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Caetité registra primeiro caso suspeito de varíola dos macacos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Caetité, a 100 km de Brumado, registrou seu primeiro caso suspeito de “Monkeypox”, doença conhecida como varíola dos macacos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o caso está sendo investigado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Até o momento, a secretaria municipal de saúde ainda não se pronunciou sobre o caso. O paciente segue em isolamento domiciliar. A Bahia já confirmou 13 casos da doença, em Salvador, Santo Antônio de Jesus e Ilhéus.  Ainda de acordo com o órgão de saúde, a Bahia tem 69 casos suspeitos da doença. São notificações dos municípios de Amargosa (1), Aratuípe (1), Barra (1), Caetité (1), Cairu (1), Camaçari (1), Camamu (1), Conceição do Coité (1), Conceição do Jacuípe (1), Cruz das Almas (1), Dias D’Ávila (1), Ibicaraí (3), Ilhéus (1), Itaberaba (3), Itapebi (1), Itiruçu (1), Jaguaripe (1), Jeremoabo (1), Juazeiro (1), Lauro de Freitas (2), Nazaré (1), Salvador (35), Santa Cruz Cabrália (1), Santa Cruz da Vitória (1), Santo Antônio de Jesus (1), São Sebastião do Passé (1), Serra do Ramalho (1), Ubaitaba (1), Vitória da Conquista (1) e Xique-Xique (1).

Caetité: Festa de Sant'Ana tem edição mais pacífica dos últimos anos, diz Polícia Militar Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Padre Alessandro Campos encerrou as comemorações dos Festejos de Senhora Sant'Ana em Caetité, a 100 km de Brumado. Foram nove dias de atos religiosos, culturais e festa popular que atraíram pessoas das cidades próximas e de lugares mais distantes. Momentos incríveis marcaram a festa, como o desfile de carros de boi, o Cortejo de São Cristóvão e a Procissão de Santana pelas ruas da cidade. Nas festas populares, atrações do porte de Roberta Miranda, Biquini Cavadão, João Gomes e o próprio Padre Alessandro Campos marcaram mentes e corações dos mais de 60 mil presentes na Praça da Catedral. A Polícia Militar se fez presente em todos os momentos. O esquema de segurança implementado pela 94ª Companhia Independente da Polícia militar (CIPM) proporcionou a Festa de Santana mais pacífica dos últimos tempos. Foram mais de 50 policiais por dia, 07 viaturas e reforço das Rondas Especiais (Rondesp) do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, que trabalharam diuturnamente para o evento. No circuito da festa não foram registrados roubos ou furtos de veículos, agressões, vias de fato ou ocorrência de grande vulto. As intervenções policiais foram pontuais. Segundo o Major Vidal, comandante da 94ª CIPM, a chave do sucesso consistiu na união e fortalecimento entre os principais atores da festa: a Polícia Militar, a Prefeitura Municipal e a Diocese de Caetité.

Caetité: João Gomes atende imprensa após protesto na Festa de Sant'Ana Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A simpatia da sertaneja Roberta Miranda, bem como da banda Biquini Cavadão, dentre outras atrações que se apresentaram na Festa de Sant'Ana, em Caetité, a 100 km de Brumado, faltou, no cantor João Gomes, principal atração do evento na noite desta segunda-feira (26). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, diversos colegas da imprensa local e regional, aguardavam a habitual coletiva com o músico durante o tradicional festejo da padroeira do município. Os profissionais da imprensa revelaram ser “ignorados” pelo artista. A assessoria da prefeitura de Caetité tentou contornar a situação, mas não obteve êxito. Após a negativa e protesto da imprensa que cobria o evento, a produção de João Gomes voltou atrás e o artista concedeu a coletiva. Cerca de 30 mil pessoas prestigiaram o show em Caetité. O músico foi a atração mais cara do evento e o município de Caetité desembolsou R$ 350 mil para a sua apresentação (veja aqui). Além de Gomes, Roberta Miranda e Biquini Cavadão, a festa contou com as apresentações de Filhos de Jorge, Kart Love, Ely Pinto, Waldicks, Danniel Vieira e Dayzinho Moraes. A comemoração da padroeira Senhora Sant'Ana encerra nesta terça-feira (26) com o show do Padre Alessandro Campos.

