela atual gestão, porém os alunos sequer puderam usufruir do novo espaço. Segundo Silveira, a Embasa está agindo com descaso diante da situação. “Não foi por falta de ação da comunidade, da prefeitura municipal ou da escola porque já fomos no Ministério Público, em vários órgãos de imprensa, é um descaso total. Já estamos há seis meses trabalhando em um espaço muito pequeno para atender mais de 200 alunos. Não está fácil pra gente não. Não temos qualquer perspectiva se voltaremos ao nosso espaço de trabalho porque a Embasa não toma providências e sequer dá qualquer satisfação”, resumiu.
Foto: José Carlos/Achei Sudoeste Nesta terça-feira (23), o presidente da Faeb/Senar - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Humberto Miranda, esteve no município de Dom Basílio a convite do prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que levou Miranda e toda sua comitiva para uma visita às comunidades rurais a fim de conhecer de perto os pequenos produtores de maracujá do município, que representa uma grande potência na fruticultura da região. “Ele ficou simplesmente encantado, não só com a nossa cidade, que é acolhedora e hospitaleira, mas também com a nossa força na agricultura, que é a verdadeira agricultura familiar”, afirmou. Meira acredita que, após a visita, o Senar vê a possibilidade de capacitar os pequenos agricultores de Dom Basílio, tendo em vista a força produtiva dos mesmos e a essência agrícola do município. “Estamos formando essa parceria e tenho certeza que logo vamos colher bons frutos de produtividade e menores custos para o agricultor. Me sinto lisonjeado por ter recebido o presidente do Senar aqui. Estamos também em festa”, destacou.
Foto: Divulgação Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, por causa de sobrepreço nos cachês. Uma decisão liminar já havia sido mantida em 03 de maio deste ano (veja aqui). Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), a renegociação dos valores cobrados ou o cancelando das contratações. O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advertência ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que é preciso que “sejam realizadas adequações necessárias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se não for possível alcançar a renegociação, que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras repercussões legais a serem adotadas”. De acordo com o processo, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado Grupos Musicais – para o São João de 2023 – em valores superiores aos de mercado. Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana”, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou que apenas a “Banda Fulô de Mandacaru” apresentou uniformidade na variação de preços para outros municípios, representando uma média de R$100 mil. Apesar de elevada, o relator considerou que o valor não representa um dispêndio que transborde do razoável em comparação com a receita do município. No entanto, Vita considerou que a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”. Ressaltou também que “não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais”. E, finalizou afirmando que houve, de fato, o cometimento de irregularidade procedimental, o que impõe a advertência ao denunciado, “para que observe de forma estrita os regramentos legal e constitucional que disciplinam os atos da Administração Pública”. Cabe recurso da decisão.
A prefeitura de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, já finalizou a grade de atrações do tradicional São João da cidade, que, neste ano, vai celebrar os 60 anos de emancipação política do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, disse que, com o apoio do Governo do Estado, as contratações estão sendo finalizadas. “Já estamos com as atrações fechadas. Temos Devinho Novais, Desejo de Menina, Estakazero, Wallas Arrais e atrações locais. Serão quatro dias, 22, 23, 24 e 25 de junho. No dia 22 não haverá festa, mas algumas atrações, como quadrilhas, para animar. Estão todos convidados”, afirmou. O gestor destacou que o São João ficará marcado na história de Dom Basílio e da região. A praça está sendo preparada para garantir a melhor estrutura aos foliões. Neste ano, Meira adiantou que uma vila está sendo montada no local com o objetivo de proporcionar o verdadeiro espírito junino à festa com um espaço bem ornamentado. “Os foliões que gostam de um bom São João e arrasta pé podem vir aqui pra Dom Basílio. Vamos curtir não só o momento da festa, mas toda ornamentação”, afirmou.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A Embasa informa que, devido a manutenção elétrica programada pela Coelba em área de estação de tratamento de água no próximo domingo (21), o abastecimento na cidade de Malhada de Pedras e em alguns bairros e localidades rurais de Brumado (ver abaixo) será interrompido a partir das 9h da manhã. A previsão é que os serviços da Coelba sejam finalizados às 17h do mesmo dia, quando o fornecimento de água poderá ser retomado de forma gradativa. A expectativa de plena regularização é de 48 horas após a conclusão do serviço. Enquanto a situação não for normalizada, a Embasa recomenda aos moradores fazer uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados. Áreas afetadas: Malhada de Pedras - sede municipal. Brumado: Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr. Otávio Perez; bairros: São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros; localidades: Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Arrasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompeia.
