Um fato chocou os moradores de Curionópolis, região sudoeste do Pará. Uma mãe foi presa acusada de espancar e assassinar brutalmente o próprio filho, de apenas dois anos.   Kellem Cristina Conceição Feitosa alegou que Davi Feitosa Araújo havia desmaiado após ingerir um medicamento em casa. Mas quando a criança chegou a um hospital, os médicos constataram que o caso se tratava de extrema violência infantil: o menino já estava sem vida, com pescoço quebrado e um corte profundo na região da boca, expondo os dentes.   Segundo o Portal Guarani, o crime aconteceu nesta segunda-feira (21) e Kellem foi presa em flagrante por homicídio. Os exames realizados pelo Instituto Médico Legal indicaram que a criança sofreu traumatismo craniano, causado por forças externas. A mãe deverá responder por homicídio qualificado, com agravantes como uso de meios cruéis, impossibilidade de defesa da vítima e motivo torpe.  Moradores relataram que a criança era vista com frequência na rua, sempre na companhia da mãe. Os vizinhos disseram não ter ouvido gritos ou movimentação estranha no imóvel, que indicasse uma situação de violência doméstica.    A polícia local não divulgou mais informações sobre o caso.  

O médico mastologista Danilo Costa foi condenado pela Justiça a 43 anos de reclusão pelos crimes de estupro e importunação sexual cometidos contra pacientes em Itabira, em Minas Gerais. As informações são do Correio 24h. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), parte das vítimas estava em tratamento contra o câncer no momento em que ocorreram os abusos. Além da pena de reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais às vítimas, em valores que variam de R$100 mil a R$400 mil. Ao todo, o valor das indenizações chega a R$ 1,3 milhão. A sentença reconheceu que o réu se aproveitou da posição de autoridade e da relação de confiança estabelecida com as pacientes para cometer os crimes em ambiente hospitalar e ambulatorial, contrariando deveres éticos fundamentais da prática médica. A decisão descreve a conduta como uma grave violação dos princípios profissionais da medicina, marcada pelo comprometimento da relação médico-paciente e pela instrumentalização do ato médico com fins abusivos. A Justiça também determinou a expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) para comunicar a condenação criminal do acusado, com base nos artigos 213 (estupro) e 215-A (importunação sexual) do Código Penal. A medida considera a gravidade dos fatos, praticados durante o exercício da atividade médica e no contexto da assistência à saúde de mulheres em situação de vulnerabilidade. As vítimas são atendidas pela Casa Lilian – Centro Estadual de Apoio às Vítimas. Em todos os atendimentos, foi garantido o sigilo e o respeito à autonomia delas. O mastologista foi denunciado por mais de 10 mulheres, no entanto, as investigações continuam e novas vítimas podem ser incluídas. Funcionárias do hospital também denunciaram o médico. Elas alegam que foram vítimas de toques e falas inapropriadas. A Justiça determinou ainda que o médico não poderá recorrer em liberdade e decidiu pela manutenção da prisão preventiva. Em entrevista ao G1 MG, o delegado João Martins Teixeira, que investigou o caso, disse que médico costumava agir no momento em que a unidade de saúde já não estava tão cheia, sempre às escondidas ou dentro do consultório dele, sem nenhuma testemunha presente. Danilo Costa está preso desde 4 de fevereiro, quando foi indiciado pela prática de estupro, importunação sexual, violação sexual mediante fraude e assédio sexual contra mulheres. À Justiça, o réu nega as acusações. O Ministério Público informou que deve recorrer com pedido de aumento da pena. De acordo com a promotora do caso, Marianna Michieletto da Silva, há mais denúncias ainda sob investigação da polícia. Um novo processo envolvendo pelo menos mais cinco mulheres poderá ser aberto.

