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Bahia
Após aprovação na AL-BA, Jerônimo nomeia Otto Filho conselheiro do TCE Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou o deputado federal Otto Alencar Filho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23). A oficialização ocorre após o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovar a indicação no parlamentar.

Otto Filho foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para a vaga deixada pelo ex-conselheiro Antônio Honorato, o qual se aposentou em julho deste ano, após 25 anos na Corte.

Vale lembrar que, com a ida de Otto Filho ao TCE-BA, o suplente Charles Fernandes (PSD) assumirá a vaga e será o “titular” do mandato até as eleições de 2026.

A sessão desta segunda (22) na AL-BA também aprovou a indicação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do TCE. A indicação do parlamentar foi aprovada com 39 votos favoráveis e 4 contrários, mesmo com determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que mantém a vacância da cadeira do falecido conselheiro Pedro Lino até julgamento do mérito da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, o governador Jerônimo aguarda para nomear o correligionário.

Suspeito de estupro de vulnerável é preso em Luís Eduardo Magalhães Foto: Divulgação/Polícia Civil

Equipes do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, prenderam em flagrante um homem de 39 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável, nesta segunda-feira (22). A vítima dos abusos é uma adolescente de 14 anos, com deficiência intelectual.

Consoante a investigação, o crime foi descoberto quando um familiar chegou à residência, no bairro Mimoso do Oeste. O homem, que é ex-companheiro da mãe da vítima, fugiu do local após ser flagrado e foi preso na zona rural do município por equipes do Serviço de Investigação (SI) do Neam.

O suspeito foi conduzido à unidade policial, onde foi autuado e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Bahia registra mais de 4,4 mil procedimentos em mutirão no SUS Foto: Leonardo Rattes/Sesab

A Bahia registrou a marca de 4.415 serviços, entre cirurgias, consultas e exames, através do programa Agora Tem Especialistas durante mutirão neste final de semana. Em nível nacional foram obtidos 59,3 mil procedimentos no maior mutirão de cirurgias e exames da história do SUS.

O programa do governo federal ampliou em 375% a oferta de atendimento em diversas áreas prioritárias para o SUS, como oncologia, ginecologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

“Realizamos o maior mutirão nacional da história do SUS, com cirurgias e exames em todo o Brasil. Essas pessoas entraram nos hospitais do SUS para fazer cirurgias e exames — muitas delas aguardando há meses — sem precisar pagar nada, porque o SUS é isto: é universal, é público, é gratuito e é sério”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo o Ministério da Saúde, os principais procedimentos promovidos foram as cirurgias de média e alta complexidade, como bariátrica por videolaparoscopia, cistolitotomia, colecistostomia, plástica abdominal, hemorroidectomia, diferentes tipos de hernioplastias, vasectomia, ureterolitotripsia transureteroscópica e uretrotomia interna, entre outras.

Outros procedimentos como ultrassonografia, tomografia, endoscopia e ressonância magnética também foram feitos durante a iniciativa. No mutirão deste último final de semana, as 134 Santas Casas e hospitais filantrópicos atuaram nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

AL-BA aprova indicação de Josias Gomes ao cargo de conselheiro de TCE-BA Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

O deputado federal Josias Gomes (PT) teve a sua indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante sessão desta segunda-feira (22). A indicação do parlamentar foi aprovada com 39 votos favoráveis e 4 contrários.

Josias Gomes foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para a vaga deixada pelo ex-conselheiro Pedro Lino, que faleceu no final do ano passado. O posto enfrenta um imbróglio no judiciário, sob alegações de que deveria pertencer a um auditor fiscal da Corte.

Para a vaga de Josias na Câmara dos Deputados, Elisângela Araújo (PT) irá assumir o mandato. Ela pode deixar o cargo em abril do próximo ano, com o retorno do secretário da Casa Civil, Afonso Florence.

Antes da votação, a sessão foi marcada por obstrução da bancada de oposição durante a apreciação de projetos do governo do estado. Mais cedo, o plenário aprovou também a indicação do deputado federal Otto Filho (PSD) para o mesmo cargo no TCE-BA.

