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Projeto Forró na Feira visa aquecer as vendas no Mercado Municipal em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Mercado Municipal de Brumado já está totalmente ornamentado para início do projeto Forró na Feira, uma ação cultural que une tradição, música e valorização do comércio local. Nesta sexta-feira (30), acontece a abertura oficial da programação. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Álvaro Henrique, administrador do mercado, destacou que se trata de uma iniciativa diferenciada, promovida pela prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, para fomentar as vendas no local. “Queremos movimentar, trazer a população pra cá e ajudar o feirante. O intuito é sempre melhorar”, pontuou. O projeto será realizado no período de 30 de maio a 27 de junho. Logo nas primeiras horas do dia, de 5h às 9h, feirantes, comerciantes, clientes e visitantes vão poder vivenciar o clima junino com som ao vivo. Um palco foi montado no mercado para recepcionar os artistas que se apresentarão durante a programação do Forró na Feira. Os feirantes mais que aprovaram a ideia. Vendedora de hortifrútis, Rosane Meira disse que está sendo tudo muito bem organizado para promoção da festa. “O pessoal vai gostar muito. É uma animação boa. A época junina é maravilhosa”, definiu. Ela acredita que as vendas serão incrementadas com a ação nesse período. O Mercado Municipal está abastecido com mandioca, amendoim, milho verde e variedade de licores, tudo aquilo que é mais procurado nessa época do ano.

Contas de 2023 da Câmara de Ibicoara são aprovadas Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Durante a sessão desta quarta-feira (28), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgada do Tribunal de contas dos Municípios consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara Municipal de Ibicoara, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2023, sob gestão de Márcio Luz Ferreira. Entre as ressalvas, destacam-se falhas técnicas contábeis e impropriedades encontradas nos processos de dispensa irregular de licitação e ausência de comprovação da economicidade. De acordo com a Lei Orçamentária, o valor disponibilizado para a Unidade Orçamentária da Câmara foi fixado em R$ 4,5 milhões e, conforme termo de conferência de caixa e bancos, a Câmara encerrou o exercício com saldo nulo, permanecendo compatível com o registrado no Demonstrativo das Contas do Razão de dezembro/2023. Em cumprimento das obrigações constitucionais, as despesas efetuadas com a folha de pagamento, incluindo o gasto com subsídios de seus vereadores, foi de R$ 1.715.651,90, correspondendo a 43,69% de sua receita, ficando de acordo com o limite estabelecido em lei. O valor dos pagamentos de subsídios aos agentes políticos foi fixado em R$ 7,5 mil, cumprindo o limite previsto na legislação. As despesas com pessoal realizadas durante o exercício totalizaram o montante de R$ 2.126.917,97, correspondendo a 2,21% da receita correta líquida, não ultrapassando o limite definido no art.20 da LRF. Como as ressalvas não repercutem ao mérito das contas, deixa-se de imputar multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Câmara de Pindaí cria 29 novos cargos públicos e população aponta favorecimento político Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em sessão extraordinária no último dia 16 de maio deste ano, a Câmara Municipal de Pindaí aprovou a criação de 29 novos cargos públicos. Entre os beneficiados está o médico Frederico Mendes Nunes Oliveira, conhecido como Dr. Fred, que assumiu o cargo de diretor clínico do Hospital Municipal. Nunes é filho do atual presidente da Câmara, Luiz Carlos Martinho (PP), o Luia, aliado do prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP). Antes da nomeação, ele já atuava como médico concursado no município, com carga horária de 30 horas semanais. Com a criação do novo cargo, passou a exercer também a função de diretor clínico, ampliando sua carga horária para 40 horas e sua remuneração de R$ 2.900 para R$ 15 mil mensais, um aumento de R$ 12.100. A situação causou estranhamento e diversos questionamentos entre os munícipes. As críticas apontam suspeitas de possível favorecimento político e pessoal. A Câmara Municipal ainda não se pronunciou sobre o caso.