A Justiça condenou o empresário Alexandre Bello Correa a um ano de prisão por agressão contra a ex-mulher, a apresentadora Ana Hickmann. A sentença deverá ser cumprida em regime aberto. A defesa de Correa nega a acusação e diz que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A juíza Andrea Ribeiro Borges, da 1ª Vara Criminal de Violência contra a Mulher, deu a Alexandre a opção de usar o instituto da suspensão condicional da pena, ou seja, da suspensão da prisão, com o cumprimento dos seguintes requisitos: não se ausentar da comarca onde reside por mais de 10 dias sem autorização da Justiça; não se aproximar ou manter contato com Ana e familiares da apresentadora e não mudar de endereço sem comunicar a Justiça. Além disso, a magistrada determinou o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por danos morais sofridos pela apresentadora em decorrência da violência praticada no âmbito doméstico e familiar. Segundo os autos, todas as medidas protetivas contra ele estão mantidas, por tempo indeterminado, reconhecendo que Alexandre segue oferecendo risco à apresentadora. De acordo com a Folha de S. Paulo, Ana Hickmann confirmou a informação. e afirmou “Estou aliviada que a justiça foi feita”. “Eu sabia que ia demorar, mas tudo acontece no tempo de Deus. Mais do que a condenação do meu agressor, estou muito satisfeita com a manutenção da medida protetiva, que impede que ele se aproxime de mim e da minha família, porque eu tenho muito medo dele. Ele sempre teve uma postura opressora, misógina e machista dentro de casa, e agora tornou isso público com ataques que não cessam, desde que tive coragem de me libertar”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro, via Pix, realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, para bancar a estadia nos Estados Unidos. Segundo o próprio Bolsonaro, cerca de R$ 2 milhões já foram enviados para Eduardo. Em março deste ano, o deputado pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no domingo (20). O parlamentar já disse que não vai renunciar. De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, o deputado pode ser cassado por faltas ao não retornar ao Brasil. Ele é investigado no STF por incitar o governo norte-americano a adotar medidas contra o governo brasileiro e o STF em decorrência da ação penal da trama golpista, que tem Bolsonaro como um dos réus. Na sexta-feira (18), no mesmo inquérito, o ex-presidente foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e proibido de sair de casa entre 19h e 6h. As medidas foram determinadas pelo ministro após a Procuradoria-Geral da República (PGR) alegar risco de fuga do ex-presidente, que deve ser julgado pelo Supremo em setembro.  Ao participar de podcast, Eduardo Bolsonaro informou sobre o bloqueio das contas e afirmou que nada será encontrado. As informações são da Agência Brasil.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de mandados de buscas e apreensão na sexta-feira passada (18), mostrou à imprensa a tornozeleira eletrônica colocada na mesma sexta após determinação do ministro Alexandre de Moraes (STF). De acordo com o Correio 24h, ele foi à Câmara dos Deputados para uma reunião com aliados nesta segunda (21). O ex-presidente foi acompanhado por dezenas de jornalistas. Durante a passagem na Câmara, Bolsonaro parou no alto de uma escada, ergueu a calça da perna esquerda e mostrou a tornozeleira. Apontando para o dispositivo, falou: “Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação”. Houve tanto empurra-empurra no trajeto que uma mesa de vidro chegou a ser quebrada. Ninguém ficou ferido.

Cinco pessoas foram presas, na segunda-feira (21), em Feira de Santana, durante a Operação Tio Patinhas, que desarticulou uma organização criminosa especializada em aplicar golpes pela internet em diversos estados brasileiros. O grupo era liderado por um casal, preso em flagrante enquanto mantinha um “call center” em um apartamento de alto padrão no bairro Kalilândia, usado como escritório do esquema, que movimentava grande volume financeiro. De acordo com as investigações, os criminosos anunciavam, em uma rede social, produtos como relógios, joias, roupas e perfumes de marcas famosas. O foco principal eram vendas no atacado para lojistas e microempreendedores. Após o pagamento, as vítimas eram bloqueadas e nunca recebiam as mercadorias. No apartamento, a Polícia Civil encontrou dezenas de caixas lacradas com etiquetas de envio, todas vazias, usadas apenas para manter a aparência de um negócio legítimo. Produtos falsificados eram exibidos em vídeos e postagens para atrair compradores. Desde 2021, o grupo fez centenas de vítimas em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pernambuco e diversos municípios da Bahia. Em Feira de Santana, não havia registros de boletins de ocorrência, já que os criminosos evitavam fazer vítimas na cidade. A desarticulação foi resultado de um trabalho de inteligência da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, que monitora de forma contínua movimentações suspeitas na região. Além do apartamento no Kalilândia, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em um condomínio no bairro SIM e em um imóvel no bairro Rocinha, ambos ligados ao grupo. Na ação, foram apreendidos um Land Rover Evoque, um HB20, joias, perfumes e relógios falsificados. Os veículos serão periciados para verificar possível adulteração. Os suspeitos permanecem custodiados e à disposição da Justiça.

