A cidade de Malhada de Pedras recebeu diversas obras neste domingo (02) que foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto. Com cerca de 9 mil habitantes, o município recebeu obras nas áreas de saúde, desenvolvimento rural e desenvolvimento urbano. Ele ainda autorizou a pavimentação de ruas e a implantação de abastecimento de água. “É uma alegria estar aqui, hoje, para tantas inaugurações. Convênios serão publicados esta semana, o prefeito vai cuidar de licitar e eu espero que a gente possa correr, juntos, para vir fazer novas entregas. Me comprometi com a entrega de móveis para escolas, me comprometi com água, essa parceria é muito importante, Malhada de Pedras modificou muito para melhor, bairros pavimentados, escola de grande porte. Eu saio animado com o que estou vendo”, comemorou o governador. O valor de quase R$ 900 mil foi aplicado na requalificação do Mercado Municipal. As obras incluíram serviços de reforma geral, pintura, instalações elétrica e hidráulica, ampliação da área coberta, piso, fachada e substituição de todas as portas dos boxes internos e externos. A intervenção é uma parceria da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a prefeitura. Com o aporte de R$ 272 mil, foi implantada a Unidade Classificadora de Ovos.

O estabelecimento, que tem capacidade para classificar seis mil ovos por dia, vai contribuir para o desenvolvimento local e geração de emprego e renda para as famílias.  A parceria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) com a gestão municipal rendeu várias intervenções para Malhada de Pedras. Foram investidos, aproximadamente, R$ 2,5 milhões na pavimentação e drenagem de ruas e vias da sede e do bairro Popular IV. Foi entregue, ainda, a Praça Nely Aparecida. O espaço de convivência e lazer dos moradores teve o orçamento de R$ 533 mil. O Povoado de Poço Dantas, distante 12 quilômetros da sede, foi contemplado com uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O aporte feito pela Secretaria estadual da Saúde (Sesab) foi de, aproximadamente, R$ 1,1 milhão, entre obras e aparelhos. O posto médico também recebeu um kit para equipá-lo. Ainda na cidade, o governador visitou as obras de modernização do Colégio Estadual de Malhada de Pedras, que irá se transformar em Colégio Estadual de Tempo Integral de Malhada de Pedras. O prédio está sendo estruturado para o novo padrão de unidades de ensino na Bahia. Essa intervenção é realizada pela Secretaria estadual da Educação (SEC) junto à Sedur, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).

O vereador Alberto Elizeu de Jesus (PP), o Beto Bonelly, apresentou um requerimento que será votado na sessão da próxima segunda-feira (03), na Câmara de Brumado, solicitando da Prefeitura Municipal que realize os trâmites administrativos para o passe do 14º salário dos servidores públicos da educação concursados, conforme a Lei 1644, de 5 de julho de 2011, promulgada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Segundo o parlamentar, o Artigo 1 prevê o recebimento de prêmio anual no valor equivalente à remuneração do professor em razão da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município. “Justo salientar que a própria legislação já traz em seu bojo a dotação orçamentaria própria, advindo o recurso para a realização do repasse o Fundo Municipal de Educação, sendo, portanto, cabal afirmar que existe capacidade financeira para a execução dos ditames legais”, escreveu Bonelly. De acordo com o documento, a legislação prevê a premiação para os professores em efetivo exercício na escola pública municipal que obtiver a melhor avalição do Ideb, sendo uma forma de reconhecer e incentivar o bom trabalho dos servidores públicos da Educação. “Ainda que exista no artigo 4º a previsão de 120 dias para a realização do pagamento, desde o ano de 2021 que os servidores aguardam pelo o que é justo e de direito”, ressaltou.  

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, entregam, às 8h deste domingo (2), a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Malhada de Pedras, juntamente com 50 barracas para feirantes e uma unidade classificadora de Ovos. Ainda na cidade, Jerônimo e Beto de Preto Neto inauguram a pavimentação em ruas do Centro e do Bairro Popular IV, a Praça Neli Aparecida e uma Unidade Básica de Saúde (USB) para a localidade de Poço Dantas. Serão assinadas autorizações para a pavimentação do acesso ao Colégio Estadual e da nova unidade escolar que vai sediar o Centro Educacional Ruy Barbosa, além da implantação de abastecimento de água para as localidades de Mosquito e Sapé.