Brumado: Iniciadas obras de reconstrução da Praça Coronel Zeca Leite Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a Praça Coronel Zeca Leite está sendo totalmente requalificada para as comemorações de aniversário da cidade. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de infraestrutura, Vander Luís, informou que as mudanças já fazem parte do projeto de reestruturação completa da praça, proposto pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante) para dar uma nova cara ao espaço. “Não vai ser uma remodelação, vai ser uma praça nova. Não vamos reformar, vamos construir uma nova praça”, afirmou. O projeto está em fase final de confecção e o prefeito irá fazer uma apresentação oficial da peça à população em breve. Segundo adiantou o secretário, o palco principal da praça será removido, visto que estava sendo utilizado de forma inadequada por moradores de rua e usuários de drogas. Por ora, o teto e as colunas do palco foram retirados, porém a demolição total do palco só acontecerá após as festividades. Com relação ao prédio da Prefeitura Municipal, localizado no coração da praça, Vander apontou que um estudo da área está sendo realizado. Até o momento, o que se sabe é que o prédio necessita de um reforço estrutural e a obra não é interessante para o Município, visto que representa um custo muito alto para os cofres públicos. “A ampliação foi feita sem o cuidado necessário. Há dois anos atrás, houve risco de desabamento. Não é algo novo. Não é uma estrutura confiável”, relatou. Diante disso, o mais viável, conforme apontou, é a demolição completa do prédio. A ideia do projeto, conforme salientou, é modificar, limpar e requalificar a praça, que é um dos principais pontos de encontro da cidade.

Prefeito confirma aquisição de remédios e contratação de médicos em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Brumado recebeu do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, mais três médicos para atuação na rede pública municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) informou que os profissionais serão destinados ao atendimento da demanda nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O objetivo é atender melhor a população diante da alta procura nos postos. “É uma luta nossa para avançarmos e melhorarmos as condições de saúde do nosso povo”, salientou. O Município também receberá em breve novos medicamentos para suprir a necessidade da Farmácia Básica, do Hospital Municipal e das unidades de saúde. “Já está sendo tudo organizado para que possamos reestruturar as farmácias, o hospital e as unidades para que não falte medicamento e a saúde seja prioridade no município”, assegurou Fabrício. Mesmo com as dificuldades administrativas e financeiras na transição de governo e início de gestão, Abrantes destacou que a gestão tem se empenhado ao máximo para garantir o melhor para população. Prova disso foi a visita da secretária estadual de saúde ao município e o posterior encontro do prefeito com a mesma para viabilizar importantes pleitos para Brumado. “Logo estaremos apresentando boas notícias para nossa população. Há muitas coisas boas por vir”, antecipou.

Município de Sebastião Laranjeiras é condenado a adequar carga horária de dentistas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Justiça Federal condenou o Município de Sebastião Laranjeiras a adequar a carga horária dos dentistas da cidade à Lei Federal nº 3.999/61, garantindo os direitos dos servidores atuais, sem redução de orçamentos. A sentença judicial foi proferida após o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) entrar com uma ação contra o Município em função do descumprimento da legislação. Esta prevê que os Cirurgiões-Dentistas deverão receber um título de remuneração base o equivalente a três exercícios mínimos para uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais. No entanto, o CRO-BA constatou que o município contratou dentistas com carga horária superior a 20 horas semanais e pagamentos mensais inferiores a três intervalos mínimos. Segundo informou o CRO-BA ao site Achei Sudoeste nesta quarta-feira (28), a juíza Flávia de Macedo Nolasco da Vara Federal Cível e Criminal de Guanambi julgou procedente a ação e condenou o Município a cumprir a carga horária de vinte horas por semana dos atuais e futuros servidores públicos da Odontologia, no entanto, indeferiu o pagamento do piso salarial. A prefeitura de Sebastião Laranjeiras ainda pode recorrer.

TCM pune ex-prefeitos de Ibicoara por omissão na cobrança de agentes políticos Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Durante a sessão desta terça-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) procederam ao termo de ocorrência registrado contra os ex-prefeitos do município de Ibicoara, Arnaldo Silva Pires (01/01/2013 – 31/12/2016) e Haroldo Aguiar (01/01/2017 – 31/12/2020), em decorrência da falta de efetividade em cobranças de multas aplicadas pelo TCM a agentes políticos, ou que ocasionou a sua prescrição. A conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, determinou aos gestores o ressarcimento – aos cofres municipais – o valor de R$ 3.371,19, sendo R$ 2.114,61 para Arnaldo Pires e R$ 1.256,58 para Haroldo Aguiar. Cabe recurso da decisão.

