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19 Jun 2018 - 16:30h

A Lei Seca completa 10 anos nesta terça-feira (19) com um impacto na segurança viária brasileira, mas especialistas ainda apontam brechas nessa legislação. Uma delas atualmente é a possibilidade de recusa ao teste do bafômetro, que já supera o número de flagrantes por dirigir alcoolizado nas estradas federais. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2017 foram registradas 20.486 negativas ao teste, enquanto outros 19.083 motoristas foram autuados por embriaguez. Já neste ano, foram 6.671 multas por recusa e 5.909 por uso de álcool até maio. De acordo com o Auto Esporte, a recusa ao bafômetro é uma infração de trânsito gravíssima com a mesma penalidade de dirigir depois de beber álcool, ou seja, multa de R$ 2.934,70, possibilidade de suspensão por 12 meses e retenção do veículo. A diferença é que o condutor embriagado que se nega a soprar o aparelho corre menos risco de ser enquadrado também em crime (acima de 0,34 mg/L) e ir para uma delegacia, dizem especialistas em direito de trânsito.

15 Jun 2018 - 16:30h

Depois da desistência de Luciano Huck, um novo apresentador se assanha a disputar a Presidência da República nas eleições 2018. Em entrevista ao O Estado de S. Paulo, José Luiz Datena, da rádio e TV Bandeirantes não descartou encarar a empreitada. “Eu me proponho a ser candidato ao Senado. Agora, se pintar a possibilidade de ser candidato à Presidência, talvez eu tente ajudar o meu País. Quero ser candidato para ajudar o povo”, disse. A declaração foi feita após encontro com o presidente da Câmara Rodrigo Maia, presidente do DEM, partido do apresentador desde março. Datena é vice-líder na corrida pelo Senado por São Paulo, com 26%, e, embora já tenha negado a intenção de candidatar-se, ele agora está em dúvida. “Enquanto me colocarem nas pesquisas eu vou ficando…”, disse recentemente a um interlocutor.

15 Jun 2018 - 15:30h

A Polícia Federal divulgou edital de concurso público para o total de 500 vagas de nível superior. Os salários são de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e de R$ 22.672,48 para perito criminal e delegado. Serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira. s inscrições devem ser feitas pelo site (clique aqui) de 19 de junho a 2 de julho. As taxas são de R$ 180 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 250 para perito e delegado. 

15 Jun 2018 - 14:30h

As dez cidades com maiores taxas de assassinatos no Brasil têm nove vezes mais pessoas na extrema pobreza do que as cidades menos violentas. É o que indica o Atlas da Violência 2018 sobre os municípios com dados referentes a 2016. Sete das dez cidades mais violentas do Brasil estão na Bahia e no Rio de Janeiro. Segundo o estudo elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta sexta-feira (15), os dez municípios com mais de 100 mil habitantes e com menores taxas de homicídios têm 0,6% de pessoas extremamente pobres, enquanto os dez mais violentos têm 5,5%, em média. No total, o Brasil tinha 309 municípios com mais de 100 mil pessoas em 2016. A porcentagem de pessoas sem saneamento básico é de 0,5% nas cidades menos violentas e de 5,9% nas mais violentas. A taxa de desocupação de jovens também é maior nas cidades com mais assassinatos. “Os indicadores mostram diferenças abissais entre as condições de desenvolvimento humano, começando pela taxa de mortes violentas, que, no último grupo, foi mais de dezesseis vezes maior”, diz o estudo.

