A Câmara de Vereadores de Guanambi e a Prefeitura Municipal irão realizar o I Fórum Regional de Segurança Pública, com o tema: Violência, Criminalidade e Segurança Pública: Estratégias para garantir a Ordem Pública, o pleno exercício da cidadania e a construção da paz social. O evento será promovido nos dias 6 e 7 de julho, no auditório da Câmara Municipal. O credenciamento acontece no dia 6, às 17h; já a abertura será às 19h. O prefeito Nilo Coelho (União Brasil), o presidente do legislativo Zequeu Rodrigues (União Brasil), o secretário de segurança pública do estado da Bahia, Marcelo Werner, o secretário nacional de segurança pública do Ministério da Justiça, Tadeu Barbosa de Alencar, e diversas autoridades estarão presentes no evento. O fórum inclui palestras, debates, painéis e aprovação de uma carta de Guanambi acerca da problemática.

Em Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, os vereadores da Câmara Municipal se reunirão nesta segunda-feira (26) para discutir o futuro do colega, Valdnei da Silva Caires (PP), 53 anos, mais conhecido como Bô, por conta do desaparecimento da jovem Beatriz Pires da Silva Santos, 25 anos. O vereador, que também era presidente do legislativo, foi preso preventivamente na última quarta-feira (21) por policiais da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Ele encontra-se custodiado na unidade prisional de Brumado. Mesmo sem encontrar o corpo, a polícia civil acredita em morte de Beatriz (veja aqui). Segundo informações apuradas pelo site Achei Sudoeste, os vereadores da cidade se reunirão às 16h na Câmara Municipal para discutir o caso. A jovem Beatriz desapareceu em janeiro deste ano, quando estava grávida de três meses.

O Sine Bahia disponibilizou, através do Servido de Atendimento ao Cidadão (Sac), cinco vagas de emprego na cidade de Brumado. As vagas são para padeiro (02), subgerente (01), atendente de farmácia (01) e gerente administrativo (01). Os requisitos incluem experiência mínima de 6 meses nas áreas exigidas. Os interessados devem dirigir-se ao Sac portando documentos pessoais.

A Câmara de vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, aprovou e o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) sancionou a Lei 1.563 que trata da apreensão de animais soltos nas vias públicas, estradas vicinais e rodovias dentro do perímetro urbano do município. Assim, será apreendido todo e qualquer animal do tipo equino, suínos e muares como cavalo, éguas, pôneis, burros, jumentos bem como bovinos e bufalinos, como bois, vacas, touros e bezerros. A apreensão será feita por órgão próprio da prefeitura municipal de Guanambi ou por pessoa física ou jurídica, por ela devidamente credenciada. A lei estabelece novos valores de multas, taxas e diárias com alimentação com valores que podem ultrapassar a casa de R$ 500 acrescidos de 50% do valor em caso de reincidência. O prazo para resgate dos animais é de 10 dias, podendo o animal apreendido ser doado para instituições filantrópicas caso não seja resgatado.

