Após o período chuvoso, toda a equipe do departamento de Vigilância Epidemiológica de Guanambi tem focado na intensificação do trabalho preventivo e de combate aos focos do aedes aegypti, mosquito causador da dengue, zika e chikungunya. O secretário de saúde Edmilson Júnior falou da importância da população receber bem e colaborar com o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que previnem o surgimento dos focos domésticos de lavas, os quais podem proliferar o mosquito. Segundo o secretário, o apoio da população é fundamental, pois 75% dos focos estão dentro das residências. “Os nossos ACEs estão devidamente fardados e identificados, recebam bem e colaborem com o serviço” pediu. Ao todo, são 56 agentes trabalhando na sede e distritos, realizando visitas domiciliares para o tratamento focal e eliminação de criadouros domésticos do mosquito, a cada 60 dias, seis vezes ao ano. Além disso, é feita a borrifação, para bloqueio em áreas de casos notificados e, nas lagoas, tabuas e canais de drenagem, a equipe de zoonoses aplica produtos químicos para eliminar focos do mosquito.

Em Guanambi, a Secretaria de Saúde chama a atenção da população, onde foi constatado um nível de infestação do Aedes Aegypti, que é o mosquito causador da Dengue, Zika e Chikungunya, em vários bairros da cidade. Segundo preconiza o Ministério da Saúde o índice de infestação máximo deve ser de 1%, entretanto, a Vigilância Epidemiológica (Vigep) já detectou em vários bairros infestação de até 14,9%. A diretora da Vigep do município, Eugênia Oliveira, divulgou os dados em entrevista ao site Achei Sudoeste. De acordo com a prefeitura local, os 56 Agentes de Combates às Endemias, trabalhando na sede e distritos, realizam visitas domiciliares para o tratamento focal e eliminação de criadouros domésticos do mosquito, a cada 60 dias, cinco vezes ao ano. Além disso, é feito a borrifação, para bloqueio, em áreas de casos notificados. 

Nas lagoas, tabuas e canais de drenagem, a equipe de zoonoses aplica produtos químicos para eliminar focos do mosquito. É realizada também, a coleta de pneus nas borracharias da cidade, para a correta destinação. “A contaminação pela doença em 75% dos casos é provocada por focos de mosquito dentro da própria residência”, destaca Eugênia Cotrim, diretora da Vigilância Epidemiológica. “Nós da Secretaria de Saúde estamos empenhados, mas precisamos da participação da população para combater o mosquito. Tivemos um período chuvoso e agora as temperaturas altas, condição propícia para proliferação do mosquito. Precisamos da participação de todos, para evitar um surto de dengue em nosso município”, enfatiza o secretário de saúde Edmilson Júnior. O Estado da Bahia e vários estados estão em situação de alerta pra um possível surto de dengue, e em Guanambi não é diferente. Já foram notificados 23 casos da doença e um caso confirmado, 11 casos notificados de Chikungunya aguardando resultados e seis casos de Zika vírus notificados aguardando resultados.

A Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) tem encontrado, durante a visita dos agentes de endemias, cerca de 30% dos imóveis fechados em Brumado. A situação dificulta o trabalho do setor. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias do órgão, Fábio Azevedo, disse que, nesses casos, o dono do imóvel pode entrar em contato com a Vigep através do 3441-2757 para agendar uma visita. Além disso, segundo destacou, os próprios moradores devem reforçar os cuidados em casa para evitar a proliferação do aedes-aegypt. “Não podemos deixar o mosquito vencer uma grande comunidade como Brumado”, alertou. De acordo com o coordenador, as amostras coletadas pela Vigep até o momento já sinalizam que haverá um alto índice de notificações de arboviroses na cidade neste ano. “Estamos fazendo as análises. Temos que estar sempre em alerta, não podemos relaxar porque o mosquito não relaxa”, enfatizou.

