O movimento Fora Lixão estará na Câmara de Vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, debatendo a problemática do descarte irregular de lixo na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Florisvaldo Alves, que faz parte da comissão do movimento, disse que o lixão está prejudicando a vida dos moradores do entorno, além de ser um problema ambiental e de saúde pública. “Uma cidade do porte de Guanambi não merecia ter um lixão nessa situação a céu aberto. É muito degradante”, pontuou. Considerando que o lixão é uma responsabilidade coletiva, Alves explicou que o objetivo da ida do movimento ao legislativo é levar ao conhecimento da população e das entidades públicas acerca do assunto, bem como debater soluções possíveis para a problemática. O problema, segundo colocou, é urgente, visto que a situação é insuportável e insustentável. Entre as soluções apontadas para o poder executivo estão a construção de um aterro sanitário controlado, que seria gerido por uma empresa privada, uma usina de beneficiamento para geração de energia a partir do lixo, um projeto bem mais ousado, e um consórcio municipal para destinação adequada do lixo. Florisvaldo salientou que a lei não permite mais que uma cidade do porte de Guanambi tenha um lixão e, nem tampouco, o local tem condições de receber mais lixo. “Não cabe mais hoje colocar mais nada lá. Tem que ser findado o mais rápido possível”, concluiu. O debate no legislativo acontece nesta quinta-feira (31).
Nesta quarta-feira (30), a prefeitura de Guanambi e de várias cidades da região paralisaram suas atividades em razão da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de desenvolvimento econômico da cidade, Fabrício Lopes, disse que as quedas foram bastante significativas e impactaram diretamente na prestação dos serviços, visto que muitos municípios têm sua capacidade administrativa e gerencial limitada aos repasses do FPM. Diante do cenário, o secretário prevê que, a partir do mês de outubro, muitas prefeituras terão de recorrer a demissões, enxugamento da folha e paralisação de processos, ações e projetos devido à insuficiência de recursos. As quedas de arrecadações, conforme explicou, afetam todas as áreas e a manutenção da infraestrutura dos Municípios. “Toda uma cadeia é afetada porque os Municípios já recebem pouco. Não está fácil. Esse ano está bastante problemático. Os Municípios chegaram a um momento de extrema quebra”, salientou.
O Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, possui R$ 100.290.585,19 em débitos, de acordo com um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional. Durante a gestão do ex-prefeito Jairo Silveira Magalhães (Sem Partido), um parcelamento previdenciário foi contratado no valor de R$ 24.816.945,42, em 01/01/2017, cujo saldo devedor é de R$ 99.122.409,55, com última parcela a ser paga em 31/12/2032. Um débito de precatórios foi contratado em 31/12/2020, com valor de R$ 51.766,62, e tem um saldo devedor de R$ 64.730,51, além de um parcelamento tributário no valor de R$ 213,20, com débito atual em R$ 983.135,55, última parcela em 31/12/2025, também contratados na gestão do ex-prefeito. Já durante a atual gestão de Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), existem outras dívidas não contratuais contratadas em 31/12/2021, no valor de R$ 118.562,76 e saldo devedor de R$ 120.309,58. A última parcela vence em 31/12/2023. Ainda não entraram na dívida do Tesouro Nacional um empréstimo no valor de R$ 40 milhões, feito pela atual gestão do Município junto à Caixa Econômica Federal (CEF), além de duas outras operações com o Banco do Brasil com valor total de R$ 3.328.779,00, realizadas nos anos de 2004 e 2010.
Considerando a mobilização dos prefeitos da Bahia em apoio ao movimento “SEM FPM NÃO DÁ”, o gestor de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), decretou ponto facultativo nos órgãos municipais nesta quarta-feira (30), exceto serviços essenciais como saúde, educação e coleta de lixo urbano. As prefeituras dos estados nordestinos vão suspender as atividades com o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Estão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União. Em paralelo à manifestação e pautados pelo mesmo tema, os gestores fazem mobilização em Brasília. Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 7,95% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e motiva o protesto.
A cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, não realizará o desfile cívico de 7 de setembro. O evento não é tradição na cidade beija flor. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Edésia Lisboa, justificou que o cancelamento do evento se deve à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Fizemos todo planejamento e, em função da queda na arrecadação, nós cancelamos”, afirmou. Embora não tenha sido feito um levantamento, Lisboa relatou que o Município teria um custo estimado entre R$ 100 e R$ 200 mil com alegorias, camisetas, faixas, entre outros materiais, o que não cabe nesse momento de crise vivenciado pelos municípios. A ideia, conforme especificou, é priorizar outras demandas, como a reestruturação da rede de educação. “É hora de pensar em prioridades. Não é nem o fato do custo não, é priorizar mesmo. Estamos fazendo uma reestruturação da rede e, no âmbito de Guanambi, estamos priorizando investimentos em cima do que tá previsto no Plano Municipal de Educação”, completou.
O administrador Afonso Almeida, da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, relatou na última semana uma série de irregularidades da Secretaria Municipal de Saúde que ganharam a imprensa local e estadual, junto ao setor de Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde. Além do desproporcional e altíssimo gasto da pasta com publicidade em apenas um mês, que chegou nas cifras de quase R$ 90 mil, foi relatado a carga horária incompatível do diretor da Samu 192, que cursa Medicina em tempo integral, além de outras irregularidades, com vasto material comprobatório. Segundo Afonso, que também acionou a administração local no Ministério Público da Bahia (MP-BA) com relação ao Lixão, o mesmo irá representar judicialmente no Ministério Público Federal (MPF), para uma apuração mais meticulosa dos fatos, visto que envolve verba pública federal do SUS. “Não se pode gastar quase R$ 90 mil em propaganda com verba da saúde em apenas um mês e a farmácia básica municipal faltar quatorze tipos de remédios para a população mais humilde, conforme ficou noticiado na imprensa independente de Guanambi e região” frisou.
Nesta sexta-feira (25), técnicos da Piconsultoria, fizeram explanação dos dados contábeis e fiscais do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, e sua evolução nos índices de transparências de prestação de contas. O secretário de governo Marcelo Batista comemora, mas garante que o objetivo é chegar ao topo. “O nosso prefeito Nilo Coelho cobra diariamente da sua equipe o melhor desempenho. Nossa meta é continuar melhorando e queremos chegar ao topo do ranking”. O Ranking Siconfi – uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional que avalia através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, todos os entes federativos, União, estados e municípios apontou uma importante evolução do município de Guanambi na qualidade da informação e consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais. O município pulou da posição de número 3.548 no ano de 2019 para a posição 1.221 em 2022, saindo da categoria D para a categoria para a categoria B. A pontuação do município sai de 44 para 116, com avanço significativo no percentual de acertos saltando de 72,50% para 90,30%. A meta é continuar melhorando até alcançar a categoria A, a partir do uso do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), que torna os mecanismos de compartilhamento de dados fiscais e contábeis integrado da administração pública.
Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi, realizada na noite de segunda-feira (21), os vereadores Diego Pi Rocha Pereira e Maria Silvia Barros Neves de Souza, a Lilia, ambos do União Brasil (UB) e da base do prefeito Nilo Coelho (UB), pediram ao presidente Zaqueu Rodrigues (UB), que apure a grave denúncia feita pelo radialista José Roberto Teixeira da Rádio Alvorada, em que acusa um membro da Casa legislativa de vender água para moradores carentes da zona rural de Mutans, utilizando requisições pagas pela Prefeitura Municipal. Além da denúncia, ambos os edis, também cobraram a urgente entrega da reforma do auditório que já vai para mais de um ano de obra. O Departamento Jurídico da Câmara de Guanambi notificou o radialista na sexta-feira (25). “As alegações carecem de provas concretas, levantando questões sobre a veracidade das afirmações e o impacto que elas podem ter na reputação dos vereadores, a notificação visa esclarecer as declarações feitas e pede que Teixeira apresente qualquer documentação ou evidência que comprove suas alegações”, diz em nota.
