A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur), através da Superintendência de Serviços Turísticos (Suset), pactuou com a Prefeitura Municipal de Rio de Contas cursos na modalidade Pronatec Voluntário, que consiste na oferta de ensino à distância (EAD).  Serão disponibilizados em instituições privadas os seguintes cursos: Básico de Inglês, Espanhol, curso de recepcionista, assistente administrativo, agente de limpeza urbana, assistente de recursos humanos e curso de reciclador. Para participar é preciso ter idade mínima de 16 anos.  

Após um trabalho em conjunto da administração municipal de Dom Basílio e da Secretaria de Infraestrutura, com o apoio da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), foi autorizada a execução da sinalização horizontal da BA-148, no trecho que dá acesso ao município. Para início dos serviços, a prefeitura fará a urbanização e o alargamento da pista, logo depois a Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT) realizará a sinalização. O processo foi encaminhado para o setor responsável para elaboração do edital de licitação. Em audiência com o coordenador do departamento de Engenharia, Gilvan Jardim, o prefeito verificou que o orçamento da obra barragem do Riacho do Meio, no complexo do Pastim, já foi finalizado e o órgão segue na elaboração do orçamento da adutora.

A cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, será palco do 1º Festival Gastronômico entre os dias 13 e 16 deste mês. O evento, que será realizado na praça central da cidade, possui extensa programação, com foco principal na culinária regional. Durante o festival, serão realizados dezenove eventos paralelos, como cozinha show, feira de produtos, barracas de comida, festival da cerveja artesanal, tarde do morango, noite de vinhos e massas, mostra dos cafés, corrida do cangaço (Cross Country Noturno), Mountain Bike, Festival de Ginástica, beco do forró, shows musicais, premiação de pratos, passeio ciclístico e danças circulares. Os participantes terão direito ainda a palestras, práticas esportivas, alimentação, lançamento do caderno gastronômico de Mucugê, entre outros. O público estimado é de 3.500 pessoas.

Após o gestor de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), se comprometer a exonerar cerca de dez servidores que poderiam se enquadrar em nepotismo, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) arquivou o procedimento investigatório instaurado no dia 20 de janeiro. Na época, o órgão apurou se as contratações para posições temporárias e cargos comissionados estavam sendo realizados corretamente. Inicialmente, foi entregue pelo prefeito uma lista de dez pessoas e depois outra que continha 15 nomes que correspondem a servidores nomeados ou contratados com vínculos de parentesco. “Apresentou o currículo de sua irmã, que já teria exercido, por oito anos, em gestões passadas, o mesmo cargo de Secretária de Administração, o que considerei como capacidade técnica suficiente a enquadrá-la na exceção da jurisprudência para não aplicabilidade da Súmula Vinculante n° 13 do STF”, informou o promotor de Justiça Millen Castro Moura. Além disso, foram indicados outros três casos que acabaram não sendo considerados nepotismo.

O prefeito Gil Rocha (PDT) entregou na última semana o novo Colégio Municipal de Guajeru, que foi ampliado e reformado. Os deputados Zé Raimundo (PT) e Waldenor Pereira (PT) marcaram presença na inauguração. A ampliação do colégio foi iniciada em janeiro, com um investimento de R$ 110 mil em recursos próprios. O equipamento vai beneficiar mais de 400 estudantes, além de professores e colaboradores. 

O deputado estadual Zé Raimundo elogiou a gestão responsável do prefeito, que, segundo ele, “tem melhorado a qualidade de vida dos moradores, cumprindo o compromisso firmado com a população”. Já o deputado Waldenor reforçou que a parceria dele e de Zé Raimundo com o prefeito Gil Rocha continua, como também ao lado do governador Rui Costa, intermediando a realização de obras e serviços para Guajeru e região. “Guajeru tem dois parceiros, aliados nossos, que são os deputados Zé Raimundo e Waldenor. Dois companheiros de luta, que através dos seus mandatos, conseguiram nos ajudar a enfrentar os obstáculos”, disse o prefeito Gil.

