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Polícia Federal prende membros do PCC que planejavam sequestrar e matar Sérgio Moro Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Sequaz. A corporação descobriu que o PCC planejava sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o senador Sérgio Moro (União) e um promotor de Justiça. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os mandados são cumpridos nos estados de Roraima, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com as diligências da PF, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e Paraná. Cerca de 120 policiais federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná. O nome da operação se refere ao ato de seguir, vigiar, acompanhar alguém, devido ao método utilizado pelos criminosos para fazer o levantamento de informações das possíveis vítimas.

PF apreende R$ 270 mil com filho de desembargador suspeito de vender sentenças Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal apreendeu R$ 270 mil em espécie no escritório do advogado Ravik Bello Ribeiro, em São Luís (MA). Ele é filho do desembargador Cândido Ribeiro, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Os dois são alvos de uma investigação sobre suposta venda de sentenças no tribunal para beneficiar traficantes. Segundo a PF, nesta terça-feira (14) foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Brasília, sete em Belo Horizonte (MG) e um em São Luís (MA). As ações fazem parte da Operação “Habeas Pater”, que investiga possíveis crimes de corrupção ativa e passiva. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Cândido Ribeiro e Bello Ribeiro. A polícia também apura o envolvimento dos dois na operação Flight Level II, que mira um grupo de traficantes internacionais.

PF deflagra ação contra venda de notas falsas de dinheiro em Itabuna, Camacan e Camamu Foto: Divulgação/PF

Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta terça-feira (14) em Itabuna e Camacan, no Sul baiano, e Camamu, no Baixo Sul. Intitulada de Operação Notas Fake, a ação investiga a compra e circulação de cédulas falsas de dinheiro. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades. Em janeiro passado, a PF havia cumprido um mandado de busca em Itabuna. Conforme a PF, os crimes investigados (adquirir, vender, trocar, ceder, emprestar, guardar ou introduzir na circulação moeda falsa) preveem penas que podem chegar a 12 de anos de reclusão e multa. As investigações iniciaram a partir de um monitoramento da Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios. A apuração noticiou suspeitas de encomendas contendo cédulas falsas à Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda Falsa da Polícia Federal. No decorrer das investigações e com a análise dos materiais apreendidos e depoimentos dos envolvidos, a PF irá aprofundar as participações de outras pessoas e outras práticas criminosas, com posterior relatório e remessa à Justiça Federal. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Polícia Federal estuda pedir prisão de Bolsonaro se ele não voltar ao Brasil até abril Foto: Clauber Cleber/PR

Investigadores da Polícia Federal consideram pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele não voltar para o Brasil até abril. A avaliação é que, se ele continuar nos Estados Unidos, fica configurada a “evasão do distrito da culpa”, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada. Bolsonaro, que está na Flórida desde 30 de dezembro, é alvo de apuração do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O cerco se fechou contra o ex-presidente depois que veio à tona o caso das joias. As informações são da Coluna de Carolina Brígido do Uol.

Procurado por tráfico de drogas é preso dentro de avião em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PM

Um homem foi preso dentro de um avião no Aeroporto de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, neste sábado (11). De acordo com a Polícia Federal (PF), Edson da Cunha Matos, 34 anos, tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela justiça do estado de São Paulo, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão do suspeito fez com que os passageiros do voo esperassem por cerca de 30 minutos até iniciar o fluxo de desembarque na aeronave. De acordo com o delegado-chefe em exercício da PF, Rodrigo Kolbe, a prisão foi possível por conta de uma projeto-piloto executado na região, que consiste em um sistema de monitoramento identificador de pessoas com mandados de prisão em aberto em todo o país. Esse sistema rastreou a movimentação do voo, que saiu de São Paulo por volta das 7h, e identificou que um dos passageiros tinha mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. Após o rastreamento, a PF solicitou apoio da Polícia Militar. Quando o voo pousou em Vitória da Conquista, por volta das 9h10, as portas ficaram fechadas por cerca de 30 minutos até a chegada das forças de segurança. Ele foi detido dentro da aeronave pela PM e, em seguida, entregue aos policiais federais. Depois de passar pela sede da PF no município, foi conduzido ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista. A Latam Linhas Aéreas, empresa responsável pelo voo, enviou uma nota à equipe da TV Sudoeste informando que atendeu o pedido da Polícia Federal para dar início ao desembarque dos passageiros apenas após a chegada das autoridades. A concessionária que administra o aeroporto informou que atendeu a demanda das autoridades e que, após o desembarque, o voo retornou ao aeroporto de Guarulhos (SP). A Justiça de SP foi informada que o suspeito foi preso na Bahia.

