Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste De procedência do Executivo, o Projeto de Lei nº 034 /2025 dispõe sobre a doação de terreno de domínio público municipal para construção da sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Brumado. O imóvel doado consiste em uma área de 4.060,40 m², localizada na Avenida Duarte Muniz, s/n, no Bairro São José, destinado, exclusivamente, para construção e funcionamento integral do DPT, não podendo ser utilizado para outra finalidade. A donatária terá prazo de até seis meses para iniciar a construção da sua sede, contados a partir da data de publicação da lei. A Prefeitura Municipal poderá renovar o prazo consecutivas vezes, até o limite de dois anos. No caso de perda da doação, o terreno será automaticamente revertido ao Município, independentemente de qualquer formalidade e sem indenização à donatária pela utilização e/ou pelas benfeitorias porventura existentes, as quais serão incorporadas ao patrimônio municipal. Em sua justificativa, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) destacou que a doação é uma medida estratégica para ampliar e melhorar a infraestrutura de segurança pública local. A instalação de uma unidade própria do Departamento de Polícia Técnica permitirá maior celeridade e precisão na realização de perícias e exames, reduzindo deslocamentos e garantindo respostas mais rápidas às demandas da Justiça e das forças policiais. Segundo o gestor, esse avanço contribui diretamente para a eficiência das investigações criminais, o fortalecimento do sistema de segurança, a redução de custos operacionais e a melhoria da qualidade do atendimento. A proposta será analisada e votada na sessão desta segunda-feira (18) na Câmara de Vereadores.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A Prefeitura Municipal de Brumado iniciou a construção de um espaço dedicado ao acolhimento de animais de grande e médio porte que se encontram soltos ou abandonados nas vias públicas. A iniciativa tem como base a promoção do bem-estar animal e a segurança da população, tendo em vista a grande quantidade de animais errantes na cidade e os riscos ao trânsito. Estes serão abrigados em um local seguro e adequado, ao lado do posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), na BA-262. A ideia é que eles sejam resgatados e, além de abrigo, tenham todos os cuidados básicos necessários até que seus responsáveis ou tutores possam identificá-los e realizar o resgate.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na sexta-feira (15), a situação de emergência em Malhada de Pedras devido a estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Na pauta da sessão desta segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores de Brumado apresentará 3 Projetos de Lei e 10 indicações propostas pelos parlamentares para melhorias em prol do povo. O Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria do vereador Carlos Magno, denominado IPTU Solar, dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar no município. O Projeto de Lei nº 034/2025, de procedência do Executivo, dispõe sobre a doação de terreno de domínio público municipal para construção da sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Já o Projeto de Lei nº 035/2025, também de procedência do Executivo, cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores do quadro do município. As indicações, por sua vez, versam sobre diversos temas, entre os quais a pavimentação e a construção de uma praça pública na comunidade rural de Arrecife; a aquisição de colchões hospitalares tipo “casca de ovo” e colchões d’água; a criação de uma Casa de Apoio em Salvador destinada a atender pacientes e acompanhantes que se deslocam para a capital em busca de atendimento médico; a limpeza e capina no Cemitério nos Povoados de Lagoa Funda e Itaquaraí; a construção de quebra-molas na Horácio José dos Santos, no Bairro Olhos D’água; a instalação de lixeiras nas imediações da Praça João Romão, localizada no Bairro Dr. Juracy; a elaboração de um projeto para instalação de iluminação nos arredores do Cetib e do Ifba; o oferecimento de uma contribuição alimentar aos pacientes e acompanhantes que utilizam o Transporte Fora do Domicílio (TFD); a manutenção da pavimentação da Avenida Horácio José dos Santos, no Bairro Olhos D'água; e a limpeza da lagoa do Km 18, na BA-148 (Brumado/Livramento de Nossa Senhora), que atende as comunidades de Contendas, Bernardo José, Cigana, Correias e adjacências.