Idoso morre após colisão entre moto e carro em Alagoinhas Foto: Reprodução/G1

Um idoso morreu e outra pessoa ficou gravemente ferida após um acidente de trânsito em Alagoinhas, no interior da Bahia. De acordo com o G1, a colisão aconteceu na noite de domingo (21), por volta das 19h40, no km 348 da BR-110.

De acordo com a Polícia Civil (PC), o idoso foi identificado como Edenizio dos Santos Souza, de 61 anos. Ele conduzia uma motocicleta que se envolveu em uma colisão frontal com um carro de passeio. Com o impacto, Edenizio não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o passageiro da motocicleta ficou gravemente ferido e foi levado para uma unidade de saúde da região. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

O condutor do carro, um homem de 43 anos, foi encaminhado à delegacia, onde prestou depoimento e foi liberado em seguida.

As guias para perícia e remoção do corpo foram expedidas, e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou os procedimentos no local. As circunstâncias do acidente serão apuradas pela PC.

Jovem de 24 anos morre afogado no Rio Carinhanha em Feira da Mata Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na tarde do último sábado (20), por volta de 16h, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por familiares para averiguar um possível afogamento no Rio Carinhanha, nas proximidades do Bar Nova Onda, no município de Feira da Mata, na região oeste da Bahia.

 No local, segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, os policiais foram informados sobre o desaparecimento de Matheus Silva Santos, de 24 anos.

Por volta de 18h, o corpo da vítima foi encontrado por populares nas imediações do ponto onde havia ocorrido o desaparecimento.

A ocorrência foi comunicada à autoridade policial de plantão, que adotou as providências cabíveis, autorizando o encaminhamento do corpo ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa para os procedimentos legais.

A Polícia Militar acompanhou toda a ocorrência, mantendo a preservação do local e o apoio necessário até a conclusão dos encaminhamentos.

Mulher trans tem mãos e boca amarradas e é morta a tiros em Santo Estevão Foto: Reprodução/G1

Uma mulher trans foi encontrada morta na manhã deste domingo (21), na Estrada da Boiadeira, na zona rural de Santo Estevão, cidade localizada no interior da Bahia. As informações são do G1.

Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima, identificada como Paulinha do Paraguaçu, foi localizado no canteiro da estrada, sentado, encostado em uma cerca, com as mãos e boca amarradas e marcas de tiros na cabeça, braços, tórax e perna.

A mulher estava com um vestido vermelho e calçava tamancos pretos. No local, a equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) encontrou cápsulas de munição espalhadas pela via.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O caso será investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Santo Estevão.

Governo do Estado autoriza construção de novo Hospital e Maternidade em São Desidério Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em São Desidério, no oeste baiano, na sexta-feira (19), onde autorizou a celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura para a construção do novo Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora Aparecida. Na ocasião, o governador também participou da abertura oficial do Natal Iluminado – São Desidério, que marca o início da programação cultural de fim de ano no município.

A autorização do convênio, a ser firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o município, garante investimento superior a R$ 57 milhões para fortalecer a rede local de saúde. São ações voltadas à ampliação da capacidade hospitalar, ao reforço da atenção básica e à melhoria dos serviços de urgência e emergência.

“Estamos dando um passo fundamental para fortalecer a saúde pública de São Desidério. O hospital atual é bem cuidado, mas precisa ser ampliado para atender melhor à população. Com a conclusão dos trâmites técnicos, vamos formalizar o convênio, repassar os recursos e viabilizar a licitação da obra”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

O prefeito Tony Linhares destacou a importância da autorização. “Hoje é um dia histórico para São Desidério. A construção do novo hospital e maternidade é uma conquista muito esperada pela população. Encontramos no Governo do Estado abertura para dialogar e atender às demandas mais urgentes do município”, disse.

Jerônimo Rodrigues entrega 500 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Barreiras Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) inaugurou 500 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e entregou um pacote de obras de pavimentação em Barreiras, no Oeste da Bahia, no sábado (20). As entregas representam um investimento de R$ 24,2 milhões do Governo Estadual nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura.

