Neste domingo (23) uma forte chuva causou diversos estragos e desabrigou inúmeras famílias na cidade de Macaúbas.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) informou que a situação é de desastre.

O gestor percorreu o município, na sede e zona rural, e relatou que a prefeitura já está realizando um levantamento dos danos registrados.

Segundo ele, estradas vicinais importantes foram completamente danificadas pela força da água. Por isso, algumas escolas tiveram as aulas suspensas nesta segunda-feira (24).

A operação de reestruturação de Macaúbas conta com a mobilização do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, do Consórcio da Bacia do Paramirim, da Defesa Civil Municipal e da própria prefeitura.

Rebonato destacou que a assessoria jurídica do Município está preparando o decreto de situação de emergência, que será publicado em breve para que o Governo do Estado e o Governo Federal possam intervir em auxílio à cidade. “Estamos traçando metas de como é que nós vamos resolver essa situação. O que resta em nos unirmos em torno da causa e trabalhar. Não temos outra alternativa. É um momento difícil, em que não reconstruímos a cidade do dia para noite, mas vamos conseguir vencer”, declarou.

Após o relatório técnico emitido pelos órgãos oficiais envolvidos, o prefeito afirmou que a operação de reconstrução irá atuar em pontos específicos. Por ora, estão sendo atendidos problemas emergenciais para que a população retome à normalidade.

Ao todo, mais de 20 famílias encontram-se desabrigadas em virtude do temporal. Algumas delas já foram abrigadas, provisoriamente, em escolas.

No momento, Rebonato respondeu que não há estimativa de quanto será gasto nesse processo de reconstrução.

Como a previsão meteorológica aponta que há risco de novas chuvas na cidade, a prefeitura e a população estão em alerta.

Uma forte chuva com acumulado de aproximadamente 160 milímetros, registrada em menos de três horas neste domingo (23), deixou um rastro de destruição em Macaúbas.

Ruas desapareceram sob a água, casas foram invadidas, famílias ficaram desabrigadas, veículos foram arrastados e a BA-156, principal ligação do município com Paramirim e outras cidades da região, precisou ser totalmente interditada.

O volume impressionante alagou diversos pontos da cidade e causou danos graves à infraestrutura urbana.

Até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) precisou ser esvaziada após sofrer infiltrações no teto, segundo a Prefeitura, resultado de problemas estruturais antigos. Pacientes foram transferidos para o Hospital Municipal, que também chegou a enfrentar queda de energia.

Mesmo sob chuva, ainda durante o temporal, o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) percorreu as ruas para acompanhar a situação de perto, oferecendo suporte às famílias afetadas.

Moradores perderam móveis, eletrodomésticos e pertences pessoais. Animais também morreram com a enxurrada.

Ao Achei Sudoeste, o prefeito relatou que a chuva surpreendeu pela intensidade e rapidez. “É lamentável, mas ao mesmo tempo temos que agradecer a Deus, porque não houve vítimas fatais. Choveu muito em um curto espaço de tempo, não passou de três horas”, contou.

Aloísio explicou que alguns dos estragos se agravaram devido a construções mal planejadas no passado, especialmente no caso da UPA, onde a água entrou pelo telhado. “A UPA não foi invadida pela água de baixo. O problema é um telhado mal feito. Coisas que foram feitas há mais de dez anos e agora mostram as consequências”, disse.

Segundo o prefeito, várias ruas foram completamente comprometidas. “Vi crateras de três, quatro metros de fundura. A pavimentação foi embora. É muito triste ver a cidade assim”, lamentou.

Ele afirmou que, às 5h da manhã deste domingo, iniciaria uma ronda completa pela zona urbana e também pela zona rural, igualmente atingida.

Aloísio Rebonato confirmou a existência de famílias desabrigadas e perdas materiais significativas. O município ainda está levantando os dados oficiais.

Ele explicou que só deve decretar situação de emergência após a conclusão do diagnóstico completo. “Não adianta fazer decreto às pressas. Amanhã, com todos os secretários e equipe técnica, vamos avaliar os danos e definir as medidas”, afirmou.

O prefeito informou que já recebeu ligações de solidariedade, inclusive do prefeito de Quixabeira e da Defesa Civil do Estado da Bahia, que se colocaram à disposição para ajudar Macaúbas.