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Os candidatos aprovados no concurso da Câmara de Vereadores de Anagé esperam há quase 1 ano serem convocados. Um dos aprovados, Maicon Oliveira Silva disse que o concurso foi realizado no dia 5 de maio de 2024, tendo transcorrido normalmente. Ao todo, eram 5 vagas e formação de cadastro de reserva. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele contou que, após o certame, apenas as primeiras convocações foram feitas. “Chamaram 2 ou 3 pessoas no Diário Oficial da Câmara e, depois que o pessoal tomou posse tudo direitinho, eles pararam. No meu caso, que era para agente patrimonial, chamaram o primeiro colocado, que não aceitou porque havia passado em outro concurso, e aí teve a suspensão do concurso”, relatou. O concurso tinha validade de 2 anos, prorrogáveis por mais 2 anos. No dia 6 de setembro de 2024, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e suspendeu as convocações dos demais candidatos alegando a existência de irregularidades. Maicon cobra respostas do órgão com relação à retomada do certame, visto que muitos candidatos foram prejudicados. “Se tem irregularidade no concurso, tem que ter pra todos. Não pode chamar 3 pessoas, deixarem elas trabalhando, e as outras que passaram não serem chamadas”, argumentou. O candidato também reivindicou maior suporte da Câmara Municipal com relação ao assunto, visto que há necessidade dos profissionais para atuação no legislativo. “A gente luta pra passar no concurso, estuda, se dedica, deixa até de trabalhar e acaba se frustrando. A sensação é que fui iludido. Deixa a gente triste e revoltado”, lamentou. O processo segue em segredo de justiça.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste O vereador da cidade de Ituaçu, Railan Silva Oliveira (União Brasil), denunciou que a máquina pública estaria sendo utilizada para fins particulares. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Railan disse que a Prefeitura de Ituaçu alugou uma estrutura de palco de uma empresa particular e o transportou do material foi realizado em um veículo oficial da Prefeitura de Tanhaçu, que é responsável pela merenda escolar. “Esse caminhão foi licitado pela assistência social do Município de Tanhaçu para carregar merenda para escola. Esse veículo foi quem trouxe os equipamentos para Ituaçu”, afirmou. Além disso, o vereador acusa o Município de Tanhaçu de utilizar a van do Transporte Fora do Domicílio (TFD) para outras finalidades.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste O parlamentar destacou que está havendo desvio de função da máquina pública e cobrou uma resposta da Prefeitura de Tanhaçu acerca das denúncias. “Vou levar a denúncia ao Ministério Público para entender porque está vindo esse transporte de Tanhaçu para Ituaçu nesse desvio de veículo. Por que Tanhaçu está tão focado em Ituaçu fazendo essa invasão de município?”, questionou, levantando a hipótese de um possível favorecimento. Procurado, o prefeito de Tanhaçu, Valdemir Gondim (PSD), não atendeu as nossas ligações e nem respondeu as mensagens pelo aplicativo WhatsApp.
Foto: Divulgação/PMB Na última terça-feira (12), na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria Municipal de Educação de Brumado deu mais um passo no fortalecimento das ações do Projeto da Intersetorialidade na Educação, voltado à promoção de um ambiente escolar mais seguro, respeitoso e inclusivo. A Secretária de Educação, Ana Cristina, acompanhada das articuladoras pedagógicas Juliana Muniz e Ana Gama, reuniu-se com a promotora de Justiça da 4ª Promotoria de Brumado, Dra. Daniela de Almeida, o juiz Rodrigo Sales e o representante do CEJUSC, Luiz Antônio Meira. O encontro teve como pauta a implantação, nas escolas da rede pública municipal, do Projeto Justiça Restaurativa, iniciativa que tem como objetivo central fomentar a cultura de paz no ambiente escolar. A proposta busca prevenir e mediar conflitos por meio do diálogo e do fortalecimento das relações interpessoais entre estudantes, educadores e comunidade. A parceria entre a Prefeitura, o Ministério Público, o Judiciário e o CEJUSC reforça o compromisso conjunto de promover ações que vão além do ensino formal, preparando as crianças e adolescentes de Brumado para uma convivência baseada no respeito e na empatia.