As moradias integram o Conjunto Residencial Solar Barreiras, localizado no bairro Buritis, e foram executadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As unidades são compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, além de área de lazer.

O investimento total foi de R$ 14,3 milhões, com recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 11,6 milhões, e do Governo Federal, que aportou R$ 2,6 milhões. As obras contemplaram também a recuperação do pavimento em paralelepípedo, manutenção das calçadas e construção de equipamentos comunitários dentro do empreendimento.

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, “agora vem a fase de solicitar as ligações de energia elétrica e de água. Em breve, as pessoas já poderão vir para cá e morar em suas casas”. "Também realizamos a construção de um acesso para facilitar a ligação com a pista. É claro que, a partir deste momento, a parceria com a prefeitura será fundamental, especialmente para dar atenção à educação, às creches e à saúde no entorno. Além disso, já temos prevista uma nova ação com unidades habitacionais, e a nossa expectativa é retornar aqui no final do próximo ano ou no início de 2027 para realizar a entrega de mais casas ao povo de Barreiras”, concluiu o gestor estadual.

Na mesma ocasião, o governador inaugurou a pavimentação asfáltica do acesso ao Residencial Solar Barreiras, em um trecho de aproximadamente 8 quilômetros a partir da sede do município. A obra, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), recebeu investimento de R$ 4 milhões e garante mais segurança, conforto e melhor tráfego para os moradores da região.

Dívida do Estado da Bahia  diminui R$ 2,6 bilhões em 2025 Foto: Divulgação/Sefaz-BA

Ao cumprir um rigoroso cronograma de quitação dos valores devidos, o Estado da Bahia reduziu a sua dívida em R$ 2,6 bilhões em 2025. De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com base em dados da contabilidade do Estado, a dívida consolidada, que reúne todos os compromissos assumidos pelo governo baiano junto a instituições financeiras ao longo de décadas por sucessivas gestões, caiu de R$ 35,3 bilhões em dezembro de 2024 para R$ 32,7 bilhões em outubro deste ano. Os dados são contabilizados conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por intermédio do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.

A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, por consequência, também voltou a cair, de 33% em agosto para 31% em outubro. Em dezembro de 2024, a dívida correspondia a 37% da receita.

A trajetória de queda do endividamento acontece mesmo com o volume recorde de R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023 e a contratação de novas operações de crédito. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a aparente contradição entre o ingresso de novos recursos via empréstimos e a permanência da dívida em baixo patamar se explica pelo perfil de bom pagador do Estado da Bahia, com amortizações regulares do passivo.

Outra iniciativa do governo baiano que contribui para a tendência de queda do endividamento, explica o secretário, é o fato de que parte das operações de crédito em curso têm como objetivo substituir dívidas atuais por outras com juros mais baixos.

TCM vai fiscalizar emendas de parlamentares municipais Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram nesta quinta-feira (18) a Resolução nº 1502, que regulamenta a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares municipais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade, e a prestação de contas dos valores transferidos. A norma atende decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/25, que determinou, de forma vinculante, a aplicação obrigatória, por estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, do modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

A Resolução aprovada pelo TCM estabelece normas em observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e que garantem a transparência e a rastreabilidade na execução financeira. As prefeituras baianas terão, a partir de 1ª de janeiro de 2026, que adotar providências para a plena observância do artigo 163-A, da Constituição e das determinações descritas na resolução, entre as quais, “instituir e manter plataforma digital para emendas parlamentares municipais, com dados abertos, que permita a consulta pública, o “download” e a utilização das informações por cidadãos e órgãos de controle”.

