Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores não estão conseguindo passagens para se deslocarem até São Paulo (SP) a fim de realizarem tratamentos de saúde. Segundo disse uma moradora da cidade para a Rádio Portal FM, é impossível conseguir passagem para fazer tratamento no Hospital do Câncer, em Barretos. “Passagem para quem faz tratamento no hospital de Barretos a gente não consegue. É um jogo de empurra. Um manda pra um lugar, chega no lugar manda pra outro. Se estou atrás é porque preciso. Eu tenho os papéis com pedido”, disse. Ela ainda relatou que outros Municípios chegam a pagar passagem de avião para os moradores que necessitam de tratamento de saúde em outros locais. “Todos os municípios bancam só Livramento não. Pra você ter uma ideia, os outros (municípios) pagam a passagem de avião e aqui é essa humilhação”, cobrou. A prefeitura da cidade ainda não se pronunciou sobre o caso.

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores da região de Itanagé, na zona rural, reclamam de falhas no abastecimento de água potável há cerca de dois meses. De acordo com a Rádio Portal FM, os moradores desesperados relataram não ter água nem para as necessidades básicas. “Itanagé tá sem água e não temos nenhuma resposta da Embasa. Não temos água pra nada. Eu estou com louça na pia tem 4 dias esperando”, contou uma moradora que não quis se identificar. No dia 15 de junho, a empresa informou que estava ciente do problema e que tem trabalhado para que a situação seja normalizada o mais breve possível”. No entanto, a concessionária não informou o que estaria causando as falhas no abastecimento, tampouco o prazo para solução da questão.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que foi registrado 1 óbito em decorrência da Covid-19 na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. O paciente, um homem de 87 anos que residia no Bairro Benito Gama, faleceu em uma unidade de saúde de Vitória da Conquista, na quarta-feira (29). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura não informou se o paciente estava imunizado. Em nota, a secretaria de saúde salientou a importância de a população completar o esquema vacinal com todas as doses. “A nossa maior arma contra a Covid-19 é a imunização com a vacina tomando todas as doses oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Devemos manter ainda as medidas sanitárias, o distanciamento social, a higiene das mãos e o uso de máscaras, que são as formas mais eficientes para evitar a proliferação da doença”, destacou.

A cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, está em luto, após a morte precoce de Maria Eduarda Morais Vazarta, 14 anos, filha da vice-prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PL), ocorrida neste domingo (12). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Maria Eduarda estava em sua residência, quando passou mal e desmaiou. Duda, como era carinhosamente conhecida, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), em Livramento de Nossa Senhora, mas já chegou ao local sem sinais vitais. Ainda não há informações sobre a causa da morte da adolescente. O prefeito da cidade, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, decretou luto oficial de três dias.

Nesta quarta-feira (08), em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência nos municípios de Anagé e Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, por conta da seca. Na Bahia, a situação também foi reconhecida em Juazeiro. Os municípios poderão solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (07), acataram termo de ocorrência lavrado pela 3° Divisão de Controle Externo contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pela Corte de Contas, resultando na prescrição de valores e em prejuízo para o erário. O conselheiro relator, Francisco Netto, após dar conhecimento e deliberar no sentido da procedência parcial, imputou ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, no valor de R $1.896,58. O Ministério Público de Contas (MPC), pelo procurador Guilherme Costa Macedo, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência parcial do termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou a sentença do juiz da 101ª Zona Eleitoral e determinou a reinclusão do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, de Livramento de Nossa Senhora, e da vice-prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio (Rede) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura a prática de abuso do poder econômico e compra de votos, supostamente ocorridos na eleição de 2020. De acordo com o Mandacaru da Serra, o processo foi movido pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o prefeito, a vice e mais nove acusados, pessoas físicas e jurídicas. Ao excluir Ricardo Ribeiro e Joanina Sampaio, o juiz da 101ª Zona Eleitoral alegou que os dois eram partes ilegítimas, por já terem sido liberados, antes, em processo idêntico. Ouvido na ação recursal junto ao TRE, o procurador eleitoral Fernando Túlio da Silva discordou do magistrado e opinou pela anulação da sentença. O objetivo da ação movida pelo PSD é o cancelamento do registro da candidatura de Ribeiro e Sampaio, caso sejam confirmados os crimes eleitorais atribuídos, e, consequentemente, a anulação da posse e cassação dos mandatos.

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, em razão de irregularidades no edital de processo licitatório realizado em 2021, para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, imputou ao gestor penalidade de advertência. De acordo com a denúncia, o edital do certame seria “restritivo, pois faz delimitação abusiva do objeto/serviços e está subdivido em lotes”, o que, segundo o denunciante violaria o disposto no inciso IV, do art. 15 e no § 1º, do art. 23, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Súmula TCU nº 247, do Tribunal de Contas da União. O edital contempla oito lotes distintos, todos eles compostos por itens de uma mesma natureza e que guardam relação entre si. E de acordo com o TCU, é possível o agrupamento na forma registrada no documento – segundo a relatoria. Contudo, esse agrupamento de itens em lotes ou grupos só cabe diante de justificativa devidamente fundamentada, no âmbito do respectivo processo administrativo, demonstrando a vantagem dessa opção, o que não foi comprovado pelo denunciado. O conselheiro Francisco Netto, desta forma, advertiu o gestor no sentido de que, nas licitações futuras, na hipótese de opção pelo tipo de licitação de menor preço por lote, justifique e comprove no edital as vantagens da escolha realizada. Cabe recurso da decisão.

A prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, através da Secretaria de Educação, adiou o retorno das aulas na rede municipal de ensino, após uma empresa que venceu a licitação para o fornecimento da alimentação escolar ter desistido de prestar o serviço. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura da cidade esclarece que o retorno das aulas que começaria nesta segunda-feira (14) foi adiado para o dia 07 de março do corrente ano. Na nota, a prefeitura ainda disse que a segunda empresa classificada no processo licitatório não teria tempo hábil para a entrega dos itens, bem como, a Central de Compras para a redistribuição nas escolas da rede municipal de ensino.