Achei Sudoeste
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04/2023
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2ª CIPRv inicia operação Semana Santa na região de Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Brumado) iniciará à meia noite desta quinta-feira (06) uma operação nas rodovias estaduais com a aproximação do feriado de Semana Santa. O objetivo é reduzir o número de acidentes comparado ao mesmo período do ano passado e evitar mortes na estrada - em 2022, foram 07 acidentes com 02 vítimas fatais. A ação acontece até o dia 10 de abril. O comando da CIPRv/Brumado reforçará todos os postos pensando principalmente nas fiscalizações de condutas perigosas no trânsito, como ultrapassagens forçadas ou proibidas, falta do uso de capacete e do cinto de segurança e embriaguez ao volante. Além das ações de fiscalização, a companhia também promoverá trabalhos educativos com o intuito de sensibilizar os condutores, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a importância da segurança no trânsito.

MEC decide suspender prazo para implementar Novo Ensino Médio Foto: Divulgação/MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (4) que decidiu suspender o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. Camilo fez o anúncio durante entrevista em Brasília. Ele afirmou que vai assinar nesta terça uma portaria prevendo a suspensão. “Hoje estou assinando uma portaria – já na segunda-feira eu tinha anunciado na imprensa em entrevista que dei – que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio”, afirmou o ministro. “Principalmente, por causa do Enem. Porque o Novo Ensino Médio previa que em 2024 nós tivéssemos um novo Enem. Como há ainda esse novo processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que, a partir dessa finalização dessa discussão, a gente possa tomar as decisões em relação ao Ensino Médio”, completou Camilo Santana. A portaria 521 de 13 de julho de 2021, que será suspensa, foi publicada no governo Jair Bolsonaro e estabelece prazos para que políticas nacionais (como a de distribuição de livros didáticos a escolas públicas) e avaliações, como o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), sejam modificadas pelas diretrizes do Novo Ensino Médio. Na avaliação do titular do MEC, não houve um debate aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio e a gestão anterior da pasta foi “omissa” em relação ao tema. Camilo Santana ressaltou que a medida anunciada nesta terça não interfere no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Ele também afirmou que as escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio vão continuar com o processo. “Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente, quem tá lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados”, declarou o ministro.

Município de Brumado é acionado após insuficiência no atendimento de autistas

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Daniela de Almeida, acionou nesta segunda-feira (03), o Município de Brumado, para que o mesmo crie, em até 30 dias, um plano para regularizar o atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos. Segundo a ação civil pública (ACP) movida pelo MP, uma investigação, feita a partir de denúncias de pais e responsáveis, constatou que o Município tem sido omisso em disponibilizar o atendimento necessário para os pacientes. Na ACP, o MP pediu a contratação de profissionais suficientes para suprir as necessidades prescritas para os pacientes, como neuropediatras, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Também foi solicitado o desenvolvimento de um programa de atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA, com o censo e cadastramento dos munícipes nestas condições. O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu prazo de 72h para que o Prefeito se manifeste sobre os pedidos do MP. Ainda conforme o documento, algumas reuniões foram realizadas com a Prefeitura para sanar as irregularidades nos atendimentos, inclusive, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto, mas o Executivo Municipal recusou, alegando que já havia contratado os profissionais necessários. O MP solicitou, então, cópias dos contratos vigentes com os referidos profissionais, bem como dos atendimentos realizados. Mas a promotora considerou que os dados não são transparentes nem razoáveis, uma vez que, conforme a Prefeitura, um mesmo psicólogo teria realizado 2.169 sessões entre janeiro e março de 2023.

