Na quarta-feira (12), a primeira-dama da cidade de Guanambi, Solange Coelho, foi convidada pelas artesãs do Mercado das Artes para um café e um bate-papo no local. O encontro contou com a presença de doze artesãs locais, a Secretária de Assistência Social, Carla Maria, e Ivani Santana, responsável pela fábrica da solidariedade. Na oportunidade, Coelho dialogou com as artesãs participantes, principalmente sobre as ações realizadas no município. 

Falou também do projeto Casa do Artesão, que será um novo espaço construído com clima aconchegante e acolhedor com o objetivo de valorizar ainda mais os artesanatos produzidos e melhor receber visitantes e turistas. “A qualidade e delicadeza dos nossos produtos só demonstram o profissionalismo das artesãs”, definiu a primeira-dama.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), firmou na quinta-feira (13), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, para realização de concurso público. No acordo, o Município se comprometeu a realizar concurso público para a seleção de cargos vagos de servidores municipais, após a reestruturação do quadro administrativo da prefeitura, cujo edital deve ser divulgado no máximo em 60 dias. “O Município não pode utilizar o contrato por prazo determinado para situações em que a necessidade não seja temporária, tais como saúde e educação. Nos casos em que a necessidade é permanente e o interesse público é comum, devem ser admitidos servidores pela via do concurso público”, destacou o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor do TAC. De acordo com o documento, o Município se comprometeu ainda, após 30 dias da homologação do concurso público, a exonerar os servidores contratados sem processo seletivo; a não mais contratar agentes públicos sem a realização do concurso público, exceto nos casos em que a contratação temporária seja para atendimento de excepcional necessidade de interesse público, desde que devidamente justificada; e, mesmo nos casos de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, o Município se comprometeu a realizar procedimento seletivo simplificado, com ampla divulgação nos meios de comunicação locais. Além disso, a administração municipal se comprometeu a iniciar a nomeação e posse dos candidatos aprovados dentro do limite de vagas no período máximo de um mês após a homologação do concurso público.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na contratação de um empréstimo de R$ 40 milhões feito pela prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. As informações são da Salvador FM. A gestão é comandada pelo ex-governador Nilo Coelho (União Brasil). De acordo com a peça, assinada pela procuradora da República Marília Siqueira da Costa, a suposta irregularidade foi identificada no contrato com o programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). A transação entre a prefeitura de Guanambi e a Caixa foi iniciada em março deste ano. De acordo com a gestão municipal, os recursos serão destinados a construção da sede própria do Hospital Municipal, a primeira etapa do Ceasa, construção do hospital de Mutans, urbanização e pavimentação de logradouros públicos do município, entre outras obras. Os recursos provindos do Finisa facilitam a implementação de obras estruturantes e são financiados com taxas de juros básicas.

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), esteve reunido com moradores do Bairro Nova Esperança, na noite desta quinta-feira (13), para anunciar as obras de pavimentação asfáltica da localidade. O secretário de infraestrutura, José Antônio Vieira, e vereadores participaram do encontro. “Para mim é uma alegria enorme poder estar aqui com vocês e, juntos, haveremos de construir o desenvolvimento da nossa cidade. Podem contar comigo sempre, eu estou aqui para servir”, declarou Nilo. Durante o encontro, Coelho garantiu que todas as ruas do bairro serão pavimentadas. Os moradores agradeceram a visita do prefeito no bairro e o anúncio das obras, que visam melhorar a qualidade de vida da população.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica (Vigep), a Campanha Antirrábica 2023 já está sendo programada por meio do Programa Estadual de Vigilância e Controle da Raiva. Em Brumado, conforme cronograma da Vigep, a vacinação terá início em 31 de julho e se estenderá até 10 de setembro. Coordenador da Vigep, Fábio Azevedo informou que o Dia D da campanha acontecerá na data de 2 de setembro, um sábado. Na zona rural, o roteiro de vacinação foi antecipado para o dia 26 de julho a fim de evitar possíveis correções. O Governo do Estado enviou 7 mil doses da vacina. Segundo Azevedo, a estimativa da vigilância é vacinar cerca de 10 mil animais, sendo 6.874 cães e 3.386 gatos. A meta é atingir pelo menos 80% de cães e gatos vacinados em todo o município.

