A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu na última terça-feira (12) o montante de R$ 463.145.884,72 aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de fevereiro e que está sendo distribuída regularmente em março. Do total a ser distribuído, R$ 92.629.178,51 vai para os estados e o Distrito Federal e R$ 370.516.706,21 para 2.165 municípios. A Bahia recebeu R$ 1.638.444,68. Na região sudoeste, os municípios de Brumado e Caetité receberam R$ 280.893,60 e R$ 773.580,52, respectivamente, em royalties da mineração.

Em pronunciamento na sessão ordinária nesta terça-feira (21), o presidente da Câmara de Vereadores de Pindaí, no Sertão Produtivo, Luiz Carlos Martinho (PP), o Luia, cobrou mais apoio da Bahia Mineração (Bamin) ao município. Segundo o presidente, a empresa explora a cidade, mas não investe da forma devida em Pindaí. “Deixo aqui a minha indignação e repúdio com o descaso que a Bahia Mineração tem por esse município. É muito pouco o que vocês fazem por Pindaí. A Bahia Mineração só vai deixar desgraça no município de Pindaí. É obrigação deles investir um percentual na cidade”, cobrou. Para Carlos, a multinacional age com desrespeito e descaso ao explorar o meio ambiente e as riquezas minerais da cidade, deixando para trás poluição, seca e diversos prejuízos à população. “Vocês estão aí no ar-condicionado do escritório faturando milhões e até bilhões e dando migalhas para o município”, disparou.

Segundo denunciou o Sindicato dos Mineradores (Sindmine), a Ibar Nordeste, empresa com mais de 200 funcionários que atua na extração e beneficiamento de minério no município de Brumado, tem adotado práticas análogas à escravidão em relação aos seus empregados. A constituição federal, em seu artigo 7º, inciso XIV, diz que a jornada de trabalho para os trabalhadores que laboram em turno ininterrupto de revezamento deve ser de 6 horas, salvo negociação entre a empresa e o sindicato. A Ibar Nordeste implantou jornada de 8 horas, sem pagar as 2 (duas) horas extras e com turnos fixos. Enquanto as outras mineradoras, Magnesita, Xilolite e Imi Fabi Talco, adotam turnos que possibilitam aos trabalhadores revezarem de turno semanalmente, na Ibar, os empregados são obrigados a trabalharem a vida toda no horário de 22h às 05h. Em função deste horário, vários trabalhadores estão com problemas de saúde, como angústia, insônia e ansiedade, bem como tomando remédios controlados. Na semana passada, um funcionário com problemas de saúde em função do turno apresentou relatório médico com a recomendação de transferência provisória para o horário diurno até a sua recuperação. Devido ao relatório, o empregado foi sumariamente demitido. O sindicato irá nos próximos dias denunciar a empresa ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as aberrações, bem como acionará a Justiça do Trabalho contra o calote que a Ibar vem praticando contra os seus trabalhadores em relação ao não pagamento das horas extras.

O Sindicato dos Mineradores de Brumado e Região (Sindmine) convocou os ex-funcionários da empresa Brazil Iron Ltda, demitidos no período de fevereiro a dezembro de 2022, para uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo sábado (05). Na oportunidade, a nova proposta apresentada pela empresa com relação à forma de pagamento dos atrasados será discutida e deliberada. Além disso, a planilha apresentada pela empresa relacionando os nomes dos trabalhadores e os valores a receber também será debatida. A assembleia acontece às 10h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na cidade de Piatã.  

O Chief Executive Officer (CEO) da Mineradora Renato Lira, assinou, na quarta-feira (05), uma carta de intenção (LOI) com o grupo Chinês Taizhou Silese Overseas Technology Co Ltda, representado pelo gerente de negócios, Jin Woof, para uma possível exploração de minério em Guanambi, no Sertão Produtivo do sudoeste baiano. As informações são da jornalista Neide Lú, do Programa Fala Você. De acordo o gerente comercial Woof, na região de Guanambi, existe uma jazida com grande volume de minério de elevada pureza, o que motivou a empresa Taizhou Overseas enviar um representante para o Brasil. Segundo o CEO Renato Lira, esse contrato abre um leque de possibilidades para Guanambi e região, principalmente porque com a extração desse material, a cidade passa a despertar o interesse de grandes empresas, como uma gigante da fabricação de painéis solares, embora o negócio ainda esteja em estágio inicial. O CEO Lira revelou que tem se reunido com pessoas-chave dessa empresa, e a sensação é de grande entusiasmo. O encontro teve a participação de Fabrício Lopes, secretário de desenvolvimento econômico de Guanambi, de Jefferson Silveira, consultor financeiro da mineradora Renato Lira, Fabiano Lira, advogado da mineradora, do empresário Marlon Malheiros e dos jornalistas Jó Oliveira e Neide Lú.