Após ter solicitado o apoio da população em março deste ano para convencer os vereadores da cidade de Brumado a aprovarem um aumento na Taxa de Iluminação Pública (Tip) (veja aqui) e o pedido ainda não ter sido acatado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) voltou a cobrar a participação da comunidade. Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aponta que, até o mês de maio deste ano, o Município já recebeu R$ 1.131.939,28 referente ao imposto. Já em 2022, o valor total foi de R$ 2.561.706,49. Em sua live nesta quarta-feira (21), Eduardo admitiu que a iluminação pública da cidade é deficiente. Segundo o gestor, Brumado tem uma lei municipal, aprovada há muitos anos, que está sem atualização. “Essa Tip existe em Brumado, Guanambi, Caetité, Livramento de Nossa Senhora e Vitória da Conquista. Em todos esses lugares as leis foram atualizadas”, disse. Vasconcelos falou em queda na arrecadação após o advento das placas solares, visto que muitas empresas e muitas famílias, ao adotarem o sistema, tiveram suas contas de luz reduzidas à taxa mínima. “Consequentemente o percentual de um valor pequeno é pequeno ainda”, explicou. Lima afirmou que, atualmente, o valor arrecadado não cobre a necessidade para melhor iluminar as ruas. “O que faz com que a gente retire dinheiro de outras pastas para subsidiar a iluminação pública”. O alcaide municipal espera que a Câmara de Vereadores entenda o atual cenário da iluminação pública e reconheça o déficit existente para atualizar o imposto cobrado. “Temos novas avenidas a serem abertas e a serem concluídas e vão ficar sem iluminação”, relatou. Ele espera uma participação da própria comunidade local para que o valor seja reajustado pelos vereadores. “Fica a cada um a sensibilizar o seu vereador no sentido de deixar Brumado crescer, deixar Brumado avançar. Brumado é uma cidade de porte médio, a vida noturna se torna que a cidade seja bem iluminada e para tanto precisa haver recurso, que já existe uma lei para isso, então precisar ser atualizado”, finalizou.

Nesta quinta-feira (22), um caminhão tanque tombou na BR-030, no trecho do município de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia. Parte da pista teve de ser interditada por conta do acidente. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o motorista perdeu o controle do veículo por volta de 04h50. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Sam) prestou socorro ao condutor, identificado como José Ramos da Silva, que apresentava apenas um pequeno corte na região do nariz e testa. Em seguida, uma guarnição do Grupamento de Bombeiro Militar da Bahia esteve no local para desvirar o caminhão e liberar a via.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai notificar a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para apresentação de um relatório geral das multas aplicadas através dos radares no município de Brumado. Em audiência com o promotor de justiça Alex Bezerra, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) foi informado que a prefeitura já havia sido notificada uma vez, porém apresentou uma resposta muito evasiva acerca das indagações propostas pelo MP-BA sobre o tema. “Vai ser feita uma nova notificação e eu espero que, muito em breve, a população de Brumado tenha um resultado positivo em relação a essa farra de multas. O que não pode é o povo sair prejudicado por uma má sinalização e pela falta de transparência. Confiamos no Ministério Público”, afirmou. Caso seja comprovado que houve irregularidade na aplicação das multas, o parlamentar disse que o Município terá de ressarcir os condutores. Em representação protocolada no órgão no mês de abril deste ano, Bonfim pediu a instalação de displays nos radares para maior transparência no processo de penalização e a regularização do envio das multas para que os infratores tenham tempo hábil de recorrer e de realizar o pagamento devido.

Depois de enfrentar quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, indicado pelo presidente Lula para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, precisou aguardar apenas 40 minutos para ver seu nome aprovado no Plenário do Senado. Com 58 votos favoráveis e apenas 18 contrários, Cristiano Zanin teve seu nome aprovado pelos senadores.  As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Cristiano Zanin é especializado em Direito Processual e atuava em Direito Empresarial, especialmente em disputas complexas e grandes casos de recuperação judicial. Suas vitórias na defesa do então ex-presidente Lula, durante os processos gerados pela operação Lava Jato, o projetaram como um dos principais nomes da advocacia brasileira nos últimos cinco anos. O presidente Lula encaminhou no dia 1º de junho, ao Congresso Nacional, a mensagem com a indicação de Cristiano Zanin. No dia anterior, Lula chegou a telefonar para a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, além de outros ministros da Corte, para informá-los oficialmente da sua decisão. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Cristiano Zanin respondeu a diversas perguntas de senadores sobre como irá se portar, no STF, em relação a causas que envolvam o presidente Lula. Zanin disse que não ficará subordinado “a quem quer que seja”. Afirmou também que o “STF não tem o papel de legislar”, e que o juiz não deve atuar como “protagonista”. Entre os atuais ministros do STF, Zanin só não obteve mais votos em Plenário que Luiz Fux (68 votos) e Luis Roberto Barroso (59 votos). O atual indicado por Lula recebeu o mesmo número de votos que Dias Toffoli (58), e foi mais votado que Gilmar Mendes (57), Rosa Weber (57), Nunes Marques (57), Alexandre de Moraes (55), Carmen Lúcia (55), Edson Fachin (52) e André Mendonça (47). Com a aprovação do seu nome pelo Senado, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que substitui Ricardo Lewandowski, pode permanecer na cadeira até o ano de 2050, já que a aposentadoria compulsória dos membros da Suprema Corte se dá quando completam 75 anos. O indicado de Lula, com 47 anos, ficará quase três décadas no STF.