As exigências legais que garantem a mais ampla transparência são descritas, na resolução, em cinco capítulos. E, entre elas, se destaca que será obrigatório contar, no descritivo, a identificação do parlamentar; número de referência ou código único da emenda no orçamento, vinculado ao respectivo ato normativo que a aprovou. Indispensável também a descrição detalhada do propósito do gasto aprovado na emenda, incluindo a ação governamental, projeto ou atividade a ser executado e sua finalidade específica; o montante de recursos previstos na emenda parlamentar; identificação do órgão/entidade responsável pela execução da despesa; identificação do distrito/bairro beneficiado pelo projeto/ação financiado; prazo para implementação do objeto da emenda com datas estimadas de início e término e outros detalhes da execução.

A prestação de contas da execução orçamentária e financeira decorrente de emendas parlamentares municipais, de acordo com a resolução, observará os mesmos procedimentos para as contas normalmente apresentadas ao TCM, com a declaração dos dados no sistema SIGA e a inserção das documentações correspondentes no e-TCM, sem prejuízo da inclusão das informações na plataforma digital específica.

Observa ainda que os parâmetros de transparência e rastreabilidade estabelecidos na resolução “abrangem as entidades privadas sem fim lucrativo beneficiárias de recursos provenientes de emenda parlamentares municipais, que deverão se adequar às exigências legais e procedimentos necessários”. Por fim, é ressaltado no documento que a partir de 1º de janeiro de 2026, a execução de emendas parlamentar municipal ficará condicionada à implementação integral das medidas previstas na resolução e ao estrito cumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal sobre transparência e rastreabilidade, sem prejuízo da edição de normas complementares necessárias à sua efetividade.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, afirmou que o tribunal, como é de sua rotina, também no caso das emendas parlamentares, continuará atuando com firmeza para garantir a indispensável transparência na aplicação dos recursos públicos pelos municípios, de modo a evitar desperdícios ou desvios, permitir o mais amplo controle social e assegurar que resultem em benefícios para a população.

Estado da Bahia e APLB assinam acordo sobre o Piso Nacional do Magistério Foto: Camila Souza/GOVBA

O Governo do Estado, representado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e representantes da APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia formalizaram, nesta quinta-feira (18), no Tribunal de Justiça (TJ-BA), a assinatura do termo de acordo que disciplina o cumprimento da decisão judicial sobre o Piso Nacional do Magistério e estabelece as bases para sua implementação gradual a partir de 2026.                         

O acordo reconheceu o direito dos profissionais do magistério da educação básica da rede estadual, ativos, aposentados e pensionistas com paridade, ao piso nacional previsto na Lei 11.738/2008, e define critérios para a implementação do piso em folha e para a cobrança dos valores retroativos devidos. Entre os pontos centrais, o Estado da Bahia se compromete a incluir em seu orçamento aportes anuais de R$ 75 milhões a serem mantidos e renovados nos anos subsequentes, de forma a reduzir gradualmente a diferença entre a remuneração dos professores e o piso nacional, até que todos os aderentes passem a receber, no mínimo, o valor do piso.

Os recursos serão pagos por meio de rubrica específica identificada como “ACORDO PISO” e distribuídos de forma igualitária aos profissionais que aderirem ao termo e se enquadrarem na decisão coletiva, observadas as proporcionalidades quando a diferença individual for menor que o valor da parcela. A adesão deverá ser formalizada individualmente entre 20 de janeiro e 31 de março de 2026, por canais como SAC/Educação, Núcleos Territoriais de Educação, SAC/Ceprev ou e-mail institucional da PGE, garantindo que os beneficiários passem a receber o aporte em seus contracheques a partir da folha de pagamento de maio de 2026.

O termo também prevê regras para o cálculo e pagamento dos retroativos, que serão apurados pela PGE com correção monetária e juros conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal e quitados por meio de precatórios principal e suplementares. Ao mesmo tempo, as execuções individuais do título coletivo ficarão suspensas por cinco anos, sem contagem de prescrição nesse período, e os aderentes se comprometem a não propor novas ações judiciais com o mesmo objeto, reforçando a conciliação institucional como instrumento de segurança jurídica e valorização dos profissionais da educação na Bahia.