A mineração baiana continua se destacando no país, é o que relata o recente balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Os dados mostram que no primeiro trimestre de 2023 a Bahia foi o único estado, dentre os maiores produtores minerais no Brasil, que registrou alta na comparação do faturamento com o primeiro e o quarto trimestre de 2022, com crescimento de 15% e 7% respectivamente, ao alcançar um faturamento de R$2,6 bilhões. Dentre os minérios produzidos pelo estado, o ouro (29,8%), níquel (19,08%) e cobre (17,1%) continuam se destacando na produção mineral baiana e representam mais de 65% do faturamento de toda a produção mineral do estado, conforme dados do último Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). A produção desses minérios impacta diretamente na cota de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é destinada aos municípios. Nos três primeiros meses do ano, Itagibá, Jacobina e Jaguarari foram as cidades que lideraram com as maiores cotas de CFEM do estado. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, a mineração é de grande importância para os municípios baianos. “A atividade está presente em mais da metade dos municípios baianos e tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município, quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da região”, declara. Atualmente, a Bahia é o terceiro maior produtor mineral e também o terceiro maior arrecadador de CFEM do país, perdendo apenas para os estados de Minas e Pará. A terceira colocação também é a posição do estado quando o assunto é investimentos no setor. Ainda conforme dados do IBRAM, a expectativa é que sejam investidos no estado, de 2023 a 2027 mais de US$ 10 milhões de dólares, o que representa mais de 23% de todo o investimento em mineração que será realizado no país durante esse período.

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) continua avançando. Nos três primeiros meses do ano alcançou R$ 2,6 bilhões, um aumento de mais de 18% em relação a 2022. O saldo positivo é reflexo da PMBC de janeiro que registrou mais de R$ 1 bilhão e do resultado de fevereiro (R$ 734 milhões), que também foi superior ao mesmo mês do ano passado. No mês de março o valor alcançado foi de R$ 795 milhões. Os dados são do Sumário Mineral do mês de abril, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O documento aponta ainda o Ouro (29,80%), o Níquel (19,08%) e o Cobre (17,01) como os principais bens minerais produzidos e Itagibá (19%), Jacobina (18%) e Jaguarari (9%) como os principais municípios produtores no terceiro mês do ano. O Secretário da SDE, Angelo Almeida, comentou os dados. “A nossa produção mineral está tendo um resultado positivo. O mês de março, inclusive, teve crescimento na arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que alcançaram R$ 14 milhões e R$ 16 milhões respectivamente. O número de empregos no setor também é relevante, são mais de 14 mil atualmente”, disse. As exportações de minerais no mês de março somaram R$ 128 milhões. Ouro (R$ 67 milhões), Níquel (R$ 27 milhões) e Vanádio (R$ 15 milhões) foram os principais bens minerais enviados ao exterior. O sumário traz também informações da balança comercial de bens minerais e a cotação dos principais metais.

