O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão aprovado pelo Congresso Nacional em outubro para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir a aplicação de verbas na saúde, diferentemente do que os parlamentares prometeram quando propuseram o novo gasto. O modelo passou como uma alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas. A destinação de parte das emendas parlamentares ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pode retirar, em cálculos conservadores, R$ 70,3 milhões originalmente destinados a despesas com saúde, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. O valor não foi considerado na manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB) e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (9), em uma ação que questiona o fundo. No documento, o órgão afirma que investimentos do governo em áreas sociais, como a saúde, não serão prejudicados. Com a verba destinada para as eleições, o orçamento de 2018 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) perderá verbas que haviam sido previstas, no mês passado, por senadores e deputados de pelo menos três Estados: Ceará, Paraíba e Santa Catarina. O corte na saúde pode aumentar, a depender de como os parlamentares dos demais Estados vão decidir sacrificar suas emendas para dar a contribuição obrigatória às campanhas. A definição será feita nas próximas semanas na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Após as sessões ordinária e extraordinária nesta sexta-feira (10), os vereadores que compõem o legislativo brumadense se reuniram e deliberaram sobre o dia e horário de realização das sessões ordinárias. Eles decidiram que as sessões continuarão sendo realizadas às sextas-feiras, alterando apenas o horário de 9h para 8h. O presidente Léo Vasconcelos (PDT) esclareceu que esse horário será mantido até o final do ano, quando acontecerá o recesso parlamentar, voltando a ser discutido assim que retornarem aos trabalhos legislativos em 2018.

Templos são invadidos e profanados. Em outros casos, há agressões verbais, destruição de imagens sacras e até ataques incendiários ou tentativas de homicídio. O cenário preocupa adeptos de diversas religiões e, em pelo menos oito Estados, o Ministério Público investiga ocorrências recentes de intolerância. Entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou uma denúncia a cada 15 horas, mostram dados do Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Segundo levantamento da pasta, o Disque 100, canal que reúne denúncias, recebeu 1.486 relatos de discriminação religiosa no período, de xingamentos a medidas de órgãos públicos que violam a liberdade religiosa. “E sempre há mais casos do que os relatados”, explica Fabiano de Souza Lima, coordenador-geral do Disque 100. “A subnotificação é alta, considerando o cenário nacional”, diz. “Algumas pessoas não querem se envolver e preferem permanecer no anonimato a denunciar”. Só neste ano foram registrados 169 casos. De acordo com a Veja, comparado ao mesmo período de 2016, haveria recuo de 55%, mas Lima explica que a oscilação de denúncias não reflete a realidade. “Quando você vir um número maior em um ano, é certo que houve divulgação do problema, por meio de campanhas”. Um exemplo, diz, é que em 2016, ano da campanha nacional Filhos do Brasil, houve registro recorde de 759 casos.

Chove bastante na manhã desta segunda-feira (13), na cidade de Brumado, dando sequência às boas chuvas que caíram na sede do município, durante o final de semana. No sábado (11) e no domingo (12), foram registrados 16 mm de precipitação. De acordo com levantamento da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, embora volumosa na sede, a chuva não atingiu todas as comunidades rurais, onde mais se necessita por conta da seca. Em comunidades próximas como a Lagoa Funda, a poucos quilômetros do centro, à margem da BA-148, houve nuvens carregadas, relâmpagos e trovões, mas não ocorreu a anunciada precipitação. Pouca chuva também foi registrada no Distrito de Cristalândia e na cabeceira da barragem que abastece o município. Os serviços de meteorologia preveem um volume de 72 mm de chuva durante esta semana em Brumado. Na manhã de hoje (13), é registrada a temperatura de 23°C, com sensação térmica de 25°C, umidade do ar em 99% e vento na casa dos 6 km/h.