Preta Gil, cantora, atriz, apresentadora e empresária, morreu neste domingo (20) aos 50 anos, em decorrência de um câncer. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa dela. Preta passou as últimas semanas nos Estados Unidos, onde tentava um tratamento experimental contra a doença. Filha do cantor e compositor Gilberto Gil, ela enfrentou um câncer quase dois anos contra um câncer no intestino, que a levou a cirurgias e exames no Brasil e, por fim, um tratamento nos Estados Unidos. A maneira corajosa e transparente como Preta lidou com a doença emocionou o Brasil. Preta Maria Gadelha Gil Moreira foi diagnosticada em janeiro de 2023 com adenocarcinoma, um câncer no intestino. Após cirurgia e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, a cantora chegou a anunciar que a doença estava em remissão. Em agosto de 2024, contudo, ela foi a público dizer que o câncer havia voltado em diferentes partes do seu corpo: dois tumores nos linfonodos, um nódulo no ureter e metástase no peritônio.

O cantor Lucas Lucco foi indiciado pela Polícia Civil de Goiânia por suspeita de fraude na venda de carros de luxo, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa. De acordo com o delegado Manoel Borges, responsável pelo caso, a situação começou a ser apurada há quatro meses após a denúncia de um empresário que relatou ter sido prejudicado em uma negociação. Além de Lucco, estão sendo investigados o pai do artista e um falso advogado, que é ex-funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e teria tentado aplicar o golpe no empresário. “Eles (suspeitos) teriam em conluio feito esse negócio de permuta, porém omitiram o ano das tratativas de que as duas porsches panameras estavam inadimplentes junto ao agente financeiro. Ele (a vítima) passou a sua porsche GT4 e pegou as duas panameras”, explicou o investigador à TV Anhanguera. Por meio de nota, o cantor afirmou ter sido surpreendido com a notícia do indiciamento. “A partir do acesso que a assessoria jurídica do cantor teve ao relatório final do inquérito policial, informa-se, desde já, que Lucas Lucco e seu pai jamais participaram dos crimes perpetrados pelo suposto profissional”. O artista explicou que o homem apresentou-se como advogado apresentando-se como falso advogado para arquitetar “um plano criminoso fraudulento, incluindo falsificação de assinatura digital do cantor, falsificação de documentos perante a Justiça do Estado de Goiás e outros artifícios”.

Mãe de Eliza Samudio, assassinada há 15 anos, Sônia Fátima Moura recebeu nesta quinta-feira, 17, os pertences que a filha usava quando foi morta em 2010, aos 25 anos, após desaparecer a mando do então namorado, o ex-goleiro Bruno. Os objetos estavam sob custódia da Justiça para fins de investigação. Na foto postada, é possível ver um par de sandálias, um óculos escuro e uma carteira com a imagem do filho de Eliza, Bruninho, hoje com 15 anos e goleiro sub-14 do Botafogo. “Depois de 15 anos de espera, na esperança de encontrar seus restos mortais, o que a Justiça me devolveu foram esses objetos da Eliza. Ter esses itens em minhas mãos é como se o tempo não tivesse passado. A dor continua tão intensa, tão crua. Tenho vivo em minha memória cada gesto seu”, escreveu Sônia em uma postagem no Instagram. “Esses objetos são como um pedaço seu. Um pedaço de mim. É difícil acreditar que você se foi há tanto tempo, e de uma forma tão cruel e covarde”. “A dor da partida de quem amamos é uma ferida que nunca fecha completamente. É como se uma parte de nós tivesse sido arrancada, deixando um vazio que ecoa em cada momento. A saudade é uma presença constante, uma sombra que me acompanha em cada passo meu. Mas foi nessa dor que encontrei forças para seguir, a dor nunca vai embora, eu aprendi viver com ela e carrego comigo as suas melhores lembranças”, completou a mãe de Eliza. Os materiais recuperados são fraldas descartáveis de Bruninho, que à época ainda era um bebê, mas que a avó não quis receber, além de óculos e par de sandálias de Eliza. Passado todo esse tempo, Sônia disse ao jornal Extra na semana passada que não sabia como irá reagir ao receber os pertences da filha, que estavam no carro do ex-goleiro. A mãe de Eliza já havia recebido o computador que pertencia a ex-modelo, mas não teve coragem de abrir

