O Juiz de Direito da Segunda Vara Cível de Guanambi, Almir Edson Lélis Lima, acatou a solicitação do Ministério Público e atendeu ao pedido de liminar determinando que a Embasa suspenda imediatamente a cobrança da taxa de esgoto no valor de 80%. De acordo com a decisão, a partir do dia 04 de abril, a empresa deve passar a emitir as faturas de consumo de água no município de Guanambi obedecendo a lei municipal, que estabeleceu a cobrança da taxa no valor máximo de 40%. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 25 mil.

Conforme já havia sido divulgado pelo site Brumado Notícias, os ex-prefeitos Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o Carlão, e Emerson José Osório Pimentel Leal (PDT) se reconciliaram politicamente. Os políticos confirmaram na última quinta-feira (31) a reaproximação com vistas as eleições 2016. Ambos se reuniram e anunciaram oficialmente o apoio duplo. Leal esclareceu que continua na base da administração do atual prefeito, Paulo César Cardoso de Azevedo (PRP), o Dr. Paulo, que, segundo ele, não concorrerá à reeleição. Já Carlão fez inúmeras críticas a atual gestão, deixando bem claro que há uma disparidade significativa em relação ao seu discurso e o de Emerson no que se refere ao assunto. Com o anúncio, novas “surpresas” podem surgir no cenário político da capital da manga e do maracujá.

A denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acatada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista e o órgão condenou a estudante Maiara Aparecida Oliveira Freire por crime de falsidade. Ela ingressou no curso de Medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) por intermédio do sistema de reserva de cotas adicionais para o grupo de quilombolas. A jovem teria apresentado uma declaração falsa, da presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário Cultural Educacional e Social do Quilombo de Rocinha e Região, Maria Regina Bonfim, que informava que ela residia no Povoado Rocinha, em Livramento de Nossa Senhora. A estudante foi condenada a pena de dois anos de reclusão e ao pagamento de vinte dias/multa. Segundo a decisão, Maiara deverá iniciar o cumprimento da pena em regime aberto na Vara de Execuções Penais. Além disso, terá de prestar serviços comunitários e pena pecuniária, que consiste no pagamento de um salário mínimo vigente convertido na aquisição de cestas básicas a serem entregues a entidades públicas ou privadas com destinação social. O juiz Clarindo Lacerda Brito considerou que a Uesb é quem tem a atribuição de afirmar que, mesmo aqueles que não residem na comunidade quilombola, mas são remanescentes quilombolas, teriam direito ou não à vaga através do sistema de cotas. O parecer judicial diz que não cabe aos presidentes de Associações das Comunidades Quilombolas atestarem que determinada pessoa estaria dentro dos requisitos para preenchimento da vaga destinada à cota social.

Em Caculé, o trabalho de mobilização de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do vírus zika continua. Esta semana, a prefeitura municipal realizará mutirões, sempre das 8h às 17h, nas áreas de abrangência das Unidades de Saúde da Família da cidade e no Povoado de Várzea Grande. A ação acontece até o dia 5 abril e faz parte da campanha de combate ao mosquito Aedes Aegypti. A iniciativa conta com o apoio da Cooperativa de Catadores Catando a Vida, da Lig-lixo, empresa responsável pelo recolhimento do lixo no município, e da equipe e alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF) do CRAS.  A adesão e cooperação da população na limpeza das casas e locais de trabalho são fundamentais para o êxito da campanha.

Em Guanambi, o Ministério Público (MP) ajuizou mais uma Ação Civil Pública contra o prefeito Charles Fernandes. A ação busca impedir as contratações consideradas ilegais e garantir “direito líquido e certo” à nomeação dos aprovados no concurso público. A promotoria solicitou, liminarmente, a imediata substituição de todos os contratados ilegalmente pelos aprovados. Na ação, a promotoria ainda requer a declaração de nulidade dos contratos que foram listados, para assim obrigar o prefeito a rescindi-los no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil e crime de desobediência. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, foram 677 contratações temporárias para exercício de funções permanentes. Além disso, a ordem de classificação teria sido burlada e classificados em posições inferiores foram chamados em detrimentos dos primeiros colocados.