Como já era de se esperar, o vereador José da Silva Santos (Sem Partido), o Santinho, confirmou o seu regresso à base do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Em sua fala durante o tempo de lideranças na sessão da casa legislativa, na manhã desta sexta-feira (10), o parlamentar anunciou oficialmente o seu retorno ao grupo do chefe do executivo brumadense, assumindo que defenderá o programa de gestão do prefeito em prol dos interesses do grupo e da comunidade como um todo. Em entrevista ao site Achei Sudeste, o vereador reforçou as declarações e ainda fez votos de fidelidade ao gestor. “Estaremos engajados na defesa dos interesses da nossa comunidade, observando que os projetos do prefeito têm por objetivo alcançar essas metas. Dessa forma, defendendo o projeto de governo, entendemos que estamos defendendo também os interesses da nossa comunidade”, disse. Santinho adiantou que buscará ampliar as alianças com o líder do prefeito para formar uma linha de defesa sólida no parlamento local.

Quatro pessoas da mesma família, entre elas uma criança de três anos, morreram e outra ficou ferida em uma colisão entre dois carros, no último domingo (12), em um trecho da BA-052, na cidade de Irecê, no norte da Bahia. Uma criança de três anos está entre os mortos. O motorista do outro carro envolvido no acidente fugiu após a batida. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas eram comerciantes e estavam a caminho de uma feira livre, na cidade de América Dourada, a cerca de 53 km de Irecê, quando ocorreu o acidente, por volta das 5h. De acordo com o G1, ainda não há informações sobre as circunstâncias do acidente. As vítimas fatais foram identificadas pela polícia como Edenilson Alves dos Santos, de 54 anos, Zuleide da Silva Ferreira, de 57 anos, Itamara Ferreira dos Santos, de 25 anos, e Graziele Campos Santos, de 3 anos. A vítima ferida, única sobrevivente da família, foi identificada como Amanda Ferreira dos Santos. Os carros ficaram destruídos após a colisão. Conforme a polícia, Edenilson e Zuleide eram casados e pais de Itamara e Amanda. A criança é filha de Amanda e neta do casal. Amanda Ferreira foi socorrida e levada para o Hospital Regional de Irecê. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela. Os carros envolvidos na batida foram removidos do local do acidente após a retirada das vítimas. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, Pedro de Oliveira dos Santos, presidente do Sindicato do Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia (Sindguardas), se retratou devido às acusações direcionadas aos vereadores da base do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) durante entrevista a nossa reportagem, no dia 13 de março deste ano. Na ocasião, o líder sindical defendia a manutenção dos interesses da Guarda Civil Municipal (GCM) local contra o projeto de lei 05/2017, que trata da extinção por vacância da GCM local, quando declarou que os votos dos vereadores da base foram a “troco de caixa”, manipulados e comprados pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Em resposta na ocasião, o presidente da casa legislativa brumadense, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), se limitou a dizer que moveria uma ação na justiça contra o presidente do Sindguardas. Nove meses se passaram desde o confronto entre as partes e a justiça penalizou o líder sindical a se retratar perante a mídia local que repercutiu a sua fala. “Nessa oportunidade, reconheço que, o revés do quanto afirmado, os vereadores de Brumado não são corruptos e não possuem seus cargos vendidos/comercializados ao prefeito”, reza a retratação do presidente do Sindguardas/Bahia.

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A nova gerente da agência do Bando do Nordeste em Brumado, Denise Carolline Bezerra de Oliveira Sá, fez uso da tribuna livre na Câmara de Vereadores, durante a sessão na manhã desta sexta-feira (10). Na oportunidade, ela falou sobre a necessidade de aprovar o projeto que autoriza o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos a liquidar e renegociar dívidas dos pequenos produtores rurais com o agente financeiro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a gerente ressaltou que a maioria dos pequenos produtores do município é adimplente, porém uma minoria, pouco mais de 300 produtores, está inadimplente com o banco e com sérios riscos de terem seus benefícios de crédito cortados, o que poderia afetar diretamente a linha de produção rural e a renda da agricultura familiar dos endividados. Mesmo com todo apelo realizado por meio da mídia local, o Banco do Nordeste não conseguiu chegar até os ruralistas para buscar um acerto entre as partes. Dessa forma, com o curto período de tempo para o vencimento do prazo das renegociações, o Executivo providenciou e enviou à Câmara Municipal o projeto de lei nº 041/2017, que firma o termo de liquidação e renegociação de dívidas que foi apresentado ao parlamento. Com o consentimento dos vereadores, o presidente da mesa diretora encerrou a sessão ordinária e, tão logo a ata do dia foi confeccionada, foi aberta uma sessão solene para votação e aprovação por unanimidade do projeto de lei.

