O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu pelo indeferimento da representação movida pelo vereador Weliton Lopes (DEM) contra a Superintendência de Trânsito e Transportes de Brumado. Em análise, o Promotor Ruano Fernando da Silva Leite considerou que o trânsito da cidade está funcionando dentro da legalidade. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o superintendente municipal de trânsito, Clidemar Amorim, celebrou a decisão. “Não estou magoado com o vereador Weliton Lopes. Não somos inimigos, apenas discordamos nos nossos pontos de vista sobre as ações da superintendência. Ele agiu como cidadão, dentro dos seus direitos, mas volto a afirmar que nunca existiu e não existe essa indústria de multas aqui em Brumado e todo nosso trabalho está pautado em projetos técnicos. Ficou comprovado que nossos agentes agiram com competência, pois estão capacitados pela Escola de Trânsito e sintonizados com a função. Tudo que foi levantado pelo vereador caiu por terra”, disse o superintendente. Mesmo com a decisão da promotoria, o vereador ainda não se deu por satisfeito “Pretendo apresentar uma nova representação, com novos elementos. Iria fazer isso antes de o promotor ter indeferido a representação anterior, mas como tive que viajar não tive tempo”, argumentou o parlamentar.
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”. De acordo com o G1, no mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância. Votaram para suspender a lei os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Outro grupo de ministros, minoritário e, portanto, vencido no julgamento, votou para liberar a substância somente para pacientes terminais: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Celso de Mello, ausente, não votou no julgamento. Na sessão, o plenário da Corte analisou uma ação da Associação Médica Brasileira (AMB) que visa derrubar a lei, aprovada no Congresso e sancionada em abril pela presidente Dilma Rousseff (PT).
No fim da tarde da última quarta-feira (18), um homem identificado como Genivaldo de Jesus Ferreira morreu após tomar banho de rio com o irmão, Edval Ferreira dos Santos. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, ambos nadaram em um rio localizado na Fazenda Cana Brava, zona rural de Ituaçu, e, ao chegar em casa, a vítima se sentiu mal. Os familiares ainda tentaram buscar ajuda para levá-lo ao hospital, mas Genivaldo morreu em casa. A polícia foi chamada e constatou que o corpo não apresentava sinais de agressão. O caso está sendo investigado.
Cerca de 15 açougueiros já abandonaram os seus postos de trabalho e outros começaram a aderir a debandada que ameaça o fechamento do açougue do Mercado Municipal de Brumado. Na manhã da última quinta-feira (19), o site Brumado Notícias compareceu ao local e constatou a insatisfação dos açougueiros, que apontam a violência no mercado como fator preponderante para o afastamento dos consumidores da feira livre. A insegurança no local, segundo eles, vem afetando diretamente, não apenas a categoria, mas também o setor de hortifrúti e os cerealistas. Outro agravante para a queda nas vendas é o fato de os supermercados estarem ofertando as carnes através de parcelamentos em cartões de créditos. Insatisfeitos, os açougueiros resolveram abrir seus açougues nos bairros por onde moram. Desta forma, além da carne, os novos pontos também oferecem outros produtos do gênero alimentício, o que tem atraído a atenção dos que ainda permanecem no mercado. Alguns preveem que em um prazo de 12 meses não haja mais nenhum açougueiro no mercado municipal.
Em Vitória da Conquista, um paciente passou mal após ter dois dentes extraídos por um falso dentista, identificado como Alvino José Silva Neto, de 57 anos, detido na quarta-feira (18). Ele foi encontrado pela polícia no imóvel onde funcionava o consultório, logo após o procedimento cirúrgico. O paciente foi levado para o Distrito de Segurança Integrado (Disep) para testemunhar contra o acusado. O falso dentista foi ouvido pela polícia, liberado e responderá em liberdade. Ele confessou à polícia que trabalhava sem formação há mais de 16 anos. A polícia foi ao consultório depois de denúncia feita por fiscais do Conselho Regional de Odontologia. Segundo o delegado José Carlos Pierote, o paciente que realizou extrações relatou que o falso profissional não indicou exames antes de fazer a cirurgia, pela qual cobrou R$ 200. O caso foi encaminhado para a Justiça.
