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19 Ago 2019 - 11:30h

O projeto de lei que altera as regras para o porte e posse de armas pode ser votado pela Câmara dos Deputados esta semana. A proposta consta da previsão de pauta do plenário, para ser discutido e votado em sessão marcada para terça-feira (20). Na última quarta-feira, o relator do texto, Alexandre Leite (DEM-SP) divulgou o parecer sobre o tema, horas depois de a Câmara aprovar um requerimento de tramitação em urgência (o que permite a votação diretamente em plenário, sem votação em comissões). De acordo com o G1, o direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

18 Ago 2019 - 09:30h

Todo mundo abalado. A família toda, né? Ninguém estava esperando isso. É lamentável o que aconteceu”. O desabafo em poucas palavras é da mãe de Michele Vieira Soares, de 28 anos, baleada nas nádegas pelo ex-namorado Fábio Manuel Kustura Teixeira, de 34 anos, na noite desta sexta-feira (16). Ela foi atingida durante ataque de fúria do advogado paulista na frente de toda a família, inclusive do filho, de nove anos. Michele foi levada para o Hospital Risoleta Tolentino Neves e recebeu alta no final da tarde deste sábado (17). Michele manteve relacionamento com Fábio por seis meses, segundo parentes. Ele não se conformava com o término da relação e teria saído de Campinas (SP) para Belo Horizonte para tentar conversar com a ex-namorada. Esta foi a primeira vez que o homem esteve na capital mineira. Enquanto Fábio efetuava os disparos, a família aproveitou para fechar o portão de casa, que ficou toda cravejada de balas. Ele voltou no carro, pegou outra arma e disparou contra o portão, que cedeu. Dentro da casa, Fábio efetuou um disparo contra Michele. Mesmo ferida, ela conseguiu fugir. De acordo com o G1, vizinhos ouviram os disparos e chamaram a polícia. Quando percebeu que a PM chegou ao local, o homem deu um tiro na própria cabeça. Ele foi socorrido e também levado para o Risoleta Neves, onde morreu durante a madrugada deste sábado (17). A PM informou que o carro usado pelo suspeito foi alugado em São Paulo e que quase todas as armas encontradas no veículo são de uso restrito da polícia. Foram aprendidos uma submetralhadora com acessório de mira, uma espingarda, duas pistolas e um revólver. Dentro do carro também foi encontrada uma carteira de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No site da instituição, a situação de Fábio Kustura era regular. De acordo com a Polícia Civil, ele havia sido aprovado em um concurso para papiloscopista e tomaria posse no dia 2 de setembro, em Campinas.

18 Ago 2019 - 08:30h

O ex-presidente Lula afirmou, em mais uma entrevista concedida da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, que vai provar que o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o chefe da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, são bandidos. Na entrevista, concedida ao jornalista Bob Fernandes, exibida na noite desta sexta-feira no canal dele no Youtube e na TVE Bahia, disse ainda que só quer sair da prisão com “100% de inocência”. Ele respondeu não saber quanto tempo ainda vai permanecer em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro, mas que não vai pedir progressão de regime. “É daqui de dentro que eu quero provar que eles são bandidos e eu não. É isso que eu quero provar”. Esta foi a primeira vez que o ex-presidente falou após a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução de sua pena, que autorizou a transferência dele para São Paulo. No mesmo dia, o STF derrubou a decisão. “Significou (a decisão) a necessidade de se livrar do Lula antes que ele possa sair daqui. Não conheço a juíza. Ela foi irresponsável. Espero que a sociedade esteja vendo. Não quero ser tratado melhor do que ninguém”. O ex-presidente comentou que estava na prisão porque queria. Segundo ele, teve muita oportunidade de sair do Brasil para não ser preso. “Eu quero sair daqui com 100% de inocência. Estou aqui porque eu quero. Eu poderia ter saído do Brasil. Tive muita oportunidade. Não quis sair porque o jeito de eu ajudar a colocar bandido na cadeia é ficar aqui”.