Sem acordo AL-BA não vota orçamento 2026 e aprova empréstimo no BNDES Foto: Sandra Travassos/ALBA

Mesmo com a aprovação de um requerimento de prioridade, por falta de acordo entre as bancadas do governo e da oposição a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 não foi votada em primeiro turno, nesta quarta-feira (17.12), pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Fizemos a nossa parte, avançamos muito. Segunda-feira (22), a partir das 14h30min, votaremos o orçamento em primeiro turno, as indicações dos deputados federais Otto Filho e Josias Gomes para o Tribunal de Contas do Estado e a concessão de honrarias”, antecipou a presidente Ivana Bastos (PSD).

Após mais de seis horas de sessão, foram aprovados projetos de lei autorizando o Poder Executivo a contratar, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empréstimo de até R$720 milhões; a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Também foram aprovados projetos reestruturando o Programa de Organizações Sociais e alterando a lei do teto de remuneração dos servidores.

Sob forte obstrução da oposição, a sessão iniciada às 17h só foi encerrada pouco depois das 23h, com a aprovação das cinco matérias citadas. O empréstimo junto ao BNDES é destinado a investimentos em infraestrutura física nas áreas da educação e da saúde em diversos municípios. A reestruturação do Programa Estadual de Organizações Sociais possibilita parcerias entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos, em alinhamento com a lei Federal de licitações e contratos da Administração Pública.

Mandado judicial é cumprido durante investigação pelo crime de ameaça em Barreiras Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia deu cumprimento, nesta quarta-feira (17), ao Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, em desfavor de um suspeito, de 35 anos, no bairro de Baraúna, em Barreiras, na região oeste da Bahia. O homem é investigado pela prática de ameaça contra a própria mãe. A vítima relatou que sofreu intimidações e informou que o filho possuía arma de fogo, fato que a deixava temerosa.

A diligência foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Barreiras), com o apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/Oeste). Na ação, foram apreendidos uma arma de fogo calibre 9mm, vinte e três munições e três carregadores. Todo o material, que foi recolhido e encaminhado à DEAM para adoção das providências legais cabíveis, irá auxiliar no andamento do processo investigativo.

Bahia tem 39 cidades em alto risco para Chikungunya Foto: Freepik

A Bahia tem 39 municípios classificados como de alto risco para a Chikungunya. A doença, que é transmitida por mosquitos do gênero Aedes infectados pelo vírus CHIKV, foi registrada em 387 das 417 cidades baianas entre 2014 e 2023. As informações são de um estudo inédito desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade de Guarulhos (UNG), que foi publicado na revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical.

O estudo monitorou, entre setembro de 2014 e dezembro de 2023, os casos confirmados da doença registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), banco de dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A partir dessas informações, foi calculada a taxa de incidência em cada município, assim como analisadas e integradas informações adicionais, como temperaturas e níveis de precipitação, cobertura vegetal e saneamento básico.

É entre os meses de janeiro e junho que os casos de Chikungunya têm alta na Bahia, mas a prevenção começa antes. Em Itabuna, um dos municípios que integram a lista daqueles que possuem alto risco para a doença, a prefeitura deu início às atividades de tratamento de focos do Aedes aegypti desde o início de dezembro.

Programa Bahia Sem Fome é contemplado em duas categorias do Brasil Sem Fome

O Bahia Sem Fome acaba de conquistar um reconhecimento de peso em âmbito nacional. O programa de combate à fome do Estado foi selecionado pelo governo federal no Prêmio Brasil Sem Fome em duas modalidades: Boas Ações de Combate à Fome e Boa Gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A premiação foi realizada nesta quarta-feira (17), em Brasília.

O Prêmio Brasil Sem Fome, instituído por edital do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, visa fortalecer e estimular iniciativas inovadoras de políticas públicas voltadas ao direito humano à alimentação adequada, especialmente em territórios de maior vulnerabilidade social.

A premiação está organizada em três categorias: “Redução da Insegurança Alimentar e Nutricional nos Estados e Distrito Federal”, “Bom Funcionamento das Instâncias do Sisan” e “Boas Práticas de Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional”.

