Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
02/2016
fechar

Sindsemb busca revisão do plano de cargo e salários dos servidores públicos de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após o encerramento da greve dos professores e servidores públicos de Brumado, os sindicatos que representam as categorias e o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) acordaram em começar o quanto antes a revisão do plano de cargos e salários. Com isso, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brumado (Sindsemb), Edilson Costa, compareceu à prefeitura na manhã desta terça-feira (02) para apresentar um segundo ofício tratando do assunto. O sindicalista declarou que agora aguarda um retorno do gestor. “A correção dos cargos e salários mudará o padrão atual de negociações com embates nas mesas de negociações e greves que causam desgastes na comunidade em geral”, disse ele ao site Brumado Notícias, acrescentando que o prefeito tem se mostrado sensível à proposta e por isso há um ponto de equilíbrio entre a administração, os sindicatos, professores e servidores públicos.

Entrega da declaração do Imposto de Renda 2016 começa no dia 1º de março

O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente aos ganhos de 2015, começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. O contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 no ano passado são obrigados a declarar. As regras para a prestação de contas deste ano foram divulgadas nesta terça-feira (2) pela Receita Federal, por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União.  De acordo com a Receita Federal, os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda - caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores normalmente começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes. Também estão obrigados a apresentar o documento os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado. Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ser multado e pagar 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.

Brumado decreta situação excepcional de emergência devido à epidemia de dengue, chikungunya e zika Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A prefeitura de Brumado decretou situação excepcional de emergência na saúde pública do município caracterizada pela evidente epidemia de dengue, chikungunya e zika vírus. O Decreto 4.817, de 2 de fevereiro de 2016, considera que o município enfrenta uma calamidade em razão do altíssimo índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti, conforme constatação do Departamento de Vigilância Epidemiológica. Alertas já estão sendo transmitidos pelos órgãos de saúde pública do município para que sejam adotadas as medidas de combate à epidemia e a situação exige da municipalidade atenção especial, haja vista à possibilidade de agravamento. A situação excepcional de emergência visa à execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito e à implementação de Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika, enquanto perdurar o quadro epidêmico. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a requisitar pessoal e equipamentos dos diversos órgãos da prefeitura ou de proprietários/entidades privadas, devendo, ainda, oferecer tratamento médico adequado à população. A secretaria poderá, ainda, proceder à contratação temporária de pessoal, pelo prazo necessário à erradicação da epidemia, independentemente da realização de Processo Seletivo.

IPPLAN apresenta projeto do Saneamento Básico de Brumado aos vereadores Foto: Eliana Costa/CMB

Nesta terça-feira (02), os vereadores que compõem o legislativo brumadense participaram de uma reunião com o IPPLAN, responsável pela realização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Brumado. Na reunião foi mostrado aos parlamentares o projeto do plano, que será apresentado à comunidade na noite de hoje. Durante a explanação, os vereadores puderam fazer questionamentos e discutirem pontos importantes do plano. Todos os municípios deverão ter seu Plano Municipal de Saneamento Básico até o final de 2017, quando deverão ser iniciadas as ações para sua efetivação. Em Brumado, a questão da falta de esgotamento sanitário já vem sendo discutida há anos, já que a não existência do mesmo tem inviabilizado o município de receber recursos federais para execução de obras importantes para a população. Na oportunidade, os vereadores destacaram que o projeto será meticulosamente estudado para que atenda todas as necessidades da população.

Sessão com entrega de títulos marca abertura do ano legislativo na Câmara de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A Câmara de Vereadores de Brumado retomou suas atividades na noite da última segunda-feira (1º). Na abertura do ano legislativo de 2016, foi realizada uma breve sessão ordinária e o primeiro secretário apresentou a pauta da sessão de encerramento do ano de 2015, que aconteceu no dia 16 de dezembro. Logo após a leitura do material do expediente, o presidente deu por encerrada a sessão e iniciou uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Brumadense, a mais alta honraria concedida pela Câmara a personalidades de outras localidades que adotaram Brumado como terra natal e que marcaram história na cidade através da participação no esporte, cultura, lazer, empreendimentos comerciais, educação e outros. 