A 3ª Semana do Bebê está sendo realizada pela empresa Intercement e pela Prefeitura Municipal em Brumado. Na última segunda-feira (16), o evento foi oficialmente aberto durante cerimônia na Câmara de Vereadores. A Semana do Bebê conta com uma série de atividades e é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo Unicef. A ideia é incentivar os municípios a realizar, durante uma semana, uma grande mobilização em favor da primeira infância. Em Brumado, como parte da programação da Semana do Bebê, o prefeito Aguiberto Lima Dias, acompanhado dos secretários de saúde, Cláudio Feres, de desenvolvimento social, Themis Narvaes, e de educação, Acácia Gondim, fez a entrega, na manhã desta quinta-feira (19), da chave simbólica do “kit bebê prefeito”, composto por um farto enxoval e um carrinho para recém-nascidos, para uma gestante que deu à luz no Hospital Magalhães Neto. Ela foi escolhida para receber o kit em razão de ter sido a primeira gestante a ter parto normal durante a Semana do Bebê.
Três menores foram flagradas tentando entregar maconha para o detento Anderson da Cruz Santos, vulgo Dan Dan, que foi capturado pela polícia após fugir da cadeia do município de Palmas de Monte Alto. Segundo informações de Vilson Nunes, elas chegaram à unidade policial em horário de visita. A embalagem que portavam continha, além de comida, sabonete, cigarro e um frasco de desodorante onde estava escondido um papelote de maconha. Uma das adolescentes, que é namorada do preso, confessou que a droga seria entregue para ele. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi lavrado e os responsáveis pelas menores foram chamados para adoção dos procedimentos legais.
Embora o último relatório da Vigilância Epidemiológica de Brumado (Vigep) tenha apontado um registro de 732 notificações suspeitas de pacientes com o vírus da Zika no município, o mesmo relatório aponta agora uma queda significativa nas ocorrências registradas semanalmente. Segundo apurou o site Brumado Notícias, no auge da infestação, o índice chegou a mais de 100 registros semanais, mas agora os casos não passam de 20 registros por semana. Dentre todas as notificações da Zika, apenas 10 foram descartadas após avaliação laboratorial e os demais casos aguardam os resultados. O relatório ainda aponta dados da dengue, que apresentou, nesse primeiro período do ano, 245 notificações suspeitas, sendo 139 descartadas e as demais aguardando resultado. Já a Chikungunya teve apenas 11 casos suspeitos, sendo 06 já descartados. Mesmo com os números apontando uma melhora no quadro, a coordenação da Vigep mantém o alerta à população no combate ao aedes-aegypti, principal vetor das doenças. “Podem estar diminuindo as notificações, mas o mosquito continua na cidade e, se baixarmos a guarda, ele volta a atacar com força máxima, causando danos terríveis a nossa comunidade”, disse o agente de endemias Genivaldo Souza.
A soma das condenações de acusados na Operação Lava Jato ultrapassou os 1.000 anos. Até aqui, 74 investigados foram sentenciados a um total de 1133 anos e um mês de reclusão. A maior pena foi aplicada ao ex-ministro José Dirceu, que pegou 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No âmbito das investigações de desvios na Petrobras já foram fechados 57 acordos, dos quais 52 de colaboração premiada, cinco de leniência e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A força-tarefa da Lava Jato já ofereceu, na primeira instância, acusação contra 207 investigados - entre executivos, funcionários ou sócios de empreiteiras, intermediários, operadores ou doleiros, ex-dirigentes da Petrobras e políticos - em 42 denúncias desde o início da operação, em março de 2014. Até esta terça-feira, segundo a Procuradoria da República, 111 acusados haviam sido condenados em 18 processos, somando um total de 990 anos e 7 meses de condenações. Deste total de sentenciados, 93 foram condenados (83,78%), quatro absolvidos (3,6%) a pedido do próprio Ministério Público Federal e três réus absolvidos sem interposição de recurso (2,7%). Outros nove foram absolvidos e tiveram recursos interpostos (8,1%) e mais duas absolvições com a interposição de recursos já foram transitadas em julgado (1,8%).
