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21 Ago 2019 - 10:30h

Ao final de 2020 expira-se a lei que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – um dos principais mecanismos de financiamento da educação. Como é um fundo provisório, se não for prorrogada a lei, ele será extinto. O Fundeb não cria recursos novos. Ele apenas redistribuiu o que já deve ser gasto.  Mas, ao fazê-lo, afeta o orçamento de estados e municípios e, consequentemente, o financiamento das escolas e o salário dos professores. Daí a intensa mobilização de grupos que defendem os vários interesses envolvidos. De acordo com a Veja, a falta de liderança do governo federal na questão deixou o protagonismo por conta do legislativo, mas diversos grupos da sociedade – particularmente os organismos internacionais, ONGS e setores da área acadêmica – vêm se movimentando. Alguns deles, apresentando estudos ou mesmo propostas concretas. Para dar publicidade e voz a esses grupos e estimular os debates, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, por iniciativa do Deputado Gastão Vieira, realizou dois seminários. Em síntese, o relatório confirma que a principal contribuição do Fundeb é reduzir a desigualdade entre os municípios – embora de forma limitada. No entanto, o Fundeb não contribuiu para aumentar a eficiência ou a qualidade. Restam, portanto, enormes desafios pela frente. Hoje realiza-se o segundo evento, que irá apresentar um apanhado de diversas sugestões que vêm sendo discutidas – formal e informalmente, e que contêm importantes contribuições para enriquecer o debate. Diferentemente do evento anterior, que analisou o passado, neste evento serão apresentadas propostas para articular de forma mais eficaz o financiamento da educação com a promoção da equidade, da eficiência e da qualidade.

19 Jul 2019 - 14:30h

Uma pesquisa obtida com exclusividade pelo G1 aponta que 58% dos entrevistados reprovam e 15% aprovam a atuação do governo federal na área de educação. Para 60%, a qualidade da educação no país é ruim ou péssima e 10% a consideram regular ou boa. O levantamento, feito em junho pela organização Todos pela Educação e pelo grupo Ideia Big Data, tem abrangência nacional e margem de erro de 3,15 pontos percentuais para mais ou para menos. As perguntas foram aplicadas via telefone fixo ou celular. O nível de confiança é de 95%. Os dados também indicam que as pautas que estiveram em debate nos primeiros meses de gestão do governo Bolsonaro são prioridade para a minoria dos entrevistados. Filmar professor em sala de aula, evitar “doutrinação”, focar em educação domiciliar e ampliar as escolas militares é importante para 6% deles. A maioria (52%) apontou que a prioridade do governo deveria ser ampliar vagas em creches, combater o analfabetismo e melhorar o salário e o trabalho dos professores.

03 Jul 2019 - 16:30h

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado apenas em formato digital no ano de 2026, abandonando a versão em papel. A novidade começará a ser implementada em 2020 e a digitalização será gradativa. No próximo ano, estudantes de quinze capitais do país terão a opção de realizar 50 mil provas digitais em dois domingos consecutivos em outubro. Não há alterações na realização do Enem 2019. O Inep (órgão responsável pela prova), entretanto, não esclarece como esta mudança irá acontecer. Ao fazer o anúncio na manhã desta quarta-feira, 3, ele destacou apenas que haverá economia com a impressão de papel, uma vez que na edição de 2019 mais de 10,2 milhões de provas serão neste formato. De acordo com a Veja, em 2020 o Enem terá duas aplicações: a digital, nos dias 11 e 18 de outubro, e a regular, nos dias 1º e 8 de novembro. Uma reaplicação, em papel, acontecerá em dezembro para os estudantes prejudicados por problemas logísticos com a versão digital. Os resultados serão divulgados de forma conjunta. Já em 2021, serão feitas duas aplicações digitais em datas distintas, também opcionais, como forma de aprimoramento do ano anterior. Será mantida a aplicação regular e a reaplicação em papel. Entre 2022 e 2025, segundo o Inep, o “Enem Digital” será aprimorado, ainda de forma opcional aos participantes. Em 2026, no entanto, a previsão é que não tenha mais prova em papel e que o Enem aconteça em várias datas ao longo do ano. Segundo o Inep, os preparativos para a aplicação piloto no ano de 2020 já começaram, “com o desenvolvimento ou aquisição da plataforma digital e desenho da aplicação a partir de dados coletados pelo Censo Escolar”. O órgão informa que, com a digitalização, o Enem permitirá a utilização de questões com vídeos, infográficos e games.

