Nesta sexta-feira (25), técnicos da Piconsultoria, fizeram explanação dos dados contábeis e fiscais do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, e sua evolução nos índices de transparências de prestação de contas. O secretário de governo Marcelo Batista comemora, mas garante que o objetivo é chegar ao topo. “O nosso prefeito Nilo Coelho cobra diariamente da sua equipe o melhor desempenho. Nossa meta é continuar melhorando e queremos chegar ao topo do ranking”. O Ranking Siconfi – uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional que avalia através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, todos os entes federativos, União, estados e municípios apontou uma importante evolução do município de Guanambi na qualidade da informação e consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais. O município pulou da posição de número 3.548 no ano de 2019 para a posição 1.221 em 2022, saindo da categoria D para a categoria para a categoria B. A pontuação do município sai de 44 para 116, com avanço significativo no percentual de acertos saltando de 72,50% para 90,30%. A meta é continuar melhorando até alcançar a categoria A, a partir do uso do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), que torna os mecanismos de compartilhamento de dados fiscais e contábeis integrado da administração pública.

Na última quarta-feira (23), o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, se reuniu com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Adolpho Loyola, para discutir detalhes sobre a ampliação do abastecimento de água em Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia. Na reunião, o gestor reforçou o pedido da construção da Estação de Tratamento de Água (ETA), com a complementação do sistema adutor, no município. Meira salientou a importância da transposição dos excessos do Rio Brumado para a Barragem do Rio do Paulo, possibilitando um acúmulo de 13 milhões de m³ anuais. A transposição proporcionaria melhores condições de distribuição da água em Dom Basílio, inclusive beneficiando os ribeirinhos e os agricultores familiares. Os dois pedidos estão sendo elaborados pela prefeitura com recursos próprios.

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi, realizada na noite de segunda-feira (21), os vereadores Diego Pi Rocha Pereira e Maria Silvia Barros Neves de Souza, a Lilia, ambos do União Brasil (UB) e da base do prefeito Nilo Coelho (UB), pediram ao presidente Zaqueu Rodrigues (UB), que apure a grave denúncia feita pelo radialista José Roberto Teixeira da Rádio Alvorada, em que acusa um membro da Casa legislativa de vender água para moradores carentes da zona rural de Mutans, utilizando requisições pagas pela Prefeitura Municipal. Além da denúncia, ambos os edis, também cobraram a urgente entrega da reforma do auditório que já vai para mais de um ano de obra. O Departamento Jurídico da Câmara de Guanambi notificou o radialista na sexta-feira (25). “As alegações carecem de provas concretas, levantando questões sobre a veracidade das afirmações e o impacto que elas podem ter na reputação dos vereadores, a notificação visa esclarecer as declarações feitas e pede que Teixeira apresente qualquer documentação ou evidência que comprove suas alegações”, diz em nota.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na quinta-feira (24), que o Município de Muquém do São Francisco, na região do Velho Chico, oeste baiano, suspenda a licitação de construção de unidade básica de saúde por supostas irregularidades na divulgação do edital. Segundo a promotora de Justiça Horthênsia Fernandes Leão, o MP investigará o caso e recomenda a realização de um novo procedimento licitatório. A ação estipula que a Prefeitura se pronuncie num prazo de até 72h. Considerando que duas das três empresas cadastradas não participaram da licitação por não ter acesso ao edital, o MP reconheceu os indícios de irregularidades na divulgação do concurso, que deveria estar disponível no portal do município. Em denúncia, a 1ª Promotoria de Ibotirama foi informada que o edital do processo só foi divulgado um dia após o prazo final de envio das propostas, no dia 13 de julho. A licitação prevê a construção de uma unidade básica de saúde no Povoado de Boa Vista do Pixaim, na Zona Rural, com o objetivo de comportar uma equipe de Saúde da família e uma equipe de Saúde bocal.

Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma. De acordo com o jornal Correio, Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã vão ter cortes mais severos. Isso acontecerá, pois, o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. Cada faixa populacional corresponde a um determinado coeficiente. Das 105 cidades que vão perder receitas, 100 caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milhões no ano para cada município afetado. Já Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã caíram em duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Logo, R$ 9 milhões serão perdidos em cada cidade ou R$ 45 milhões no total. A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM. Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024. A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município. No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados.