Deputados federais pedirão cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou nesta quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do PSB e de outros políticos, vai apresentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após um discurso transfóbico no plenário da Casa. No fim da tarde, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma representação à Câmara pedindo que a Mesa Diretora apure a conduta do deputado. A procuradora Luciana Loureiro, do MPF-DF, solicitou que sejam apuradas as violações éticas do deputado. Durante sessão destinada a discursos dos parlamentares, o deputado disse que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres. Pouco antes dele, subiu à tribuna a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ela e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais da história. O deputado desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que hoje, no Dia Internacional da Mulher, se sentia uma mulher. “Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema [vestiu uma peruca]. Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, afirmou. Após a fala do parlamentar, Tabata chamou Ferreira de “moleque” e pediu respeito. “Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou nosso tempo de fala para fazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discussão que é garantida pela imunidade parlamentar”, disse.

PF deflagra operação contra desvios de objetos nos Correios em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (9) em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, uma operação contra furtos e desvios de objetos postais nos Correios. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e outro de medida cautelar diversa de prisão. Segundo a PF, ao todo, 548 objetos fora desviados, o que resultou em mais de R$ 260 mil em indenizações que os Correios tiveram que ressarcir aos clientes. Os fatos investigados ocorreram entre 2021 e 2022. Ainda segundo a corporação, as mercadorias mais visadas eram eletrônicos, especialmente aparelhos celulares. Na ação, a PF apura os delitos de associação criminosa, furto qualificado mediante fraude e peculato desvio. As penas máximas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Prefeito de Guanambi nomeia denunciado por fraudes no Glaucoma na secretaria de saúde Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Guanambi, Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), nomeou Manoel Paulo Fraga Rodrigues, para o cargo de Superintendência Administrativa Geral, da Secretaria Municipal de Saúde. Manoel já ocupou o cargo de secretário de saúde na gestão dos ex-prefeitos Charles Fernandes Silveira Santana (PSD), hoje deputado federal e Jairo Silveira Magalhães (PSD). Em novembro de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o então secretário de saúde de Guanambi, por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) (veja aqui). Segundo o MPF, entre 2013 e 2017, a clínica alvo da ação chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos. Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa.

PF deflagra operação contra pornografia infantil em Ilhéus Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) cumpre dois mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (15) em Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, denominada de Operação Guardiões, a ação tem como objetivo o combate a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil através da internet. Os mandados judiciais foram deferidos pela Justiça Federal, após inquérito instaurado pela Delegacia de Polícia Federal de Ilhéus. Segundo a PF, as investigações identificaram usuários que usam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil. No curso da apuração, a polícia vai investigar se houve posse, transmissão, publicação do material de pornografia infanto-juvenil ou outras práticas criminosas, com posterior relatório e remessa à Justiça Federal. Os crimes investigados – armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil – preveem penas que podem chegar a seis anos de reclusão e multa.

PF faz operação para combater garimpo ilegal na Terra Yanomami Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (10) uma operação para combater o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami. De acordo com o G1, a operação Libertação, tem como objetivo proteger a população Yanomami por meio da interrupção do garimpo ilegal. De acordo com a Polícia Federal, para impedir o garimpo ilegal, os agentes devem trabalhar em duas frentes: a inutilização da infraestrutura que sustenta o crime e a busca por provas. “O foco neste momento é interromper a prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos”, diz PF.

Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil em Barreiras Foto: Divulgação/PF

Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (9) em Barreiras, no oeste da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão contra pornografia infantil. Segundo a Polícia Federal (PF), a Operação Custódia Infante identificou um investigador responsável pelos compartilhamentos e disponibilização de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil. Ainda segundo a PF, o homem faria parte de um grupo formado por brasileiros e estrangeiros que compartilhavam e trocavam o material pornográfico infantojuvenil, por meio de aplicativos de mensagens instantâneas. A operação visa coletar provas sobre os delitos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes. O policial suspeito responderá pelos crimes de divulgação e armazenamento de material de abuso sexual infantil. Se condenado, as penas somadas podem alcançar dez anos de reclusão.