Em sessão realizada na última quarta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou parcialmente procedente a denúncia formulada pela presidente da Câmara de Ibiassucê, Maria de Lourdes Brito (PSB), contra o prefeito Manoel Adelino Gomes de Andrade (PT), o Neto, por irregularidades cometidas em sua administração, nos exercícios de 2013 e 2014. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o gestor foi multado em R$ 1 mil e deverá restituir a quantia de R$ 8.505,00 aos cofres municipais, com recursos pessoais. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, confirmou a irregularidade no pagamento de horas extras ao tesoureiro municipal, Marinaldo Silva Santos, ocupante de cargo comissionado, nos meses de julho, agosto e setembro, na quantia mensal no valor de R$ 1 mil, bem como a utilização de recursos públicos no montante de R$ 5.505,00 para o custeio de publicidade do município com foto do gestor.

No próximo dia 06 de abril, às 11h, a Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul receberá representantes de diversos órgãos para tratar dos novos cenários frente aos investimentos chineses nos empreendimentos. Serão esclarecidos o processo de retomada das obras da Fiol e início das obras do porto, após o anúncio dos investimentos que serão realizados pela CLAI-FUND e pela China Railway Engineering Group n.10 (CREC), uma das maiores construtoras chinesas, para conclusão da Fiol, em associação ao Governo do Estado e a Bahia Mineração (Bamin) e, ainda, a construção e operação do Porto Sul. Foram convidados o vice-governador João Leão (PP), representantes da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias (local e nacional), da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB). Também é esperada a presença de representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA), além do SINTEPAV, CREA, dentre outras entidades. Segundo a presidente da Comissão, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), com a reunião se busca também soluções para possíveis problemas, além de debater sobre os melhores caminhos para acelerar a retomada da Fiol e iniciar o Porto Sul.

Um veículo modelo Picape D-20, de cor branca e placa DNN 3887, foi furtado na madrugada desta quarta-feira (30) enquanto estava estacionado na Rua Romualdo Viana, no município de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Os proprietários já notificaram a polícia e ainda anunciaram recompensa para quem der informações precisas acerca do paradeiro do veículo. “Esse carro tem mais valor sentimental do que material para a família, pois pertencia ao patriarca que faleceu e deixou seu legado não apenas para nós, mas para toda nossa comunidade”, disseram os proprietários. Quem tiver qualquer informação, pode entrar em contato pelos telefones (77) 99832-3070/98832-3365/99951-5007/99960-2900.

Segundo a Coelba, as famílias que têm crianças com microcefalia, associada ao vírus da zika, podem obter o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício do governo federal que concede descontos de até 65% na conta de energia. Para participar, a família precisa estar cadastrada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com atenção à categoria do Benefício da Prestação Continuada - BPC. Para o cadastro na Coelba, é preciso apresentar o número do benefício em qualquer canal de atendimento da empresa. A Coelba irá conceder o benefício às crianças cadastradas nas agências do INSS na capital e interior. Além de apresentar o número do BPC do beneficiário na categoria 87, o pai ou responsável deverá, também, ter em mãos o CPF, documento de identificação com foto e uma conta de energia do local onde mora a família para efetivar a solicitação do desconto. Não é necessário ser o titular da conta. Vale destacar que não é preciso levar a criança às agências de atendimento ou rede Coelba Serviços. Basta que a solicitação atenda aos critérios, comprovados por meio da documentação apresentada.

O atual prefeito de Ibicoara, Arnaldo da Silva Pires (PSL), foi condenado pela Justiça Federal a devolver aos cofres públicos R$ 1.615.410,25 e a pagar uma multa civil no mesmo valor, pela prática de ato de improbidade administrativa cometido durante mandato anterior por ele exercido. A Justiça determinou também a suspensão dos direitos políticos do gestor por oito anos; perda de função pública; e a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivo fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié acusou Pires pelo desvio ou aplicação irregular de verbas recebidas pela União. As ilicitudes referem-se à simulação de contratos com empresas privadas para a realização de obras, utilização e aquisição de materiais pagos pela própria prefeitura, quando a responsável pelo procedimento seria a vencedora da licitação, e montagem de concorrências para beneficiar empresas.