O morador José Afonso Sobreira Almeida denunciou o Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahua ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) a fim de que se instaure processo administrativo para apurar a prática de poluição causada por aterro sanitário a céu aberto. O local onde a prefeitura deposita o lixo da cidade está em condições precárias e, segundo o cidadão, devido às atividades bacteriológicas de degradação da matéria orgânica há a formação de um líquido escuro e malcheiroso, conhecido como chorume. Este pode infiltrar-se no solo, atingir o lençol subterrâneo e contaminar as águas que abastecem a cidade. 

Na denúncia, o morador citou que o lixão opera desobedecendo as normas e princípios relativos à proteção ambiental, abrigando lixo domiciliar, resíduos industriais, entulhos, matéria orgânica e até caixões são depositados no local (veja aqui). “O aterro não obedece aos mínimos requisitos necessários para uma adequada disposição de lixo”, frisou. Afonso apontou ainda que a irregular descarga de lixo a céu aberto, sem as necessárias medidas de proteção, causa grande desconforto e acarreta inúmeros malefícios à saúde dos moradores da região. Na ação, o morador também solicita que seja instaurada Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente.

Morreu nesta sexta-feira (14), José Nolasco da Costa, 63 anos, irmão do secretário de educação do município de Brumado, João Nolasco Costa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, José passou mal após ter ido para uma consulta em uma angiologista. De acordo com João, seu irmão chegou ao consultório andando e conversando normalmente. “Foi muito rápido. De quando ele passou mal até ele falecer, não foi dez minutos”, disse emocionado. O sepultamento de José será às 16h no Cemitério Jardim Santa Inês. Ele deixou esposa, dois filhos e três netos.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciou no último dia 3 a segunda etapa da vistoria dos veículos do transporte escolar em Brumado. A inspeção valida os veículos que podem operar no transporte escolar da cidade, devendo ser realizada no início de cada semestre para garantir a segurança dos alunos. Na zona rural, as vistorias já foram feitas e, a partir desta semana, estão acontecendo na zona urbana, no estacionamento do Estádio Gilberto Cardoso, o Gilbertão. Segundo o superintendente da SMTT, Diego Evangelista, até o presente momento, mais de cinquenta veículos já foram autorizados a circular no município. “Esses veículos estão em condição de uso de acordo com o capítulo 13 do CTB [Código de Trânsito Brasileiro]”, afirmou. As inspeções incluem vistorias na parte elétrica, mecânica e visual dos carros.

A lavradora Sirlei Cruz dos Santos, 52 anos, será transferida na próxima segunda-feira (17) para realização de uma cirurgia na cidade de Vitória da Conquista. Ela está internada no Hospital Municipal de Brumado após ter sofrido um acidente doméstico em que fraturou a bacia (veja aqui). A família estava se mobilizando nas redes sociais para adquirir a prótese de bacia que a lavradora necessita para realização da cirurgia, porém, segundo Sione Aparecida Cruz dos Santos, irmã da paciente, a cirurgia e a prótese foram liberadas pelo SUS Sistema Único de Saúde (SUS) após determinação judicial. Ao site Achei Sudoeste, Sione contou que a irmã também conseguiu a vaga na UTI para fazer o procedimento cirúrgico. “Colocamos na justiça porque estava demorando demais, aí eles pediram 72 horas pra conseguir e agendaram pra segunda-feira (17)”, afirmou. O dinheiro que havia sido arrecadado na vaquinha solidária será utilizado pela família para os gastos do pós-operatório.

A queda na arrecadação através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está deixando os gestores brasileiros com o sinal de alerta no vermelho ligado. No município de Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) deve anunciar nas próximas horas a paralisação de obras e a contenção de gastos no âmbito da administração pública. Para se ter uma ideia, o grupo de Vasconcelos está no comando da capital do minério há 19 anos e meio e, ao longo desse período, em junho deste ano foi a única vez que a gestão precisou pagar o salário do funcionalismo público no quinto dia útil do mês seguinte. Da mesma forma, o 13º salário, que os servidores recebiam 50% em junho, também precisou ser prorrogado pela administração. Vale lembrar que Eduardo está no seu quarto mandato e, no meio deles, Aguiberto Lima Dias foi prefeito entre 2013 e 2016. Vasconcelos sempre diz que “quem planeja tem futuro, quem não planeja tem destino”, certamente, como ao longo de seus mandatos, o funcionalismo público e os fornecedores do município não precisarão ficar preocupados, já que a prefeitura de Brumado sempre pagou as contas em dia.