Vários vídeos circularam nas redes sociais apontando falhas na obra de pavimentação na estrada do Arrecife, zona rural de Brumado. Moradores da região mostraram que as manilhas instaladas no local já apresentam rachaduras (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o vereador Beto Bonelly (PSB) disse que, em contato com os empreiteiros e demais envolvidos na obra, foi informado que houve uma falha na fabricação das manilhas. Segundo o parlamentar, todas as adequações e correções necessárias ao bom andamento da obra serão providenciadas sem custo algum para o Município. “Cabe agora ao vereador fiscalizar a execução da obra”, completou.

No dia 11 de janeiro deste ano, Beatriz Pires da Silva Santos desapareceu após sair de casa para um encontro amoroso na cidade de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado (veja aqui). Segundo informou a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, a vítima tem um filho de dois anos e estava gestante de três meses na época. Inicialmente, a polícia instaurou inquérito e deflagrou a oitiva de familiares da vítima, testemunha e interrogatório do suposto autor da infração penal, ocupante do cargo de vereador na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva. Na sequência, a Polícia Civil promoveu diversas diligências que resultaram na coleta de elementos que permitiram representação por medidas cautelares e cumprimento de mandados judiciais no dia 09 de fevereiro deste ano. Foram utilizados cães farejadores para inspeção em fazendas no intuito de fazer uma melhor varredura do terreno. 

Nos passos seguintes, buscando dar robustez às investigações em curso, a polícia diligenciou no sentido de obter a identificação de veículo automotor, via melhoramento de imagens, colhendo novos grupos de elementos informativos. Com a interceptação telemática, a polícia civil obteve resultados que colocaram o suspeito em algumas fases da ação criminosa, sendo requerida a prisão preventiva do autor. O mesmo foi preso nesta quarta-feira (21) pela Polícia Civil de Brumado. O vereador, que foi indiciado por homicídio qualificado, encontra-se custodiado na unidade prisional de Brumado.

O Brasil Atacarejo está realizando o processo de recrutamento e seleção de pessoal para início de suas atividades a partir do mês de julho. Ao site Achei Sudoeste, Laíse Ritchelle, analista de RH, informou que, no momento, há apenas 27 vagas em aberto para serem preenchidas. A prioridade, segundo Ritchelle, são os cargos de liderança: subgerente, encarregados açougue, hortifrúti e mercearia e auxiliar de pesquisa. A contratação é imediata. “Estamos no aguardo dos candidatos para dar continuidade ao processo”, salientou. Os interessados devem comparecer no Espaço Colaborar nesta terça-feira (20) e, no Colégio Municipal Nice Públio, na quarta-feira (21). Os candidatos selecionados irão passar por treinamento e capacitação para atuação profissional. A data prevista de inauguração do Atacarejo é 20 de julho. Ritchelle destacou que a comunidade pode esperar o melhor da empresa, que está sempre em expansão e em processo de inovação.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (19), o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, subiu o tom durante o seu pronunciamento ao dizer que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e, segundo ele, o seu pupilo, Márcio Moreira, lideram uma quadrilha na prefeitura. O vereador fez o desabafo em forma de denúncia após falar que recebeu mensagens de uma suposta postagem do empreiteiro, que havia comemorado em rede social a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar seu mandato diante de irregularidades praticadas pelo partido na última eleição municipal (veja aqui). Em seu pronunciamento, o parlamentar chamou o empreiteiro Moreira de “pilantra” e ainda o acusou de comprar uma fazenda no estado do Maranhão com dinheiro roubado do Município. “Não tenho fazenda no Maranhão comprada com dinheiro da saúde não, com dinheiro roubado da educação, da infraestrutura... Vocês só pensam em superfaturar e roubar dinheiro do povo de Brumado. Não ando com carro avaliado em meio milhão com dinheiro roubado da população. Lave sua boca suja pra vir querer me direcionar qualquer coisa. Não faço parte desse grupo, nunca fiz e não pretendo fazer. Você não passa de um pilantra”, disparou. Segundo o vereador, o anúncio feito pela administração de um pacote de obras no valor de R$ 88 milhões, R$ 38 milhões devem ser desviados. Exaltado, Boca insinuou que Vasconcelos e Moreira irão sair da prefeitura escoltados por um camburão da polícia devido à quadrilha que montaram para roubar dinheiro do povo. Também pediu que Moreira prove de onde vem a sua fortuna. “Tudo que você tem é roubado e ainda quer posar de grande empresário. Trabalhou aonde pra ter essa fortuna toda?”, questionou. Por fim, o vereador acusou a gestão de fraudulenta e corrupta. “É uma quadrilha que aí está. Podem ficar à vontade para me processar. Não tenho medo de vocês”, concluiu.