Temendo uma repercussão negativa para o seu mandato, o deputado federal mais votado em Brumado, Erivelton Santana (PEN), renunciou à vaga de titular no Conselho de Ética, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O parlamentar alegou que a vaga original era do Partido Social Cristão (PSC), através do qual ingressou no conselho. Santana já havia votado a favor do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em março deste ano, para o encerramento do processo de cassação de Cunha, que tramita no Conselho. Já em dezembro de 2015, Erivelton também votou favorável a Cunha, quando os aliados tentavam adiar uma sessão do Conselho para atrasar a votação de cassação.
Afastado do mandato e da presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) compareceu à Casa nesta quinta-feira (19) para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética. Na sessão, Cunha atacou os procedimentos do conselho, refutou as acusações de realização de manobras que levam a sua ação a ser a mais demorada da história da Câmara e negou a manutenção de contas no exterior. Cunha, que é réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro, passou a ser alvo do Conselho de Ética após PSOL e Rede ingressarem com ação pedindo a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar alegando que ele não prestou esclarecimentos sobre as suas contas bancárias secretas mantidas na Suíça. Além disso, teria mentido durante depoimento à CPI da Petrobras justamente por ter negado possuir contas no exterior. Aos membros do conselho, Cunha reiterou a declaração feita à comissão de inquérito e disse apenas ser ligado a um trust ao qual não tem titularidade e tampouco pode movimentar ou dispor de bens. A sessão reservou um espaço especial para a audiência de Cunha. Diferentemente de todas as sessões do conselho até agora, o colegiado se reúne em um dos maiores espaços da Câmara.
Na última segunda-feira (16), membros da Comissão de Acompanhamento das Atividades do Parque Eólico em Brumado se reuniram com o Secretário de Meio Ambiente, Frederico Neves, que atendeu ao convite para esclarecer alguns pontos referentes às obras. Na oportunidade, Neves disse que a liberação de licenças ambientais não são de responsabilidade da administração municipal e sim do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Apenas a retirada de areia ou saibro, material a ser usado pela empresa para execução da obra, é de responsabilidade da secretaria, segundo ele. A comissão questionou o secretário a respeito das condicionantes entre a empresa e o município e o mesmo explicou que tudo está sendo realizado conforme prevê a lei e o código vigente. Neves também informou que foi criada uma comissão tripartite, com membros do poder público e da sociedade civil para acompanhamento das atividades da empresa. Outro ponto bastante questionado foi com relação à retirada de água da Barragem de Cristalândia. Sobre o assunto, o secretário ressaltou que não é da competência do município a autorização para tal atividade.
De acordo com a Receita Federal, o governo federal arrecadou R$ 110,895 bilhões em impostos e contribuições em abril, queda real de 7,1% sobre igual mês de 2015. O desempenho para abril foi o pior desde 2010, quando havia somado R$ 108,526 bilhões, em dados corrigidos pela inflação. Em pesquisa Reuters, a projeção era de resultado de R$ 112 bilhões no mês passado. No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, período de Nelson Barbosa à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação somou R$ 423,909 bilhões, com queda real de 7,91% frente ao mesmo período do ano passado. O resultado do primeiro quadrimestre também é o pior para este período desde 2010. Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos vem registrando uma sequência de quedas. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 3,8% e a previsão do mercado é de uma retração semelhante neste ano.
Em nota enviada ao site Brumado Notícias, o Procurador da Prefeitura de Brumado e atual Conselheiro na Ordem dos Advogados do Brasil na Sucursal Bahia (OAB-BA), Acioli Viana, negou que tenha qualquer pretensão de se candidatar ao posto de presidente nas próximas eleições internas da instituição. Acioli esclareceu que a presença do atual presidente da entidade, Luiz Viana Queiroz, no município, a qual teria gerado a especulação acerca da possibilidade de sua candidatura, se deu em virtude de sua posição como advogado eleitoralista, segundo ele, dentro de um contexto de parceria entre os seus escritórios. “Minha pretensão é poder contribuir com os políticos da região advogando ao lado do Dr. Luiz Viana nessas eleições de 2016”, afirmou o conselheiro, que, mesmo assim, disse ter ficado lisonjeado com a lembrança do seu nome para o posto.