Brumado: Alunos protestam e cobram retorno de diretora exonerada por questões políticas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (04), alunos do CEEP, em Brumado, realizaram uma manifestação em prol da permanência da diretora Márcia Cecília Gondim. Ao site Achei Sudoeste, Luís Vicente, presidente do grêmio estudantil, disse que a diretora foi exonerada da função antes do vencimento do seu mandato por questões políticas. Isso porque, segundo o estudante, Márcia é contrária ao Governo do Estado. Apesar da divergência, Vicente defendeu a gestão da diretora à frente dos interesses do centro de ensino. “Márcia tá no CEEP há 14 anos fazendo um ótimo trabalho: implementou o turno da tarde e os cursos técnicos. Ela é uma excelente diretora”, apontou. Após a exoneração, uma nova diretora já foi nomeada para o cargo através de portaria divulgada no Diário Oficial. No entanto, Luís Vicente afirmou que a profissional não conhece a realidade do CEEP e isso pode prejudicar a entidade de ensino. “A educação vai ser prejudicada se tiver essa mudança de cargo tão repentina. Márcia era eleita pelo colegiado estadual e pela comunidade escolar. Não foi feita a democracia porque ela foi exonerada arbitrariamente”, finalizou.

Anvisa flexibiliza uso de máscaras em hospitais Foto: Divulgação


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com isso, foi alterada nota técnica, que estava em vigor desde 2020, início da pandemia de covid-19. De acordo com a Anvisa, a mudança ocorre após discussões sobre o assunto, redução de casos e mortes pela doença e oferta de vacina no país. A proteção facial passa a ser recomendada para situações específicas: Pacientes com sintomas respiratórios ou positivos para Covid-19 e os acompanhantes. Pacientes que tiveram contato próximo com caso confirmado durante os últimos 10 dias, período de transmissão da doença. Profissionais que fazem a triagem de pacientes. Profissionais do serviço de saúde, visitantes e acompanhantes presentes nas áreas de internação de pacientes, como, por exemplo, as enfermarias, os quartos, as unidades de terapia intensiva, as unidades de urgência e emergência, os corredores das áreas de internação etc. Situações em que houver a indicação do uso de máscara facial como equipamento de proteção individual (EPI) para profissionais de saúde, em qualquer área do serviço de saúde. Segundo a Anvisa, é considerado caso próximo: quem esteve a menos de um metro de distância de uma pessoa com Covid-19, por pelo menos 15 minutos, sem máscara; quem teve contato físico direto com um caso positivo da doença e tocou os olhos, a boca ou o nariz com as mãos sem higienizá-las; profissional de saúde que atendeu paciente com a doença sem EPI ou com equipamento de proteção danificado e quem vive ou esteve em mesmo ambiente, creche, alojamento, escritório ou escola, de um caso confirmado. A agência reforça para que acompanhantes de pacientes internados e visitantes continuem a usar a proteção facial quando estiverem nas unidades de saúde. “A orientação é não retirar a máscara durante a permanência dentro do estabelecimento de saúde, inclusive no quarto ou na enfermaria onde o paciente estiver. O objetivo dessa medida é prevenir contaminações e transmissão de Covid-19 no ambiente hospitalar e proteger pacientes, outros acompanhantes, visitantes e profissionais”, informa.  As recomendações, conforme a agência, permanecerão em constante reavaliação com base no cenário da Covid-19.
Com surto de síndrome respiratória, vereador cobra pediatra no Hospital de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em seu pronunciamento na última sessão legislativa, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) reivindicou a presença de um médico pediatra no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, principalmente com o surto de síndrome respiratória vivido na cidade (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, ele disse que várias crianças estão internadas na unidade de saúde com o quadro e o momento é complicado. “Cobrei na sessão que a secretaria de saúde apresente a escala dos pediatras. Quem são os pediatras que estão atendendo no Hospital de Brumado hoje? Quero que apontem porque não tem”, afirmou. Diante da situação, o parlamentar exigiu que o prefeito e o secretário devem vir a público dar explicações para população, visto que as crianças internadas no hospital estão sem assistência pediátrica. “Não se pode fazer vista grossa e fingir que nada está acontecendo. A falta de atendimento dessas crianças com um especialista pode provocar algo mais grave. O hospital está um caos”, alertou. Para Bonfim, está faltando humanidade e sensibilidade para gestão. “Não é fácil ver um filho doente. Secretário, seja mais sensível”, finalizou.