A movimentação de passageiros na aviação civil brasileira superou, pela primeira vez em quatro anos, a marca de 100 milhões. Entre janeiro e novembro de 2023, foram 83,5 milhões de passageiros domésticos e 19,1 milhões de passageiros internacionais, totalizando 102,6 milhões de passageiros transportados. Os dados estão disponíveis na nova atualização do relatório de demanda e oferta da Anac, que traz os números do mês de novembro para o setor. Segundo o documento, antes mesmo da conclusão do ano de 2023, a aviação brasileira já superou a movimentação total (janeiro a dezembro) registrada em 2022. O crescimento é de 5,1% em relação ao fluxo total do ano de 2022, que fechou em 97,6 milhões de passageiros. Apenas em novembro de 2023, foram computados 7,6 milhões de passageiros no mercado doméstico, um acréscimo de 2,7% em relação a 2022 e 93,7% da movimentação registrada em novembro de 2019, antes da pandemia. A demanda por voos, medida por passageiros-quilômetros pagos transportados (RPK), teve um aumento de 2,3% em relação ao mesmo mês em 2022. No informativo, a Anac explica que os resultados do mercado do transporte aéreo brasileiro estão comparados com o ano de 2019, ano pré-pandemia, para retratar a realidade do transporte aéreo antes das restrições de mobilidade da população. Esse monitoramento continuará a ser apresentado nessa base de comparação até o final deste ano.

Um adolescente de 16 anos, natural de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, sofreu um mal súbito na tarde deste domingo (29). Guilherme Tanajura Matias Aguiar participava de uma trilha de motocross na zona rural de Vitoria da Conquista quando se sentiu mal. O adolescente estava acompanhado de amigos e chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu ao infarto fulminante. Filho da professora Mariluze Tanajura Matias Aguiar, Guilherme residia e estudava em Conquista. A Secretaria Municipal de Educação de Livramento decretou três dias de luto pela morte do jovem.

De acordo com a Portaria nº 12.670, de 2 de outubro de 2023, emitida pelo Ministério de Portos e Aeroportos, através da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC), em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, subiu de categoria e agora está apto a receber aeronaves maiores. A portaria especifica que o Certificado Operacional de Aeroporto foi concedido à SPE Concessionária do Aeroporto de Vitória da Conquista S.A, operadora do aeroporto. A concessão representa um marco significativo para a infraestrutura aeroportuária da região. Com a mudança, o Aeroporto de Conquista agora está autorizado a operar com a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT: 7 (sete), um padrão que permite lidar com aeronaves maiores e mais complexas. Isso não apenas aumenta a capacidade de operação do aeroporto, mas também abre portas para voos internacionais e voos de longa distância. A certificação impactará positivamente na economia local e no turismo da região.

As contas do Estado da Bahia receberam a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios brasileiros. Além de constituir um reconhecimento importante quanto à qualidade das contas públicas e à eficiência do equilíbrio fiscal, a conquista da Capag A amplia as condições de acesso do Estado ao aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos. A classificação da Bahia como Capag A, tendo como referência o desempenho das contas públicas no ano de 2022, está no site da STN, no endereço tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag. A Bahia, que já tinha a nota B na Capag e já era apta a ter o governo federal como avalista em financiamentos por instituições financeiras nacionais e internacionais, com a nova classificação vê ampliadas as credenciais para obtenção deste aval. O resultado, de acordo com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), irá viabilizar na prática a ampliação do programa de investimentos do governo baiano. “O nosso foco é melhorar a vida das pessoas, com acesso a emprego, educação, saúde, segurança e cultura. A responsabilidade fiscal, que é o controle e a qualidade dos gastos públicos, é fundamental para fazermos investimentos que promovam o desenvolvimento econômico e a inclusão”, afirmou.

Os proprietários de veículos com placas de final 5 devem ficar atentos para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 28 de setembro. É possível pagar a quinta e última parcela ou cota única sem desconto. Já para as placas terminadas em 6, o prazo para quitação vence no dia 29 de setembro. No final de setembro, também vencem os prazos para pagamento parcelado dos veículos com placas terminadas em 7, 8, 9 e 0. Nos dias 28 e 29, é a vez do pagamento da quarta cota para as placas de finais 7 e 8, bem como da terceira cota para as placas 9 e 0, respectivamente. No próximo mês de outubro, vencem os prazos finais de pagamento em cota única para placas de final 7 (dia 30) e final 8 (dia 31). Já em novembro, no dia 29 vence o prazo para quitar o IPVA das placas de final 9 e, no dia 30, para as de final 0. O pagamento do IPVA pode ser realizado nas agências, caixas eletrônicos, por meio do aplicativo ou do site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar e-mail para [email protected].