16 Ago 2019 - 10:30h

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro. No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

16 Ago 2019 - 08:30h

O Ministério Público de nove estados realiza nesta quinta-feira (15) operações contra integrantes de organizações criminosas, como o tráfico, e contra policiais suspeitos de ligação com o crime. Na última atualização, 90 pessoas haviam sido presas. De acordo com o G1, nove policiais militares do 9º BPM (Rocha Miranda), Zona Norte do Rio, foram denunciados. Eles são acusados de vender armas, drogas e de receber propina de traficantes. A Auditoria da Justiça Militar os afastou de suas funções, mas eles não foram presos. As investigações dos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) resultaram em um total de 300 mandados, entre prisões e buscas, nos nove estados. As operações acontecem de forma simultânea nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro.

16 Ago 2019 - 07:30h

Uma jovem de 19 anos foi detida em São José do Rio Claro, a 325 km de Cuiabá, depois de tentar retirar o prêmio da Mega-Sena com um bilhete falsificado em uma lotérica. A ocorrência foi registrada na última quarta-feira (7). Segundo a Polícia Civil, a mulher foi ouvida e liberada em seguida. A fraude foi notada pela funcionária da lotérica. Segundo a polícia, o código de barras do bilhete apresentado pela cliente não era aceito pelo sistema. Ao insistir que o bilhete era premiado, a proprietária da lotérica foi chamada para resolver a situação. Com o bilhete em mãos, a dona do estabelecimento notou a falsificação -- classificada pela polícia como 'grotesca' --, e acionou os policiais. De acordo com a polícia, a mulher recortou os números e colou no bilhete que apresentou. Depois, segundo a polícia, a mulher chegou a circular os números com uma caneta para tentar convencer os funcionários. Ao ser detida, a jovem negou a falsificação, mas confessou o crime logo em seguida. Segundo o G1, à polícia, ela contou que tentou aplicar o golpe para ajudar a família que passa por dificuldades financeiras.

15 Ago 2019 - 17:30h

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 14, o texto-base do projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade. A matéria foi aprovada por votação simbólica, sem contar os votos individuais dos deputados presentes. PSL, Cidadania, Novo e PV orientaram contra a aprovação da matéria. PSDB, Podemos e PSC liberaram suas bancadas, e os demais partidos foram favoráveis. Houve confusão após a votação. Parlamentares contra reclamaram pela votação ter sido simbólica, já eles queriam o processo nominal, e chegaram a pedir verificação por vídeo. De acordo coma a Veja, os parlamentares precisam votar ainda três pedidos de alteração à matéria para concluir a análise do projeto. O PSL quer retirar do texto a previsão de perda do cargo e inabilitação para exercer a função por cinco anos para quem for reincidente no crime de abuso de autoridade. O Podemos quer retirar a punição para o uso de algemas quando não houver resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso. Por fim, o Cidadania quer tirar a previsão de prisão de um a quatro anos e multa para quem dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente. Se nenhum desses destaques for aprovado, o texto pode seguir direto para sanção, sem ter de passar pelo Senado novamente, sua casa de origem. O texto define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de contas. A proposta lista uma série de ações que poderão ser consideradas crimes com penas previstas que vão de prisão de três meses até 4 anos, dependendo do delito, além de perda do cargo e inabilitação por até cinco anos para os reincidentes. A medida é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato.

15 Ago 2019 - 16:30h

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou ao Ministério da Infraestrutura que faça a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, especialmente com relação ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis. O despacho está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15, e objetiva, segundo o texto, “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. Em seguida, em outro despacho, o presidente determina que o Ministério da Justiça faça a revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal e suspenda o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáveis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica. De acordo com a Veja, Bolsonaro já tinha manifestado sua intenção de acabar com os radares móveis no país que, segundo ele, funcionam como uma “pegadinha”, “um caça-níquel”. Na última segunda-feira, ele já tinha antecipado que iria suspender os radares móveis até que haja o entendimento melhor sobre o que deve ser utilizado.