Um homem de 33 anos, identificado como Marciano Pereira Gomes, morreu após cair da motocicleta que pilotava em uma estrada vicinal do município de Pindaí, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia (BPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado neste sábado (26), às 17h30, na estrada que liga a cidade ao distrito de Guirapá. O homem residente em Pindaí, conduzia uma motocicleta CG 150 Titan, cor preta, quando sofreu a queda após colidir em um cachorro, indo a óbito no local. A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo do motociclista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Marciano era motorista do transporte escolar da cidade. Não há informações sobre velório e sepultamento.

O empresário e pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (União Brasil), divulgou nota neste sábado (26), repudiando a decisão da administração municipal em cancelar o desfile cívico de 7 de setembro na cidade. De acordo com a nota, a prefeitura, já havia anunciado a realização do evento, que tinha como tema “Brumado, o que nossa história conta...”.  “Uma festa tradicional, militar, cívica, cultura e popular que arrasta multidões e embeleza a nossa cidade”, disse. Após a repercussão negativa do cancelamento, Abrantes, espera que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o secretário de educação, João Nolasco Costa, revejam a decisão, em nome da população brumadense. “Decisão trágica”, lamentou. Segundo ele, falou respeito aos participantes, crianças adolescentes e seus familiares que tiveram custos financeiros pessoais, expectativas e já estão prontos e ensaiados para entrarem na avenida. “Não concordamos com essa lamentável decisão. Bem sabemos que o desfile gera custos financeiros insignificantes para o município. É preciso que essa decisão seja revista”, finalizou.

O desfile cívico de 7 de setembro foi cancelado pela prefeitura de Brumado neste ano de 2023. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o motivo foi a queda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um comunicado foi divulgado para todas as escolas públicas do município e repassado aos pais dos alunos. De acordo com fontes do paço municipal, a administração pública, em virtude da queda substancial dos repasses federais, diversas obras, programas e ações municipais estão sendo suspensas. Segundo a prefeitura de Brumado, as medidas são para garantir o funcionamento do essencial da saúde e da educação toda economia será realizada.

O projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi iniciado na cidade de Brumado em maio deste ano. A ação visa regularizar imóveis que se encontram na informalidade através da emissão do Título de Propriedade. O Bairro Jardim de Alah foi o primeiro a ser contemplado com o projeto. Nesta semana, três meses após o processo de entrada, a Prefeitura Municipal informou que irá realizar no 1º de setembro a entrega dos primeiros títulos definitivos da Regularização Fundiária do município. Serão entregues 59 títulos aos beneficiários do Jardim de Alah, que fazem parte da etapa inicial da Reurb. A cerimônia de entrega será realizada na Escola Municipal Idalina Azevedo Lobo, às 14h. Nos próximos meses, mais títulos serão entregues para moradores de outras localidades.  

Uma moradora da cidade de Vitória da Conquista, localizada na região Sudoeste do estado, é a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia. O resultado do sorteio de agosto foi divulgado nesta quinta-feira (24) e contemplou mais 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil para cada um. No total, a lista de contemplados este mês reúne 55 pessoas que residem na capital e 36 residentes do interior, em 24 diferentes municípios. Desde que a campanha Nota Premiada Bahia foi iniciada, quatro moradores de Vitória da Conquista já foram contemplados com prêmios de R$ 100 mil. Considerando também as pessoas sorteadas com R$ 10 mil, Conquista tem um total de 79 ganhadores.

O radialista Rony Santos, que é repórter do Programa 104 Notícias, do radialista Val Rodrigues, conhecido como Bocão, fez uma grave denúncia na manhã desta sexta (25), onde apontou que dezenas de trabalhadores que laboraram na ornamentação e preparação do São João do Gurutuba, em Guanambi, que aconteceu entre os dias 14 e 18 de junho deste ano, ainda não receberam os seus proventos. “Tem gente que tem até mais de R$ 3 mil reais para receber, eu digo e provo”, citando ainda o nome de um trabalhador que autorizou o mesmo a fazer a denúncia. “Imagine, um pobre coitado de um trabalhador, não pode responder pela inconsequência de quem faz uma festa para fazer bonito e deixa de pagar aqueles que ajudaram a organizar”, frisou. Ainda segundo o comunicador: “Uma turma de quase trinta trabalhadores ainda não recebeu e se eu estiver mentindo, que a gestão ligue e esclareça, eu recebi a autorização de um dos trabalhadores que está passando por privação, sendo que ele trabalhou e o homem que trabalha é merecedor do seu trabalho” finalizou.