Câmara de Vereadores faz a devolução de R$ 2,1 milhões ao Município de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Brumado devolveu aos cofres públicos municipais a quantia de R$ 2,1 milhões. O dinheiro foi devolvido em cerimônia solene realizada na manhã desta quarta-feira (28). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do legislativo, Rubens Araújo (PP), destacou que a Câmara Municipal e todos os parlamentares têm desempenhado um trabalho de excelência na gestão dos recursos públicos. “É uma data histórica no município. Assumimos a presidência da Câmara no dia 1º de janeiro, estamos finalizando o mês de maio e, com esforços não só da presidência dessa casa, mas dos demais 14 vereadores, temos feito um trabalho de excelência”, declarou. Araújo afirmou que o dinheiro público precisa ser gerido de forma diferenciada, com austeridade e economia. Sabendo da necessidade do Município e diante do valor economizado, ele justificou que se trata de uma questão de justiça a devolução da quantia para os cofres públicos. “Acho justo o que é do povo devolver para o povo. Estou feliz, na certeza de que estamos fazendo o justo”, completou.

Câmara de Vereadores faz a devolução de R$ 2,1 milhões ao Município de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na oportunidade, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) parabenizou a todos os vereadores pela atuação harmônica com o Executivo Municipal e pela responsabilidade com o dinheiro público. “Quero parabenizar a administração do presidente Rubens, que mostra responsabilidade com os recursos públicos. É essa Câmara que nós queremos, participativa, que trabalha, chega junto e atua em parceria com o Município”, salientou. De antemão, o gestor informou que o dinheiro será investido na saúde, na educação, na infraestrutura e na realização dos festejos juninos. “Iniciamos uma gestão com muitas dificuldades, não só financeiras, mas também administrativas e, graças a Deus, aos poucos, estamos conseguindo reestruturar a cidade e esse recurso irá ser bem aproveitado para melhorar a vida da população e para o desenvolvimento de Brumado”, finalizou. O presidente e o prefeito assinaram um Termo de Repasse de Sobras Orçamentárias não Comprometidas oficializando a devolução dos recursos.

APLB apresenta série de denúncias por irregularidades em Jussiape Foto: 88 FM

A APLB Sindicato apresentou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) uma série de denúncias contra a atual gestão em Jussiape. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Dorival Caires, presidente do núcleo sindical na cidade, informou que a denúncia versa sobre pagamentos de décimos terceiros salários excluindo as gratificações de estímulo, contribuições previdenciárias com valores declarados de forma inferior e ausência do reajuste do piso salarial nacional em 2023 - a prefeitura pagou apenas um percentual em momento posterior. Caires apontou que os servidores da educação têm e terão sérios prejuízos com as irregularidades. Questionado sobre o piso, o sindicalista explicou que, hoje, a gestão paga o piso atualizado à categoria, porém não foi feito o acompanhamento proporcional quando da atualização dos referidos valores. “Isso trouxe um prejuízo na carreira dos servidores porque estão com todas essas verbas congeladas”, afirmou. Todas as denúncias estão sendo analisadas pelo Ministério Público. Em janeiro deste ano, a promotoria instaurou um novo procedimento para investigação do caso. A gestão foi notificada para apresentação de novas documentações. “É moroso”, avaliou Caires.

Brumado busca fortalecer ações no combate à violência sexual infanto-juvenil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O sócio fundador e diretor do Centro de Defesa dos Direitos da Crianças e dos Adolescentes na cidade de Interlagos, em São Paulo, Djalma Costa, está visitando diversos municípios da Bahia com a palestra “Caminhada pelos direitos das crianças e dos adolescentes”. Como parte das ações do Maio Laranja, campanha de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, Costa também esteve em Brumado para realização da palestra. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele destacou que o objetivo da iniciativa é promover o diálogo e verificar como está o funcionamento do sistema de proteção e políticas públicas para essas pessoas em cada município. 

Brumado busca fortalecer ações no combate à violência sexual infanto-juvenil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo o palestrante, o Brasil e a América Latina como um todo estão “mergulhados” nessa triste realidade. Para combater e enfrentar esse cenário, é preciso, conforme destacou, fazer os investimentos necessários e fortalecer o sistema para proteger as crianças e adolescentes desse problema, que é estrutural e histórico em nossa sociedade. “O abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes são como a pressão arterial, são silenciosos. Conta não só com o silêncio de quem está cometendo o crime, mas com o silêncio de toda uma comunidade. É uma mazela profunda e nosso trabalho é visibilizar isso e fazer com que as autoridades se organizem para responder à sociedade o que ela precisa”, salientou.