Cirurgia de trauma na face é realizada pela primeira vez na cidade de Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última segunda-feira (18), foi realizada pela primeira vez uma cirurgia de trauma na face na Fundação Hospitalar Senhora Santana, em Caetité, a 100 km de Brumado. O paciente, um homem de 46 anos, sofreu um acidente de moto e teve fraturas em vários ossos da face. A cirurgia durou cerca de 6 horas. O cirurgião bucomaxilofacial Jaimes Santos Pereira foi o responsável pelo procedimento. Até então, esse tipo de cirurgia não era realizado no município. Somente há cerca de dois anos, o procedimento passou a ser feito, muitos dos quais através do Serviço Único de Saúde (SUS).

Show de Roberta Miranda leva 15 mil pessoas para a Festa de Sant'Ana em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O show da cantora sertaneja Roberta Miranda levou 15 mil pessoas para a Praça da Catedral, em Caetité, a 100 km de Brumado, neste sábado (23). Além da artista, Kart Love e Filhos de Jorge se apresentaram na primeira noite da Festa de Sant'Ana, em comemoração à padroeira da cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nenhuma ocorrência foi registrada na primeira noite do evento.

Show de Roberta Miranda leva 15 mil pessoas para a Festa de Sant'Ana em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sob o comando do Major Osvaldo Vidal, fez um planejamento de segurança no circuito da festa e rondas ostensivas por todo o município, o que garantiu a tranquilidade para toda a população. Neste domingo (24), Biquini Cavadão, Ely Pinto e os Waldicks vão se apresentar no evento. Já na segunda-feira (25), João Gomes, Danniel Vieira e Dayzinho Moraes. A comemoração vai se encerrar na terça-feira (26) com o show do Padre Alessandro Campos.

População de Caetité revive Independência da Bahia com o tradicional desfile de 02 de Julho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Independência da Bahia foi comemorada com muito entusiasmo com o tradicional desfile de 2 de Julho na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. Neste sábado (02), o desfile cívico oficial, que contou com a presença de escolas e diversas autoridades, percorreu a Praça da Catedral com o tema “Lutas, resistências e liberdades”. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Exército Brasileiro, através do Tiro de Guerra 06/024, sediado em Brumado, participou do ato. 

População de Caetité revive Independência da Bahia com o tradicional desfile de 02 de Julho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Já ao meio-dia ocorreu a celebração do Te Deum com hasteamento das bandeiras. Poucas cidades no interior do estado dão a devida importância à data, com comemorações mobilizando toda a população, como Caetité, já que a cidade acabou oferecendo armamento para as tropas que lutaram pela expulsão dos portugueses da Bahia, como oferecendo alimentos para os guerreiros.

Levada da Cabocla à Pedra do Conselho abre comemoração do 2 de julho em Caetité Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com o tema “Lutas, resistências e liberdades” o município de Caetité, a 100 km de Brumado realiza o seu tradicional desfile de 2 julho neste sábado em comemoração a Independência da Bahia. A programação teve início na noite desta sexta-feira (1º), às 19h, com a Levada da Cabocla à Pedra do Conselho. Já às 22h, a banda Gatinha Manhosa iniciou seu show na Praça da Catedral. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, neste sábado (02) às 08h acontece o desfile cívico em comemoração à independência da Bahia. Já ao meio-dia, na Praça da Catedral terá a celebração do Te Deum com hasteamento das bandeiras. 

Levada da Cabocla à Pedra do Conselho abre comemoração do 2 de julho em Caetité Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A comemoração na cidade retorna após dois anos, devido a pandemia de Covid-19. Apesar do alto índice de casos ativos, o evento tradicional foi mantido pela prefeitura local. No momento, segundo a secretaria de saúde, Caetité tem 523 pessoas infectadas com o novo coronavírus, com 2 pacientes internados e 53 óbitos confirmados.

Complexo solar de 144 hectares será instalado no município de Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Caetité visitou, na quarta-feira (29), a empresa Rio Energy, que instalará um parque solar no município. Na oportunidade, a empresa apresentou o projeto de instalação do Complexo Solar Toca da Onça, o qual abrangerá, aproximadamente, 144 hectares. Capitaneando a reunião, o CEO da Rio Energy, Marcos Meireles, informou que o projeto prevê a criação de um horto florestal com produção anual de 60 mil mudas e a criação de programas socioambientais que envolverão a comunidade do entorno do empreendimento. Durante o encontro, a gestão municipal frisou pontos que considera importantes: tal como a necessidade de criação de postos de trabalho com mão de obra local, melhoria das estradas vicinais e apoio às instituições filantrópicas locais. De acordo com a empresa, estes pontos observados pelo prefeito já constam no plano de execução do parque e serão executados em consonância com as necessidades do município.

