Os servidores estaduais da saúde decidiram em assembleia manter a greve iniciada na última sexta-feira (17). A justiça, porém, decretou a ilegalidade da greve. Segundo o Sindsaúde, um oficial de Justiça compareceu no local para entregar a notificação. O sindicato informou que, assim que for notificada, a assessoria jurídica vai adotar "medidas cabíveis" para contestar a liminar. Os trabalhadores são contra o corte no adicional de insalubridade e pedem a revisão da regionalização de acordo a partir dos debates nos núcleos regionais de saúde, implantação da progressão do Plano de Carreira e Vencimentos, implantação de carreira para o grupo técnico-administrativo, incorporação da Gratificação de Incentivo a Docência (GID) ao salário-base. A pauta contempla ainda o fim da "privatização" dos serviços públicos de saúde para grupos privados ou filantrópicos, revisão do valor do tíquete-alimentação e do valor das diárias, além da "melhoria das condições de trabalho e assistência à população", realização de concurso público para todos os cargos e incorporação da Unidade Real de Valor (URV). Por meio de nota, o Governo da Bahia disse que o TJ-BA entendeu que não era válido o principal argumento do sindicato para a deflagração da greve: o corte do adicional de insalubridade. O Estado argumentou que mais de 1,5 mil servidores recebiam em desconformidade com os critérios estabelecidos na legislação e ressaltou que o corte foi definido para atender orientações dos órgãos de controle. O Estado conta que a Justiça determinou multa diária de R$ 50 mil, caso o movimento grevista não seja encerrado.
A partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá mais poder para julgar as próximas contas de prefeituras baianas, relativas a 2014. O TSE concluiu que, nos casos em que prefeitos agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas. Na prática, isso significa que os tribunais regionais eleitorais poderão definir se um gestor está ou não inelegível a partir do que apontarem os tribunais de contas no julgamento das finanças. Antes, o TSE considerava que as decisões a serem consideradas eram as das câmaras municipais, responsáveis por julgar o parecer prévio emitido pelos tribunais de contas. Para que o gestor fique inelegível, entretanto, a irregularidade observada pelo TCM deverá ser algum ato que configure improbidade administrativa. Além disso, em alguns municípios - sobretudo nos maiores - a tarefa de ordenador de despesas é pouco desempenhada pelo prefeito, que acaba delegando a função a secretários.
Servidores vinculados ao SUS deverão realizar registro eletrônico de frequência, especialmente médicos e odontólogos, em 23 dos 42 municípios que receberam a recomendação na região. O Ministério Público Federal – MPF vai fiscalizar as licitações para aquisição dos equipamentos. Dos 42 municípios oficiados pelo órgão em Guanambi para adoção de registro de ponto eletrônico para servidores do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial médicos e odontólogos, 23 já responderam informando que acatarão a recomendação. Além do registro eletrônico da frequência, as instituições públicas de saúde, como hospitais e postos de saúde, deverão disponibilizar os horários de atendimento dos profissionais para consulta dos cidadãos no local de atendimento, e tais horários devem ser divulgados também na internet para amplo acesso. Para viabilizar a adoção do ponto eletrônico, diversos municípios pediram prazo para aquisição dos equipamentos necessários. Os prazos foram concedidos e as licitações para a compra dos equipamentos necessários poderão ser fiscalizadas pelo MPF. Para as Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde que receberam as recomendações, enviadas em dezembro passado, e ainda não deram resposta ao MPF, será concedido novo prazo de 10 dias para que respondam ao ofício. Após o decurso deste prazo, o MPF passará a adotar as medidas legais cabíveis em relação às que não responderem ou que optarem por não acatar as recomendações.
Na noite de ontem (20), quatro detentos fugiram da custódia de Brumado. Irles Alves da Silva, Bruno Silva Andrade, Pablo Renan Novais Souza e Valdicio de Souza utilizaram um macaco hidráulico para abrir as vigas que ficam no teto da área de luz da carceragem e conseguiram fugir. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, assim que percebeu a fuga, a polícia iniciou as buscas na tentativa de recapturar os presos, mas nenhum foi localizado até o momento. No dia 23 de maio deste ano, seis presos fugiram da delegacia local. A superlotação é um problema frequente na custódia.