Segundo o coordenador geral do programa, Tiago Pereira, a escolha do Bahia Sem Fome nessas categorias evidencia a “eficácia das ações concretas de combate à fome desenvolvidas no estado e a qualidade da estrutura institucional de gestão do sistema de Segurança Alimentar e Nutricional estadual”, destacou.

Gildásio Penedo é eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado Foto: Divulgação/TCE-BA

O conselheiro Gildásio Penedo foi eleito nesta terça-feira (16) presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2026–2027. A eleição ocorreu por aclamação, em um cenário de consenso entre os conselheiros, mesmo com o colegiado funcionando com quórum incompleto, já que duas cadeiras seguem vagas.

Penedo assumirá o comando da Corte tendo como vice-presidente o conselheiro Marcus Presídio, que deixa a Presidência após dois mandatos consecutivos, e como corregedora a conselheira Carolina Matos. Também foram definidos João Bonfim para a Ouvidoria e Inaldo Araújo para a direção da Escola de Contas.

A decisão por aclamação foi construída após todos os conselheiros indicarem previamente os cargos que pretendiam disputar, o que permitiu uma composição sem votação nominal e reforçou o clima de unidade interna. O plenário ficou lotado de servidores, que acompanharam a sessão marcada por aplausos e manifestações de apoio.

Em breve pronunciamento, Gildásio Penedo destacou que retorna à presidência com senso redobrado de responsabilidade. Ele lembrou que sua última passagem pelo cargo ocorreu durante a pandemia e afirmou que agora terá a oportunidade de conduzir uma gestão mais ampla e propositiva. Penedo também elogiou a atuação de Marcus Presídio à frente do TCE, ressaltando o fortalecimento institucional promovido nos últimos quatro anos.

Ao se despedir da presidência, Presídio agradeceu aos conselheiros e servidores e afirmou sair com a sensação de missão cumprida. “Foi um período intenso, de crescimento do Tribunal. Levo comigo gratidão e orgulho do que construímos juntos”, declarou.

A nova Mesa Diretora assume oficialmente em janeiro, com o desafio de manter a estabilidade institucional do TCE em um momento de recomposição do colegiado e de intensa atuação fiscalizatória sobre as contas do Estado.

Motorista por aplicativo é assassinado dentro de carro em Itabuna Foto: Reprodução/G1

Um homem de 30 anos foi assassinado dentro do carro onde trabalhava como motorista por aplicativo, nesta terça-feira (16), na cidade de Itabuna, no sul da Bahia.

Segundo apurou a TV Santa Cruz, testemunhas contaram que a vítima foi surpreendida por homens armados em duas motos, que fugiram após os tiros. Nada de valor foi levado.

Robson Tadeu Moreira Júnior morreu no local do crime. O corpo dele ficou no carro até a remoção do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O veículo tinha marcas de tiros nas janelas do motorista e traseiras.

A perícia realizada na área recolheu mais de 20 cápsulas no chão, ao redor do carro, e dentro do veículo. Alguns disparos chegaram a atingir a parede de uma casa, mas não houve registro de feridos por balas perdidas.

O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. Não há detalhes sobre sepultamento. Robson Tadeu estava noivo e atuava como motorista por aplicativo há poucos meses.

A Polícia Civil (PC) investiga se a atividade tem relação com o crime. Ainda não há detalhes sobre autoria e motivação do ataque a tiros.

Três jovens são mortos durante festa paredão em Teixeira de Freitas Foto: Divulgação/Polícia Civil

Três jovens foram mortos a tiros na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, na madrugada do último domingo (14). Uma adolescente de 17 anos também ficou ferida na ação. Ela foi encaminhada para uma unidade de saúde e não corre risco de vida.

Segundo informações da Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Pedro Henrique Guimarães dos Reis, de 20 anos; Gustavo Henrique Guimarães, de 22; e Mateus Santos da Silva, de 24. Eles foram atingidos por homens armados que chegaram ao local em uma motocicleta.

Em nota, a Polícia Militar informou que as vítimas participavam de uma festa do tipo paredão, na Rua E, quando foram alvejadas pelos suspeitos. Agentes da 87ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados para verificar a ocorrência e encontraram as vítimas baleadas.