Foto: Vitor Barreto/SSP-BA O crime de feminicídio apresentou queda de 5,9% entre janeiro e maio, na comparação com o mesmo período de 2022. Ações conjuntas das polícias Civil e Militar ocorrem diariamente em todo o território baiano. De acordo com os dados computados pela polícia baiana, de 1º de janeiro a 15 de maio foram contabilizados menos dois casos do que o registrado em 2022, saindo de 34 para 32. No acumulado do ano a Região Metropolitana de Salvador (RMS) apresentaram redução de 50% dos casos, saindo de quatro para dois casos. O interior do estado computou menos 3,8% das ocorrências, saindo de 26 (2022) para 20 (2023). O secretário da SSP, Marcelo Werner, detalhou que o trabalho será reforçado, com o objetivo de ampliar a redução. “Vimos na última semana que as unidades das Polícias Militar e Civil crescerão e se tornarão Batalhões e Departamentos, com os projetos de Lei enviados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. Isso ajudará no combate”, disse.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Em sessão realizada nessa terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso ordinário do ex-prefeito do município de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil), mantendo o mérito de procedência parcial e a decisão de ressarcimento no valor de R$ 653,10, substituindo, no entanto, a imputação de multa por uma advertência. O ex-prefeito foi denunciado por um grupo de ex-vereadores que listaram uma série de supostas infrações – que, a princípio, foram consideradas procedentes pelo conselheiro relator Fernando Vita. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do recurso apresentado, destacou que os argumentos apresentados pelo ex-prefeito foram analisados quando do julgamento do mérito não tendo sido considerados suficientes para desconfigurar a irregularidade. No entanto, justificou que não foram observados atos de improbidade administrativa, inexistindo indícios de dolo específico contra os princípios da administração pública, ou prejuízo material ao erário. Por isso substituiu a multa de R$1 mil por uma simples advertência.
Foto: Divulgação/SSP-BA Uma operação com participação de equipes da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Vitória da Conquista) e do 18º Batalhão de Polícia de São Paulo alcançou, na manhã desta terça-feira (16), um traficante baiano foragido, que se escondia em São Paulo. O criminoso cumpria pena, mas foi liberado em saída temporária no final de 2021 e não retornou. Ele é acusado de homicídio, latrocínio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Segundo o comandante da 77ª CIPM, major Vagner Ribeiro, o criminoso foi localizado na localidade Jardim Paraná, em São Paulo, e continuava atuando no tráfico. “Ele apresentou documento falso para tentar evitar a prisão”, explicou o oficial. O traficante foi encaminhado para a 72º Delegacia de Polícia de São Paulo.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (16), o projeto que prevê a reestruturação da Polícia Militar na Bahia (PM-BA), bem como a criação do Batalhão de Polícia Militar em Brumado. O advogado Guilherme Bonfim, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), o Conselho Municipal de Segurança (Conseg), presidido pelo advogado Irenaldo Muniz da Silva, a comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), major Leila Silva, assim como a sociedade civil organizada, esteve à frente da luta pela viabilização do batalhão no município, iniciada ainda em outubro do ano passado. A votação na AL-BA também foi acompanhada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Orlando Gomes e pelo presidente do Rotary Club, empresário Tadeu Lima. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Guilherme destacou que, com a criação do batalhão, o efetivo policial será aumentado e, consequentemente, a segurança pública em toda região será reforçada. “Quero mais uma vez agradecer a participação de todo mundo, do Governo do Estado, do governador Jerônimo Rodrigues. Agora, é esperar o início das obras físicas e a chegada do efetivo em nosso município”, afirmou. Após a aprovação do projeto de lei na AL-BA, o mesmo já foi sancionado e publicado pelo governador no Diário Oficial como Lei n° 14.567. Bonfim acredita que o processo de reestruturação física da 34ª CIPM para receber o novo contingente deve ser iniciado o mais rapidamente possível. “Vamos acompanhar de perto o passo a passo disso para que o batalhão chegue em nosso município com a maior agilidade possível”, garantiu.