A Bahia conquistou um lugar de destaque no setor de mineração brasileiro, ao ocupar o terceiro lugar no ranking nacional da produção mineral, atrás apenas de Pará e Minas Gerais. Essa conquista é resultado de investimentos da iniciativa privada, que somaram R$ 3,2 bilhões nos últimos anos, e geraram 14 mil empregos diretos e 150 mil indiretos. Apesar dos efeitos negativos causados pela pandemia e pela recessão econômica, o setor mineral conseguiu alcançar resultados expressivos, que o levaram a representar, pela primeira vez, 3% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia, conforme informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Essa conquista foi impulsionada também pelas licitações de áreas até então não exploradas pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). “Quando nós assumimos, em 2019, a Bahia estava há cinco anos sem realizar licitações de pesquisa mineral e nos últimos quatro anos nós tivemos a oportunidade de fazer 14 licitações”, destaca o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm. O crescimento da atividade de mineração incentivou a entrada de 120 empresas do setor na Bahia, entre os anos de 2018 e 2022. Dessas empresas, duas foram atraídas diretamente pelo Estado, por meio da CBPM: a Equinox Gold, que extrai ouro, e a BF4 Minerais do Brasil S.A., que extrai sienito. Destaca-se também a chegada de duas empresas dedicadas ao minério de ferro, a Tombador Iron, em Sento Sé, e a Colomi Iron. Além disso, durante esse período, a BAMIN realizou sua primeira exportação de minério de ferro.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (30), a Bahia Mineração (Bamin), disse que a execução de obras na faixa de domínio da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), não abrange a zona rural de Ubiraçaba, distrito de Brumado. A empresa se posicionou após o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, declarar que a prefeitura de Brumado havia impedido a realização da recuperação da estrada vicinal de Ubiraçaba (veja aqui). “O local mencionado não faz parte do escopo atual de obras da ferrovia”, esclareceu. Segundo a Bamin, a empresa não sofreu qualquer interferência da prefeitura de Brumado.

No Distrito de Ubiraçaba, zona rural de Brumado, a Bahia Mineração (Bamin), empresa que está à frente da construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), teria sido impedida pela prefeitura de recuperar a estrada de acesso ao canteiro de obras na região. O vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, disse que tomou conhecimento da denúncia. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar explicou que a empresa já havia recuperado cerca de 500 metros dos 15 km de extensão até o canteiro de obras quando foi notificada pela prefeitura pedindo a suspensão dos trabalhos. Domingão questionou a proibição da prefeitura e ainda criticou o prefeito por impedir que a Bamin faça algo em prol do município. “Nem faz e nem deixa a empresa fazer o acesso. O pessoal está revoltado com isso”, disparou, garantindo que cobrará explicações dos responsáveis. Vale salientar que, na região, as estradas vicinais estão em estado precário.

A produção mineral comercializada da Bahia alcançou, em 2022, os R$ 10,2 bilhões de reais. O valor é 7% maior que o registrado em 2021, quando a soma atingiu os R$ 9,6 bilhões, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). Os números alcançados vão de encontro à tendência nacional do setor que encerrou o ano com queda de mais de 26%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O relatório da SDE também evidencia a produção comercializada do ouro, do cobre e do níquel que se destacaram, alavancando consequentemente a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), nos municípios de Jacobina, Itagibá, Jaguarari e Juazeiro. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), a produção mineral dos quatro municípios foi responsável por arrecadar mais da metade da Cfem de todo o estado. Dos mais de R$ 182 milhões de reais arrecadados na Bahia, em 2022, mais de R$ 60 milhões foram dos municípios citados. Tais números significam mais verba para os cofres públicos das cidades, uma vez que os municípios produtores ficam com 60% desta arrecadação. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (Cbpm), a mineração é de grande importância para as dezenas de municípios baianos que possuem direito a esse recurso. “A mineração tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da cidade”, declara Tramm.