14 Ago 2019 - 15:30h

Uma família reencontrou um cachorro que estava desaparecido há 10 anos depois de ter fugido de casa, em Curitiba. O reencontro do animal com os donos foi em 9 de agosto. O Snoopy, também conhecido como Fumaça pela personalidade um pouco agressiva, foi encontrado pela consultora comercial Karina Bremm. Segundo ela, o bichinho estava deitado dentro de uma poça de água no meio da rua, no bairro Marinoni, em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. Karina disse que pegou uma porção de ração que tinha no carro, por acaso, e com isso foi atraindo o animal para sair da rua e colocá-lo dentro do veículo. “Chegando em casa não sabia o que fazer e como tenho gato ficou complicado. Decidi, então, publicar nas redes sociais que havia encontrado o cão. Ainda na internet, encontrei uma pessoa que me indicou um hotel para abrigá-lo”, explicou Karina ao G1. Porém, mesmo mantendo o cachorro no hotel, ela continuou fazendo publicações em grupos e nas redes para tentar achar o dono, pois por ele já ser idoso e bravo, seria muito difícil ser adotado.

14 Ago 2019 - 11:30h

O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017. “Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas. Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina. Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.

13 Ago 2019 - 10:30h

Um homem de 23 anos matou a filha de 7 meses em Sapezal, a 473 km de Cuiabá, no Dia dos Pais, comemorado no domingo (11), depois de passar o final de semana com ela e precisou ser escoltado pela polícia para não ser agredido. Segundo a Polícia Militar, Diogo Morais Justino tentou suicídio após cometer o crime, mas foi socorrido e levado para uma unidade hospitalar. Depois de receber atendimento, ele foi levado para uma delegacia e preso em flagrante. Os pais da criança são separados e a mãe havia autorizado que a menina passasse o fim de semana com o pai, segundo o G1. Nesse período, o homem teria ligado para a ex-mulher e dito que 'resolveria' o problema. A suspeita é que ele não aceitava o fim do relacionamento. A Polícia Militar encontrou a criança morta sobre o peito do pai. Uma chave de fenda estava ao lado dos dois. Os investigadores também encontraram duas facas molhadas e uma esponja suja de sangue. O pai, tem histórico de problemas psiquiátricos, o que pode ter sido uma das motivações do crime, segundo a polícia local.

13 Ago 2019 - 05:30h

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a atacar os radares móveis nesta segunda-feira, 12, e prometeu acabar com os dispositivos eletrônicos nas estradas brasileiras. A declaração foi dada em uma cerimônia de liberação de um trecho de 47 quilômetros de duplicação da BR-116 na cidade de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul. “Estou com uma briga na Justiça, junto com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, para acabar com os radares móveis do Brasil”, disse o presidente em seu discurso. “Isso é coisa de uma máfia de multas, é um dinheiro que vai para o bolso de poucos aqui no Brasil, é uma indústria de multas”, comentou. E prometeu: “A partir da semana que vem, não teremos mais essa covardia de radares móveis no Brasil”. Além disso, o presidente citou o projeto enviado por seu governo para a Câmara dos Deputados que aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e acaba com a exclusividade dos Detrans na indicação médicos para conceder o atestado de saúde para que os cidadãos consigam a habilitação. Bolsonaro também afirmou que “sugeriu” que o limite máximo de pontos para que um motorista perca a habilitação seja aumentado de 20 para 40 pontos, “porque quando um motorista profissional perde sua carteira de motorista, na verdade ele está perdendo a sua carteira de trabalho”.

11 Ago 2019 - 06:35h

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei que permite famílias pobres obterem a escritura do imóvel onde moram antes de possuir o habite-se. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União. A lei foi aprovada no Senado em julho. Antes, já havia passado pela Câmara. Pelo texto, a família poderá obter a escritura se já morar há pelo menos cinco anos no imóvel. Outro requisito é que seja uma casa apenas de andar térreo. De acordo com o G1, uma vez de posse do documento, o dono poderá vender o imóvel, se desejar. A estimativa é de que a medida beneficiará 7 milhões de famílias.