O radialista Rony Santos, que é repórter do Programa 104 Notícias, do radialista Val Rodrigues, conhecido como Bocão, fez uma grave denúncia na manhã desta sexta (25), onde apontou que dezenas de trabalhadores que laboraram na ornamentação e preparação do São João do Gurutuba, em Guanambi, que aconteceu entre os dias 14 e 18 de junho deste ano, ainda não receberam os seus proventos. “Tem gente que tem até mais de R$ 3 mil reais para receber, eu digo e provo”, citando ainda o nome de um trabalhador que autorizou o mesmo a fazer a denúncia. “Imagine, um pobre coitado de um trabalhador, não pode responder pela inconsequência de quem faz uma festa para fazer bonito e deixa de pagar aqueles que ajudaram a organizar”, frisou. Ainda segundo o comunicador: “Uma turma de quase trinta trabalhadores ainda não recebeu e se eu estiver mentindo, que a gestão ligue e esclareça, eu recebi a autorização de um dos trabalhadores que está passando por privação, sendo que ele trabalhou e o homem que trabalha é merecedor do seu trabalho” finalizou.
Moradores de vivem no entorno do lixão de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, voltaram a sofrer com a fumaça tóxica que tomou conta dos bairros e comunidades rurais próximas. Neste final de semana, conforme registro em vídeo feito por um cidadão na manhã de sábado (19), uma enorme área voltou a pegar fogo, gerando uma enorme cortiça de fumaça. Moradores apontam inoperância e cobram providências com lixão a céu aberto. A polêmica do lixão de Guanambi voltou à tona após o cidadão Afonso Almeida acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que intimou autoridades do executivo municipal. Daí em diante, setores da sociedade civil, moradores locais, igrejas e o legislativo municipal acordaram para a problemática. “De prático, tivemos muito pouco até agora, foram muitas reuniões, discursos bonitos e um carro pipa que apagou o fogo aqui duas vezes nos primeiros dias da polêmica, depois, tudo voltou ao normal e fogo segue quase que diariamente”, reclamou um morador.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, segue como um dos setores que maior polêmica na gestão da secretaria de saúde. Após inúmeras denúncias, o diretor anterior foi exonerado e foi nomeado em 30 de maio deste ano, o enfermeiro e estudante de medicina Márcio Keneddy da Silva Gomes. Segundo informou fontes da pasta ao site Achei Sudoeste, o profissional de saúde é enfermeiro concursado no Hospital Geral de Guanambi (HGG) e ainda cursa Medicina na Faculdade UniFG, em tempo integral, além de cumprir estágios obrigatórios. De acordo a fonte do próprio Samu 192, “um ex-diretor voltou para o órgão com um contrato de motorista, mas estaria, segundo os próprios servidores, usurpando outra função pública, diferente do seu contrato, tudo com o aval do secretário e do diretor, que sempre está ausente”. Segundo outro servidor da Secretaria de saúde de Guanambi, “é realmente algo impensável, como um secretário de saúde que é médico e conhece e sabe das regras do SUS, nomeia alguém de sua confiança, mas que não tem carga horária disponível para assumir o cargo pago com dinheiro público e que é de extrema importância para a população” exclama. Segundo as duas fontes, “uma denúncia será protocolada nesta semana, no Ministério Público Federal (MPF), por se tratar de irregularidades cometidas com verba federal, e será anexada farta documentação, levantada pelos próprios servidores da pasta”. Procurada, na sexta-feira (18), a assessoria de comunicação da prefeitura de Guanambi, não se pronunciou até a publicação da matéria.