De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 têm até os dias 27 e 28 de julho, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O benefício é válido somente para quitação à vista. Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes. Neste caso, o pagamento da primeira cota também deve ser feito até os dias 27 e 28. Os proprietários também podem quitar o valor integral do tributo, sem desconto, até 29 de setembro, no caso da placa de final 7, e 30 de setembro, para a placa de final 8. Vale lembrar que nos próximos dias também ocorre o vencimento de cotas mensais para quem também optou, nos meses anteriores, pelo parcelamento do IPVA. Dia 29 vence a segunda parcela para as placas de final 6. Já no dia 31, vence a última parcela para a placa de final 5. Caso o proprietário não tenha quitado nenhuma parcela, deverá efetuar até esta data o pagamento integral, em cota única, sem desconto. As datas de quitação das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2015, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br => Inspetoria Eletrônica => IPVA => Calendário). Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz pelo 0800 071 0071.
Vem aí o Safadão Prime, festa que acontece no Parque de Exposições de Brumado, no dia 09 de agosto, às 17h. Além da atração principal, o cantor Wesley Safadão, o evento terá ainda a dupla André e Mauro e a banda Kart Love se apresentando no local. A festa terá camarote open, com direito a cerveja, vodka, refrigerante e água à vontade. Se prepare porque o Safadão Prime promete abalar as estruturas da cidade.
O atendimento ao eleitor será interrompido na Justiça Eleitoral nesta segunda (20) e terça-feira (21). Cartórios e postos do TRE-BA, tanto na capital, quanto no interior, não funcionarão. Estarão suspensos todos os serviços prestados aos eleitores, como cadastramento biométrico do eleitorado, restabelecimento de direitos políticos, fornecimento de certidão de quitação eleitoral (mesmo para emissão de CPF ou passaporte). A paralisação se deve à mobilização nacional dos servidores do Judiciário Federal, pela aprovação do Projeto de Lei 28/15, que trata da recomposição salarial da categoria, sem reajuste desde 2006. A fim de reduzir perdas inflacionárias decorrentes de quase uma década de estagnação salarial, o PLC 28/15 propõe reajustes de forma escalonada aos servidores, com pagamentos ao longo de três anos, em parcelas semestrais. O PLC 28/15 foi aprovado, por unanimidade, pelo Senado e aguarda o posicionamento da Presidência da República.
Através das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais, o governo do estado assinou no último sábado (18) minuta de acordo com o Fórum das Associações das Universidades Estaduais para encerrar a greve de professores. Os representantes do Fórum se comprometeram a defender a proposta nas assembleias. No acordo, o governo se compromete a enviar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que Revoga a Lei 7176/97 no prazo de 60 dias, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria. Com a revogação, será criada nova lei que garante mais autonomia às universidades. O governo também garante assumir o compromisso de implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração. Além disso, fica assegurada a ampliação de 80 para 252 as vagas a serem remanejadas de forma a viabilizar mais promoções dos docentes das quatro universidades ainda este ano. A ampliação representa um avanço que atenderá aos processos que ainda se encontram nas universidades. Para atender as promoções, progressões e alterações de regime, o governo assegurará recursos orçamentários para implementação dos processos, sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades.
A solenidade de passagem de comando da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (CIPE-Sudoeste), antiga Caesg, foi realizada nesta segunda-feira (20), no Batalhão da Polícia Militar de Vitória da Conquista. O novo comandante da corporação é o ex-comandante da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, Major Mucyo Vasconcelos. Emocionado, o Major Arthur Mascarenhas deixou o comando da companhia após três anos à frente da Caesg. Ele fez um balanço positivo dos anos em que esteve no comando da Caesg e agradeceu o apoio de policiais, autoridades e imprensa. Agora, Mascarenhas passa a atuar no Sub-Comando Geral da Polícia Militar, em Salvador.
Mais de 1500 fieis assistiram aos três dias de Congresso das Testemunhas de Jeová no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, na cidade de Brumado, durante o último final de semana. O programa que examinou os evangelhos ajudou os presentes a como imitar Jesus Cristo de perto. O programa também mostrou como esses conselhos dados há milhares de anos por Cristo tem o mesmo valor hoje e trás benefícios práticos para todas as pessoas se aplicado em sua vida; 28 pessoas foram batizadas em símbolo de sua dedicação a Jeová Deus. Uma novidade deste ano foi um grande telão montado na quadra do ginásio para exibições de várias encenações bíblicas, como as curas realizadas por Jesus, a ressurreição de Lázaro e da filha de Jairo.