09 Ago 2019 - 09:30h

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra três policiais militares agredindo um adolescente na Comunidade das Malvinas, no Bairro Bela Vista, em Fortaleza. Nas imagens, os PMs raspam o braço do jovem com um facão e o agridem com socos e chutes. O vídeo foi gravado por um morador do bairro no último da 21 de junho, mas só foi divulgado na internet nesta semana. A Polícia Militar do Ceará informou ao G1 que abriu um procedimento para apurar a conduta dos agentes envolvidos. O jovem aparece sem camisa próximo de um muro cercado pelos policiais. Um dos agentes está armado com uma metralhadora e o outro com uma vassoura. Um dos policiais conversa com o jovem e o agride com dois tapas e um chute. O jovem grita após um dos tapas. Um outro agente atinge o adolescente com uma paulada. Depois o policial que lidera as agressões puxa o braço do jovem e pede para o outro policial passar um facão nele. Os agentes raspam o braço do rapaz com a faca e adolescente grita de dor. De acordo com o relações públicas da PM, coronel Jano Marinho, um inquérito policial militar (IPM) será instaurado para apurar o caso. “Não tínhamos conhecimento desse reprovável fato. A corporação irá identificar os policiais e iniciar uma rigorosa apuração através de inquérito policial Militar. Ressaltamos ainda que a PMCE não compactua com atos que violem a Lei e as garantias constitucionais”, disse o coronel.

09 Ago 2019 - 08:30h

A Polícia Civil vai investigar um suposto estupro a um menino de 1 ano e 9 meses em São José do Rio Preto (SP). O caso aconteceu na quarta-feira (7) e um boletim de ocorrência não criminal foi registrado. Segundo o boletim de ocorrência, os pais do menino o levaram até o Hospital da Criança para uma consulta dermatológica e, durante a consulta ambulatorial, a criança foi avaliada e encaminhada para a emergência para investigação de suspeita de violência sexual. De acordo com o G1, o menino foi submetido a exames para constatar lesões nas partes íntimas e iria passar por acompanhamento multidisciplinar. Ele precisaria ficar internado no hospital por aproximadamente mais 10 dias, mas os pais o levaram embora sem a alta médica e sem comunicar ninguém do hospital. O boletim de ocorrência foi registrado pela própria enfermeira que acompanhou o atendimento. Ela relatou à polícia que, quando estava na unidade, foi avisada pela assistente social de que os pais tinham ido embora sem avisar ninguém. Em nota, o Hospital da Criança informou que não pode passar informações sobre o motivo da entrada da criança no hospital por se tratar de menor de idade.

07 Ago 2019 - 08:30h

O preso Clauvino da Silva, de 42 anos, que tentou fugir da cadeia vestido de mulher, foi encontrado morto na cela que ocupava no presídio Laércio da Costa Pelegrino, conhecido como Bangu 1, na última terça-feira (06). De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), a suspeita é de que o traficante tenha se enforcado com um lençol. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil foram acionados. Segundo o jornal Extra, Clauvino tentou fugir do presídio Gabriel Ferreira Castilho, Bangu 3, unidade que abriga presos da maior facção criminosa do Rio, no último sábado. Após o episódio, ele foi colocado em isolamento em Bangu 1, presídio de segurança máxima do Rio.

