No último domingo (13), mais de 400 atletas participaram da 1ª Meia Maratona Olivia Run Super Herói Haley em Vitória da Conquista. A corrida, composta por distâncias de 5, 10 e 21 km, contou com presenças ilustres, como o comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar, Major Jocevã Oliveira, e o delegado da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior, Cláudio Marques. Debaixo de um sol forte, os dois fizeram o percurso mais longo. O pódio foi formado pelos seguintes competidores: Gilmar Guimarães (5 km), Vanderlan Santos (10 km) e Edilson Marinho (21 km).

Uma quadrilha especializada em roubo de motocicletas e assaltos a estabelecimentos comerciais que atuava em Caetité e na zona rural da cidade foi desarticulada pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar no último domingo (13). Segundo informações da polícia, os assaltantes foram presos depois de roubarem uma pastelaria. Os policiais detiveram dois suspeitos em uma oficina a partir de descrições fornecidas pelas vítimas do assalto. A dupla estava com um revólver calibre 32. Dando continuidade a operação, a guarnição localizou mais três elementos. Com eles foi apreendida uma motocicleta roubada. Além disso, outra moto roubada foi encontrada em um matagal. Os acusados, a arma apreendida e as motos roubadas foram encaminhados à Delegacia Territorial de Caetité. Eles vão responder por roubo à mão armada e organização criminosa.

Um homem de 57 anos foi assassinado a tiros dentro de casa na cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (15). Segundo informações da polícia, Edson Machado Ribeiro, conhecido como Edson do PT, foi encontrado ensanguentado e somente de cueca. Vizinhos disseram ter ouvido pelo menos dez disparos durante a madrugada. A polícia acredita que a vítima tenha sido surpreendida pelos criminosos enquanto estava dormindo. Peritos preservaram a cena do crime e o caso está sendo investigado. Edson era militando do Partido dos Trabalhadores e uma pessoa bastante conhecida na cidade. Amigos mais próximos acham que ele tenha sido morto por engano. Este é o segundo homicídio registrado em Livramento em menos de vinte dias.

Na manhã de hoje (14), o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi (PT) debatido na OAB. Os deputados federais Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Daniel Almeida (PCdoB), o primeiro a favor e o segundo contra o impeachment, representaram a Câmara Federal. Especialistas em Direito Constitucional, Miguel Calmon e Marcos Sampaio também participaram do debate com opiniões divergentes. Para Calmon, os crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal não são suficientes para o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Em contrapartida, o jurista Marco Sampaio defende a legitimidade do processo de impeachment. Na oportunidade, Sampaio reafirmou que as pedaladas fiscais do governo Dilma são um crime.

A partir desta segunda-feira (14), os Correios aumentam as tarifas dos seus serviços. A mudança, que foi divulgada através do Diário Oficial da União, busca diminuir o déficit no orçamento da empresa estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o final do ano, segundo a Agência Brasil. Com a alteração nos preços, o custo do envio de uma carta não comercial passou de R$ 0,95 para R$ 1,05, por exemplo. Já o valor da carta comercial aumentou de R$ 1,40 para R$ 1,50. A expectativa da empresa é que as receitas cresçam R$ 780 milhões por ano com o reajuste. A atualização não se aplica ao segmento de encomendas.

O artista brumadense Bruno Leone foi o grande vencedor da 11ª edição do “Por isso é que eu canto”, festival de música promovido pela prefeitura de Vitória da Conquista. O concurso cultural visa fomentar a participação de novos talentos locais e regionais, como forma de democratizar a arte e a cultura. Além disso, segundo a organização do evento, o concurso tem o objetivo de inserir novos artistas no cenário conquistense e regional. Os artistas Gabriela Maya e Chico Ramalho ficaram no segundo e terceiro lugares, respectivamente. De acordo com o blog do Anderson, os três vencedores vão estar entre as atrações do palco principal do Natal da Cidade.