TCM aponta o descumprimento de metas da Educação em Cândido Sales Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões das auditorias temáticas de educação, realizadas no município de Cândido Sales, no exercício de 2019. Pelas irregularidades, os conselheiros imputaram multa de R$ 3 mil à ex-prefeita, Elaine Pontes de Oliveira. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o objetivo dos auditórios foi avaliar o cumprimento do Meta 16 (formação continuada e pós-graduação dos professores) e do Meta 18 (piso salarial e plano de carreira para os docentes) do Plano Nacional de Educação. Os auditores responsáveis constataram que, no exercício de 2019, foram efetuados pagamentos aos profissionais da educação em valor abaixo do estipulado no piso salarial nacional. Em sua defesa, o então gestor alegou que os registros com valores inferiores ocorreram de um “erro material” nos lançamentos de dados inseridos no sistema SIGA. Porém, não apresentou documentação que comprovasse tal justificativa. Ainda foi constatado um baixo percentual de profissionais ocupando cargas efetivas; ausência de comprovação de certificações em pós-graduação (pelo menos 50% dos professores não possuem formação em pós-graduação); irregularidades nas folhas de pagamentos de professores temporários; e ausência de plano de formação continuada para os profissionais magistrados. O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, concedeu três meses para que o atual prefeito, Maurílio Lemos das Virgens, demonstrasse o cumprimento das diretrizes pela área técnica. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Prefeitura inicia ornamentação para celebrações dos festejos juninos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma grande ornamentação está sendo instalada no centro comercial de Brumado para celebração dos festejos de São João. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de cultura, José Ribeiro, destacou que a atual gestão entende a importância de resgatar esse espírito festivo para movimentar o comércio. Como empreendedor, o secretário apontou que o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) compreende a necessidade de fazer com que a cidade se torne atrativa nesses períodos para fortalecimento da economia local. “Nós entendemos que administrar a cidade não quer dizer apenas obras, é preciso também movimentar o comércio, fazer com que Brumado receba pessoas de fora, que os consumidores saiam às ruas para comprar. Para isso, estamos preparando uma grande ornamentação”, afirmou.

Brumado: Prefeitura inicia ornamentação para celebrações dos festejos juninos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Ribeiro informou que, para criar esse clima junino, a prefeitura irá enfeitar todas as ruas da Praça Armindo Azevedo até as imediações do Restaurante Popular. As equipes já estão nas ruas fazendo as adequações necessárias para instalação dos ornamentos de São João. Apesar de trabalhosa, o secretário disse que a ação faz parte do compromisso de campanha firmado pelo prefeito com a população. “É um desafio muito grande, mas o nosso prefeito fez o compromisso de administrar essa cidade e de administrar bem e isso faz parte do trabalho que ele vem realizando. Essa ornamentação é um presente para população e para os comerciantes”, reforçou. A Praça Coronel Zeca Leite e a Praça Senhor do Bonfim também serão decoradas para servir de palco para grandes eventos nesse período junino, que também inclui a programação do aniversário de Brumado.

Lixão gera transtornos e vereador faz apelo por aterro sanitário em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O lixão localizado na comunidade do Espinheiro, no município de Brumado, tem causado diversos transtornos para os moradores do entorno. Após inúmeros pedidos, o vereador Miro Silveira (PSD) realizou uma visita no local e pode constatar um cenário muito degradante. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Silveira lamentou o problema e cobrou do poder público providências para construção de um aterro sanitário no lugar do lixão. “É triste ver o que está acontecendo com aqueles moradores. Estamos reivindicando providências porque a situação tá difícil por lá”, apontou. Além do mau cheiro, o lixão tem atraído muitos animais peçonhentos, moscas e urubus para a vizinhança. Miro destacou que até as caixas d’águas das residências estão sendo acessadas por esses animais. Em períodos de chuvas, a situação se agrava, visto que a água que escorre do lixão invade as ruas da comunidade, causando uma série de prejuízos. “O pessoal está pedindo socorro”, disse. Na sessão legislativa desta segunda-feira (25), o parlamentar apresentou um abaixo assinado com mais de 300 assinaturas de moradores da região.