A vocação da Bahia para o setor de extração mineral segue firme em 2022: de janeiro a setembro, a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) subiu para R$ 7,8 bilhões. O dado é da última edição do Sumário Mineral, elaborado periodicamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O índice foi R$ 1 bilhão maior do que no mesmo período do ano passado, assegurando ao Estado o posto de primeiro colocado na produção mineradora do Nordeste. Vale lembrar que até o ano passado a Bahia também detinha a liderança na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em 19 tipos de substâncias, como o diamante, o urânio, o vanádio e o níquel. A pasta considera o desempenho favorável, e acredita que é possível seguir avançando. “A SDE trabalha na atração e manutenção de empreendimentos em todo o território baiano, então é animador ver os resultados positivos, a participação e a geração de emprego e renda nas cidades”, disse o titular José Nunes. E, de fato, os municípios ganham e muito com o bom desempenho da pesquisa mineral: um levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) mostrou que 182 cidades baianas foram beneficiadas com a CFEM, que possibilita a melhoria de suas infraestruturas, fazendo girar a roda da economia principalmente nas comunidades onde a mineração é a principal fonte de renda. Ao todo, a CFEM para o período apurado pela SDE foi de R$ 138 milhões, sendo que R$ 84 milhões foram diretamente para os municípios mineradores. Ainda de acordo com o Desenvolvimento estadual, o segmento arrecadou R$ 160 milhões de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Prestes a completar um mês de interdição da BA-156 em Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, moradores das comunidades de Brejo, Barreiro, Louro, Boiada, Riacho Fundo, São Domingos e Taquaril dos Fialhos, junto ao Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), realizam, nesta segunda-feira (24), uma manifestação e Assembleia Popular para discutir os impactos da mineração e do escoamento de minério na região. A concentração ocorreu na Praça da Prefeitura, a partir das 7h. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os manifestantes, que ocupam a rodovia desde o dia 26 de setembro (veja aqui), denunciam que a utilização da via por parte da mineradora não foi devidamente discutida entre o poder público e a população, de forma que esta não soube dos impactos que o escoamento de minério poderia trazer. Os participantes da ocupação da BA-156 exige o asfaltamento imediato do trecho utilizado para o carregamento de minério, e que seja realizada uma audiência pública para avaliar os impactos causados pela atividade da empresa, contemplando, inclusive, a análise e o acompanhamento da situação da bacia hidrográfica da região que, segundo os moradores e o MAM, tem sofrido enormes consequências, como a redução do nível dos rios e poços e o assoreamento causado pelas modificações que a empresa fez na estrada. O estopim da ação foi a recusa do diálogo da BAMIN com as famílias e a morosidade do poder público em discutir as reivindicações da população, que reivindica ainda um maior investimento na agricultura familiar, atividade que sustenta centenas de famílias da região, além de uma política de empregos que contemple a população do município, para além dos poucos empregos temporários que a empresa gera.

Durante a Exposibram 2022, que se realizará de 12 a 15 de setembro, em Belo Horizonte, a Bahia Mineração (Bamin) mostrará que está investindo R$ 20 bilhões em um grande projeto na Bahia que inclui a Mina Pedra de Ferro, em Caetité, e os empreendimentos de soluções de logística integrada: Porto Sul, em Ilhéus, e o Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, que ligará Caetité a Ilhéus, com 537 km de extensão. “Quando a FIOL trecho 1 e o Porto Sul estiverem prontos, em 2026, iremos produzir 26 milhões de toneladas de minério de ferro. O corredor logístico de integração e de exportação é de extrema importância para a mineração e também para o agronegócio, além de outras cadeias produtivas. Com a Mina Pedra de Ferro, a FIOL e o Porto Sul, a BAMIN contribui, efetivamente, para impulsionar um novo ciclo de crescimento e de desenvolvimento sustentável para a Bahia e para o Brasil”, afirma Eduardo Ledsham, CEO da Bamin ao Brasil Mineral. Durante o evento, o CEO da Bamin, Eduardo Ledsham, será um dos palestrantes no Congresso Brasileiro de Mineração, participando da plenária com o tema Captação de Investimentos para projetos de mineração -- Casos de sucesso. Também participarão como palestrantes Eduardo de Come, Diretor Executivo de Finanças da Ero Brasil e Mauro Barros, Sócio & CEO da Ore Investments. A moderação será feita por Adriano Drummond Trindade, Sócio da empresa Mattos Filho. A plenária vai acontecer no dia 15, às 14 h, no auditório 3. O Congresso Brasileiro de Mineração reúne especialistas, pesquisadores, estudantes e representantes de empresas. A programação conta com palestras, debates, talk shows com temas de contexto político, socioeconômico global, perspectivas dos negócios, tecnologia e inovações, meio ambiente, entre outros. Nos dias 13 e 14 de setembro, a Bamin também participará da Rodada de Negócios promovida na Exposibram 2022 (12 a 15 de setembro). O objetivo é abrir um canal direto com fornecedores e públicos interessados em oferecer produtos e serviços à empresa. A Rodada de Negócios acontecerá das 9h às 12h, e das 14h às 18h.

