Válida pelo ranking brasileiro de ciclismo, com acompanhamento e fiscalização da Federação Baiana de Ciclismo, a 17º Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas será realizada no dia 6 de setembro. O evento, que reúne mais de 200 atletas de várias regiões do país, além de incentivar a prática de esportes, também defende a preservação do meio ambiente. Ao final da disputa, são entregues aos participantes medalhas, troféus e sementes de árvores com instruções para o plantio. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site oficial do evento no endereço www.corridaecologica.com.br. Ao longo de todas as suas edições, a competição foi marcada pela seriedade da sua organização, agilidade na publicação dos resultados e investimento em melhoria da estrutura envolvida. O fundador e organizador do evento, empresário Alecarlos Pires, está disponível por meio do celular (77) 8819-4502 para esclarecimento de eventuais dúvidas.
Funcionários que trabalham na construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) interditaram com pneus e pedaços de pau a estrada que dá acesso à cidade de Guanambi logo nas primeiras horas da manhã de hoje (9). Segundo informações do Caetité Notícias, os operários reivindicam o pagamento de salários atrasados e se posicionam contra a demissão em massa que vem acontecendo nas empresas que executam o trecho da obra. Por conta do protesto, um grande congestionamento se formou nos dois sentidos da rodovia. A polícia está no local tentando negociar a abertura da BR-030, que é usada por centenas de pessoas da região durante todo o dia. Com a atual crise financeira, os recursos destinados a Fiol foram reduzidos, provocando as demissões em massa nas empresas contratadas. Em alguns casos as empreiteiras sequer assumiram os direitos trabalhistas dos operários.
Operações deflagradas nas cidades de Guanambi e Feira de Santana resultaram na desarticulação de uma quadrilha bastante perigosa que atuava na região. Foram apreendidos na última quarta-feira (8) um rifle capaz de armazenar munições de calibres 38 e 357, três pistolas e dois revólveres. Ao todo, quatro pessoas suspeitas de tráfico de drogas foram presas, e um adolescente de 16 anos apreendido. Segundo informações da polícia civil, um dos suspeitos é líder de uma quadrilha que atua em Guanambi. Entre os anos de 2001 e 2015, o grupo criminoso teria matado pelo menos 50 pessoas, entre usuários e traficantes rivais. De acordo com a polícia, 24 traficantes e homicidas foram presos em Guanambi desde 2013. A investigação teria se intensificado após a morte de Iramélia Prates Batista, alvo de 10 tiros, na casa da vítima, em maio deste ano. Ela estava grávida de sete meses e tomava conta de um ponto de venda de drogas de quadrilha rival. A operação foi realizada pela 2ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil (Coorpin/Guanambi) e apreendeu também 15 pedras de crack, balança de precisão, celulares e motocicletas. A ação contou com apoio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da 1ª Coorpin/Feira de Santana e do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
Durante sessão legislativa realizada na última terça-feira (07), o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) apresentou Moção de Pesar pelo falecimento do professor Adelbardo Silveira. Conhecido carinhosamente como professor Deba, Adelbardo é filho de Florindo Serapião da Silveira e Almerinda Borges Silveira, nascido no município de Rio do Antônio, em 1º de julho de 1932. Deba é figura ilustre no desenvolvimento da educação e da área sociocultural na região. Além de dedicar a sua vida ao magistério, foi advogado, político - sendo prefeito e vice-prefeito de Rio do Antônio -, escritor, comunicólogo. Grande defensor, incentivador e entusiasta da cultura local, com ações também em defesa do meio ambiente, sendo membro ativista do Modera - Movimento pela Despoluição e Conservação do Rio do Antônio.
A apresentação da dupla Simone e Simaria, conhecida como “Bar das Coleguinhas”, que aconteceria no dia 19 de agosto, em Livramento de Nossa Senhora, foi antecipada o dia 18 de agosto. Os organizadores da festa informaram que a mudança ocorreu porque a banda de forró universitário se apresentará em um programa de televisão no dia 19, não sendo possível seu comparecimento nesse dia na cidade. O evento acontecerá no Clube de Campo Caiçara, às 17h.
Nas redes sociais, o prefeito de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, criticou o governador da Bahia, Rui Costa (PT) devido às péssimas condições do estado, especialmente da região sudoeste, e a falta de iniciativa do gestor para executar as obras e projetos necessários no intuito de reverter essa situação. O prefeito afirmou que, o que é de responsabilidade do governo baiano não está sendo realizado, cabendo a sua administração executar a obra de tapa-buracos de um trecho da BR-030.