MPF pede prisão do apresentador Sikêra Júnior mais multa por crime de racismo Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão do apresentador José Siqueira, conhecido como Sikêra Júnior, além da aplicação de uma multa, por comentários racistas contra uma mulher, durante o programa que ele apresentava em uma emissora de TV em João Pessoa, na Paraíba. O caso aconteceu no dia 5 de junho de 2018, e a denúncia foi protocolada na segunda-feira (30). O G1 tentou entrar em contato com o apresentar por e-mail, mas não obteve resposta até a última atualização desta notícia. Na ocasião, Sikêra apresentava o programa 'Cidade em Ação', no canal TV Arapuan. Enquanto noticiava a prisão de uma mulher, o apresentador fez diversos comentários negativos sobre ela e usou termos como “vagabunda”, “preguiçosa” e “venta de jumenta”. Ele também apontou que a vítima não estava com as unhas pintadas e disse que “mulher que não pinta a unha é sebosa”. Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) definiu as palavras de Sikêra como “ofensas injuriosas raciais” contra a mulher. O órgão entendeu que o apresentador extrapolou os limites da liberdade de expressão e violou o direito da mulher ao princípio constitucional da preservação de inocência. O Ministério Público Federal (MPF) entende que o apresentador praticou crime de racismo, tipificado no Artigo 20 da Lei nº 7.716. A pena para esse tipo de crime pode ser de um a três anos de prisão e multa. O apresentador não tem mais ligação com a emissora em questão. Atualmente, ele trabalha em um canal da cidade de Manaus, no Amazonas.

Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro no 1º dia sem mandato Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira (2) em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais. Na residência, a Polícia Federal (PF) ainda apreendeu R$ 270 mil em especie. Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro, e recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu. Com isso, ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado nesta quarta (1º), quando os novos parlamentares tomaram posse.

TCU aponta crime em obras de educação aprovadas no governo Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR

Uma auditoria da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, para atender aliados do governo Jair Bolsonaro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação teria ignorado critérios técnicos e feito milhares de empenhos fracionados que representam R$ 8,8 bilhões para obras de educação, valor 14 vezes superior ao que estava no orçamento para essa finalidade em 2021. De acordo com o IG, diante do que foi levantando na auditoria, que tramita sob sigilo e foi obtido pela Folha de São Paulo, o TCU vê crimes e pede que o caso seja encaminhado imediatamente à Polícia Federal e ao MPF (Ministério Público Federal). “É razoável afirmar que era possível aos responsáveis ter consciência da ilicitude dos atos que praticaram”, diz o documento elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU. Entre os possíveis crimes, estão: afronta à lei de responsabilidade fiscal, aos princípios da moralidade e impessoalidade e às exigências da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Além de já ter se comprometido com as despesas dos termos definitivos, caso os termos com cláusula suspensiva sejam aprovados tecnicamente pela entidade, serão convertidos em uma obrigação financeira correspondente a quatorze vezes o valor da dotação autorizada para o exercício de 2021”, diz o texto. De acordo com a auditoria, entre 2020 e maio do ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação teria assinado, ao todo, 3.356 termos de compromisso (entre o órgão e prefeituras) relacionados a obras.

Família diz que vítima foi sequestrada Cabo do Exército é morto a tiros em Salvador Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um cabo do Exército foi encontrado morto aos 20 anos, no início desta segunda-feira (30), em uma região conhecida como Largo do Cotovelo, no bairro do Alto do Peru, em Salvador, próximo à Avenida San Martin. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso pelo crime. A vítima é o João Gabriel Nascimento de Assis. Na noite de domingo (29), ele saiu com alguns amigos e a namorada para se divertir no bairro do Imbuí. Na volta, João Gabriel foi até o bairro de Tancredo Neves, para deixar um amigo em casa e seguiu para a dele. A família do jovem relatou que, por volta das 3h desta segunda, o cabo chegou a encaminhar um vídeo dizendo que estava chegando. Depois disso, Gabriel não deu mais notícias. A família suspeita que ele tenha sido sequestrado e assassinado. As circunstâncias do crime ainda são investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). João Gabriel foi encontrado já sem vida, por volta das 5h. A Polícia Militar informou que encontrou o corpo de João Gabriel depois de ser chamada para uma denúncia de tiroteio. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi chamado ao local e fez a perícia. O corpo de João Gabriel foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), para ser periciado. A motivação do crime também é investigada. A reportagem procurou o Exército e aguarda retorno.