A queda de energia atingiu inclusive o Hospital Municipal, mas equipes da Coelba foram acionadas e trabalham para restabelecer o serviço.

O gestor destacou ainda a necessidade de união e agradecendo por não haver mortos. “A cidade sofreu muito, mas vamos reconstruir. O importante é que vidas foram preservadas. Esses fenômenos acontecem, e agora é trabalhar para que tudo volte ao normal o mais rápido possível,” disse.

As chuvas intensas registradas em Macaúbas na sexta-feira (21), deixaram prejuízos na Creche Municipal Leobina, situada no bairro Alexandrino.

O volume de água arrastou uma grande quantidade de lama para a área posterior do prédio, ocasionando o desmoronamento de parte do muro da unidade.

Por conta da situação, a Secretaria Municipal de Educação anunciou, em nota oficial, a suspensão das aulas nesta segunda-feira (24).

A medida foi adotada como forma de preservar a segurança dos estudantes, servidores e demais membros da comunidade escolar enquanto o local passa por avaliação.

De acordo com o comunicado, técnicos da Engenharia da Prefeitura já estão no terreno para realizar uma inspeção detalhada.

O objetivo é identificar o tamanho do dano estrutural e definir as intervenções necessárias para garantir a recuperação da creche.

A Secretaria destacou que a retomada das atividades só ocorrerá após a liberação técnica e informou que pais e responsáveis serão atualizados conforme o avanço das avaliações e obras emergenciais.

A chuva intensa que caiu em Macaúbas na noite desta quinta-feira (20), provocou enxurradas e transtornos em diversos pontos da cidade.

Um dos locais mais afetados foi a Avenida Professor Ático Mota, onde a água avançou pela via e atingiu quase metade da altura de um veículo.

Um carro precisou ser retirado com ajuda de moradores devido à força da correnteza. Outras ruas também registraram alagamentos e danos no pavimento.

Com o solo encharcado, buracos apareceram em trechos que amanheceram ainda cobertos por lama e acúmulo de água, aumentando o risco para motoristas e pedestres.

Em Macaúbas, áreas de baixada costumam concentrar grande volume de água em pouco tempo.

Por isso, a recomendação é evitar estacionar veículos nessas regiões, não atravessar ruas alagadas e redobrar a atenção em vias pouco iluminadas ou com fluxo de água corrente.

A previsão aponta possibilidade de novas pancadas de chuva nos próximos dias, o que pode gerar novos episódios de enxurrada.

A Defesa Civil orienta que a população se mantenha alerta às condições climáticas e às mudanças repentinas no nível da água nas ruas.

A cidade de Malhada de Pedras, que vive um período crítico de seca, respira aliviada com as chuvas dos últimos dias.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Lucas Ataíde, secretário de meio ambiente e coordenador da Defesa Civil Municipal, destacou que o índice pluviométrico registrado ajuda a restaurar as pastagens e possibilita que o produtor faça os seus primeiros plantios em algumas regiões.

Ataíde informou que a chuva ocorreu com diferentes intensidades na sede e zona rural, permitindo que em alguns pontos o solo se umidificasse. “A nossa quantidade de água no solo estava muito reduzida após um ano muito seco. Então, primeiro temos que suprir a demanda de água no solo para depois essa água começar a correr para as aguadas. Mesmo assim, registramos que algumas aguadas recuperaram um pouco de sua capacidade”, explicou.

Outras localidades, na divisa com o município de Brumado, ainda não conseguiram captar água. Segundo o secretário, na sede de Malhada de Pedras, foram registrados 89 mm de precipitação.

Na região do Junco I e Lagoa do Tamboril, o volume de água foi de 53 mm, enquanto na região da divisa com Guajeru, em algumas localidades, a precipitação foi de mais de 100 mm.

O município de Macaúbas, amanheceu neste sábado (8), sob forte chuva e ventos intensos. Por volta das 11h, o tempo mudou de forma repentina, e a cidade foi tomada por um temporal com trovões, rajadas de vento e grande volume de água em curto espaço de tempo.

Segundo informações da Macaúbas FM, parceira do Achei Sudoeste, moradores relataram quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica, atribuídas às instabilidades causadas pela força dos ventos.

A Coelba informou que as equipes seguem monitorando as redes e atuando em pontos onde houve interrupção temporária do serviço.