Na quarta-feira (23), a palestra “Marketing 360”, promovida pelo Sebrae, pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pela Sala do Empreendedor, foi realizada na cidade de Brumado. Centenas de empresários participaram do evento gratuito. A palestra foi ministrada pelo especialista Rapha Falcão, um dos maiores influenciadores digitais do país. Na oportunidade, Falcão falou sobre temas como inovação, projeção dos negócios e estratégias de marketing nas redes sociais. Presidente da CDL, Orlando Gomes destacou o sucesso do evento e ressaltou a importância da capacitação para os empresários locais alavancarem os seus negócios. A parceria entre o Sebrae, a CDL e a Sala do Empreendedor têm impulsionado o desenvolvimento econômico do município através do fortalecimento do comércio.

Presente na 6ª Conferência Territorial de Segurança Alimentar, sediada em Brumado, Efigênio Souza, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Sincorá, em Contendas do Sincorá, na região sudoeste da Bahia, defendeu o associativismo e cooperativismo. Ao site Achei Sudoeste, Souza disse que a associação do Vale do Sincorá tem 10 anos e mais de 50 associados. Para ele, as gestões públicas precisam defender o associativismo e se aliar às associações para aumentar a produção e economia rural. Apesar da grande produção na região, especialmente de manga e maracujá, Efigênio disse que ainda falta apoio às associações para que os produtores entendam a importância do trabalho das entidades para desenvolvimento de todos os associados, inclusive com ganhos na compra de implementos e contratação de profissionais. “Precisamos expandir muito mais. Tá faltando engajamento dos produtores e a mentalidade de que produzir junto é melhor que produzir mais”, defendeu.

Com a maioria dos votos, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na madrugada desta sexta-feira (25), o Projeto de Lei 25.033/2023 que trata sobre o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Mesmo detendo a maior bancada, com 54 deputados, a aprovação da matéria não foi tarefa fácil para a base governista, liderada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Ao longo das duas últimas semanas, oposição e os professores protagonizaram acalorados debates com a bancada do governo nas dependências da AL-BA. Devido a isso, o governo se viu pressionado a alterar a proposta, enviando um projeto substitutivo para apreciação da Casa. Após a aprovação, o líder de oposição, o deputado Alan Sanches (União), se manifestou contra o projeto e justificou que o recurso era para ter sido pago há anos e foi judicializado, justamente por não tido sido pago. “Então esse dinheiro que era para ter sido pago há anos atrás, que não foi pago, teve correção monetária e o juros, com isso, o que é que acontece o governo do estado só quer pagar porque não pagou aquele recurso lá atrás de anos e esqueceu os juros e a correção monetária, nós não podemos concordar com isso por que não é justo”. O PL prevê que 60% dos recursos do Fundef sejam destinados aos educadores que têm direito de receber a segunda parcela. O documento também prevê um abono extraordinário de 30% do valor total dos recursos que seria destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), porém sem a correção dos juros e multa. A terceira parcela deve ser paga no ano que vem, nos mesmos moldes.

O secretário de agricultura da cidade de Macaúbas, Valdete Teixeira de Matos, esteve presente na 6º Conferência Territorial de Segurança Alimentar, sediada em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Freitas ressaltou que, em Macaúbas, a prefeitura dá bastante atenção ao tema, propondo diversas ações para incentivo à agricultura familiar. Nesse sentido, o secretário citou a assistência técnica aos produtores, participação em programas do governo para fomento à produção rural e apoio à agroindústria. O objetivo, conforme pontuou, é buscar melhorias para os agricultores, também focado em reduzir a insegurança alimentar e nutricional. “Nosso gestor é técnico em agropecuária e ele está sempre ligado nessa área. Temos lá uma secretaria com quatro engenheiros agrônomos e isso fortalece bastante o nosso trabalho”, afirmou. Com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Freitas acredita que os recursos serão insuficientes para atendimento de todas as demandas da cidade e a pasta da agricultura pode ser penalizada, visto que as áreas da educação e saúde são prioritárias.  

O prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), da cidade de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia, indeferiu pedido feito por um adversário político para realização de um evento festivo em comemoração ao 7 de setembro. No pedido, João Pedro Rocha de Moura Oliveira (PSB) detalhou que o evento, de cunho beneficente, utilizaria trio elétrico nos logradouros públicos do município. Em sua justificativa, o prefeito respondeu que a Administração Municipal vive um período de contenção de gastos com o objetivo de equilibrar as contas para o atendimento de obrigações primárias em favor dos munícipes diante da queda nas arrecadações. Além disso, citou que a festividade não apresentou conotação cívica e, com um público estimado de 1 mil pessoas, pode ser realizada em área privada, onde há maior garantia de segurança e privacidade aos participantes. “Assim sendo, indefiro a solicitação estampada no requerimento datado do dia 14 deste mês pelos motivos supra descritos, bem como em respeito à precária situação financeira que o Município está passando”, escreveu o gestor. Recentemente, o prefeito culpou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cancelamento da tradicional Festa de Setembro, promovida há quase 50 anos em Palmas de Monte Alto, em virtude do estrangulamento total dos municípios.

As três escolas da rede estadual de ensino em Brumado estão com as atividades paralisadas em razão de uma manifestação dos professores em prol do pagamento dos precatórios devidos à categoria na Bahia. O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que contempla 60% dos precatórios aos professores, porém sem a inclusão dos juros pertinentes. Ao site Achei Sudoeste, Kátia Ribeiro, membro da diretoria da APLB/Brumado, lamentou a posição do governador Jerônimo Rodrigues, que se elegeu com o voto dos professores, tendo em vista a defesa das pautas da educação. “Temos direito aos juros, que correspondem a mais de R$ 18 milhões, que ficará na mão do governo. Precisamos fazer parte dessa luta!”, afirmou. Já para o professor Lucas Sormane, é muito triste um governador que se auto-intitula professor estar lesando os direitos da categoria. Há uma semana de portas fechadas, o retorno das aulas nas escolas vai depender da votação do projeto na AL-BA.

Em Brumado, professores da rede estadual de ensino estão mobilizados em prol do pagamento dos precatórios devidos à categoria na Bahia. Membro da diretoria da APLB/Sindicato, Kátia Cristina Ribeiro relatou ao site Achei Sudoeste que o Governo do Estado tem sido resistente em atender à categoria, visto que enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que contempla 60% dos precatórios sem os juros. Os professores não aceitam a proposta por não considerá-la justa e as manifestações se espalham em toda Bahia, especialmente na capital. Em Brumado, as três escolas estaduais fecharam as portas e os servidores estão mobilizados para forçar o governo a pagar os valores devidos à classe. Para Kátia, o governo está fazendo um jogo de manipulação com os professores a fim de não repassar o devido à categoria, com juros e mora. O professor Lucas Sormane explicou que só tem direito aos precatórios os professores do lapso temporal de 1998 a 2006. No entanto, segundo apontou, a tática do governo é desarticular o movimento oferecendo um abono para outros professores que não têm direito ao benefício. A situação tem desmotivado bastante a classe. “Fico muito desestimulado como professor e educador porque temos aí uma articulação governamental, por parte de um grupo político, que se elegeu com as pautas da educação, do fornecimento de várias demandas sociais e, numa situação dessas, agem de uma forma truculenta, desarticulando o movimento das paralisações”, destacou.