Jequié: Caminhoneiro é flagrado com comprimidos de rebite em ‘caixinha’ de pastilha Foto: Divulgação/PRF

Um profissional do volante foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na segunda-feira (03), transportando 52 comprimidos de anfetaminas (rebite). O flagrante ocorreu durante fiscalização no Km 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 10h12, quando os policiais abordaram a carreta Scania/R 124 tracionando mais um semirreboque. Os policiais decidiram fazer uma fiscalização minuciosa no caminhão e durante busca ao interior da cabine, eles encontraram um recipiente de pastilha que continha 52 comprimidos de “rebite”. Diante dos fatos, foi lavrado o termo circunstanciado de ocorrência pelo crime de porte de drogas. O motorista assinou termo de compromisso para comparecer perante o juiz quando for intimado.

Brumado: SMTT ignora convocação para esclarecer atuação dos radares, diz Beto Bonelly Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após polêmica envolvendo os radares na cidade de Brumado, a Câmara de Vereadores de Brumado convocou a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para prestar esclarecimentos utilizando a plenária da casa. No entanto, a convocação foi ignorada. Na sessão legislativa desta segunda-feira (03), o vereador Beto Bonelly (PSB) voltou a cobrar transparência no processo de funcionamento dos radares. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que é assustador o que está acontecendo na cidade diante da quantidade absurda de multas aplicadas nos locais onde os equipamentos foram instalados. “Está havendo erro e nós pedimos que o órgão responsável viesse aqui na Câmara de Vereadores apenas para esclarecer. Não responderam o meu requerimento e ninguém veio aqui. Onde está a transparência dessa gestão?”, cobrou. O vereador deixou claro que não é contra a educação no trânsito, porém o seu papel como parlamentar é fiscalizar e exigir esclarecimentos em virtude das multas exorbitantes envolvendo os radares em Brumado. Depois da negativa da SMTT em comparecer ao legislativo, Bonelly afirmou que irá acionar o jurídico da casa para avaliar a possibilidade de acionar o Ministério Público para intermediar a situação. “É um absurdo o que está acontecendo em nossa cidade. Até o próprio comércio está sendo prejudicado”, reiterou.

Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lançamento de uma linha de crédito para esse público. O anúncio ocorreu na posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Segundo Rita Serrano, a linha deverá ser lançada ainda este mês e emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manutenção e o reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva. Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa. As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos). Coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, a linha de crédito terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos. Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, como cadeira de rodas, aparelhos auditivos, próteses, a linha de crédito pode financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, a revisão e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.

Com seis multas de radar e sem tempo hábil para recorrer, munícipes vão à Câmara de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diversos munícipes compareceram à Câmara Municipal de Brumado para protestar contra o funcionamento dos radares na cidade. Revoltado, Ruimar de Almeida Brito disse que vários pais de família estão sendo lesados em virtude da forma como os aparelhos estão funcionando. Ao site Achei Sudoeste, ele contou que recebeu cinco multas na última sexta-feira (31), sendo que o prazo final para recorrer das infrações era no mesmo dia. Foram três multas de R$ 195 e duas de R$ 130, totalizando quase R$ 900. “Me sinto lesado. Estão tirando o pão de cada dia da minha família. Precisam ter mais um pouco de humanidade e respeito ao ser humano”, reivindicou. Brito ainda questionou a legitimidade das multas e pediu aos vereadores que fiscalizem a situação a fim de garantir os direitos dos cidadãos. Para ele, o objetivo dos radares é incrementar a indústria das multas, tendo em vista a falta de transparência no processo de instalação dos equipamentos. “Até quando vamos ficar sofrendo sem ninguém tomar uma providência? O povo de Brumado precisar lotar essa Câmara para mostrar que não aceitamos isso. Está errado. Os vereadores precisam acordar”, salientou.  

Polícia Civil recupera lote de papel avaliado em R$ 15 mil Foto: Divulgação/PC

Uma investigação de furto de caixas de papel, realizada pela 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), resultou na recuperação de um lote avaliado em R$ 15 mil, na segunda-feira (3). O coordenador da 21ª Coorpin, delegado Antônio Roberto Júnior, explicou que o material estava sendo desviado por um funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviço para uma fábrica da região. “Ele confessou o crime e será indiciado no inquérito policial”, comentou o coordenador. As 78 caixas de papel A4 foram recuperadas em um imóvel no bairro Vila Isabel, naquela cidade. “Todo material foi restituído à empresa”, acrescentou o delegado. O material vinha sendo desviado há seis meses e a apuração do furto continua, com a finalidade de chegar a outros envolvidos no esquema.