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O presidente Michel Temer (PMDB) disse que a reforma trabalhista, em vigor a partir deste sábado (11), poderá acelerar a recuperação dos empregos no Brasil. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Temer avaliou a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes de seu governo. “Ouço relatos de empresários que as contratações aumentarão a partir de agora. (…) A nova lei amplia os horizontes para quem procura um emprego e para quem está empregado”, disse Temer. Para o presidente, as novas regras conectam o mundo do trabalho ao século 21 e atrai expectativa positiva de jovens e estudantes. Temer destacou a introdução da jornada parcial, o trabalho remoto, o intermitente e a regularização de ocupações antes não regulamentadas. Ele ressaltou que as novas modalidades de contratação seguirão os direitos já garantidos e as exigências da carteira assinada, férias, décimo terceiro salário, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O presidente disse ainda que o Brasil voltou a crescer este ano e o desemprego diminuiu no último trimestre. Segundo Temer, o país terá “um Natal melhor” e que “os brasileiros merecem chegar ao final deste ano com esperanças renovadas”.

O morador que reagiu durante uma tentativa de assalto e matou um ladrão, na manhã de sábado (11), em Poconé, em Cuiabá, está preso em flagrante na delegacia da Polícia Civil. Ele deve ser encaminhado para audiência de custódia no fórum de Cuiabá no domingo (12), onde a Justiça vai decidir se ele vai responder pelo caso em liberdade ou será levado para uma unidade prisional. Dessa forma, o morador passou a noite na delegacia, até ser encaminhado para a audiência. Segundo a Polícia Civil, dois homens invadiram a casa e anunciaram o roubo. De acordo com o G1, a vítima dormia e foi alertada pela mulher. O morador, que tem um revólver e porte de arma, atirou no peito do assaltante que estava armado. O assaltante levou um tiro perto do coração, andou por alguns metros e caiu na piscina da casa, onde foi encontrado morto pelos policiais. O morador foi levado para a delegacia, onde deu depoimento ao delegado Olímpio da Cunha. Ao delegado, ele afirmou que agiu em legítima defesa. O morador contou que estava dormindo e ouviu a mulher gritando, alertando-o sobre o assalto. Quando o assaltante abriu a porta do quarto, onde o morador estava, foi atingido por um tiro no peito. Inicialmente o morador havia sido conduzido para a delegacia onde daria esclarecimentos sobre o caso. No entanto, o delegado, apesar de reconhecer a legítima defesa, optou por autuar o morador pelo crime de homicídio e encaminhá-lo para audiência de custódia.  O assaltante foi identificado como Patrick de Oliveira, de 19 anos.

O filho do prefeito da cidade de São Felipe, interior da Bahia, foi encontrado morto dentro de uma casa no distrito de Pilões, que fica na zona rural no município, na manhã do último sábado (11). O pai dele, Rozálio Souza da Hora, decretou luto oficial na cidade, neste final de semana. De acordo com a Polícia Civil, Epídio da Hora Neto foi assassinado a pauladas. A polícia suspeita que a vítima tenha sido morta durante a madrugada, mas ainda não há informações sobre o motivo e autoria do crime. De acordo com o G1, o corpo de Rozálio foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus. 

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Bahia devem ficar atentos com o horário de início das provas no estado por conta do horário de verão. Os relógios são adiantados em uma hora no Distrito federal e 10 estados. A Bahia não está incluída. Por estar fora do horário de verão, os portões nos locais de provas do Enem no estado abrem às 11h, fecham às 12h e as provas começam às 12h30. De acordo com o G1, os estudantes devem prestar atenção já que a abertura dos portões informada no cartão disponibilizado através da internet é 12h porque tem como base o horário de Brasília. O Distrito Federal participa do horário de verão e está com o relógio adiantado uma hora.

Funcionários da Prefeitura Municipal de Anagé, no sudoeste baiano, jogaram lixo em frente ao órgão por conta de atrasos salariais. Os funcionários estariam sem receber há quatro meses. Indignados com a atual administração da prefeita Elen Zite Pereira (PDT), eles despejaram um caminhão de lixo na porta da prefeitura. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os professores da rede municipal de ensino, inclusive, já paralisaram as atividades e não há previsão de retorno.