Brumado: Rey de Domingão enaltece alta popularidade na gestão Fabricio Abrantes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, apresentou na sessão legislativa desta segunda-feira (25) uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Dataqualy, que aponta alto índice de aprovação da gestão Fabrício Abrantes (Avante) em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Domingão destacou que o prefeito obteve a aprovação de 70% da população. “Tivemos a satisfação de saber que a administração está com 70% de aprovação da população. Isso é ótimo, mas queremos crescer mais”, declarou. O vereador também enalteceu o fato de a confiança das pessoas na gestão ter alcançado o índice de 63,4%. Para ele, da eleição até o momento atual, o prefeito soube trabalhar para todos e conquistar a confiança do povo. “O povo está confiando cada dia mais nessa gestão que está fazendo seu trabalho”, apontou. Líder do prefeito na Câmara Municipal, Domingão acredita que o número tende a subir, visto que o gestor está empenhado em fazer o melhor para população. “Esses números de ótimo e bom só vão aumentar. Começamos com o pé direito”, avaliou.

Prefeitura promoverá campanha de doação de sangue no aniversário de Brumado Foto: Divulgação/PMB

Nesta segunda-feira (26), representantes da Secretaria de Saúde de Brumado e do Hemoba se reuniram para discutir os detalhes de uma campanha especial de doação de sangue, que será promovida em comemoração ao aniversário da cidade. A iniciativa tem como objetivo estimular a solidariedade da população e reforçar os estoques de sangue do Hemoba, que atende a demanda de toda região de saúde. A campanha será divulgada nos próximos dias, com cronograma e orientações ao público. Durante a reunião, também foi discutida a necessidade de um espaço físico provisório para o funcionamento da Hemoba em Brumado, enquanto ocorrem as obras de ampliação da sua unidade principal.

Prefeito de Brumado tem aprovação de 70% e confiança de 63,4% da população Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com dados do Instituto Dataqualy, 70% da população aprova a administração do prefeito Fabrício Abrantes (Avante) em Brumado. 19,2% desaprova e 10,8% não sabe. No quesito confiabilidade, 63,4% da população confia na gestão do prefeito, 24,8% não confia e 11,8% não sabe. Ainda segundo o levantamento, a área de escolas/educação do município foi avaliada por 46,2% como ótima/boa; 36,1% como regular; 12,1% como ruim/péssima; e 5,7% não sabe. A área de saúde/atendimento médico foi considerada por 31,2% das pessoas como ótima/boa; 48,2% como regular; 17,7% como ruim/péssima; 2,9% não sabe. No que se refere à área de coleta de lixo/limpeza pública, 69,8% da população analisou como ótima/boa; 21,9% regular; 8,1% ruim/péssima; e 0,2% não sabe.

Prefeito de Brumado tem aprovação de 70% e confiança de 63,4% da população

Na área de pavimentação/calçamento, os índices foram bastante equilibrados: 38,6% das pessoas considera ótima/boa; 39,6% regular; 19,7% ruim/péssima; e 2,2% não sabe. Questionados sobre qual seria o principal problema da cidade, os entrevistados responderam atendimento médico/saúde com 34,5%; esgoto/saneamento com 17,9%; escolas/educação com 7,9%; estradas na zona rural com 6,6%; asfalto/pavimentação de ruas com 6,1%; abastecimento de água/água encanada com 6,1%; iluminação de ruas com 5,4%; segurança/policiamento com 3,7%; assistência social/ajuda a carentes com 3,2%; coleta de lixo/limpeza pública com 2,7%; praças/jardins/parques com 1,5%; e creches públicas com 1%.

Prefeito de Brumado tem aprovação de 70% e confiança de 63,4% da população

A pesquisa de opinião foi realizada no município de Brumado, no período de 10 a 14 de maio de 2025. A metodologia adotada foi a de pesquisa quantitativa, com entrevistas pessoais, presenciais, conduzidas através da aplicação de questionário estruturado. Ao todo, 407 entrevistas foram realizadas. A margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos.