Embora a previsão indicasse apenas pancadas leves e isoladas, a chuva se manteve forte e constante, alcançando diversos bairros e comunidades rurais.

O clima instável reflete o alerta laranja emitido pelos órgãos meteorológicos, que permanece válido para boa parte do Nordeste, apontando risco de tempestades, descargas elétricas e ventania.

Em Macaúbas, a temperatura média registrada foi de 26 °C, com alta umidade e ventos que chegaram a 5 km/h.

A Defesa Civil local reforçou orientações de segurança para evitar acidentes durante o período chuvoso, recomendando que a população evite áreas abertas, desligue aparelhos eletrônicos e não busque abrigo sob árvores ou estruturas metálicas.

A previsão indica que novas pancadas de chuva podem ocorrer ao longo da tarde e da noite, intercaladas com períodos de céu nublado.

Após dias de suspenção nos atendimentos por conta de problemas causados pela chuva, a agência do Banco do Brasil de Macaúbas voltou a funcionar normalmente nesta segunda-feira (5). Os serviços foram interrompidos na última quarta-feira (30), quando a forte chuva danificou o transformador instalado ao lado do banco. O equipamento só foi consertado completamente neste domingo (4). Com isso, os serviços bancários, incluindo os caixas eletrônicos, voltaram a operar. Nesta segunda-feira, a agência amanheceu lotada, com grande número de clientes em busca de atendimento. A inatividade refletiu na alta demanda, que coincidiu com o período de início do mês.

Macaúbas enfrentou uma tarde de transtornos nesta segunda-feira (16), após ser atingida por chuvas intensas acompanhadas de ventos fortes, raios, trovões e quedas consecutivas de energia. De acordo com a Macaúbas FM, o grande volume de água provocou o desmoronamento de parte de uma calçada e de uma parede de proteção nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), local que já sofreu danos similares em outras ocasiões de chuva forte. Registros gravados por moradores mostram os estragos e indicam que medidas provisórias de sinalização foram adotadas para alertar motoristas, motociclistas e pedestres sobre os riscos no local. Apesar disso, a situação requer atenção urgente das autoridades competentes, que estão sendo procuradas para prestar esclarecimentos e tomar providências. Diante do ocorrido, a população é orientada a evitar áreas vulneráveis, especialmente regiões de baixadas e locais propensos a alagamentos ou deslizamentos.

Moradores do município de Macaúbas cobram da Secretaria de Infraestrutura e da Prefeitura Municipal a realização da operação tapa-buracos após o período chuvoso. De acordo com a Macaúbas FM, os buracos abertos pela força das águas têm causado transtornos para pedestres, motoristas e motociclistas. Ruas com maior fluxo de veículos foram especialmente afetadas. Um morador relatou um incidente envolvendo seu veículo ao passar por um dos buracos. Com o impacto, o pneu foi cortado, gerando danos materiais. Felizmente, o motorista não sofreu ferimentos. O alerta é válido principalmente para motociclistas e ciclistas, que devem redobrar os cuidados para evitar possíveis acidentes. Até o momento, a gestão municipal não se pronunciou sobre o início da operação tapa-buracos.

O empresário João Pinheiro (PRTB), candidato que declarou o maior patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), perdeu a disputa pela prefeitura de Marília, no interior de São Paulo. Com R$ 2,8 bilhões em bens informados à Justiça Eleitoral, ele recebeu apenas 3.397 votos (3% dos votos válidos). Pinheiro ficou em quinto lugar na disputa, que foi vencida pelo deputado estadual Vinícius Camarinha (PSDB), eleito com 62.050 votos (54,7% dos votos válidos). O empresário é dono da Sugar Brazil, que comercializa derivados de açúcar como etanol, álcool e alimentos para consumo humano e animal. O patrimônio dele declarado ao TSE é maior que as receitas do município de Marília, que tem orçamento para 2024 estimado em R$ 1,6 bilhão. Nas redes sociais, Pinheiro costuma publicar fotos e vídeos em jatinhos. Ao Estadão, ele disse ser dono de oito aviões, sendo cinco jatos e três bimotores, além de três helicópteros e 12 carros. Nenhum desses bens foi declarado no registro de candidatura dele ao TSE. O empresário é aliado de Pablo Marçal (PRTB), que ficou fora do segundo turno na cidade de São Paulo após votação acirrada, e de Leonardo Avalanche, que comanda nacionalmente o partido. Durante a campanha, Pinheiro publicou vídeos onde Marçal pedia votos para ele. Pinheiro foi condenado, em agosto deste ano, a 2 anos e 6 meses de reclusão - transformada em pagamento de multa e prestação de serviço à comunidade - pelo crime de estelionato. Segundo decisão da 3.ª Vara Criminal de Marília, o empresário teria vendido nove tanques de armazenamento de álcool avaliados em R$ 950 mil sem ter a posse dos bens. Ao Estadão, o advogado Luiz Eduardo Gaio Júnior, que representa Pinheiro, afirmou que vai ser feita uma nova apelação para reverter a condenação.