O valor de R$ 2.970.000,00, que seria utilizado para construção da Barragem do Bonfim, na região de Morrinhos, e recuperação de estradas vicinais no interior do município, vai ser devolvido pela Prefeitura Municipal de Guanambi, à Codevasf. De acordo com o radialista local Bonny Silva, todas as etapas burocráticas e técnicas para assinatura dos convênios e execução das obras foram vencidas pelo município, responsável direto pela execução do projeto e contratação da empresa através de licitação; à Codevasf coube apenas a fiscalização do convênio. Apesar disso, o Secretário de Infraestrutura do Município, Geovane Mercês, alega que no projeto há várias irregularidades e falhas técnicas, o que levou ao cancelamento e desistência do convênio com a devolução dos recursos. O convênio beneficiaria diretamente uma comunidade com cerca de 45 famílias. Segundo o presidente da Associação de Retiro e Bonfim, Salvador Rodrigues Pereira, o abastecimento da comunidade é precário e é feito através de carro pipa. A obra estava prevista para ser concluída no dia 10 de janeiro de 2016.

Em Caetité, no sudoeste baiano, um funcionário de uma empresa funerária da cidade publicou uma foto em que aparece sorrindo, com uma faca na mão, ao lado de um cadáver quase despido dentro de um caixão. De acordo com o Folha do Vale, a foto causou revolta nas redes sociais. Os internautas consideraram falta de respeito do funcionário expor o corpo. Em sua defesa, o funcionário publicou um áudio em que acusa a ex-mulher de postar a foto por vingança. O caso está sendo investigado.

Na última terça-feira (29), o senador Walter Pinheiro (PT) entregou o pedido de desfiliação ao Partido dos Trabalhadores (PT). Além do registro junto ao partido, Pinheiro também protocolou o documento na Justiça Eleitoral. Há algum tempo o desligamento definitivo do senador do partido já era especulado. Até a última semana, o presidente estadual do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, não descartava, inclusive, ter o senador como candidato a prefeito de Salvador - cargo disputado por Pinheiro em 2008. O senador confirmou a desfiliação, mas ainda não divulgou o destino partidário.

O presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, comemorou a saída do partido da base aliada do governo Dilma Rousseff (PT), confirmada nesta terça-feira (29). Autor da moção aprovada por aclamação na reunião do Diretório Nacional da legenda, Geddel disse que a partir de agora o partido vai construir o seu próprio projeto para o país. “No início, estava todo mundo dizendo que era uma posição isolada e eu dizia que se tornaria majoritária por conta do desgoverno que a Dilma estava impondo ao país. Tive o desapego com o cargo e comecei a construir isso”, afirmou Geddel, que ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal no primeiro mandato de Dilma. O peemedebista explicou que a moção que solicitou o rompimento da sigla com o governo é baseada em “crime de responsabilidade” e “desgoverno”. Geddel ainda esclareceu que a decisão do PMDB se refere apenas a participação no governo e não tem nada a ver com o impeachment.

De acordo com informações da Vigilância Epidemiológica, a cidade de Guanambi, no sudoeste baiano, registrou três notificações da gripe H1N1 esse ano. O caso mais grave é o de uma mulher grávida, que apresentou os sintomas da doença após voltar de uma viagem a São Paulo. A paciente foi transferida para um hospital de Salvador e está na UTI. O vírus H1N1 foi confirmado na gestante através de um exame feito na rede particular de saúde da capital baiana. A assessoria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou ao G1 que os casos de Guanambi não entraram para o boletim da Sesab até esta terça-feira (29). A secretaria afirmou ainda que, até o dia 23 de março de 2016, foram notificados e confirmados na Bahia 10 casos do vírus H1N1. Duas pessoas morreram. Todos os casos registrados pela Sesab até agora ocorreram em Salvador.