Segundo informou Maradona ao site Brumado Notícias, com recursos próprios, o governo de Caculé está fazendo a operação tapa-buracos e limpeza de acostamento de um trecho de 80 km - entre Pancadão (BR-030) e o município de Licínio de Almeida. “O que estamos fazendo é de obrigação do governo da Bahia”, enfatizou o gestor caculeense. Em uma de suas redes sociais, Beto relatou que “ou fazemos isso ou ficamos sem estradas”, marcando o governador Rui Costa na postagem.
O Projeto de Lei n° 21.267/2015 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2016 e dá outras providências. A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO dispõe sobe as diretrizes, orientações e critérios para a elaboração e execução dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas sob o controle do Estado, para o exercício de 2016, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as empresas públicas e autarquias. Segundo o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), o Projeto de Lei recebeu um total de quatro emendas, todas de Autoria da Liderança da Oposição. As quatro foram aprovadas pelo deputado. A emenda n°01 acrescenta um artigo ao Projeto de Lei determinando que as despesas com publicidade institucional dos atos, programas, obras e serviços e campanhas dos órgãos públicos do estado ou das respectivas entidades da administração indireta, ficarão limitadas a um percentual máximo de 0,50% (zero vírgula cinquenta por cento), da Receita Corrente líquida – RCL. A emenda n°02 pretende um acréscimo de um artigo ao projeto, estabelecendo que os recursos aplicados nas despesas do grupo de Investimentos das Funções Segurança, Saúde e Educação não deverão ser inferiores ao percentual de 1% da Receita Corrente Líquida – RCL. A emenda n°3 também acrescenta um artigo ao projeto autorizando o Poder Executivo a aplicar um percentual mínimo de 7% da Receita Corrente Líquida nas Despesas com Manutenção e Desenvolvimento das Universidades Estaduais da Bahia. Por fim, a emenda n°4 acrescenta um parágrafo ao art.15, estabelecendo que as empresas em que o Estado detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social como direito a voto, que recebam recursos do tesouro estadual através de participação acionária ou em pagamento pelo fornecimento de bens e prestação de serviços, divulguem, mensalmente pela internet, as informações relativas à execução das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, por fonte de recursos e por ações. “Ante o exposto, considerando que a proposição se encontra em conformidade às disposições constitucionais legais, opino pela aprovação do projeto com a aceitação das emendas acima citadas”, destacou Ribeiro.
Cerca de 490 mil baianos serão beneficiados com as obras de saneamento básico e mobilidade urbana para dez municípios da Bahia, incluindo a capital. A deputada Ivana Bastos participou da solenidade de assinatura das ordens de serviço para as obras e comemorou os investimentos no valor de R$ 625 milhões. O evento aconteceu na Secretaria de Infraestrutura do Estado e contou com a presença dos ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, do governador Rui Costa, do senador Otto Alencar, além de prefeitos e vereadores. Ao todo, na Bahia, a carteira de investimento do governo federal, desde 2003, é de R$ 31,9 bilhões. Do total, R$ 15,4 bilhões aplicados no Programa Minha Casa, Minha Vida; R$ 966 milhões na área de habitação; R$ 8,7 bilhões em mobilidade urbana; R$ 6,4 bilhões em saneamento; e R$ 190 milhões em infraestrutura.
Segundo a deputada, as obras de saneamento básico, tratamento de água e mobilidade urbana são fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos baianos. “São obras que certamente contribuem para a saúde e o bem-estar dos munícipes, assim como geram emprego e renda para a população”, destacou Bastos. As obras de saneamento vão atender aos municípios de Camaçari, Dias D’Ávila, Irecê, Teixeira de Freitas e Salvador. Já as intervenções de pavimentação autorizadas são para as cidades de Remanso, Riacho de Santana, Santo Amaro, Capim Grosso e Bom Jesus da Lapa.
Dentro de uma nova perspectiva de estar mais próximo das escolas e das comunidades onde elas se localizam, o secretário de Educação e Cultura do município de Livramento de Nossa Senhora, Sebastião Fernandes Oliveira, o professor Tiãozinho, esteve no distrito de Iguatemi para dar boas vindas aos alunos da Escola Darcy Tanajura de Cassiano Arrecife e Colégio David Mendes Pereira. Toda a equipe técnica pedagógica da secretaria também compareceu às escolas da rede municipal. No distrito, o secretário iniciou a operação “Não à Carona, o Ônibus Escolar é dos Alunos”, visando coibir a carona para quem não é estudante, uma prática comum na cidade. Segundo Oliveira, os veículos do transporte escolar do município estão sendo utilizados com frequência por moradores da zona rural, que transportam bagagens, alimentos, animais e produtos nocivos à saúde e segurança dos alunos, por vezes ocupando os lugares dos próprios estudantes. Além de causar desconforto, a prática gera lotação, danifica o veículo e ocasiona atrasos. Na ação de fiscalização, o secretário flagrou alguns “caroneiros” ocupando assentos destinados exclusivamente para os alunos da rede municipal.