Sessão com entrega de títulos marca abertura do ano legislativo na Câmara de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Além de parentes, amigos e convidados dos homenageados que ocuparam o auditório da plenária, várias autoridades políticas compuseram a mesa solene, dentre as quais o trio de ex-vice-prefeitos de Brumado, o casal Marlúcio e Ilka Abreu e José Luiz Alves Ataíde, o ex-prefeito Geraldo Azevedo, o secretário de agricultura, Frederico Neves, que representou o prefeito Aguiberto Lima Dias, vereadores e o prefeito da cidade de Caculé, Beto Maradona. A solenidade deste ano homenageou seis personalidades de diversas áreas: os professores Adelmir Moreira Gama e Nilton José de Mello Lira, o pastor Ângelo Mário Carvalho Araújo, o poeta Antônio Ferreira da Silva, o promoter Marcos Antônio Cardoso Soares, e o empresário Romildo Caires Bonfim. Ao final, o presidente Alessandro Lôbo (PSL), bem como os demais parlamentares presentes, parabenizaram os novos cidadãos brumadenses. “Agora somos todos brumadenses”, disse Alessandro. A próxima sessão da câmara acontecerá após o  carnaval.

Sindicato dos Comerciários informa sobre não funcionamento do comércio nos dias 8 e 9 de fevereiro

O Sindicato dos Comerciários de Brumado e região informa que nos dias 8 e 9 de fevereiro é vedado o funcionamento do comércio. Os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a legislação podem ser multados. Qualquer dúvida a respeito dos direitos dos trabalhadores do comércio, o sindicato pode esclarecê-las na sede, no site www.comerciarioemacao.com.br ou na página do Facebook no link facebook.com/comerciarioemacao.

Prefeitura de Brumado decreta situação de emergência por conta dos estragos das chuvas Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Através do Decreto 4.818, de 2 de fevereiro de 2016, a prefeitura municipal de Brumado decretou situação de emergência na cidade em razão dos estragos causados pelas chuvas. A situação de emergência foi decretada tendo em vista os estragos causados nas estradas vicinais, bem como nas ruas do município, que ficaram bastante esburacadas, sem condições de tráfego. Além disso, de acordo com relatório da Defesa Civil, diversas residências foram invadidas pelas águas das chuvas e muitas famílias tiveram de deixar os locais. O decreto considera a insuficiência de recursos financeiros do município para reparar os danos causados e prestar socorro às famílias prejudicadas. Através do documento, as secretarias municipais ficam encarregadas de agir conjuntamente adotando ações imediatas e desenvolvendo planos de ação, além de encaminhar relatórios e demais documentos aos órgãos pertinentes, a fim de buscar auxílios de toda ordem para o enfrentamento da situação.

Embasa comunica que abastecimento é afetado em localidades rurais de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

De acordo com comunicado da Embasa, o fornecimento nas localidades de Itaquaraí, Lagoa do Arroz, Pedra Preta, Itaquerê, Km 18, Curralinho, Cachoeira, Fazenda Nova, Barreiro, Furado dos Veados, Limoeiro, Bernardo José, Coqueiro, André, Retiro, Jacaré, Povoado Lagoa dos Algodões, Três Lagoas e Campo de Dentro, na zona rural de Brumado, encontra-se temporariamente reduzido. Segundo a empresa, a interrupção no abastecimento se deve a problemas operacionais na estação de tratamento de água da Lagoa Funda. Para garantir a continuidade do abastecimento, estão sendo realizadas manobras na rede de distribuição dessas localidades. A Embasa solicita a compreensão dos moradores e recomenda a utilização racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares.

02/Fev/2016 - 12h00

Foto: Reprodução
Vitória da Conquista: Pai e filho são aprovados em Direito e serão colegas de sala Foto: Divulgação

Em Vitória da Conquista, um caso curioso chamou a atenção nesta semana. Na cidade, pai e filho passaram no vestibular de Direito da Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb) e serão colegas de sala. Geovane Viana, de 42 anos, é funcionário público municipal, graduado em Economia pela Uesb em 2005. Já Daniel de Santana Viana, de 18 anos, fez o ensino fundamental 2 no colégio militar e o ensino médio no IFBA. Além disso, a filha de Geovane, Débora Maria de Santana Viana, de 17 anos, também foi aprovada em oitavo lugar para Administração na Uesb. De família humilde e começando sua vida profissional ainda na adolescência, Geovane Viana entrou na faculdade quase dez anos após concluir o ensino médio, tendo sua primeira graduação aos 32 anos. Ele fez o Enem para testar seus conhecimentos e acabou sendo selecionado no Sisu. A família está muito feliz com as aprovações.