Os presentes se emocionaram com as belas peças teatrais bíblicas. “Foi emocionante conhecer mais de perto o filho de Deus, Jesus Cristo, me sinto bem mais achegado a Deus agora, já estou na expectativa para o congresso do próximo ano”, comentou um dos novos batizados. Em Brumado, o congresso também esteve conectado simultaneamente com mais 25 congressos em outras regiões do país, acompanhando palestras encorajadoras e lançamentos de novas publicações e vídeos. Todo programa foi baseado na Bíblia. As Testemunhas de Jeová no Brasil planejam realizar 497 congressos em 170 cidades. No mundo todo, há quase 8 milhões de Testemunhas de Jeová em mais de 113 mil congregações. Mais informações acessem: www.jw.org.
Começou nesta segunda-feira (20) o recesso parlamentar na Câmara de Vereadores de Brumado. Durante duas semanas não haverá sessões no legislativo, mas os trabalhos de gabinete são mantidos em horários administrativos. O retorno está programado para o dia 03 de agosto. Na ocasião haverá também a solenidade de entrega de títulos de cidadãos brumadenses para várias personalidades que firmaram residência no município e receberam indicações de honra dos vereadores.
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Ainda em atividade por falta de investimento do estado, uma antiga viatura da polícia militar tem sido vista constantemente no patrulhamento da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Brumado.
Segundo observou a reportagem do site Brumado Notícias, além do péssimo estado de conservação, a viatura conta ainda com o improviso dos soldados para estar nas ruas. Um prego é utilizado como trava na porta do passageiro. A precariedade do veículo com os estofados dos bancos rasgados e o que deveria ser o cinto de segurança mais parece cordas para sufocar os usuários.
Em abril deste ano, milhares de brumadenses foram às ruas da cidade em protesto cobrar pelo aumento do efetivo e aparelhamento da companhia local, mas o apelo não foi atendido e a população continua em estado de insegurança por conta dos constantes assaltos no comércio local. Para piorar, o efetivo, que já era pequeno para atender os 11 municípios de cobertura da região, teve o quadro reduzido nos últimos meses com a transferência de oficiais e soldados para outras companhias.
Um comerciante da cidade de Aracatu, no sudoeste baiano, foi detido no final da manhã desta segunda-feira (20) após ser denunciado por praticar maus tratos contra um filhote de cachorro. O crime aconteceu em frente ao comércio do agressor, que fica localizado em uma praça da cidade. O site Brumado Notícias foi informado que os populares ficaram revoltados ao presenciarem a cena. O comerciante cortou as orelhas do filhote sem se importar com o desespero do animal.
“As pessoas gritavam de longe para ele parar, mas temiam se aproximar, pois o homem estava com uma faca, com a qual mutilava o animal. As pessoas temiam uma reação agressiva do mesmo, até que a polícia chegou e o deteve”, disse uma testemunha por telefone. O comerciante ainda jogou as orelhas do animal em um beco, ao lado do seu estabelecimento.
Os policiais detiveram o comerciante e o encaminharam à delegacia de Brumado, onde o delegado efetuou o Termo Circunstanciado de Ocorrência. O acusado chegou a dizer que o que ele fez é comum nas clínicas veterinárias da região e que serve para deixar o cão mais agressivo. Um veterinário prestou os primeiros socorros ao cão na recepção da delegacia. O animal será colocado para adoção.
Através da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, o 10º Campeonato de Futebol de Arrecifinho foi realizado no último domingo (19). O secretário de esportes, Miguel Lima Dias, esteve no evento e fez questão de parabenizar o empenho do presidente da associação comunitária, que, ao longo dos anos, vem realizando com muita dedicação várias atividades culturais e esportivas na comunidade. Em seu pronunciamento na entrega dos troféus, o secretário também lembrou o empenho do prefeito na promoção do esporte local. “Estou aqui representando o prefeito Aguiberto, que é um defensor intransigente do esporte e tem nos dado todos os recursos para desenvolvermos um bom trabalho na área. Ele não pode estar aqui devido a outros compromissos de trabalho, mas fez questão de mandar os parabéns a todos pelo sucesso do evento”. O campeonato contou com a presença dos times do Real Campos, Dambel, Lapa, Fundão, Espinheiro, Esconso, Cabo Verde e Jurema, tendo como grande campeão o Real Campos, que venceu na final a equipe do Cabo Verde. A prefeitura forneceu as bolas, redes, uniformes, troféus, medalhas e a arbitragem, confirmando o seu compromisso pelo desenvolvimento do esporte no município.