O servidor público municipal José Fogaça da Silva, 42 anos, morreu nesta quinta-feira (30), vítima de choque elétrico ao tentar manusear um poço artesiano na zona rural de Guanambi. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Fogaça atuava como motorista no Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional (Creio), órgão ligado a Secretaria Municipal de Educação. Em nota, a prefeitura e a secretaria lamentaram o ocorrido com o servidor público. “Sempre desempenhou muito bem a sua função, angariando amigos e admiração dos colegas, pais e alunos. Neste momento de dor imensurável, queremos solidarizar com os amigos e familiares, rogando o necessário conforto, através do seu exemplo de vida e legado de honestidade e bondade”. Recentemente, Silva perdeu um filho de 14 anos, após complicação de uma cirurgia. José deixa esposa e um filho.

A Prefeitura de Guanambi atendeu uma antiga reivindicação dos artesãos que atuam no Mercado das Artes e determinou a reforma do histórico prédio, símbolo da cultura e história de Guanambi. No início do ano, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, visitou as instalações do prédio para conferir o estado do imóvel, que não passava por uma reforma há três décadas. 

Segundo o secretário de cultura, Victor Boa Sorte, a reforma compreende a substituição da rede elétrica, corroída pela salinidade, da rede hidráulica, instalação de banheiros, correção no telhado, pintura, conserto e substituição de portas e a criação de um quiosque. O Mercado das Artes é um dos mais antigos monumentos da cidade. Funcionou como mercado de carnes por anos, até o fim dos anos 80, sendo também marco histórico e cultural da cidade.

Na noite de quarta-feira (29), a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste apreendeu máquinas de caça-níqueis no município de Presidente Jânio Quadros. Durante o patrulhamento na área, os policiais receberam um chamado para investigar uma denúncia de possível venda de drogas em um estabelecimento. Ao chegarem ao local indicado, a equipe policial procedeu com as abordagens, resultando na descoberta de duas máquinas de caça-níqueis. O material confiscado foi apresentado na sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, para o devido registro da ocorrência.

Ivanildo Rocha atuava como monitor no Conjunto Penal de Brumado. Na terça-feira (28), ele e um colega foram demitidos por se recusarem a apalpar a cueca dos internos. Ao site Achei Sudoeste, Rocha relatou que era obrigado a investigar se nas cuecas dos detentos havia algo escondido. “Isso é falta de respeito com os funcionários e com os próprios detentos. Lá tem gente com coceira, muitos doentes, as cuecas sujas e a gente era obrigado a pegar nessas cuecas. Não via necessidade nenhuma, a gente via que não tinha nada lá”, afirmou. Ivanildo e mais um colega se recusaram a tocar nas cuecas dos internos e ambos foram demitidos após uma reunião interna. Ele denunciou que os monitores estão sendo oprimidos pelo novo supervisor. “Fiquei constrangido. É assédio moral e perseguição desse supervisor novo. A gente fica indignado”, acusou. Rocha adiantou que pretende entrar com uma ação na justiça para apuração do caso.

Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões. Os recursos são destinados a diversos órgãos do Executivo, do Judiciário e ao Tribunal de Contas da União (TCU), sendo a maior parte destinada à área da saúde. O texto agora vai à sanção presidencial. O maior remanejamento, de R$ 2,854 bilhões, antes previstos para diversas áreas, agora, quase todo, vai para o Ministério da Saúde, “para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) explicou que a proposta foi resultado de um acordo de lideranças partidárias para transferir as emendas de várias comissões da Câmara e do Senado para as comissões de Saúde das duas casas. “[Remanejamento foi] Proposto pelo Executivo, a pedido das lideranças do Congresso Nacional, tendo em vista que há um consenso geral de que a área prioritária, neste momento da gestão pública, é a área de saúde”, disse Castro. Um valor menor, de R$ 6,1 milhões, vai para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para infraestruturas de segurança hídrica. O segundo projeto com maior valor aprovado, de R$ 873 milhões, a maior parte dos recursos vai para os fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste, para projetos de ampliação do setor produtivo. Outro projeto aprovado destina R$ 426 milhões em créditos suplementares para o pagamento de pessoal da Justiça do Trabalho, do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas da União (TCU). Os ministérios da Defesa e do Turismo contarão com R$ 256 milhões. De acordo com o Executivo, o Exército deve usar parte desse dinheiro para as obras de duplicação da Rodovia GO-213, em Araguari (MG), e para a construção da Barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS). Foram abertos R$ 182 milhões em créditos para fomento do setor agropecuário, e R$ 59 milhões para viabilizar o acordo com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Outros R$ 7,4 milhões de créditos vão para o Ministério da Educação. Nesse caso, o crédito vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina (PE). A Defensoria Pública da União e o Ministério Público receberão R$ 1,8 milhão, para pagar servidores que atuam no exterior e para contribuições para organismos internacionais. Foram destinados ainda R$ 19 milhões para atender a Presidência da República para o pagamento das representações do país no exterior, além de despesas militares em atividades da Presidência.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, publicou um edital de concurso público com 90 vagas para a área da enfermagem. As oportunidades são para pessoas com níveis técnico e superior. Segundo a gestão do município, as vagas são para contratação imediata e formação de cadastro reserva. Ao todo, são 65 destinadas a técnicos de enfermagem e 25 para enfermeiros. Entre as 90 oportunidades, os candidatos vão disputar vagas de ampla concorrência, pessoas com deficiência e pretos e pardos. Para concorrer a uma das oportunidades, é necessária a comprovação do nível de escolaridade exigido, além do registro no respectivo conselho de classe. Os aprovados terão jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração mensal de R$ 1.493,46 a R$ 3.266,16. Os candidatos serão submetidos a prova objetiva, prevista para o dia 4 de agosto. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, pelo mesmo período.

