Danilo de Sousa Menezes foi confirmado como o novo responsável pela Secretaria de Saúde de Brumado na gestão do prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante) a partir de 1º de janeiro de 2025. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Menezes destacou a responsabilidade e o compromisso que assume frente à pasta. Ele reconheceu as dificuldades que envolvem a gestão da saúde no município, como a falta de especialidades médicas no Hospital Professor Magalhães Neto, e as queixas recorrentes dos usuários do sistema. “Se há queixas, há muito a se corrigir”, afirmou. O futuro secretário enfatizou que, sob a liderança de Fabrício Abrantes, o objetivo será entregar uma saúde mais organizada e de qualidade. Ele mencionou como prioridade o fortalecimento da equipe médica, com a contratação de especialistas como cardiologistas e neurologistas, áreas em que há maior déficit no atendimento. “É uma das pautas que precisamos abordar para corrigir essas deficiências que existem”, declarou. Além disso, Menezes revelou que o município tem interesse em articular com o governo estadual a construção de um hospital regional, uma demanda antiga da população e que poderia transformar o acesso à saúde em Brumado e região. “Essa é uma pauta importante do prefeito, e vamos fazer linha de frente para que isso se torne realidade”. O secretário finalizou sua fala destacando sua dedicação e disposição para enfrentar os desafios. “A comunidade brumadense pode esperar de mim uma pessoa comprometida, que vai trabalhar para expandir o que já existe e corrigir as deficiências presentes no momento”.

Na sessão desta quinta-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram à Câmara de Vereadores de Jequié a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2021, sob responsabilidade de Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá. Dentre as ressalvas, foram relatadas a baixa arrecadação da dívida ativa; a ausência do parecer do Conselho Municipal de Saúde; e a publicação de decretos suplementares em datas posteriores à sua emissão. As contas da Prefeitura de Jequié apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$42.959.097,25, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$505.964.558,99 e as despesas executadas somaram R$463.005.461,74. A administração investiu 21,14% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, descumprindo, assim, o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 75,81% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 17,89% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 53,30% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa – através de Deliberação de Imputação de Débito – ao gestor no valor de R$2 mil. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (05), recomendaram à Câmara de Vereadores de Abaíra, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob administração de Edval Luz Silva (União Brasil). Dentre as ressalvas, foram relatadas a indisponibilidade financeira ao final do exercício para pagamento das despesas pactuadas de curto prazo; baixa arredação da dívida ativa; e a existência de déficit orçamentário. As contas da Prefeitura de Abaíra apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$2.873.725,78, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$32.237.641,59 e as despesas executadas somaram R$35.111.367,37. A administração investiu 30,70% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 108,97% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo é de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 18,32% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 57,88% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa – através de Deliberação de Imputação de Débito – ao gestor no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.

A professora Ana Cristina dos Santos Silva foi oficialmente nomeada como nova secretária de Educação do município de Brumado. Reconhecida por sua trajetória acadêmica e suas recentes experiências internacionais, a educadora assume o cargo com a missão de transformar o cenário educacional local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ana Cristina destacou o convite recebido do prefeito e expressou gratidão pela confiança depositada em seu trabalho. “Primeiro agradeço a Deus e ao prefeito por acreditar no meu potencial. Estou confiante de que faremos um grande trabalho na educação de Brumado”, afirmou. Com uma visão crítica sobre os desafios enfrentados pelo setor, a nova secretária enfatizou a importância do respeito e da proximidade com a comunidade escolar. “A educação é um ato de cuidado. Vamos tratar nossos professores, pais e alunos com o respeito que merecem, sempre olhando nos olhos e ouvindo suas necessidades”, disse. Ana Cristina também mencionou que o plano de governo do prefeito coloca o cuidado com as pessoas como prioridade, o que reforça sua crença em um futuro promissor para a educação no município. “Acredito que, com esse princípio, não teremos dificuldades para avançar. Estamos determinados a oferecer uma educação que realmente atenda às expectativas de todos”. Ao assumir a pasta, a professora reafirmou o compromisso de enfrentar os desafios do setor com dedicação. “O objetivo é melhorar continuamente. Temos uma clientela que merece cuidado e atenção, e vamos trabalhar para isso”, concluiu.