Polícia Ambiental freia rinhas de galo e tráfico de animais silvestres em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Guanambi, a 141 km de Brumado, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) realizou na última semana operações envolvendo rinhas de galo e tráfico de animais silvestres. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da Cippa, Major George Porto, disse que o objetivo das ações é coibir esse tipo de prática na região. Segundo Porto, o tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade criminosa do planeta, só perdendo para o tráfico de drogas e de armas. “É uma prática lucrativa. Geralmente, esse tráfico é sempre acompanhado de outro crime, que é o crime de maus tratos. Desde o aprisionamento do animal que vive livre até o seu transporte em condições precárias e a sua comercialização também em condições precárias”, explicou. No que se refere a rinhas de galo, o comandante esclareceu que submeter o animal a lacerações e mutilações é crime e os responsáveis podem ser punidos em conformidade com a lei de crimes ambientais. “A população precisa se conscientizar que toda vida importa”, alertou.

Feira de Santana: Casal é preso com 60 kg de cocaína em fundo falso de caminhonete Foto: Divulgação/PRF

Um casal foi preso por tráfico de drogas na tarde de segunda-feira (3) suspeitos de transportar quase 58 Kg de cocaína. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a prisão aconteceu em frente a unidade policial da do órgão, no Km 429 da BR-116, em Feira de Santana. De acordo com a PRF, policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do Km 494 da BR-324 quando deram ordem de parada a uma caminhonete. Foi solicitada a documentação do motorista e da passageira do veículo e ao conversarem com os ocupantes do carro, os policiais perceberam informações desencontradas entre o casal. Para uma melhor avaliação, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização mais detalhada na caminhonete e se deslocaram para o posto de Feira-Sul, que fica no Km 429 da BR-116. Ao revistar o veículo, a equipe encontrou dezenas de tabletes de cocaína escondidos no fundo falso do compartimento de carga, para-lamas e portas. Ao todo foram apreendidos 57,45 Kg da droga.

Brumado: Com 286 internos, monitores do presídio passam por capacitação e qualificação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Atualmente, o presídio de Brumado conta com 286 detentos. Pensando em aumentar a segurança na unidade, os monitores do presídio passam nesta semana por uma capacitação. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Delmondes, diretor da unidade prisional, explicou que a ideia é qualificar os profissionais que lidam diretamente com os presidiários. No que se refere à estrutura do complexo, Delmondes informou que, hoje, 100% da área é coberta com bloqueadores de celulares e a Secretaria Estadual de Segurança Pública vem se mobilizando para aumentar o efetivo policial disponibilizado para o presídio. Com as constantes transferências de detentos para a unidade, o Capitão afirmou que a polícia tem lutado para a criação do Batalhão Regional de Polícia Militar.

Guajeru: Secretaria de saúde se isenta e culpa hospital de Brumado por morte de bebê Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um debate bastante acirrado aconteceu na Câmara de Vereadores de Guajeru após a morte de um bebê natural do município no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Jânio Fábio Rocha Aguiar (PP) relatou que o bebê morreu durante o parto, no dia 20 de março último. Depois de requisição do legislativo, segundo ele, a secretária municipal de saúde compareceu à plenária, onde garantiu que a atenção primária local havia feito a sua parte e encaminhado a paciente ao Hospital de Brumado. Diante dos esclarecimentos, Fábio salientou que a Secretaria de Saúde de Guajeru transferiu toda responsabilidade para a unidade de saúde de Brumado e, por isso, a comissão de saúde da casa legislativa foi convocada para cobrar esclarecimentos sobre o assunto junto ao Hospital Professor Magalhães Neto. O parlamentar disse que o óbito ocorreu em razão de negligência e a responsabilidade precisa ser apurada. “Há várias dúvidas no ar. Negligência aconteceu, fato comprovado. Houve um óbito. A unidade primária se isenta de toda responsabilidade e estão transferindo a culpa para Brumado. Queremos apenas a verdade e que fatos como esse não aconteçam mais no município. Queremos justiça e a punição necessária”, declarou. A Secretaria de Saúde de Brumado ainda não se pronunciou sobre o caso. (Matéria atualizada às 10h45).

