Não deu para o Flamengo na busca pelo bicampeonato mundial. No reencontro com o Liverpool na final do Mundial de Clubes, hoje, no Qatar, o Rubro-negro fez uma grande partida, mas perdeu por 1 a 0. De acordo com o Uol Esporte, os comandados de Jorge Jesus ameaçaram o campeão da Europa e tiveram chances de marcar, mas acabaram sofrendo um gol de Roberto Firmino já na prorrogação, que decretou o triunfo do time inglês. De acordo com o Uol Esporte, este foi o primeiro título mundial do Liverpool, que já havia perdido outras três decisões: em 1981, para o próprio Flamengo, em 1984, para o Independiente-ARG, e em 2005, para o São Paulo. Diferentemente da semifinal contra o Monterrey, quando poupou titulares, desta vez o técnico Jürgen Klopp escalou a força máxima que estava a sua disposição. Mas o Liverpool não manteve o ritmo alto o tempo todo e viu o Flamengo complicar o jogo em vários momentos. Tanto Alisson quanto Diego Alves, aliás, fizeram defesas importantes.

Um infarto fulminante é a principal suspeita da causa da morte de Nardélio Santos, 30 anos, acorrida no início da noite desta sexta-feira (20) em Caculé, a 100 km de Brumado. De acordo com informações obtidas pelo Informe Cidade, Nardélio veio a óbito após sentir fortes dores no peito. Amigos relataram que a Santos jogava uma partida de futebol, em uma localidade da zona rural do município, quando relatou sentir as dores. Ainda de acordo com os amigos, ao fim do jogo o rapaz foi para um bar e assim que chegou ao local teve um mal súbito. Nardélio foi levado pelos amigos para o Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Caculé, onde recebeu os primeiros atendimentos, mas a equipe médica não conseguiu reanimá-lo e ele veio a óbito.

A segurança pública segue como a área de governo mais bem avaliada pela população, sendo aprovada por 50% dos brasileiros – a taxa de desaprovação é de 47%. Os números são da última pesquisa da CNI-Ibope, divulgada nesta sexta-feira (20). O responsável pela segurança no governo é o ministro da Justiça Sergio Moro. Em seguida, aparece a área de educação, aprovada por 45% dos brasileiros. No terceiro lugar, o combate ao desemprego conta com 41% de aprovação entre a população, um aumento de 5 pontos percentuais em relação à pesquisa de setembro. A CNI-Ibope ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios, entre 5 e 8 de dezembro. A Sondagem Especial: Avaliação do Governo pelo Empresário Industrial, por sua vez, entrevistou 1.914 empresários de todo país entre os dias 2 e 10 deste mês. Em ambas, a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e, a confiança, de 95%. O estudo ainda mostrou que 31% dos brasileiros consideram a atual administração do presidente Jair Bolsonaro regular, enquanto 38% a avaliam como ruim ou péssima. Em contraste, a Sondagem Especial com empresários mostra que 26% dos industriais acham que o governo é regular, enquanto 7% avaliam a atual administração como ruim ou péssima. Na indústria da construção, 69% confiam em Jair Bolsonaro e 69% aprovam a maneira de governar do presidente. Na indústria de transformação, 67% confiam no presidente e 65% aprovam sua maneira de governar. Na indústria extrativa, 62% confiam no presidente e 59% aprovam sua maneira de governar. Em relação às perspectivas da população quanto ao restante do governo, a CNI-Ibope mostra que as avaliações positivas e negativas da população convergem dentro da margem de erro. Segundo a pesquisa, 34% consideram que os próximos anos de mandato serão ótimos ou bons, enquanto para 32% serão ruins ou péssimos. Para 28% dos ouvidos, os próximos três anos serão regulares.