A população do município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, conta agora com uma unidade da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O atendimento será no Ponto SAC Ibicoara, que fica no distrito de Cascavel, na Praça Adalberto Benício de Souza, 188. Na unidade da Adab é possível ter acesso a serviços de abertura de pré-cadastro de produtor rural; emissão de guia de permissão de trânsito de vegetais (PTIV); solicitação de declaração de vacina contra febre aftosa e contra brucelose, dentre outros. Os atendimentos podem ser realizados no horário de funcionamento do Ponto SAC Ibicoara, de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h, por ordem de chegada e distribuição de senhas. Com isso, o Ponto SAC em Ibicoara ganha mais um instrumento de desenvolvimento que visa ampliar o acesso às áreas de defesa sanitária animal, defesa sanitária vegetal e a defesa agropecuária na Bahia de forma geral.

A novidade do abono extraordinário concedido no pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef beneficiou quase 50 mil servidores aposentados. Os créditos foram liberados entre os dias 4 e 6 de setembro e alcançaram, além dos mais de 37 mil inativos que têm direito ao repasse principal, cerca de 12.400 servidores aposentados que também puderam receber o abono extraordinário, com valores de R$ 2.975,35 e R$ 5.950,70 para quem cumpria regimes de 20h e 40h, respectivamente. Somente para este, público foram destinados R$ 255,4 milhões de um total de R$ 416 milhões – 30% do montante ressarcido ao Estado – direcionados especificamente para o abono extraordinário. Além dos aposentados, receberam o abono professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef – janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Em paralelo ao abono extraordinário, R$ 832 milhões – o equivalente a 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – foram destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. No total, os pagamentos deste ano somam R$ 1,25 bilhão. Considerando as parcelas pagas em 2022 e 2023, o Governo do Estado já distribuiu R$ 2,65 bilhões.

No mês de setembro, mais especificamente no de 15, é comemorado o dia do cliente. Porém, todos os dias milhares de pessoas estão sempre consumindo algo, e muitas delas optam por pagar as contas com o bom e velho cartão de crédito. Entretanto, o que muita gente não procura saber é em que os impostos são investidos. De janeiro até a segunda-feira (4), os brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em impostos. A quantia está registrada no painel do impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Este valor é o que toda a sociedade paga aos governos federal, estadual e aos municípios. Dentro desse período, a Bahia já arrecadou mais de R$6 5 bilhões e os soteropolitanos pagaram este ano mais de R$ 2 bilhões de tributos. Quando se fala em impostos ou taxas, muitas pessoas acham que são nomes diferentes com os mesmos significados. Contudo, não é bem assim. Diferentes esferas do país, como o governo federal, estadual e municipal, têm a responsabilidade de coletar diferentes tipos de impostos. Se tratando dos tributos arrecadados pela União, ou seja, pelo Governo Federal, que detém cerca de 60% dos coletados em todo o país, os mais conhecidos são: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica (IR), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins). É comum ver muitas pessoas reclamando que pagam impostos muito altos, mas que não sabem para onde vai o valor pago. Diante disso, essa deve ser a principal busca dos clientes: saber o destino das contribuições feitas ao estado ou município. Educação, saúde, segurança pública, saneamento básico e limpeza urbana, essas são algumas das responsabilidades dos gestores estaduais e municipais.

Os prazos para os proprietários baianos de veículos com placas de finais 5 e 6 pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem desconto e em parcela única, terminam neste mês de setembro. Também neste mês, vencem alguns prazos de parcelamentos para a placas terminadas em 7, 8, 9 e 0. Para os veículos com placas de finais 5, o último dia é 28 de setembro. Já os proprietários com a placa 6, devem realizar o pagamento até o dia 29. As informações são da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Além disso, os vencimentos da terceira parcela para as placas 9 e 0, encerram nos dias 28 e 29 respectivamente. As mesmas datas são válidas para a quarta parcela para as placas 7 e 8. Os demais prazos finais de pagamento em cota única em 2023 são os seguintes: em outubro, dia 30 para placas de final 7 e dia 31 para as de final 8. No mês de novembro, dia 29 para as de final 9 e dia 30 para as de final 0. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para o veículo estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas. Outro alerta é que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, através do SAC Digital.