Nos primeiros três anos e meio de mandato do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, a cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, se transformou para melhor. As mudanças são perceptíveis e estão por todo município em diversas áreas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste durante os festejos em comemoração aos 61 anos de emancipação político-administrativa da cidade, o prefeito confirmou que será candidato à reeleição em 2024. “Com certeza! Já consultei minhas bases, eles aprovam a minha recandidatura. Então, vou colocar meu nome mais uma vez e, se o povo de Malhada de Pedras quiser, pode ter certeza que serei prefeito por mais quatro anos”, declarou. O gestor disse que, apesar da sua grande aprovação perante à população, não se pode subestimar os adversários. “Tenho meus pés no chão”, completou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) fez uma avaliação da atual gestão na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, administrada pela prefeita Sheila Lemos (União Brasil). Pereira disse que, embora respeite bastante a gestora, todas as pesquisas de opinião feitas sobre a administração apontam avaliações negativas. Segundo o parlamentar, os serviços públicos, especialmente no que se refere à saúde, educação, assistência social e infraestrutura urbana, são avaliados muitos negativamente. “Esses serviços estão sendo oferecidos de forma muito precária e a população está reclamando. Na área da saúde, por exemplo, são postos com insuficiência de profissionais, falta de medicamentos, condições de trabalho precárias. Na área da educação, os professores estão agora num processo de greve reclamando do desmonte do plano de cargos e salários. Na infraestrutura, a cidade está bastante depauperada”, salientou. Waldenor alega ainda que Vitória da Conquista sempre foi um polo de desenvolvimento regional muito importante no sudoeste, porém está há muito tempo sendo tratada com abandono. “Durante o Governo Bolsonaro, não se realizou absolutamente nada em Conquista. Tenho desafiado respeitosamente meus adversários para apresentarem uma obra sequer de relevância realizada pelo Governo Federal, isso não aconteceu”, afirmou. Para o deputado, a cidade clama por mudanças e é um momento muito favorável para isso.

Nesta quarta-feira (12), representantes de associações comunitárias protocolaram uma ação no Ministério Público (MP) cobrando transparência nas obras de pavimentação que ligam a BA-262 ao Distrito do Arrecife, zona rural de Brumado. Presidente da comunidade Extrema, Dielson Ribeiro disse ao site Achei Sudoeste que a obra tem apresentado diversas irregularidades e a prefeitura não tem sido transparente com os moradores. “A comunidade, os moradores, precisam de transparência e de informação adequada. Viemos até o Ministério Público cobrar que seja uma obra de pavimentação de qualidade, que é o sonho de todos nós”, afirmou. Ribeiro salientou que se trata de uma obra de R$ 30 milhões e o recurso não pode ser desperdiçado em serviço de má qualidade. Da Lagoa do Assento, o presidente comunitário Edilson Bibiano colocou que a comunidade quer saber como e em que o montante está sendo gasto. “O que a gente quer é transparência e uma obra decente. Esperamos muito tempo por isso, então queremos uma estrada que realmente valha R$ 30 milhões”, pontuou. A vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), também acompanhou os representantes comunitários e moradores durante a visita ao MP. Segundo ela, o objetivo é, enquanto representante da Câmara Municipal, fiscalizar e garantir o bom andamento dos trabalhos em defesa dos interesses do povo. A nossa reportagem já publicou seis matérias com cobranças dos moradores da região (veja aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

A Prefeitura de Brumado, por meio do Departamento de Meio Ambiente, lançou uma campanha nas redes sociais para falar sobre o descarte incorreto de lixo. A ação busca conscientizar a população, tendo em vista a grande quantidade de lixo descartado a céu aberto em diversos pontos do município. Em maio deste ano, a prefeitura realizou um intenso trabalho de limpeza em inúmeros logradouros devido ao problema. A prática é crime sujeito a multa, que pode variar entre RS 500 a R$ 5000, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente. A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente realiza fiscalizações diárias e as pessoas identificadas descartando resíduos em local inadequado podem ser penalizadas. O descarte indiscriminado de resíduos provoca obstrução das vias públicas, aumento da poluição, risco de alagamento e enchente na época de chuvas, transtornos com saúde pública e desvalorização de imóveis. O lixo residencial é coletado por empresa contratada, sendo destinado para aterro controlado. Já os entulhos e restos de materiais de construção devem ser destinados em local específico. Para saber onde depositar esse material é preciso entrar em contato com o Departamento de Meio Ambiente pelo telefone (77) 3441-8771. Já os materiais recicláveis, como papelão, plástico (PET, PP e PEAD), ferro (latas ou peças usadas) e lona preta, podem ser destinados à Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Brumado, a CATAMARB, localizada no Centro Municipal de Reciclagem, situado na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 565, Centro.

A gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, discute em parceria com os municípios de Caetité, Caculé, Lagoa Real, Iuiú e Sebastião Laranjeiras, a modernização do sistema de iluminação pública através de Parceria Público Privada (PPP). O projeto tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal (CEF). O secretário de governo Marcelo Batista esteve na cidade de Caetité, em mais uma rodada de discussões sobre a formatação do projeto. As discussões giram em torno da formalização do projeto de concessão, ampliação, modernização, manutenção, operação e gestão da iluminação pública das seis cidades consorciadas. O modelo a ser implantado em Guanambi será mediante consórcio, que contará ainda com os municípios de Caetité, Caculé, Iuiú, Sebastião Laranjeiras e Lagoa Real e terá que ser discutido nas câmaras de vereadores. O projeto da nova iluminação estabelece a implantação de um sistema 100% em led, com um sistema mais eficiente para a população e economia de 69,76% no consumo de energia comparado ao gasto atual. Está prevista a ampliação em 17,3% de toda a rede de iluminação pública no município de Guanambi. O mesmo sistema já foi implantado em grandes cidades na Bahia. Serão mantidos os benefícios de isenção de cobranças de taxas para as categorias de consumidores conforme a legislação municipal em vigor.

O nome do deputado federal Waldenor Pereira foi posto pelo Partido dos Trabalhadores (PT) como pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, nas eleições 2024 (veja aqui). Após o anúncio, o presidente de honra do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Lúcio Vieira Lima, declarou que acredita que Pereira deverá recuar da disputa em prol da pré-candidatura da vereadora Lúcia Rocha (MDB). Ao site Achei Sudoeste, Waldenor disse que é natural que os partidos apresentem as suas pré-candidaturas nesse momento e que comecem a dialogar e articular visando o pleito do próximo ano. Rebatendo a declaração de Lima, o deputado garantiu que não é hora de recuar. “O MDB é um partido aliado aqui no estado da Bahia, nos ajudou a eleger o companheiro Jerônimo... Temos agora que dialogar para construirmos uma candidatura sólida e que permita a gente retomar o poder em Vitória da Conquista. Estou muito determinado, não é hora de falar em recuo”, afirmou. Pereira destacou que irá trabalhar fortemente para ser o candidato da base do governo em Vitória da Conquista. “Estou muito esperançoso dessa possibilidade, tendo em vista as conversas que venho mantendo com vários partidos”, completou.

O município de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, comemora nesta quarta-feira (12), 61 anos de emancipação político-administrativa. E, para celebrar a nova forma de governar e de cuidar de sua gente, a prefeitura municipal realizou o aniversário da cidade na noite desta terça-feira (11) com quatro grandes atrações. Simone Moreno, Tarcísio do Acordeon, Flor de Maracujá e Pirilampo animaram a população local e os visitantes na joia do interior baiano. Com 20 mil pessoas em praça pública, a comemoração entrou para a história da cidade. A programação teve início no sábado (08) com a Feira de Animais e a Copa de Marcha de Cavalos Marchadores. Já no domingo (09) aconteceu a tradicional cavalgada. Nos dois dias, a Feira da Agricultura Familiar deu um tempero especial na programação dos festejos (veja aqui). A cidade vem passando por uma grande transformação desde o início do “Governo do Povo” com o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto. Diversas obras estruturantes na educação, na saúde e na infraestrutura vêm dando um novo aspecto para o crescimento e desenvolvimento do município. A gestão ainda investe forte na agricultura familiar e na produção no campo. “Parabéns Malhada de Pedras. Tenho um orgulho muito grande de ser prefeito da terra que tanto amo e vamos continuar trabalhando firme para seguir o caminho do progresso e do desenvolvimento. Eu amo Malhada de Pedras”, afirmou o prefeito Beto de Preto Neto.