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Teve início neste sábado (16) mais uma etapa do atendimento do Glaucoma em Brumado, com atendimentos gratuitos realizados na Policlínica Municipal. A ação, promovida pelo Governo do Estado da Bahia em parceria com a Prefeitura Municipal, segue neste domingo (17), dando continuidade ao atendimento de pacientes previamente cadastrados nas Unidades de Saúde da Família. Estão sendo realizados 264 atendimentos por dia, totalizando mais de 500 pessoas beneficiadas neste final de semana. O mutirão contempla pacientes que já fazem acompanhamento contínuo da doença e também novos casos encaminhados pelas unidades de saúde. O glaucoma é uma doença silenciosa e progressiva que, se não tratada a tempo, pode levar à perda da visão. Por isso, o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento contínuo é essencial para a qualidade de vida dos pacientes. Com mais esta edição, Brumado segue fortalecendo as ações preventivas em saúde ocular e garantindo o acesso da população a atendimentos especializados. O compromisso da gestão é ampliar o cuidado e oferecer um serviço público de saúde mais eficiente e acolhedor.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A Prefeitura de Érico Cardoso, por meio da Defesa Civil e da Brigada de Incêndio, prestou homenagem aos brigadistas voluntários que atuaram no combate ao incêndio registrado na comunidade do Morro do Fogo, na última quarta-feira (13). Segundo a gestão municipal, a ação dos voluntários foi decisiva para conter as chamas e evitar que o fogo causasse danos ainda maiores. O trabalho envolveu não apenas técnica, mas também coragem, união e dedicação à preservação da vida e do meio ambiente. “Enfrentar o fogo exige preparo, mas também exige coração, e isso nossos brigadistas demonstraram em cada momento” disse a Prefeitura em nota oficial. A administração municipal disse ainda que cada minuto de atuação contribuiu para proteger moradores, impedir a destruição da vegetação local e manter a segurança da comunidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o incêndio foi controlado e não houve registro de vítimas. Ainda não há informações sobre as causas do fogo.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O prefeito de Macaúbas, Aloísio Rebonato (MDB), participou do programa 103 Notícias, na Rádio Macaúbas FM, parceira do Achei Sudoeste, na quinta-feira (14), ao lado do secretário municipal de Transportes, José Oseas, e do administrador da feira, Nilson Mesquita. Durante a entrevista, o grupo falou sobre os dois primeiros meses de funcionamento da Nova Feira Livre, instalada em um novo espaço no município, e respondeu a críticas e sugestões da população. Aloísio destacou que a gestão não pretende “abrir mão do certo” e defendeu a mudança. “Enquanto tiver o caminho certo, correto, a gente vai correr e vai fazer com que as coisas aconteçam. Nunca vi ninguém frequentar a feira criticar a mudança. Às vezes a pessoa fala que ficou mais longe, mas é uma questão de tempo para a gente se adequar”, afirmou. Segundo o prefeito, o novo espaço oferece mais higiene e conforto para feirantes e consumidores. Ele destacou que a feira agora está em um ambiente limpo, com melhor apresentação dos produtos, mas admitiu que ajustes ainda precisam ser feitos. “É claro que a gente precisa fazer algumas adequações até de espaço, remodelar as proteções, que passam a luminosidade, mas não passam o sol para pegar nas verduras, tirar aquelas lonas… tudo dentro da técnica. As críticas que a gente recebe são no sentido de a gente melhorar”, completou.