O consumidor brasileiro tem diminuído a procura por empréstimos. Dados do Indicador de Demanda dos Consumidores por Crédito, da Serasa Experian, apontam que em julho houve uma queda de 2,4% na comparação com junho. Já na comparação com julho de 2022, a retração foi de 10,9%. Nessa comparação anual, o resultado tem sido negativo por 14 meses seguidos, ou seja, desde junho de 2022. Os dados foram obtidos com exclusividade pela Agência Brasil. Ao longo de 2023, o recuo na procura por crédito é de 12,3%. Já no acumulado de 12 meses, a queda é maior ainda, 14%. A Serasa Experian chega a esses números por meio de um acompanhamento mensal de consultas para concessão de crédito relacionadas a Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) que fazem parte do banco de dados da empresa. Nenhuma Unidade Federativa (UF) registrou crescimento na busca de crédito por consumidores. No começo de agosto, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa de juros básicos da economia (Selic) para 13,25% ao ano. Foi o primeiro corte em três anos. A Selic influencia diretamente o comportamento dos juros cobrados pelos empréstimos oferecidos às pessoas físicas. Segundo comunicados do BC, a taxa vem sendo mantida em níveis altos como forma de controlar a inflação. Porém, um efeito adverso é que a Selic alta também é recessiva, ou seja: dificulta o crédito, o consumo e investimentos.  

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com  um total de R$ 1,25 bilhão. As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (SAEB) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias. A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.   Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos –  terão direito aos dois abonos. Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

O número de casos de zika vírus no país subiu 20% de janeiro até o dia 8 de julho de 2023. As notificações passaram de 5.910 para 7.093, na comparação com mesmo período de 2022. A Região Sudeste teve o maior aumento de casos, com percentual de 11,7%. As informações são da Agência Brasil. O Ministério da Saúde informou “que os dados são preliminares e sujeitos a alterações e que a vigilância das arboviroses – o que inclui as infecções causadas pelo vírus zika – é de notificação compulsória, ou seja, todo caso suspeito e/ou confirmado deve ser obrigatoriamente notificado aos serviços de saúde”. No mês de abril, em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil, as arboviroses, o governo federal lançou uma campanha nacional de combate às doenças, transmitidas por um mesmo vetor, a picada do mosquito Aedes aegypti. Na ocasião, o Ministério da Saúde acionou o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) e foram realizadas ações de apoio nos 11 estados com maior número de casos e mortes por dengue e chikungunya. Outra ação foi investimento de R$ 84,3 milhões em compra de inseticida, larvicida, distribuição de kits de diagnóstico e capacitação de profissionais de saúde. Em junho, o COE foi desativado após ter sido constatada queda no risco de transmissão das arboviroses em todos os estados. O número de casos notificados de zika vírus caiu 87% entre abril e julho.

Neste ano, de acordo com levantamento da Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), foram notificados 101 casos de dengue na cidade de Brumado, dos quais 33 de dengue clássica, 1 com sinais de alerta, 1 óbito por dengue hemorrágica, 42 descartados e 24 em investigação. O óbito trata-se de um estudante de medicina que residia no Paraguai. Embora morasse fora, a Vigep realizou um bloqueio de área na região do bairro Campo de Aviação, por precaução, visto que o estudante pode ter adquirido a doença na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador na Vigep, Fábio Azevedo, informou que o larvicida foi aplicado em um raio determinado a fim de prevenir o surgimento de novos casos.