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

A Polícia Militar de Sebastião Laranjeiras, a 224 km de Brumado, cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de Gleyk Domingues Carvalho da Cruz, acusado de abusar sexualmente de sua enteada de 12 anos. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, durante a sua prisão, Cruz não esboçou nenhuma reação. Segundo consta no mandado de prisão preventiva, o acusado abusava sexualmente de sua enteada desde os 12 anos de idade no interior de sua residência. De acordo com a adolescente, hoje com 15 anos, seu padrasto aproveitava-se da ausência de sua mãe e cometia o crime na cama do casal, e para não ser denunciado ameaçava a menor de morte caso ela contasse os abusos à sua mãe. Domingues, foi conduzido para a delegacia de polícia de Guanambi, onde ficará custodiado à disposição da justiça.

A Polícia Civil realizou mais uma edição da campanha “Natal Encantado” na cidade de Brumado na última sexta-feira (20). Pelo terceiro ano consecutivo, o papai noel da civil realizou entrega de brinquedos para as crianças da Creche Municipal Casulo Pequeno Polegar, localizada no Bairro Urbis 2. De acordo com a polícia civil, 63 crianças de 1 a 5 anos receberam brinquedos. Durante o evento, a criançada ainda brincaram com o pula pula, piscina de bolinhas, escorregadeira inflável e assistiram ao show da galinha pintadinha.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão na última quinta-feira (19), deferiu liminar que manteve a inelegibilidade, até 2024, do deputado federal, e ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PSD), por abuso de poder político nas eleições de 2016. A tutela de urgência deferida pelo relator afastou o efeito suspensivo concedido ao recurso especial interposto nos autos da AIJE nº 200-06.2016.6.05.0064/BA. O pedido tutela de urgência foi deferido contra decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, que havia suspendido a inelegibilidade do deputado. “A decisão voltou a tornar concreta a inelegibilidade e abriu espaço para uma outra ação judicial que já tramita contra ele, cujo o objeto é a cassação do atual mandato de deputado federal. O deferimento da liminar foi correto, observada a prática de abuso de poder político nas eleições de 2016. Agora o deputado não poderá ser candidato por oito anos a partir do último pleito municipal”, afirma o advogado Mauricio Campos em nota enviada ao site Achei Sudoeste. Na decisão, o relator da ação cautelar, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que não havia motivo para a inelegibilidade ser suspensa. “Entendo não haver evidente equívoco no acórdão regional, que justifique a concessão de efeito suspensivo ao recurso especial, uma vez que a decisão está em consonância com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e fundamentada em provas documentais, aptas, em tese, a ensejar o reconhecimento da prática ilícita”, afirmou o magistrado. O TRE-BA reconheceu a prática de abuso de poder político após o então prefeito de Guanambi ter contratado mais de mil servidores temporários em 2016 para cargos na administração municipal, apesar da existência de aprovados em concurso público à espera de serem convocados para tomar posse. Por unanimidade, o tribunal entendeu que houve o objetivo de favorecer candidatos no pleito eleitoral por meio da contratação e exoneração de servidores públicos.

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso ao desembarcar no Brasil na noite de quinta-feira 19. Ele recebeu voz de prisão da Polícia Federal no aeroporto de Natal, capital do Rio Grande do Norte, ao retornar de uma viagem internacional. Em seguida, foi conduzido para sede da PF em João Pessoa, onde deve passar por audiência de custódia ainda na manhã desta sexta. Segundo a Veja, Ricardo Coutinho é alvo de um dos 17 mandados de prisão preventiva emitidos pela Operação Calvário, deflagrada na terça-feira, 17. A operação investiga desvios de recursos públicos na área da saúde no estado da Paraíba, governado por Coutinho entre 2011 e 2018. Ao receber a notícia do mandado de prisão, o ex-governador afirmou que anteciparia a volta da viagem de férias que fazia com a família. Além de Coutinho, deputados, prefeitos e secretários foram alvos da operação. De acordo com as investigações, o valor desviado chega a 134 milhões de reais, sendo que pelo menos 120 milhões de reais teriam sido destinados a agentes políticos e a campanhas eleitorais em 2010, 2014 e 2018. A PF afirma que os desvios ocorriam por meio de fraudes em licitações e em concursos públicos, corrupção e financiamento de campanhas eleitorais e superfaturamento de equipamentos, serviços e medicamentos.