Conforme relatado pelo site Achei Sudoeste na semana passada, o vereador Natanael Santos Souza (Avante), mais conhecido como Pretinho, gravou um vídeo para as suas redes sociais, onde reclamou da falta de 14 medicamentos que estavam faltando no estoque da farmácia básica da Secretaria de Saúde de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Conforme relatado pelo radialista Mário Filho, da Rádio 104 FM de Guanambi, “o edil tomou uma forte regulagem de um secretário municipal, que reclamou da atitude fiscalizadora, tendo uma forte discussão pelo telefone, que foi presenciado por vários populares”. Ainda, segundo o radialista, o secretário cobrou: “O que é isso aí Natanael? Nós estamos te ajudando aqui e você fica aí cobrando?”, disse o secretário. Entre as muitas funções do vereador, como a de legislar, está a de fiscalizar as ações do executivo municipal, sobretudo, as ações que impactam os cidadãos mais humildes.
Vem repercutindo bastante na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, uma grave denúncia que o radialista José Roberto Teixeira, da Rádio Alvorada FM fez no programa Comando Geral, nesta sexta-feira (18). Segundo o comunicador que é âncora do programa há mais de trinta anos, um vereador da base do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) vem cobrando de R$ 300,00 até R$ 400,00 por cada carro pipa de 16 mil litros de água, que são captados na adutora do algodão. “Tenho a prova documental, tenho áudios, e vários depoimentos, senhor prefeito e senhor secretário, prestem atenção, quem está vendendo água é gente ligada a vocês”, disse. O radialista afirma que a Secretaria de Infraestrutura de Guanambi cede as requisições para o vereador, para que abasteça as comunidades rurais do distrito de Mutans, que em tese, não poderia ser cobrado. “O vereador recebe pela prefeitura pelo carro pipa alugado, pega a água que a prefeitura autoriza e ainda vende esta água para o povo? Aí é de lascar! A autoridade judiciária precisa entrar no meio e a denúncia precisa chegar até o Ministério Público. No momento que as comunidades rurais mais estão sofrendo com a seca, e que deveriam ajudar o povo, estão explorando a população”, finalizou o radialista. O nome do vereador não foi revelado.
Moradores dos bairros São Francisco e Vomitamel que moram no entorno da Lagoa de João Amaral, que fica às margens da BR-030, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, entraram em contato com o site Achei Sudoeste para reclamar do abandono da área pelo poder público e proprietário. Segundo os moradores, o local virou depósito urbano de lixo, animais mortos e foco para proliferação de insetos e muriçocas. “Tem sido difícil para nós moradores, o cheiro ruim, os insetos que invadem nossas casas, além de muito lixo em todo o entorno da lagoa. Ninguém faz nada, nem ao menos uma limpeza ou retirada do lixo que se acumula no entorno. Imagine este local revitalizado e com pista de caminhada ao redor, como na Lagoa de Candiba”, disse uma moradora.
Segundo apurou a nossa reportagem, o local tem uma disputa antiga na Justiça Federal, com proprietário do terreno e órgãos ambientais. Duas placas foram colocadas pelas gestões municipais anteriores, proibindo o descarte ilegal de lixo. Em 19 de abril de 2013, uma decisão liminar da Justiça Federal de Guanambi, através do Juiz Federal João Batista de Castro Júnior, interviu judicialmente no processo de degradação do local, garantindo como área de preservação permanente, derrubando uma grande murada e fechando acesso, através de uma rua que foi aberta na época. Segundo um ambientalista local, “a Lagoa de João Amaral é um santuário a céu aberto de aves migratórias e abriga diferentes ecossistemas, que abriga diversas espécies de peixes, aves e pássaros, sendo local perfeito de abrigo e descanso de muitas espécies, além de ser importante reservatório de amortecimento de cheias para o armazenamento temporário das águas que regulam o sistema de macrodrenagem nos períodos das chuvas”.