No último sábado (1º), um caminhão com placa da cidade de Maracanaú, no Ceará, se chocou contra um barranco à margem da BR-148, no Distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O veículo, que transportava uma carga de macarujá, ficou completamente destruído. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o motorista perdeu o controle da direção em uma curva e acabou tombando. Ele sofreu apenas ferimentos leves e passa bem. A carga seria transportada para Fortaleza.

Nem o frio e desanimaram caetiteenses e visitantes de cidades vizinhas, a acompanhar o tradicional desfile cívico do 2 de julho, realizado pela Prefeitura de Caetité. Com o tema “respeito à liberdade, apreço à tolerância”, escolas da rede municipal e estadual, além dos grupos de montaria, apresentaram lindas alegorias que mostraram a importância do respeito às diferenças, além da força da luta por uma Bahia independente. 

Riqueza cultural, rigor, beleza, criatividade e participação popular marcaram a manifestação que destaca o município nos cenários estadual e nacional. Comemorar a Independência do Brasil na Bahia é, sem dúvida, um dos momentos mais importantes no calendário para os moradores do município. O desfile contou, também, com a participação inédita, de índios tupinambás, que emocionaram, mostrando as raízes de um povo que nunca parou de lutar. “A independência da Bahia, consolidou a independência do Brasil. Então, é, sem dúvidas, um marco na história do nosso povo, sempre lutador. Agradeço, de forma muito especial, todos os funcionários da prefeitura municipal, que se dedicaram para que tudo acontecesse da melhor forma possível”, declarou o prefeito Aldo Gondim (PSB). 

A prefeitura municipal de Tanhaçu, no sudoeste baiano, suspendeu até a próxima segunda-feira (10), o atendimento administrativo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi após a publicação no Diário Oficial do Munícipio, reconhecido pelo prefeito Jorge Teixeira da Rocha (DEM), do Decreto 176, de exoneração de servidores contratados, no âmbito da administração pública, seguindo orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF).  “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. De acordo com o Decreto, cumprirão, em caráter excepcional, para atendimento externo, os setores responsáveis pelo recadastramento dos servidores municipais, matrícula dos alunos da rede municipal de ensino, a partir da publicação das Portarias que regulamentarão os referidos procedimentos. Fica assegurado o atendimento aos serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, urgência e emergência na área da saúde. O expediente administrativo voltará ao normal no dia 10 de julho às 08h.

Através do decreto 4991, de 30 de junho de 2017, a prefeitura declara situação de emergência nas áreas do município de Brumado afetadas pela estiagem prolongada. O decreto levou em consideração que a estiagem provocou o desabastecimento de água para o consumo humano, para o cuidado com os animais e com as culturas em geral. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec) nas ações de resposta ao desastre e reabilitação e reconstrução do cenário. Também foi autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações e realizar campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. O decreto  tem validade de 180 dias.

Um dia após o Ministério Público Estadual (MPE) solicitar da Justiça que o município de Aracatu, no sudoeste da Bahia, seja obrigado a reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que será realizado entre os dias 07 e 09 de julho, e se abster de contratar artistas ou bandas mediante inexigibilidade de licitação, o Diário Oficial desta sexta-feira (30) traz a ratificação de dois processos administrativos de inexigibilidade (veja). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura de Aracatu aumentou de R$ 35 mil para R$ 41 mil o show do cantor Adelmário Coelho que será realizado no dia 08 de julho. Já o cachê da Banda Samyra Show saltou de R$ 25 mil para R$ 30 mil. Somando os dois ajustes, o festejo de São Pedro teve um acréscimo de R$ 11 mil. As publicações foram assinadas pelo prefeito Sérgio Silveira Maia (PV). Já a polêmica com a Banda Calcinha Preta ainda continua, já que a administração ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Através da Secretaria de Administração, o prefeito de Guajeru, Gil Rocha (PDT), anunciou, na quinta-feira (29), a antecipação do pagamento dos servidores municipais. O gestor considerou a realização dos festejos típicos dessa época do ano para antecipar o pagamento dos salários. Os pagamentos só seriam efetuados na próxima segunda-feira (03). Segundo o prefeito Gil Rocha, a ação só foi possível graças à política de controle de gastos e ajustes das contas públicas mantidas pela gestão. “Assim como temos feitos nos anos anteriores e também nos meses de dezembro, às vésperas do Natal, estamos novamente antecipando o pagamento de cerca de 400 servidores do nosso município. A antecipação dos salários nesta época permite que os servidores façam suas compras, paguem suas contas e também se divirtam nos festejos de São Pedro, fazendo com que haja uma maior circulação de dinheiro na cidade, beneficiando o comércio e prestadores de serviços”, destacou Rocha.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades no Senado. Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador. Por meio de nota, o senador disse que recebeu com “absoluta serenidade” a decisão de Marco Aurélio. “Da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros”, afirmou o Aécio. A Secretaria-Geral do Senado informou que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da determinação do STF e que Aécio já pode retornar ao trabalho. Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS.