A Bahia se mantém como o terceiro mais importante estado produtor mineral do país em volume de faturamento, com uma produção comercializada de R$ 9,6 milhões. É o que aponta o Informativo Desempenho Mineral (IDM) de 2021, produzido anualmente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Governo do Estado, e divulgado nesta sexta-feira (12). Em relação ao ano interior, o crescimento foi de 65%, e o aumento na produção comercializada foi o maior em 20 anos. O setor mineral baiano encerrou o ano com 13.781 empregos, com saldo positivo de 1.564 postos de trabalho, o maior registrado nos últimos cinco anos. O IDM analisa os principais indicadores do setor e os impactos da conjuntura nacional e internacional sobre o setor mineral da Bahia. A mineração baiana registrou a participação de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado, a maior já registrada pelo setor. Esse resultado foi decorrente da maior comercialização de bens minerais, dos investimentos privados, da geração de empregos, da Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Piatã, na Chapada Diamantina, foi a segunda colocada no ranking de investimentos em pesquisa mineral no Brasil no ano de 2021. Segundo dados recém-divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o pequeno município de cerca de 20 mil habitantes alcançou a marca de R$ 151.520.518,94, perdendo apenas para Congonhas-MG, com pouco mais de R$ 207 milhões. “Esse resultado ratifica a importância da mineração para nossa região. São serviços contratados na cidade, são pessoas de fora que vêm e deixam recursos financeiros na região, são hotéis, pousadas, lojas, mercados e outros estabelecimentos que crescem por conta dessa atividade. Esperamos que essa boa notícia conscientize todos aqueles que trabalham contra o desenvolvimento de nosso município”, afirmou o prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo (PDT). A Brazil Iron, empresa nacional de capital estrangeiro, é a principal mineradora na cidade. De acordo com a ANM, a companhia foi a responsável por 99,95% do aporte feito em pesquisas em Piatã. Por conta desse investimento, a Bahia, com cerca de R$ 240 milhões foi a segunda que mais investiu em pesquisas no país, representando quase 30% de todo o montante nacional, atrás apenas de Minas Gerais, com R$ 272 milhões. No estado, a empresa foi de longe a que mais contribuiu para a atividade. Cerca de 63% de todo o investimento na Bahia veio da Brazil Iron, ou seja, a cada R$ 3 aportados em pesquisa mineral na Bahia, R$ 2 provém da companhia localizada em Piatã. Ao todo, o Brasil aplicou R$ 857.971.484,10 nesses estudos, o maior volume dos últimos 10 anos. Até então, o recorde havia sido em 2012, com pouco mais de R$ 717 milhões. No ranking baiano, além de Piatã, as cidades de São Félix, Manoel Vitorino, Ibitiara e Canudos, fecham o rol das cinco melhores. O Ferro é disparado o que representa o mais significativo emprego financeiro no estado. Dos R$ 240 milhões, 67% correspondem a aportes em pesquisa dessa substância mineral. Ouro, Argilas, Vanádio e Alumínio (Bauxita) completa o topo do elenco.

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) em junho deste ano teve um crescimento de 89,29% em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto o PMBC de junho deste ano chegou a R$ 1,2 bilhão, no mesmo período do ano passado em junho do ano passado, o valor foi de R$ 635 milhões. O município de Itagibá, onde a mineradora Atlantic Nickel produz e exporta níquel sulfetado, foi o destaque da PMBC este mês com 39% de participação, seguido por Jacobina (13%) e Jaguari (12%). Já a Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) baiana foi de R$ 21,7 milhões, 11,2% maior que a do mês de maio. O Estado ficou com a fatia de R$ 3,2 milhões e couberam aos municípios R$ 13 milhões. Devido a maior participação no PMBC, Itagibá foi a cidade que mais arrecadou ficando com R$ 5,57 milhões. As informações constam no Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), atualmente a Bahia tem em estoque 14,3 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio, exceto petróleo e gás. No informe consta que os três principais bens minerais produzidos são: níquel (38,59%), cobre (17,87%) e ouro (17,48). Já os principais bens minerais exportados, neste mesmo mês, foram ouro, seguido por níquel e cobre.