Na sessão legislativa de segunda-feira (10), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) apontou que a iluminação no estacionamento do Hospital Municipal de Brumado é precária. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que parece até que o prefeito e o secretário de saúde não vão ao local há muito tempo tamanha a escuridão no estacionamento da unidade. “Está uma escuridão terrível. Precisam fazer uma poda [nas árvores do local] e uma iluminação melhor naquele lugar. Imagina a situação da saúde na nossa cidade se a poda de uma árvore na porta do hospital tá assim?”, criticou. 

Bomfim também expôs a carência de diversas especialidades médicas no Hospital Municipal, inclusive de médicos pediatras. “Antes, lutávamos por um neurocirurgião. Hoje, regredimos. Ao invés de buscarmos só o neurocirurgião que faltava ou o pneumologista, o cardiologista, temos que correr atrás do pediatra porque não tem mais no hospital pra atender. Não é isso que queremos pra nossa cidade. Quando as coisas vão bem não precisa nem de propaganda, o povo faz isso”, afirmou.

A Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou na segunda-feira (10) os preparativos para pavimentação de mais um bairro na cidade: o Renascer I. Segundo o secretário municipal de infraestrutura, José Antônio da Silva, a pasta tem seguido determinação do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) para acelerar a pavimentação nos bairros que não possuem nenhuma pavimentação. “Vamos resgatar a dignidade dessas famílias, valorizando estes bairros tão castigados”, afirmou. As máquinas já estão a todo vapor realizando a preparação das ruas que serão cobertas com asfalto usinado em CBUQ, meio fio, sinalização e todas as intervenções de requalificação necessárias.

Na sessão desta terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), em razão de irregularidades em dois processos licitatórios realizados no exercício de 2015. Juntos, ambos somam R$ 7.009.913,28. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 3.788.334,63, com recursos pessoais, sendo o valor de R$ 3.657.772,08 pelo prejuízo causado ao erário em razão do pagamento, sem comprovação da prestação do serviço, e R$ 166.736,89 que deveriam ser retidos e recolhidos aos cofres municipais a título de pagamento de impostos. O prefeito também foi multado em R$ 40 mil. O termo de ocorrência instaurado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede no município de Caetité indicou a existência de irregularidades no pregão presencial nº 013/2015, no valor de R$ 2.265.600,00, que teve como objeto a locação de veículos e foi adjudicado em favor da cooperativa “Transcops Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais”. Também foram constatadas irregularidades no pregão presencial nº 025/2015, de R$ 4.744.313,28, cujo objeto previa a contratação de serviços de transporte escolar, e teve como vencedora a empresa “Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes”. A área técnica do TCM, constatou que a cooperativa “Transcops” não comprovou a posse de veículos suficientes para fins de garantir a realização dos contratos, visto que automóveis e caminhões apresentados somaram apenas o valor de R$85 mil, o que foi considerado insuficiente frente a variedade de veículos licitados, inclusive ônibus e microônibus. Já em relação à contratação da empresa “Sol Dourado”, os auditores do TCM constataram que a dotação orçamentária não era suficiente para realização dos procedimentos licitatórios e para as assinaturas dos contratos, e deveria o gestor, antes, suplementar a dotação e, só então, realizar o certame licitatório. Cabe recurso da decisão.

Policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) visitaram, nesta segunda-feira (10), a Escola Municipal de Tempo Integral Ana Rodriga Teixeira, localizada no Distrito de Cristalândia, zona rural de Brumado. A própria comunidade escolar solicitou a visita à secretaria de educação com o objetivo de, com a presença do policiamento, promover um ambiente seguro para alunos e professores. Durante a visita, os policiais interagiram com os alunos, realizaram uma roda de conversa sobre segurança pessoal, bullying e outros temas relacionados, bem como reforçaram a importância de acionar os freios e contrapesos da convivência em sociedade. A polícia também estabeleceu maior proximidade com a comunidade escolar, transmitindo uma sensação de tranquilidade e proteção. O comandante do 24º BPM, Tenente Coronel Élson Pereira, destacou que a parceria entre a PM e a escola é fundamental e uma das ferramentas da polícia comunitária. O secretário municipal de educação, João Nolasco, esteve presente na ação.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justiça determine, em tutela de urgência, a solução de algumas irregularidades na Unidade de Saúde da Família (USF) Tabuleiro, localizada na zona rural da cidade. Na ação, o MP requer que o Município instale sanitários adaptados para pessoas com deficiência na USF; disponibilize suporte de papel, sabão e lixeiras com pedal, além de materiais suficientes paras as atividades permanentes; regularize o alvará de funcionamento; e oferte computadores, impressoras e suporte de papel suficientes para as equipes com acesso adequado à internet. Segundo a promotora de Justiça, com a constatação de irregularidades, foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, comunicando a instauração de procedimento investigatório e solicitando regularização das inconformidades, no entanto os problemas persistem na USF Tabuleiro. O MP requer ainda que o Municipio oferte cadeiras suficientes para a USF; realize a manutenção do ar-condicionado; promova o reparo de infiltrações; adeque o consultório médico com pia e maca; e oferte caixas térmicas para a unidade. “A omissão do Município de Juazeiro em solucionar o problema das condições sanitárias da Unidade de Saúde da Família expõe os usuários de saúde aos perigos gerados por tais irregularidades sanitárias, requisitos mínimos para funcionamento de uma unidade de saúde, que dificulta o atendimento e o trabalho, expondo os pacientes e os profissionais de saúde à situações de risco e perigo de saúde e de vida”, destacou a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues.

O edital do concurso público nº 02/2023, da Prefeitura Municipal de Guanambi, no sudoeste baiano, foi lançado com vagas para engenheiro civil abaixo do piso salarial definido pela Lei Federal nº 4.950-A/66. O salário ofertado pelo certame para jornada de 40h é de R$ 3.537,13, quando deveria ser de R$ 10.908,00. A procuradoria jurídica do Crea-BA protocolou impugnação em 30 de maio de 2023, a qual teve resposta negativa da realizadora do certame, a IBAM Concursos. “O vencimento-base do cargo de Engenheiro Civil que consta do Edital 02/2023 está de acordo com o que estabelece a legislação municipal, não podendo o Edital estabelecer vencimento-base diverso daquele fixado em lei”, afirmou a organizadora. Para o procurador do Conselho, Eduardo Lemos, a informação passada pela IBAM é insatisfatória, tendo em vista que a legislação federal que trata do salário mínimo profissional se sobrepõe a uma lei municipal. Considerando que a impugnação ao edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Guanambi não foi acatada, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia ajuizou a Ação Civil Pública, visando o cumprimento da Lei Federal nº 4.950-A/66. O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) já havia pedido a impugnação de edital do concurso público em virtude dos salários abaixo do piso (veja aqui).

Neste final de semana, Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, realizou uma feira de animais e uma copa de marcha como parte da programação das comemorações de 61 anos de emancipação política da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, disse que os eventos superaram as expectativas. “Foi muito melhor que no ano passado. Vários municípios, secretários, prefeitos de cidades circunvizinhas e expositores de várias regiões, até de outros estados, estiveram presentes”, afirmou.

Segundo Ataíde, os pecuaristas da cidade apresentaram animais com qualidade fantástica, demonstrando o crescimento e potencial de Malhada de Pedras na cadeia da pecuária de corte. “Graças a Deus, o prefeito e a primeira dama se debruçaram na realização da segunda edição desse projeto e a gente já avalia como um sucesso total”, destacou. A estimativa é de que os eventos tenham movimentado mais de R$ 600 mil, valor alcançado na primeira edição da iniciativa.

Na passagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pela cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, na sexta-feira (07) (veja aqui), os professores da rede municipal de ensino realizaram uma grande manifestação durante a inauguração do colégio estadual em tempo integral. Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro disse que foi o momento ideal para a categoria demonstrar a sua indignação e revolta pela forma como a educação vem sendo tratada pela prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) no município. Os protestos repercutiram bastante e Ribeiro acredita que a categoria alcançou o seu objetivo, especialmente com relação à postura da atual gestão. “Incomodou e chamou muito a atenção. A própria gestora ficou um pouco desequilibrada, ela não esperava por isso. Foi muito válida a nossa manifestação. Acredito que agora eles vão repensar as suas atitudes”, avaliou. Apesar do impacto positivo, a prefeitura ainda não convocou a classe para uma nova rodada de negociações. Antes da passagem do governador pelo município, Juliana disse que a prefeitura chegou a oferecer metade do pagamento do reajuste salarial para calar a manifestação, que já havia sido agendada. “Quiseram nos dar um cala boca”, falou.