Coopmab busca apoio da Seagri para realizar a Exposição Agropecuária de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidrícos, Fred Neves, juntamente com o presidente da Coopmab - Cooperativa Mista Agropecuária Brumadense, Tadeu Silva, estiveram em Guanambi durante a visita do governador Rui Costa (PT). Ambos aproveitaram a ocasião e solicitaram do secretário estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, Vítor Bonfim, e do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, apoio para a realização da Exposição Agropecuária de Brumado, como também da Primeira Feira da Agricultura Familiar de Brumado. Os dois secretários estaduais foram receptivos e se comprometeram a fazer todos os esforços no sentido de atender ao pleito, já que Brumado vem tendo um desenvolvimento favorável no setor. O secretário Fred Neves e o presidente da Coopmab, Tadeu Silva, ficaram otimistas quanto ao apoio do governo do estado e já estão começando a formatar um plano conjunto para a realização dos eventos, que acontecem no mês de abril e serão um marco para o setor. Ficou acertada uma nova audiência com os dois secretários nos próximos dias, quando serão apresentados detalhes do projeto.

Surto de infecção intestinal é registrado em Tanhaçu e Ituaçu, diz o médico Wolmar Carregozi Foto: Divulgação

Um surto de infecção intestinal está sendo registrado em Tanhaçu e Ituaçu, no sudoeste baiano. Nesses locais, as unidades de saúde informaram o aumento de pacientes com sintomas como diarreia, náuseas, vômitos, dor abdominal e prostração em alguns casos. Segundo o médico Wolmar Carregozi, as chuvas dos últimos dias pode ser a causa para o surto. Isso porque as chuvas acarretam enxurradas e inundações e estas, por sua vez, arrastam todo tipo de impurezas, tais como carcaças de animais, lixo, agrotóxico, fezes e outros detritos, levando contaminação para a água que abastece as cidades. O número de pacientes apresentando sintomas de infecção intestinal é considerável e as secretarias de saúde já se mobilizam para ampliar o estoque de medicação para tratamento da doença sazonal. A população procura minimizar o problema consumindo água mineral, porém, a água que é utilizada para lavar os alimentos, escovar os dentes e tomar banho continua como fonte de contaminação.

Brumado: Moradores de Itaquaraí estão há quase um mês sem os serviços da OI Telefonia Fixa Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Desde o dia 6 de janeiro, os moradores do Distrito de Itaquaraí, zona rural de Brumado, estão sem os serviços da Oi Telefonia Fixa. Segundo disseram ao site Brumado Notícias, os telefones fixos estão mudos e a comunidade está sem comunicação. Muitas famílias, além da Unidade Básica de Saúde (UBS) e da Escola Municipal Clemente Gomes, que utilizam com frequência o serviço de telefonia fixa para se comunicar com a sede do município, estão sendo prejudicadas. Os moradores disseram que já fizeram diversas reclamações, mas até o momento o serviço não foi restabelecido.

Cinco motocicletas adulteradas são apreendidas pela Polícia Rodoviária Estadual na BR-030 Foto: Divulgação/PRE

Uma guarnição da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPR) realizou uma operação na BR-030, entre Caetité e Guanambi, e apreendeu cinco motocicletas adulteradas. Segundo informações da polícia, ao abordar um veículo Toyota Hilux, cor branca, placa de identificação OKO-3090, de Feira de Santana, os policiais encontraram no carro quatro motos montadas e uma desmontada. Todas elas apresentavam adulteração na numeração dos chassis. Os veículos teriam saído da região de Porterinha, em Minas Gerais, para serem comercializados na região sudoeste da Bahia. Foram conduzidos à delegacia de Caetité Amaral dos Santos da Silva, de 31 anos, e Adelmário Silva, de 34 anos.