Em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 10.649 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 84.239 admissões e 73.590 desligamentos. Trata-se do quarto mês seguido com saldo positivo. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Na Bahia, o saldo de abril se revelou inferior tanto ao de março deste ano (+12.834 postos) quanto ao mês de abril do ano passado (+11.749 postos). Apesar disso, o resultado do mês de abril ainda se mostrou o segundo melhor do ano até agora no estado. Com o saldo de abril, a Bahia passou a contar com 2.088.562 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,51% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, ao registrar um saldo de 3.250 postos de trabalho celetista, contabilizou 657.221 vínculos, indicando assim um aumento de 0,50% sobre o montante de empregos existente em março. Na Bahia, em abril, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista. O segmento de Serviços (+7.453 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, Indústria geral (+2.507 vínculos), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (+1.213 postos) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+44 empregos) também foram responsáveis pela geração. O grupamento de Construção (-568 vagas), portanto, foi o único com perda líquida de postos no mencionado mês. No mês, o Brasil computou um saldo de 240.033 vagas, enquanto o Nordeste registrou 23.667 novos postos – representando variações relativas de 0,52% e 0,31% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (+0,51%), portanto, de março a abril, exibiu um aumento relativo do estoque de vínculos ligeiramente menor do que o do país e maior do que o da região nordestina.

Aumenta o número de jovens, entre 14 e 24 anos, que não trabalham, não estudam nem buscam trabalho. Se nos três primeiros meses do ano passado o contingente de jovens “nem-nem” somava 4 milhões de pessoas, no mesmo período deste ano alcançou 5,4 milhões. O levantamento foi feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados foram divulgados durante o evento Empregabilidade Jovem, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) nessa segunda-feira (27), em São Paulo. Em entrevista à Agência Brasil, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, disse que esse crescimento se deve a vários fatores e atinge, principalmente, as mulheres, que representam 60% do total desse público. “Há muita dificuldade de as mulheres entrarem no mercado de trabalho, em especial, mulheres jovens. Por outro lado, há esse apelo para que as jovens busquem alguma outra forma de ajudar a sociedade, que é ter filhos mais jovens, além de um certo conservadorismo entre os jovens que acham que só o marido trabalhando seria suficiente”, disse. A subsecretária acrescentou que isso faz com que elas entrem mais tarde no mercado de trabalho e, com menos qualificação, tenham mais dificuldade em conseguir emprego de melhor remuneração salarial. Para tentar diminuir o universo de jovens que deixam o ensino médio, o governo federal lançou recentemente o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem essa etapa do ensino. O programa prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Mas, segundo Paula Montagner, os efeitos desse programa entre os jovens só poderão ser sentidos nos próximos anos.