O comando do 17º Batalhão de Polícia Militar da Bahia (BPM) implantou o policiamento ostensivo em todo centro comercial da cidade de Guanambi. Segundo o comandante do 17º BPM, Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, a área será coberta por 12 policiais por dia, divididos em motos, a pé e em viaturas. A operação visa prevenir delitos e proporcionar maior sensação de segurança aos lojistas e consumidores da cidade. Para melhor eficiência do policiamento, o comando já cadastrou cerca de 70 números de celulares de comerciantes a fim de estabelecer uma comunicação direta com a viatura empregada, além de firmar uma parceria com a direção da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para facilitar a interlocução da PM com os lojistas. O policiamento especial será empregado durante os festejos natalinos e de fim de ano até o final das férias escolares, quando o movimento no centro comercial aumenta significativamente.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi transferido de Brasília para Salvador nesta sexta-feira (20) e chegou à capital baiana por volta das 12h30. Ele deixou o Distrito Federal por volta das 8h20, em um avião da Polícia Federal. Geddel, que foi preso em setembro 2017, após a Polícia Federal encontrar malas contendo R$ 51 milhões em um apartamento atribuído a ele, na capital baiana, estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. De acordo com o G1, ele vai continuar cumprindo a pena no Centro de Observação Penal do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Uma viatura da Polícia Federal, que foi colocada ao lado do avião que transportou Geddel de Brasília à capital baiana, levará o ex-ministro até o Complexo Penitenciário da Mata Escura.

A popularidade do governo, a confiança e a aprovação da população na maneira de Jair Bolsonaro governar estão em queda, de acordo com uma nova pesquisa feita pelo Ibope. A maioria dos entrevistados, 53%, não aprovam o modo de Jair Bolsonaro governar o Brasil. É o seu pior resultado entre as quatro pesquisas feitas pelo Ibope neste ano. A pesquisa, que será divulgada ainda hoje pela CNI, que encomendou o levantamento, foi feita entre os dias 5 e 8 de dezembro, antes, portanto, de o caso Flavio/Queiroz voltar ao noticiário. A comparação desta pesquisa com outra feita pela CNI com empresários, chamada de Sondagem Especial, revela que é grande o fosso de como a população em geral e eles enxergam o governo. Neste levantamento, 65% dos entrevistados disseram confiar no presidente Bolsonaro e 64% disseram aprovar sua maneira de governar. A CNI/Ibope ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios, entre 5 e 8 de dezembro. A Sondagem Especial, por sua vez, entrevistou 1.914 empresários de todo país entre os dias 2 e 10 deste mês. Em ambas, a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e, a confiança, de 95%.

O governador Rui Costa (PT) encerrou, nesta sexta-feira (20), a agenda do ano no interior do estado com uma série de inaugurações em Jacaraci, no sudoeste baiano. A visita começou com a entrega das novas instalações da Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, que agora possui salas de aula multifuncionais, pátio coberto e laboratórios de ciências e informática, seguindo o novo padrão arquitetônico e estrutural das unidades da rede estadual de ensino. A obra recebeu investimento total de R$ 827,9 mil, por meio da Secretaria da Educação do Estado. O governador ainda inaugurou a requalificação do Teatro Municipal, onde foram investidos R$ 600 mil, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e participou da inauguração do Ginásio de Esportes Genésio Freire de Abreu. Atendendo aos pedidos da população, Rui se comprometeu a dar início ao projeto de recuperação da BA-263, no trecho entre Jacaraci e Condeúba. A agenda incluiu ainda a entrega de uma unidade de Saúde Bucal para o município e sete ambulâncias que atenderão os moradores de Jacaraci, Licínio de Almeida, Malhada de Pedras, Caetité, Tanhaçu, Contendas do Sincorá e Mirante. A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) do Sudoeste recebeu sete novas viaturas para reforçar a segurança da região. Para a agricultura familiar, Rui autorizou a celebração de dois convênios, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, e entregou 140 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) a pequenos agricultores do município.