Eleito com mais de 80% dos votos e dono de um carisma raro na política, o prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), enfrenta agora a desconfiança de parte de seus apoiadores, que já sinaliza seus pontos fracos. Nal, como é conhecido o gestor da cidade beija flor, tem uma carreira política recente e meteórica. Passou de vereador a vice-prefeito e prefeito em apenas sete anos e é apontado como um dos maiores fenômenos eleitorais da história de Guanambi. Ele assumiu o governo em 10 de novembro de 2023 após a renúncia de Nilo Augusto de Moraes Coelho. No entanto, segundo apurou o site Achei Sudoeste, sua conduta como gestor gera desconfiança. Ainda sem ataques de uma oposição quase inexistente, Pereira sofre críticas internas pela sua forma “desorganizada e improvisada” de conduzir a gestão. O prefeito parece ser uma pessoa isolada, sem aqueles soldados fortes para dividirem com ele as tarefas e as responsabilidades. “Ele parece não confiar em ninguém e todos ficam inseguros diante da falta de clareza e da sua agenda maluca”, comentou um colaborador. Segundo outro colaborador, Azevedo costuma surpreender a gestão com decisões arriscadas porque, aparentemente, tem dificuldade de dizer “não” aos seus eleitores. O governo parece ser tocado com malemolência, sem nenhum planejamento, sem nenhum grande projeto. A impressão passada nesses primeiros 12 meses como prefeito é a de que parece não haver liderança, de fato, e sim um prefeito carismático que prefere agradar os eleitores do que fazer a coisa certa. “Para atender a pedidos, ele comete ingerências com frequência. Isso limita a eficiência das secretarias e da gestão como um todo”, apontou outro colaborador consultado pela nossa reportagem. Para 2025, em sua próxima gestão, o prefeito eleito deve realizar uma reforma administrativa e pessoas próximas apostam em mudanças no seu modelo de governar. Ficam as dúvidas: carisma é suficiente para se fazer uma boa gestão? O prefeito vai apresentar algum plano de gestão? Guanambi segue sem saber qual é o modo Nal de governar.

Magaly do Carmo Alves Rodrigues foi escolhida para liderar a Secretaria de Desenvolvimento Social, em Brumado, na gestão do prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante), assumindo o desafio de fortalecer as políticas públicas em um município que carece de iniciativas voltadas ao cuidado com a população mais vulnerável. Com uma trajetória consolidada no serviço social, Magaly se apresenta como uma profissional comprometida com o acolhimento e a transformação social. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Magaly compartilhou detalhes de sua trajetória e suas expectativas para a nova função. “Cheguei a Brumado há dez anos para trabalhar na Prefeitura Municipal, e, desde então, atuei em diferentes projetos e programas. Fui coordenadora de programa social, da assistência básica, supervisora do Programa da Primeira Infância, e, mais recentemente, diretora da Proteção Social Básica”, destacou. A nova secretária ressalta que sua gestão estará alinhada ao plano de governo do prefeito Fabrício Abrantes, que prioriza o cuidado com as pessoas. “O nosso foco será acolher, ouvir e atender as demandas da população. Vamos construir uma equipe capacitada e comprometida para fazer a diferença na vida dos brumadenses”, afirmou Magaly. O desafio à frente da pasta é grande, considerando as necessidades sociais de Brumado, mas a nova secretária demonstra confiança. “A expectativa é a melhor possível. Estou aqui para agregar e contribuir para o desenvolvimento social da nossa cidade. Vamos trabalhar para cuidar de vidas e promover dignidade”.

O prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), apresentou nesta quarta-feira (04), a logomarca oficial de sua gestão, destacando o simbolismo e os valores representados no design. Segundo disse o futuro gestor da capital do minério ao site Achei Sudoeste, a marca reflete o sentimento de pertencimento à cidade, o cuidado com a população e o compromisso com o desenvolvimento. Fabrício explicou que o coração da logomarca representa o amor pela terra e pelo povo brumadense, enquanto os elementos gráficos remetem à riqueza mineral da região, simbolizada pela magnesita, e à força de sua gente trabalhadora. Ele destacou ainda que a marca traduz esperança e fé em dias melhores, com a proposta de recolocar Brumado no caminho do crescimento. Durante o evento, o prefeito eleito também apresentou sua equipe de governo, formada por técnicos, políticos e profissionais de diversas áreas, cuidadosamente escolhidos para contribuir com a qualidade de vida da população. “Cada integrante foi selecionado com diálogo e critério. Estou confiante de que juntos faremos um grande trabalho e deixaremos nossa marca na história de Brumado”, afirmou. A nova logomarca e a equipe de governo simbolizam o início de um ciclo que promete ser marcado pelo compromisso com a cidade e sua gente, unindo tradição, desenvolvimento e cuidado coletivo.

Em evento realizado na noite desta quarta-feira (4), o prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) anunciou os nomes que integrarão o primeiro escalão do seu governo a partir de 1º de janeiro de 2025. Cinco dos seis nomes anunciados já haviam sido revelados pelo site Achei Sudoeste, no último dia 22 de novembro. Quatro secretários ainda não foram definidos por Abrantes. Confira os novos secretários municipais da capital do minério a partir de 1º de janeiro de 2025. Ana Cristina dos Santos Silva (Educação), José Ribeiro Neves (Esporte, Cultura, Lazer e Turismo), Weliton Lopes do Nascimento (Planejamento e Desenvolvimento Econômico), Agno Meira Santos (Agricultura), Danilo de Sousa Menezes (Saúde), Magali do Carmo Alves Rodrigues (Desenvolvimento Social) e Clauber Rossi Silva Lobo (Procuradoria Geral).

Com o anúncio realizado pelo prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), na manhã desta quarta-feira (04), confirmando o vereador eleito Agno Santos Meira (Republicanos) na Secretaria de Agricultura, a partir de 1º de janeiro de 2025, José da Silva Santos (Republicanos), o Santinho, assumirá o seu lugar na Câmara Municipal. Na atual legislatura, Santinho assumiu o mandato em 10 de maio de 2021, após o falecimento do ex-vereador José Carlos Marques Pessoas (PSB), o Zé Carlos de Jonas, em decorrência da Covid-19. A partir do próximo ano, caso o futuro secretário de agricultura seja exonerado ou decida retornar para a legislatura, Silva terá que deixar o cargo e continuar na 1ª suplência do Republicanos.

Moradores da Rua Castelo Branco, no Bairro Polivalente, em Livramento de Nossa Senhora, estão enfrentando sérios problemas devido à obstrução da rede de esgoto da via. De acordo com o radialista Alberto Lopes, o esgoto está retornando para dentro das residências. A situação se tornou tão insustentável que os próprios moradores tiveram que abrir um buraco na via para tentar resolver o problema, já que não obtiveram resposta efetiva da prefeitura. Eles alegam que acionaram os órgãos competentes há mais de 15 dias, mas, até o momento, nenhuma medida concreta foi tomada. Uma equipe da prefeitura chegou a ir até o local apenas para realizar a poda de árvores, ignorando a principal demanda da comunidade. O prefeito visitou a Castelo Branco antes das eleições e prometeu resolver a questão, porém a promessa não foi cumprida.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta terça-feira (03), recurso apresentado pelo prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (MDB), e reformaram decisão tomada em julgamento de Termo de Ocorrência sobre o pagamento de juros e multas por atraso com obrigações com o INSS. Os conselheiros cancelaram a punição imposta de ressarcimento de R$321.133,60, mas mantiveram a multa de R$1,5 mil. No recurso o prefeito argumentou que inúmeras dívidas foram deixadas pela gestão anterior à sua, e que houve déficit no repasse de verbas em favor do município. Disse que não houve má-fé, omissão e nem mesmo falta de planejamento orçamentário. Ele afirmou que os atrasos nos pagamentos ocorreram por falha da agência bancária, que não debitou os valores mensais em data provisionada. Cabe recurso da decisão.