O site Achei Sudoeste vem ao longo deste mês realizando com exclusividade um levantamento minucioso da vida financeira de diversas prefeituras da região, após ter acesso a documentos e dados da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Um relatório que a nossa reportagem teve acesso, aponta que a atual gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), recebeu a prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, em janeiro de 2021, com um débito total de R$ 34.633.229,67, referente a INSS não parcelados dos anos de 2017 a 2020, da gestão do ex-prefeito Jairo Silveira Magalhães (Sem Partido), atual secretário municipal de Planejamento. O documento oficial aponta uma dívida de R$ 29.215.175,95, que se soma aos valores em processo de parcelamento na época na ordem de R$ 5.418.053,72, o que totaliza o valor geral acima. Segundo fontes da prefeitura de Guanambi, o gestor se viu obrigado a parcelar novamente toda a dívida e vem pagando religiosamente, não só o parcelamento, mas também, os valores cobrados mensalmente pelo INSS. Prefeitos de toda a Bahia e Brasil, reclamam da alíquota pesada do INSS, que atrapalha o caixa dos municípios.
Uma vasta programação cultural e esportiva marcou a festa de aniversário de 104 anos de emancipação política do município de Guanambi. Foram realizadas apresentações teatrais, ballet, capoeira, hip hop, entre outras. Na sexta-feira (11), por ocasião da passagem do segundo ano do SAC Municipal, foi feito o lançamento do Circuito A’ gosto de Boteco (um concurso gastronômico) e a segunda edição do Prêmio Guanambi de Negócios. Ainda na sexta-feira, aconteceu a Virada Cultural na área externa do Centro Cultural de Guanambi. No sábado (12), aconteceu a abertura do Campeonato Guanambiense de Futebol no Estádio 2 de Julho. Já no domingo (13) foi comemorado o Dia do Ciclista com pedalada no circuito Praça do Feijão, Casa de Dona Dedé e Parque da Cidade, e o início da 18ª edição do Campeonato Armindo Paes, no Distrito de Morrinhos. Simultaneamente no domingo (13), em Ceraíma, a 15ª Cavalgada, que contou com uma megaestrutura de som, palco e iluminação para uma programação musical de sucesso. Na segunda-feira (14) foi a vez da tradicional Alvorada com a Filarmônica Flávio Avelar David, que percorreu as ruas principais do centro da cidade. O secretário municipal de cultura, Victor Boa Sorte, disse que o prefeito Nilo Coelho não mediu esforços para seguir o que determina a Lei Orgânica, promovendo diversas atividades esportivas e culturais. As atividades comemorativas se encerrarão no próximo final de semana com uma exposição de carros antigos na Praça Henrique Pereira Donato.
O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Municipal de Guanambi, no sudoeste baiano, completa dois anos de atividades com um saldo bastante positivo em serviços prestados à população. Em ato simbólico, a prefeitura comemorou a data com a presença de secretários, vereadores e diversas outras autoridades. Concentrar em um único local o atendimento ao cidadão deu celeridade e tornou mais prático tarefas como retirada de documentos, guias diversas, licenças, acesso a vagas de empregos, e atendimento junto a instituições parceiras do município. O secretário municipal de desenvolvimento econômico, Fabrício Lopes, salientou que o prefeito deu autonomia à pasta para incentivar as atividades produtivas, desburocratizando a vida dos empreendedores e fomentando a atividade produtiva. Por ocasião do aniversário do SAC e as festividades de comemoração dos 104 anos emancipação política do município, foi lançado o concurso Circuito A’gosto de Boteco, que premiará as melhores "comidas de boteco" de Guanambi, valorizando a gastronomia local e os bares e restaurantes da cidade.
O município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, através do qual passará a receber apoio técnico e financeiro com a finalidade de estimular a criação de matrículas em tempo integral na educação básica da rede municipal de ensino. Para a secretária de educação Edésia Lisboa, este é mais um importante passo para avançar nas políticas públicas educacionais. “Temos dialogado com o nosso prefeito Nilo Coelho, que não mede esforços para investir na educação. Já realizamos intervenções em várias escolas que mudaram totalmente o perfil da estrutura física com ampliações, requalificações e a ordem é continuar trabalhando”, afirmou. Em Guanambi todas as creches já estão em funcionamento em tempo integral. Também será lançado em breve o Edital de Licitação para construção da Escola do Campo do Suruá, que será mais uma unidade em tempo integral da Secretaria Municipal de Educação. Com esta, serão no total quatro unidades escolares novas na rede municipal de ensino.