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudodeste O secretário de Transportes, José Oseas, explicou as novas regras de estacionamento e a função das placas instaladas na área da feira. Ele frisou que o objetivo é garantir o fluxo de veículos e priorizar o acesso de idosos e pessoas com deficiência. “Só existe comércio, só existe feira livre se existe a classe do consumidor. Aquela placa orienta o consumidor a levar uma pessoa idosa ou um deficiente físico. Aqueles 15 minutos de rotativo é o seguinte: você deixa a pessoa e vai para o estacionamento. Quando fizer a feira e retornar, você pega o veículo, para, coloca a feira e a pessoa, e segue viagem. Não é para parar e esperar ninguém fazer feira”. O administrador da feira, Nilson Mesquita, lembrou que, nos primeiros dias de funcionamento, veículos estacionados irregularmente deixaram a frente da feira intransitável. Ele defendeu a colocação das placas e ressaltou a necessidade de normatização. “Antes mesmo do espaço estar totalmente pronto, foi necessário fazer a mudança, porque a feira antiga estava em condições insalubres. Não está bom, mas estamos trabalhando para melhorar, principalmente a acessibilidade e a estrutura dos banheiros. Aquela estrutura ali tem quase 20 anos. Hoje, chegar e estacionar no centro de Macaúbas é quase impossível. A cidade cresceu, e é preciso uma organização”, destacou.
Foto: Reprodução/TV Globo O prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), foi afastado do cargo por um ano após uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (14) que investiga um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na prefeitura da cidade, que fica na Grande São Paulo. As informações são do G1. Dois empresários e um servidor foram presos. A investigação começou após a polícia encontrar no mês passado cerca de R$ 14 milhões (considerando uma parte em dólar) com um servidor apontado como o operador financeiro do prefeito. Segundo a PF, há indícios de corrupção e pagamento de propina em contratos com empresas nas áreas de obras, saúde e manutenção. Cerca de R$ 1,9 milhão em dinheiro vivo foi apreendido nesta quinta com alvos diferentes, mas o trabalho de contagem ainda está em andamento. A polícia chegou a requerer a prisão de Lima, mas a Justiça negou o pedido. No entanto, determinou o afastamento dele do cargo e o uso de tornozeleira eletrônica, que seria colocada logo após as buscas na casa dele. Ele também está proibido de sair de casa à noite e nos finais de semanas, de ter contato com os demais investigados e de sair da cidade sem autorização judicial. O presidente da Câmara Municipal da cidade e primo do prefeito, vereador Danilo Lima Ramos (Podemos), também foi afastado das funções públicas por decisão judicial. Outro alvo da operação foi o suplente de vereador Ary José de Oliveira (PRTB). Com o afastamento do prefeito, quem assume o comando da cidade é a vice-prefeita, Jessica Cormick, do Avante. Aos 38 anos, ela é sargento da Polícia Militar e está no seu primeiro cargo público eletivo. Na operação, batizada de Estafeta, foram presos em flagrante os empresário Edmilson Carvalho, sócio da Terraplanagem Alzira Franco Ltda., e Caio Fabbri, sócio da Quality Medical, que têm contrato com a prefeitura. Nas casas deles, a PF apreendeu grandes quantias. Também foi preso Antonio Rene da Silva, que é servidor da Prefeitura de São Bernardo e atua como Diretor de Departamento na Secretaria de Coordenação Governamental. Havia um mandado de prisão contra ele.
Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste Secretário de Desenvolvimento Econômico de Guanambi, Fabrício Lopes foi convocado para coordenar a criação do Fórum de Desenvolvimento Econômico da Bahia. Entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Lopes relatou que participou, em 2010 e 2014, do fórum estadual e nacional de desenvolvimento econômico na condição de representante. Após a pandemia, o fórum foi extinto e, desde o início deste ano, o secretário afirmou que vem dialogando com a equipe da unidade de ambiente de negócios, uma área estratégica pública do Sebrae, para retomar a criação do fórum. “Recentemente, o coordenador geral da unidade do ambiente de negócios, Antônio Carlos Borges, junto com órgãos do estado, me fez esse convite para coordenar a criação do fórum”, detalhou. Segundo o secretário, com uma envergadura enorme, o projeto foi feito, encaminhado e aprovado. “Já fizemos algumas plenárias e a intenção é recriar o fórum de secretários e diligentes municipais do desenvolvimento econômico. Teremos 10 titulares e 10 suplentes e as reuniões são macrorregionais, onde cada uma delas poderá ter de 1 a 3 territórios”, completou. A proposta é criar um microssistema de união assim como já acontece em outras áreas, tendo em vista que o desenvolvimento econômico é o motor propulsor de todas as outras secretarias. Lopes ressaltou que a ideia é facilitar a construção de projetos, trocar experiências e criar um ambiente estratégico na Bahia. “O fórum vai ter um papel articulador com outros órgãos”, resumiu. Vale salientar que se trata de um projeto piloto no Brasil.