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Fraus para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes milionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Rio de Janeiro. Em apenas seis meses, as atividades fraudulentas do grupo geraram um prejuízo de mais de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Segundo as investigações, a organização atua há mais de dez anos e é composta por uma rede que inclui gerentes bancários e servidores públicos. Devido ao longo período de atuação do grupo, estima-se que o dano total ao erário ultrapasse os R$ 30 milhões. O alvo principal das fraudes são os Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Os criminosos são suspeitos de fraudar requerimentos que concederam benefícios indevidos. Este método é parte de um complexo esquema articulado para burlar benefícios assistenciais. Os mandados, expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foram cumpridos nas cidades do Rio (3), Armação dos Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As informações são do G1.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de buscas da Polícia Federal desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (18). As ordens foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sendo executadas na residência de Bolsonaro e em locais vinculados ao Partido Liberal (PL), legenda à qual ele é filiado, em Brasília. Segundo as informações, as medidas incluem restrições direcionadas ao ex-presidente. Durante a ação, a PF encontrou mais de 14 mil dólares na casa do ex-presidente, um pen drive a cópia da petição inicial da ação que a plataforma de vídeos Rumble moveu contra o ministro Alexandre do Moraes. A Polícia Federal instalou uma tornozeleira eletrônica no ex-presidente, alegando a necessidade de monitoramento das atividades do ex-presidente Jair Bolsonaro, e para evitar risco de fuga dele.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar o projeto de lei que aumento o número de deputados federais de 513 para 531. O prazo para a sanção acaba nesta quarta-feira (16) e o veto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta (17). Segundo informações do Estadão, Lula já havia confidenciado que era contra o aumento no número de deputados. De acordo com aliados do presidente, o petista criticou a aprovação do projeto em um momento de contenção dos gastos públicos. A ampliação de cadeiras na Câmara custaria, pelo menos, R$ 95 milhões por ano. Além disso, na avaliação do presidente, é preciso marcar posição sobre esse tema e mostrar que o governo não pode aceitar passivamente tudo o que vem do Congresso. Sob a orientação do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, o Palácio do Planalto tenta passar a mensagem de que não é refém do Legislativo. Integrantes da ala política do governo tentaram convencer o petista a não vetar nem sancionar a proposta, deixando para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgasse o projeto. Todavia, pessoas próximas do presidente alegaram que ele poderia ser acusado de omissão ao não se manifestar sobre a medida. Em favor do veto, interlocutores do presidente lembram ainda que o governo tem sido cobrado pelos próprios deputados a adotar uma política de austeridade fiscal. O veto de Lula ainda terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o projeto passa a valer.

A Prefeitura do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira (15), uma operação no asilo clandestino “Lar Maria Lúcia”, em Santa Cruz, na Zona Oeste. De acordo com o G1, o local, que atendia 35 idosos entre 60 e 90 anos, foi interditado por condições insalubres, alimentação de má qualidade e suspeitas de maus-tratos. Agentes da Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável identificaram idosos desnutridos, desidratados e até mesmo amarrados às camas, sem liberdade para se locomover ou ir ao banheiro. Muitos apresentavam sinais de violência, além de sequelas de AVC, deficiência visual e transtornos mentais, sem acompanhamento médico adequado. Seis idosos precisaram ser removidos de ambulância pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para hospitais da região, devido à gravidade do estado de saúde. Uma das idosas estava com emagrecimento considerado cadavérico, e outra tinha o fêmur quebrado. Apesar das condições precárias, os idosos pagavam mensalidades que variavam de R$ 1,2 mil a R$ 2 mil pela estadia.