Como no município existe um cenário ideal para proliferação do mosquito aedes aegypt, Azevedo orientou que, pelo menos uma vez por semana, o cidadão deve fazer uma inspeção em sua casa a fim de eliminar possíveis focos da larva. “Se não existir o mosquito não tem como transmitir o vírus. Se a gente conseguir diminuir ou acabar com o mosquito a probabilidade de transmissão é bem menor”, afirmou. No momento, o índice de infestação predial de Brumado é de 2.27%, considerado alto pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para acionar a Vigep em caso de identificação de larvas do mosquito, o número é (77) 3441-2757.

O aumento do número de casos de zika vírus, doença transmitida por mosquitos do gênero Aedes, o mesmo transmissor da dengue e chikungunya, acende um alerta para a população baiana, que registrou uma diferença considerável de prováveis casos nos primeiros sete meses do ano em relação ao mesmo período de 2022. De 1º de janeiro ao último dia 7, 1.689 notificações foram contabilizadas na Bahia, o que representa um incremento de 81,4% em comparação ao ano passado, quando foram registrados 931 casos. A situação liga um alerta na Saúde em relação à possibilidade de registros de novos casos de microcefalia em fetos, demandando maior cuidado em relação às gestantes. De acordo com o último boletim de arboviroses da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), 125 municípios registraram notificação para zika, sendo que seis apresentaram coeficientes de incidência maior ou igual a 100. São eles: Itapé (204,8), Macajuba (203,2), Ituberá (187), Vera Cruz (151,6), Piripá (126,8) e Barra da Estiva (104).

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Azul Linhas Aéreas, confirmou, a suspensão do voo entre Vitória da Conquista e Salvador, a partir de 29 de outubro deste ano. A empresa opera o voo no Aeroporto Glauber Rocha seis vezes por semana. “A Azul informa que, como parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda, realizará adequações na malha da companhia em Vitória da Conquista, a partir de 29 de outubro”, disse. De acordo com a Azul, as mudanças foram feitas de forma planejada e que os clientes receberão toda a assistência necessária da equipe local da empresa, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo a empresa, a partir de 29 de outubro, os clientes desejam viajar para Salvador podem fazer a partir de voos com conexão em Belo Horizonte (MG).

Uma auditoria promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou que o governo realizou o pagamento a servidores irregulares durante o mandato do ex-governador Rui Costa (PT). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Segundo o TCE, as falhas foram constatadas inicialmente nas folhas de pagamento entre julho e outubro de 2020. Entre as irregularidades, estão a remuneração a servidores falecidos e com mais de 75 anos. Ainda de acordo com o Tribunal de Contas, após a correção da folha de pagamento do governo da Bahia, depois de solicitação do TCE junto a Secretaria Estadual de Administração (Saeb), R$ 26.315.911,43 deixaram de ser pagos a partir do exercício de 2021. “Solicitamos os esclarecimentos pertinentes e em resposta ao mencionado Ofício, a Saeb confirmou boa parte dos indícios contidos nas planilhas enviadas, informando que suspendeu os pagamentos indevidas, para as situações de ‘Servidor falecido, não instituidor de pensão, constando em folha de pagamento e de ‘Pensionista falecido, constando da folha de pagamento’”, disse o TCE em documento da auditoria. “Contudo, na documentação apresentada, a Secretaria não quantificou os valores e não apurou a economia a ser obtida com a correção das irregularidades. Interessava à Auditoria saber a situação atualizada e as medidas adotadas pela Saeb, nos casos em que se confirmaram os indícios, bem como a economia gerada aos cofres públicos”, completou. Vale lembrar que o governo não pode empregar servidores com mais de 75 anos, pois o afastamento por aposentadoria compulsória se dá na idade correspondente, conforme Lei Federal n.o 152/2015 e conforme Lei Estadual n.o 6.677/1994 (art. 126).