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Na quarta-feira (13), um ônibus da Novo Horizonte, que seguia para Vitória da Conquista, pegou fogo na BR-030, no trecho conhecido como “curva do cotovelo”, entre Guanambi e Caetité. Encabeçando a luta pela quebra do monopólio da empresa na Bahia, o vereador Neto de Dim (Avante), da cidade de Guanambi, afirmou que esse tipo de incidente com os ônibus da viação é comum na região e os passageiros são expostos diariamente a esses perigos. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o parlamentar destacou que o acidente é mais uma prova do descaso da empresa com os usuários do serviço. “Os passageiros perderam os pertences que estavam no porta-malas. Só deu tempo de sair correndo pra não perder a vida. Infelizmente, há muito tempo, a nossa região convive com esse monopólio. Não é um fato isolado”, apontou. Neto de Dim disse que a empresa presta um serviço precário para população regional, sem oferecer segurança, conforto e comodidade.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Em sua avaliação, a decisão do Governo do Estado de quebrar o monopólio da empresa, permitindo que outras ofereçam o serviço de transporte de passageiros na Bahia, é muito importante. “Nunca lutamos contra a Novo Horizonte, sabemos que ela gera emprego e renda. A nossa intenção sempre foi a quebra do monopólio”, esclareceu. O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade de Guanambi para inaugurações e pode ver com os próprios olhos o que sobrou do ônibus na rodovia. Segundo o vereador, ele consentiu que a situação era insustentável e não poderia continuar. “Alguém poderia ter morrido nesse acidente pela falta de manutenção e compromisso da empresa com a população. Não cuidando dos seus veículos, a Novo Horizonte está colocando vidas em risco. Um carro sem manutenção é uma bomba ambulante”, criticou.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Nesta quarta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios votaram pela regularidade – ainda que com ressalvas – das contas da Câmara de Candiba, da responsabilidade de Aleci Mora Silva, referentes ao ano de 2023. Entre as ressalvas, destacam-se irregularidades no acompanhamento da execução orçamentária e inconsistência no relatório anual de controle interno. Foram repassados, a título de duodécimo o total de R$2.314.612,92. O total da despesa com pessoal foi de R$1.321.479,02, não ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Está em andamento na cidade de Macaúbas a obra para construção do Centro de Parto Normal (CPN). O município foi um dos poucos na Bahia contemplado com a unidade de saúde especializada no acompanhamento e assistência ao parto de risco habitual, com o objetivo de oferecer um parto normal e humanizado para a gestante. Entre mais de 400 cidades, Macaúbas foi selecionada pelo Governo Federal para abrigar uma unidade do CPN, cuja finalidade é promover um ambiente acolhedor e seguro, onde a mulher é protagonista do processo de parto. O espaço, viabilizado através de uma gestão comprometida com o desenvolvimento, será moderno, acolhedor e humanizado para garantir às gestantes mais dignidade, conforto e segurança na hora do parto.