Durante a última reunião do Conselho Rural de Brumado, nesta quarta-feira (04), o prefeito eleito Fabrício Abrantes (Avante) apresentou o vereador eleito Agno Meira (Republicanos) como novo secretário de agricultura do município. Ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou que Meira possui amplo conhecimento na área e irá contribuir com melhorias para a pasta em seu governo. “Quero reforçar meu compromisso com todos os moradores da zona rural. A partir do dia 1º, iremos elaborar prioridades para juntos, através da sua secretaria e do nosso governo, buscarmos parcerias e dialogarmos com os presidentes de associação a fim de levarmos benefícios e investimentos para o homem e a mulher do campo”, afirmou. O prefeito justificou a sua escolha para além dos critérios técnicos do vereador. “Além do conhecimento, ele faz por amor. Agno é militante desde os 14 anos, sempre fez política, trabalha com políticas públicas, tem projetos e um bom trânsito nas secretarias do governo. Ele conhece a pasta. Foi uma decisão acertada. Juntos iremos transformar a zona rural de Brumado”, garantiu. Honrado com a escolha do seu nome, Meira declarou que acredita muito na gestão de Fabrício e, por isso, aceitou o desafio de comandar a pasta da agricultura na cidade. Para ele, nos últimos anos, com raras exceções, faltou boa vontade da gestão para desempenhar um trabalho de excelência em prol da zona rural.   “Podemos fazer muito pela zona rural de Brumado, pela secretaria de agricultura. Essa pasta não pode ser apenas para emitir boletos do Seguro Safra. Infelizmente, nas últimas gestões, a secretaria teve poucas ações. Faltou boa vontade. Iremos fortalecer o associativismo e o cooperativismo e investir no desenvolvimento rural sustentável”, apontou. A nossa reportagem já havia divulgado o nome de Agno Meira na pasta no último dia 6 de novembro.

Em Livramento de Nossa Senhora, a comunidade rural de Itaguaçu tem enfrentado problemas quanto à precariedade dos serviços de coleta de lixo e iluminação pública. De acordo com o radialista Alberto Lopes, os desafios comprometem a qualidade de vida dos moradores e demandam atenção urgente das autoridades locais. Atualmente, a coleta de lixo na comunidade ocorre apenas uma vez por semana, às sextas-feiras. A limitação do serviço essencial causa acúmulo de resíduos, problemas de saúde pública e degradação ambiental, aumentando os riscos de proliferação de pragas e doenças. Outro ponto crítico é a falta de iluminação pública na comunidade. A ausência de luz nas vias públicas prejudica a segurança dos moradores, que se sentem vulneráveis ao transitar à noite. Além disso, a escuridão dificulta a mobilidade e a realização de atividades cotidianas após o pôr do sol. Os moradores de Itaguaçu clamam por soluções efetivas para essas questões.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência no município de Ibiassucê afetado pela estiagem. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

O prefeito reeleito do município de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), fará mudanças em sua equipe de primeiro escalão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o foco da nova gestão, que será iniciada em janeiro de 2025, será a saúde. A atual secretária, Jacqueline Silva do Bonfim, será exonerada do cargo. A ideia de Rebonato é realizar outras mudanças em pastas consideradas estratégicas para seu novo governo. De acordo com uma fonte ouvida por nossa reportagem, Aloísio pretende realizar obras estruturantes durante os próximos quatros anos para deixar o governo em 2028 com marcas importantes para o desenvolvimento de Macaúbas. Dentro das promessas de campanha nas eleições deste ano, Miguel quer construir um Centro Administrativo e uma Praça do Forró, com vistas a garantir mais conforto e projeção para o tradicional São João de Macaúbas, e promover mudanças na Feira Livre.

O prefeito reeleito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, vai realizar uma reforma administrativa para a sua próxima gestão, que se inicia em 1º de janeiro de 2025. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, como assumiu o cargo após a renúncia do ex-prefeito Nilo Augusto Morais Coelho (União Brasil), em 10 de novembro de 2023, Azevedo apenas realizou mudanças em secretários que pediram exoneração na época. O médico Edson Luís Lélis Costa, mais conhecido como Dr. Luia, pediu demissão da saúde e Edésia Aparecida Lisboa de Araújo deixou a educação. Desde então, ele seguiu o rito administrativo de Nilo. Além de nova marca e slogan, a gestão de Nal Azevedo a partir de 2025 terá novos nomes para oxigenar o governo e buscar atender os anseios da população guanambiense.