O agricultor Edvaldo de Jesus Silva, 52 anos, morador da Fazenda Riachão, zona rural da cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, teve o seu nome utilizado, sem a sua autorização, como sócio de uma empresa de edificações em Salvador. Ele fez a denúncia para o repórter Marcos Paulo nesta sexta-feira (14). “Sou agricultor e não empresário”, garantiu ele. Segundo Edvaldo, a renda para sustentar a sua família vem de seu trabalho como carroceiro e não conhece a capital baiana. De acordo com Silva, ele recebe em média R$ 60 por dia pelo trabalho que realiza no campo. O agricultor ainda recebeu diversos boletos com cobranças de imposto de renda e ainda perdeu recursos do Garantia Safra. Jesus tem recebido cartas com cobranças trabalhistas de ex-funcionários da empresa e ainda terá que responder na justiça por ter o seu CPF como sócio da mesma. O agricultor pede ajuda para não poder perder o pouco que sua família conquistou. “Precisamos de um advogado com urgência”, pediu. O agricultor ainda informou que recebeu cartas da Justiça do Trabalho com penhoras de bens. Edvaldo não sabe nem assinar o seu nome, pois não é alfabetizado. A esposa dele, Ana Silva, que é deficiente visual, relatou que chora com frequência tendo em vista a situação vivenciada por seu marido. “Ele é um homem exemplar, bom pai, trabalhador e não merecia passar por isso”, afirmou. A família conseguiu encerrar a empresa, mas os processos e as dívidas trabalhistas continuam. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Aracatu.

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, detalhou que o programa Voa, Brasil — criado para possibilitar a venda de passagens aéreas a R$ 200 — poderá oferecer 1,5 milhão de bilhetes por mês. As informações são do Metrópoles. O titular da pasta deu mais informações sobre a proposta nessa quinta-feira (13), durante palestra na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Durante o evento, França explicou que, a princípio, a iniciativa deve atender “aposentados, pensionistas e, eventualmente, servidores públicos”. A estimativa é de que o programa dure, pelo menos, um ano. Ele também confirmou a participação das companhias aéreas Latam, Gol e Azul. “Esse programa tem capacidade, nós estamos falando de 1,5 milhão de passagens ao mês que poderíamos chegar. São trechos. Mas nós vamos chegar gradualmente. […] precisamos preparar os aeroportos para isso”, disse França. França explicou, ainda, que a aquisição de passagens será limitada a quatro bilhetes por pessoa, por ano, sendo cada um referente a um trecho. As companhias confirmaram que podem disponibilizar passagens para qualquer destino, desde que sejam em períodos de baixa temporada, como março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro. O programa também não vai contar com investimento público, segundo o ministro, e é destinado a pessoas que não têm o hábito de voar. Para estar habilitado a adquirir as passagens mais baratas, o viajante não pode ter voado nos últimos 12 meses. De acordo com o titular da pasta, a proposta vai garantir a criação de voos, principalmente para localidades em que, atualmente, não há muita disputa. “Na nossa visão, é bem possível que a gente tenha uma grande procura de passagens. Isso vai permitir que os voos saiam lotados. Isso vai fazer com que a gente tenha mais voos e, aí, você vai preencher os aeroportos regionais que eu citei. Você vai poder ter voos em lugares, onde, naturalmente, você tem demanda, mas não tem gente hoje voando”, explicou o ministro. O programa Voa, Brasil deverá começar no segundo semestre deste ano. O objetivo é dar início à iniciativa com as vendas de 5% dos assentos ociosos nos voos domésticos.

O Aedes aegypti, mais conhecido como mosquito da dengue, é transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Essas doenças causam diversos sintomas, deixam sequelas e podem até levar à morte. Na Bahia, segundo dados do Ministério da Saúde, em 2023, entre os meses de janeiro e abril, houve um aumento de 150% nos casos de Zika e de 7% nos de dengue, se comparado ao ano de 2022. Para ajudar no combate ao mosquito, os pesquisadores Davi Luca e Joelma Luca, moradores de Vitória da Conquista, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), desenvolveram uma base de dados que faz o mapeamento dos mosquitos a cada quilômetro do planeta. A tecnologia produzida pela startup Ondaedes utiliza o conceito de Big Data, que é um conjunto de técnicas para analisar e sistematizar grandes quantidades de dados. “Este é um trabalho de Big Data. Usamos a tecnologia de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), que funciona como um sistema que cria, gerencia, analisa e mapeia todos os tipos de dados. Cruzamos uma série de variáveis sensíveis ao Aedes. Nossos dados são construídos com tecnologia produzida por universidades ao redor do mundo ou pelas gigantes da tecnologia”, explicou. De acordo com Davi, a partir dos dados coletados, é possível dizer onde e quando o Aedes aegypti estará e o que ele fará por quilômetro. Assim, as prefeituras podem agir em locais específicos e as campanhas de combate ao mosquito ser mais assertivas. O projeto, que foi um dos aprovados pelo Edital Centelha, da Fapesb, está 90% pronto e vai investir em sistemas para tratar e finalizar os dados globalmente.