Agora, na Clínica Luiza Feres está sendo oferecido o Power Lipo, programa de tratamento que reduz a gordura localizada e flacidez. O pacote associa 6 técnicas e inclui aparelhos modernos e dermocosmeticos que potencializam os resultados. Afina a cintura, remodela o contorno corporal e produz novas fibras de colágeno. Pode ser realizado em abdômen, flancos, culotes ou costas. Os resultados vão te surpreender! A clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo, 254. Os telefones são (77) 3441-3298 / 9962-3010 / 9997-3200.
Após o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Azevedo (PRP), declarar que a investigação da Polícia Federal na cidade não achará nada de comprometedor porque o suposto contrato firmado com a empresa Kells Belarmino Mendes foi posteriormente cancelado, o presidente do Partido da República (PR) no município, Lucas Spínola, contestou as informações. Em nota enviada ao site Brumado Notícias, Spínola disse que o contrato foi celebrado com a empresa Kells Belarmino Mendes no dia 7 de maio de 2014, no valor de R$ 2.960.000,00, permanecendo vigente por seis meses, sendo cancelado somente em dezembro. “Em coletiva, a Polícia Federal deixou claro que os contratos eram entregues prontos e cabia aos prefeitos a omissão destes documentos, além de que nenhum pagamento era informado ao Tribunal de Contas dos Municípios, como forma de tentar dificultar as investigações. O que ele usa como defesa pode ser usado contra ele, é uma coincidência ele ter pedido esta certidão há 7 dias atrás, e não muda nada, pois a Polícia Federal já deixou claro que estes pagamentos eram omitidos do TCM”, afirmou o presidente do PR. Para Lucas, “a atuação da PF tem semelhanças ao que ocorreu na Operação Lava Jato, guardadas as devidas proporções, esta é apenas uma primeira etapa da operação. Inicialmente foram presos os empresários, mas ela deve ter desdobramentos para classe política, como no caso de Livramento”, disse.
Um caso de violência extrema chocou os moradores da zona rural de Casserengue, na Paraíba. Na comunidade, Rosângela dos Santos de Aguiar, de 22 anos, matou o próprio pai, Geraldo Rivaldo de Aguiar, de 45 anos. Ela aparece em um vídeo contando os detalhes do crime. Rosângela diz que o pai a estuprava desde a infância. Segundo informações do Sudoeste Bahia, ela o atacou com uma faca e depois ainda atirou nele. Seu objetivo era pendurar a cabeça do pai em uma estaca, o que, segundo ela, não foi possível. No vídeo, a jovem conta que não está arrependida e que ainda bebeu o sangue do pai. Ela chama a vítima de “estuprador safado” e “lixo” e diz que faria tudo de novo. Dois jovens e um adolescente de 15 anos também são suspeitos de ter participação no crime e por isso estão detidos. Com eles, foram apreendidos um dois revólveres, duas facas, 112 pedras de crack e maconha.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal o movimento de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde). O descumprimento da decisão pode acarretar em multa diária de R$ 50 mil. Nesta segunda-feira, 20, o TJ-BA concedeu liminar ao Governo do Estado, por entender que o argumento da categoria para a greve - corte do adicional de insalubridade - não é válido. De acordo com o jornal A Tarde, o Tribunal se manifestou favorável ao término da paralisação por causa da importância dos serviços de saúde e os graves prejuízos acarretados para a população.
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Um idoso de 77 anos foi deixado nas proximidades do município de Brumado após ter sido sequestrado e ter o carro, uma Hilux branca, roubado. O crime aconteceu na cidade de Vitória da Conquista, no último domingo (19), no Bairro Candeias, onde a vítima foi abordada por um indivíduo armado. Ele seguiu com o criminoso no carro até ser deixado em Brumado. Familiares da vítima foram chamadas e buscaram o idoso. A polícia já está investigando o caso, na tentativa de localizar o bandido.
