Na última quarta-feira (20), a polícia militar deslocou-se ao Povoado de Outro Capão, na zona rural de Macaúbas, a 199 km de Brumado, para prestar apoio a um oficial de justiça para execução de uma medida protetiva de urgência em desfavor do ex-companheiro da vítima. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, estava apenas o acusado. Segundo ele, a ex-mulher teria ido morar em Macaúbas. Com o indivíduo, foram encontradas duas armas de fogo de fabricação caseira. Ele foi conduzindo até a delegacia de Macaúbas para adoção das medidas cabíveis.

Através do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Justiça e com recursos próprios, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) conseguiu adquirir um veículo novo para translado dos alunos assistidos em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Genival Moura Matos, festejou a conquista, que era uma das metas da diretoria. “Todos fizeram parte desse projeto. É um projeto único. Depois de 26 anos, a Apae consegue um veículo que diminuirá as dificuldades de acesso à entidade”, destacou. Moura agradeceu a todos os associados e àqueles que, direta ou indiretamente, viabilizaram a aquisição. “Agradeço a todos. A Apae é uma instituição que precisa muito do outro”, completou.

Nesta quarta-feira (20), um veículo Chevrolet/Onix, transitava na BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia, quando recebeu o comando de parada de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ordem foi desrespeitada pelo condutor, razão pela qual os policiais iniciaram um acompanhamento tático, que se prolongou por alguns quilômetros na rodovia. Durante a fuga, o motorista transitou em velocidade incompatível com a via, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos, colocando em risco a segurança de todos. O Onix foi interceptado após o condutor realizar uma manobra brusca e adentrar o pátio de um posto de combustível, abandonando o veículo em uma vicinal. Em seguida, o homem tentou evadir-se a pé, mas foi contido e preso pelos policiais. Após verificação minuciosa no automóvel e consulta ao sistema de dados da PRF, os policiais descobriram se tratar na realidade de um carro roubado, na cidade de Vitória da Conquista. O veículo apreendido e o motorista foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de Receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal.

Pai e filho foram presos, na tarde de quarta-feira (20), por suspeita de estuprar uma adolescente de 12 anos no povoado de Aurora, em Ourolândia, no norte da Bahia. A vítima era abusada desde os nove anos. De acordo com a Polícia Civil, a menina era enteada de um dos suspeitos, no entanto, não detalhou quem era o padrasto dela. A prisão foi feita por investigadores da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jacobina), com o apoio de uma equipe da Delegacia Territorial (DT) de Ourolândia. Os suspeitos já passaram por exames de lesões corporais e foram encaminhados para o Complexo Policial de Jacobina, onde permanecem à disposição da Justiça.

Nesta semana, durante patrulhamento especializado, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada foi acionada ao Distrito de Cascavel, na cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, em apoio à 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). No local, os policiais investigavam denúncia de que vários elementos armados estariam efetuando disparos de arma de fogo em via pública quando se depararam com um indivíduo em fuga. Com ele, foi encontrado um revólver calibre 32. Durante o transcorrer das buscas e abordagens, as guarnições ainda localizaram um dos refúgios do indivíduo, onde foi encontrado em um dos quartos: 01 carregador de calibre 40, municiado com 12 munições intactas, e 04 munições calibre 38 intactas. Também na casa, 04 mulheres foram conduzidas à Delegacia Territorial de Brumado, juntamente com o indivíduo e todo material encontrado em sua posse.

Mais um curso de tiro será realizado na cidade de Brumado, desta vez no dia 07 de maio. As inscrições já estão abertas. Os interessados podem ligar para (77) 99820-4392 (falar com Gilmar). O curso será ministrado na Estrada do Parque Eólico, no Sítio das Flores, com a presença de instrutor, despachante e psicólogo. Os participantes receberão certificado.