14 Jun 2018 - 16:30h

Setores influentes do PT têm defendido em conversas internas que o partido aproveite o período de relativa tranquilidade política durante a Copa do Mundo para fazer pesquisas e sondar cenários para o caso de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser impedido de disputar as eleições. Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Lula cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba e pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa — o petista lidera todas pesquisas de intenção de votos. De acordo com a Veja, os defensores das pesquisas têm tomado o cuidado de dizer que o objetivo é apenas preparar o partido para o caso de Lula ser barrado e em hipótese alguma representaria algum tipo de questionamento à estratégia petista de manter a candidatura do ex-presidente até o fim. Os petistas argumentam que a intenção é saber qual o perfil preferido dos eleitores, testar nomes e a capacidade de transferência de votos do líder petista, caso ele seja impedido de concorrer. Apesar do esforço da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de interditar o debate, as conversas sobre estratégias sem Lula na disputa eleitoral têm sido inevitáveis. Na segunda-feira (11), o tema veio à tona em reunião de uma espécie de conselho político informal criado por Gleisi. Integram o grupo membros da Executiva do PT e ex-ministros, como Franklin Martins, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Paulo Vannuchi, e petistas históricos como Rui Falcão e José Genoino. Em conversas reservadas, vários deles admitem que a candidatura de Lula é um ativo político precioso mas inviável do ponto de vista legal e, por isso, o PT precisa sondar cenários e, no tempo certo, iniciar o processo de substituição.

14 Jun 2018 - 14:30h

A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta quinta-feira (14) 61 pessoas de uma célula do PCC, facção que age dentro e fora dos presídios. O grupo investigado é responsável por acirrar disputa entre facções no país, elevando o número de assassinatos. De acordo com o G1, no total, a polícia tinha 75 mandados de prisão, 59 foram cumpridos, duas prisões ocorreram em flagrante, e 59 mandados de busca e apreensão, dos quais 32 forma cumpridos. A célula do PCC investigada pela operação nomeada de Echelon, resultado de uma parceria da polícia com o Ministério Público e a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, atua em outros estados e países vizinhos. As investigações começaram a partir de trechos de manuscritos encontrados nos esgotos do Presídio de Segurança Máxima de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, por agentes penitenciários. A Polícia Civil identificou sete líderes e confirmou a existência da célula “sintonia de outros estados e países”. Os criminosos teriam assumido as funções da “sintonia” quando os líderes da organização criminosa ficaram isolados no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em 2016, em decorrência da operação Ethos, que revelou esquema envolvendo advogados da facção.

13 Jun 2018 - 12:30h

As empresas não são obrigadas a dar folga nem a reduzir o horário de expediente dos funcionários nos dias de jogos da seleção na Copa do Mundo. Mesmo assim, muitas companhias decidiram alterar o horário de trabalho para que os colaboradores consigam assistir aos jogos. Como não se trata de uma folga obrigatória, os empregadores podem exigir que os trabalhadores compensem depois as horas não trabalhadas durante a Copa. “Não há no ordenamento jurídico trabalhista nenhum dispositivo legal que garanta ao trabalhador o direito de paralisar suas atividades ou ausentar-se do emprego durante os dias de jogo sem que isso acarrete prejuízo na sua remuneração”, diz a advogada Paula Santone Carajelescov. A reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, alterou a negociação de compensação de horas entre funcionários e patrões. “Se a compensação ocorrer dentro do próprio mês, não precisa nem de acordo escrito, basta uma negociação verbal”, afirma o advogado Daniel Chiode. Algumas empresas vão oferecer espaços para os funcionários assistirem aos jogos da Copa com TV, bebidas e salgadinhos. Mesmo nesses casos, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense depois o tempo em que parou para torcer pela seleção. As informações são da Veja.

13 Jun 2018 - 09:30h

Depois de quase quatro meses de luta judicial e uma decisão inédita no país, a criança que nasceu com dois sexos em Rio Branco e foi tratada como menina até os dois anos de idade está com a nova certidão de nascimento em mãos. De acordo com o G1, a criança tem 3 anos, mas a mãe só descobriu a ambiguidade genital depois de registrá-lo. Até os dois anos de idade, o pequeno usava roupas femininas, além de manter cabelos longos. Apenas em agosto do ano passado, a mãe conseguiu ter acesso ao resultado do exame cariótipo – que analisa a quantidade e a estrutura dos cromossomos em uma célula – apontando que a criança é geneticamente um menino. A partir daí, a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) passou a acompanhar o caso através da Comissão de Diversidade Sexual. Charles Brasil, presidente da comissão, entrou com um pedido de liminar na Justiça, em fevereiro deste ano, onde pedia a mudança do nome do menino na certidão de nascimento. Em abril, a Justiça determinou que a mudança no documento fosse feita em cartório - uma decisão, que, segundo a OAB, é inédita em todo país. E nesta última segunda-feira (11), a dona de casa recebeu das mãos de Brasil o novo documento da criança.