Prefeitura de Caetité recomenda uso de máscaras devido ao aumento de casos da Covid-19 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura, a cidade de Caetité possui 309 casos ativos da Covid-19. Devido ao aumento considerável no número de pacientes infectados, o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) recomendou, através de decreto publicado no Diário Oficial do Município, o uso de máscara de proteção em todos os ambientes fechados, principalmente aqueles com circulação livre de pessoas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o uso do item permanece obrigatório em: hospitais e demais unidades de prestação de serviços de saúde, locais onde prestem atendimento ao público, e em indivíduos que estejam com confirmação da doença ou com sintomas gripais. A medida visa reduzir a taxa de contaminação diante do crescente número de casos de coronavírus no município. Até o momento, estão mantidas as festas do 2 de julho e da padroeira Senhora Sant'Ana (veja aqui).

Caetité: Roberta Miranda e Biquini Cavadão confirmados na Festa de Sant'Ana 2022 Foto: Cláudio Amaral

Após anunciar o cantor João Gomes como atração (veja aqui), a prefeitura de Caetité, a 100 km de Brumado, confirmou mais três atrações para a Festa de Sant'Ana 2022. Roberta Miranda, Biquini Cavadão e Filhos de Jorge já foram contratados pelo Município para se apresentarem no evento. A Festa de Sant'Ana 2022 será realizada entre os dias 23 e 26 de julho. O cachê mais caro foi o de João Gomes, no valor de R$ 350 mil, seguido por Biquini Cavadão R$ 170 mil, Roberta Miranda R$ 119 mil e Filhos de Jorge R$ 35 mil. Até o momento, a prefeitura local já tem um gasto de R$ 674 mil com as quatro atrações anunciadas. De acordo com a administração, mais um artista ainda falta ser confirmado. A programação terá: 23/7 – Roberta Miranda, 24/7 – Filhos de Jorge e Biquini Cavadão, 25/07 – João Gomes e 26/7 – a confirmar.

João Gomes receberá R$ 350 mil para se apresentar na Festa de Sant'Ana em Caetité Foto: Divulgação

A prefeitura de Caetité, a 100 km de Brumado, confirmou o cantor João Gomes, como atração da Festa de Sant'Ana em 2022. Ainda sem divulgar a grade oficial do evento, o município vai desembolsar R$ 350 mil para a apresentação do artista pernambucano, na segunda-feira, 25 de julho, às 23h. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a inexigibilidade de licitação 115/2022, já foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Apesar de João Gomes ser uma das grandes revelações da música brasileira nos últimos anos, o prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT), tem sido criticado por conta do alto valor a ser pago para o músico se apresentar na festa da padroeira da cidade.

Câmara de Caetité abre CPI para investigar denúncias de improbidade contra o prefeito Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Caetité, a 100 km de Brumado, apresentou requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar fatos envolvendo a contratação direta de serviço do transporte escolar municipal, neste ano de 2022 (veja aqui). As denúncias de improbidade administrativa foram feitas pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB) contra o prefeito Valtércio Neves Aguiar (PDT). A denúncia já foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF) de Guanambi. Segundo o parlamentar, a contratação direta, sem a devida licitação, destinou-se a atender projeto político e de poder do gestor. 13 dos 15 vereadores da Casa Legislativa assinaram o requerimento, inclusive membros da própria bancada de situação. Durante a sessão, o vereador José Leonardo Fernandes Monteiro (PDT), o Léo Monteiro disse, em seu pronunciamento na Tribuna Livre, que o prefeito está tomando as providências devidas para sanar as irregularidades. Já o parlamentar autor da denúncia ironizou ao falar que o gestor acha normal a contratação de amigos e parentes.