Uma mulher de 23 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com ela, os policiais apreenderam 38 tabletes de maconha transportados no interior de uma mala e uma mochila. A prisão ocorreu na altura do quilômetro 814 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A ação foi desencadeada quando os PRFs abordaram um ônibus de viagem que seguia de São Paulo (SP) para Aurora (PE). Durante abertura do bagageiro externo do veículo, os policiais notaram odor característico da droga e suspeitaram de uma mala de cor vinho. Nela, a equipe encontrou 26,550 Kg de maconha, distribuída em 29 tabletes. No veículo, os policiais notaram que uma das passageiras apresentava nervosismo incomum e deu informações desencontradas. A mulher estava de posse de uma mochila, onde foram encontrados mais 9 tabletes do entorpecente. Diante dos fatos, ela foi presa e encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária, onde responderá pelo crime de tráfico de drogas.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão do juiz da 113ª Zona Eleitoral, rejeitando recurso que pedia a cassação do mandato do prefeito de Igaporã, Newton Francisco Neves Cotrim (PT), o Neto, por abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágios (compra de votos) nas eleições municipais de 2020.A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pela Coligação ‘Construindo um Futuro Melhor’, derrotada nas eleições municipais de 2020, que se fundamentou em uma gravação de áudio na qual o então candidato do PT oferecia, supostamente, em troca do voto, emprego em uma eventual gestão municipal a uma eleitora. De acordo com o jornal do Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos rejeitou o áudio anexado como prova do ilícito com base no Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas. Ao confirmar a sentença proferida pelo juiz da 113ª Zona Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reforçou o entendimento que o áudio que servia de prova do suposto ilícito cometido “foi obtido em gravação clandestina, em ambiente privado e sem o consentimento dos interlocutores”. O Colegiado concluiu que, “reconhecida a ilicitude da prova e, sendo ela, o único elemento comprovante ajuntado aos autos, mantém-se integralmente a decisão da Primeira Instância”. 

Uma operação conjunta realizada pela Polícia Rodoviária Federal e pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Caatinga) resultou na destruição de três mil pés de maconha na zona rural de Casa Nova, norte da Bahia. A plantação foi encontrada na quarta-feira (20). Os policiais localizaram a roça depois de buscas na região, em ações de combate ao tráfico de drogas. A substância era cultivada em uma grande área destinada exclusivamente para a atividade ilícita, e a quantidade encontrada era suficiente para produzir uma tonelada de drogas. Toda a plantação foi destruída no mesmo dia pelos agentes. Ninguém foi encontrado no local. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Casa Nova, que investiga o caso e tenta localizar os responsáveis pelo plantio. Por volta do meio-dia de quarta-feira (20), policiais da 45ª Companhia Independente encontraram uma plantação de maconha em uma ilhota próxima ao povoado do Angico, no município de Curaçá, também no norte do estado. No local, estavam plantados, aproximadamente, cinco mil pés. A plantação foi incinerada no local e uma amostra foi colhida para ser apresentada na delegacia territorial.

Graças às mudanças climáticas, a colheita do algodão na região de Guanambi começou antes do esperado pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). Segundo a entidade, as chuvas ajudaram no desenvolvimento da safra e pararam antes do previsto, favorecendo o início da colheita. Hoje, o Sudoeste Baiano responde por 5,94 mil hectares de um total de 307,65 mil. Para a safra 2021/2022, a associação acredita em boa produção e produtividade. Na região, prevalece o cultivo dos pequenos produtores. O município de Guanambi é um dos polos tradicionais da cotonicultura. Presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi informou que a manutenção e o fortalecimento da cotonicultura na região é uma das prioridades da entidade. “Através de programas de apoio aos pequenos produtores, disponibilizamos tecnologia e orientação técnica e monitoramento, que têm sido essenciais para o incremento da produtividade nas lavouras regionais”, destacou. 

Na última terça-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), negou um pedido de revisão de rejeição das contas de 2019, da prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, de responsabilidade da ex-prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP). “A decisão foi pelo não conhecimento do pedido, vez que os argumentos trazidos não se enquadram nos requisitos - previstos no regimento interno do TCM - para solicitação do Pedido de Revisão. Ficou mantida, desta forma, a decisão pela rejeição das contas”, disse o TCM ao site Achei Sudoeste. O pedido teve como relator o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto. De acordo com o tribunal, as contas foram rejeitadas pela extrapolação do limite de gastos com pessoal, que alcançou 56,84% da receita corrente líquida do município - superando os 54% (veja aqui). Ainda de acordo com o TCM, também foram mantidas as multas de R$5.000,00, pelas irregularidades remanescentes; e de R$50.400,00, devido a não redução dos gastos com pessoal.