12 Jun 2018 - 17:30h

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 12, traz a publicação da Lei 13.675, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto foi sancionado em solenidade realizada nesta segunda-feira, 11, no Palácio do Planalto, quando o presidente Michel Temer (MDB) também assinou a Medida Provisória que direciona parte da arrecadação das loterias federais esportivas para gastos de combate à violência e à criminalidade. A MP 841 também, foi publicada na edição do diário oficial desta terça. A MP trata do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e da destinação da arrecadação das loterias. A partir de agora até 31 de dezembro, por exemplo, 5% dos recursos da arrecadação da loteria federal irão para o Fundo Nacional. De acordo com a Veja, a partir de 1º de janeiro de 2019, o porcentual revertido ao fundo cai para 2,22%. Quanto à arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como Mega-Sena, Quina e Lotofácil, 10,74% irão para o FNSP até 31 de dezembro. A partir de 1º de janeiro de 2019, o número também cai para 7,8%. A MP define o porcentual a ser destinado de cada loteria. O governo prevê que, até 2022, as loterias já existentes e outras a serem criadas pela Caixa Econômica Federal aportarão 4,3 bilhões de reais ao Fundo Nacional de Segurança (FNS). A ideia é “assegurar orçamento permanente para a segurança”. A redistribuição de valores já motiva queixas. Hoje, grande parte das verbas das loterias é direcionada à área de esportes. Segundo o governo, as políticas públicas esportivas não serão afetadas pelas mudanças que estão sendo propostas.

11 Jun 2018 - 11:30h

Com jingle divulgado nas redes sociais da ex-presidente Dilma Rousseff, o PT lançou na sexta-feira (8), em Contagem (MG), a pré-candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto, mesmo sem a presença do político que está preso, há mais de dois meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). O refrão da música e o clipe, publicado no Instagram, apresentam o petista como uma solução para os problemas enfrentados pelo país na atualidade: “Chama, chama que o povo quer! Chama que o homem dá jeito!”.

10 Jun 2018 - 13:00h

No último teste antes da Copa do Mundo, aprovação com direito a boa atuação e golaço. Neste domingo, a Seleção fechou sua preparação para o Mundial com vitória tranquila por 3 a 0 sobre a Áustria. Diante de um adversário que vinha de sete vitórias seguidas e apresenta semelhanças táticas a dois rivais do Grupo E (Suíça e Costa Rica), o Brasil de Tite controlou o jogo, finalizou 16 vezes e construiu o placar com goleada. Gabriel Jesus, Neymar - deixando o zagueiro no chão em mais um belo gol em seu retorno aos gramados - e Philippe Coutinho marcaram os gols em Viena. Agora é foco total na corrida pelo hexa!

10 Jun 2018 - 09:00h

Os últimos dois meses, período em que avançaram investigações contra ele e que foi marcado pela greve dos caminhoneiros, foi destrutivo para a já combalida popularidade do presidente Michel Temer (MDB). Na pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo, 10, ele chegou à mais alta taxa de reprovação da história do instituto, feitos a partir da redemocratização do país, em 1985: 82% dos entrevistados dizem que o governo é “ruim” ou “péssimo”. Em abril, eram 70%. O “recorde” anterior, 73% de rejeição em setembro de 2017, também era de Temer. Naquele momento, o emedebista enfrentava as denúncias criminais apresentadas contra ele pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir das delações premiadas dos irmãos Batista e dos executivos do grupo J&F. Levantamento do jornal a partir das pesquisas antigas do Datafolha mostra que o número é muito superior ao registrado mesmo pelos dois ex-presidentes que sofreram impeachment, Dilma Rousseff (PT) e Fernando Collor (PTC), com 71% e 68% nos piores momentos, e José Sarney (MDB), muito criticado durante as falhas de suas tentativas de combate à inflação nos anos 1980, também com os mesmos 68%. Os demais nunca chegaram a uma rejeição tão grande. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) viveu seu pior momento em setembro de 1999, quando 56% dos brasileiros desaprovavam seu governo. Itamar Franco (então PMDB) chegou a ser rejeitado por 41% e Lula (PT) por 29%.

