Os profissionais de enfermagem da cidade de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, enfrentaram um impasse com a prefeitura por conta do piso salarial da categoria. Ao site Achei Sudoeste, o professor Reginaldo Silva Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riacho de Santana, disse que há algum tempo os profissionais da saúde como um todo têm enfrentado problemas com a gestão no município. “Não tem data certa pra receber. Às vezes, recebe dia 5, em outras vezes, dia 10, até dia 15 o servidor já teve que esperar pra receber seu salário. Isso traz um transtorno muito grande”, afirmou. Além disso, Alves relatou que o recurso para complementação do pagamento do piso salarial da enfermagem foi repassado ao Município em setembro. “O recurso ficou na conta quase um mês e nada de repassar para o servidor, que ficou aguardando. O servidor teve muita paciência. O Município está sempre adiando o pagamento”, afirmou. Somente após muita mobilização e protestos da categoria e do sindicato, a prefeitura decidiu efetuar o pagamento e o recurso já está na conta dos profissionais. Reginaldo adiantou que a possibilidade de paralisação ainda existe. “A gente espera que, a partir de agora, regularizem e os pagamentos tenham data certa pra ser realizado. Caso continue esse atraso, aí sim iremos para paralisação de fato”, asseverou.

A Prefeitura de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, abriu inscrições para um processo seletivo que oferece 60 vagas para cargos de nível fundamental completo. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 1320. As inscrições podem ser feitas on-line até o dia 22 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 50. A isenção de pagamento pode ser solicitada nos dias 11 e 12 de setembro. As provas objetivas serão aplicadas no dia 15 de outubro pela manhã. O processo seletivo tem validade de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.

No mês passado, o atual prefeito de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) anunciou o seu pré-candidato para a sucessão municipal em 2024. Atual vice-prefeito, o médico João Vitor Martins Laranjeira (PP) foi o preferido de Tito para a disputa municipal do próximo ano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Eugênio teria um acordo com Martins, desde as eleições de 2020, para ser o indicado para a sucessão. Castro cumpriu o seu compromisso e confirmou o nome de Laranjeira. 

O que ambos não esperavam é a resistência do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que não quer apoiar o atual vice-prefeito de jeito nenhum. De acordo com fontes ouvidas por nossa reportagem, o médico é aliado de ACM Neto (União Brasil), candidato derrotado por Jerônimo para o governo do estado nas eleições 2020. Cardoso tem resistido e busca dialogar com Rodrigues para manter o seu indicado para a disputa. Tito está em seu sexto mandato como prefeito de Riacho de Santana.

Uma ambulância que pertence ao município de Riacho de Santana se envolveu em um acidente na BR-430, trecho da cidade de Igaporã, na região sudoeste da Bahia, no final da tarde desta segunda-feira (17). Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o veículo oficial colidiu com um caminhão com placas de Botuporã, por volta das 17h30. Duas pessoas que estavam na ambulância sofreram ferimentos e foram socorridas para o Hospital Municipal de Igaporã. Uma das vítimas, fraturou dois dedos e a outra teve uma leve contusão na cabeça. Ambas passam bem. A unidade de saúde não informou a previsão e alta das pacientes. Os motoristas da ambulância e do caminhão não sofreram ferimentos. A Polícia Civil de Igaporã já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Na sessão desta terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), em razão de irregularidades em dois processos licitatórios realizados no exercício de 2015. Juntos, ambos somam R$ 7.009.913,28. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 3.788.334,63, com recursos pessoais, sendo o valor de R$ 3.657.772,08 pelo prejuízo causado ao erário em razão do pagamento, sem comprovação da prestação do serviço, e R$ 166.736,89 que deveriam ser retidos e recolhidos aos cofres municipais a título de pagamento de impostos. O prefeito também foi multado em R$ 40 mil. O termo de ocorrência instaurado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede no município de Caetité indicou a existência de irregularidades no pregão presencial nº 013/2015, no valor de R$ 2.265.600,00, que teve como objeto a locação de veículos e foi adjudicado em favor da cooperativa “Transcops Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais”. Também foram constatadas irregularidades no pregão presencial nº 025/2015, de R$ 4.744.313,28, cujo objeto previa a contratação de serviços de transporte escolar, e teve como vencedora a empresa “Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes”. A área técnica do TCM, constatou que a cooperativa “Transcops” não comprovou a posse de veículos suficientes para fins de garantir a realização dos contratos, visto que automóveis e caminhões apresentados somaram apenas o valor de R$85 mil, o que foi considerado insuficiente frente a variedade de veículos licitados, inclusive ônibus e microônibus. Já em relação à contratação da empresa “Sol Dourado”, os auditores do TCM constataram que a dotação orçamentária não era suficiente para realização dos procedimentos licitatórios e para as assinaturas dos contratos, e deveria o gestor, antes, suplementar a dotação e, só então, realizar o certame licitatório. Cabe recurso da decisão.