Um caminhão-cegonha, carregado com 11 veículos novos, pegou fogo nesta quinta-feira (21), na BR-116. O caso aconteceu próximo ao povoado de Formosa, que fica na zona rural do município de Macururé, no norte da Bahia. O motorista contou que as chamas começaram nas rodas, com o caminhão ainda em movimento. Ele disse que só teve tempo de sair do veículo e que não conseguiu conter o incêndio. Apesar do susto, o condutor não sofreu ferimentos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para coordenar o trânsito e organizar a remoção do veículo da pista, que foi parcialmente interditada. A corporação não foi informou a quem pertencia o caminhão, nem o prejuízo causado pelo incêndio.

Um homem foi flagrado jogando tinta em um outdoor no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, na Avenida Olívia Flores, veiculado pelo vereador Alexandre Xandó, do Partido dos Trabalhadores (PT), que cobrava a criação de um Conselho Municipal LGBTQIA+ no município.  Conforme vídeo produzido por testemunhas, o homem, enquanto vandalizava a placa, afirmou que a mensagem no outdoor se tratava de “ideologia de gênero”. “Esse tipo de conduta mostra um claro ato de ignorância e preconceito, motivado pela LGBTfobia. Atacar justamente essa placa denota o quanto nossa sociedade é preconceituosa e conservadora. Vamos apurar o caso e não vamos abaixar a cabeça porque LGBTfobia é crime”, destacou o vereador. Xandó instalou diversos outdoors na cidade cobrando da Prefeitura Municipal a criação do Conselho Municipal de Diversidade Sexual, com políticas de emprego e renda voltada para a comunidade LGBTQIA+.

Um caminhoneiro de 28 anos, identificado como Gustavo Cruz de Oliveira, morreu nesta quarta-feira (20) após um acidente na BA-142, no trecho da cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). De acordo com a PRE, o motorista trafegava no sentido a cidade de Barra da Estiva, quando na altura do KM 620, perdeu o controle da direção em uma curva e capotou o caminhão, após sair da rodovia. Ainda de acordo com a polícia, um acompanhante, Tiago da Silva Santos, 36 anos, sofre ferimentos leves. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) que realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Gustavo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.

No último dia 18 de abril, colaboradores e beneficiários de projetos sociais visitaram a Associação Luíza de Marillac – Lar do Ancião, em Brumado. Além da visita, foi realizada a doação de kits de higiene pessoal, promoveram um dia de música, escuta e contação de histórias para os idosos atendidos pela entidade. A Associação Luíza de Marillac acolhe 23 pessoas em tempo integral. A instituição é uma das mais tradicionais e importantes de Brumado, atuando em prol de idosos há 57 anos. A entidade depende integralmente da ajuda da comunidade local para manter suas atividades. Entre os 27 voluntários que realizaram a ação estavam 13 colaboradores diretos de uma mineradora da cidade e 2 parceiros, além de 12 alunos do Projeto Social Identidar’t, iniciativa apoiada pela mineradora que oferece aulas de violino para jovens da cidade.

A PRF apreendeu um caminhão baú carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na quarta-feira (20), no Km 830 da BR-116, no município baiano de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais deram ordem de parada ao caminhão com placas do estado do Ceará. Questionado sobre a carga que estava transportando, o condutor alegou que era mudança. Com intuito de proceder com fiscalizações de trânsito foi aberto o compartimento de carga e descoberto 350 caixas de cigarros, o que totalizou 175 mil maços de cigarros de origem Paraguaia. A mercadoria está avaliada em aproximadamente R$ 612.500,00. O passageiro, quando indagado, admitiu que a carga era dele e que havia contratado o motorista para realizar o transporte e que o mesmo tinha conhecimento que estava realizando um transporte de produto contrabandeado. Diante dos fatos, condutor e motorista foram encaminhados à Polícia Federal de Vitória da Conquista. Veículo e carga foram encaminhados para a Receita Federal para os procedimentos cabíveis De acordo com a PRF, a pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão.

Uma moradora da cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, pode ser a pessoa mais idosa do mundo e entrar para o Guinness Book, o livro mundial dos recordes. A carteira de identidade de Maria Gomes do Reis indica que ele nasceu em 1900 e, portanto, teria 121 anos. De acordo com o Notícias da Lapa, a idade da idosa foi descoberta após ela passar mal e precisar de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A idade avançada chamou a atenção dos socorristas que prestaram os primeiros atendimentos. O secretário de Turismo e Cultura de Bom Jesus da Lapa, Adson Pereira, visitou a idosa e seus familiares e, na oportunidade, garantiu que vai reunir a documentação exigida pelo Guinness para o reconhecimento da idosa como a pessoa mais velha do mundo. Atualmente, o título é da japonesa Kane Tanaka, que nasceu em 2 de janeiro de 1903.