A Prefeitura Municipal de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, conseguiu recuperar sua conta na plataforma da rede social Instagram nesta quinta-feira (10), após uma decisão da justiça local. Segundo informou a prefeitura, a ação foi desencadeada pela assessoria jurídica do Município. O perfil da instituição havia sido hackeado no último mês de maio. Com mais de 36 mil seguidores, a ferramenta é estratégica para a comunicação oficial, onde são publicadas diariamente notícias, informes, comunicados e conteúdo de interesse público em geral. Assim, todas as publicações oficiais voltaram a ser diariamente compartilhadas no perfil @pref.guanambi.
A nova diretoria da Associação Industrial de Guanambi (AIG), na região sudoeste da Bahia, tomou posse nesta quarta-feira (09). O ato contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Fabrício Lopes. A nova diretoria da entidade é composta por: Roberval Rebolças Rangel, presidente, Josiane Maria Costa Matos, vice-presidente, Ademilton Oliveira Fraga, tesoureiro, e Aryston Neves, secretário de comunicação. O secretário de Desenvolvimento Econômico desejou à nova diretoria boas vindas e sucesso. “Estamos sempre juntos desde a sua constituição, acompanhando a edificação e os benefícios alcançados para o município”, disse. Com o intuito de alavancar a economia, através das indústrias locais e principalmente dos empresários contemplados com imóveis doados, a AIG mostra a importância desta parceria com a gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) para o contínuo desenvolvimento e modernização do local. “Essas estratégias de melhorias e potencialização dessas ações voltadas ao Distrito Industrial contribuem na geração de emprego e renda em Guanambi”, destacou Fabrício Lopes.
A Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a programação da festa em comemoração aos 104 anos de emancipação política da cidade. A programação está de acordo com a Lei Municipal que determina que as comemorações do aniversário da cidade devem ser, prioritariamente, culturais e desportivas. Haverá apresentações teatrais, de ballet, capoeira, coral, feira de artesanato, encontro de Djs e exposição de artes. A festa começa nesta sexta-feira (11), às 9h, com o lançamento do Circuito A'gosto de Boteco e Prêmio Guanambi de Negócios 2023 no SAC Municipal; já de 17h às 21h acontece a Virada Cultural na área externa do Centro de Cultura. No sábado (12), às 15h, será realizada a final da Copinha da Bahia no Estádio Dois de Julho; às 17h a abertura do Campeonato Guanambiense de Futebol e, de 17h às 22h, a continuação da Virada Cultural. No domingo (13), às 7h, o Dia Municipal do Ciclista contará com uma corrida de bike com saída da Praça do Feijão; às 11h entrega do Espaço Grill do Parque com atração musical InSamba; às 14h abertura da 18ª edição do Campeonato Armindo Paes em Morrinhos, no Estádio Ribeirão e, às 15h a XV Cavalgada de Ceraíma. Já na segunda-feira (14), é a vez da Tradicional Alvorada com a Filarmônica Flávio Avelar David; Abraço da Cidade na Praça Coronel Cajaíba e XV Cavalgada de Ceraíma. Por último, nos dias 19 e 20, acontece uma exposição de carros antigos na Praça do Feijão.
O vereador de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, Natanael Santos Souza (Avante), mais conhecido como Pretinho, utilizou as suas redes sociais nesta terça-feira (8), para denunciar a falta de 14 remédios na Farmácia Básica mantida pela secretaria municipal de saúde, pasta comandada pelo médico Édson Luís Lélis Costa, o Dr. Luia. De acordo com o parlamentar, na lista, consta 94 medicamentos para servir a população local. Segundo o edil, que gravou um vídeo na porta da unidade, os medicamentos fazem parte da lista dos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e deveriam constar no estoque da unidade. “Isso é um absurdo, e eu peço ao secretário Dr. Luia que urgentemente providencie estes medicamentos para os que mais precisam”, frisou.