O desemprego subiu em todas as grandes regiões do país no primeiro trimestre deste ano em relação mesmo período de 2015, principalmente no Nordeste, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Nordeste, a taxa passou de 9,6% para 12,8%, no Sudeste, de 8% para 11,4%, no Norte, de 8,7% para 10,5%, no Centro-Oeste, de 7,3% para 9,7%, e no Sul, de 5,1% para 7,3%. Entre os estados, a Bahia registra o maior índice de desemprego: 15,5%, a maior taxa da série, que teve início em 2012. Outros estados também mostraram índices de desemprego recordes. Em São Paulo, por exemplo, o desemprego ficou em 12%, e no Amapá e no Rio Grande do Norte, chegou a 14,3%. No final da lista, ficaram Santa Catarina, com taxa de 6%, Rio Grande do Sul, 7,5%, e Rondônia, também com 7,5%. No Brasil, o percentual médio de trabalhadores empregados com carteira assinada chegou a 78,1%. Na análise das regiões, a Sul apresentou o maior número, de 85,1%, seguido por Sudeste, 83,7%, Centro-Oeste, 78,1%, Norte, 63,5%, e Nordeste, 63,1%.
O comerciante Hermínio Batista de Souza Caires, de 59 anos, havia morrido com suspeita de H1N1 no Hospital Nova Aliança, em Guanambi, no sudoeste do estado, no último dia 8. A enfermeira coordenadora da Base Regional de Saúde (antiga Dires), Dorotéia Reis, e o chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Município, Ernivaldo Viana, confirmaram que o resultado dos exames do paciente deu positivo para o vírus da gripe. Os profissionais da saúde estão preocupados com a dificuldade para concluir a campanha de imunização do grupo de risco na cidade. Até agora, já são oito casos de gripe H1N1 confirmados pela Secretaria de Saúde em Guanambi. A falta da vacina na rede pública e o alto preço do medicamento têm deixado a população em estado de alerta.
Promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o Feirão do Nome Limpo teve por objetivo facilitar a renegociação de dívidas em condições especiais, dando aos consumidores inadimplentes uma oportunidade para regularização de débitos. Em Brumado, a Minas Calçados e Confecções participou da campanha e agradece todos os clientes que buscaram regularizar suas pendências através do Feirão. A loja fez questão de agradecer também à diretoria da CDL pela iniciativa, que é uma ferramenta importante para ajudar no equilíbrio financeiro da empresa. A Minas Calçados e Confecções ressalta a necessidade de participação cada vez maior de todo comércio no próximo ano. “Foi uma ação significativa durante a qual fizemos a regularização de muitos clientes inadimplentes e que agora podem comprar normalmente aqui e no comércio em geral”, destacou a diretoria da loja. Além de quitar as dívidas, os consumidores inadimplentes concorreram a uma moto 0 km.
Um menor de 16 anos foi apreendido por policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após ser encontrado com uma motocicleta roubada. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a polícia recebeu uma denúncia anônima de que o menor estava circulando com o veículo, uma Titan 150, no Bairro São Félix. Ao chegar no local, uma guarnição do serviço de radiopatrulhamento constatou a informação e deteve o adolescente. O mesmo foi conduzido à delegacia juntamente com a moto.
O Senado aprovou nesta semana a Medida Provisória 707, que amplia o prazo para renegociação das dívidas das operações de crédito rural e para a inscrição no Cadastro Rural Ambiental (CAR). A medida, assinada pela presidente afastada Dilma Rousseff, beneficiará os produtores rurais e caminhoneiros da área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A lei aprovada estabelece o período até o próximo dia 31 de dezembro para formalizar as operações de refinanciamento; e até 31 de dezembro de 2017, o prazo de prescrição das dívidas e encaminhamento de operações de risco da União para inscrição na Dívida Ativa. Fica, ainda, suspenso pelo mesmo prazo o encaminhamento da dívida para cobrança judicial. A MP permite até 95% de renegociação e a remissão de dívidas de até R$ 10 mil.