Um servidor público da Prefeitura de Caculé ganhou na justiça o direito de retornar ao seu antigo local de trabalho. Ele alegou que foi transferido pela gestão para atuar na área de serviços gerais no cemitério municipal como uma forma de retaliação. O servidor disse que estava sofrendo perseguição política por não ter apoiado o prefeito Pedro Dias nas últimas eleições. Há anos, o mesmo trabalhava como motorista lotado na secretaria de saúde. Ele impetrou um mandado de segurança e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu o pedido. O órgão determinou que o impetrante seja reintegrado imediatamente em sua unidade e setor anteriormente ocupado. Em caso de desobediência, a multa é diária e no valor de R$ 1 mil.

Moradores do município de Macaúbas cobram da Secretaria de Infraestrutura e da Prefeitura Municipal a realização da operação tapa-buracos após o período chuvoso. De acordo com a Macaúbas FM, os buracos abertos pela força das águas têm causado transtornos para pedestres, motoristas e motociclistas. Ruas com maior fluxo de veículos foram especialmente afetadas. Um morador relatou um incidente envolvendo seu veículo ao passar por um dos buracos. Com o impacto, o pneu foi cortado, gerando danos materiais. Felizmente, o motorista não sofreu ferimentos. O alerta é válido principalmente para motociclistas e ciclistas, que devem redobrar os cuidados para evitar possíveis acidentes. Até o momento, a gestão municipal não se pronunciou sobre o início da operação tapa-buracos.

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF), em ação de improbidade administrativa, e condenou o atual prefeito de Nova Canaã, Marival Neuton de Magalhães Fraga, a Construtora Correia Santos Ltda, e seu então proprietário por desvio de recursos públicos federais destinados à construção de uma creche escolar pelo Programa Pró-Infância. Proposta pelo MPF, a ação civil pública apontou que, embora tenha sido repassado R$ 1.159.293,82 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apenas 6,81% da obra foi executada, com indícios de superfaturamento de 153,5%. O convênio da prefeitura com o FNDE previa que as obras fossem realizadas entre os anos de 2011 e 2014, tendo sido pago o valor de R$ 417.640,40 à Construtora Correia Santos, nos anos de 2011 e 2012, durante a gestão de Marival Fraga, que considerou como concluída a primeira etapa da obra. Entretanto, durante as investigações do MPF, a perícia técnica, aliada à análise de documentos, demonstrou irregularidades graves no convênio, como ausência de prestação de contas e declarações falsas de medições de serviços, o que evidenciou dolo na conduta dos envolvidos e resultou em prejuízo ao erário. O laudo de uma vistoria realizada por empresa credenciada do FNDE, em 11 de dezembro de 2013, constatou a execução de somente 6,81% da obra e inaptidão para utilização. Dessa forma, o FNDE reprovou o objeto executado e entendeu pela devolução dos recursos ao erário na sua totalidade. Nesse mesmo sentido, o parecer da perícia de engenharia realizada pelo setor técnico do MPF constatou que apenas pouquíssimos serviços foram executados, tais como movimentações de terra, contenção, muro, fundações e alguns elementos estruturais. A Justiça concordou com o MPF e considerou que o então prefeito atestou indevidamente como completa a 1ª etapa da obra, liberando pagamentos à construtora, mesmo diante de evidências de que não foi concluída. A decisão judicial determinou o ressarcimento ao FNDE de R$ 388.147,56, solidariamente entre os réus, além do pagamento de multa no mesmo valor. Os réus também tiveram seus direitos políticos suspensos por quatro anos e estão proibidos de contratar com o poder público pelo mesmo período. O prefeito foi condenado, ainda, à perda de qualquer função pública que eventualmente ocupe. A decisão destaca o compromisso do MPF com a integridade na gestão dos recursos públicos. A sentença reconheceu o dolo na conduta dos acionados. Para o MPF, o desvio de verbas destinadas à educação é um grave atentado aos direitos fundamentais das crianças e à eficiência da administração pública.