Livramento: 46ª CIPM diz que baixo efetivo policial na delegacia tem sido grande problema Foto: Divulgação

Em nota enviada à imprensa, o comando da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, falou sobre as dificuldades enfrentadas pela tropa na recepção de ocorrências diversas nas delegacias de polícia, principalmente aos finais de semana. Na nota, o Major Orlando Oliveira deixou claro que a companhia não mede esforços para estar presente nos principais eventos que ocorrem no município, a fim de proporcionar segurança para a população, porém o reduzido efetivo policial, segundo ele, tem sido um grande problema nesses casos. O Major citou, por exemplo, que todo efetivo policial foi deslocado para a Festa do Social, organizada pela prefeitura local no último dia 31, e a delegacia ficou sem nenhum preposto para registro de ocorrências. Segundo o Major, infratores eram levados para a delegacia e as ocorrências simplesmente não podiam ser registradas devido ao problema operacional, que vem ocorrendo com frequência. “Nossos policiais se depararam com várias ocorrências envolvendo uso de drogas ilegais, vias de fato (brigas) e apreensão de arma branca (canivete), tendo os envolvidos sido liberados após o término do evento, diante da ausência de prepostos na delegacia para registrar tais ocorrências”, relatou o comandante.

MEC autoriza cursos de Engenharia Elétrica e de Educação Física para a Faculdade Guanambi

No Diário Oficial da União do último dia 27 foram publicadas as autorizações do Ministério da Educação (MEC) para a abertura do curso de Engenharia Elétrica e de Educação Física na Faculdade de Guanambi (FG). O primeiro curso é uma resposta à demanda por profissionais da área na região, que chega a absorver mão de obra especializada de outros estados. Segundo o Projeto Pedagógico de Curso (PPC), elaborado pela instituição, o objetivo é a formação de engenheiros eletricistas capazes de desempenhar as atividades de Engenharia aplicadas às diferentes solicitações profissionais da sociedade e do mercado local e nacional. O curso será oferecido em tempo integral, no período de cinco anos, com previsão do vestibular para a primeira turma no segundo semestre de 2016. Já o curso de Educação Física vem compor o quadro dos cursos de bacharelado na área de saúde O vestibular está previsto para o segundo semestre de 2016. Em uma estrutura curricular distribuída em oito semestres, o curso de Educação Física prevê uma formação que permite ao estudante desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde. Além disso, os discentes terão formação cultural, da educação e da reeducação motora, do rendimento físico-desportivo, do lazer e da gestão de empreendimentos relacionados às atividades físicas, recreativas e esportivas. Recentemente, a FG teve autorizados os cursos de Jornalismo, Educação Física e Medicina, este último já com a primeira turma em funcionamento.

Casal Abreu fala em eleições acirradas e clama por sangue novo na cadeira administrativa de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O casal Marlúcio e Ilka Abreu (PR), que planejavam não participar mais das disputas eleitorais em Brumado, não conseguiu ficar de fora após serem cobrados pelos eleitores sobre seus posicionamentos. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o casal declarou que se mantém abertos para diálogo com os grupos que estarão envolvidos nas disputas. Muitos nomes já se pronunciaram como pré-candidatos, mas o médico Marlúcio Abreu (PR) destacou que o único candidato certo até o momento é o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), que é o candidato natural à reeleição. Ilka declarou que este ano as eleições prometem ser mais acirradas, caso se concretize mesmo uma terceira via, como já foi apresentada recentemente. Segundo Ilka, a política em Brumado ainda é decidida pelos grupos do casal Abreu, Pereira (Edmundo e Marizete), e pelo sobrenome Vasconcelos, e ressaltou que se faz necessário sangue novo com uma dinâmica mais enérgica na política local, para dar novo gás ao modo de administrar. “Não estamos falando de idade, mas sim de inovação de ideais para a cidade. Não queremos um ditador na prefeitura, mas também não queremos alguém que só sabe rir e dar tapinhas nas costas. Precisamos de alguém que saiba dosar entre a firmeza e a flexibilidade para governar, que seja alguém que venha impulsionar nossa cidade, tendo visão para o futuro nos trilhos do progresso”, disse a ex-vice-prefeita de Brumado.

Primeiros piquetes marcam início das obras do presídio de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O site Brumado Notícias voltou ao local onde será construído o Centro de Detenção Provisória de Brumado. Foram fixados os primeiros piquetes que delineiam as formas do empreendimento. Além do início das obras, nossa reportagem registrou ainda uma grande procura por vagas de emprego no canteiro de obras. A estimativa do governo estadual é de que o presídio seja inaugurado até o final deste ano, ofertando 590 vagas para custodiados.