Em Guanambi, a dupla Simone e Simaria se apresentou na festa ‘Vai Coleguinhas’, que aconteceu no Spaço Brasil, no último domingo (19). A dupla subiu ao palco às 4h45, quando a previsão para o início da festa era às 23h. O atraso pode gerar uma multa milionária para os organizadores da festa. Simone e Simaria haviam se apresentado no mesmo dia na cidade de Livramento de Nossa Senhora. A multa pode chegar a 5.000 vezes o valor do ingresso, segundo o que determina a Lei Municipal de nº 937, de maio de 2015. Nas redes sociais o público comentou o ocorrido com revolta. Os consumidores que se sentirem lesados podem entrar com processo na justiça contra a organização do evento. A empresa responsável pela festa é de Vitória da Conquista, intitulada 29 Mix.
Em conjunto com a polícia militar, o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) promoveu uma força tarefa no último final de semana com o objetivo de combater o exercício ilegal da Odontologia na região. Durante a operação, Carlos Henrique Cassiano dos Santos foi detido em flagrante no município de Ipiaú, onde exercia ilegalmente a profissão. Em sua defesa, ele alegou que se formou no Paraguai, porém não apresentou a documentação exigida para exercer a Odontologia no Brasil. No último sábado (18), uma estudante de Vitória da Conquista, identificada como Clébia, foi detida no município de Anagé, onde também exercia ilegalmente a profissão, sem a supervisão de um profissional habilitado. O coordenador de fiscalização do CRO informou que a estudante atendia aos sábados e anunciava seus serviços através das redes sociais. Pelo crime, Carlos Henrique Cassiano dos Santos e a estudante vão responder por exercício ilegal da profissão, podendo pegar de seis meses a dois anos de prisão.
Preocupado com o trânsito do município de Brumado, o vereador Castilho Viana (PSB) realizou diversas indicações à Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes. Ele se reuniu com o superintendente Clidemar Amorim na sexta-feira (16) e confirmou que vão ser realizadas nos próximos meses diversas intervenções que irão melhorar as condições do trânsito na cidade. Como já havia sido solicitado pelo vereador, os semáforos serão corrigidos, serão construídas rotatórias nas Ruas Oldak Neves, Antônio Francisco da Silva e na frente do Clube do Sindicato dos Mineradores, também serão construídas vinte lombofaixas, quatro quebra-molas na Praça João Romão, no Bairro Dr. Juracy, além de criados estacionamento específicos para motos na Praça Capitão Francisco de Souza Meira. Castilho saiu da audiência bastante esperançoso. Segundo ele, poderão ser investidos R$ 150 mil pela prefeitura municipal no trânsito brumadense. “Isso servirá para darmos uma melhor condição de vida a população de Brumado, transformando nosso trânsito em algo mais seguro e bem visto por todos os munícipes”, destacou Castilho.
Neste fim de semana, uma equipe técnica da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) esteve no município de Lagoa Real levando as atividades do programa Caravana do Lazer. Durante os três dias de evento, foram realizados um curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Lazer e o Dia de Lazer. A equipe da Sudesb, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), é formada por profissionais de educação física e com experiência na área de lazer comunitário.
Os técnicos ministraram aulas teóricas, com temas como a importância do lazer e as políticas públicas existentes na área, bem como formas de promover eventos recreativos, culturais, de esporte e lazer, de acordo com a realidade local. Na atividade do Dia do Lazer, os alunos colocaram em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Situado no Território de Identidade Sertão Produtivo, Lagoa Real é o quarto município baiano a receber a Caravana do Lazer neste ano de 2015. O programa atende, prioritariamente, a municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e com alta vulnerabilidade social.
No Dia dos Pais, o Clube Social de Brumado preparou uma comemoração especial com Jai, Homens de Cabaré, e Banda Magnatas. O evento será celebrado no dia 8 de agosto, a partir das 23h. Comemore essa data tão marcante ao lado do seu pai e de toda sua família no Clube. Reserve já a sua mesa através do telefone (77)3441-5020.