O coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Arilano Botelho, acompanhou a visita do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves, às instalações da unidade prisional de Brumado, ocorrida nesta quinta-feira (19). Ao site Achei Sudoeste, o delegado salientou que a inauguração do presídio representará um grande progresso para a cidade e região. “Vai ser um progresso para a sociedade porque irá gerar em torno de 300 empregos locais. Será um progresso para a Polícia Civil também porque não vamos ter deslocamentos de duas a três vezes por semana para Vitória da Conquista. Os policiais que fariam esse transporte irão trabalhar na função real, que é a investigativa. O preso flagranteado, imediatamente, no dia seguinte, já será transferido”, justificou. O delegado ainda colocou que o presídio também irá auxiliar no processo de ressocialização do preso, que estará mais próximo de sua família.

A unidade prisional de Brumado será inaugurada no próximo mês de junho e os cursos de capacitação para os funcionários do presídio serão iniciados. Os treinamentos serão oferecidos pela Objetiva Projetos e Soluções entre os dias 30 de maio de 09 de junho, de 8h às 18h. Os cargos disponíveis na unidade são: advogado, auxiliar de consultório, assistente social, médico clínico, médico psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, odontólogo, enfermagem farmacêutico, educador físico, técnico de enfermagem, pedagogo, monitor de ressocialização, monitor cinófilo, motorista, almoxarife, artífice, assistente administrativo, telefonista, auxiliar de manutenção, auxiliar de serviços gerais, encarregado de prontuário, lavadeira, secretária e técnico em informática. O candidato deverá entregar o currículo com a pretensão da vaga a exercer no local do treinamento, que acontecerá na Universidade Aberta do Brasil (UAB), situada na Rua Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro do Tanque.

Através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Governo do Estado está realizando obras de reparação nas dependências do presídio de Brumado com o objetivo inaugurar a unidade no final do mês de abril deste ano. Até então, o complexo, concluído desde 2016, estava sem uso por conta de um entrave entre o Governo Estadual e a Justiça do Trabalho, que impedia a privatização da unidade prisional alegando que há concursados que deveriam ser aproveitados para atuação no local. A batalha só foi vencida em 2020 e, desde então, havia grande expectativa para o anúncio de seu funcionamento, o que foi retardado pela pandemia da Covid-19. O site Achei Sudoeste compareceu à unidade e pode registrar uma movimentação com entrada constante de materiais de construção, hidráulicos e elétricos. Ao longo dos últimos 06 anos, o complexo sofreu com as ações do tempo, sendo constatadas no prédio rachaduras e outras avarias. 

Quatro detentos fugiram do presídio de Feira de Santana, nesta quinta-feira (24). Eles improvisaram uma corda, com pedaços de pano, para pular o muro e sair do local. De acordo com o G1, dois policiais militares que estavam de plantão ouviram disparos de arma ade fogo, e, ao investigar a situação, perceberam que os detentos tinham fugido. Um dos detentos foi encontrado pela polícia já na manhã desta quinta-feira, na Avenida Eduardo Fróes da Mota, próximo ao bairro Feira X. Ele foi identificado como Clóvis Bernardo Ribeiro Junior e já foi apresentado no Complexo de Delegacias de Sobradinho e deve ser encaminhado para o presídio de Feira de Santana. No entanto, continuam foragidos João Antônio Santos de Oliveira, Elilson dos Santos Carneiro e Juarez de Souza Bispo. Na cela em que eles estavam haviam seis presos. Os quatro conseguiram fugir e os outros dois ficaram no local.

Mesmo com o anúncio de sua inauguração para o mês de abril, o presídio de Brumado continua em estado de abandono, com rachaduras e muito mato tomando conta de suas dependências. O problema já havia sido reportado pelo site Achei Sudoeste no mês de agosto de 2018 (veja aqui), porém, desde então, a única ação do Estado foi enviar uma equipe técnica para fazer um levantamento das avarias na unidade. Quase quatro anos depois, nossa reportagem retornou ao local e o presídio continua nas mesmas condições precárias.

 Outro problema diz respeito à principal estrada de acesso ao complexo prisional: a via chegou a ser patrolada no ano passado, com alargamento para melhorar o acesso, porém nada mais foi feito. Em abril de 2016, a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, por unanimidade, uma indicação para que o então prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) realizasse a pavimentação asfáltica e iluminação do trecho, o que não saiu do papel. Com as fortes chuvas do último trimestre do ano passado, o mato tomou conta de metade da via e a outra metade está intrafegável diante dos imensos buracos obstruindo a passagem. A expectativa é que as secretarias de ressocialização e de infraestrutura do estado atuem nas próximas semanas para sanar os problemas e liberar o complexo para inauguração e operação.