Com suspeita de ter contraído a gripe H1N1, Alessandra Maria de Souza, de 33 anos, residente na Fazenda Formosa, comunidade rural de Brumado, veio a óbito na madrugada desta quinta-feira (19), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Itapetinga. O site Brumado Notícias foi informado pela direção do Hospital Professor Magalhães Neto que Alessandra havia dado entrada na unidade na última segunda-feira (16) com febre e complicações urinárias. O estado de saúde da paciente se agravou e ela passou a ter dificuldades respiratórias, o que levou o corpo clínico a suspeitar que a paciente teria sido infectada com o vírus da gripe H1N1. Ela foi então encaminhada para o isolamento, aguardando transferência para uma UTI através do sistema de regulação. Mesmo com o quadro de risco, a transferência de Alessandra para a unidade intensiva só aconteceu na última quarta-feira (18) e, na madrugada de hoje, ela não resistiu e faleceu. Ainda não foi confirmado que a paciente estava com a gripe H1N1. Os médicos e a família aguardam o resultado dos exames de laboratório, que devem ficar prontos nos próximos 15 dias.
De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cerca de 65% dos brasileiros concordam com a definição de idade mínima para aposentadoria. O levantamento indicou um crescimento no número de brasileiros que apoiam a reforma, com equiparação do tempo de contribuição para todos os brasileiros. Dos entrevistados, a pesquisa mostra que 75% preferem mudanças nas regras da aposentadoria para garantir a sustentabilidade do regime. Chega a 65% o percentual dos que apoiam mudanças na idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição e 72% defendem a equiparação das regras para todos os trabalhadores. A pesquisa, realizada em parceria com o Ibope Inteligência, mostra que aumentou o apoio popular para que as aposentadorias ocorram em idades cada vez mais avançadas. Em 2007, 31% dos entrevistados diziam que os trabalhadores deveriam se aposentar com mais de 55 anos. Na pesquisa atual, o percentual subiu para 48%. A parcela dos que entendem que a aposentadoria deve ocorrer depois dos 60 anos subiu de 8%, em 2007, para 17%. Para 60% dos entrevistados, não é justo que alguns grupos se aposentem seguindo regras diferenciadas, como idade menor ou menos tempo de contribuição.
Um homem de 48 anos foi preso em flagrante ao tentar aplicar um golpe em duas pessoas com meio milhão de reais em notas falsas, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a polícia, o acusado se apresentava às vítimas como Dr. André. Ele encontrou as vítimas em Ilhéus e as encontrou em Conquista. O objetivo dele era trocar as notas falsas por R$ 250 mil em cédulas verdadeiras. O homem foi preso na terça-feira (17). Segundo o delegado de Furtos e Roubos de Vitória da Conquista, Ney Brito, as vítimas acionaram a polícia após suspeitarem que o dinheiro era falso. “Ele trouxe a pasta contendo o dinheiro que é, no caso, a moeda falsa, são notas falsas de R$ 50, e quando chegou no local com a pasta a polícia abordou. E constatou realmente que havia R$ 500 mil em dinheiro falso em nota de 50”, afirmou o delegado. De acordo com o G1, o acusado está na Delegacia de Vitória da Conquista e vai responder por crime de moeda falsa, podendo pegar de três até doze anos de prisão.
O show do cantor Pablo foi cancelado na cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano, pela baixa venda de ingressos. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a produtora Princy Eventos confirmou o cancelamento do espetáculo, que estava marcado para o dia 27 de maio. Mesmo sendo bastante divulgado, o show não teria atraído a atenção do público. Informações não oficiais dão conta de que o cantor teria cortado quase a metade o valor do seu cachê em função da crise econômica pela qual o país atravessa. A crise estaria atingindo cantores e bandas.
Iniciadas a pavimentação e a urbanização nas vias de acesso ao campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Brumado, e as obras já começam a apresentar os primeiros contornos. A via dupla interligará o campus e a rodovia BA-148, com canteiros centrais e uma rotatória com praça. Apesar dos avanços na obra, moradores no entorno apontam uma área rebaixada no percurso que sempre forma grandes poças nos períodos chuvosos. “Seria mais correto uma ponte por cima dessa baixada. Por ali passa sempre uma grande enxurrada nos dias de chuva, está na cara que será mais um ponto de alagamento na cidade. O que significa que poderá danificar a via tão logo caia a primeira chuva. Seria bom se fizessem um estudo mais aprofundado acerca do assunto para evitar reclamações e gastos públicos desnecessários”, disseram os populares ao site Brumado Notícias.