Sede do TCM será transferida de Caetité para Guanambi por questões técnicas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Há anos localizada na cidade de Caetité, a sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) será transferida para Guanambi. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma resolução do TCM aprovou por unanimidade a mudança da 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo para o município vizinho. A Resolução nº 1451/22, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 13/12/22, é um processo antigo de interesse do órgão. Questões estruturais, logísticas e outras são elencadas no documento justificando a mudança, entre as quais a de que Guanambi consolida-se, atualmente, como importante polo regional dentre os municípios jurisdicionados à 7ª Inspetoria Regional. A resolução salienta ainda que Guanambi é sede de representações de órgãos públicos parceiros integrantes da rede de controle, a exemplo da Promotoria Regional do MP-BA, Justiça Federal, Fórum Eleitoral, Fórum da Justiça Comum Estadual, Receita Federal, INSS, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual, Vara do Sistema dos Juizados Especiais, 16ª Ciretran e Justiça do Trabalho. O processo de aluguel do imóvel que irá sediar a repartição já está em curso. Forças políticas de Caetité, como o prefeito e a Câmara de Vereadores, tentam fazer com que o TCM volte atrás na decisão. 

Anderson Torres mantém silêncio em depoimento à Polícia Federal Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres se manteve em silêncio em depoimento prestado na manhã desta quarta-feira (18) à Polícia Federal. O depoimento teve início às 10h30 e acabou pouco antes das 12h. A defesa de Torres justificou que ele ficou em silêncio já que não tiveram acesso aos detalhes da investigação. Segundo apurou a CNN, a Polícia Federal chegou a fazer perguntas a Torres, incluindo a minuta do decreto de defesa encontrada em sua residência, mas ele não respondeu. A defesa de Torres tenta agora reverter a prisão dele, que desde o final de semana permanece no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, para uma detenção em caráter domiciliar.

Minuta de decreto é 1ª prova que Bolsonaro cogitou golpe, avalia PF Foto: Agência Brasil

Durante buscas da Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi encontrada uma minuta prevendo a decretação de Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mudar o resultado da eleição. Essa seria, na visão da PF, é a primeira prova de que o governo Jair Bolsonaro (PL) cogitou dar um golpe. Segundo o G1, investigadores avaliam que o documento complica a vida do ex-ministro da Justiça e também a do ex-presidente. Os dois devem ser convocados para investigar o objetivo do decreto. As primeiras explicações de Torres não convenceram. Ele alega que o decreto foi uma proposta descartada, que seria triturada. Mas os investigadores lembram que ele precisa dizer quem era o pai da ideia. A avaliação da alta cúpula do Governo Lula é de que está é a prova de que Bolsonaro planejava sim um golpe no país. "É um elo da corrente golpista", classificou o ministro da Justiça, Flavio Dino. “É gravíssimo e é a materialidade que mostra o real objetivo dos eventos do dia 8 de janeiro”, disse o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias.

PF acha na casa de ex-ministro de Bolsonaro minuta para tentar mudar resultado eleitoral Foto: Isaac Amorim/MJSP

A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o G1, a medida pode ser considerada inconstitucional. A PF esteve na casa de Anderson Torres na terça-feira (10) para cumprir o mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mas o ex-secretário de Segurança Pública não estava. Os agentes deixaram o local com malotes recolhidos na casa. A minuta do decreto estava entre o material apreendido. Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no dia em que golpistas atacaram os prédios dos Três Poderes. Até o fim do ano do ano passado, Anderson Torres ocupava o cargo de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. No dia 2 de janeiro, foi nomeado secretário de Segurança pelo então governador Ibaneis Rocha do DF, afastado do cargo sob suspeita de ter sido conivente com os atos golpistas.

Polícia Federal libera idosos e mulheres com crianças detidos no acampamento em Brasília Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Polícia Federal liberou, ainda na noite de segunda-feira (9), dois ônibus com idosos e mulheres com filhos pequenos que haviam sido detidos no acampamento que estava em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, no Distrito Federal. De acordo com o Brasil 61, o desmonte do acampamento foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no início da madrugada de segunda-feira. A decisão foi tomada depois que manifestantes atacaram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF, no domingo (8). Cerca de 1.200 pessoas foram detidas no local, que foi desmontado pela Polícia Militar e Exército. Os manifestantes foram deslocados em 40 ônibus para a academia da Polícia Federal. No entanto, na noite de segunda (9), a corporação liberou dois ônibus com mulheres com filhos pequenos, idosos com comorbidades, e menores de idade que foram detidos no acampamento.