A família de uma menina de 12 anos descobriu que ela estava grávida após levá-la a um atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Serrana (MG). As informações são do G1. O caso foi registrado na última quinta-feira (10). Pela lei brasileira, mesmo com consentimento, ter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. A Polícia Militar (PM) foi chamada por uma psicóloga da unidade de saúde, que contou que a garota chegou à UPA acompanhada da mãe, reclamando de fortes dores na barriga.  No local, foi feito um exame Beta HCG, que confirmou a gravidez. Depois, ela foi transferida para o Hospital São José, onde passou por nova avaliação que também constatou a gestação. Ainda segundo a PM, a menina disse que não sabia da gravidez e negou ter mantido relações sexuais. Depois, citou que se envolveu com um rapaz, do qual não sabia a idade, com quem não tem mais contato e que teria se mudado do município. Ela afirmou que, em uma ocasião, chegou a matar aula para encontrá-lo. A mãe declarou à polícia que desconhecia a situação, pois a menina nunca havia comentado sobre o assunto. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a situação. A Polícia Civil informou ao g1 que foi instaurado um inquérito para investigar o caso.

A Justiça do Maranhão determinou nesta segunda-feira (14) a prisão preventiva do prefeito João Vitor Xavier (PDT), que admitiu ter matado a tiros o policial militar Geidson Thiago da Silva, no município de Trizidela do Vale, no domingo (6). As informações são do G1. A decisão é do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da 2ª Vara de Pedreiras (MA). A decisão ainda determina a busca na residência do prefeito em Igarapé Grande e em seu gabinete na Prefeitura do Município. O juiz pede ainda que seja apreendida a arma de fogo usada no crime, além de computadores, aparelhos celulares, liberado o acesso a mensagens em redes sociais, e-mails e outros objetos de interesse da investigação. Com a decisão, a Polícia Civil do Maranhão será notificada e tem o prazo de 20 dias, desde a data do crime, para cumprir o mandado de prisão preventiva.

O servidor do Ministério da Justiça Clebson Ferreira afirmou, nesta segunda-feira (14), que uma subsecretária da pasta durante o governo Jair Bolsonaro pediu análises na tentativa de estabelecer uma relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e facções criminosas. De acordo com o G1, a fala de Ferreira ocorreu em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é uma das testemunhas ouvidas, no âmbito das investigações que apuram uma trama golpista em 2022. O servidor, à época lotado na secretaria de inteligência do ministério, também disse que foi demandado para fazer um relatório sobre os municípios em que o então candidato Lula estaria na liderança com mais de 75% dos votos.

O cantor Fabiano, que faz dupla com o irmão César Menotti, sofreu um acidente na tarde deste domingo (13) na BR-040, em Juiz de Fora. A assessoria da dupla informou que o artista dirigia de Belo Horizonte para Cordeiro (RJ), onde eles têm show agendado. O acidente foi no km 771 da rodovia e, conforme o Corpo de Bombeiros, aconteceu após um veículo quase parar à frente do músico. Ele tentou desviar, entrou na contramão e bateu de lado em outro automóvel, de um tenente da Polícia Militar, que estava de folga. Em seguida, o carro do cantor capotou. No momento da chegada dos bombeiros, as três vítimas, incluindo Fabiano, já estavam fora dos carros, conscientes e orientadas. Um dos homens, que é secretário de Fabiano, teve um corte na mão direita e foi atendido no local. Já Fabiano e o motorista do outro veículo dispensaram atendimento médico. Horas depois, em suas redes socais, o cantor comentou o corrido. “Vocês devem ter visto as notícias de um acidente que nós sofremos hoje. E eu e o Heleno vindo de Belo Horizonte pro interior do Rio de Janeiro, para Cordeiro, pro show de hoje”, contou. “Tivemos um livramento muito grande na [BR] 040, bem próximo a Juiz de Fora, mas graças a Deus, apesar do carro ter acabado, nós estamos muito bem”. As informações são do G1.

A atriz paquistanesa Humaira Asghar, de 32 anos, foi encontrada morta em seu apartamento em Karachi, cerca de 20 dias após sua morte. Conhecida por participar da versão local do Big Brother, chamada Tamasha, Humaira estava em estágio avançado de decomposição quando seu corpo foi descoberto pela polícia, após uma ordem judicial de desocupação do imóvel por falta de pagamento de aluguel. Segundo a imprensa local, a artista morava sozinha no apartamento havia sete anos. O aluguel estava atrasado há mais de um ano, e o imóvel só foi acessado após ordem judicial. Sem sinais de arrombamento, a polícia afirma que, até o momento, a hipótese de assassinato está descartada, mas a causa da morte ainda está sob investigação.