Nesta terça-feira (29), por volta de 6h, um ônibus da Novo Horizonte, que fazia linha Bom Jesus da Lapa a Salvador, parou como de costume na agência de Ibitira, distrito de Rio do Antônio, no sudoeste baiano, para embarque e desembarque de passageiros. Tudo seguia normalmente até que um passageiro identificado como Juvelino Pereira de Oliveira, de 68 anos, foi dado como morto. A vítima, natural da cidade de Licínio de Almeida, estava acompanhado do filho, Humberto Pereira. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Juvelino retornava de Salvador, onde fazia tratamento cardíaco e iria voltar para realização de uma cirurgia.

O diretor de futebol do Flamengo de Guanambi, Armando Filho, disse durante uma entrevista a Alvorada AM que a assessoria jurídica que foi contratada pelo clube vai entrar ainda hoje com uma medida a fim de paralisar o Campeonato Baiano 2016 até o julgamento de recurso protocolado na última segunda-feira (28). Através do referido recurso, o clube solicita a perda dos pontos do Esporte Clube Vitória, obtidos nas quartas de final, por escalar supostamente de forma irregular o jogador Victor Ramos. O dirigente afirmou ainda que o Flamengo de Guanambi irá até as últimas instâncias caso o recurso seja negado pelo Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia.

As obras e serviços de recuperação e pavimentação de algumas ruas e avenidas da sede do município de Caculé e do Povoado da Várzea Grande começam esta semana. A prefeitura municipal autorizou o início da obra na segunda-feira (28). O serviço será executado por meio da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, com recursos municipais. Na sede, a recuperação acontece em todas as ruas danificadas e na saída para o município de Licínio de Almeida a pavimentação será nas ruas próximas ao Conjunto Habitacional. Já no povoado, serão asfaltadas as ruas próximas à Unidade Básica de Saúde e à Escola Municipal Laudelino José da Silva.

Nas escolas públicas do Brasil, 200.816 professores dão aulas em disciplinas nas quais não são formados, o equivalente a 38,7% do total de 518.313 professores na rede. De acordo com a Agência Brasil, os dados estão no Censo Escolar de 2015 e foram divulgados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Em alguns casos, um mesmo professor dá aula em mais de uma disciplina para a qual não tem formação, com isso, o número daqueles que dão aula com formação inadequada sobe para 374.829, o que equivale a 52,8% do total de 709.546 posições ocupadas por professores. Na outra ponta, 334.717 mil posições, 47,2%, são ocupadas por docentes com a formação ideal, ou seja, com licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica na mesma disciplina que lecionam. Mais 90.204 (12,7%) posições são ocupadas por professores que não têm sequer formação superior. A falta de formação adequada atinge duas disciplinas chave para formação dos estudantes: matemática e português. Em matemática, 73.251 do total de 142.749 não tem a formação específica para lecionar a disciplina, ou seja, 51,3%. Em língua portuguesa, do total de 161.568 professores em exercício, 67.886 não têm licenciatura em português, o equivalente a 42%.

O estudante de medicina da Faculdade Estácio de Sá, Caio Fernandes de Carvalho, de 24 anos, natural da cidade de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, foi encontrado nesta segunda-feira (28), na cidade de Manhuaçu, em Minas Gerais. Ele estava desaparecido desde a última quarta-feira (23), no Rio de Janeiro. O estudante foi localizado depois de movimentar sua conta bancária na cidade mineira, que fica próximo de Juiz de Fora. Os investigadores encontraram Caio sentado em uma praça. Segundo apurou o site Brumado Notícias, amigos do estudante postaram mensagens em redes sociais dizendo que o jovem passa bem. Durante os dias que ele estava desaparecido, várias mensagens foram postadas por amigos e familiares no Facebook. O motivo do desaparecimento ainda não foi divulgado. 