10 Jun 2018 - 08:30h

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (10) pelo jornal Folha de S.Paulo com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018. Foram feitas 2.824 entrevistas entre 6 e 7 de junho, em 174 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.  Na eventualidade de o ex-presidente Lula obter uma liminar junto ao Judiciário para garantir a sua participação na eleição, o petista apareceria em primeiro lugar, com 30% das intenções de voto. Lula enfrentaria Bolsonaro, com 17%, no segundo turno. Na sequência viriam Marina Silva, com 10%; Alckmin e Ciro, com 6%; e Álvaro Dias, com 4%. Quanto aos demais candidatos, nos quatro cenários – um com e três sem Lula –, nenhum outro nome obteve mais de 2% das intenções de voto. A deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), oscilam entre 1 e 2%. Os pré-candidatos Aldo Rebelo (SD), Fernando Collor (PTC), Flávio Rocha (PRB), Guilherme Afif (PSD), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), Josué Alencar (PR) e Levy Fidélix (PRTB) oscilam entre 0 e 1%, de acordo com os cenários. Paulo Rabello de Castro, do PSC, foi o único a não alcançar 1% em nenhum cenário. O levantamento está registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05110/2018.

06 Jun 2018 - 12:30h

Um posto de combustíveis na Avenida dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo, vende gasolina sem impostos na terça-feira (5) em protesto contra a carga tributária do país. De acordo com o G1, foram disponibilizados 6 mil litros de gasolina, que está sendo vendida a R$ 1,96 desde as 8h. Segundo os organizadores, este é o valor do combustível se descontada a carga de 55% de impostos. A ação é realizada pela Rede Liberdade, uma parceria entre as entidades Mises Brasil, Instituto de Formação de Líderes, Movimento Endireita Brasil e Ranking dos Políticos. “Esse é o décimo ano que fazemos o Dia da Liberdade de Impostos. Hoje marca o fim dos 156 dias do ano em que trabalhamos para o governo, ou seja, só para pagar impostos. Essa ação é para alertar as pessoas sobre o peso da carga tributária no valor final do produto”, afirma Ricardo Sales, presidente do Endireita Brasil. “A primeira medida que pedimos, no caso da gasolina, é que seja tirado o monopólio da Petrobras para permitir que haja concorrência neste mercado. E para diminuir os impostos, também é preciso reduzir a máquina governamental. Cortar os gastos do governo”, diz.

05 Jun 2018 - 11:30h

Um idoso de 82 anos acabou detido depois de denúncias de abuso sexual praticado contra a neta de 7 anos em Monte Alegre, no oeste do Pará. A polícia teve acesso a um vídeo que mostra o suspeito na frente de casa, tocando nas partes íntimas da menina. Depois da denúncia, a Polícia Civil fez buscas e conseguiu identificar o suspeito e a vítima, que moravam juntos na mesma casa, no bairro Turu. Na delegacia, o idoso negou. Segundo a polícia, como não houve flagrante, o suspeito foi colocado em liberdade e deve responder pelo crime de estupro de vulnerável, caso a Justiça acate o pedido de prisão preventiva. O delegado responsável pelo caso, Almir Alves, disse que vai concluir o inquérito. Além da mãe da criança, algumas testemunhas também foram ouvidas. “Não iremos medir esforços para inibir e punir qualquer violência sexual contra crianças e adolescentes”, disse ao G1.

04 Jun 2018 - 12:30h

O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Nesta segunda-feira (4), técnicos do MME, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério da Fazenda, que integram o grupo de trabalho criado para discutir o assunto, têm reunião marcada. Estão incluídos na discussão os combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina. O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento de paralisação define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas. Agora, a intenção é incluir na discussão também os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor final da volatilidade dos preços. Segundo o MME, o grupo de trabalho vai convidar especialistas no assunto para ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. “Essa política de proteção terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor”, diz a pasta em nota.