A Câmara de Vereadores de Brumado conseguiu a outorga definitiva para funcionamento da Rádio Câmara. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do legislativo, vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), disse que, desde janeiro quando assumiu a gestão, constatou que havia muitas deficiências na estrutura e funcionamento da Rádio Câmara. Diante disso, foi contratado um engenheiro para auxiliar na empreitada de regularização da rádio e, em poucos meses, segundo Santos, a licença definitiva foi alcançada. “Tivemos que fazer alguns investimentos em equipamentos porque sem isso não conseguiríamos a aprovação da Rádio Câmara”, pontuou. A partir de agora, o presidente adiantou que o objetivo é levar, através da rádio, informação precisa e de qualidade à população. A programação local será diversificada, dinâmica e inclui a abordagem do trabalho dos vereadores. “Um ato de publicidade que leve à população um jornalismo coerente e responsável. Estamos investindo tudo que está a nosso dispor para que tenhamos uma Rádio Câmara que esteja lado a lado com os brumadenses”, destacou. A potência da rádio também será aumentada.

O vereador Beto Bonelly (PSB) requereu à prefeitura a pavimentação de diversas ruas no Bairro Esconso e a indicação foi atendida. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar informou que a pavimentação será em paralelepípedo. Na sessão legislativa desta segunda-feira (19), Bonelly também apresentou uma indicação para construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no referido bairro. “No Esconso, são mais de 1300 residências. É um bairro que tem uma população muito grande e precisa do apoio e do olhar de carinho do poder executivo”, afirmou. Entre as indicações em benefício dos munícipes, o vereador solicitou a construção de uma praça no Bairro Santa Tereza, próximo ao antigo Giros Bar, que é uma demanda da população. “Somos a voz da população na Câmara de Vereadores”, concluiu.

A prefeitura municipal de Brumado, através do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), enviou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei 028/2023, para a criação de 191 cargos públicos no quadro de servidores efetivos no âmbito da administração executiva. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, todos os cargos são ligados à Secretaria de Saúde (Sesau). Os cargos e as quantidades são: Enfermeiro Obstetra (5), Assistente Social (23), Médico (40), Médico Auditor (2), Psicólogo (30), Fonoaudiólogo (10), Terapeuta Ocupacional (5), Neuropsicólogo (5), Fisioterapeuta (10), Fisioterapeuta com Especialização em ABA (5), Farmacêutico Bioquímico (14), Instrumentador Cirúrgico (10), Odontólogo (10), Odontólogo Endodontista (1), Odontólogo Periodontista (1), Odontólogo para Pacientes com Necessidades Especiais (1), Odontólogo Cirurgião Bucomaxilofacial   (1), Odontólogo Odontopediatra (1), Odontólogo Ortodontista (1), Odontólogo Implantodontista (1), Odontólogo Estomatologista (1) e Técnico em Radiologia (14). De acordo com o projeto de lei, em caso de aprovação da Câmara Municipal, a prefeitura fará a realização de concurso público para o preenchimento das vagas com cadastro de reserva.