Em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, a Associação do Desenvolvimento Comunitário Cultural, Educacional e Social do Quilombo Rocinha e Região é suspeita de vender atestados falsos a estudantes que querem ingressar em curso de nível superior. O curso mais procurado é o de Medicina, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que tem reserva de vagas para afrodescendentes. De acordo com o Mandacaru da Serra, a entidade, que é presidida pela moradora Maria Regina Bonfim, já teria emitido várias certidões falsas. No documento, supostamente vendido a R$ 5 mil cada, é falsamente declarado que o beneficiado e sua família são quilombolas e residem no local. Com a declaração, alguns estudantes de Livramento teriam conseguindo ingressar em cursos superiores. Até agora só um caso, de 2013, foi denunciado junto ao Ministério Público Estadual, que instaurou ação penal pelo uso de documento falso na Vara Criminal de Vitória da Conquista. No processo, a presidente da Associação Quilombola, Maria Regina Bonfim, que não é acusada, e a parte beneficiada com a fraude reconhecem a falsidade da declaração, mas alegam que não agiram de má fé. O órgão solicitou o cancelamento da matrícula da pessoa beneficiada.

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (28) que aumentou os juros para financiar a casa própria com recursos da poupança. A taxa balcão – para não clientes da Caixa – passa de 9,9% para 11,22% ao ano, para compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH). Já para o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que costuma financiar imóveis acima de R$ 750 mil, a taxa para não clientes subiu de 11,5% para 12,5% ao ano. As novas taxas entraram em vigor na quinta-feira (24). De acordo com o G1, é a primeira vez no ano que a Caixa sobe os juros para crédito imobiliário. O último reajuste aconteceu em outubro do ano passado. Segundo a Caixa, o novo aumento é “decorrente de alinhamento ao atual cenário econômico”. Segundo o banco, foram reajustadas as taxas de juros para financiamento de imóveis residenciais, comerciais e mistos. As taxas dos financiamentos com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e do FGTS não sofreram alteração. A alta dos juros acontece duas semanas após a Caixa ter decidido aumentar de 50% para 70% o limite de financiamento de imóveis usados e a reabertura do financiamento do segundo imóvel como medidas de estímulo para reanimar o setor em meio à recessão econômica. Nos últimos reajustes, a Caixa justificou a alta ao aumento das taxas básicas de juros (Selic), que está sendo mantida em 14,25% desde setembro do ano passado.

A 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPR) realizou durante o feriado prolongado a Operação Semana Santa. No total, 61 policiais distribuídos em 07 viaturas participaram da ação especial com o objetivo de reforçar o policiamento e a segurança nas rodovias do estado. Finalizada nesta segunda-feira (28), a operação resultou em 698 pessoas e 570 veículos abordados - 51 ficaram retidos e 176 veículos foram autuados. 199 autos de infrações foram gerados e 35 documentos foram recolhidos. Além disso, segundo a polícia, 05 acidentes foram registrados, com uma vítima fatal. Durante os cinco dias de operação, 12 animais foram recolhidos das rodovias do estado.

O empresário Ricardo Assunção (PSD), o Ricardinho, pode desistir de disputar a prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Segundo a imprensa local, Ricardinho terá uma conversa com o ex-prefeito e líder da oposição no município, Carlos Souto (PSD), o Carlão, para tomar sua decisão. O grupo estaria articulando a ida do atual vice-prefeito da cidade, Gerardo Júnior, para apoiá-lo nas eleições 2016. Gerardo deve trocar o Partido dos Trabalhadores (PT) pelo Partido da Social Democracia (PSD) e ser o candidato à prefeitura da cidade. A oposição está tentando se articular para chegar forte já que perdeu o vereador Aparecido Lima da Silva, o Cidão Aracatu, para o grupo situacionista. Cidão deve ser o candidato a vice-prefeito na chapa liderada por Emerson Leal (PDT), com o aval do atual prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Paulo César Cardoso Azevedo (PRP), o Dr. Paulo.

Na última sexta-feira (27), uma mulher de 27 anos foi presa em flagrante no Mato Grosso do Sul acusada de tráfico de drogas. Segundo informações do Caetité Notícias, ela transportava 24 kg de maconha em uma mala de viagem. Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizava fiscalização na rodovia MS 164, próximo a Maracaju, quando a acusada foi presa. Foram encontrados 36 tabletes de maconha prontos para uso na bagagem da mulher, que é natural de São Simão (Goiás). Em depoimento, ela disse que iria revender a droga em Caetité, na Bahia. O material apreendido foi encaminhado para a delegacia de Polícia Federal em Dourados. A mulher foi autuada por tráfico de drogas.