Justiça suspende composição das Comissões Permanentes da Câmara de Caetité Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os vereadores Rodrigo Júnior Lima Gondim (União Brasil) e Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PV), o Nem de Dácio, da Câmara Municipal de Caetité, impetraram mandado de segurança para concessão de medida liminar para suspender os efeitos da formação das Comissões Permanentes da referida Casa Legislativa, realizada em sessão ordinária no dia 10 de março de 2025. Eles sustentam que a formação das comissões viola o princípio da proporcionalidade partidária, consagrado no art. 58, §1º, da Constituição da República, bem como na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, especificamente em seus artigos 57, 63 e 66. Alegam, para tanto, que o Presidente da Câmara, Mário Rebouças de Almeida, de forma unilateral e arbitrária, criou regra inexistente no ordenamento jurídico ao estabelecer que a distribuição das vagas nas comissões se daria conforme a votação obtida pelos partidos nas urnas, e não segundo a representatividade partidária atual na Casa, procedimento que resultou na exclusão integral de três partidos políticos: PT, PV e PcdoB, bem como de cinco vereadores, inclusive os impetrantes, das comissões legislativas, em flagrante violação ao direito subjetivo de participação parlamentar. Além da afronta aos princípios constitucionais do pluralismo político e da proporcionalidade, aduzem que houve nítida transgressão ao art. 66 do Regimento Interno, que expressamente assegura a todo vereador o direito de integrar ao menos uma comissão permanente como membro efetivo e de ser suplente em outra. Em decisão publicada na sexta-feira (23) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves deferiu a liminar, determinando a imediata suspensão dos efeitos da atual composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caetité, na forma ora constituída, vedando-se a realização de quaisquer deliberações ou encaminhamentos pelas referidas comissões, sob pena de nulidade e responsabilização pessoal do agente público que der causa ao descumprimento desta ordem. O magistrado justificou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em diversas oportunidades, reafirmou a importância da observância das regras de proporcionalidade partidária na constituição dos órgãos legislativos, como expressão da própria garantia do Estado Democrático de Direito, não se admitindo soluções casuísticas ou discricionárias que esvaziem a participação política das minorias.

AO VIVO: 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado

Nesta segunda-feira (26), a 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado será transmitida às 18h30 no Youtube e na Rádio Câmara FM 103,3. A população poderá acompanhar ao vivo a íntegra dos debates realizados no plenário do legislativo municipal. Os projetos de lei, as proposições e a prescrição dos parlamentares são apreciados em tempo real. Acompanhe e fique por dentro das discussões e deliberações que impactam diretamente o desenvolvimento da cidade. Se inscrevam no canal para não perder nenhuma live e ficar por dentro dos trabalhos dos vereadores. Nele, você assiste ao vivo, sem cortes e sem edição, as sessões, as votações, as audiências públicas, as solenidades e os debates promovidos pelo Poder Legislativo Municipal. A Câmara de Vereadores valoriza a sua participação!

Câmara de Brumado apresenta 2 projetos de lei e 23 indicações na sessão de hoje (26) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na pauta da sessão desta segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de Brumado apresentará 2 projetos de lei e 17 indicações. Os projetos dizem respeito à instituição das Olímpiadas e Paralimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino; e à alteração do art. 4º, da Lei nº 2.006/2024, que institui, no âmbito do município, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia. Já as indicações versam sobre diversos temas, entre os quais obras de pavimentação no Bairro Baraúnas; obras de saneamento básico nas vias do Vivendas do Parque; revitalização e reestruturação da Avenida Agenor José Ferreira; revitalização, pavimentação e reestruturação da Rua Firmino José Ferreira; revitalização, pavimentação e reestruturação da Rua Fidelcino Rodrigues Malheiro; limpeza e recuperação dos canais do Riacho do Sapé e Bufão; instalação ou melhorias dos sistemas de ventilação nas cozinhas das escolas da rede municipal; criação de memorial no cemitério antigo da Vila Presidente Vargas; criação e implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar; criação de espaços de escuta e acolhimento nas escolas municipais; implementação e a instalação de faixa de pedestre elevada no cruzamento entre a Avenida João Paulo I e a Rua Antônio Francisco da Silva; serviços de recapeamento, limpeza e capina do Loteamento Belaville; limpeza de aguadas nas Fazendas Lagoa da Pedra, Coqueiros, São Felipe, Corredor, Lagoa do Assento e adjacências; restauração do passeio central da Avenida Centenário; pavimentação da Rua Iolanda Silva Santos; instalação de radares eletrônicos em trechos da BR-030; patrolamento da estrada rural que liga a comunidade da Cachoeira à Lagoa do Arroz; patrolamento da estrada rural que liga a comunidade da Cachoeira ao Retiro; instalação de sinalização de trânsito e lombofaixa no Distrito de Itaquaraí; reforma da Praça Lucindo Alves Teixeira no Distrito de Cristalândia; limpeza de capina e retirada de entulho no Vivendas do Parque; alargamento e pavimentação da Avenida Cleío Antônio Diniz; e construção de uma lombofaixa ou quebra-molas na Avenida Doutor Guilherme Dias.