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), enviou dois projetos de lei para a Câmara de Vereadores solicitando a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os projetos somados pedem crédito de R$ 2.275.611,31. De acordo com o projeto de lei 029/2023, Vasconcelos quer a abertura de crédito de R$ 850 mil para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), a ser aplicado na Vigilância Epidemiológica. Já no projeto de lei 30/2023, Eduardo quer a abertura de crédito de R$ 1.425.611,31 para o Fundo Municipal de Educação, a ser gasto com o Programa de Transporte Escolar. Ambos os projetos estão na pauta desta segunda-feira (19) na Câmara de Brumado.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vê espaço para o preço do gás cair em até 62% para as indústrias. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A pasta está fase final de elaboração do programa Gás para Empregar, que pretende impulsionar a produção e a estrutura de distribuição do combustível. Cálculos do ministério, aos quais o Painel teve acesso, mostram que hoje o gás para a indústria é comercializado em contratos que vão de US$ 13,34/MMBtu (milhão de BTUs)a US$ 18,44/MMBtu. Silveira defende que há espaço para aumentar a oferta no mercado, permitindo, assim, a queda no preço. Para isso, precisaria haver uma mudança na estratégia de produção. Hoje, parte do gás extraído é reinjetado nos poços, o que favorece a produção de petróleo. Ao reduzir em parte essa inserção e, assim, aumentar a oferta, as contas do ministério apostam que o preço pode chegar a US$ 7/MMBtu ou a US$ 8/MMBtu. A redução no preço, portanto, variaria de 40% a 62%. Às vésperas do aumento dos impostos federais, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), corte de R$ 0,13 por litro no preço de venda da gasolina em suas refinarias. O produto já vinha sendo pressionado pela mudança do modelo de cobrança do ICMS. Segundo a estatal, a partir desta sexta (16), o litro da gasolina em suas refinarias custará, em média, R$ 2,66. É o menor valor desde fevereiro de 2021, em números corrigidos pela inflação, e R$ 1,50 abaixo do recorde de R$ 4,16 atingido em junho de 2022.

O deputado federal e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União Brasil) recebeu convite para ser ministro no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar baiano já foi sondado por membros da articulação política da presidência da república, que expressaram o desejo do governo em tê-lo no primeiro escalão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Maia demonstrou interesse no convite, mas quer deixar as conversas para após o encerramento da CPMI do 8 de janeiro. A nossa reportagem tentou contato com o parlamentar, mas não obteve êxito.

Maia está na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, em um dos seus principais redutos eleitorais. Nesta sexta-feira (16), Arthur anunciou a retomada do asfaltamento entre Morrinhos e Ceraíma, na zona rural, em reunião com o prefeito da cidade Nilo Coelho (União Brasil). Na ocasião, já foi assinada a ordem de serviço da obra, que tem uma extensão de 18 km e o valor de R$ 4,3 milhões, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.

