Uma ambulância que pertence ao município de Riacho de Santana se envolveu em um acidente na BR-430, trecho da cidade de Igaporã, na região sudoeste da Bahia, no final da tarde desta segunda-feira (17). Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o veículo oficial colidiu com um caminhão com placas de Botuporã, por volta das 17h30. Duas pessoas que estavam na ambulância sofreram ferimentos e foram socorridas para o Hospital Municipal de Igaporã. Uma das vítimas, fraturou dois dedos e a outra teve uma leve contusão na cabeça. Ambas passam bem. A unidade de saúde não informou a previsão e alta das pacientes. Os motoristas da ambulância e do caminhão não sofreram ferimentos. A Polícia Civil de Igaporã já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Na sessão desta terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), em razão de irregularidades em dois processos licitatórios realizados no exercício de 2015. Juntos, ambos somam R$ 7.009.913,28. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 3.788.334,63, com recursos pessoais, sendo o valor de R$ 3.657.772,08 pelo prejuízo causado ao erário em razão do pagamento, sem comprovação da prestação do serviço, e R$ 166.736,89 que deveriam ser retidos e recolhidos aos cofres municipais a título de pagamento de impostos. O prefeito também foi multado em R$ 40 mil. O termo de ocorrência instaurado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede no município de Caetité indicou a existência de irregularidades no pregão presencial nº 013/2015, no valor de R$ 2.265.600,00, que teve como objeto a locação de veículos e foi adjudicado em favor da cooperativa “Transcops Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais”. Também foram constatadas irregularidades no pregão presencial nº 025/2015, de R$ 4.744.313,28, cujo objeto previa a contratação de serviços de transporte escolar, e teve como vencedora a empresa “Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes”. A área técnica do TCM, constatou que a cooperativa “Transcops” não comprovou a posse de veículos suficientes para fins de garantir a realização dos contratos, visto que automóveis e caminhões apresentados somaram apenas o valor de R$85 mil, o que foi considerado insuficiente frente a variedade de veículos licitados, inclusive ônibus e microônibus. Já em relação à contratação da empresa “Sol Dourado”, os auditores do TCM constataram que a dotação orçamentária não era suficiente para realização dos procedimentos licitatórios e para as assinaturas dos contratos, e deveria o gestor, antes, suplementar a dotação e, só então, realizar o certame licitatório. Cabe recurso da decisão.

Na última sexta-feira (12), professores da rede municipal de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, realizaram uma manifestação contra o corte de salários da categoria (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP), Reginaldo Alves, explicou que, em janeiro, o prefeito Tito Eugênio (PP) concedeu o reajuste de 14,95% aos professores, em conformidade com a Lei do Piso Salarial, porém, no mês de abril, surpreendeu a categoria ao promover um corte salarial no mesmo percentual. “Esse corte pegou a todos de surpresa porque não foi feito nenhum encaminhamento para a Câmara, muito menos para o sindicato. Foi uma surpresa geral mesmo para todos”, relatou. Reginaldo salientou que o corte retirou um direito já garantido, configurando um retrocesso para o professor e para a educação em Riacho de Santana. A gestão justificou que que o corte se deve à falta de recursos. No entanto, o presidente disse que o SINSERP contratou uma empresa especializada para fazer um estudo, o qual demonstrou que os recursos são suficientes para o pagamento do piso salarial. “Estamos sem entender os reais motivos desse corte. A justificativa concedida pelo prefeito não procede, visto que fizemos um estudo que demonstrou que os recursos são sim suficientes. É um corte arbitrário, ilegal e desumano”, rebateu. Caso o impasse não seja solucionado, Alves adiantou que a categoria poderá realizar novas paralisações e até uma possível greve.

Em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, professores da rede pública de ensino promoveram no último sábado (13) um protesto contra o corte de salários da categoria. Segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) ao site Achei Sudoeste, o objetivo do movimento é lutar contra o retrocesso e garantir o retorno do pagamento do piso do magistério. Durante a manifestação, os profissionais relataram que foram pegos de surpresa na véspera do dia do trabalhador com o corte de 14,95% nos salários. Presidente do órgão, Reginaldo Alves disse que o corte corresponde à quantia de R$ 600 na conta do professor com jornada de 20h e à quantia de R$ 1,2 mil a menos na conta dos professores de 40h. No protesto, os professores levantaram várias palavras de ordem, como: “Devolva o nosso reajuste de 14,95% já!” e “A ditadura acabou!”.