O atual prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, foi reeleito com 78,48% dos votos válidos. A votação foi a maior da história da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito reeleito fez questão de agradecer o voto de confiança dos 5149 dos eleitores. “O sentimento é de gratidão e de felicidade. Por mais que nosso governo tenha sido bom, não esperava tanta frente como foi. Estou muito feliz e grato à população malhadapedrense. Quero retribuir esse povo com a melhor gestão que Malhada de Pedras já teve”, garantiu. Ainda emocionado com o resultado, o gestor destacou que tamanho reconhecimento do seu trabalho dá mais gás para fazer mais e melhor pelo município. “Meu coração está transbordando de emoção e gratidão. Pode ter certeza que eu não sinto uma obrigação maior do que já temos porque trabalhamos com o povo em geral. Meu governo não é pautado só nas pessoas que votam em mim, é voltado para o município. Será uma responsabilidade igual, com mais vontade e força de fazer o melhor”, completou. Entre suas prioridades para próxima gestão estão a educação, a saúde, a agricultura familiar, o esporte e as estradas.

O município de Malhada de Pedras tinha 7.910 eleitores aptos a votar nas eleições 2024, dos quais 6.933 compareceram às urnas neste domingo (06) para eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores. O atual gestor da cidade, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, foi reeleito com 78,48% dos votos válidos e alcançou a preferência de 5149 dos eleitores. A votação de Beto de Preto Neto foi a maior da história de Malhada de Pedras. A maior frente já registrada foi de 1089 votos, quando Ramon Santos venceu Hermínio Chaves Paca no pleito de 2000. O seu adversário, Maricélio Lima Ferreira (Avante), o Ticha, teve 21,52% e recebeu 1412 votos. O prefeito ainda conquistou a maior bancada do município, já que seu grupo político conseguiu eleger oito dos nove vereadores para a Câmara Municipal de Malhada de Pedras. Beto de Preto Neto entra para a história da cidade e da política malhadapedrense.

O atual prefeito, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, foi reeleito neste domingo (06) e vai continuar à frente do município de Malhada de Pedras pelos próximos quatro anos. Beto de Preto Neto conquistou 78,48% dos votos válidos e alcançou a preferência de 5149 dos eleitores malhadapedrenses. Em segundo lugar ficou o atual vereador da cidade, Maricélio Lima Ferreira (Avante), o Ticha. Ele teve 21,52% e recebeu 1412 votos, com 100,00% das seções já apuradas.  

Aloísio Miguel Rebonato (MDB) foi reeleito prefeito de Macaúbas neste domingo (06) para continuar no comando da cidade. Com 72,99% das urnas apuradas, Aloísio chegou a 55,25% dos votos válidos. O prefeito reeleito já contabiliza 12397 sufrágios. O segundo colocado, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, tem 44,75% e recebeu 10040 votos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h02.

O atual prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB) larga na frente na disputa eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 11,68% das urnas apuradas, Rebonato alcançou 55,65% dos votos válidos totalizando 2308 sufrágios. O segundo colocado, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, somou 44,35% conquistando 1839 votos válidos.

O prefeito e candidato à reeleição em Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), exerceu seu direito ao voto, na manhã deste domingo (06), acompanhado de seus netos. O líder da coligação “Compromisso e Progresso” agradeceu a população macaubense pelo apoio durante a campanha eleitoral. “Venho mais uma vez agradecer o carinho dos macaubenses, ao longo de nossa campanha”. Rebonato está confiante na vitória e pretende dar continuidade ao trabalho que iniciou em 1º de janeiro de 2021. “Queremos continuar com o trabalho que estamos fazendo, com amor e dedicação por Macaúbas”, disse.