Há mais de 15 anos atuando em Brumado, o campi da Uneb em Brumado oferece os cursos de Letras, Direito e Pedagogia, além de diversos projetos de pesquisa e extensão, também aberto à comunidade externa. Entre estes últimos, estão: o Projeto Universidade Aberta à Terceira Idade - UATI desenvolve ações que proporcione aos idoso conhecimento, educação, autoestima, convívio social, a partir de atividades que misturam exercícios físicos e mentais, lazer e cultura. O Projeto de Extensão Ciclo de Minicursos propõe discussões acerca de variados temas, tendo como finalidade o desenvolvimento da criticidade, da autonomia acadêmica, a reflexão/ação e a busca de soluções para problemas do cotidiano social através do desenvolvimento da capacidade crítica do sujeito. O Projeto de Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa que envolve docentes, discentes e a comunidade regional na realização de debates, oficinas e minicursos. Também foram oferecidos à comunidade em 2019 os projetos extensionistas: Incentivando a Leitura Através de Contação de Histórias; o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, o Projeto de Extensão revivendo a Língua Nativa: contribuições linguísticas e jurídicas; Projeto de Extensão A Liga Acadêmica de Ciências Criminais e o Curso de Extensão Letramento acadêmico e/em pesquisas científicas: métodos e metodologias para pesquisas em linguagens e ciências humanas. Além disso, a Uneb também realizou uma série de eventos, seminários e simpósios ao longo do ano.

Na manhã desta sexta-feira (20), aconteceu o lançamento da pedra fundamental para o início das obras da Faculdade de Medicina em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) disse que a faculdade é um sonho que foi construído ao longo de 15 anos de preparação. “O município precisa contar com todo um arcabouço estrutural de saúde para abrigar uma escola de medicina. Nesses anos, nós construímos uma base de saúde em Brumado. Isso faz com que o município seja, provavelmente, a menor cidade em população do país abrigando uma escola de medicina”, declarou. 

Para o gestor, a faculdade de medicina será um divisor entre o passado e o futuro, bem como um catalisador da sustentabilidade econômica e um fermento capaz de mudar a vida de um povo. “Estamos na era do conhecimento e a era do conhecimento prima pelos serviços, educação e comércio. Esse sonho se tornou realidade hoje e é o primeiro passo para transformar a cidade em uma metrópole regional”, completou.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 19, para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. A ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, por 6 votos a 2, os ministros da Corte seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, o DPVAT tem uma função social. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente, Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar o caso. Ainda faltam os votos de dois ministros, que podem interromper a votação e levar o caso ao plenário físico da Corte. O julgamento é realizado por meio de votação eletrônica, na plataforma virtual de julgamentos do STF. De acordo com a Veja, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.262, a Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS). O partido também alegou que não há urgência e relevância na matéria para justificar a edição por meio de medida provisória.

Foi lançada na manhã desta sexta-feira (20) a pedra fundamental para o início das obras da Faculdade de Medicina em Brumado. O evento foi aberto pela Lira Ceciliana Brumadense. O campi da universidade detentora do curso do município será construído à margem da BA-262, sentido Brumado a Vitória da Conquista, ao lado do Condomínio Euroville Londres e do Loteamento Cidade Universitária. Em uma área de 30 mil m², o campi terá uma megaestrutura para receber o curso de medicina. O prazo para a conclusão da obra será de aproximadamente seis meses. Estiveram presentes no evento o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), além dos sócios do Centro Universitário UniFG, Roberto Duarte e Felipe Duarte, o reitor da universidade, Georgethon Nogueira, demais autoridades e população em geral. A vinda da universidade com uma sede própria no município será um divisor de águas, além de um propulsor para o desenvolvimento socioeconômico da capital do minério.