Durante a ação, uma adolescente de 17 anos também foi baleada na perna e encaminhada ao Hospital Costa das Baleias, sem risco de morte. As investigações estão em andamento para identificar a autoria e a motivação do crime.

Tipo mais grave de meningite é confirmado em paciente na Bahia Foto: Divulgação/Sesab

Foi confirmado, neste domingo (14), em uma paciente da cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia, um caso de meningite bacteriana. A paciente, uma mulher de 37 anos, está internada no Hospital Geral Clériston Andrade, apresenta quadro de saúde estável e segue sendo monitorada por uma equipe médica. A meningite bacteriana é a forma mais grave da doença, em comparação aos casos que têm origem em vírus ou fungos.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, após a notificação, todas as medidas padrão foram adotadas para prevenir o contágio de pessoas próximas à paciente, evitando casos secundários da doença. A paciente segue sob monitoramento da Divisão de Vigilância Epidemiológica.

“Encaminhamos a amostra do líquor (líquido cefalorraquidiano) para o Lacen (Laboratório Central), que confirmou a doença. De imediato, foi realizada a profilaxia dos contactantes e o alinhamento com a equipe que acompanha a paciente”, informou a chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Verena Leal.

Outros dois casos de meningite foram registrados recentemente na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os dois pacientes são crianças e residentes de uma localidade da zona rural do município. As notificações ocorreram nos dias 29 de novembro e 4 de dezembro. As crianças foram hospitalizadas em leitos clínicos e apresentavam bom estado geral de saúde enquanto recebiam tratamento medicamentoso. Os casos foram classificados como “sem gravidade”, visto que não eram do tipo bacteriano. Até outubro deste ano, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrava 304 casos de meningite em todo o estado.

Suspeita de vender armas para facções do sul da Bahia é presa Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma mulher de 29 anos, suspeita de vender armas para a facção Comando Vermelho, foi presa nesta segunda-feira (15), em Ilhéus, no sul da Bahia, durante uma operação das polícias Civil, Militar e Federal. Ao todo 29 pessoas foram presas na mesma ação.

A suspeita era o principal alvo da ação. Ela foi identificada como Kananda Hemerly Moreira e é viúva de um ex-chefe do Comando Vermelho na região.

Kanada tem antecedentes criminais por estelionato e trocava de endereço constantemente para não ser encontrada pelos policiais.

A função dela no grupo criminoso era fornecer drogas e armas de fogo, além de negociar remessas de drogas.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontaram que ela vendeu uma pistola calibre 9 milímetros por cerca de R$ 10 mil, mas não fez a entrega do armamento.

A Operação Costa Segura foi deflagrada nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Uruçuca e Itacaré. Também foram registradas prisões nos estados do Rio de Janeiro e Paraíba.

Das 28 pessoas presas, dez são mulheres. De acordo com o Secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, normalmente as mulheres entram no crime após se relacionar com suspeitos.

“Essas mulheres acabam se associando aos faccionados, às lideranças, tendo inclusive relacionamentos. Com a prisão deles, acabam assumindo um papel de protagonismo na organização criminosa, em especial na negociação de armas, na negociação de drogas e também na lavagem de capitais. É um fenômeno que a gente vem observando”, contou. As informações são do G1.

Desconto de 15% no IPVA da Bahia  em 2026 está entre os maiores do país Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os contribuintes baianos que optarem por antecipar o pagamento do IPVA 2026, quitando o imposto até o dia 10 de fevereiro, terão acesso a um dos maiores descontos oferecidos no país. Na Bahia, o abatimento para pagamento em cota única é de 15%, aplicado automaticamente no momento da quitação. As condições de pagamento e a tabela do IPVA 2026 já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em www.sefaz.ba.gov.br.