O prazo para que os eleitores da cidade de Caculé possam tirar o primeiro título, transferir e alterar dados se encerra no dia 04 de maio. O mesmo vale para os eleitores das cidades de Guajeru, Rio do Antônio e Ibiassucê. De acordo com o Cartório Eleitoral da região, os eleitores que votaram em 2020 e não realizaram a biometria devem consultar a situação do documento, pois muitos tiveram o título cancelado. Para saber a situação do seu título, basta entrar no link (clique aqui). Feita a consulta, se a “situação da inscrição” estiver “cancelado”, o eleitor terá até o dia 04/05/2022 para regularizar através do site (clique aqui) ou comparecendo ao Cartório Eleitoral com horário agendado.

Nos próximos meses, o polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Brumado receberá 33 novos cursos de Graduação e de Pós-graduação. Todos os cursos que compõem o Sistema UAB são ofertados por instituições públicas, entre as quais: Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb), de Santa Cruz (Uesc), Universidade Federal da Bahia (Ufba), do Recôncavo Baiano (UFRB), de São Paulo (Unifesp), do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA). Os cursos são inteiramente gratuitos. A Ufba já lançou o edital para o processo seletivo. As inscrições tiveram início na quarta-feira (20) e serão encerradas no dia 10 de maio. As vagas são para os cursos de Licenciatura em Matemática e de Licenciatura em Dança. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85.

A Lei nº 1.944, de 12 de abril de 2022, foi promulgada pela Câmara Municipal de Brumado. A lei dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas diante da prática de maus-tratos a animais, no âmbito do município. Os crimes poderão ser punidos com: advertência, submissão do agressor a programa de sensibilização, multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, suspensão de licença municipal, cassação da licença municipal e recolhimento do animal. É considerada crueldade toda e qualquer ação ou omissão que implique abuso, maus-tratos, ferimentos, dor, angústia, sofrimento ou mutilação de animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados. É cruel, dentre outras condutas: privar os animais da liberdade de movimentos próprios da espécie, manter os animais em local sem higiene, abandonar o animal, promover luta entre animais, transportar animais de maneira inadequada, privar o animal de atendimento veterinário e envenenar e torturar animais.

O ex-prefeito da cidade de Guanambi, Jairo Magalhães (PSD), foi nomeado Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20). A pasta era ocupada anteriormente pelo deputado estadual Nelson Souza Leal, do PP. Ele deixou o cargo no mês passado após seu partido romper com o governo para se aliar ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, pré-candidato ao Governo do Estado. A expectativa é de que Magalhães permaneça no cargo até o fim do atual mandato do Governador Rui Costa (PT), em dezembro, ou pelo menos até as eleições de outubro. Jairo Magalhães tem 57 anos e foi prefeito de Guanambi entre 2017 e 2020.

Um homem foi preso em flagrante, no último domingo (17), por uma equipe da Polícia Militar após estuprar uma mulher no banheiro de um bar, no município de Paramirim, a 132 km de Brumado. Segundo o comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), capitão Vagner Rocha, a equipe foi acionada pela irmã da vítima e alcançou o responsável algumas horas após o fato. Ele foi encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, cidade vizinha, onde foi reconhecido pela vítima. O delegado Antônio Cláudio Pereira, titular da DT, explicou que a mulher estava em um bar, onde bebia com o acusado, e precisou ir ao banheiro, quando acabou seguida pelo agressor. No local, ele rasgou a roupa da vítima, praticou o crime e foi embora. “A irmã da vítima, dona do estabelecimento comercial, sentiu falta e foi procurá-la, mas já a encontrou agredida e ainda com sinais da violência, no banheiro”, contou o delegado. A PM foi acionada, encontrou o agressor e o conduziu a delegacia. A vítima foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento, onde a violência foi constatada pela equipe médica. O homem seguiu para audiência de custódia, mas acabou liberado para responder em liberdade. A decisão foi baseada na alegação de que o homem não havia sido capturado no momento exato do cometimento do crime. “O inquérito será remetido à Justiça e ele será indiciado pelo crime de estupro”, explicou o delegado. O fato foi comunicado à Prefeitura Municipal pela DT para que a mulher seja acolhida e receba atendimento psicológico e físico.