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), não se esqueceu do valor de quase R$ 90 milhões, que, segundo ele, as empresas mineradoras devem para o Município referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O alcaide já vem há alguns anos buscando receber o valor e travando diversas discussões com as mineradoras na cidade. Em setembro do ano passado, Vasconcelos chegou a se reunir com a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG), relatora do Grupo de Trabalho (GT) para rever o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67), para cobrar a dívida das empresas que atuam na capital do minério. Na ocasião, Vasconcelos disse que “agora chegou a vez de Brumado”. Ainda sem êxito e sem nenhum real recebido, Eduardo, desta vez, contratou o escritório de advocacia Perman Advogados Associados, com sede em Brasília (DF), no valor de R$ 176 mil, para atuar em processos judiciais e administrativos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), visando a defesa da base de cálculo, bem como a recuperação de taxas relacionadas ao CFEM. Também para, principalmente, comprovar a incorreção dos cálculos propostos pela empresa Magnesita Refratários S/A, que explora a mineração no município. A contratação foi realizada na modalidade de inexigibilidade.

Em busca de melhores condições logísticas para o escoamento da produção, representantes do agronegócio baiano e da Bahia Mineração (Bamin) assinaram um memorando de entendimentos para o uso da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), para a movimentação de produtos agrícolas. As expectativas são de movimentar até 1,5 milhão de toneladas, a partir de 2026, quando o primeiro trecho da linha férrea, entre Caetité e Ilhéus, estiver operacional. Quando a ferrovia chegar a Barreiras, aí os grãos e outros produtos do campo deverão disputar boa parte dos 60 milhões de toneladas de capacidade anual da Fiol. De acordo com o jornal Correio, o acordo foi assinado durante a 16ª Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães. Além da direção da Bamin, participaram do encontro representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) e a Associação Baiana de Produtores de Algodão (ABAPA). O memorando de entendimento prevê ainda uma série de discussões voltadas para o crescimento do agronegócio baiano e de investimentos no setor. A expectativa é de se criar o maior complexo logístico integrado para movimentar minério e grãos do país. Na pauta estão o dimensionamento do mercado atual de grãos; perspectivas de crescimento do agronegócio com foco em soja, milho e algodão; levantamento dos gargalos técnicos, operacionais e de logística; discussão dos parâmetros para projetos de infraestrutura portuária e equipamentos ferroviários que atendam o mercado agropecuário do oeste baiano; discussão de tarifamento e custos ao longo da cadeia logística produtor-porto; e possíveis parcerias em investimentos para projetos de estruturas ferroviárias, armazenagens e outros equipamentos. A Fiol terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas por ano, com a Bamin utilizando 40% desse potencial. Os outros 60% estarão disponíveis para outras mineradoras, agronegócio e todos os demais setores que precisarem escoar seus produtos e receber insumos, máquinas e implementos agrícolas.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) interditou temporariamente as instalações da mineradora inglesa Brazil Iron, que atua na zona rural da cidade de Piatã, que fica na região da Chapada Diamantina. AS informações são do G1. De acordo com o Inema, a interdição vigora desde 24 de abril e foi motivada por “diversas infrações ambientais” praticadas pela empresa após a realização de uma inspeção técnica no empreendimento. O instituto informou que também puderam ser constatadas a implantação e execução de atividades/estruturas além do que foi autorizado; realização de extinção e soterramento de vegetação nativa com material estéril nas estradas vicinais do empreendimento e em área de preservação permanente. De acordo com o Inema, a interdição das atividades ocorreu após diversas notificações enviadas à empresa Brazil Iron, com recebimento comprovado pelas assinaturas nos Avisos de Recebimento. No entanto, o instituto não recebeu respostas.