Em Macaúbas, uma representação decorrente da suposta justaposição de propaganda cuja dimensão excedeu a 0,5m² (meio metro quadro), caracterizando o chamado efeito outdoor, com pedido de tutela de urgência, foi ajuizada pela coligação “Compromisso e Progresso” em face de Márcia Regina Figueiredo da Costa (PT), candidata ao cargo de vereadora nestas Eleições 2024. Juntou-se fotografia de cartazes promocionais à candidatura de Márcia, justapostos, causando efeito outdoor, contrário à legislação, afixados em imóvel situado à Rua Castro Alves, 556, Centro. Em decisão publicada nesta quarta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, observando que a representada teria se valido de propaganda eleitoral irregular consistente na justaposição de cartazes que causam efeito visual de outdoor, como atesta a fotografia trazida pela representante e o certificado pelo cartório eleitoral, onze cartazes de tamanho considerável. “Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos contidos na exordial, e condeno a representada em R$ 5 mil, esteio no art. 39, § 8º, Lei nº 9.504 e art. 26 e § 1§, Res. TSE 23.610”, sentenciou.

Com a aproximação do pleito eleitoral de 6 de outubro, o Major Fabrício Gomes, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Macaúbas, alertou os eleitores da região sobre os perigos e riscos provocados pelo uso de fogos de artifício. Ao site Achei Sudoeste, Gomes cobrou conscientização dos eleitores para não causar um incêndio de grandes proporções nesse tempo seco. “Não temos Corpo de Bombeiro aqui próximo e um incêndio de grande proporção teremos dificuldade em conter. As pessoas têm que ter a consciência dos riscos dos fogos de artifício nesse momento”, frisou. Durante o pleito, o Major adiantou que todo efetivo será empregado nessa reta final das eleições para garantir a tranquilidade do pleito e a segurança dos eleitores. “Vamos garantir a ordem em todas as cidades da nossa área”, finalizou.

Em Macaúbas, uma representação por propaganda irregular foi ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD) em face do candidato a vereador Ricardo Azevedo Longa (União Brasil), o Ricardo de Luiz Teobaldo. O representante alega que, no dia 21.07.2024, foi publicado stories em rede social, na página do representado, contendo convite para realização da convenção municipal relacionada ao pré-candidato a prefeito “Aloísio” e ao vice-prefeito “Dui de Jurandi”, o que caracteriza propaganda extemporânea de candidatura. Em decisão publicada neste domingo (22) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, visto que, no caso em tela, houve chamamento pelo representado da população geral para o “grande dia”, caminhada, 27/07, data aprazada para a convenção dos então pré-candidatos do lado oposto à representante. “Resta evidente, portanto, a configuração da propaganda eleitoral extemporânea, razão pela qual deve ser julgada procedente a demanda. Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na lide representativa para condenar o acionado Ricardo Azevedo Longa em pena de multa prevista no art. 36, § 3º, da lei n.º 9.504/97 c/c art. 2º, caput, e §§ 3º e 4º, Res. TSE 23.610, no importe de  R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, sentenciou.

O juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu uma liminar, requerida pela coligação “Compromisso e Progresso”, decorrente de suposta divulgação, em grupo de mensagens instantâneas (WhatsApp), de conteúdo supostamente mentiroso, difamatório e injurioso, contra a honra, imagem e reputação do atual prefeito de Macaúbas e candidato à reeleição, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), e, primeiramente, desrespeito às mulheres, em face do usuário não identificado “~pagnaldo199”, e interessado Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e Telefônica Brasil S.A. De acordo com a decisão, foram juntados recorte de imagem de grupo de mensagens, no aplicativo WhatsApp denominado “Alto do Dorme Sujo”, vídeo objeto da representação e consulta ao número de celular da pessoa não identificada que o divulgou. “Observo, assim, que a postagem constante dos autos, em um juízo de cognição sumária, pertinente a esta fase processual, configura “propaganda negativa” e que, além de ofenderem a pessoa do integrante da coligação representante, podem ter o condão de desequilibrar a regularidade e legitimidade do pleito, e ofende, generalizadamente, mulheres”, escreveu o juiz. Souza deferiu o pedido de tutela de urgência em caráter liminar e determinou o cumprimento da liminar no prazo de até 12h,  sob pena de R$ 1 mil a hora e responsabilização por crime de desobediência; Requisitem-se, no prazo de cinco dias, informações da aplicação/conexão quanto ao usuário titular do canal telefônico, que se identifica por “~pagnaldo199”, afastando o sigilo, apresentar o nome e a qualificação, inclusive com endereço do usuário, para ele que possa responder pelos, em tese, atos ilícitos praticados; Outrossim, com esteio no art. 139, IV, Código de Fux, após o representante, em até 12 horas, indicar o número de telefone, cientifique-se o administrador do grupo “Alto do Dorme Sujo”, por meio do número a ser indicado pelo representante, para que, em até 12h, exclua todas as postagens, no grupo, referentes ao vídeo aqui aduzido (vídeo “Elas em Veredinha” que possui montagem de inteligência artificial com aglutinação de um animal, jegue), comprovando tempestivamente nos autos, sob pena de multa de R$ 15 mil e crime de desobediência. Ainda, deverá indexar no grupo a seguinte oração: “Por determinação da Justiça Eleitoral, o respectivo vídeo/mensagem foi excluído/a, por infringir as normas eleitorais”, seja intimado dos termos desta decisão e remessa à Autoridade Policial competente para apuração dos possíveis ilícitos eleitorais dos membros dos grupos responsáveis pelas postagens, criação, autoria intelectual e negligência e até ato deliberado dos administradores dos grupos.

Uma representação decorrente de suposta divulgação em grupo de mensagens instantâneas (WhatsApp), de conteúdo supostamente mentiroso, difamatório e injurioso, contra a honra, imagem e reputação do atual prefeito de Macaúbas e candidato à reeleição, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), com pedido de tutela de urgência, foi ajuizada pela coligação “Compromisso e Progresso” em face de quatro pessoas físicas, do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e da Telefônica Brasil S. A. Foram juntados recortes de imagem de grupo de mensagens, no aplicativo WhatsApp, vídeo objeto da representação e consulta aos números de celular que o divulgou. Em decisão publicada nesta quinta-feira (19) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, observando que a postagem constante dos autos configura “propaganda negativa” e que, além de ofender a pessoa do integrante da coligação representante, pode ter o condão de desequilibrar a regularidade e legitimidade do pleito, e ofende, generalizadamente, mulheres. O magistrado determinou que os representados sejam citados para apresentarem resposta, no prazo de dois dias, e cumprimento da liminar no prazo de até 12h, da ciência desta, devendo comprovar, nos autos, a retirada tempestiva, sob pena de R$ 1 mil a hora, e responsabilização por crime de desobediência. Também foram requisitadas informações aplicação/conexão quanto ao usuário titular dos canais telefônico dos representados e determinado que o administrador dos grupos exclua, em até 12h, todas as postagens no grupo referentes ao vídeo aduzido, comprovando tempestivamente nos autos, pena de multa, R$ 15 mil, e crime de desobediência. O juiz pediu ainda que todos os autos sejam remetidos à Polícia Federal para apuração dos possíveis ilícitos eleitorais dos membros dos grupos responsáveis pelas postagens.

Em Macaúbas, uma um recurso foi interposto pela Coligação “Compromisso e Progresso”, em sede de Mandado de Segurança, contra decisão que indeferiu o pedido liminar proferido pelo juiz da 65ª Zona Eleitoral, Johnaton Martins de Souza, autoridade indicada como coatora. Na origem, a impetrante ajuizou Representação Eleitoral impugnando a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada sob o nº BA-09309/2024, realizada pela Publicom Publicidade Legal e Produção de Eventos Ltda, com contratação pela Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda, com base nas seguintes irregularidades: ausência de individualização da fonte de dados que serviram de parâmetro para os elementos auferidos; erro no cálculo do tamanho da amostra; erro na metodologia da pesquisa; e erro no questionário aplicado: agrupamento indevido. Sustenta a impetrante que a utilização do presente remédio justifica-se em razão de ser a decisão zonal manifestamente teratológica, uma vez que se absteve de enfrentar os elementos jurídicos que conduzem a suspensão da divulgação da pesquisa, através de uma decisão genérica e em desfavor a uma tempestiva prestação jurisdicional. O juiz Danilo Costa Luiz, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), deferiu o recurso, com base na presença dos preditos requisitos legais que autorizam o acolhimento do apontado pedido. O relator determinou que: seja notificada a autoridade coatora acerca da presente decisão, bem como para o fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações; citar a empresa responsável pela pesquisa e a Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia, como litisconsortes passivos, para, querendo, apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias; e dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (União Federal, através da AGU), nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. “Por tudo o quanto exposto, amparado no artigo 46, XXIII do Regimento Interno deste Tribunal e verificado como presentes os requisitos autorizadores da concessão liminar, DEFIRO o pedido de tutela liminar requestado para suspender a divulgação da Pesquisa Eleitoral BA-09309/2024, enquanto não for julgado o mérito da Representação nº 0600550-58.2024.6.05.0065”, sentenciou.