PF nega morte de idosa entre detidos em atos golpistas no Distrito Federal Foto: José Vianna/TV Globo

A Polícia Federal (PF) negou, nesta segunda-feira (9), que uma idosa tenha morrido após ter sido detida no acampamento bolsonarista no Quartel-General do Exército, em Brasília. Pela manhã, cerca de 1,2 mil pessoas foram retiradas do local e levadas ao ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal, após os ataques terroristas cometidos nas sedes dos três poderes, no domingo (8). A informação do suposto óbito se espalhou pelas redes sociais. A foto usada no boato, no entanto, está disponível em um banco de imagens gratuito. A informação foi repercutida pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF), em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na noite de segunda. A parlamentar chegou a dizer que o caso tinha sido confirmado pela Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), mas depois disse que cometeu um “equívoco”. “A Polícia Federal informa que é falsa a informação de que uma mulher idosa teria morrido nas dependências da Academia Nacional de Polícia”, diz a nota da corporação. O interventor Paulo Cappelli, que assumiu a segurança pública no Distrito Federal após decreto do presidente Lula (PT), também negou a informação à TV Globo.

Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte. A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível. De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto. A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro. O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25.  O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.

Wesley Safadão tem jatinho de R$ 37 milhões bloqueado pela Justiça Foto: Reprodução/Instagram

A Justiça bloqueou o jatinho de R$ 37 milhões, do cantor Wesley Safadão, adquirido por sua empresa, WS Shows. A empresa recebeu a aeronave como garantia de pagamento por um investimento feito com o “Sheik dos Bitcoins”, investigado pela Polícia Federal. A informação foi dada pelo colunista Leo Dias.  A situação começou em outubro, quando Safadão deu início a uma batalha judicial após ter sido vítima do golpista. A PF aponta Francisley Valdevino da Silva, o Sheik, como líder de um esquema que movimentou cerca de R$ 4 bilhões no Brasil, por meio de fraudes envolvendo pirâmide financeira e comercialização de criptomoedas. De acordo com a publicação, a defesa da empresa de Safadão esclareceu que o cantor fez investimentos com o golpista e, sem receber, adquiriu o avião como garantia, através de financiamento feito pelo Banco do Brasil S/A.

Guanambi: Codevasf vai concluir estudos ambientais da Barragem de Ceraíma Foto: Victor Boa Sorte

O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a realização de estudos ambientais para regular o funcionamento da Barragem de Ceraíma, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Com o acordo, a companhia deverá concluir e aprovar o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório até 30 de junho de 2023. Na última quarta-feira (14), o MPF abriu procedimento de acompanhamento para monitorar as ações da Codevasf. A barragem não possui estudo e plano ambiental que permita sua operação perante a lei. Além disso, o entorno da barragem estava sendo utilizado por possuidores e proprietários de lotes, inclusive com construções, em possível violação à faixa caracterizada como área de preservação permanente. O TAC estabelece a conclusão dos estudos ambientais para regular o funcionamento da barragem, com definição da faixa de APP, inspeção de todos os lotes para identificação de possíveis situações de uso indevido da área protegida até junho de 2024 e adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, pela empresa, para cessação de usos irregulares. O não cumprimento dos termos do TAC pode resultar em pagamento de multa diária de R$ 1 mil, com o aumento do valor para R$ 5 mil por dia, em caso de inércia da companhia após um ano.

MPF denuncia 11 pessoas por desvios de recursos da educação no sudoeste da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na segunda-feira (12), denúncia contra 11 pessoas, entre prefeito, agentes públicos e empresários, investigados por desvio de recursos públicos da educação na cidade de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. O G1 tentou contato com a Prefeitura de Ribeirão do Largo e aguarda posicionamento do órgão sobre o caso. Segundo o MPF, o esquema foi inicialmente investigado na Operação Lateronis, iniciada em 2013, que apontou a ocorrência de fraudes a licitações, por meio da criação de empresas de fachada e direcionamento de contratos para empresas previamente escolhidas. A denúncia oferecida pelo MPF abrange ilícitos ocorridos entre 2013 e 2015, além de crimes licitatórios de desvio de dinheiro público e lavagem de capitais cometidos entre os anos de 2010 e 2017. A acusação elenca nove contratos com indícios de irregularidades, cuja soma dos valores ultrapassa R$ 2,4 milhões. O MPF pediu a condenação dos investigados, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude em licitação, contratação direta ilegal, desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de R$ 2 milhões a título de reparação pelos danos causados. O caso será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que vai decidir se aceita a denúncia. O órgão ministerial solicitou, ainda, o levantamento do sigilo da peça.

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