06 Ago 2019 - 10:30h

O traficante Clauvino da Silva, conhecido como Baixinho, tentou fugir do Complexo Penitenciário de Gericinó, o Bangu 3, no Rio de Janeiro, na tarde do último sábado, 3, vestindo uma máscara de silicone, peruca preta e roupas femininas. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o preso usou as roupas de sua filha, que o visitou no dia, para a fuga. O caso repercutiu na imprensa internacional. Os inspetores penitenciários perceberam a movimentação suspeita e interromperam o plano de fuga. O preso tentou sair pela porta da frente do Bangu 3 e deixou a sua filha dentro da prisão para facilitar a fuga, segundo as informações da secretaria. Outras sete mulheres, que participavam da visitação, foram levadas para a delegacia com a suspeita de facilitar a fuga. Baixinho foi levado pra uma prisão de segurança máxima após o ocorrido. Na Penitenciária Laércio de Costa Pelegrino, o Bangu 1, também no Rio, o traficante sofrerá sanções disciplinares e não foi determinado o tempo de permanência nesta unidade. A corregedoria da Seap também irá instaurar uma sindicância para apurar os fatos. De acordo com a Veja, o traficante foi condenado a 73 anos e 10 meses de prisão por tráfico de drogas. Em 2013, no entanto, Baixinho tentou fugir do Complexo de Bangu pelo esgoto. Ele conseguiu deixar a unidade mas dias depois foi preso novamente. O jornal The Guardian e a BBC News repercutiram o caso pela internet. Ainda, um membro do site Reddit compartilhou a notícia em uma das páginas de discussão, afirmando que casos assim “só acontecem no Brasil”.

05 Ago 2019 - 15:30h

A preocupação gerada pelas dívidas em atraso provoca impacto negativo nos relacionamentos familiares e amorosos, tira o sono e aumenta ou reduz o apetite, entre outras consequências. Agora, uma pesquisa comprovou também os efeitos no trabalho. Funcionários endividados ou que têm preocupações com dinheiro produzem, em média, 15% menos do que seus colegas. É o que revelou o estudo “The Employer's Guide to Financial Wellbeing 2018-19”, feita no Reino Unido, com mais de dez mil trabalhadores. Para especialistas, os colaboradores podem desenvolver doenças como depressão e síndrome do pânico. Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) mostram que 62,6 milhões de pessoas — o que representa quase 41% da população adulta — estão com as contas atrasadas. Segundo o levantamento, os endividados são 8,8 vezes mais propensos a ter insônia e têm 7,6 vezes mais chances de não terminarem suas tarefas diárias, além de terem uma probabilidade 5,7 vezes maior de terem problemas com colegas no ambiente de trabalho. A preocupação com as contas em aberto é maior entre os que têm até 44 anos. De acordo com o jornal Extra, os funcionários endividados têm cinco vezes mais chances de serem deprimidos e quatro vezes mais possibilidades de sofrerem ataques de pânico.

05 Ago 2019 - 14:30h

A Câmara dos Deputados inicia nesta semana o segundo semestre legislativo com a votação do segundo turno da reforma da Previdência. Na primeira semana de trabalhos na Casa, na volta do recesso informal, os deputados vão retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) em pelo menos oito sessões, de terça (6) a quinta-feira (8). De acordo com o G1, enviada pelo governo em fevereiro, a proposta foi aprovada em primeiro turno em 10 de julho, por 379 votos a 131. A votação foi concluída em 12 de julho, com mudanças em relação ao texto enviado pela comissão especial.

03 Ago 2019 - 07:45h

A escavação para buscar os restos mortais de Luzinete Leal Militão, que foi morta pelo marido há 24 anos, começou a ser feita na sexta-feira (2) em Sinop, a 503 km de Cuiabá. Jairo Narciso da Silva, de 64 anos, procurou a polícia na terça-feira (30), para contar que havia matado a mulher, por ciúmes, em outubro de 1994. A Justiça autorizou que seja realizada a escavação em busca dos restos mortais. A operação é feita por policiais da Delegacia de Homicídios de Sinop, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e funcionários do cemitério da cidade. Três funcionários do cemitério farão as escavações. De acordo com o G1, os dois filhos da vítima acompanham os policiais. Muito abalados com o caso, eles não quiseram falar com a imprensa. Eles só ficaram sabendo do homicídio essa semana e, até então, acreditavam que a mãe havia abandonado a família, conforme Jairo alegava. Duas irmãs da vítima entraram na casa e acompanham de perto o trabalho da polícia. Além da escavação, os policiais devem fazer a reconstituição do crime.