Prefeito de Caetité é denunciado por crime de improbidade envolvendo o transporte escolar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB), da cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) de Guanambi contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) por estar incorrendo na suposta prática de grave ato de improbidade administrativa, com prejuízo ao erário. A presente representação envolve o serviço de transporte escolar no município. Nela, o denunciante alega que a volta às aulas em Caetité foi adiada para o mês de março em razão da montagem do processo para a contratação de terceiros, sem licitação, para prestarem o serviço de transporte escolar municipal. “Desponta-se - medindo muito as palavras - no mínimo indecoroso o modo de agir da atual gestão para direcionar, com sobre-preço, a execução do referido serviço de transporte (ainda que por interpostas pessoas, em alguns casos) para servidores ocupantes de cargos comissionados, correligionários e pessoas próximas da família do prefeito”, acusou na peça judicial recebida pelo site Achei Sudoeste. O parlamentar ainda apontou que os processos careceram de documentos e informações imprescindíveis à contratação desse tipo de serviço, conforme preconiza o MPF. O resultado das contratações irregulares foi, de acordo com Magno, preços superfaturados e um “jogo de cartas marcadas”. Na representação, o vereador pede ainda a propositura da competente ação de improbidade administrativa, com ou sem anterior instauração de inquérito civil, conforme a necessidade; para o final objetivo de aplicar-se contra o (s) responsável (eis) as devidas reprimendas legais; sem prejuízo das medidas cabíveis em relação à prática de crime.  O prefeito de Caetité ainda não se pronunciou.

Secretário de Educação esclarece surto de pânico em escola na cidade de Caetité Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No dia 18 de maio, alguns alunos do Colégio Municipal Zelinda Carvalho Teixeira, no Distrito de Maniaçu, em Caetité, a 100 km de Brumado, teriam tido um ataque de pânico coletivo (veja aqui).  A notícia ganhou grande repercussão na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de educação da cidade, Jorge Antônio dos Santos, falou sobre o assunto. Segundo relatou, no fatídico dia, ele recebeu uma ligação da escola informando que uma aluna estaria em surto psicótico quebrando tudo dentro da unidade. Imediatamente, o secretário acionou o Samu 192 para prestar atendimento à aluna. “Feito isso, peguei o carro da secretaria e me desloquei para a escola. O Samu chegou junto comigo. Os professores ainda se encontravam lá, mas os alunos já haviam sido dispensados. Na sala, encontramos a aluna deitada de bruços junto com a irmã e uma tia”, disse. Os primeiros atendimentos foram prestados no local e, em seguida, a adolescente foi encaminhada para a UPA 24 Horas, de onde teve alta na manhã seguinte. No relatório consta que a aluna toma medicação controlada, porém a mesma foi suspensa sem ordem médica. O secretário esclareceu ainda que outros alunos acabaram passando mal ao ouvirem o surto da colega, que estava acompanhada de uma amiga no jardim fora da sala. “Isso gerou um pânico generalizado. Quando ela começou a se debater e gritar, quem tava dentro da sala não sabia de nada, não sabia se tava tendo um ataque na escola, se houve um incêndio. Todo mundo começou a sair das salas e alguns alunos passaram mal. Foi uma reação desencadeada por conta do susto que eles tomaram”, explicou.

Contas de 2020 da prefeitura de Caetité são rejeitadas e ex-prefeito é multado em R$ 9 mil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram, na sessão desta quinta-feira (19), as contas da Prefeitura de Caetité, da responsabilidade do ex-prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD), relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), propondo multa de R$ 9 mil para o gestor, pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. O principal motivo apresentado para o parecer prévio que recomenda a rejeição das contas pela Câmara Municipal foi o descumprimento do disposto no artigo nº 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas também chama a atenção o elevado percentual de professores (39,85%) recebendo vencimentos abaixo do piso salarial, em descumprindo a Lei n° 11.738/2008. O município do centro-sul baiano teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$147.986.628,51, enquanto as despesas foram de R$ 144.385.519,46, revelando um superávit orçamentário expressivo, da ordem de R$ 3.601.109,05. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa (R$ 2.543.553,05) não foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, o que resultou em um saldo a descoberto de R$ 71.779.695,95, violando o disposto no artigo 42 da LRF. Por este descumprimento, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. Em relação às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 21,88% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não cumprindo o mínimo exigido de 25%. Investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,69% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 70,57% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Cabe recurso da decisão.