Menina de 1 ano morre após ser atropelada por van do transporte escolar em Angical Foto: Reprodução/G1

Uma menina de 1 ano morreu após ser atropelada por uma van que transportava estudantes, na cidade de Angical, no oeste da Bahia. As informações são do G1. O acidente aconteceu na tarde de segunda-feira (3). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Nauane Dias dos Santos. De acordo com a PM, o motorista da van deixou a criança em uma casa no povoado de Santa Luzia, que fica na zona rural do município, para ser entregue à mãe que aguardava no local. Após a menina descer do veículo, o condutor da van perguntou se estava tudo certo e a mãe respondeu que sim. Em seguida, o motorista seguiu viagem, mas após sair com o veículo atropelou Nauane Santos, que veio a óbito no local. A PM informou ainda a mãe havia deixado a bebê dentro da casa da família e foi ao encontro da outra filha que chegava da escola. Foi quando a menina foi em direção a van sem que a mulher percebesse. Ainda segundo a Polícia Militar, o motorista ficou abalado, passou mal e precisou receber atendimento médico. Ele e a mãe foram levados para a Delegacia Territorial (DT) de Barreiras, mas, ambos estavam em estado de choque e serão ouvidos nesta terça-feira (4). O corpo de Nauane Santos deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras na segunda, passou por exame de necropsia e foi liberado na manhã desta terça. O sepultamento do corpo será por volta das 16h30, no cemitério do povoado de Santa Luzia. A Prefeitura de Angical informou que o órgão municipal tem prestado assistência à família e ao motorista da van.

MP-BA realiza curso de reeducação de agressores no combate à violência doméstica em Anagé Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA)  e o Poder Judiciário baiano realizaram na última quinta-feira, dia 30, uma palestra em comemoração ao mês da mulher e a implantação do Curso de Reeducação para Agressores no âmbito da violência doméstica em Anagé, a 80 km de Brumado. No evento, que ocorreu no Fórum Abmael do Prado Nogueira, o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick   da Silva e o juiz Pedro de Proença Rosa Avila apresentaram o curso de reeducação para agressores, iniciativa conjunta do MP e do PJBA que funcionará como uma medida protetiva de urgência.  Também participaram da palestra a delegada Gabriela Garrido, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista, e a advogada criminalista Suilane Novais, vice-presidente do Instituto Tear. Para um auditório cheio, elas bordaram em suas falas a luta feminista, o machismo e os desafios enfrentados pelas mulheres e familiares no contexto da violência doméstica. O evento contou ainda com a participação do tenente da 79ª Companhia Independente da Polícia Militar, Oséias Santos Varges.  O promotor Marco Aurélio destacou que o curso de reeducação é uma das espécies de medidas protetivas de urgência que poderá ser determinada pela Justiça, como o afastamento do lar e a não aproximação da vítima. “Uma das medidas que agora poderá ser deferida é a frequência obrigatória no curso de reeducação. Nós iremos pedir a inclusão do curso entre as medidas protetivas já vigentes e, daqui para frente, as medidas protetivas já vão incluir o curso”, afirmou.