I Encontro de Brumadenses e Amigos de BH entra para o calendário anual Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

No último sábado (30) foi realizado o I Encontro de Brumadenses e Amigos de Belo Horizonte (BH). Este ano foi quebrada a tradição e o evento, que antes era realizado na capital mineira, foi promovido na capital do minério, no espaço Lagoa do Meio, marcando a pré-temporada de carnaval para os participantes que muito se divertiram ao som contagiante das bandas Sem Limite e Sambolô. Para os brumadenses que residem em Minas Gerais foi a oportunidade de se reunirem e confraternizarem com os velhos e novos amigos, além de saborear os quitutes da Bahia, como o acarajé. “O encontro foi aprovado e, se depender de nós, já entrou para o calendário de festas da nossa cidade. Vamos fazer esse encontro virar uma tradição”, comentou o baiano-mineiro Rodrigo Gomes.

Fotos: Lay Amorim/Brumado Notícias

Estudantes podem consultar resultado do Fies

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (1º) na internet o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados em chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera, também nesta segunda-feira. O estudante pode consultar o resultado dos candidatos pré-selecionados na chamada regular e a lista de espera no site do Fies. O resultado também estará disponível na instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados terão de amanhã (2) a sábado (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Eleições 2016: Filho do ex-prefeito de Livramento confirma pré-candidatura de Ricardinho Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após o site Brumado Notícias divulgar com exclusividade que os ex-prefeitos de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o Carlão, e Emerson José Osório Pimentel Leal (PDT), estavam em conversa para formar uma aliança paras as eleições 2016, o cenário político da capital da manga e do maracujá se agitou. A imprensa da cidade já chegou a ventilar a possibilidade de união de Carlão, Emerson e do atual prefeito, Paulo César Cardoso de Azevedo (PRP), o Dr. Paulo. Nesta segunda-feira (01), a nossa reportagem ouviu o presidente do Partido Republicano (PR), Roberto Lucas, que é filho de Carlão, o qual confirmou a pré-candidatura de José Ricardo Assunção Ribeiro (PSD), o Ricardinho, à prefeitura de Livramento em 2016. “A oposição terá candidatura sim e o nosso grupo está engajado na pré-candidatura de Ricardinho”, disse o republicano. Lucas ressaltou que não entendeu a postura do ex-prefeito Emerson Leal, quando, ao procurar seu pai, mencionou diversos pontos negativos da atual administração da cidade. “Ele ajudou a eleger o governo que está aí e ainda procurou meu pai, apontando diversas falhas e erros administrativos do atual prefeito. Ainda revelou que vários fatos não mereciam nem ser noticiados de tão vergonhoso. Foi o criador falando mal de sua cria”, disparou. O republicano descartou qualquer hipótese de união e de subir no mesmo palanque de Dr. Paulo. “Não há nenhuma possibilidade. Isso é completamente descartado”, afirmou.

Horário de verão termina à meia-noite de 21 de fevereiro Foto: Reprodução

O horário de verão 2016 termina no terceiro fim de semana deste mês, do dia 20 para o dia 21 de fevereiro. Com isso, à meia-noite do dia 21 os relógios devem voltar ao horário original, sendo atrasados em uma hora nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O horário especial começou, em 2015, à meia-noite do dia 18 de outubro. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão tem como objetivo principal a redução da demanda máxima do Sistema Interligado Nacional no período de ponta, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica. Isso é possível porque a parcela de carga de iluminação passa a ser acionada mais tarde do que normalmente o seria, motivada pelo adiantamento do horário.

Brumado: Moradores reclamam de estilhaços de vidro que estão há três semanas na Praça da Ciência Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Segundo moradores, já se passaram três semanas desde que um vidro foi quebrado e os estilhaços ficaram no chão ao lado da Pracinha da Ciência, em Brumado. A preocupação dos moradores é com o risco de acidente com as crianças que brincam na praça. “Até onde sabemos a prefeitura paga caro a duas empresas para realizarem o serviço de limpeza da cidade e já se passaram três semanas e nenhuma das empresas retirou os estilhaços do local. E não por falta de aviso. Além do mais, todos os dias o pessoal passa aqui varrendo, bem como o caminhão recolhendo o lixo”, reclamaram os moradores.

Aedes Aegypti: Agentes de saúde poderão entrar em imóveis abandonados sem autorização

O governo publicou hoje (1º) medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. O texto autoriza ainda a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial. De acordo com a Agência Brasil, a MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios. Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.

Arquivo