O cenário da mineração na Bahia, não está crescendo. O principal motivo dessa estagnação é a falta de estrutura de logística para o escoamento da produção, dificultando a ampliação do mercado de exportação. Dados de contribuição tributária, por exemplo, colocam o estado entre os três maiores arrecadadores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), mesmo assim, os modais de transporte de carga disponíveis estão aquém do progresso alcançado nos últimos anos. Segundo o pesquisador e professor André Luis Melo, do Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia (DETG), da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na ponta inicial do escoamento da produção de minério, o modal rodoviário se destaca pela facilidade de acesso e curtas distâncias ao processo de exploração e avanço da extração do minério nas minas. Entretanto, durante o processo de vazão do minério, o modal ferroviário se apresenta com o foco no transporte de grandes volumes em médias ou longas distâncias, geralmente conectando as minas e os portos. “Neste ‘meio de caminho’, a ferrovia precisa de infraestruturas ao longo do trecho ferroviário para implantar desde estações ferroviárias, terminais de carga e descarga, postos de abastecimento e até mesmo oficinas de manutenção de material rodante. São essas estruturas e respectivas operações que demandam mão-de-obra qualificada e, consequentemente, contribuem para o desenvolvimento da economia das localidades”, explicou o pesquisador. O abandono dos trilhos prejudica a logística comercial e gera desinvestimentos na malha. Ao longo dos anos, foram desativados os trechos Senhor do Bonfim-Juazeiro/Petrolina, Esplanada-Propriá, Mapele-Calçada, e parcial no Porto de Aratu, o que corresponde à perda de mais de 620 km. Registros da Agência Nacional de Mineração (ANM) indicam que a Bahia gerou R$ 175 milhões em arrecadação da CFEM, em 2021. Esse resultado representa um aumento de 86%, ante os 94 milhões registrados em 2020. Tanto no setor da mineração quanto da agricultura, existe uma expectativa também sobre a finalização das obras e funcionamento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que vai ligar Ilhéus, no Sul da Bahia, ao Centro-Oeste para trazer a produção ao Porto Sul. A ferrovia está dividida em três trechos, com mais de 1500 quilômetros. Segundo a ANTT, o primeiro trecho Ilhéus/BA – Caetité/BA, conta com mais de 75% de execução física da obra, que desde abril de 2021 é realizada pela Bahia Mineração S/A (Bamin). A segunda etapa, que vai de Caetité/BA até Barreiras/BA, tem 45% das obras prontas e a terceira parte, Barreiras/BA – Figueirópolis/TO, ainda está na fase de revisão de estudos. Para um estado de dimensões grandiosas como a Bahia, o transporte ferroviário de cargas é imprescindível, visto a sua capacidade de transportar grandes quantidades de produtos a granel, com eficiência energética e segurança.

O crescimento da geração de empregos foi um dos destaques da mineração baiana no último ano. Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a atividade mineral registrou um saldo positivo de mais 100% comparado ao mesmo período do ano passado. De março de 2021 a fevereiro de 2022, a atividade criou 1.414 empregos diretos. No total, o setor mineral é responsável por 16.461 mil empregos diretos em todo o estado. O município de Paramirim, a 129 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, foi um dos que mais gerou empregos a cada mil habitantes, no período analisado. No total, foram 91 postos de empregos criados na cidade. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, os dados comprovam que a evolução da mineração baiana não é apenas no quantitativo da produção, mas também na geração de emprego e renda. “Isso mostra a força e a representatividade que a mineração vem conquistando nos últimos anos. O setor mineral promove uma forte dinamização da economia na região onde se insere, pois demanda toda uma cadeia produtiva de suprimentos e insumos”, declarou. 