Um jovem de 17 anos morreu após ser espancado em via pública no bairro Gilberto Mestrinho, em Manaus (AM). A agressão ocorreu no último sábado (5) e Fernando Vilaça da Silva não resistiu aos ferimentos na segunda-feira (7), depois de ficar internado em estado grave. As informações são do Correio 24h. A suspeita é de que o crime ocorreu por homofobia. O jovem teria reagido a ofensas homofóbicas durante uma manifestação e, depois disso, foi alvo de agressões. Ele teve trumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral. A Polícia Civil do Amazonas informou que já identificou os suspeitos do crime e diligências estão em andamento para localizar os autores.   Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, lamentou a morte do jovem e afirmou que “tais atos atentam diretamente contra os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) também lamentou a morte do jovem e ressaltou que em 2022 Manaus registrou o maior índice de mortes violentas à comunidade LGBTQIAPN+ no país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana um decreto que inaugura uma nova etapa da política automotiva nacional. A medida, prevista para ser oficializada na próxima quinta-feira (10) em cerimônia no Palácio do Planalto, reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais eficientes e menos poluentes, dando origem ao programa batizado de Carro Sustentável. A informação foi divulgada por O Globo. A iniciativa faz parte da regulamentação do IPI Verde, conceito inserido no programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), lançado para incentivar uma indústria automotiva mais limpa. A proposta tem como foco veículos com menor impacto ambiental e que se enquadrem em critérios de eficiência energética, potência, reciclabilidade e tipo de combustível. Além disso, só serão beneficiados modelos fabricados no Brasil. Entre os principais favorecidos pela redução de imposto estão os carros 1.0 flex, aqueles que rodam tanto com gasolina quanto com etanol e possuem potência inferior a 90 cavalos. Isso inclui modelos populares como o Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Mobi, Argo e Cronos, além do Renault Kwid. Já os veículos 1.0 turbo devem ficar de fora.Diferentemente de programas anteriores, não haverá limite de preço para o benefício. No entanto, os critérios técnicos restringem a aplicação da alíquota reduzida aos modelos de entrada, o que deve concentrar os impactos positivos nos carros populares. O desconto será direto no imposto, sem necessidade de antecipações fiscais por parte do governo. O novo decreto, segundo o governo, não deverá comprometer a arrecadação pública. Isso porque, ao mesmo tempo em que corta o IPI para veículos de menor impacto ambiental, a política prevê aumentar as alíquotas para modelos mais poluentes. Assim, a medida busca equilibrar os incentivos com compensações, sem prejuízo fiscal. Em 2023, o governo federal já havia experimentado uma iniciativa voltada à renovação de frota e ao incentivo à compra de carros populares, por meio de créditos tributários para montadoras que oferecessem descontos ao consumidor. O pacote daquele ano movimentou R$ 1,5 bilhão e teve como fonte a antecipação parcial da reoneração do diesel.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), na qualidade de presidente em exercício, sancionou na última sexta-feira, 4, lei que aumenta punição contra quem cometer os crimes de maus-tratos e abandono de incapaz contra idosos ou pessoas com deficiência (PCD). Anteriormente, o crime de abandono podia ser punido com prisão de seis meses a três anos. Agora, o delito tem pena de reclusão que varia entre dois e cinco anos. A nova lei também define agravantes. Se o abandono do idoso ou PCD resultar em lesão corporal grave, a prisão aumenta de três a sete anos. Por fim, se a vítima morrer, a prisão será de oito a 14 anos. Os mesmos prazos são aplicados caso alguém exponha idoso ou PCD a risco de vida ou de saúde, o que é considerado crime de maus-tratos. Está incluso neste rol privar uma pessoa de alimento ou abusar de métodos de correção. “São crimes praticados contra quem não pode oferecer resistência e que podem acarretar em danos físicos e psicológicos irreparáveis", afirmou o relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que apoiou o aumento das penas. O político ainda afirmou que as punições anteriores eram "amenas”. O texto foi originalmente sugerido pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ). Com a aprovação, foram modificados os Estatutos da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e da Criança e do Adolescente.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou dois casos de raiva em morcegos. Em comunicado de risco, é relatado que, no último dia 5, laudo de exame laboratorial testou positivo para raiva em morcego recolhido na região administrativa de Sobradinho. Três dias antes, outro laudo havia apresentado resultado positivo para um morcego recolhido em Planaltina. Ambos os morcegos são da espécie Artibeus lituratus, conhecida como morcego-da-cara-branca, que se alimenta de frutos. Os animais que testaram positivo, segundo a secretaria, tiveram contato apenas com cães, “não tendo se verificado exposição humana”. “Diante do cenário epidemiológico atual, que evidencia a circulação do vírus da raiva em morcegos do Distrito Federal, e considerando a altíssima letalidade da doença – aproximadamente 100% – torna-se imprescindível intensificar as medidas de prevenção, vigilância e controle”, informou a Secretaria de Saúde. Ainda segundo o comunicado, ao longo dos próximos dias, a vigilância sanitária fará a instalação de armadilhas para morcegos, visando realizar estudos laboratoriais. A orientação é que, caso algum morador tenha contato direto ou encontre morcegos em áreas comuns ou privativas, comunique imediatamente para que providências adequadas sejam tomadas.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, para fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, com o objetivo de assegurar a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos e equipamentos de saúde. A iniciativa, aprovada por 352 a favor e 63 contrários, traz diretrizes para o incentivo à pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico, para fortalecer as indústrias nacionais, reduzir a dependência externa e fortalecer o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). O texto segue para o Senado. O projeto cria critérios para empresas consideradas como estratégicas de Saúde, que poderão receber benefícios fiscais e ter, junto ao poder público, normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos de saúde. Essas empresas deverão estar alinhadas às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a capacidade nacional de resposta a emergências sanitárias. Para tanto, essas empresas terão que realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico, além do desenvolvimento de um parque industrial para execução de um planejamento estratégico em saúde; ter no país a sede, filial ou subsidiária; dispor, de instalação industrial para fabricação de equipamentos, insumos e matérias médico-hospitalares, no Brasil. O projeto estabelece que essas empresas devem produzir equipamentos como, os de proteção individual de uso na área de saúde (luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, máscaras N95, protetor facial); ventilador pulmonar mecânico e circuitos; camas hospitalares e monitores multiparâmetro. São classificadas como estratégicas as empresas que produzem ou desenvolvem Insumo Farmacêutico Ativo (IFA); partes, peças, ferramentais, componentes, equipamentos, sistemas, subsistemas, insumos e matérias-primas a serem empregados na produção ou desenvolvimento dos materiais dos equipamentos citados. Além disso, o texto abre possibilidade para a administração pública realizar procedimento licitatório destinado exclusivamente à aquisição de produtos considerados estratégicos para a saúde produzido ou desenvolvido por empresas estratégicas de saúde.