Neste ano de 2023, o prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) justificou nas redes sociais que os repasses do Fundeb tiveram quedas significativas, as quais inviabilizaram o pagamento do piso do magistério e forçaram a realização do corte nos salários dos professores. Em contrapartida, o SINSERP rebateu a declaração alegando que, em estudo feito por empresa especializada, constatou-se que, embora o recurso tenha diminuído em março, em abril já voltou a aumentar e o montante do quadrimestre é suficiente para pagar os salários dos professores com o reajuste do piso nacional. O sindicato informou que solicitou uma reunião com o prefeito e com a secretária de educação, mas nenhum dos dois atendeu os pedidos. Diante do corte arbitrário, o SINSERP afirmou que continuará na luta para fazer respeitar a Lei do Piso e os direitos adquiridos.

Agricultoras familiares que integram a Associação de Mulheres Camponesas, do município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, celebraram nesta quarta-feira (14), a entrega da Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca equipada. Um equipamento que vai potencializar a produção de mandioca de 28 famílias agricultoras do território do Velho Chico.  Com a implantação da Unidade será possível agregar valor à produção de mandioca, que passará por um processo de agroindustrialização, onde a mandioca in natura será transformada em biscoitos, bolo, sequilhos e outros alimentos, que são comercializados pela Associação, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Durante a inauguração da Unidade os alunos da Associação das Escolas das Comunidades de Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba) prestigiaram o evento e também comemoraram o recebimento de 40 kits de apicultura. O Velho Chico é um dos territórios promissores no segmento da agricultura familiar, pois possui muitos sistemas produtivos em ascensão. Além da mandioca, o leite e o mel são também fontes de renda para muitos agricultores e agricultoras. Para garantir a segurança alimentar do rebanho, os agricultores e agricultoras familiares da Associação dos Produtores Rurais de Terra do Arroz e Adjacência, (APRATERRA), produtores de leite em Riacho de Santana, Matina e Igaporã, receberam 27 kits de irrigação para estruturação do processo hídrico, fundamental para garantir alimento para o gado leiteiro.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou, ao Município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, a anulação de todas as contratações temporárias que não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, o Município, no mês de janeiro de 2022, contava com 872 contratados temporários, em contraposição aos 930 servidores efetivos, significando que as contratações temporárias equivaliam a cerca de 93,76% do número de servidores efetivos. Conforme a recomendação, o Município deve anular, no prazo de 90 dias, todas as contratações temporárias que estejam em desacordo com os requisitos do STF, como presença de prazo predeterminado, necessidade de caráter temporário e interesse público excepcional, e deve abster-se de efetuar a admissão desses contratados. O Município deve promover, também, um levantamento para identificar a quantidade de cargos públicos vagos, e a eventual necessidade de realizar concurso para supri-los, além de criar cargos não contemplados na estrutura administrativa atual ou a extinguir cargos existentes. Caso seja identificada a necessidade de provimento de cargos vagos atualmente existentes, devem ser adotadas as providências para a realização de concurso público, com a posse dos aprovados em até 180 dias após a conclusão do levantamento.

O prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), da cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, anunciou que pela 1ª vez votará no Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições deste ano. A declaração foi dada ao jornalista Vilson Nunes durante evento com o governador Rui Costa (PT), na cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia. De acordo com Castro, o seu voto será para Jerônimo Rodrigues (PT), pré-candidato ao governo da Bahia, e para Luís Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato a presidente da república. “A Bahia teve um governador que traduziu com muita sensibilidade, coragem e eficiência tudo aquilo que seu povo necessitou e que ele, dentro das condições, pode fazer”, alegou o gestor, justificando o apoio ao PT em reconhecimento ao trabalho realizado pelo chefe do executivo baiano.

A Promotoria de Justiça de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, abriu um inquérito para apurar suposta prática de nepotismo [favorecimento de parentes] do prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP). O procedimento foi informado nesta quarta-feira (9) e ficará a cargo da promotora Amanda Buarque Bernardo. Segundo a Promotoria, o objeto é investigar uma série de nomeações que envolvem parentes do prefeito. Entre os casos apurados figura a nomeação da filha Tainã Eremita, para secretária de administração, e da esposa, Nádia Beatriz, para secretaria de assistência social. De acordo com o Bahia Notícias, o procedimento ainda avaliará a situação jurídica de duas outras filhas do gestor e dos genros – os quatro atuam no Hospital Amália Coutinho. Ainda segundo informações, o inquérito também vai apurar as contratações de um sobrinho e da esposa dele para cargos em comissão na secretaria de infraestrutura e na secretaria de assistência social, respectivamente. Pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), parentes podem assumir cargos considerados políticos – neste caso, vale para secretários – desde que tenham competência técnica e conduta moral para a função determinada.

No último final de semana, o município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, registrou 3 óbitos em decorrência da Covid-19, o novo coronavírus. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, no sábado (29), duas mulheres idosas faleceram com a doença. No domingo (30), um idoso de 97 anos não resistiu às complicações causadas pelo coronavírus. Desde o início da pandemia, o município contabilizou 47 mortes da doença.