Atendendo os anseios dos moradores de Guanambi, o Governo do Estado entregou a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do município. A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) acompanhou o secretário de Saúde, Fábio Villas Boas, e o prefeito Charles Fernandes no ato da inauguração. O equipamento pode resolver grande parte das urgências e emergências da cidade. A UPA também possui estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. O investimento de cerca de R$ 1 milhão contará com 2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral, podendo atender de 50 a 150 habitantes em 24h. As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, que estrutura e organiza a rede de urgência e emergência no país, com o objetivo de integrar a atenção às urgências. Segundo a deputada Ivana Bastos, o funcionamento da unidade aumento o acesso do cidadão à saúde e diminui as filas nos prontos-socorros dos hospitais. “Guanambi já é o estado que vem mais se desenvolvendo atualmente e precisamos de mais ações que mantenha o nosso município na rota do desenvolvimento, e cuidar da saúde é cuidar também para que isso aconteça”, destacou a parlamentar.

No último domingo (13), uma mulher de 74 anos morreu após passar mal dentro de uma aeronave no Aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo o 7º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), a idosa estava acompanhada do esposo, de uma filha e um neto em um voo da Passaredo e a família tinha como destino o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A vítima sofreu um mal súbito logo após embarcar na aeronave, que ainda estava em solo. A idosa chegou a receber atendimento de equipes de socorro, mas não resistiu. Os bombeiros acionaram a Polícia Federal para realizar o levantamento cadavérico. Familiares da vítima, que são da cidade de Ibicoara, relataram aos bombeiros que a idosa sofria de problemas respiratórios e viajava para realizar um tratamento.

Caso a proposta de reduzir em R$ 10 bilhões os recursos do Bolsa Família seja aprovada, a Bahia será o estado com maior corte de verba, em números absolutos. Dados divulgados na sexta-feira (11) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostram que o estado perderia aproximadamente R$ 1,3 bilhão anualmente. Proporcionalmente, o corte atingiria 38,4% dos beneficiários do programa na Bahia. O estado com a maior porcentagem de pessoas que sairiam do Bolsa Família seria o Paraná: 75,2%. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) afirmou que é contra o corte proposto pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR). “O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reitera ser impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento de 2016 sem provocar um gravíssimo retrocesso social no país, com impacto inclusive nos indicadores de saúde e educação”, diz o texto. Ainda segundo a nota, 23 milhões de pessoas seriam retiradas do programa, das quais 11 milhões são crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. “Esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil”, completa.

Guarnições da CIPE/Sudoeste e da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) trabalharam juntas na apreensão de um arsenal de caça encontrado em uma propriedade no Pastinho, comunidade rural do município de Tanhaçu, no sudoeste baiano. Segundo apurou o site Brumado Notícias, as guarnições chegaram à localidade através da denúncia anônima de que homens tinham sido vistos circulando com armas de fogo na propriedade. O que chamou a atenção dos policiais foi a quantidade de espingardas e munições que estavam no imóvel, onde foi encontrado até um bacamarte. Todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia local.

Dos 417 municípios baianos, cerca de 50 receberam nota zero em transparência, de acordo com dados do Ministério Público Federal (MPF), que fez, pela 1ª vez, um ranking nacional da transparência envolvendo todos os municípios brasileiros. Na região, os municípios de Boquira, Caetité, Érico Cardoso e Ituaçu estão entre as cidades que não possuem nenhuma transparência. O objetivo da lista é verificar se as gestões estão cumprindo a lei, em vigor desde 2009, que obriga a publicação na internet de todas as receitas e despesas, além das licitações e dos contratos firmados pelo poder público. Também foi analisado se os municípios e governos estaduais estão cumprindo a Lei de Acesso à Informação, que está valendo há mais de três anos. A cidade de Brumado obteve nota 4,70, ficando na 112ª colocação, de um total de 372 posições.

Na próxima quinta-feira (17), as aulas do ano letivo de 2015 se encerram nas unidades de ensino da capital e interior do Estado. Os estudantes que cursaram o ano letivo de 2015 na rede estadual de ensino têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação de matrícula. O processo pode ser realizado por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, presencialmente na secretaria da unidade ou no Portal da Educação, munidos com a Carta de Renovação de Matrícula. O estudante que não fizer a renovação pode perder a vaga na sua escola atual e terá que fazer a matrícula em outra unidade da rede estadual com vaga disponível, a partir de janeiro de 2016.