O Tribunal do Júri condenou, nesta segunda-feira (18), Darlan de Oliveira Santos Júynior, a 18 anos de prisão em regime fechado, por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), o crime foi cometido em julho de 2017, em Brumado, quando o acusado efetuou diversos disparos de arma de fogo contra Samuel da Silva Lobo. A acusação foi sustentada no Júri pelo promotor Alex Bezerra Bacelar e a sentença proferida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães.  Segundo o MP, o crime ocorreu em uma festa de São João após Samuel, que cuidava do estacionamento próximo ao lugar, repreender duas mulheres que estavam acompanhadas de Darlan por urinar atrás de um automóvel, orientando-as a usar os banheiros químicos das proximidades. Não satisfeito com a repreensão, o acusado teria começado uma discussão e, posteriormente à situação, retornado ao local e alvejado a vítima, que morreu dias depois no hospital.

O projeto de lei, de autoria do Executivo, para manter o tempo integral obrigatório até às 16h30 ainda não foi pautado para votação na Câmara Municipal de Brumado. Mesmo assim, o assunto continua rendendo e foi debatido na sessão legislativa desta segunda-feira (18). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Beto Bonelly (PSB) retrucou a campanha que vem sendo promovida pela prefeitura, de que o grupo de oposição quer acabar com a escola em tempo integral no município. “Não sou contra a escola em tempo integral. Jamais. A educação é de fundamental importância na construção de grandes homens e mulheres. Não queremos atrapalhar o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou. Para Bonelly, o prefeito e o secretário de educação foram infelizes em suas falas ao atribuir aos vereadores o fim do ensino integral nas escolas da rede municipal. “Isso não existe. Podem ter certeza que, se um dia chegar um projeto naquela casa para acabar com o tempo integral, meu voto será não. Foram falas infelizes que criaram esse alarme negativo perante os vereadores”, avaliou.

Um homem foi preso, na terça-feira (19), suspeito de estuprar as duas filhas adolescentes, de 12 e 15 anos, na cidade de Tabocas do Brejo Velho, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, as investigações, que resultaram na prisão, começaram após uma denúncia realizada por representantes do Conselho Tutelar da cidade, na última quinta-feira (14). “Apuramos que ele também agredia as garotas e solicitamos a ordem judicial”, disse o responsável pelo pedido da prisão, delegado Paulo Victor Magalhães. As garotas moravam sozinhas com o pai e, segundo a polícia, tinham histórico de frequentes fugas de casa. O suspeito tem 41 anos e também já foi preso por furto. Após o cumprimento do mandado de prisão preventiva, ele vai responder por estupro de vulnerável. As vítimas foram encaminhadas para atendimento psicossocial, enquanto o suspeito deve seguir para o sistema prisional.

As caravanas do Programa de Governo Participativo (PGP), do pré-candidato Jerônimo Rodrigues (PT), realizarão 28 reuniões em diversas cidades da Bahia. Brumado não foi incluído na caravana da pré-candidatura petista. Em recente entrevista ao site Achei Sudoeste, o ex-presidente local do partido, Luiz Frederico Leite Rêgo, o Fredinho, atribuiu a exclusão do município à falta de organização e iniciativa do partido, bem como à inércia do atual presidente da sigla, Márcio Aguiar dos Santos (veja aqui). Em nota, Aguiar justificou que o PGP será realizado em Guanambi por uma série de questões relevantes. “O PT tem duas prefeituras com gestão do PT na Serra Geral, vários prefeitos da base do governo, região onde concentra deputados estaduais e federais. É preciso descentralizar, dando melhor integração à participação de outros municípios a sediar o PGP, tendo em vista que Brumado sediou o PGP em 2014 e 2018”, esclareceu. Além disso, pontuou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) não se definiu politicamente em apoio ao pré-candidato Jerônimo Rodrigues e isso também seria um empecilho à realização do evento na cidade. Ademais, para Márcio, o ex-presidente está por fora das discussões da sigla na cidade. “Esse ex-presidente do PT está totalmente fora das discussões do partido em Brumado desde as eleições de 2014. É preciso ter maturidade política para contribuir na discussão, visando o crescimento e o fortalecimento do PT de Brumado”, manifestou.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) visa derrubar a Lei Municipal 1.893/2020, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), tornando facultativa a Escola em Tempo Integral pelo período de 9h30. O gestor municipal questiona a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. Um parecer do Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opina pela concessão da medida liminar pleiteada pelo prefeito de Brumado. “Diante do exposto e pelos fundamentos acima, opina pela concessão da medida cautelar e, no mérito, pelo julgamento procedente a presente Ação e, por conseguinte, seja reconhecida a inconstitucionalidade da Lei no 1.893/2020 do Município de Brumado na medida em que viola formalmente os arts. 25, §1o, 61, §1o, II, a) e e) da CRFB/88 c/c arts. 77, incs. II e VI e VII da CEBA/89 e, materialmente, os arts. 2o da CRFB/88 e 1o, § 2o da CEBA/89, garantindo, assim, a higidez do ordenamento jurídico-constitucional pátrio”, escreveu o procurador no parecer. Agora, cabe a desembargadora Ivone Bessa Ramos emitir uma decisão, que pode ser publicada a qualquer momento. Ainda não se sabe se Ramos irá decidir monocraticamente ou se o caso será submetido ao Tribunal Pleno do TJ-BA. O corpo jurídico de Vasconcelos está esperançoso e acredita no deferimento da medida liminar derrubando a lei facultativa e tornando obrigatório o tempo integral por 09h30. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a sentença deverá ser publicada até a próxima segunda-feira (25). No bojo da discussão, vale ressaltar que, diferentemente do que é pregado pela administração pública, a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Brumado não é contra a Escola em Tempo Integral, mas defende a lei facultativa que foi aprovada pelo próprio poder legislativo no ano de 2020 e pleiteada pelos pais de diversos alunos, os quais defendem a liberdade no ensinamento de seus filhos e o convívio familiar.