25 Jun 2019 - 15:30h

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, inicia suas inscrições nesta terça-feira, por meio do site fies.mec.gov.br. O prazo para se candidatar vai até 1º de julho. O fundo tem duas modalidades, com uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato, indo de 50% a 99% do valor total do curso. De acordo com o Jornal o Globo, na primeira modalidade, pode se inscrever quem tiver renda familiar mensal per capita de até três salários-mínimos (ou seja, de até R$ 2.994, somando todos os salários da casa). A segunda modalidade, denominada P-Fies, é destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários-mínimos (R$ 4.990). Para cumprir os requisitos do programa, o candidato deve ter obtido no mínimo 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não pode ter zerado a redação. A ordem de classificação no Fies segue a das notas no Enem. Quem for selecionado fará o contrato entre os dias 10 e 12 de julho. Já a chamada da lista de espera está programada para o período de 15 de junho a 23 de agosto.

19 Jun 2019 - 15:30h

Dados do suplemento de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta quarta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam um retrato preocupante da escolarização no Brasil. De acordo com as estatísticas, 40% da população de 25 anos ou mais nem sequer concluíram o ensino fundamental. A taxa ajuda a compor um cenário mais amplo no qual mais da metade dessa população (52,6%) não completou a educação básica, ou seja, não chegou a se formar no ensino médio. Os dados são referentes ao ano de 2018 e, embora ainda mostrem um cenário negativo, apresentam evolução em relação ao alcançado em 2017 quando 40,9% da população não tinham o fundamental. Segundo o jornal O Globo, já o índice de pessoas que não terminaram a educação básica chegava a 53,8%.  Observando cada etapa da escolarização, o ensino superior foi a que apresentou maior evolução desde 2016, quando começou a ser divulgado o suplemento da educação da Pnad Contínua. Enquanto naquele ano, a taxa de pessoas com 25 anos ou mais com superior completo era de 15,3%, em 2018, chegou a 16,5%. Segundo o IBGE, o brasileiro cumpre em média 9,3 anos de estudo. Caso completasse todos os níveis de escolaridade até o superior, a média seria 16 anos. Há diferenças entre homens e mulheres nesse indicador. Enquanto o primeiro grupo estuda em média 9 anos, o segundo estuda 9,5 anos. O indicador também evidencia disparidades importantes entre negros e brancos. Enquanto os brancos têm, em média, 10,3 anos de estudo, os negros têm 8,4 anos. A região Nordeste é onde a população tem menos anos de estudo com 7,9 anos. Os habitantes da região Sudeste estão na ponta oposta com 10 anos de estudo.

13 Jun 2019 - 14:30h

Os professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em greve há 65 dias, decidiram encerrar a paralisação da categoria, em assembleias realizadas na quarta-feira (12), em Salvador. De acordo com a assessoria de comunicação dos docentes da Uneb, Uefs e Uesb, as aulas das instituições deverão ser retomadas na segunda-feira (17). O calendário de reposição de aulas será definido nos próximos dias. A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também realizou uma assembleia nesta quarta, mas decidiu manter a paralisação até que o governo assine um termo de acordo conforme estabelecido no documento acordado entre as partes em reunião na segunda-feira (10). Tanto a assessoria de comunicação dos docentes da Uneb, quanto a da Uefs e Uesb, informaram que, apesar de os professores terem decidido pelo fim da greve, eles permanecem em “estado de mobilização” para cobrar itens do governo que ainda não foram acordados. O “estado de mobilização” significa que, em caso de divergências nas negociações, uma nova paralisação pode acontecer a qualquer momento. Na Uneb, entre os pontos ainda sem acordo entre governo e professores está a reivindicação dos docentes de pagamento de 5,9% de reajuste no salário base no ano de 2019. A greve na Uneb, Uefs e Uesb teve início no dia 9 de abril. Já a paralisação na Uesc começou uma semana depois, no dia 15.

05 Jun 2019 - 10:30h

Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprovaram a continuidade da greve, que completa cerca de dois meses, em uma assembleia realizada no campus de Salvador, na terça-feira (4). Ainda na reunião, os grevistas decidiram também por uma nova contraproposta, que será entregue ao governo nesta tarde, na Secretaria Estadual da Educação (SEC). A expectativa dos docentes é que o governo receba representantes do movimento para uma reunião. No novo documento, os professores pedem o pagamento de 5,9% de reajuste no salário base no ano de 2019, antes do final da greve. Além disso, os docentes reivindicam o compromisso do governo de discutir um cronograma para reposição das perdas salariais de 2015 a 2018 até o final de 2022. 

17 Mai 2019 - 09:30h

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão encerradas nesta sexta-feira, às 23h59. O cadastro deve ser feito pelo site oficial da prova. Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e tem de ser paga entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem. De acordo com o G1, é necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que permitirá, mais adiante, verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados. Segundo o órgão, até esta sexta será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio. Entre 20 e 24 de maio, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social - caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.