O setor de mineração continua aquecido na Bahia, desafiando as incertezas trazidas pela pandemia e mais recentemente com a guerra na Ucrânia. O último levantamento feito pela Agência Nacional de Mineração (ANM) mostrou que os campos baianos conseguiram extrair mais de cinquenta tipos de minérios em 2021. O crescimento é muito significativo: a extração subiu 180% em comparação a 2020, mantendo o Estado entre os mais bem colocados em produtividade mineral. Das 54 variedades de recursos encontrados na Bahia, dezenove tiveram uma arrecadação superior à vista em outros Estados. O níquel, usado em moedas e na fabricação do aço inox, está na liderança, seguido pela cromita e pelo vanádio. Hoje, 225 municípios baianos se beneficiam da mineração. Ainda de acordo com dados da ANM, foram arrecadados R$ 40,1 milhões de reais de Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (CFEM) entre os meses de janeiro a março de 2022, colocando a Bahia na quarta colocação entre os maiores arrecadadores. Nas cidades, o destaque vai para os municípios de Jacobina, Jaguarari, e Itagibá, onde o níquel é produzido pela companhia Atlantic Nickel, única a fornecer a versão sulfetada do metal no Brasil. Já foram comercializadas quatro remessas somando 29 mil toneladas de níquel neste ano, com preços que dispararam em níveis históricos por conta da guerra. Outros minérios de destaque são a magnesita, o diamante, o talco, o urânio e a sodalita. A Bahia tem ainda o segundo lugar na produção de mármore e quartzo, e a terceira colocação no minério de cobre e argila vermelha. O crescimento da Bahia na mineração é ainda mais celebrado diante das dificuldades logísticas de escoamento dos produtos: com deslocamentos majoritariamente feitos por rodovias, a expectativa é de que a malha ferroviária seja incrementada com a inauguração da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) em 2025, e de uma revitalização em ramais como a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que tem uma superintendência regional em Salvador mas concentrou sua operação em apenas 2,3 mil dos 7 mil quilômetros de sua extensão, desativando trechos de relevância para a Bahia.

O município baiano de Brumado se destacou entre os principais municípios com 29% de participação na Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) seguido por Jacobina, com 27 % e Caetité, com 12%, em fevereiro de 2022. As informações constam do Sumário Mineral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), de fevereiro deste ano. “O estado da Bahia vem se destacando cada vez mais na produção mineral no Brasil. Com a conclusão da Fiol com certeza iremos aumentar nossa capacidade de produção pois teremos um importante meio logístico para escoar nossa produção mineral. E claro, com o aumento da produção, aumenta a arrecadação dos municípios que atuam na mineração baiana. E essas arrecadações se convertem em melhorias na qualidade de vida do povo local”, ressalta o titular em exercício da SDE, Paulo Guimarães. De janeiro a fevereiro de 2022. o saldo na balança comercial de bens minerais é de U$ 170 milhões nas exportações e U$ 120 milhões nas importações. Atualmente os três principais bens minerais exportados, como o Ouro, o Níquel e o Vanádio. Já os importados são o Cobre, o Boratos e o Enxofre. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), atualmente, a Bahia tem em estoque 16,1 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio (exceto Petróleo e Gás).

Possíveis novas descobertas minerais na região do Vale do Paramirim, considerada a nova fronteira mineral do país, prometem revolucionar o segmento mineral do estado da Bahia com a exploração de grafeno, cobre e minério de ferro. A notícia foi dada em primeira mão ao vice-governador João Leão, secretário do Planejamento pelo CEO da Companhia Vale do Paramirim (CVP), o geólogo João Cavalcanti. O governo do Estado está prospectando novas jazidas minerais na extensão da Fiol e essa descoberta, de acordo com Leão, pode dinamizar a atração de investidores. De acordo com o geólogo, foram encontradas na nova província, que é formada por diversos distritos minerais distintos, quatro amostras de minérios. Filito Carbono Grafitoso (Grafeno), aproximadamente 200 km de reserva que se estende de Jacaraci a Igaporã; Minério de Cobre com 3%, aproximadamente 100 milhões de toneladas; Minério de ferro rico com hematita acima de 60% e Minério de ferro com magnetito acima de 60%. Segundo Cavalcanti, os estudos apontam que a exploração dessas jazidas no estado dentro em breve deverá abrir frente em diversas minas na região de Caetité. As jazidas em Ibipitanga são equivalentes às reservas de Kiruna, que abastecem o parque siderúrgico europeu. Como exemplo a reserva de rocha fosfática que tem 30% de P5O2, enquanto a média mundial é 5%. A nova fronteira mineral é constituída por 32 municípios e o achado pode potencializar, segundo a CVP, a produção baiana e superar uma das maiores reservas minerais do Brasil, que é Carajás, no Pará, além de aumentar significativamente a geração de emprego, arrecadação para o estado e os municípios. Os estudos apresentados estão sendo analisados junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Companhia Bahia de Pesquisa Mineral (CBPM).