Câmara de Livramento de Nossa Senhora repudia racismo contra ministra Vera Lúcia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Natural de Livramento de Nossa Senhora, a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado em Brasília. Ao chegar para o evento, a ministra foi impedida de entrar mesmo após apresentar a carteira funcional. Após o episódio, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, na última sexta-feira (23), uma moção de solidariedade à livramentense. O documento manifesta solidariedade à ministra, repudia veementemente qualquer forma de discriminação racial e ressalta o orgulho do município em tê-la como representante em uma das mais altas cortes do país. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do legislativo municipal, Aparecido Lima Silva (PSB), o Cidão, disse que a Câmara se comoveu com o tratamento indigno recebido pela magistrada. “Isso chocou e revoltou o Brasil inteiro. Esse tipo de coisa não pode continuar acontecendo. Então, em conjunto com os 13 vereadores, fizemos essa moção repudiando o que aconteceu com a ministra”, declarou. Lima destacou que a comunidade livramentense e da região ficou bastante indignada com o episódio e ele cobrou punições mais severas contra atos de racismo, discriminação e preconceito diante da criação de uma lei com penas restritivas de liberdade. “O racismo só vai acabar quando acontecer uma punição mais severa. Tem que banir esse tipo de coisa. Tolerância zero, no meu ponto de vista. Se assim acontecer, as pessoas vão pensar duas vezes antes de cometer racismo. Cinco anos de cadeia é o mínimo”, defendeu. O presidente encaminhará à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma nota de repúdio em virtude do ocorrido. Durante a sessão ordinária, os vereadores também destacaram a importância da trajetória de Vera Lúcia, reconhecida nacionalmente como ativista do movimento de mulheres negras.

Eleições 2026: 'Brumado terá candidatura para AL-BA', garante Léo Vasconcelos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ex-presidente da Câmara Municipal de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, o Léo, defendeu a candidatura de um conterrâneo para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nas eleições de 2026. De acordo com o político da capital do minério, a sua terra natal “não pode ficar atrás de ninguém”. Um jingle chegou a ser compartilhado nas redes sociais em alusão ao ex-vereador. Em contato com o site Achei Sudoeste, na noite deste sábado (24), Quinteiro reiterou o seu apoio ao atual prefeito Fabrício Abrantes (Avante) e acredita no nome da atual primeira-dama, Abiara Dias, para disputar o legislativo baiano. Segundo Léo, caso o gestor não lance Abiara ou nenhum outro nome local, ele se colocará à disposição. “Nós, brumadenses, não podemos votar em forasteiro”, frisou. Léo ainda disse que apoia qualquer candidato da cidade que tenha condição de se eleger. Até o momento, o prefeito de Brumado ainda não anunciou apoio para a AL-BA, nem deixa evidente a possibilidade de a primeira-dama disputar o pleito estadual.

Secretário de Políticas Especiais de Bom Jesus da Lapa morre afogado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O secretário de Políticas Especiais de Bom Jesus da Lapa, Fábio Santana, morreu afogado neste sábado (24) no Rio Corrente, em Porto Novo, distrito de Santana, na região oeste da Bahia. Pastor Fábio, como era conhecido o secretário, estava com amigos quando aconteceu o afogamento. A 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para registrar a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Fábio será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Santa Maria da Vitória para ser necropsiado. A Delegacia Territorial de Santana investiga o caso. Através das redes sociais, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), lamentou o ocorrido. “É com imensa dor e tristeza que recebo a notícia do falecimento do Secretário de Políticas Especiais e meu grande amigo, Fábio Santana. Sua ausência será sentida profundamente por todos que tiveram o privilégio de caminhar ao seu lado. Neste momento de luto, solidarizo-me com sua família, amigos e todos os que foram tocados por sua generosidade e força”.