Na próxima segunda-feira (25), será realizado o júri popular de Cézar Paulo de Morais Ribeiro, mais conhecido como Cezar de Lim. Cezar foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação - recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima Sidney Vasconcelos Meira - e por ameaça em relação a Luciana Leite Teixeira. Consta que, na madrugada de 19 de junho de 2017, o acusado Cézar Paulo telefonou para seu funcionário Sidney, popular Camarão, determinando que ele lhe encontrasse no Bairro Apertado do Morro, em Brumado, para receber cigarros (contrabandeados) como forma de pagamento de dívida. De motocicleta e em companhia da esposa, a vítima foi surpreendida pelo acusado, que estava armado. Após deixar Luciana em casa, os acusados levaram Sidney para a Fazenda Mira Estrela, pertencente ao sogro de Cézar, onde, segundo a denúncia, executaram a vítima com disparo de arma de fogo na cabeça. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o juiz Genivaldo Alves Guimarães explicou que foram priorizados os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Para ele, os resultados são variáveis, visto que dependem da capitulação dada aos fatos e da atuação da defesa e do Ministério Público Estadual (MPE). “Os resultados são bem variáveis e, inclusive, alguns surpreendem a todos. O importante é dar prioridade aos processos porque os crimes dolosos contra a vida são delitos graves e que merecem uma resposta célere, independente do resultado”, destacou. O magistrado adiantou que também irá se deslocar ao município de Aracatu para a realização de júris populares.

A presença de monitores para auxiliar a condução dos alunos nos veículos do transporte escolar do município de Brumado também é uma cobrança dos motoristas. No ato da vistoria dos veículos, a questão não é avaliada, porém, ao site Achei Sudoeste, o vistoriador Jansen Ricardo disse que a presença do monitor durante o transporte dos alunos é fundamental. “O condutor do veículo está lá na frente, em uma cabine separada, enquanto os passageiros ficam todos livres na parte interna. Então, é imprescindível a figura do monitor dentro do veículo para transporte de escolares, indo ou vindo da unidade educacional”, afirmou. Ricardo garantiu que a reivindicação será reportada à Administração para que a necessidade seja sanada.

Nesta terça-feira (19), em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, o Tiro de Guerra 06/024 realizou uma solenidade para marcar a data. Chefe de Instrução do TG, o Subtenente Douglas Pelissari lembrou que o Exército Brasileiro completa 374 anos de existência. “A data de criação do Exército foi em 1648 na Batalha dos Guararapes, na região do Estado de Pernambuco. Em alusão à data, hoje fizemos essa solenidade com os atiradores incorporados no ano de 2022”, afirmou ao site Achei Sudoeste. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), ex-atiradores e demais autoridades participaram da cerimônia. Na Bahia, Pelissari destacou que o TG 06/024 compõe uma lista de 14 Tiros de Guerra. Neste ano, a entidade brumadense completará 45 anos de criação e 43 anos da formação da primeira turma de atiradores.