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Sítio do Mato Na sessão desta quarta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pela regularidade das contas de Sítio de Mato, referentes ao ano de 2023, sob gestão de Joselito Carvalho Queiroz. A Câmara recebeu, a título de duodécimos, o montante de R$1.918.757,62 e promoveu despesas no total R$1.918.682,38, em obediência ao limite previsto no artigo 29-A da Constituição. A gestão também não ultrapassou o limite da despesa com pessoal, vez que foram realizados gastos no montante de R$1.417.109,57, em cumprimento ao limite definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Na sessão desta quarta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares as contas da Câmara de Malhada, referentes ao ano de 2023, na gestão de Warlles Sena dos Santos. Foram repassados à Câmara, a título de duodécimos, o montante de R$2.896.994,16. Já a despesa total alcançou o valor de R$2.565.807,24, em cumprimento ao limite previsto pelo artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal foi de R$1.957.580,07, correspondendo a 2,84% da receita corrente líquida de R$70.751.903,24, não ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.
Foto: Divulgação/PMB A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando uma série de Pré-Conferências nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com o objetivo de ampliar a participação popular na construção do Plano Municipal de Saúde 2026-2029. As reuniões são abertas à comunidade e têm a função de ouvir usuários, trabalhadores e lideranças locais para identificar problemas, levantar propostas e fortalecer a democracia participativa na área da saúde. As Pré-Conferências são etapas preparatórias que antecedem a Conferência Municipal de Saúde, possibilitando que demandas reais e sugestões sejam incorporadas ao planejamento das ações e metas para os próximos quatro anos. A iniciativa reforça o compromisso da gestão em garantir transparência, fiscalização e melhoria contínua dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Durante os encontros, foram debatidos os principais problemas de saúde e de acesso aos serviços em cada comunidade, além da apresentação de propostas de melhoria. Também, escolhidos delegados para representar cada unidade na Conferência Municipal de Saúde.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O Decreto Municipal nº 124/2025 foi publicado no Diário Oficial de Dom Basílio. Nele, o prefeito Fernando Silva Santos (PSD) decretou situação de emergência na zona rural do município em virtude da estiagem. A declaração autoriza a municipalidade a captar recursos financeiros e materiais junto aos diversos órgãos do Governo Federal e Estadual para amenizar os prejuízos do considerável período de estiagem severa. Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem, sob a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta à escassez hídrica e reabilitação do cenário. O decreto leva em consideração que não houve recargas suficientes nos açudes das localidades atendidas pela operação pipa e que o Município não dispõe de recursos próprios para arcar com a ajuda necessária.
Foto: Haeckel Dias/Polícia Civil Um servidor da Prefeitura de Salvador, foi exonerado, após ser preso por suspeita de agredir a namorada, em um apartamento no bairro do Caminho das Árvores. Ele foi detido na sexta-feira (8). Por meio de nota, nesta terça-feira (12), a gestão municipal informou que Antônio Carlos Couto Carahy Neto, que trabalhava na Secretaria de Mobilidade (Semob), foi exonerado e que a Prefeitura “repudia todo e qualquer tipo de violência contra a mulher”. Segundo informações da Polícia Civil, na noite de sexta-feira, ele foi detido em flagrante pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria contra a vítima, uma mulher de 36 anos. Conforme a ocorrência, ela foi agredida física e verbalmente por Antônio Carlos e conseguiu ajuda de vizinhos para sair do imóvel. Com ele, foi encontrada uma pistola, um carregador e 13 munições. O homem foi levado para a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam/Casa da Mulher Brasileira). No domingo (10), ele passou por audiência de custódia e foi liberado. A defesa pediu a liberdade provisória do suspeito, argumentando que não havia motivos para mantê-lo preso. No interrogatório, ele negou ter agredido diretamente a vítima, dizendo que a confusão começou por ciúmes e que ele apenas tentou segurá-la quando ela tentou se levantar. Antônio Carlos afirmou não saber como o sangramento dela ocorreu. Durante a audiência, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a homologação da prisão em flagrante e recomendou medidas cautelares para garantir a segurança da vítima. O descumprimento das medidas pode levar à revogação da liberdade provisória e a novas sanções. As informações são do G1.