Um homem foi morto com uma facada no pescoço após briga em frente a uma sorveteria na região central de Anápolis (GO), na noite de domingo (6). As câmeras de segurança do estabelecimento comercial mostram a confusão entre os dois envolvidos. Eles aparecem segurando uma cadeira, fazendo ameaças. Na intimidação, um deles vai em direção ao outro. Uma mulher tenta apaziguar a situação. As informações são do Metrópoles.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) que já considera real a possibilidade de PP e União Brasil deixarem a Esplanada dos Ministérios nos próximos meses. As duas siglas, que atualmente integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocupam pastas estratégicas, mas, segundo o senador, não devem apoiar a reeleição do petista em 2026. “Todo mundo quer participar do governo, não participou da eleição. Muita gente dentro do governo foi atraída depois, porque o presidente queria fazer maioria no Congresso. Mas, quando chegar perto da eleição, eu não tenho confiança de que o cara vai abraçar [a reeleição]”, disse Wagner durante entrevista ao podcast PodZé. Atualmente, o Progressistas comanda o Ministério do Esporte, com André Fufuca, enquanto o União Brasil tem sob seu guarda-chuva os ministérios do Turismo, Comunicações e Integração Nacional — este último por indicação direta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Jaques Wagner minimizou o impacto de uma possível debandada. “Na campanha de 22, o presidente ganhou sem MDB, União Brasil ou Progressistas. Não tem muita novidade no que está se anunciando agora”, ressaltou. “Óbvio que eu vou trabalhar para que não seja assim, mas em 22 nós já enfrentamos a batalha praticamente sozinhos”.