Nesta quinta-feira (15), morreu o ex-vereador, Cláudio César Teixeira Ladeia aos 57 anos, da cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. Informações apontam que Cláudio estava no Distrito de Brejinho das Ametistas quando passou mal e foi levado à UPA 24 Horas. Na unidade, apesar das manobras de ressuscitação, ele não resistiu. A causa do falecimento teria sido um infarto. Nascido no Distrito de Pajeú do Vento, em 20 de dezembro de 1965, Cláudio atuou como vereador até 2019, sendo uma voz marcante da oposição e defensor do homem do campo. A prefeitura municipal e a Câmara de Vereadores emitiram nota de pesar pelo falecimento de Ladeia.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que torna crime a discriminação de “pessoas politicamente expostas” em situações como negativas de bancos à abertura de contas ou à concessão de crédito. Pessoas politicamente expostas são aquelas que ocupam ou que ocuparam cargos públicos relevantes, conforme conceitos previstos na legislação, com posição de destaque no cenário nacional. Por exemplo: parlamentares, detentores de mandatos eletivos do Poder Executivo, ministros de Estado, membros de tribunais, presidentes e tesoureiros de partidos políticos, governadores e prefeitos, entre outros. O placar foi de 252 votos favoráveis a 163 contrários. O texto segue agora para análise do Senado Federal. O projeto não estava previsto inicialmente na pauta da sessão deliberativa do plenário da Câmara para esta quarta. Parte dos deputados — desde integrantes da base governista até aqueles do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro — reclamou da rapidez com que o texto foi apresentado e votado em plenário. Na avaliação deles, não houve tempo suficiente para analisar o conteúdo de forma mais aprofundada. Alguns deputados chegaram a indicar que não sabiam muito bem qual a versão do texto que estavam votando. Por isso pediram que o projeto fosse votado nas próximas semanas, o que foi negado. Houve quem também dissesse que a Câmara estava legislando em causa própria. Imediatamente antes, a maioria dos deputados aprovou que o projeto passasse a tramitar em regime de urgência para que fosse votado logo em plenário, sem ter que passar por comissões. O placar foi de 318 votos favoráveis a 118 contrários, com 2 abstenções.

O deputado federal e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União-BA), foi assaltado em uma praia em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, enquanto passeava pela orla na última segunda-feira (12). De acordo com o Diário do Poder, agentes de segurança do programa municipal “Ipanema Presente” conseguiram localizar e apreender o adolescente de 17 anos responsável pelo furto. O objeto foi devolvido a Maia. “Eu tive uma ocorrência, infelizmente, hoje aqui na praia de Ipanema, mas eu quero registrar com muita satisfação de poder ter também tido a experiência de ver a eficiência do projeto Presente Ipanema. Quero agradecer a cabo Siqueira e ao agente Mitrano. O indivíduo bateu o meu cordão. Um minuto depois, ele já chegou, foi atrás, localizou e conseguiu prender”, disse o deputado em vídeo. A gravação foi publicada nas redes sociais do governo do Estado. O jovem foi inicialmente conduzido a uma delegacia em Copacabana. Na unidade, constatou-se que o adolescente era menor de 18 anos e ele foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA).

Com a anulação de todos os votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) do município de Brumado, nas eleições 2020, o vereador Vanderlei Bastos Miranda, o Boca, teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho (veja aqui). Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o advogado de defesa do vereador Boca explicou que se trata de uma decisão monocrática do relator, sem efeito imediato. “Não houve intenção, dolo ou má-fé contra a cota de gênero”, pontuou. A defesa garantiu que já está manejando os recursos necessários para que a decisão vá a plenário do TSE e a cassação seja revertida. Segundo o advogado, uma das candidatas desistiu tacitamente de concorrer ao pleito, com deferimento definitivo do registro apenas em 29 de novembro de 2020, após as eleições ocorridas em 15 de novembro de 2020. “Esse é o caso dos autos, onde a votação zerada da candidata Ducilene deu-se justamente por desistência tácita da campanha em razão da demora em ter o seu registro. Motivos íntimos e pessoais não cabe ao judiciário controlar, inexistindo fraude, o que foi reconhecido pelo TER-BA”, detalhou. Já a outra candidata teria sido acometida, durante a campanha eleitoral, de infortúnio vinculado à sua saúde, o qual demandou tempo significativo para recuperação, prejudicando a sua campanha e justificando a sua baixa votação.