O pai de uma menina que engravidou aos dez anos e que foi levada a uma maternidade de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, para fazer um aborto não autorizou a interrupção da gestação. O diretor do hospital Sul, Rafael Gomes, disse que a garota, que está grávida de cinco meses, deu entrada na unidade de saúde com o pai. Mas, depois de três dias de conversa com a equipe médica, o homem voltou atrás e não quis que a filha fizesse a cirurgia. Ainda não se sabe quem engravidou a menina. De acordo com o G1, o caso surpreendeu os médicos e está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). A investigação é da Polícia Civil de Tarauacá, cidade onde a menina vive com o pai e uma irmã.  O Conselheiro Tutelar de Tarauacá, Antônio de Souza Castro, disse que o pai da menina assinou o documento autorizando o aborto, mas depois teria relatado que foi forçado a assinar. “Ele não foi forçado, ele foi orientado dos riscos e levou 24 horas para assinar esse documento, por isso que deu esse protocolo, essa demora, ele não queria assinar no primeiro dia”.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Mário Cabral, rebateu os números divulgados pela ouvidora da Defensoria Pública Estadual (DPE), que relatou que são muitas as reclamações sobre abusos nas abordagens policiais em Brumado. Segundo o comandante, todos os casos de abusos de autoridade policial que chegam ao conhecimento da 34ª CIPM estão sendo investigados pela Corregedoria e pelo Ministério Público. O Major ainda informou que o número de assaltos a mão armada, roubo de celulares e arrombamentos diminuiu significativamente na cidade, com destaque para redução da violência em bairros periféricos, onde os moradores eram coagidos pelo tráfico de drogas. Sobre os excessos cometidos nas abordagens policiais contra negros e pobres, sobretudo, o Major também rebateu os dados apontados pela ouvidora, tendo em vista que, segundo ele, a polícia atua para todos, sem distinção. “A lei é para todos. Não coaduno com esse pensamento da ouvidora porque em Brumado não existe isso. Temos uma sociedade homogênea, não escolhemos quem vai ser abordado. Isso não reflete a realidade da polícia militar”, afirmou.

Mais de 370 mil de trabalhadores da Bahia (BA) com direito às cotas do PIS/Pasep ainda podem sacar os valores, um montante de R$ 631 milhões. Todos os participantes cadastrados até 04/10/1988 que possuam saldo de cotas do PIS podem sacar. O pagamento está disponível para os cotistas de todas as idades. De acordo com o jornal Correio, diferentemente dos saques anteriores, a Caixa Econômica Federal (CEF) informa não há prazo final para a retirada do dinheiro. Essa mudança atende à Medida Provisória (MP) 889/2019, que regulamenta o saque de cotas do PIS/Pasep. A MP traz como facilidade o saque com declaração, na hipótese de morte do titular da conta individual do PIS. Neste caso, o saldo poderá ser disponibilizado aos seus herdeiros ou sucessores, mediante apresentação de documentação.

O Tribunal de Contas dos Municípios, multou na quinta-feira (19), o presidente da Câmara de Vereadores de Maetinga, Francisco Ribeiro de Lima Júnior (PDT), o Chicãozinho, em R$ 2 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do parecer foi o conselheiro Raimundo Moreira. A câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$ 771.406,80 e promoveu despesas na quantia total de R$ 767.079,86. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as ressalvas, o relator destacou falhas verificadas na fase de liquidação das despesas, acerca das ausências de planilhas com detalhamentos das quilometragens e quantidades de combustíveis por veículos abastecidos. A despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, foi de R$530.296,73, que corresponde 68,74% do total da receita do Legislativo, mantendo-se abaixo do limite de 70% cumprindo o previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. Cabe recurso da decisão.