Em resposta às denúncias de irregularidades quanto a sua localização, levantadas pelo professor e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Reginaldo Alves, ao site Achei Sudoeste, e por alguns vereadores de Riacho de Santana, a Construtora e Serviços Bahia Eireli Me se posicionou na sessão desta segunda-feira (27). A advogada Patrícia Lelis da Silva, representante da empresa na sessão, esclareceu que a construtora não iniciou as obras de reparos gerais do Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, objeto do Termo de Convênio Nº 010/2023, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o município de Riacho de Santana. Além disso, a advogada informou que, até o momento, a empresa não recebeu nenhuma quantia da gestão referente a este contrato. Na oportunidade, Lelis garantiu que a empresa está totalmente legalizada e possui uma sólida atuação na região, com obras em andamento e prestação de serviços em cidades como Sítio do Mato e Bom Jesus da Lapa. Sobre a localização do escritório, a advogada explicou que a empresa estabeleceu seu endereço em um local onde será construída sua sede, atualmente utilizado como espaço de armazenamento de materiais e garagem, atuando com escritório em sede alugada.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de emergência na cidade de Lagoa Real. Com a medida, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Na sexta-feira (24), foi aprovada, através de consulta pública, a elaboração de uma ata para futura criação de uma unidade de preservação ambiental e hídrica em Dom Basílio. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, disse que a área de 12 mil hectares atrairá diversos investimentos para a cidade, entre os quais eólico, solar e de mineração. Na área, segundo Meira, também existem potenciais hídricos e pequenos produtores que precisam ser protegidos pela gestão para que possam produzir com sustentabilidade. “Dos grandes investimentos, temos que pedir as correções e compensações porque Dom Basílio hoje vive uma escassez hídrica muito grande e parte dela exatamente porque, no passado, essas explorações foram acabando com as nossas nascentes e sacrificando o nosso potencial hídrico”, relatou. Com esse projeto de revitalização, o gestor espera que o pequeno produtor tenha condições de se desenvolver com sustentabilidade e que toda população seja favorecida pela unidade de conservação com a independência hídrica do município. “Vamos ter recursos do exterior, das multas ambientais, compensação dos grandes investidores, de modo que é um momento transformador para o povo de Dom Basílio. Podemos ter a nossa independência hídrica e um meio ambiente mais saudável”, destacou.

A Prefeitura Municipal de Dom Basílio está trabalhando na execução de um projeto de urbanização no meio rural. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, informou que, na última visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à cidade, foi anunciada a obra de pavimentação e urbanização na comunidade de Várzea Funda. A licitação já foi autorizada e, na próxima semana, o edital deverá ser publicado no Diário Oficial. “Será um grande investimento, da ordem de quase R$ 1,5 milhão. A gente fica muito contente porque realiza uma expectativa da comunidade”, afirmou. O prefeito adiantou que outras localidades rurais também devem ser atendidas futuramente com o projeto. “O trabalho é contínuo e cada vez mais intenso. O ritmo aqui não para. Estou muito satisfeito”, completou.

Na cidade de Tanhaçu, administrada pelo prefeito João Francisco Santos (Avante), a APLB/Sindicato denunciou irregularidades no transporte escolar municipal. Ao site Achei Sudoeste, a professora Viviane Meira, vice-presidente regional da entidade, disse que toda semana faltam, em média, de 3 a 4 ônibus para execução do serviço. “Tem sala de aula que dia de segunda-feira a gente se depara com 7 alunos de uma sala com 28 alunos”, afirmou. O problema também se estende ao longo da semana em várias localidades, mas, segundo Meira, a segunda é o dia mais problemático nesse sentido. No ensino médio, a vice-presidente relatou que alguns ônibus do transporte escolar estão sendo conduzidos pelos próprios alunos tamanha a gravidade da situação. “Para não perderem as atividades em sala de aula. O entendimento que temos é esse. Parece uma cultura do Município”, criticou. Em contato com a prefeitura, a professora contou que chegou a ouvir que antes ninguém nunca havia reclamado de nada disso. “Se é cômodo pra gestão, tornou-se uma cultura. Isso é triste”, lamentou. A APLB deve acionar o Ministério Público para investigar as graves denúncias. A nossa reportagem não conseguiu contato com a prefeitura municipal.

Uma menina de 10 anos morreu após uma caminhonete capotar na sexta-feira (24), na BA-161, em trecho da zona rural de Remanso, cidade do norte da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Jamile Paz Landim. Ela estava com um grupo de pessoas no veículo. De acordo com a PM, um adolescente, que quebrou o fêmur, foi socorrido e levado para o Hospital Universitário de Petrolina, em Pernambuco. Informações iniciais apontam que ele estava na carroceria do veículo. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele. A Polícia Militar informou que outras pessoas, entre elas o pai da garota que morreu, teve ferimentos considerados leves e foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Remanso. O acidente é investigado pela delegacia de Remanso.

Uma mulher de 52 anos em surto psicótico invadiu a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), na noite da última quinta-feira (23), na cidade de Guanambi. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) averiguar uma ocorrência de desordem dentro da unidade de saúde. A mesma seria uma paciente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Segundo a assistente social, a acusada teria entrado na UPA 24h com uma motocicleta Pop 100, de cor branca. Ela foi contida pela segurança do local, de acordo com o 17º BPM. Em seguida, ela foi medicada na própria unidade e entregue para sua filha. Em nota enviada para nossa reportagem, a prefeitura de Guanambi, informou que a mulher tinha ido na unidade mais cedo por duas vezes a procura de um profissional, sem denotar tom agressivo, ou reclamar de atendimento. “Após o fato, foi contida pelo segurança da unidade e posteriormente atendida”.