04 Jun 2018 - 11:30h

Titular da Fazenda do presidente Michel Temer (MDB) até abril, o agora ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) quer “tirar o rótulo” de candidato do governo e do mercado à Presidência da República. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele disse que sua candidatura não “representa especificamente” o governo Temer e, sim, seu currículo pessoal e sua atuação na iniciativa privada e no setor público. “Estou tirando o rótulo. Por exemplo, não sou o candidato do mercado, não sou o candidato do governo, não sou o candidato de Brasília. A minha proposta é a proposta do meu histórico”, afirmou Meirelles. “Não estou tentando tirar um rótulo. Estou tentando tirar qualquer rótulo que não seja a minha proposta, meu histórico”. Recém-filiado ao MDB, Meirelles foi lançado oficialmente como presidenciável no mês passado pelo próprio Temer, que desistiu de tentar se reeleger.

03 Jun 2018 - 14:30h

Combinadas, as mudanças no calendário eleitoral e nas regras de financiamento de campanhas transformaram a disputa presidencial em 2018. O encurtamento (de 90 para 45 dias) do período quando a propaganda na ruas e na TV é permitida fez alargar no tempo e aumentar a importância da chamada pré-campanha — uma época de “vale-tudo eleitoral”, em que os pré-candidatos não precisam prestar contas à Justiça Eleitoral. De acordo com o jornal O Globo, desde 7 de abril, os presidenciáveis vêm protagonizando uma disputa de instabilidade política e de falta de transparência nos gastos. Nenhum dos quatro mais bem colocados nas pesquisas nos cenários sem o ex-presidente Lula — Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) — soube ou quis informar quanto já gastou ou quanto estima gastar até 16 de agosto, quando passa a ser obrigatória a prestação de contas à Justiça. Por ora, garantem usar recursos dos partidos, sem dizer quanto já receberam em doações ou convites privados para suas atividades de pré-candidatos.

03 Jun 2018 - 10:30h

Foi preso, em João Pessoa, o filho do gerente de um posto de combustível, Severiano Maciel Ramos, morto no último sábado (26), no bairro de Manaíra. Segundo o delegado Wagner Dorta, Herick Ramon Diniz, de 25 anos, é suspeito de planejar a tentativa de assalto ao estabelecimento, que terminou causando a morte do pai. O filho foi preso na missa de 7º dia de Severino Maciel. De acordo com o G1, Herick Ramon foi levado para a Central de Polícia Civil, onde foi interrogado na presença do advogado. Segundo informações do delegado Wagner Dorta, o filho de Severino Maciel sabia da presença do pai no posto de combustível e, durante o assalto, ele estava próximo ao local, escondido. “Ele confessou na presença do advogado que deu as coordenadas aos suspeitos”, declarou Dorta. Após a audiência de custódia, no sábado (2), o suspeito teve a prisão temporária mantida e foi encaminhado para o Presídio do Róger, em João Pessoa.

03 Jun 2018 - 09:30h

O Palácio do Planalto produziu vídeos para redes sociais em que nega a notícia de que haverá nova greve dos caminhoneiros nos próximos dias. O material diz que “caminhoneiros de verdade” voltaram ao trabalho com o acordo fechado com o governo e a suposta mobilização é organizada por radicais que “tentam botar medo nas pessoas espalhando mentiras por aí”. “É importante que você não acredite em qualquer coisa que chegue para você nos grupos da família ou do trabalho”, diz o vídeo produzido pelo Planalto. O governo defende no material que todas as reclamações dos motoristas foram atendidas, como a redução do preço do diesel, adoção de uma tabela nacional de fretes e a reserva de 30% do transporte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para autônomos. De acordo com a Veja, a estratégia do governo acontece como uma ação de contrainformação diante de caminhoneiros independentes que se mobiliza para protestar no domingo e segunda-feira em Brasília. Organizadores dizem nas mesmas redes sociais que poderiam levar até 50.000 caminhões para a capital federal. Em algumas mensagens, manifestantes sugerem estocar comida e encher o tanque de combustível. O Planalto diz que há “um bando de aproveitadores” que tem se mobilizado “para se promover”. “Não acredite nessas pessoas”, pede o vídeo. “E tenha consciência na hora de passar para frente essas informações. Na dúvida, não passe para frente”, conclui um dos vídeos.