Seca: Governo Federal reconhece situação de emergência em Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (23) a situação de emergência em Aracatu, devido à estiagem prolongada. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, a prefeitura municipal passa a ter acesso facilitado a recursos federais para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais para a população afetada. O município agora pode formalizar os pedidos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando planos de trabalho que serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. A estiagem tem afetado diversas cidades baianas em 2025, com prejuízos para a agricultura, pecuária e o abastecimento de água, impactando milhares de famílias no interior do estado. Segundo o governo estadual, ações emergenciais como limpeza de aguadas, distribuição de água potável por carros-pipa e entrega de cestas básicas estão entre as medidas adotadas para amenizar os efeitos da seca. Após a análise e aprovação dos planos de trabalho, a liberação dos recursos é publicada em portaria no Diário Oficial da União, permitindo que o município execute as ações necessárias para enfrentar a estiagem.

Câmara de Brumado destaca importância da região metropolitana do sudoeste baiano Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Rubens Araújo (PP), participou nesta quinta-feira (22), de uma audiência pública realizada em Vitória da Conquista para discutir a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. O encontro reuniu representantes de 37 municípios e marcou o início de um movimento político regional em prol do desenvolvimento conjunto das cidades do interior. “Foi uma audiência histórica, vai ser um marco histórico aqui na nossa região sudoeste, onde nós vamos aprovar um projeto de lei, vamos buscar agora o apoio dos deputados estaduais para que esse projeto seja aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, para que de fato se torne fato. Tanto que temos várias experiências de região metropolitana e que tem desenvolvido toda a nossa região”, disse Rubens em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar. O parlamentar também destacou que a audiência contou com a presença de autoridades de outras regiões metropolitanas consolidadas, como Salvador e Lauro de Freitas, que compartilharam experiências positivas obtidas com o modelo de governança integrada. 

Câmara de Brumado destaca importância da região metropolitana do sudoeste baiano Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

“Nessa oportunidade inclusive estava também o presidente da câmara de vereadores de Salvador, de Lauro de Freitas, que apesar de não fazer parte da região metropolitana de Vitória da Conquista, mas que vieram para poder fazer um aporte e explanar sobre a questão da região metropolitana que existe em Salvador, e eles falaram da importância para o desenvolvimento que aconteceu na região depois desse consórcio”, concluiu.  O vereador ressaltou a importância da participação de Brumado, considerada cidade polo da região, apesar de sua menor dimensão em relação a Vitória da Conquista. Segundo o edil, a audiência resultou na assinatura de um documento coletivo que será encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Hoje demos o primeiro passo, foi a primeira audiência, assinamos um documento com todos os presidentes das câmaras dos municípios que engloba aqui a região metropolitana, já vai está sendo encaminhado para o governador. O projeto já tramita na assembleia legislativa e eu tenho certeza que se nós nos juntarmos, deixar a vaidade política de lado, vaidade ideológica e partidária de lado, unindo forças, para que o quanto antes tirem do papel e coloquem em prática esse tão importante projeto”, destacou Araújo.

STF: Ministro Alexandre de Moraes afasta presidente da Câmara de Caculé Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou o afastamento de Jeovane Carlos Teixeira Costa (PSB) da presidência da Câmara Municipal de Caculé. Jeovane ocupava o cargo pelo terceiro mandato consecutivo, o que é considerado uma ilegalidade. Segundo o STF, só é permitida uma reeleição seguida para o mesmo cargo em mesas diretoras de câmaras legislativas. Em Caculé, Teixeira já havia presidido a Câmara nos biênios 2021-2022 e 2023-2024, sendo reeleito para 2025-2026. A defesa alegou que o primeiro mandato não deveria ser contado porque começou antes de 7 de janeiro de 2021, data definida como marco legal pelo STF. No entanto, Moraes rejeitou o argumento, suspendeu a eleição e ordenou que o Tribunal de Justiça da Bahia e a Câmara de Caculé sejam comunicados imediatamente. O afastamento vale até o julgamento final da ação. A decisão reforça o entendimento do STF em defesa da alternância no poder e da legalidade constitucional.

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