A Justiça Eleitoral concedeu, uma liminar ordenando a exclusão de um vídeo disseminado em um grupo de WhatsApp, que traz acusações falsas e difamatórias contra o atual prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), e sua secretária de saúde, Jacqueline Silva do Bonfim. O conteúdo, segundo a Coligação “Compromisso e Progresso”, responsável pela denúncia, utiliza manipulações digitais e inteligência artificial para criar falsas alegações de corrupção na gestão municipal. No vídeo, que circulou em 8 de setembro de 2024, Jacqueline é acusada de envolvimento em desvios de verbas públicas e de ter contribuído para a prisão de ex-prefeitos em administrações passadas. Em decisão publicada nesta quinta-feira (19) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, entendeu que a peça de propaganda negativa, além de ofender a honra e imagem dos envolvidos, tem o potencial de desequilibrar o pleito eleitoral, prejudicando a campanha de reeleição de Rebonato. Com base na Resolução TSE nº 23.610/2019, o juiz responsável pelo caso considerou que o conteúdo configura “fake news” e que, em período eleitoral, a disseminação de informações falsas compromete a igualdade de oportunidades entre candidatos. O vídeo também faz parte de um movimento crescente de desinformação, utilizando técnicas de deepfake e manipulação digital, prática amplamente combatida pela Justiça Eleitoral em todo o país. Além da exclusão imediata do vídeo, a decisão judicial intimou o administrador do grupo e determinou que a Telefônica Brasil S.A. e o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. forneçam informações para identificar o usuário anônimo “Sil”, responsável pela divulgação. Caso descumpram a decisão, multas diárias que variam entre R$ 1 mil por hora de descumprimento e R$ 15 mil por desobediência.

O candidato a prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, recebeu R$ 106.169,30 para gastar em sua campanha nas eleições 2024. Os dados obtidos pelo site Achei Sudoeste foram divulgados no DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Direção Estadual do Partido Social Democrático (PSD) enviou R$ 70 mil em fundo partidário. Já a Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) destinou R$ 36.169,30. Até o momento, a campanha teve um gasto de R$ 61.991,20 com publicidade por adesivos, diversas a especificar, serviços advocatícios e serviços contábeis. Amelinho tem um limite legal de gastos de R$ 284.327,54.

Em uma ação de tutela antecipada de antecedente proposta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nesta quarta-feira (18), o candidato a prefeito em Malhada, José Cardoso da Silva Júnior (Cidadania), o doutor Júnior, pediu o afastamento da presidente da Comissão Provisória do partido na Bahia, Isabela Souza Santiago, candidata a vereadora em Salvador. De acordo com a ação recebida pelo site Achei Sudoeste, o candidato apontou que o partido recebeu quase R$ 2 milhões dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições municipais deste ano. Segundo Júnior, Santiago repassou a quantia de R$ 600 mil para sua campanha na capital baiana, enquanto, em contrapartida, ele próprio não recebeu qualquer recurso do FEFC. O candidato informou no pedido que a presidente da comissão provisória do Cidadania depositou R$ 500 mil na conta do presidente da Comissão Municipal de Salvador e destinou R$ 200 mil para a campanha de Flávio Matos (União Brasil), candidato a prefeito em Camaçari, e R$ 100 mil para um candidato a prefeito de Amargosa. O requerente justifica o afastamento com o objetivo de que a presidente seja proibida de controlar a partilha do fundo eleitoral “por evidente parcialismo, falta de isenção e beneficiamento próprio”, em desacordo com o estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relato do caso é o juiz Pedro Rogério Castro Godinho.