Durante sessão desta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)  recomendaram à câmara de vereadores do município de Condeúba a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob administração de Maria Rubia Ramos de Queiroz (25 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024) e Silvan Baleeiro de Souza (01 de janeiro de 2021 a 24 de novembro de 2023). Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, foram avaliadas as contas de governo e gestão da prefeitura, onde foram relatadas algumas impropriedades que formularam a aprovação com a indicação da ressalva, dentre elas a baixa arrecadação da dívida ativa; desequilíbrio fiscal; restos a pagar cancelados indevidamente, já que estavam desacompanhados dos respectivos processos administrativos; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; e falhas formais na contabilização dos investimentos em educação, em despesas de capital e no ensino infantil (VAAT). As contas da Prefeitura de Condeúba apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$136.360,21, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$72.294.028,59 e as despesas executadas somaram R$72.157.668,38. A administração investiu 32,12% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 83,81% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 21,13% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 44,50% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa – através de Deliberações de Imputação de Débitos – nos valores de R$1 mil, a cada um dos gestores. Cabe recurso da decisão.

Após um menino de 13 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ter sido espancado por colegas dentro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José Bastos, em Guanambi, a Associação dos Amigos dos Autistas cobra providências sobre o caso. Ao site Achei Sudoeste, Rodrigo Teixeira, advogado e membro da associação, disse que o autista, para efeitos legais, trata-se de um deficiente e é necessário fazer a apuração devida para garantir a responsabilização dos envolvidos. “É importante ter coração bom no sentido de respeitar. É necessário fazer todas as apurações”, frisou. Nos últimos anos, ele salientou que crianças atípicas vêm sofrendo muito com esse tipo de situação e não se pode ficar inerte frente ao problema. Teixeira esclareceu que o autista tem direito a inclusão escolar adequada, sendo envolvido em todas as atividades pedagógicas juntamente com as crianças típicas. “As pessoas com autismo têm direito à educação. A escola deve reconhecer o erro, não colocar que foi um erro pequeno, e tratar com os alunos a importância de viver de forma tranquila, respeitando a todos. Demonstrar que isso é intolerável”, orientou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (28), recomendaram à Câmara de Vereadores de Mucugê, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura do município, referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Ana Olímpia Hora Medrado (PSB). Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, foram relatadas como ressalvas o déficit orçamentário em ordem de R$2.755.947,63; e a indisponibilidade financeira ao final do exercício para cobrir os gastos com Fundeb (R$58.442,98), em descumprimento ao artigo 28 da Resolução do TCM nº1430/2021. As contas da Prefeitura de Mucugê apresentaram receita arrecadada no valor de R$74.778.372,15 e as despesas executadas somaram o total de R$77.534.319,78. A administração investiu 32,31% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 102,29% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,23% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 41,42% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa a gestora – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pelo conhecimento da Representação feita contra o prefeito de Palmeiras, na Chapada Diamantina, Ricardo Oliveira Guimarães (PSD), em razão de irregularidades, durante o exercício de 2018, na nomeação de dois advogados para exercer cargos na procuradoria do município. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, a denúncia feita por vereadores à época, atribuiu ao gestor a irregularidade na nomeação de cargos em comissão sem previsão em legislação específica, dos servidores Tiago Oliveira Rôla para o cargo de Procurador-Geral, objeto do Decreto nº 022/2018; e Juliana Gama de Souza Moura para o cargo de Procuradora Jurídica, objeto do Decreto nº 072/2020. Em defesa, o prefeito alegou que não houve “intenção de cometer irregularidades, enfatizando a necessidade urgente do município de contar com um procurador para defender seus direitos, devido à falta de servidores concursados no cargo de advogado”, apresentando justificativa de que seria inviável a realização de concurso público para uma única vaga, além de que a contratação ocorreu de forma temporária e eventual. Mesmo que tenha sido comprovado que a função exercida pelos advogados foi temporária (Tiago Oliveira Rôla – entre o período de 22 de fevereiro de 2018 a 29 de maio de 2020; e Juliana Gama de Souza Moura – 29 de maio de 2020 a janeiro de 2021), foi reconhecida a irregularidade apontada em face das nomeações, sem a realização de concurso público. Posteriormente, em 02 de junho de 2021, foi criada a Lei nº 833/2021, que criou e regulamentou a Procuradoria-Geral do Município de Palmeiras, estabelecendo sua estrutura e legalizando a criação do cargo de Procurador-Geral. Com essa regulamentação, foi sanada a irregularidade que envolvia a nomeação de servidores para cargos de Procuradoria-Geral na referida municipalidade. Os conselheiros reconheceram que a estrutura da Procuradoria-Geral do município foi regularizada e, no entanto, advertiram a atual administração municipal sobre a obrigatoriedade de realização de concurso público para futuras nomeações para cargos permanentes que não se enquadrem em cargos comissionados ou funções temporárias. Cabe recurso da decisão.