O representante da Coordenação da Defesa Civil, em Brumado, Djalma Neto, participou na última quinta (17) e sexta-feira (18) do Seminário Operação Carro-Pipa. Promovido pelo Exército Brasileiro, o evento aconteceu na capital baiana e teve o objetivo de apresentar a reestruturação administrativa e o andamento do serviço no país, além de alinhamento de informações, procedimentos da execução e fiscalização da operação. Durante o encontro, os municípios participantes também trocaram experiências e tiveram a oportunidade de apresentar sugestões e demandas. Na ocasião, o comandante da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro, General de Divisão Marcelo Guedon, ressaltou a importância da operação: “Lidamos com a situação em que os seres humanos da zona rural, os sertanejos, têm a sua necessidade básica em nossas mãos, e nós estamos envolvidos e podemos ser úteis neste processo da oferta desta necessidade”. O Presidente da Defesa Civil e representante de Brumado, Djalma Neto, agradece o esforço e empenho da Administração Municipal na preocupação com as pessoas da zona rural. Ele ressalta que foi uma grande oportunidade para Brumado, que se tornou ouvida no alto comando do exército, mostrando as possíveis soluções para aumentar a eficiência hídrica de água potável nas residências, até que, de fato, possamos ter uma solução definitiva para esse problema, que é a construção da segunda etapa da Barragem em Cristalândia.

O prefeito de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), teve um recurso negado pela Justiça no caso que envolve a nomeação do filho de um secretário. A liminar foi indeferida pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) nesta quinta-feira (24). O caso se refere à nomeação de Júlio Cesar Cardoso Gomes para o cargo de engenheiro civil em um concurso de 2018. No edital havia apenas uma vaga, sem cadastro de reserva, para engenheiro civil. No entanto, o primeiro colocado foi transferido para a secretaria de agricultura e meio ambiente em 2019, e o segundo, Júlio César Cardoso Gomes, pivô do imbróglio, assumiu a vaga. Segundo uma ação popular, a nomeação contestada serviria para favorecer o pai do nomeado, ex-prefeito da cidade, Antônio Pereira Gomes, aliado de João Veiga e atual secretário de Obras e Infraestrutura local. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O município de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, também vai aderir à paralisação do próximo dia 30 de agosto devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, justificou que os municípios estão vivenciando a pior crise dos últimos sete anos em virtude da queda de receitas. “Os municípios estão passando pela pior crise dos últimos sete anos. Com a perda de arrecadação, aumento das despesas e uma necessidade cada vez maior de investimentos chegamos ao colapso”, avaliou. Segundo o gestor, a paralisação busca chamar a atenção do Governo Federal para a realidade dos municípios tal como um pedido de socorro. Apenas serviços essenciais funcionarão na cidade na próxima quarta-feira (30). O prefeito ressaltou que a queda nos repasses atinge em cheio os municípios pequenos, como é o caso de Dom Basílio. “É preciso alertar. Nós não suportamos mais, sobretudo os municípios pequenos, como Dom Basílio, que vive essencialmente dos recursos e repasses federais e estaduais, que são o FPM, ICMS e Fundeb. Sem isso, não vamos conseguir equilibrar as contas”, destacou. Hoje, o prejuízo em arrecadação no município é de R$ 1.800.000; até o final do ano o valor deve ultrapassar a casa dos R$ 3 milhões. A situação, segundo o prefeito, é assustadora e as prefeituras de municípios pequenos podem "morrer", visto que as quedas estão muito expressivas.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta acerca de uma onda de calor que atinge a região do Vale do Paramirim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária de Meio Ambiente de Paramirim, Gracinete de Jesus Oliveira, informou que o calor está muito intenso na cidade. Além das altas temperaturas, a umidade relativa do ar está bem baixa e o tempo bastante seco. Devido às alterações climáticas, a secretária orientou a população a ingerir muito líquido e se manter hidratada. “Nessa época do ano o calor é insuportável, mas estamos alertas e atentos a todas essas situações e alertando a população para que se hidrate”, afirmou. Outro alerta dado pela secretária diz respeito às queimadas irregulares. Os fiscais da pasta estão orientando os moradores, sobretudo da zona rural, com relação ao perigo das queimadas, especialmente nessa época do ano. “Estamos fazendo esse trabalho de monitoramento na região com o auxílio da nossa brigada”, completou.

Um caminhão tombou no final da tarde de segunda-feira (21) na BA-026, trecho do município de Contendas do Sincorá, na região sudoeste da Bahia, quando transportava um carregamento de um material tipo polipropileno, que se espalhou às margens da estrada. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que esteve no local à noite, o condutor não foi encontrado e a proprietária do veículo informou que o mesmo não sofreu ferimentos e resolveu seguir viagem. Segundo o Blog do Marcos Frahm, um guincho foi acionado para remoção do caminhão na manhã de terça-feira (22).