Uma revendedora de veículos de Brumado acusa o vereador Fábio Cardoso Alves (PP), da cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia, de praticar estelionato contra a empresa. Ao site Achei Sudoeste, o advogado da revendedora, Irenaldo Muniz da Silva, explicou que o vereador adquiriu um veículo na empresa e, depois de certo tempo, quis se desfazer do mesmo. “Ele passou uma mensagem para o dono da revendedora perguntando se ele queria comprar o carro. Como o dono já conhecia o carro, mostrou interesse e eles passaram a negociar valores”, relatou. O proprietário da revendedora adiantou um valor inicial como garantia do negócio, porém, ao consultar a situação do veículo, constatou que o mesmo já havia sido financiado junto ao Banco Safra dois meses antes. Segundo o advogado, o próprio vereador vendeu o carro para uma senhora em fevereiro deste ano. “O vereador agiu cometendo o crime de estelionato claramente. Além da caracterização do crime, uma extrema má fé. Espero que a Câmara de Vereadores de Matina tome alguma providência porque isso não é o tipo de político que a gente quer. O Município de Matina não merece esse vereador”, afirmou. Uma ação foi movida na justiça contra o parlamentar, mas o mesmo não compareceu à primeira audiência, marcada para o último dia 13 de junho. A nossa reportagem não conseguiu falar com o parlamentar.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou nesta quarta-feira (14) uma ação popular impetrada pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Junior (PSDB), o Jorge Ladeia, contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). De acordo com a decisão obtida pelo site Achei Sudoeste, os membros da 3ª Câmara Cível seguiram o parecer da relatora, desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. Valtécio impetrou um recurso no TJ-BA após o juiz Eduardo das Neves Brito, da Comarca local, acatar um pedido de liminar que o impedia de aparecer, em nome ou em imagem, em qualquer rede social ou ato de propaganda do município. De acordo com a decisão unânime do TJ-BA, não houve dano ao erário, pois a publicidade de participação do gestor nos eventos foi realizada voluntariamente por servidores, sem custos adicionais que poderiam eventualmente sobrecarregar o Município. Segundo o acórdão, a utilização do nome e da imagem do prefeito parece estar dentro do escopo de sua função pública, não sendo utilizada para promoção pessoal, mas para informar ao público sobre as ações e atividades da prefeitura. Ainda segundo o acórdão, a ausência de custo para o erário e a finalidade informativa da publicidade em questão são fatores relevantes que contribuem para o argumento de que o uso do nome e da imagem do prefeito não constitui uma violação do art. 37, § 1º da Constituição Federal. “Os princípios educativo, informativo ou de orientação social que são esperados na publicidade institucional pedem que haja um esforço de distanciamento da promoção pessoal e um foco maior nas ações de governo em si”, escreveu a desembargadora na decisão ao acatar o recurso. Na cidade, Jorge Ladeia é tido como o principal opositor do governo de Valtécio Aguiar e a ação movida na justiça foi assinada pelo advogado Éder Adriano Neves David, ex-candidato derrotado a prefeito nas eleições 2020.

Nesta quarta-feira (14), Dia Mundial da Doação de Sangue, o Hemoba está promovendo uma campanha para aumentar os estoques em Brumado. Coordenadora da unidade, Jozelma Souza disse que o Hemoba atende a 21 municípios e a necessidade de todos os tipos sanguíneos é sempre grande. Ao site Achei Sudoeste, Souza destacou que quanto mais doadores mais chances de salvar vidas. Os doadores devem estar bem alimentados e apresentar documento oficial com foto. Antes da doação, o voluntário passa por uma triagem para avaliação de suas condições. A coordenadora informou que o mês de junho está sendo atípico na unidade, visto que o estoque está com níveis satisfatórios para atendimento da demanda. A situação se deve ao expressivo número de doadores que têm comparecido ao local. O vereador Amarildo Bomfim (PSB) aderiu à campanha e também fez a sua doação. Segundo o parlamentar, o ato contribui para salvar vidas. “Convidei todos os colaboradores do gabinete e estamos aqui hoje. Estou aqui fazendo a minha parte. Quero aproveitar a oportunidade e convidar também as pessoas para que, não só no Dia Mundial da Doação de Sangue, mas no dia a dia estejam aqui presentes. Amanhã pode ser você precisando”, salientou.