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Itapetinga O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito do Município de Itapetinga, Eduardo Jorge Hagge, na segunda-feira (04), que exonere 28 servidores contratados pela municipalidade de forma irregular. Segundo o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, foi constatado que os casos se enquadram como nepotismo. São situações que "afrontam expressamente” a Súmula Vinculante n13 do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou ele, recomendando que as exonerações ocorram no prazo de dez dias. A Súmula dispõe que "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”. Por isso, o promotor de Justiça recomendou também que seja efetuada a exoneração de todas as demais pessoas que se encontrem nessa condição, inclusive que seja promovida a rescisão dos contratos temporários de pessoas que se encaixem nessas situações. Segundo Gean Leão, muitas dessas contratações realizadas irregularmente pela Prefeitura de Itapetinga se destinaram a preencher cargos inexistentes na estrutura administrativa municipal. Ele enviou reiterados ofícios, requisitando cópia de processo seletivo simplificado porventura realizado para as contratações por tempo determinado dessas 28 pessoas, "mas o Município não disponibilizou ao MPBA a documentação, apesar de afirmar que teriam sido precedidas de processo seletivo, o que sinaliza, possivelmente, a ausência das formalidades exigidas para a efetivação dessas contratações, reforçando a tese de prática de nepotismo”, afirmou. O MP-BA recomendou ainda que o prefeito pare de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, bem como de efetuar contratação temporária de pessoas que se encaixem em situação de nepotismo.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Representantes da cidade de Guanambi prestigiaram a I Conferência Territorial das Mulheres realizada em Brumado nesta terça-feira (12). O evento foi marcado pela elaboração de propostas para desenvolvimento do território no que se refere às políticas públicas de atenção às mulheres A vereadora Maria Silvia (Avante), popular Lilia, destacou que foi uma honra participar da conferência e poder dar a sua contribuição para o fortalecimento das políticas públicas de empoderamento das mulheres. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a parlamentar afirmou que políticas públicas para mulheres só podem iniciadas a partir do Conselho Municipal da Mulher, daí a importância da criação do órgão em Brumado. “Não tem política pública sem um conselho de defesa e de direitos. Brumado começou muito bem”, avaliou. Em Guanambi, Lilia disse que o Conselho Municipal da Mulher foi criado há cerca de 10 anos. Bastante atuante, o órgão implementou uma rede de apoio bem efetiva no município. Além deste, a cidade conta com um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) e um Centro Referência de Atendimento Especializado à Mulher (Cram). Apesar da estrutura, a vereadora acredita que Guanambi ainda precisa avançar na pauta. A vereadora guanambiense Miriam Paes (Avante) ressaltou que, com muito esforço, a pauta das mulheres vem ganhando força no cenário regional, territorial e estadual. Paz pontuou que, em Guanambi, a rede de apoio à mulher é fortalecida e essa experiência, em sua visão, deve ser compartilhada com outros municípios para que se possa avançar ainda mais. Para a vereadora, a criação do Conselho Municipal da Mulher dá visibilidade dentro da política e é fundamental para maior efetividade da pauta feminina.