Na última sexta-feira (12), professores da rede municipal de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, realizaram uma manifestação contra o corte de salários da categoria (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP), Reginaldo Alves, explicou que, em janeiro, o prefeito Tito Eugênio (PP) concedeu o reajuste de 14,95% aos professores, em conformidade com a Lei do Piso Salarial, porém, no mês de abril, surpreendeu a categoria ao promover um corte salarial no mesmo percentual. “Esse corte pegou a todos de surpresa porque não foi feito nenhum encaminhamento para a Câmara, muito menos para o sindicato. Foi uma surpresa geral mesmo para todos”, relatou. Reginaldo salientou que o corte retirou um direito já garantido, configurando um retrocesso para o professor e para a educação em Riacho de Santana. A gestão justificou que que o corte se deve à falta de recursos. No entanto, o presidente disse que o SINSERP contratou uma empresa especializada para fazer um estudo, o qual demonstrou que os recursos são suficientes para o pagamento do piso salarial. “Estamos sem entender os reais motivos desse corte. A justificativa concedida pelo prefeito não procede, visto que fizemos um estudo que demonstrou que os recursos são sim suficientes. É um corte arbitrário, ilegal e desumano”, rebateu. Caso o impasse não seja solucionado, Alves adiantou que a categoria poderá realizar novas paralisações e até uma possível greve.

Em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, professores da rede pública de ensino promoveram no último sábado (13) um protesto contra o corte de salários da categoria. Segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) ao site Achei Sudoeste, o objetivo do movimento é lutar contra o retrocesso e garantir o retorno do pagamento do piso do magistério. Durante a manifestação, os profissionais relataram que foram pegos de surpresa na véspera do dia do trabalhador com o corte de 14,95% nos salários. Presidente do órgão, Reginaldo Alves disse que o corte corresponde à quantia de R$ 600 na conta do professor com jornada de 20h e à quantia de R$ 1,2 mil a menos na conta dos professores de 40h. No protesto, os professores levantaram várias palavras de ordem, como: “Devolva o nosso reajuste de 14,95% já!” e “A ditadura acabou!”.

Neste ano de 2023, o prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) justificou nas redes sociais que os repasses do Fundeb tiveram quedas significativas, as quais inviabilizaram o pagamento do piso do magistério e forçaram a realização do corte nos salários dos professores. Em contrapartida, o SINSERP rebateu a declaração alegando que, em estudo feito por empresa especializada, constatou-se que, embora o recurso tenha diminuído em março, em abril já voltou a aumentar e o montante do quadrimestre é suficiente para pagar os salários dos professores com o reajuste do piso nacional. O sindicato informou que solicitou uma reunião com o prefeito e com a secretária de educação, mas nenhum dos dois atendeu os pedidos. Diante do corte arbitrário, o SINSERP afirmou que continuará na luta para fazer respeitar a Lei do Piso e os direitos adquiridos.