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), havia dito em sessão legislativa que o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro (Rede), o Ricardinho, não aceitou aderir ao Consórcio Regional de Saúde para implantação das Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) no Hospital Professor Magalhães Neto para não favorecer o progresso de Brumado. Esta semana, Ricardinho esclareceu, em entrevista a uma emissora de rádio na cidade, que foi mal interpretado pelo vereador. “Sou a favor da UTI e, se um munícipe nosso precisar vamos sim buscar o atendimento, porém o que não concordo é com o fato de se ratear as despesas do hospital de Brumado com os demais municípios que fariam parte do consórcio. Já temos despesas com os nosso hospitais, então é sem lógica pagarmos também a conta de manutenção do hospital de Brumado. Também sou contra a conta da UTI ser repartida para os municípios, pois, se o governo banca as outras UTIs espalhadas pelo estado, por que nós, uma minoria da pequena região do consórcio, temos de pagar os custos de todos?”, questionou o gestor, que ainda fez um desafio para que as unidades intensivas sejam instaladas em sua cidade, que cobriria sozinha com metade das despesas. 

Diferentemente dos demais hospitais do estado onde há UTI, o Hospital Professor Magalhães Neto foi municipalizado na primeira gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o que tirou do estado a responsabilidade de manutenção. Recentemente, até foi ventilado por instituições sociais brumadenses a possibilidade de devolver o hospital ao estado, mas a proposta não decolou. Alguns outros municípios da microrregião já tiveram os projetos de adesão ao consórcio aprovados nas respectivas câmaras municipais, porém os gestores reforçam os argumentos de não aceitarem a inclusão da manutenção do Hospital Regional de Brumado nas despesas.

O prefeito da cidade de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa (PDT), o Piau, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa e terá de ressarcir os cofres públicos a quantia de R$ 145.540,00. Na decisão, a Justiça considerou que houve dano ao erário público por prática de licitação fraudulenta. Além da multa, o gestor teve os direitos políticos suspensos por seis anos e perda da função pública que esteja ocupando. Em maio deste ano, o prefeito teve uma ação civil pública julgada procedente em seu desfavor.

Uma comitiva formada pelo prefeito Aldo Gondim (PSB), pelo Secretário de Serviços Públicos, Rodrigo Gondim, e por alguns membros dessa secretaria vistoriou obras que estão em andamento em Caetité, na região do Sertão Produtivo. A comitiva esteve no Bairro Santo Antônio vistoriando as ruas que serão calçadas nas próximas semanas. Também foi vistoriada a reta final da drenagem pluvial da Rua Vicência Santos, próxima à BR 430, que liga Caetité ao município de Igaporã. As visitas foram concluídas na Escola do Bairro Baraúna, que já está em fase avançada. “Essas são apenas algumas ações que estão em andamento em Caetité. A nossa equipe não tem medido esforços para trabalhar, de forma comprometida, com zelo ao dinheiro público, na sede e zona rural, para melhorar a vida da nossa gente”, declarou o prefeito.