Um acidente de carro registrado na BA-940, nas proximidades de uma fábrica de churrasqueiras, em Lagoa Real, no sudoeste baiano, tirou a vida do jovem Mateus Nunes na madrugada de hoje (11). Segundo a TV Real Net, o jovem perdeu o controle do veículo no local, capotando diversas vezes. Como estava sem cinto de segurança, ele foi arremessado para fora do carro. Mateus chegou a ser levado com vida para o Hospital Regional de Guanambi, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na unidade de saúde.

A sede do extinto Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), em Brumado, está servindo apenas como depósito de materiais de outros órgãos também extintos pelo atual governo. O local virou um ponto de armazenamento de sucata, bem como um cemitério de carros que eram utilizados pela extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). 

O site Brumado Notícias registrou que com o abandono meliantes estão constantemente invadindo o espaço, quebrando para-brisas e roubando baterias e pneus dos veículos sucateados. São dezenas de carros que, além de estarem sendo saqueados, também estão acumulando água das últimas chuvas, servindo de berçário para o mosquito da dengue. 

O local já foi cedido para a Uneb, mas ainda não se sabe quando as obras serão iniciadas. Até lá o prédio continua abandonado com todos os agravantes já mencionados.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (11) a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória, que investiga o superfaturamento de obras de engenharia executadas por empresas em dois dos 14 lotes da transposição do Rio São Francisco. Empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas. Os valores eram destinados à transposição do rio, no trecho que vai do agreste de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são de R$ 680 milhões. Segundo a PF, as investigações apontaram que algumas empresas ligadas à organização criminosa estariam em nome de um doleiro e também envolvem um lobista, ambos investigados na Operação Lava Jato. Estão sendo cumpridos 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e quatro de prisão, em Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio grande do Sul, Bahia e Brasília. Cerca de 150 policiais federais participam da operação. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro. A PF explicou que o nome da operação, Sinhá Vitória, representa a mulher do sertão, que não se rende à miséria. Uma personagem descrita no livro Vidas Secas, de Graciliano Ramos, como uma mulher forte, que fazia as contas do pagamento recebido do dono da fazenda onde trabalhavam sempre chegando à conclusão de que eram roubados. As informações são da Agência Brasil.

Na quinta-feira (9), a trilha que dá acesso à Cachoeira do Buracão, em Ibicoara, na Chapada Diamantina, foi interditada. Segundo a Associação dos Condutores de Visitantes de Ibicoara (ACVIB), a interdição se deve aos focos de incêndio no município. Embora o fogo esteja longe de atingir a cachoeira, a medida é preventiva. Também por conta das chamas, o Parque Natural Municipal do Espalhado, onde está localizada a Cachoeira do Buracão, foi fechado temporariamente. A decisão foi publicada pela prefeitura no Diário Oficial do Município. De acordo com a portaria nº 3, de dezembro de 2015, o fechamento do parque se deve à necessidade de colaboração de todos os condutores e guias do município nos incêndios que atingem Ibicoara. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Ibicoara ressaltou ainda que não há focos de incêndios no parque. São cerca de 40 brigadistas, distribuídos entre três brigadas voluntárias, que realizam o combate ao fogo na região. Os brigadistas contam com o apoio do Corpo de Bombeiros, de três aeronaves e dois helicópteros. Outras três trilhas seguem interditadas na Chapada Diamantina por causa do incêndio que atinge também os municípios de Palmeiras, Lençóis e Ibicoara. De acordo com o jornal Correio, a trilha que dá acesso à Cachoeira da Fumaça, no Vale do Capão, município de Palmeiras, foi suspensa devido às altas temperaturas registradas no local. A medida foi tomada em parceria pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o Parque Nacional da Chapada Diamantina, e pela Associação dos Condutores de Visitantes do Vale do Capão (ACV-VC).