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, 11, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), editada em 1943. O eixo central da nova legislação é a prevalência do negociado sobre o legislado, aumentando a importância dos acordos e convenções coletivas. Entre os itens que poderão ser negociados a partir de agora estão o banco de horas, a jornada de trabalho, home office, trabalho intermitente e intervalo de almoço. De acordo com a Veja, as férias poderão ser parceladas em três vezes e menores de 18 anos e maiores de 50 anos poderão dividir o descanso – eles eram proibidos antes de parcelar as férias. Veja quais pontos da reforma podem sofrer alterações: Trabalho intermitente – mecanismo que permite a contratação de funcionários por períodos específicos de tempo, com pagamento de no mínimo o valor da hora do salário mínimo; jornada 12×36; participação sindical – objetivo é explicitar a obrigação da participação dos sindicatos nas negociações; gestantes e lactantes – texto deve vetar o trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres; insalubridade; dano extrapatrimonial; funcionário autônomo em trabalho exclusivo.

Um idoso de 65 anos foi preso na cidade de Antas, no interior da Bahia, suspeito de estuprar a neta da companheira dele, uma menina de seis anos. A informação é da Polícia Civil. João Miguel Bonfim foi preso na quinta-feira (9), após a mãe da vítima denunciar o caso na delegacia da cidade. Conforme apontam as investigações, a mãe da criança denunciou o caso no dia 7 de novembro e apresentou uma declaração médica que mostrava lesões na região genital da garota. O idoso, acompanhado de um advogado, foi à unidade policial e negou o crime. De acordo com o G1, apesar dele negar o crime, o delegado Rodrigo Albuquerque, titular da delegacia de Antas, encaminhou a vítima para exame médico no Departamento de Polícia Técnica (DPT), e pediu prisão temporária do suspeito à Justiça. João Miguel foi levado para a penitenciária de Paulo Afonso.

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No período de 13 a 16 do corrente mês, o Crea-Móvel estará estacionado em Mucugê, na Chapada Diamantina, e realizará serviços como atualização cadastral, registro, visto, certidões, cadastramento na Mútua (Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea), entre outros. A unidade móvel do Conselho atenderá das 8h30 às 16h, na rua Direita do Comércio (próximo ao Banco do Brasil e a Praça 15 de Novembro/Coronel Propércio). O atendimento será realizado, inclusive, no feriado do dia 15 de novembro. O Crea-Móvel é um veículo, tipo minibus, adaptado e customizado para um melhor atendimento e conforto dos profissionais e funcionários. Embarcado com todos os recursos tecnológicos necessários para um atendimento pleno, tem o objetivo de aproximar o Conselho do seu público-alvo, levando suas ações até regiões com grandes concentrações de profissionais e empresas vinculados ao sistema Confea/Crea/Mútua. O veículo já ficou estacionado em eventos, empreendimentos, escolas e cidades que não possuem inspetoria do Crea, servindo de ponto de referência e apoio, além de realizar ações educativas e trazer agilidade, praticidade e economia de tempo. Por meio do Crea-Móvel também é possível esclarecer dúvidas e formalidades do Sistema Confea/Crea/Mútua.

As inscrições para 3.096 vagas de professor e 664 vagas de coordenador pedagógico da rede estadual de ensino serão abertas a partir das 10h de terça-feira (14). O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta- feira (10). O concurso será regionalizado, como forma de fidelizar os professores na região escolhida na inscrição. Ou seja, o candidato terá que, ao se inscrever,  informar em qual cidade quer trabalhar sem possibilidade de transferências. De acordo com o edital, do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do Concurso Público, 30%  serão reservadas aos candidatos negros. Às pessoas com deficiência é assegurado o percentual de 5%  das vagas.  A inscrição poderá ser feita até as 14h do dia 12 de dezembro. A seleção para os cargos de professor e coordenador pedagógico será composta por três etapas: provas objetivas (etapa habilitatória e classificatória), prova discursiva (etapa habilitatória e classificatória realizada juntamente com as provas objetivas) e prova de títulos para os candidatos habilitados na prova discursiva. O resultado final do concurso deve ser divulgado em 12 de junho de 2018. As inscrições, no valor de R$ 100 para ambos os cargos, serão feitas exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela aplicação das provas.