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Nessa terça-feira (16), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, em Salvador, foi celebrado o convênio da Escola Cívico-Militar que será implantado no Colégio Castro Alves, em Ibipitanga, a 237 km de Brumado. Participaram da assinatura do convênio o Coronel Paulo Coutinho, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, o Coronel Paulo Cunha, o Major Lemos, Comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o prefeito Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PDT), e o secretário municipal de educação Valdir Barbosa. O termo de acordo de Cooperação Técnica para implantação do Modelo CPM de Gestão Compartilhada no município de Ibipitanga tem como propósito auxiliar na educação e no desenvolvimento dos alunos, em especial para a sua formação cidadã como parte do civismo. O projeto é uma das atividades extracurriculares que visa impulsionar as ações que possibilitam maior aplicação de “interdisciplinaridade e contextualização”, sendo uma oportunidade de ampliação da cultura do corpo discente.
Foto: José Carlos Lima/Achei Sudoeste No Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, a 80 km de Brumado, uma caixa d’água está prejudicando o retorno do ano letivo de forma adequada. Recentemente, o morador José Carlos Lima, popular Carlinhos, falou sobre o assunto ao site Achei Sudoeste, cobrando providências para resolução do problema (veja aqui). Segundo ele, mesmo após as inúmeras cobranças, a Embasa tem ignorado os apelos da comunidade e o problema segue sem solução. “A escola continua funcionando em local alugado e muita gente tem reclamado que o espaço é apertado. O que a prefeitura pode fazer foi feito, mas a Embasa não se posicionou até hoje em nada sobre a caixa”, afirmou. Lima disse que a escola da comunidade tem um espaço amplo, confortável e bastante arejado, porém, em virtude do transtorno com a caixa d’água, as aulas estão sendo ministradas em uma casa alugada, pequena, e os alunos são os mais prejudicados. “Os alunos querem voltar pra escola, mas, por precaução, a secretaria de educação preferiu suspender as aulas no local. Estamos aguardando a posição da Embasa. “A Embasa é campeã de reclamação”, lamentou.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Na última sexta-feira (12), um motociclista colidiu contra uma viatura da Polícia Militar na cidade de Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que o condutor fazia acrobacias com a moto quando o acidente aconteceu. “Ele transitava com a moto em uma roda só e acabou colidindo com a viatura. Era noite. Na versão dele, ele não viu que era um veículo oficial. Os policiais disseram que sinalizaram quando viram que o piloto estava empinando a moto com jogo de luz, mas ele, nervoso, acabou pegando a contramão e batendo frontalmente com a viatura”, relatou. O casal que estava na motocicleta sofreu apenas ferimentos leves, sendo encaminhado para o pronto socorro. A ocorrência foi registrada na delegacia local e o condutor será acionado para ressarcir o Estado pelos danos causados ao veículo público, além de responder pelo crime de trânsito, haja vista que a manobra é condenada pelo Código Nacional de Trânsito como algo grave.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um prazo máximo de até 90 dias, para que a Prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, publicasse um Decreto Municipal estabelecendo tarifas de esgoto diferenciadas, limitadas ao teto máximo de 40%, conforme previsto na Lei, sob pena de incidir em sanção criminal e improbidade. Completou um mês da decisão judicial, e até agora o Diário Oficial do Município não publicou nenhum decreto sobre a questão. Em 2021, a Prefeitura de Guanambi renovou o contrato de concessão com a Embasa por mais quinze anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma decisão do TJ-BA, em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), reconheceu a eficácia de uma Lei Municipal publicada, ainda na gestão do ex-prefeito Charles Fernandes (PSD) no ano de 2015, que limitou a cobrança da taxa de esgoto de no máximo de 40%. A decisão de acatar o recurso do MP-BA foi tomada no início do mês passado, pelos desembargadores, que acolheram de forma unânime o voto do relator, o desembargador João Augusto Alves de Oliveira. A Apelação Cível foi decorrente de uma decisão da Comarca de Guanambi, que acolheu recurso da Embasa e não reconheceu ao decreto municipal. Até o presente momento, não se sabe de nenhuma outra decisão diferente da atual. A decisão judicial do TJ-BA determinou que a Embasa reemitisse todas as faturas, a partir da citação no processo, com o limite de 40% e que restituísse em dobro os valores cobrados em excesso a partir do prazo de vigor da Lei Municipal, sancionada em janeiro de 2015. A decisão ainda cabe recurso.