Na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) protocolou uma moção de aplausos pela primeira colocação do município de Guanambi no ranking dos municípios mais desenvolvidos da Bahia. A lista foi divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A pesquisa, com base no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: emprego e renda, educação e saúde. No texto, a parlamentar destaca como importantes vetores para o desenvolvimento do município a chegada dos parques eólicos, a construção da adutora do algodão, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além de programas de energia e água para todos, dentre outros, que somam investimentos de governo na faixa de 1 bilhão de reais. “Vale relembrar que uma cidade é acima de tudo a soma do esforço de sua gente, que com seu labor diário constrói o verdadeiro desenvolvimento do município. É o trabalhador, a mulher do campo, o empresário, o comerciante, a dona de casa, os estudantes, todas as faces que retratam a identidade de um pedaço brioso de chão deste nosso estado. Uma Guanambi com braços de homens e mulheres decididos a tecer dias cada vez melhores”, ressaltou Bastos.

Em sessão realizada na última quarta-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito de Caraíbas, Luiz Carlos Souza Patez (PT), o Luizinho, relativas ao exercício de 2014, em razão da não aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. O gestor foi multado em R$ 40 mil pelas falhas contidas no parecer técnico e em R$ 15.120,00, pela não redução da despesa com pessoal. Também foi solicitada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual. A relatoria ainda determinou o ressarcimento aos cofres municipais da expressiva quantia de R$ 1.004.116,46, com recursos pessoais, decorrente do não encaminhamento de processos de pagamento (R$ 998.042,98) e realização de despesas com terceiros sem a identificação dos beneficiários (R$ 6.073,48). O relatório técnico também registrou a contratação de servidores sem concurso público, o não encaminhamento dos processos licitatórios no valor de R$ 813.354,72 e ausência de licitação no montante de R$ 357.317,76.  Cabe recurso da decisão.

De acordo com denúncia publicada no Jornal Tribuna do Sertão, o vereador Euvaldo Figueiredo da Silva (PP), da cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, está sendo investigado pela polícia civil acusado de estelionato. O lavrador Clóvis Barboza Ferreira, morador da zona rural, registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Barra da Estiva, no último dia 3, alegando que teria entregue ao parlamentar a quantia de R$ 3.600,00, em espécie, para custear a realização de exames, viagens e pagamento de cirurgia referentes ao tratamento de saúde de sua filha, Rosileide Santos Ferreira, que está com câncer. Na queixa, o lavrador disse que desconhece a maneira como o dinheiro foi utilizado pelo vereador. Além disso, ele afirma não ter tido acesso aos resultados dos exames, o que pode ter contribuído para o agravamento do estado de saúde da filha. O secretário de saúde de Ituaçu, Ricardo Braga, declarou que só tomou conhecimento do caso acerca de dois meses, quando foi procurado pelo lavrador, que teria pedido a ele que conversasse com o vereador a fim de negociar a devolução do dinheiro. O secretário o orientou a procurar o Ministério Público. Diante da situação, a Secretaria Municipal de Saúde conseguiu o tratamento para a paciente no Hospital do Câncer de Barretos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

De acordo com dados da Receita Federal, 27.364 contribuintes baianos apresentaram irregularidades na declaração do Imposto de Renda (IRPF) e caíram na malha fina. No Brasil, 617.695 pessoas tiveram irregularidades, o equivalente a 2,3% das 27.239.930 declarações feitas. Nesta quarta-feira (9), a Receita Federal liberou a consulta ao sétimo e último lote de restituições do IRPF de 2015. Na Bahia, foram pagos R$153 milhões para 115.337 pessoas. Se o contribuinte não teve acesso a este lote e nem aos seis anteriores, significa que ele caiu na malha fina. Quem estiver nessa situação pode acessar o portal e-CAC (cav.receita.fazenda.gov.br) da Receita Federal para conferir quais irregularidades foram encontradas na declaração.

A cidade de Caculé, no sudoeste baiano, já está em clima de Natal. Isso porque o Governo Municipal já ornamentou e entregou a decoração natalina deste ano. Luzes e cores enfeitam as praças, ruas e avenidas. A belíssima ornamentação, coordenada pela artista plástica Neide Chaves, encanta caculeenses e visitantes. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, ressaltou a importância da data e, sobretudo, a união das famílias para celebrar o Natal. “O Natal é uma data especial e por isso a nossa administração decorou toda a cidade para que o espírito natalino traga cada vez mais paz para a nossa população”, disse. 