A Câmara de Vereadores de Brumado antecipou a segunda parcela do 13º salário para este mês de novembro. Efetivamente, o pagamento da segunda parcela deveria ser realizado até o dia 20 de dezembro, porém o presidente do Legislativo, vereador Léo Vasconcelos, definiu pelo pagamento da segunda metade antes do prazo previsto em lei. A primeira parcela também foi antecipada e paga no mês de junho. “Estamos buscando realizar uma gestão que efetivamente utilize de forma responsável, coerente e comprometida os recursos públicos. Antecipar o pagamento do 13º salário de nossos servidores possibilita a todos que planejem com antecedência as festividades do final do ano, fato que contribuirá também de forma direta com o aquecimento do comércio local”, pontuou Vasconcelos.   

Os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo estiveram ao lado do governador Rui Costa durante a entrega de vários equipamentos e anúncio de obras para o município de Barra do Choça. O governador entregou 1,5 mil cisternas de consumo, já instaladas - um investimento de R$ 4,1 milhões. “Teve participação decisiva dos nossos mandatos na intermediação com a Secretaria de Desenvolvimento Social para que elas fossem construídas. Além dessas cisternas, também foram construídas cisternas de produção, barreiros trincheira", destacou Waldenor. Durante o evento, os deputados destinaram para o município mais dois equipamentos: um trator, com todos os implementos agrícolas, para a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Esperança, e um caminhão baú para a Associação dos Produtores Rurais do povoado Santo Antônio. Os deputados intermediaram ainda uma conversa dos servidores municipais, que reclamam de salários atrasados, com o governador Rui Costa. Os parlamentares se comprometeram a lutar pela causa da categoria. Rui anunciou ainda melhorias na infraestrutura da cidade, totalizando investimentos de R$ 1 milhão, em obras de pavimentação, sinalização e drenagem. O governador visitou também a Unidade de Beneficiamento de Café e autorizou um convênio no valor de R$ 900 mil para a construção de um laboratório e a aquisição de empacotadora à vácuo e máquinas para o campo para melhorar ainda mais a qualidade do café da cooperativa. Piscicultores da região receberam ainda a doação de 40 mil alevinos.

Um corpo carbonizado foi encontrado dentro da armação de um sofá, às margens do Anel Rodoviário da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, no início da manhã desta sexta-feira (10). Populares localizaram o cadáver e acionaram a polícia. De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi removido e levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, onde deve ser periciado. Segundo o G1, a polícia ainda não tem pistas do caso, nem detalhes sobre o crime. O corpo da vítima ainda não foi identificado.

A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), ganhou força de setembro para outubro, passando de 0,16% para 0,42%. No entanto, o índice acumulado no ano, que ficou em 2,21%, é o menor para outubro desde 1998. De acordo com o G1, em 12 meses até outubro, a inflação está em 2,70%, acima dos 2,54% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2016, na comparação mensal, o IPCA havia registrado variação de 0,26%. Em outubro, ficaram mais caras as despesas com habitação (1,33%), vestuário (0,71%), saúde e cuidados pessoais (0,52%), transportes (0,49%), comunicação (0,4%) e educação (0,06%). Os preços relativos a alimentos e bebidas (-0,05%) e a artigos de residência (-0,39%) tiveram redução de preços, de acordo com o IBGE. A energia elétrica foi o item que exerceu a maior influência sobre o IPCA. Isso porque o custo ficou, em média, 3,28% mais caro. Em outubro, entrou em vigor a bandeira tarifária vermelha patamar 2. Com isso, houve uma cobrança adicional de R$ 3,50 a cada 100 Kwh consumidos. Também pesou o valor do botijão de gás, cujo preço subiu 4,49% depois de ter sido aprovado um reajuste de 12,9% nas refinarias. O preço dos alimentos caiu em outubro, mas em ritmo menor do que o registrado no mês anterior (-0,41%). Alguns produtos ficaram mais caros, com destaque para a batata-inglesa (alta de 25,65%) e o tomate (4,88%). Na outra ponta estão o feijão-mulatinho (-18,41%), o leite longa vida (-2,99%) e o arroz (-1,14%). De acordo com o IBGE, no ano, o é o menor registrado para o período desde a implantação do Plano Real em 1994.