Na quinta-feira (29), o deputado estadual Zé Raimundo (PT) acompanhou a Romaria à Cova de Pedro, manifestação religiosa tradicional em Ribeirão do Largo. O deputado esteve ao lado do prefeito e de lideranças políticas da cidade e região. A história da Cova de Pedro teve início em 12 de abril de 1925. O vaqueiro Pedro Afonso do Nascimento foi assassinado de forma brutal, promovendo uma grande comoção social no município. Relatos de moradores antigos contam que os assassinos só conseguiram matá-lo com uma faca de propriedade do próprio vaqueiro. Desde a morte de Pedro, o local se tornou centro de peregrinação e romaria anual. Milhares de devotos visitam Ribeirão do Largo todos os anos nesta data, participam da celebração católica, visitam o santuário e fazem orações.

A prefeitura municipal de Barra da Estiva contratou o cantor Frank Aguiar para tocar no dia 25 de junho, na cidade, pelo valor de R$ 70 mil, o dobro do que pagou outras cidades da mesma região. Os contratos comprovam o valor. A cidade de Itaquara, por exemplo, conseguiu levar o músico para se apresentar no dia 22 por R$ 33 mil, enquanto Botuporã fechou contrato por R$ 35.500 para o show do cantor no dia 21. Para o site Bocão News, a Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Barra da Estiva, Leila Oliveira, explicou que os contratos ficam com o preço menor quando o cantor faz vários shows em cidades vizinhas, o que não foi o caso. Segundo a secretária, Frank Aguiar tocou com exclusividade no município e não teve shows em cidades vizinhas na data, o que aumentou o valor do contrato. O assessor de gestão do município, Marcos Lopes, afirmou que os contratos dos cantores sempre ficam mais caros na sexta, sábado e domingo de São João.

O Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Ruano Fernando da Silva Leite, quer que o município de Aracatu, no sudoeste baiano, administrado pelo prefeito Sérgio Silveira Maia (PV), seja obrigado a reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que será realizado entre os dias 07 e 09 de julho, e se abster de contratar artistas ou bandas mediante inexigibilidade de licitação, através de empresas intermediárias, detentoras de meras cartas de exclusividade temporárias com os respectivos artistas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o promotor ingressou uma ação civil pública na comarca de Brumado. Com gastos em torno de R$ 350 mil, o MP requer que a Justiça determine ao Município que suspenda os contratos já firmados, sem licitação, através de empresas intermediárias, com máxima urgência, para evitar eventuais pagamentos decorrentes de contratações ilícitas; que suspenda o contrato relativo à estrutura e organização e reduza os gastos com os festejos de São Pedro, ou em qualquer outra data que a municipalidade venha a fixar, estabelecendo-se o limite total de R$ 80 mil, incluindo gastos com organização, sonorização, artistas, divulgação e quaisquer outros relacionados direta ou indiretamente com o evento. “Aracatu é um município pobre e que não tem conseguido atender às suas obrigações constitucionais mínimas, inclusive nas áreas da saúde e educação”, destacou o promotor. Vale ressaltar que Aracatu faz parte dos 106 municípios que tiveram situação de emergência decretada em virtude da escassez das chuvas que tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável.

Custódio Novaes, mototaxista de 53 anos de idade, vítima de um acidente automobilístico, estava internado no Hospital Professor Magalhães Neto e não suportou a espera por uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele faleceu no início da tarde de quarta-feira (28). Segundo a polícia, o homem foi encontrado desacordado à margem da pista que dá acesso ao distrito de Ituaraí, na manhã do último sábado (24). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a suspeita é de que ele tenha sofrido um acidente na noite de sexta-feira (23) e passou toda a madrugada ao relento, o que pode ter agravado seu estado de saúde, levando em consideração que na ocasião foi registrada a temperatura mais baixa do ano em Brumado: 14°C. Com o vento frio, a sensação térmica registrada foi de 12°C. 

O mototaxista foi encaminhado pelo Samu 192 para unidade hospitalar, onde teve de ser mantido em coma induzido. Custódio é mais uma vítima da falta de uma UTI na cidade. O governador Rui Costa e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos anunciaram na última semana que a tão sonhada UTI do município será inaugurada no próximo mês. Os munícipes esperam que as unidades estejam em pleno funcionamento o quanto antes em função das muitas perdas ao longo dos anos pela falta do equipamento. A polícia civil e o Departamento de Policia Técnica (DPT) ainda investigam o que pode ter ocasionado o acidente. As confirmações só serão apresentadas após conclusão do laudo pericial.  