O Ministério da Economia anunciou que em novembro foram criados 99.232 novos postos de trabalho formais no país. O número é o melhor para o mês desde 2010. À época, foram criadas 138.247 novas vagas. De acordo com a Veja, assim, o saldo líquido de geração de emprego alcançou 948.344 no acumulado dos 11 meses do ano. O número, contudo, deve cair em dezembro — um mês típico de queda. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que foram admitidos 1.291.837 trabalhadores, enquanto que outros 1.192.605 foram desligados. O setor que puxou as contratações foi o comércio, com saldo positivo de 106.834 postos. A Black Friday e as compras de Natal causam um efeito positivo sobre esse número. Varejistas contratam temporariamente um grande número de trabalhadores para dar conta das vendas volumosas. Serviços também sustentaram o saldo positivo do Caged, com a abertura de 44.287 novas vagas. No campo negativo, a indústria de transformação fechou 24.815 postos de trabalho, enquanto que o agronegócio registrou um saldo negativo de 19.161. A Construção Civil, embora esteja em ascensão, também fechou postos em um volume significativo: 7.390.

Após seis anos de união, as noivas Iraci Dias Moreira e Simone Alves de Menezes se casaram em Brumado. Este é o segundo casamento homoafetivo entre duas mulheres realizado na cidade. O primeiro contou apenas com a solenidade civil. Desta vez, além da celebração civil, houve também o casamento tradicional, com daminhas, testemunhas, familiares, amigos e convidados. A cerimônia ocorreu em um espaço particular de eventos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a noiva Iraci disse que está muito feliz e incentivou a todos os casais homossexuais a se assumirem. “O amor é livre, independente do sexo”, destacou.

Apesar do preconceito, a noiva Simone afirmou que as pessoas não devem ter vergonha dos seus sentimentos. “Só espero respeito, assim como respeito as pessoas”, completou. O próximo passo do casal, segundo ela, é adotar um filho. Para a juíza de paz Nilva Leite Sertão, que celebrou a cerimônia, este é um momento diferenciado que a comunidade vive diante da realização de mais um casamento homoafetivo. Os interessados, de acordo com a juíza, devem procurar o cartório com os documentos pessoais para fazer a habilitação, nos mesmos moldes do casamento convencional. “Tudo transcorre na normalidade”, declarou.

O vereador Ataíde Ferreira Campos (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Aracatu, a 36 km de Brumado, foi multado em R$ 1 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quinta-feira (19). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do parecer foi o conselheiro Raimundo Moreira. A penalidade foi em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico do exercício financeiro de 2018. A câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$1.263.597,69 e promoveu despesas na quantia total de R$1.261.880,43. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, foram suficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o equilíbrio fiscal da entidade. A despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, foi de R$850.355,95, que corresponde 67,30% do total da receita do Legislativo, mantendo-se abaixo do limite de 70% cumprindo o previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. Cabe recurso da decisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na quinta-feira (19), rejeitou as contas da Prefeitura de Rio do Antônio, da responsabilidade de José Souza Alves (PSD), o Deca, referentes ao exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor extrapolou o limite para gastos com pessoal. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$ 8 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico. Também foi imputada ao prefeito uma segunda multa, no valor de R$ 57.600,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução do índice de pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A despesa total com pessoal representou 69,27% da receita corrente líquida do município, superando, portanto, o limite de 54% estabelecido pela LRF. No exercício, a Prefeitura de Sátiro Dias arrecadou recursos na ordem de R$ 29.970.467,28 e promoveu despesas no total de R$ 30.856.003,11, resultando em déficit orçamentário de R$ 885.535,33. O relatório técnico apontou irregularidades como falhas técnicas na abertura e contabilização de créditos adicionais; baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; ausência do Parecer do Conselho Municipal de Saúde, em descumprimento ao que disciplina a Resolução TCM nº 1277/08; cadastro irregular dos agentes políticos (Secretário Municipal); relatório de Controle Interno não atende às exigências legais; e não cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 131/09 – Transparência Pública. Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. Cabe recurso da decisão.