20 alunas passam mal e têm crise de pânico coletiva em escola municipal de Caetité Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Cerca de 20 alunas do Colégio Municipal Zelinda Carvalho Teixeira, no Distrito de Maniaçu, em Caetité, a 100 km de Brumado, passaram mal nesta quarta-feira (18). De acordo com vídeo publicado nas redes sociais, uma aluna teria se sentido mal inicialmente e, depois, outras colegas começaram a ter crise de pânico. Os sintomas incluíam falta de ar, choro e tremedeira. Cinco alunas tiveram de ser encaminhadas à UPA 24 Horas e as demais foram levadas de volta pra casa. Uma funcionária da unidade relatou que foram momentos de pânico e que professoras e funcionários se revezaram para socorrer os estudantes. Em áudio que circula nas redes sociais, o Secretário de Educação de Caetité afirmou que apenas uma aluna teve crise de pânico na escola, necessitando ser socorrida pelo Samu 192 e encaminhada para atendimento. Segundo ele, com o episódio, outros alunos teriam se assustado, mas a situação foi contornada de forma tranquila.

Caetité: TJ-BA desobriga prefeitura de suspender seleção de feirantes para o novo Mercado Municipal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em decisão nesta segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu recurso do prefeito Valtércio Aguiar (PDT) e reverteu a obrigação de suspender a seleção de comerciantes para o mercado municipal. O gestor havia sido alvo de uma liminar movida por comerciantes de confecções que se sentiram excluídos do processo de seleção do novo Mercado de Utilidades. O fato ocorreu após a lista com os nomes dos contemplados ser divulgada no Diário Oficial do Município, no dia 3 de dezembro do ano passado. Na argumentação, a prefeitura declarou que os reclamantes esperavam ocupar determinados espaços no local, mas não se atentaram às definições de quem ocuparia os boxes. Na decisão anterior, a justiça tinha ordenado multa diária ao prefeito no valor de R$ 200 até o limite de R$ 20 mil.

Caetité: Prefeitura não faz repasses para Unacon e funcionários estão com salários atrasados Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Caetité, a 100 km de Brumado, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) é mantida através de uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal. Os repasses são feitos à Fundação Terra Mãe, que gerencia a unidade. No local, funcionários alegam que os salários referentes ao mês de março estão atrasados. Em nota, a Fundação esclareceu que tem se empenhado em manter os compromissos financeiros em dias, com colaboradores e parceiros, apesar dos atrasos cumulativos referentes ao recebimento de recursos. Segundo a entidade, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) repassou parcialmente o recurso de dezembro, restando pendentes as demais competências a partir de janeiro de 2022. Já na esfera municipal, são 8 meses de atrasos acumulados. “Seguimos buscando junto à Sesab e à Prefeitura Municipal de Caetité celeridade na liberação destes recursos com o objetivo de promover o quanto antes a regularização da folha de pagamento referente a Março. Tão logo sejam creditados os repasses, asseguramos regularização imediata”, garantiu, na nota.

Homem atropela e agride fiscais da prefeitura de Caetité durante vistoria em obra Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem identificado como João Pedro Chaves Rebouças, atropelou Caio de Souza Pereira Carvalho, fiscal da prefeitura municipal de Caetité, a 100 km de Brumado, na última sexta-feira (18), durante uma vistoria de obra na Travessa Antônio Faustino III, no bairro Santo Antônio. Segundo o boletim de ocorrência registrado na delegacia de Caetité, um segundo funcionário público, Hiverson Souza Carvalho, foi agredido com um soco no rosto. Caio sofreu ferimentos nos braços e na perna esquerda. Já Hiverson, ficou com hematomas no rosto. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. João Pedro deve responder pelo delito de agressão e desacato a funcionário público no exercício da função.

Caetité: TCM mantém rejeição das contas do ex-prefeito Aldo Gondim Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) manteve a rejeição das contas do ex-prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD), relativas ao exercício de 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão foi tomada após análise do voto apresentado pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que pediu vista do processo de Recurso Ordinário. O conselheiro apresentou voto divergente do relator original das contas, conselheiro Fernando Vita, mas foi vencido por três votos a um. Foi mantido, desta forma, o voto original que deu provimento parcial ao recurso ordinário, mas manteve a rejeição das contas do gestor. Foi reduzida, no entanto, a multa imputada de R$ 5 mil para R$ 3 mil. No recurso, o ex-prefeito conseguiu excluir do rol das causas de rejeição destas contas, a irregularidade relativa à abertura de crédito adicional utilizando a técnica de remanejamento e transferência na realocação de recursos sem autorização legislativa. Contudo, não foi descaracterizado o tópico referente ao descumprimento de determinações anteriores do TCM, inclusive quanto ao ressarcimento, com recursos municipais, de despesas do Fundeb glosadas em exercícios antecedentes, motivo pelo qual foi mantida a rejeição dessas contas.

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