11 Mai 2019 - 05:40h

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da corte ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e que questiona o decreto que bloqueou 30% do orçamento geral dos institutos e universidades federais. O ministro também deu dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro preste informações sobre os cortes. Celso de Mello não vai analisar o pedido de liminar (decisão provisória) para suspender o decreto, como queria a legenda, porque entendeu que o caso deve ser definido diretamente pelos onze ministros da Corte. Há pelo menos cinco ações questionando os cortes nos orçamentos de universidades e institutos na Justiça Federal e mais dois questionamentos no Supremo nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello - na quarta (8), ele negou um dos pedidos. A ação que está com Celso de Mello, proposta pelo PDT, diz que o decreto com cortes afronta a Constituição porque pretende restringir a liberdade de pensamento e promover “patrulhamento ideológico”. Conforme o partido, o decreto fere o direito à educação. O Ministério da Educação informou que o bloqueio de 30% na verba do ensino federal vai valer para todas as universidades e todos os institutos. O anúncio foi feito depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

07 Mai 2019 - 11:30h

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram abertas nesta segunda-feira, 6, e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos). A taxa de inscrição custa 85 reais e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame. O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada. De acordo com a Veja, o candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio. A íntegra do edital está disponível no site do Instituto Nacional de Educação e Pesquisas (Inep), divisão do Ministério da Educação responsável por organizar a prova. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil. A prova também pode ser feita pelos chamados “treineiros” – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

06 Mai 2019 - 10:30h

As universidades federais do país tiveram 2,2 bilhões de reais bloqueados para uso, o que corresponde a 25,3% do que elas tinham de recursos para investimento e custeio de suas instalações e cursos no ano – fora o salário de servidores. Como estão desde 2015 sem correção dos orçamentos pela inflação, as instituições temem não conseguir manter todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Estamos há anos nos adaptando a orçamentos cada vez menores e mais alunos. Chegamos ao limite”, diz Reinaldo Centoducatte, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Espírito Santo. Para se adequar ao novo orçamento, as instituições dizem que vão ter de cortar despesas como energia elétrica e serviços como limpeza e segurança. De acordo com a Veja, uma das maiores e mais prestigiadas do país, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teve 39,74% das verbas bloqueadas, o que representa 114 milhões de reais. Além das despesas básicas, a instituição diz que o contingenciamento vai impedir o “desenvolvimento de obras e compra de equipamentos utilizados em instalações como laboratórios e hospitais”. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é professor, diz que o bloqueio de recursos vai forçar a instituição a reduzir custos com água, luz e contratos de manutenção. Em nota, a reitoria disse que vai discutir com a comunidade a situação. O bloqueio de verbas para os institutos federais foi superior ao das universidades, com contingenciamento de 34,5%. “Antes estávamos enxugando a gordura para reduzir custos. Agora, estamos raspando o osso. Não temos mais como reduzir os gastos sem prejudicar a qualidade do ensino”, disse Luís Claudio Lima, diretor do campus de São Paulo do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

24 Abr 2019 - 10:30h

Um adolescente de 17 anos foi apreendido suspeito de esfaquear um professor em uma escola de Formosa do Oeste, na região oeste do Paraná, na tarde desta terça-feira (23). As informações foram confirmadas ao G1 pela Polícia Civil. O caso aconteceu dentro de uma das salas, durante a aula de língua portuguesa, segundo os policiais. Após acertar o professor, o aluno saiu correndo da escola e fugiu com uma motocicleta. Ele foi localizado pela Polícia Militar (PM) pouco tempo depois e foi encaminhado para a delegacia junto com a mãe. O professor foi atingido na perna e levado ao Pronto Socorro do município e deve receber alta ainda nesta terça-feira. Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) lamentou o ocorrido e informou que acompanha o caso por meio do Núcleo Regional de Educação de Curitiba (NRE) e da ouvidoria, que prestam todo o apoio e suporte necessários ao professor, aos funcionários da escola, aos pais e aos alunos.

08 Abr 2019 - 14:30h

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Bolsonaro informou também que o novo ministro será Abraham Weintraub. De acordo com o G1, Bolsonaro e Vélez tiveram uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda, pouco antes do anúncio da demissão do agora ex-ministro. “Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao prof. Velez pelos serviços prestados”, afirmou o presidente. A exoneração de Vélez e a nomeação de Weintraub foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

28 Mar 2019 - 11:30h

Um morador, de 74 anos, de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, conseguiu se formar no ensino superior após superar um AVC [Acidente Vascular Cerebral] e um tumor no cérebro. As enfermidades ocorreram durante o curso de Administração de Empresas. Segundo a TV Santa Cruz, a formatura de Mário Araújo ocorreu no último sábado (23). Conforme a esposa do agora administrador, Noélia Araújo, o idoso não vive sem ler. Rafael Araújo, caçula de quatro filhos, disse que o pai entrou na faculdade para incentivá-lo após ele querer trancar o curso. Um dos professores de Mário, Rogério Silva, destacou a força de vontade do aluno. “Enquanto muitos aposentados estão na praça, jogando dominó, jogando baralho, ele tomou a inciativa de buscar o conhecimento”, afirmou à emissora de Juazeiro. Amigos de sala contaram que o colega idoso era o pai da turma, além de servir de incentivo para todos, mesmo nos dias mais difíceis.