A Polícia Federal investiga um esquema criminoso especializado em fraudar licitações da Prefeitura de Jeremoabo, no norte da Bahia, através de contratos irregulares com o município, na área de transporte escolar, com superfaturamento de preços. De acordo com o G1, na manhã desta sexta-feira (24), policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jeremoabo e Paulo Afonso. Um dos endereços alvos da medida foi a sede da Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo. A produção da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia, entrou em contato com a Prefeitura de Jeremoabo, mas não recebeu resposta. Segundo a PF, o esquema criminoso contava com: “laranjas” como proprietários das empresas contratadas, que ocultavam o beneficiário da fraude; alteração da razão social das empresas, disfarçando a continuidade do crime; inclusão de novas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas. De acordo com a PF, também foram disponibilizadas licitações por meio de pregões eletrônicos. 

Nesta modalidade, as investigações apontaram que não eram disponibilizados todos os documentos e/ou links necessários para a participação de outras empresas no certame na plataforma utilizada para fazer a publicidade dos atos, ou se dificultava o acesso para incluir/encaminhar documentos. Essas "manobras", conforme a Polícia Federal, geravam a desclassificação das empresas participantes e a restrição da concorrência. Os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta sexta têm o objetivo de colher elementos para aumentar as evidências de fraudes e dos desvios de recursos públicos praticados em desfavor do município e da União, além de revelar outros envolvidos por ventura ainda não identificados. Até por volta das 13h, uma arma de fogo e R$ 113 mil foram apreendidos na ação. A Polícia Federal informou que continuará a apuração para dimensionar o prejuízo causado pelo esquema e identificar os integrantes da organização criminosa.

Durante sessão plenária nesta quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso apresentado pelo prefeito de Anagé, Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, e determinaram a emissão de novo decisório. Desta vez, as contas referentes ao exercício de 2021 foram aprovadas com ressalvas. Além da alteração do mérito, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, também determinou a redução da multa imputada ao gestor, de R$ 3 mil para R$ 2 mil. Inicialmente, as contas foram rejeitadas em razão da não aplicação do mínimo exigido na remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico, com recursos do Fundeb, e por diversas ocorrências de contratação direta irregular, mediante inexigibilidade de licitação. No recurso, o gestor justificou que, em decorrência de erros na classificação das despesas pagas com os recursos do Fundeb, no exercício de 2021, houve a contabilização de despesas que seriam do “Fundeb 70%” no “Fundeb 30%”, o que impactou diretamente no cálculo para o cumprimento da aplicação do mínimo constitucional de 70%. A relatoria concluiu que a Prefeitura de Anagé aplicou o montante de R$ 16.243.730,55 na remuneração dos profissionais do magistério, o que correspondeu a 90,12% dos recursos provenientes do Fundeb - índice superior, portanto, ao mínimo de 70%. Cumprida a determinação legal, foi determinada a modificação da decisão. Já em relação às contratações diretas, embora o prefeito não tenha comprovado a notória especialização das empresas contratadas, o conselheiro entendeu que a irregularidade é de menor gravidade.

Em pleno ano eleitoral, a Prefeitura de Itapetinga autorizou a abertura de pregão eletrônico para a contratação de carro de som para publicizar ações da gestão municipal. As informações são do Portal A Tarde. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (23). De acordo com o pregão, a intenção da prefeitura é “contratar o carro de som para divulgar e propagar a ações das secretarias municipais no município”. Vale lembrar que o atual prefeito da cidade, Rodrigo Hagge (MDB) vai lançar o tio, Eduardo Hagge (MDB), como pré-candidato a prefeito.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) está investigando a prefeitura de Barreiras por supostas irregularidades na Modalidade Concorrência Pública (CP) nos anos de 2017 e 2018. A ação, que o Portal A Tarde, teve acesso, indica que as concorrências em questão são as de número 005/2017 e 001/2018, ambas relacionadas a contratações de prestações de serviço para operações estruturais, segundo informações da transparência do município, coletadas pelo Portal. A CP nº 005/2017 é relativa a contratação de uma empresa para realização de serviços de recuperação do pavimento através de operação tapa-buracos, manutenção corretiva rotineira, reperfilamento de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias públicas, e pavimentação asfáltica em CBUQ em novas ruas e povoados do município de Barreiras. Já a concorrências públicas nº 001/2018, teve o objetivo de contratar uma instituição especializada para execução de trabalhos de pavimentação em blocos de concreto sextavado (formato com seis lados) e assentamento de meio-fio pré-moldado de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas da zona rural e zona urbana de Barreiras.