Maradona afirmou que o Governo de Caculé busca fortalecer o comércio local aquecendo as vendas de final de ano, aumentando consideravelmente as contratações e gerando renda ao município. “Sempre foi uma das metas de nossa administração incentivar o comércio caculeense. Espero que com este clima natalino todos os comerciantes façam bons negócios neste final de ano”. O gestor ainda deixou a sua mensagem de Natal para toda a população de sua cidade e região. “Desejo que o seu Natal seja brilhante de alegria, iluminado de amor, cheio de harmonia e completo de paz. Feliz Natal”.

Fotos: Tayga Ribeiro

O Ministério Público Federal (MPF) vai entrar com ação de improbidade administrativa contra prefeitos que descumprirem o dever de transparência com as contas públicas. Serão responsabilizados pela prática de crime de responsabilidade os gestores que não atenderem os prazos para a criação de portais na internet visando submeter às contas ao controle social. Nesses casos, o MPF também recomendará que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias ao município. O Ranking Nacional da Transparência, da Câmara de Combate à Corrupção do MPF atingiu 100% das 5.568 cidades brasileiras, os 26 Estados e o Distrito Federal, avaliando as informações contidas em todos os portais públicos, como disponibilização de receitas e despesas, dados sobre licitações e contrato, e também itens considerados boas práticas de transparência, como a remuneração individualizada dos agentes públicos.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Macaúbas, de responsabilidade de José João Pereira (PSB), o Zezinho, relativas ao exercício de 2014. O órgão considerou que o prefeito descumpriu a determinação que impõe a redução da despesa total com pessoal, que ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multas de R$ 4 mil, por falhas contidas no relatório, e de R$ 50.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a recondução dos gastos com pessoal ao percentual máximo admitido. Na mesma sessão, o TCM aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Macaúbas, Marcos Ricardo Figueiredo Pinto, relativas ao exercício de 2014, imputando multa de R$ 500,00 ao gestor. Ainda cabe recurso da decisão.

O projeto de lei 21631/2015, de autoria do Executivo estadual, que modifica o regime de concessão de vantagens do funcionalismo público da Bahia, a exemplo da licença-prêmio, estabilidade financeira e férias, divide opiniões. De um lado, o governo garante que os direitos não foram alterados. Do outro, os representantes dos servidores afirmam que os benefícios conquistados ao longo dos anos serão alterados. Em nota, o secretário estadual da Administração da Bahia (Saeb), Edelvino Góes, disse que a finalidade do projeto é uniformizar a política de recursos humanos para o funcionalismo do estado de acordo com o que já é praticado pela União e em outros estados brasileiros. Com as mudanças, a administração pretende economizar em torno de R$ 200 milhões. A proposta de reformulação foi encaminhada à Assembleia Legislativa (ALBA) e está prevista para ser apreciada a partir do dia 7 de janeiro de 2016, na volta do recesso parlamentar, após ser votada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148/2015, segundo informou Marcelo Nilo, presidente da ALBA. Nesta quarta (9), por um erro de divulgação, a votação foi posta na ordem do dia, o que gerou uma série de protesto dos servidores estaduais e paralisação das categorias profissionais. As informações são do G1.

Moradores da cidade de Igaporã, no sudoeste baiano, estão recolhendo assinaturas em um abaixo assinado a fim de reivindicar a investigação de um suposto caso de desvio de recursos públicos da administração da prefeita Rosana Cotrim (PR). Teriam sido desviados R$ 960 mil. Segundo informou o Sudoeste Bahia, investigações preliminares já teriam confirmado o desvio e, por conta disso, a prefeita instaurou uma sindicância e exonerou um servidor da função ligada à Secretaria Municipal de Administração, transferindo-o para outro setor. A comissão de sindicância teria até o dia 11 de janeiro de 2016 para concluir os trabalhos de investigação. Um dos organizadores do abaixo-assinado disse à reportagem do Sudoeste Bahia que acredita que os culpados não serão punidos e que o caso cairá no esquecimento. Segundo ele, até o momento, nenhum resultado das apurações foi divulgado. Os autores dos documentos esperam recolher o maior número possível de assinaturas a fim de acionar os mecanismos legais.