Na última sexta-feira (04), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o secretário municipal de educação, João Nolasco, receberam o diretor do Grupo PAM (Presídio de Administração Moderna), Edmundo Memeri Dumet, e a coordenadora Márcia Novais para discutir a melhor data para inauguração do Presídio de Brumado. Na reunião, também foram discutidos aspectos fundamentais acerca do sistema de educação que será implantado na unidade prisional para os detentos. Através deste, o Município disponibilizará profissionais da educação para ministrar aulas aos detentos no próprio presídio por meio do EJA Prisional (Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com o que determina a lei.

O juiz João Lemos Rodrigues determinou que os seis presos à disposição da Justiça na Delegacia da Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora sejam transferidos para Vitória da Conquista. A total falta de condições de funcionamento da unidade, que é alvo de investigação do Ministério Público (MP), é a causa da transferência. Segundo constatou o MP, o local não possui a mínima estrutura para funcionar. Entre outras coisas, faltam controle e segurança para substâncias, objetos, armas e veículos apreendidos. A unidade também não tem pessoal suficiente e as instalações físicas são degradantes. A prefeitura colaborava com cinco servidores contratados, mas teve de exonerá-los a fim de atender à exigência legal de concurso público. Sobraram apenas o delegado, um escrivão e dois investigadores. O presos devem ser levados para Vitória da Conquista nesta sexta-feira (14).   

Na manhã desta quinta-feira (13), quinze detentos foram transferidos da Cadeia Pública de Brumado para a cidade de Vitória da Conquista. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a operação foi realizada após terem sido registradas várias tentativas de fuga na unidade, que ficou danificada. Durante as duas últimas tentativas de fuga, a polícia constatou que os detentos danificaram algumas vigas que fazem parte da segurança do teto da carceragem. Mesmo com a transferência, o local ainda abriga outros quinze detentos. Segundo o delegado Samuel Bruno, os detentos que permanecem custodiados são de comarcas que estão sem juízes e por isso ainda não foi possível realizar as transferências. Nos próximos dias, a expectativa é de que todos os detentos sejam transferidos até que sejam feitos os reparos necessários na carceragem.

Com as obras concluídas desde o mês de novembro de 2016, o presídio de Brumado contava apenas com alguns auxiliares de serviços gerais que foram mantidos como vigias improvisados para tomar conta da obra e evitar a depredação do local. Para resolver o problema, a Secretaria Estadual de Ressocialização Penitenciária realizou a licitação para contratação de empresa de vigilância. A empresa vencedora foi a Ativa Segurança Patrimonial, da cidade de Lauro de Freitas. Com os trâmites burocráticos vencidos, foram designados oito vigilantes para atuar no resguardo do complexo.

O site Achei Sudoeste registrou que a Coelba já concluiu a instalação do gerador, restando poucos equipamentos para a instalação da energia elétrica no local. Por usa vez, a Embasa ainda não iniciou os trabalhos para a canalização da água na unidade. Por parte da prefeitura, ainda resta a conclusão Nossa reportagem foi informada de que recentemente o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e uma comitiva de secretários municipais e vereadores estiveram presente no empreendimento, porém, como não tinham autorização prévia, não puderam entrar na unidade prisional. Em vídeo, o governador Rui Costa (PT) declarou que visitará o município ainda neste mês para a inauguração da UTI, no Hospital Professor Magalhães Neto. A expectativa é de que, na oportunidade, também seja lançada a licitação para contratação da empresa que fará a manutenção do presídio brumadense.  

O pastor Edimar Brito, suspeito de mandar matar a pastora Marcilene Oliveira Sampaio e uma sobrinha dela, Ana Cristina Sampaio, foi solto na tarde de terça-feira (20) do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde estava custodiado. O pastor estava preso desde janeiro do ano passado, quando ocorreu o crime, mas ainda não havia sido condenado pela Justiça. Os corpos das vítimas foram encontrados em uma estrada que liga a cidade de Conquista ao município de Barra do Choça, após sequestro na noite anterior. A pastora também era professora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). As duas mulheres foram mortas com golpes de pedra, segundo a polícia. Outros dois suspeitos de executar as mortes foram presos. São eles: Adriano Silva dos Santos, que já foi condenado pela Justiça e cumprirá 30 anos de prisão em regime fechado, e Fábio de Jesus Santos, que ainda não foi julgado. A suspeita da polícia é de que o crime teria sido motivado por vingança, após as vítimas terem saído da igreja do pastor para fundar uma nova e levado a maioria dos fiéis.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que o presídio de Brumado está pronto, mas ainda não foi inaugurado por decisão judicial.  “Nunca imaginei que a Justiça do Trabalho viesse dar uma liminar para que eu não pudesse abrir um presídio, porque os modelos de presídio que estamos abrindo são de concessão para empresas especializadas. Porém, uma liminar da Justiça do Trabalho diz que tem que fazer concurso público para contratar funcionários. Como é que vou fazer concurso público para uma empresa privada contratar funcionários?”, questionou o governador. O chefe do executivo estadual ainda destacou que a unidade prisional está toda aparelhado, dependendo apenas da juíza reformar a sua decisão.