Um adolescente de 13 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi espancado por colegas dentro de uma unidade de ensino municipal na cidade de Guanambi. O caso aconteceu na última sexta-feira (22), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José Bastos. A mãe do menor, aluno do 7º ano, registrou uma queixa na Delegacia Territorial de Guanambi. Ayala Fabrício disse que o filho foi espancado por 10 alunos depois de retornar de um piquenique no parque. As agressões tiveram início na quadra da escola e terminaram dentro da sala de aula. “Eles apostaram e quem ganhasse beijava uma menina, então o colega perdeu e começou a bater nele”, relatou ao Folha do Vale. A mãe foi informada das agressões no portão da escola por uma aluna, momento em que encontrou o filho machucado. Ayala ainda teria questionado a diretora, mas a mesma não soube dizer o que teria acontecido. Revoltada, a mãe levou o filho para uma unidade de saúde e procurou o Conselho Tutelar. Após o ocorrido, a criança se recusa a voltar para sala de aula. “Não sei mais o que fazer, estão tratando o caso como se nada tivesse acontecido”, apontou. A direção da escola informou, por meio de nota enviada ao site Achei Sudoeste, que os estudantes envolvidos no episódio têm as mesmas condições (TDHA e Autismo) e que agiu de imediato ao saber das agressões, reforçando o seu compromisso com o bem-estar e segurança dos alunos. “Ao tomar conhecimento do ocorrido, a escola agiu de imediato, conforme as normas e procedimentos, convocando os responsáveis pelos alunos, dispondo de atenção para resolução da situação”, esclareceu. A direção também pontuou que analisou as imagens das câmeras de segurança do pátio e já tomou todas as providências cabíveis. O aluno teria retornado às aulas nesta quarta-feira (27), participando ativamente de todas as atividades. A Polícia Civil investiga o caso.

Uma professora da rede municipal de Camaçari foi apedrejada por alunos após uma aula de cultura afro-brasileira. O incidente ocorreu no dia 29 de outubro, na Escola Rural Boa União, em Abrantes, mas foi registrado pela Polícia Civil na última terça-feira (19). Segundo a educadora Sueli Santana, de 51 anos, uma das pedras a atingiu no pescoço, deixando ela afastada por três dias. De acordo com a docente, as agressões verbais contra ela, que é de religião de matriz-africana, eram constantes. “Sempre fui chamada de bruxa, macumbeira, feiticeira e diabólica, todos os dias, quando chegava na escola. No dia 29 de outubro, eu estava corrigindo atividades no primeiro horário de aula quando três alunos desferiram as pedras”, disse Sueli à TV Bahia. Segundo a Polícia Civil, além da agressão física, os discentes dispararam ofensas discriminando a crença da educadora. Em nota, a Secretaria de Educação de Camaçari (Seduc) informou que, ao saber da ocorrência na quinta-feira (21), prestou acolhimento à professora, estudantes e familiares da escola. “A Seduc reitera seu compromisso com a valorização da diversidade e do respeito às diferenças, sejam elas relacionadas a crenças, gênero ou cor, repudiando qualquer forma de discriminação”, declarou. A pasta afirmou que está apurando os relatos para compreender o que aconteceu.