Agricultoras familiares que integram a Associação de Mulheres Camponesas, do município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, celebraram nesta quarta-feira (14), a entrega da Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca equipada. Um equipamento que vai potencializar a produção de mandioca de 28 famílias agricultoras do território do Velho Chico.  Com a implantação da Unidade será possível agregar valor à produção de mandioca, que passará por um processo de agroindustrialização, onde a mandioca in natura será transformada em biscoitos, bolo, sequilhos e outros alimentos, que são comercializados pela Associação, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Durante a inauguração da Unidade os alunos da Associação das Escolas das Comunidades de Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba) prestigiaram o evento e também comemoraram o recebimento de 40 kits de apicultura. O Velho Chico é um dos territórios promissores no segmento da agricultura familiar, pois possui muitos sistemas produtivos em ascensão. Além da mandioca, o leite e o mel são também fontes de renda para muitos agricultores e agricultoras. Para garantir a segurança alimentar do rebanho, os agricultores e agricultoras familiares da Associação dos Produtores Rurais de Terra do Arroz e Adjacência, (APRATERRA), produtores de leite em Riacho de Santana, Matina e Igaporã, receberam 27 kits de irrigação para estruturação do processo hídrico, fundamental para garantir alimento para o gado leiteiro.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou, ao Município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, a anulação de todas as contratações temporárias que não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, o Município, no mês de janeiro de 2022, contava com 872 contratados temporários, em contraposição aos 930 servidores efetivos, significando que as contratações temporárias equivaliam a cerca de 93,76% do número de servidores efetivos. Conforme a recomendação, o Município deve anular, no prazo de 90 dias, todas as contratações temporárias que estejam em desacordo com os requisitos do STF, como presença de prazo predeterminado, necessidade de caráter temporário e interesse público excepcional, e deve abster-se de efetuar a admissão desses contratados. O Município deve promover, também, um levantamento para identificar a quantidade de cargos públicos vagos, e a eventual necessidade de realizar concurso para supri-los, além de criar cargos não contemplados na estrutura administrativa atual ou a extinguir cargos existentes. Caso seja identificada a necessidade de provimento de cargos vagos atualmente existentes, devem ser adotadas as providências para a realização de concurso público, com a posse dos aprovados em até 180 dias após a conclusão do levantamento.

O prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), da cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, anunciou que pela 1ª vez votará no Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições deste ano. A declaração foi dada ao jornalista Vilson Nunes durante evento com o governador Rui Costa (PT), na cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia. De acordo com Castro, o seu voto será para Jerônimo Rodrigues (PT), pré-candidato ao governo da Bahia, e para Luís Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato a presidente da república. “A Bahia teve um governador que traduziu com muita sensibilidade, coragem e eficiência tudo aquilo que seu povo necessitou e que ele, dentro das condições, pode fazer”, alegou o gestor, justificando o apoio ao PT em reconhecimento ao trabalho realizado pelo chefe do executivo baiano.

A Promotoria de Justiça de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, abriu um inquérito para apurar suposta prática de nepotismo [favorecimento de parentes] do prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP). O procedimento foi informado nesta quarta-feira (9) e ficará a cargo da promotora Amanda Buarque Bernardo. Segundo a Promotoria, o objeto é investigar uma série de nomeações que envolvem parentes do prefeito. Entre os casos apurados figura a nomeação da filha Tainã Eremita, para secretária de administração, e da esposa, Nádia Beatriz, para secretaria de assistência social. De acordo com o Bahia Notícias, o procedimento ainda avaliará a situação jurídica de duas outras filhas do gestor e dos genros – os quatro atuam no Hospital Amália Coutinho. Ainda segundo informações, o inquérito também vai apurar as contratações de um sobrinho e da esposa dele para cargos em comissão na secretaria de infraestrutura e na secretaria de assistência social, respectivamente. Pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), parentes podem assumir cargos considerados políticos – neste caso, vale para secretários – desde que tenham competência técnica e conduta moral para a função determinada.

No último final de semana, o município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, registrou 3 óbitos em decorrência da Covid-19, o novo coronavírus. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, no sábado (29), duas mulheres idosas faleceram com a doença. No domingo (30), um idoso de 97 anos não resistiu às complicações causadas pelo coronavírus. Desde o início da pandemia, o município contabilizou 47 mortes da doença.