A Prefeitura de Feira de Santana confirmou mais uma morte causada por dengue grave. Trata-se de um adolescente de 13 anos, que teve o caso confirmado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). Esta é a quarta morte causada por dengue grave este ano - duas foram registradas no mês anterior. As equipes dos agentes de endemias intensificaram a eliminação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti na localidade em que essas pessoas residiam, a fim de reforçar a proteção dos familiares. De janeiro até o início essa quarta-feira (6), a Vigilância Epidemiológica confirmou 734 casos de dengue. Do total, 8 foram classificados como grave e 111 com sinais de alarme. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O Governo da Bahia, através, da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), lançou, neste sábado (25), o programa Partiu Estágio 2023. Serão ofertadas 5.917 vagas para universitários. Os estudantes terão direito a bolsas de R$ 455, além de auxílio transporte. As oportunidades de estágio serão oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior. A relação dos municípios, dos órgãos e dos cursos com vagas disponíveis pode ser conferida no site do programa. As inscrições também serão realizadas pelo site, no período entre 27 de março e 28 de abril deste ano. O edital oferece 4.403 vagas de estágio para o interior do estado. Já para Salvador são 1.514 vagas. A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão de Estado que oferece o maior número de oportunidades (3.865 vagas). Entre os 143 cursos de nível superior, Administração é o que possui maior oferta de vagas (812), seguido por Licenciatura em Letras (590) e Pedagogia (517). Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino a Distância também podem participar, desde que façam o curso em um polo de EAD localizado no estado. O estudante que deseja fazer a inscrição deve fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo seu nome e CPF, além de outros dados pessoais, como e-mail, endereço residencial e local onde estuda. Em seguida, o candidato deve escolher três opções de órgãos onde deseja estagiar. A área deve ser a mesma do curso em que o aluno está matriculado. Em seguida, em data a ser divulgada, os universitários selecionados para o Partiu Estágio receberão a convocação no endereço de e-mail que forneceram no ato da inscrição. As vagas serão prioritárias para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada. O programa reservará 10% das vagas para pessoas com deficiência. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. Os universitários que já estagiaram pelo período de um ano só poderão participar se estiverem matriculados em um curso diferente. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas.

A Qdenga, nova vacina utilizada para prevenção da dengue, deve chegar ao Brasil somente no segundo semestre deste ano. Fabricada pela Takeda, ela foi aprovada no início deste mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser comercializado no Brasil. O imunizante tem quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, conferindo assim uma ampla proteção. Destinado ao público de 4 a 60 anos, ele é aplicado em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre elas. Segundo Vivian Lee, diretora-executiva de assuntos médicos da Takeda Brasil, a previsão estimada para o produto estar em unidades de saúde do país leva em consideração trâmites necessários para a sua comercialização. Depois da aprovação da Anvisa, outra etapa se dá na CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que define o valor máximo de medicamentos. Por enquanto, não há estimativa de quanto a dose deve custar. Lee diz que a vacina já foi submetida à câmara e que agora é necessário aguardar. Segundo a diretora, essa etapa normalmente dura em torno de três meses, porém existe a possibilidade de levar mais tempo. Na perspectiva mais otimista, de o processo durar três meses, Lee observa que a vacina deve estar disponível no Brasil no segundo semestre deste ano. Segundo Lee, a farmacêutica tem capacidade de distribuir a vacina no setor privado no país, mas os pedidos ainda não foram feitos pelas clínicas por ainda não haver o valor definido do fármaco. “Não temos recebido negociação porque não temos a definição do preço na CMED”, afirma a diretora. Também existe o interesse de levar o imunizante para o SUS, até por causa do impacto da dengue no Brasil. Só no ano passado houve mais de mil mortes.