Através do Decreto nº 4.990, de 28 de junho de 2017, a Prefeitura Municipal de Brumado definiu a Tabela de Preços Públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público na área dos festejos do São Pedro do Bairro Olhos D’água. Os valores variam de R$ 50 a R$ 800, conforme a quantidade de itens e a especificação. A tabela considera a necessidade de zelar pela transparência dos procedimentos quanto à concessão de autorização para exploração de atividades comerciais durante o período festivo. A festa será realizada na Praça Donatila Meira Lobo, onde os comerciantes ficarão instalados.

No próximo domingo (2), será realizada a 10ª Cavalgada de Guajeru. O evento, que já se tornou uma tradição na região, acontece dentro da programação dos festejos a São Pedro promovidos pela Prefeitura Municipal. As inscrições já estão abertas e os interessados podem se inscrever entrando em contato pelos telefones: (77) 3417-2252 ou 98819-0466. Os organizadores têm disponibilizado a camiseta do evento, em quantidade limitada, para os inscritos. O evento terá início às 10h, com saída da Fazenda Mandacaru (BA-148 Guajeru/Malhada de Pedras). Os cavaleiros e amazonas desfilam por algumas ruas da cidade, se concentrando na Praça Deoclides Pereira Dias (Praça da Feira), onde será realizado o sorteio de brindes e servido o almoço no Colégio Municipal Antônio Andrade. No início da noite, o evento tem sequência com a realização de shows musicais na Praça da Prefeitura, onde irão se apresentar: Kara Nova, Forró Acesso e Gigantes da Bahia.

Na terça-feira (27), foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei nº 1.803, de 27 de junho de 2017, que institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, que será celebrado no dia 15 de junho. A data terá por função principal a divulgação, conscientização e incentivo da comunidade com relação à importância e os benefícios da doação de sangue, através de eventos e campanhas a serem desenvolvidos em ação conjunta do Poder Público com a iniciativa privada. Na semana do dia 15 de junho, será intensificada a realização de campanhas educativas de informação e incentivo à doação de sangue, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com outros órgãos.

Na edição do Diário Oficial do Município de terça-feira (27), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) sancionou a Lei nº 1.799, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre as Olimpíadas Escolares de Brumado. O evento será realizado anualmente nas escolas públicas e privadas do município, com a finalidade de incentivar as práticas esportivas entre os alunos. A organização, coordenação e implementação ficará a cargo do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, podendo as Olimpíadas receberem apoio de incentivadores.

Através da portaria 428, publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de julho de 2017, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) nomeou a psicóloga Maria de Fátima Guenes como nova diretora do Hospital Professor Magalhães Neto. O hospital estava sem um diretor nomeado desde a primeira quinzena do mês de maio, quando o prefeito foi obrigado a exonerar a diretora devido a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a psicóloga Fátima Guenes já esteve no cargo no primeiro mandato do prefeito e retorna neste momento com o intuito de reorganizar a gerência da unidade, que vem passando por um período turbulento, com excesso na demanda de atendimentos por conta da falta de profissionais médicos nas unidades básicas de saúde. Outro grande desafio da nova diretora será administrar as ações coligadas com as UTIs que estão prestes a serem inauguradas.

As obras de urbanização das vias de acesso ao campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) no município de Brumado foram retomadas na última semana, após quase um mês de paralisação. As obras foram paralisadas devido a uma alteração no projeto que trocou as manilhas por uma galeria de drenagem pluvial na baixada do trecho que recebe um grande volume de água nos períodos de chuva. O percurso promete ser um dos mais movimentados quando concluído, uma vez que servirá de acesso direto também a BA-148. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, declarou que esta parte da obra deve levar trinta dias para ser concluída. A expectativa é de que toda a obra de urbanização seja concluída nos próximos 45 dias.