Incra terá que dar andamento à titulação de território quilombola em Riacho de Santana Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Em decisão favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), a Justiça Federal baiana determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dê andamento à da titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Com a decisão, em caráter de urgência, o Incra e a União devem apresentar cronograma para a realização de todas as etapas pendentes até titulação do território em até 30 dias. No mesmo prazo, os órgãos também precisam definir a previsão orçamentária e aporte de recursos para o efetivo cumprimento no prazo estabelecido no planejamento, o que deve ocorrer em até 36 meses. Segundo a ação, assinada pelo procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos, o processo administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade definitiva das terras pelo Incra começou em 2005. No entanto, a autarquia “ainda não teria concluído sequer o processo de regularização fundiária daquela comunidade”, uma das primeiras etapas. A informação é de que o procedimento se encontra em fase de avaliação do imóvel rural inserido no território delimitado para fins de desapropriação. No entender do MPF, a demora da “tramitação do processo administrativo de regularização fundiária no Incra ultrapassa em muito uma duração considerada razoável, acarretando sérios prejuízos do ponto de vista de manutenção de sua cultura e usos tradicionais”. Ao julgar favorável, a Justiça sentenciou que “o pedido abrange a concretização de direitos sociais básicos, notadamente relacionados à moradia e à proteção da cultura de uma comunidade histórica do país, não cabendo sua negativa sob a alegação de que os recursos do Poder Público seriam de tal forma escassos que inviabilizariam o deferimento”.

Brumado: Família espera UTI aérea para transferir criança de 2 anos em estado gravíssimo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Há quase 15 dias, uma criança de 2 anos está internada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, em estado gravíssimo. A criança foi diagnosticada com pneumonia e com um problema pulmonar, necessitando fazer uma cirurgia de urgência. Ao site Achei Sudoeste, a família disse que a criança precisa ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com urgência devido à gravidade do seu estado de saúde. No entanto, alega que o hospital está “enrolando” para fazer a transferência da paciente. Segundo um membro da família, a vaga foi obtida na capital baiana, mas o plano de voo para transportar a criança já foi cancelado duas vezes. “Eles não dão uma justificativa do por que foi cancelado, inventam outras coisas. A vida dela está em risco. A saturação dela estava muito baixa. Ela tá entubada”, disse, desesperada.

Lula sanciona funcionamento 24 horas de delegacias da mulher Foto: Divulgação/SSP-BA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4). Lula também sancionou um projeto que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo. A lei sobre o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março. Hoje, já existem delegacias da mulher que funcionam nesse formato – é o caso das duas unidades no Distrito Federal e de algumas em São Paulo, por exemplo. As mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino. No caso das cidades onde não há uma delegacia especializada para as mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência por uma agente especializada. A lei prevê que os policiais passem por treinamento para acolhimento das vítimas “de maneira eficaz e humanitária”. As delegacias especializadas também terão de disponibilizar um número de telefone ou uma forma de contato eletrônico para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

Carro desgovernado cruza avenida em alta velocidade em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Brumado, um veículo desgovernado desceu a Avenida Horácio José dos Santos, no Bairro Olhos D’água, de ré. O flagrante aconteceu na noite de segunda-feira (03). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o carro cruza a avenida em alta velocidade. Nas imagens, é possível ver que o veículo passa perto de um transeunte e só para em um terreno baldio, quase resultando em uma tragédia. Apesar do susto, ninguém se feriu. As causas do acidente ainda não foram confirmadas, mas tudo indica que o veículo tenha apresentado uma falha mecânica.

23% no país dizem não ter comida suficiente em casa, diz Datafolha Foto: Reprodução/G1

A pesquisa Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” nesta terça-feira (4) aponta que 23% dos brasileiros dizem que não têm comida suficiente em casa. De acordo com o G1, a pesquisa mostra que: 23% dizem que a comida em casa é insuficiente; 62% dizem que a comida é suficiente; 15% dizem que a comida é mais do que suficiente. Para o levantamento, o Datafolha ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 29 e 30 de março, em 126 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Para os entrevistados que dizem receber Bolsa Família, a margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos; para os que não ganham o benefício, a margem é de 3 pontos. Segundo o Datafolha, a falta de alimentos em quantidade suficiente ocorre mais entre as mulheres (27%), os moradores da região Nordeste (30%), os que votaram no presidente Lula (27%) e os beneficiários do Bolsa Família (23%). A pesquisa também mostra que 26% disseram receber o benefício em março, enquanto 7% recebiam o Auxílio Gás do governo federal. Pelo Datafolha, os beneficiários do programa estão mais otimistas com o futuro da economia no governo Lula do que os que não recebem o benefício: 32% dos que recebem Bolsa Família afirmaram que a situação econômica do país melhorou; 60% dizem crer que a economia irá melhorar; Entre os que não recebem o benefício, esses percentuais são de 20% e 41%, respectivamente. Sobre questões práticas da economia, os que recebem Bolsa Família acreditam menos em um aumento da inflação do que os que não recebem. 46% dos que recebem Bolsa Família acreditam menos em um aumento da inflação; 57% dos que não recebem Bolsa Família acreditam que a inflação vai aumentar; 21% dos que recebem Bolsa Família acreditam em que vão perder o poder de compra; 35% dos que não recebem o Bolsa Família acreditam que vão perder poder de compra.