Os aprovados no concurso de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE), realizado em Guanambi, foram convocados pela prefeitura para apresentação da documentação pessoal. O secretário municipal de administração, Marcelo Pita, destacou que os agentes irão suprir as carências do setor, o qual possui uma grande lacuna. Já para o secretário de saúde, a entrada dos profissionais significará um avanço importante na saúde primária do município. Após apresentação da documentação necessária, os candidatos declarados pretos e pardos passarão pelo processo de heteroidentificação e, por fim, será feita a nomeação. Ao todo, são 48 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 38 Agentes de Combate a Endemias (ACE).
O site Achei Sudoeste teve acesso com exclusividade, a íntegra do Inquérito Civil, onde o Ministério Público Federal (MPF) apura supostas irregularidades na captação de empréstimo de R$ 100 milhões pela Prefeitura de Guanambi, junto a Caixa Econômica Federal (CEF), através do programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). Ao todo, são dois empréstimos, totalizando R$ 100 milhões, com a primeira parcela de R$ 10 milhões já depositados na conta do município, que utiliza o valor para obras de pavimentação asfáltica. A operação financeira tem carência de 24 meses, iniciando o pagamento somente na próxima gestão municipal, e as parcelas de pagamento demandará oito anos, ou seja, por duas gestões, para amortizar a totalidade de dívida.
O inquérito no MPF foi aberto, após ser acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro. Com as informações a procuradora federal Marília Siqueira Costa recebeu, através de notícia de fato, uma série de preocupações envolvendo o empréstimo. E por envolver recursos e órgão federal, o procedimento ficará a cargo do MPF local. Tramita também a Justiça Federal de Guanambi, a Ação Popular n. 1008289-32.2022.4.01.3309, que, dentre outros pedidos, almeja a obtenção de provimento judicial que determine a proibição/suspensão da contratação de operação de crédito. “Embora, a priori, inexista ilicitude na contratação de operação de crédito pelos entes públicos, sendo esta uma forma legítima de angariar recursos para atuação estatal, é importante verificar a razoabilidade da taxa de juros empregada na operação, o prazo para pagamento da dívida contraída e, inclusive, a inexistência de irregularidades/ilegalidades no trâmite do projeto de lei que autorizou o empréstimo, bem como verificar se houve observância das regras fixadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o superendividamento do município”, afirmou a promotora do MP-BA.
Em resposta do MP, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), informou as medidas que foram adotadas. “Por meio da 7ª IRCE, está adotando providências, inclusive visando à orientação de sua equipe no sentido de que seja realizada uma análise mais detida acerca da razoabilidade da taxa de juros empregada na operação, do prazo para pagamento da dívida contraída, dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o superendividamento do município”. O MPF já oficiou diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para obter informações complementares, já recebeu toda a documentação da Prefeitura de Guanambi e da CEF relacionada a operação de crédito.
O prefeito da cidade de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), autorizou a construção de uma creche no Distrito de Ceraíma. Esta é a primeira creche do campo no município. O objetivo da autorização, de acordo com o gestor, é melhorar a qualidade da educação com atenção especial à educação infantil. A secretária de educação Edésia Lisboa destacou que, além de atender à uma reivindicação da comunidade, a construção da creche também visa cumprir uma das metas do Plano Municipal de Educação. “Estamos fazendo um esforço coletivo para continuar requalificando a estrutura de toda rede municipal de ensino para melhor atender nossos alunos”, ressaltou. Já o secretário de agricultura Vanderlei Florêncio falou que o perímetro de Ceraíma emprega muita gente e muitas mães não tinham onde deixar seus filhos. “Com a creche teremos condição de incluir essas trabalhadoras que aumentarão as rendas de suas famílias e seus filhos estarão bem cuidados ", frisou. Serão atendidas crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos. A creche terá capacidade para 120 alunos, 10 salas, área para horta orgânica e práticas ecológicas, laboratório com cozinha para campo de experiências, área de lazer, refeitório, espaço para apresentações culturais e área administrativa. O projeto já se encontra em fase final.