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) comemorou o fato de estar mudando a cara da cidade de Brumado com obras estruturantes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor destacou o trabalho de pavimentação asfáltica no Bairro Brisas e as mudanças na iluminação pública do município. “Aos poucos a gente está conseguindo reestruturar o nosso município com obras estruturantes, como a pavimentação asfáltica no Brisas. O Brisas I, II, III e IV serão pavimentados, pois já são bairros que possuem o esgotamento sanitário. Uma conquista importante”, avaliou. Abrantes informou que o Município também está substituindo todas as lâmpadas do bairro por LED, proporcionando mais segurança e qualidade de vida para população. A proposta é valorizar o Brisas e os moradores da região. Com um plano de governo denominado “Cidade Iluminada”, o projeto de substituição de lâmpadas por LED será ampliado para todo município. O gestor ressaltou que o projeto trará mais economia para os cofres públicos e maior modernização e segurança para Brumado. “Esse projeto vai transformar a cidade, trazendo inovação e alta eficiência. É um serviço de qualidade”, enalteceu. A partir do próximo ano, segundo o prefeito, a Embasa deverá iniciar os investimentos necessários com relação à implantação do sistema de esgotamento sanitário municipal. “É um compromisso da nossa gestão: onde for colocado o esgotamento, a gestão vai instalar o asfalto também para podermos fazer essa contrapartida”, afirmou. Com um orçamento de R$ 10 milhões, a atual gestão fará um grande trabalho de pavimentação em diversas ruas na sede.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A cidade de Guanambi celebra na próxima quinta-feira, 14 de agosto, 106 anos de emancipação política. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Arnaldo Azevedo (Avante), o Nal, declarou que é uma honra estar administrando a cidade na passagem dos seus 106 anos. “É uma honra muito grande, motivo de uma felicidade imensa”, destacou. Para comemorar a data, o Município preparou uma intensa programação festiva, que terá início nesta quarta-feira (13). Azevedo detalhou que vários artistas renomados estarão presentes na festa de aniversário da cidade. Os cantores Léo Santana e Xande Harmonia prometem entusiasmar o público presente. Para além das celebrações festivas, o gestor enalteceu todo trabalho realizado em prol do desenvolvimento do município nas áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura, entre outras. Nesse aspecto, Nal citou a assinatura de duas ordens de serviço para construção da Praça do Lajedo e de uma creche no Bairro Alto Caiçara, a inauguração da Casa do Artesão, que era uma demanda antiga dos profissionais do segmento, a entrega do Centro de Reabilitação Municipal, a reconstrução da Escola Municipal Eudite Donato e da Escola Beneval e a inauguração da UBS porte II no Distrito de Morrinhos. Cidade referência na região e em todo Estado da Bahia, Azevedo garantiu que continuará trabalhando para mais desenvolvimento e investimentos para Guanambi. “De forma incansável, vamos continuar trabalhando e pedindo oportunidade a Deus para que Ele possa nos beneficiar com essas obras e investimentos na nossa cidade”, afirmou. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará no município para as celebrações do aniversário de Guanambi.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A cidade de Brumado sedia nesta terça-feira (12) a Conferência Territorial das Mulheres. O evento mobilizou diversas autoridades do Sertão Produtivo para elaboração de propostas para desenvolvimento do território no que se refere às políticas públicas de atenção às mulheres. Feliz por poder sediar a I Conferência Territorial das Mulheres, a primeira-dama e presidente do Conselho Municipal da Mulher, Abiara Dias destacou, em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, que a conferência representa um espaço primordial para discussão de políticas públicas para mulheres de toda região. “Daqui serão eleitas delegadas para participarem da Conferência Estadual, que será realizada ainda neste mês de agosto. Depois, iremos para a Conferência Nacional para podermos buscar políticas públicas para o nosso município”, detalhou. Após tantos anos, Dias avaliou que, com a conferência, Brumado ganha destaque no cenário estadual de defesa dos direitos das mulheres. “Brumado enfim está caminhando no cenário estadual como uma cidade que defende os direitos das mulheres. Fico muito feliz que as mulheres estejam despertando para essa discussão no município”, declarou. Para a primeira-dama, as mulheres gostam de discutir políticas públicas, porém falta, muitas vezes, esse espaço para dar vez e voz ao público feminino. Um dos eixos apresentados no evento foi o empreendedorismo feminino e a criação de propostas para dar autonomia e liberdade financeira às mulheres.