Câmera flagra mulher sendo perseguida por bandidos durante assalto em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Guanambi, a 141 km de Brumado, câmera de segurança flagraram o momento em que uma funcionária de um posto de combustíveis da cidade foi assaltada. A vítima aparece correndo de dois homens em uma moto. No vídeo, é possível ver que a vítima corre, mas é perseguida pelos bandidos. Ela se desequilibra, cai no chão e um dos criminosos puxa a sua bolsa. Em seguida, ambos fogem tomando rumo ignorado. De acordo com o comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a motocicleta utilizada no roubo foi apreendida e os assaltantes já identificados pelo setor de inteligência da entidade. Diligências estão sendo realizadas na tentativa de capturar os indivíduos.

Prefeitura de Brumado vai intensificar fiscalização e punir despejo irregular de lixo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Embora o Município de Brumado tenha criado locais adequados para o despejo correto de lixo e entulho, ainda há muitas pessoas jogando os materiais em lugares inadequados. As queixas e denúncias são inúmera (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que atua na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou que as fiscalizações estão sendo intensificadas, porém a população precisa se conscientizar para descartar o lixo nos pontos de coleta para recolhimento da empresa responsável. Em muitos casos, segundo Neto, os moradores deixam o lixo residencial em horários muito antes de o carro de coleta passar e o material acaba sendo despejado na via por cães e gatos. “Nós prometemos para toda sociedade que vamos intensificar as fiscalizações, inclusive com o apoio de câmeras de monitoramento. Essas câmeras vão conseguir captar os rostos e nos ajudar na identificação dos responsáveis por esse despejo inadequado de resíduos nas vias”, destacou.  Além disso, Djalma chamou a atenção para o fato de que queimadas são consideradas crimes ambientais e os responsáveis poderão ser punidos.

Governo quer produção nacional de 70% dos insumos do SUS até 2033 Foto: Filipe Matoso/G1

O vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram nesta segunda-feira (3) o reforço do grupo do governo responsável por discutir a política industrial para o setor de saúde. Criado em 2008, cabe ao grupo discutir questões legais do setor, além de regras tributárias e financeiras. Um decreto estabelece a nova composição do colegiado, que terá o maior número de integrantes desde a criação, com a participação de representantes de 20 ministérios e 30 associações da área da saúde. O governo afirma que quer adotar medidas de incentivo ao setor industrial voltado para insumos e produtos da saúde. O objetivo é que, em até dez anos, 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam produzidas integralmente no Brasil. Durante o evento em Brasília, Nísia Trindade afirmou que o grupo se tornou ainda mais importante em razão da pandemia, para que o Brasil não dependa de insumos produzidos no exterior. Segundo o ministério, entre 2020 e 2021, o Brasil aumentou as importações na área de saúde em US$ 5 bilhões. “Se esse grupo já era importante quando foi criado, isso se reforça atualmente devido a percepção do impacto da pandemia de Covid-19, que nos mostrou o quanto é prejudicial para saúde depender da importação de insumos da saúde, mesmo os que não são mais complexos", afirmou a ministra da Saúde. “Quando fica caro comprar, se a gente não montou estruturas produtivas, a gente não consegue responder com produção local. Esse é o segundo maior déficit de todo o país, só atrás de eletrônica e tecnologia da informação. Nosso maior risco é criar mais uma vulnerabilidade digital na área da saúde”, afirmou o secretário Carlos Gadelha.

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