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Na quinta-feira (11), uma mulher encontrou mensagens pornográficas no celular do filho, menor de idade, as quais teriam sido enviadas por um homem de 42 anos. A mulher e o homem tiveram uma discussão bastante acirrada, durante a qual o suposto abusador teria desferido uma garrafada na cabeça da mãe do menor (veja aqui). Mais tarde, já à noite, o homem foi encontrado morto na comunidade de Fazendinha, na zona rural de Dom Basílio, a 54 km de Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 20ª Coorpin, Arilano Botelho, disse que as investigações estão em andamento e todos os envolvidos terão seus depoimentos colhidos pela polícia a fim de constatar se há, de fato, alguma ligação entre o crime sexual virtual e o homicídio. Segundo o delegado, o corpo foi encontrado com marcas que somente a perícia saberá identificar como foram feitas.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A obra na Avenida Prefeito Zezito Caíres, na cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, segue em ritmo acelerado. No local, estão sendo feita a terraplanagem para aplicação de asfalto na nova via, que vai contar com pista dupla, pavimentação, iluminação e toda estrutura necessária para oferecer mais qualidade a quem transita na via. Os serviços estão dentro do cronograma previsto pela prefeitura, que é administrada pelo engenheiro Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego. A obra, realizada através de convênio entre a atual gestão e o Governo do Estado, visa proporcionar mais uma via de acesso ao município.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Na sessão desta quinta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade do prefeito Roberval de Cassia Meira (PL), o Galego, relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Dom Basílio teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 40.758.719,05 e despesa executada de R$ 39.090.540,01, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$1.668.179,04. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 20.839.466,33, correspondentes a 53,64% da Receita Corrente Líquida de R$ 38.853.064,92, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 21,11% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 83,50% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,84%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%, no entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Em sessão da 2° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), realizada nesta quarta-feira (10), os conselheiros acataram denúncia movida pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA contra o prefeito do município de Tanque Novo, Paulo Ricardo Bonfim Carneiro (PP), o Dr. Ricardo. Após aprovação do voto, o conselheiro relator, Fernando Vita, imputou uma multa de R$ 1 mil ao gestor. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o objeto da denúncia, o pregão presencial n°010/2022, tinha como objetivo o “registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas, corretivas, serviço de guincho, e fornecimento de insumos necessários a manutenção de veículos e maquinário”. Alegou o denunciante irregularidades em algumas exigências feitas no edital. Em sua fundamentação, o conselheiro Fernando Vita relembrou exigências legais que regem a licitação, como publicidade de seus atos; igualdade e isonomia entre os licitantes, e, clareza e precisão do instrumento convocatório. Lembrou a vedada a imposição ou elaboração de condições descabidas ou que frustrem o caráter competitivo, “pelo que, como apresentado pela denunciante, proporciona lesão ao interesse público”. Por fim, o conselheiro advertiu o gestor para a necessidade de adotar urgentes providências visando o fiel cumprimento da Lei de Licitações, além de executar os princípios regedores da administração pública, inscritos na constituição. A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelos conselheiros Fernando Vita, Nelson Pellegrino, pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) da cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, deslocou-se ao Povoado de Fazendinha, zona rural do município, após solicitação de uma mulher que relatava ter sido agredida por um indivíduo morador da mesma localidade. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 46ª CIPM. Segundo a vítima, ela teria encontrado no aparelho celular do filho, menor de idade, mensagens pornográficas enviadas pelo homem de 42 anos. Ao ser indagado pela mulher, ele teria desferido uma garrafada em sua cabeça. A vítima foi socorrida por familiares ao Hospital Municipal, onde permaneceu em observação. A PM realizou rondas em busca do acusado, mas o mesmo não foi localizado. A vítima foi orientada a registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Os conselheiros que compõem a 1° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta quarta-feira (10) acataram denúncia movida contra o prefeito do município de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino, aplicou pena de advertência ao gestor. A razão foi a contratação da empresa “Laboratório de Análises Clínicas Guimarães Ltda” – por dispensa de licitação – para realização de exames laboratoriais de análises clínicas por R$ 54.510,21. O conselheiro Nelson Pellegrino pontuou que a contratação de serviços médicos, por meio de credenciamento, em si, não é ilegal. No entanto, é preciso que se justifique a motivação. Observou que no processo de credenciamento não foi feita pesquisa de preço – que deve guiar, com melhor precisão, a contratação. Observou que a utilização do modelo de credenciamento “melhor atendido mediante a contratação de um maior número de prestadores de serviço”. O conselheiro enfatizou, no entanto, a importância da pesquisa de preço. Disse que o gestor deve “lançar mão de todas as ferramentas possíveis” para a avaliação do melhor preço. A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelos conselheiros Fernando Vita, Nelson Pellegrino, pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O advogado Juscilei Ramos da Silva contestou a versão da Polícia Militar em Lagoa Real, a 80 km de Brumado, que acusa um homem de atentar contra a vida de um policial na cidade. O homem foi preso no último sábado (06), após, segundo a PM, ter efetuado um disparo contra o policial durante abordagem (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o advogado disse que o caso é mais um entre tantos que acontecem em cidades do interior, em que a PM abusa do seu poder de polícia. Em imagens obtidas, o advogado afirmou que é possível ver que o policial, à paisana, conversa amistosamente com o seu cliente. “Do meio para o fim, os ânimos se afloram e o policial dá uma coronhada na cabeça do Santos [homem acusado]. E, daí em diante, ele começa a dizer que o espaço de Lagoa Real é muito pequeno para os dois e que um tem que sair”, relatou. Segundo Juscilei, o seu cliente chegou a ir embora para casa, onde foi abordado mais tarde pela guarnição da PM, com o policial à paisana, que estava totalmente embriagado, e mais dois fardados. Durante uma discussão na residência, o advogado afirmou que o PM é atingido. “Há uma invasão de domicílio. Entram dentro da casa da pessoa, totalmente ilegal. Agridem a esposa de Santos e o próprio Santos. Colocam uma arma dentro da boca dele dizendo que vão matar. Santos pede clemência. Daí não se sabe ao certo o que aconteceu, mas é a arma do policial, uma 9 mm, que dispara e acerta numa pedra e os vestígios que atingem o policial”, contou. Em seguida, Ramos disse que os colegas levam o policial para viatura, vestem uma farda para forjar que ele estava em serviço e, só depois, o encaminham para o hospital. Apenas na madrugada, o homem acusado pela polícia é levado para delegacia depois de ter sido espancado, conforme alega a defesa. “Inverteram tudo. Esse caso é muito fácil de ser desvendado, pela arma, pelas imagens, pelo histórico do policial de confusão em Lagoa Real, pelos vestígios... Tanto o PM que estava embriagado e foi atingido, quanto os outros dois, que acobertaram e manipularam a cena do crime, serão responsabilizados. É um caso gravíssimo!”, finalizou. O comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), disse que a nota divulgada pela instituição reflete as informações disponíveis colhidas no momento da ocorrência. “Não tenha dúvidas que haverá apuração que verificará a veracidade dos fatos a fim de que a justiça seja alcançada”, garantiu.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Uma ambulância do município de Dom Basílio capotou na tarde desta quarta-feira (10), na BA-148, trecho da cidade de Brumado. Testemunhas disseram ao site Achei Sudoeste, que um ciclista idoso atravessou a rodovia distraído e acabou sendo atingido pela ambulância, que capotou em seguida. Apesar do motorista ter tentado desviar, o ciclista foi atingido, mas sem gravidade. Cinco pessoas estavam na ambulância. Apesar do susto, todos os envolvidos sofreram apenas ferimentos leves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro no local do acidente. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Brumado para realizar exames complementares. A prefeitura de Dom Basílio, através da Secretaria Municipal de Saúde, enviou uma ambulância para buscar os feridos. Todos passam bem.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste transformação da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Batalhão a fim de garantir a segurança pública em Brumado e região. O governador estava ao lado do deputado estadual Vitor Bonfim (PV), do comandante geral da PM, coronel Paulo Coutinho e do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner e do advogado Guilherme Bonfim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Guilherme comemorou a notícia e informou que, nesta quinta-feira (11), o projeto será votado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Não tenho dúvidas que será aprovado. São hoje 42 deputados e todos confirmaram positivamente que votarão pela criação do Batalhão, além de uma reestruturação toda na polícia. A gente fica muito feliz que o sonho está virando realidade e que nosso trabalho está se realizando. Brumado vai ganhar esse presente do governo Jerônimo”, declarou. Com a criação do Batalhão, o efetivo policial na unidade será aumentado e o local será totalmente reestruturado para atendimento das demandas de segurança da cidade e da região. A execução do projeto deve acontecer ainda neste ano. Serão, segundo Bonfim, 220 policiais a mais disponibilizados para o Batalhão Regional da PM. A viabilização da proposta demonstra, para o advogado, o prestígio de Brumado com o governador. “É dessa forma que queremos fazer política”, finalizou.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Na manhã desta quarta-feira (10), um homem foi encontrado morto na comunidade de Fazendinha, na zona rural de Dom Basílio, a 54 km de Brumado. Moradores acionaram a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que prontamente se deslocou ao local, onde o corpo esteva coberto com um lençol. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizaram a perícia e removeram o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Segundo a PM, na noite de terça-feira (9), a vítima se envolveu em uma confusão, porém ainda não se sabe se o fato teria ligação com a causa da morte. Estas serão esclarecidas somente após o laudo pericial. A Polícia Civil está investigando o caso.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, popular Galego, falou sobre as grandes obras que estão sendo realizadas na cidade. Segundo o gestor, o complexo policial que está sendo construído no município deve ser entregue à população no final do mês de julho. O projeto da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Dom Basílio também avançou bastante. “Já finalizamos o orçamento, é um investimento de R$ 10 milhões. Vamos fazer toda estrutura de tratamento de água de Dom Basílio, atendendo a cerca de 75% da população com água tratada. É um ganho maravilhoso”, avaliou. As obras de um colégio estadual na cidade também seguem em ritmo acelerado. O gestor disse que a unidade trará muitos benefícios para os estudantes. “Estou vendo Dom Basílio caminhando corretamente e estou muito contente que a população tem reconhecido o nosso trabalho”, afirmou. Para comemorar, o prefeito está articulando a realização do tradicional São João da cidade. No momento, a programação completa do evento junino está sendo fechada. “Vamos fazer sim um grande São João, que vai complementar os 60 anos da cidade”, finalizou.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Moradores da Avenida Maria de Lourdes Machado Viana Leite e das Ruas Jacques Demolay, Maria de Lourdes, Antônio Machado Viana, Augusta dos Santos Lima, José Walter Leite, Mário Nilton Leite, Eulália Santos Machado Viana, Europa, Ásia, África, Oceania e adjacências, no Bairro Santa Tereza, em Brumado, fizeram um abaixo assinado requerendo providências do Ministério Público em face da Embasa devido aos péssimos serviços prestados pela empresa nas localidades. Segundo os moradores, há mais de dez anos, a empresa de abastecimento não fornece água nas referidas vias em conformidade com o que prevê a lei, ficando os mesmos sem água nas torneiras por vários dias. O problema se intensificou nas últimas semanas e os moradores têm de praticar racionamento para não correrem o risco de ficarem completamente sem água nas residências. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, entre os dias 26/04/23 e 03/05/23, a Embasa não forneceu água nos locais. A medida visa resguardar o direito à água na região.