Entre as unidades da federação que já divulgaram o calendário do tributo para o próximo ano, apenas Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí oferecem desconto equivalente, também de 15%. Distrito Federal, Maranhão, Paraíba e Sergipe concedem abatimento de 10%, o Rio Grande do Sul adota faixas progressivas de desconto para pagamento antecipado, que variam de 1% a 7,4%, o Paraná oferece 6%, São Paulo e Rio de Janeiro dão desconto de 3%; e Santa Catarina não concede abatimentos aos contribuintes.

Ivana Bastos destaca humanização em primeiro ano de gestão na AL-BA Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), fez um balanço do seu primeiro ano à frente da Casa, destacando avanços administrativos, fortalecimento do papel do Legislativo e ações voltadas à humanização do ambiente institucional.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Ivana ressaltou os desafios enfrentados desde que assumiu a presidência, em março, e as conquistas alcançadas ao longo do período. “Olha, foi de muito trabalho, desafios grandes, conseguimos conquistar vários. Nós chegamos à Assembleia no mês de março, naquela casa voltou com projetos de deputados de todos os segmentos. E uma das propostas nossas era levar a plenário esses projetos e que as comissões temáticas funcionassem. Isso nós conseguimos”, afirmou.

Segundo a deputada, a Mesa Diretora apresentou recentemente um balanço oficial à imprensa, com dados sobre os projetos apreciados e em tramitação. “Nós fizemos na semana passada um balanço com a imprensa e nesse balanço nós apresentamos todos os nossos dados. De tantos projetos que foram votados, ainda estamos em votação. Ainda acredito que a gente deve encerrar antes do Natal”, explicou.

Ivana Bastos destacou ainda medidas internas que buscam valorizar os servidores da AL-BA e tornar o ambiente mais acolhedor. “Estamos humanizando mais aquela casa, já fizemos, já inauguramos as luzes do Natal, uma coisa que nunca houve na casa. Tivemos aumento de salários dos efetivos. Nós tivemos também uma progressão na carreira deles que foi um projeto da mesa diretora”, pontuou.

Ao avaliar o primeiro ano de gestão, a presidente da AL-BA afirmou encerrar o período com sentimento de dever cumprido. “O trabalho está fluindo, o desafio é grande, eu não posso errar e com certeza nós não vamos errar. E isso encerro o ano feliz com muitos desafios que vem pelo ano que vem pela frente, mas com a sensação do dever cumprido”, concluiu.

Conjunto Penal de Irecê promove revista programada Foto: Divulgação/Seap

No último sábado (13), o Conjunto Penal de Irecê realizou procedimento de revista programada, reafirmando o compromisso da atual gestão com a segurança institucional, o combate ao crime organizado e a ordem no ambiente prisional.

A ação integra a nova fase de gestão da unidade, alinhada às diretrizes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA), com foco no fortalecimento dos procedimentos operacionais, organização administrativa, atuação integrada com as forças de segurança e valorização das ações de ressocialização.

Mais que uma medida de controle, a operação consolida um modelo de gestão técnica, firme e humanizada, que vai além da custódia, preparando os internos para um retorno responsável à sociedade e contribuindo para a redução da reincidência criminal.

Homem é morto e outros dois são baleados em barbearia de Ubatã Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Um homem morreu e outros dois foram baleados durante uma troca de tiros em uma barbearia da cidade de Ubatã, no sul da Bahia. Conforme informações da Polícia Civil (PC), o caso aconteceu na quarta-feira (11) e é investigado.

Segundo informações da TV Santa Cruz, o troteio aconteceu no centro da cidade e assustou moradores. A vítima foi identificada pela polícia como Jackson Bispo dos Santos.

Um homem cortava o cabelo, quando Jackson e outra pessoa chegaram em uma moto, invadiram a barbearia e atiraram contra ele. O homem, que também estava armado, revidou o ataque. Durante a troca de tiros, Jackson foi baleado, assim como o barbeiro e outro cliente.

Os feridos receberam atendimento médico com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foram encaminhados para um hospital. Jackson morreu na unidade de saúde.

Ainda segundo informações apuradas pela TV Santa Cruz com a polícia, a vítima era membro de uma facção criminosa e suspeito de homicídios.

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