25 Mar 2019 - 16:30h

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta segunda-feira, 25, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Neste ano, a taxa de inscrição foi reajustada de 82 para 85 reais. O edital foi publicado na edição desta segunda do Diário Oficial da União e no site do Enem. De acordo com a Veja, o exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro e as inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio. A taxa para participação na prova deverá ser quitada entre os dias 6 e 25 de maio, em casas lotéricas, agências bancárias ou nos Correios. O prazo para pedir isenção na taxa de inscrição vai de 1º a 10 de abril. Podem pleitear a isenção estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (499 reais) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (2.994 reais), e estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública. O exame é composto por quatro provas com 45 questões objetivas cada e uma redação de, no máximo, 30 linhas. Para este ano, o Inep instalou uma comissão para avaliar as questões que estão disponíveis para serem utilizadas na prova e decidir quais ficarão de fora.

25 Mar 2019 - 15:30h

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) só medirá a qualidade da alfabetização das crianças a partir de 2021. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), este prazo foi estabelecido em função da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da nova política de alfabetização. No ano passado, o governo de Michel Temer havia anunciado que os alunos do 2º ano do ensino fundamental passariam a ser avaliados pelo Saeb em 2019. Tradicionalmente, a prova só era aplicada para o 5º e 9º ano do fundamental e para o 3º ano do ensino médio. A intenção de incluir esses alunos mais novos seria diagnosticar possíveis problemas na aprendizagem da leitura e da escrita. No entanto, no edital da nova edição do exame, publicado nesta segunda-feira (25), não há a menção à avaliação dessas crianças. Questionado pelo G1, o Inep esclareceu que as duas próximas edições do Saeb não incluirão o 2º ano do fundamental. O órgão ainda não respondeu se, em 2019 e 2020, haverá algum outro tipo de prova que meça a qualidade da alfabetização no Brasil.

06 Mar 2019 - 15:40h

Como não conseguiu arrumar uma babá, um aluno acabou levando a sua filha bebê para a sala de aula, no Morehouse College, em Atlanta (Geórgia, EUA). E a aula também foi, acidentalmente, de solidariedade. O professor de Matemática Nathan Alexander resolveu ajudar o aluno e deu aula com uma “assistente”. A menina ficou em um “canguru” preso ao tronco do professor, em posição mais confortável do que se estivesse com o pai, sentado. E o aluno ainda ficou mais à vontade para acompanhar a aula e fazer anotações. A cena curiosa, que ocorreu na última sexta (01), viralizou após ser postada por Nick Vaughn, outro aluno de Nathan.

28 Fev 2019 - 10:30h

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão aplicadas em 3 e 10 de novembro em todo o Brasil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou as datas na tarde desta quarta-feira (27). Calendário Enem 2019: Solicitação de Isenção/Justificativa de Ausência:1 a 10 de abril; Inscrições: 6 a 17 de maio; Aplicação: 3 e 10 de novembro.

26 Fev 2019 - 15:30h

Nesta segunda-feira (25), o Instituto Federal da Bahia publicou o Edital nº 05/2019 para inscrições para o curso de Especialização "Ciência é 10", que será ofertado na modalidade à distância. Em Brumado, serão disponibilizadas 20 vagas destinadas a professores do Ensino Fundamental II e Ensino Médio. As inscrições começam nesta terça-feira (26) e vão até o dia 25 de março de 2019. Clique aqui e confira o edital.

26 Fev 2019 - 07:30h

O Ministério da Educação (MEC) enviou nesta segunda-feira, 25, uma carta a todas as escolas do país pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o Hino Nacional e que um representante da instituição filme o momento e encaminhe o vídeo para o governo federal. A informação foi revelada pelo blog de Renata Cafardo, do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, a pasta também enviou uma carta, assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que, segundo a recomendação, deveria ser lida aos estudantes no primeiro dia de aula. Vélez Rodríguez pede ao aluno para saudar “o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração”. “Prezados diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o Hino Nacional”, diz o documento.  “Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola”, diz o texto do e-mail.