Através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, a prefeitura municipal de Caculé finalizou no dia 1º de julho a pavimentação da nova rua que liga o centro ao Bairro São Cristóvão. O serviço de construção do meio-fio da calçada foi iniciado na última segunda-feira (6). A obra, adquirida através de recursos municipais, facilita o acesso e locomoção dos moradores e visitantes.
O Povoado da Várzea Grande e mais algumas ruas e avenidas da sede também serão contempladas com a pavimentação, além disso, a prefeitura tem realizado serviços de tapa buracos por toda cidade e na BA-617 e BA-026.
Policiais militares flagraram três adolescentes e um jovem tentando transportar drogas para detentos pela área externa do Complexo Policial da cidade de Barreiras, no oeste baiano, usando uma pipa. Segundo o delegado titular da unidade, Joaquim Rodrigues, o jovem maior de 18 anos foi autuado e permanece preso; já os adolescentes de 15, 16 e 17 anos foram conduzidos para a casa dos pais. Ainda de acordo com o delegado, os policiais faziam rondas rotineiras quando perceberam a situação. Os rapazes flagrados estavam próximos ao muro do complexo quando foram surpreendidos. A droga foi apreendida pela polícia.
O serviço de neurocirurgia do Hospital Regional de Guanambi foi inaugurado há um mês e, na última sexta-feira (3), a equipe médica liderada pelos neurocirurgiões Nivaldo Brandão e Luiz Eduardo realizou a primeira cirurgia de retirada de um tumor cerebral. O procedimento durou seis horas. O paciente, um jovem de 23 anos, está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado estável. O diretor clínico do hospital comemorou o êxito da cirurgia. “Até o momento o serviço de neurocirurgia já realizou 12 cirurgias salvadoras de vida em pacientes que ficariam nas filas dos hospitais de Vitória da Conquista ou Salvador, ou morreriam aqui mesmo devido a falta de assistência”, disse ele.
Popularmente conhecido como Deba, o professor da cidade de Rio do Antônio, Adelbardo Silveira, faleceu na manhã de hoje (7) aos 83 anos. Bastante querido entre os moradores do município, Deba era professor, advogado, escritor e defensor dos direitos humanos e da cultura nordestina. Adelbardo chegou a administrar a cidade durante dois mandatos, quando desenvolveu importantes ações, se configurando como importante articulador político para Rio do Antônio. Em 2013, lançou o livro “Minhas Memórias (Antes que Seja Tarde)”. O professor Deba estava internado há cerca de quinze dias no Hospital São Vicente, em Vitória da Conquista. As causas da morte não foram divulgadas.
Quase 60 quilos de maconha foram apreendidos na BR-116, no posto da Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a PRF, a droga estava armazenada em duas malas no bagageiro de um ônibus interceptado pelos agentes. A apreensão ocorreu na noite de segunda-feira (6). Ainda segundo a PRF, o coletivo seguia para o município de Arapiraca, no estado de Alagoas. O jovem de 24 anos que levava a droga confessou aos policiais que receberia uma quantia em dinheiro pela entrega da maconha.
Utilizando o registro profissional de uma médica de Barra da Estiva, uma mulher exercia ilegalmente a medicina na cidade de Governador Mangabeira, onde foi presa no último domingo (5) por agentes da 4ª Coordenadoria Regional de Interior, de Santo Antônio de Jesus. De acordo com o Sindicato dos Médicos da Bahia, ela fazia uso do registro da médica Alane Silva Correia, que atua e reside em Barra da Estiva. A falsa médica também já havia atuado em Cansanção. O Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina na Bahia (Cremeb) já têm conhecimento do caso. A verdadeira médica deve registrar queixa.
Visando as eleições municipais do próximo ano e sentindo-se preterido em uma suposta lista de possíveis nomes que serão apoiados pelo prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT), o vereador Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro (PRP) anunciou o rompimento com o gestor e seu grupo político. Em entrevista ao Jornal do Sudoeste, ele disse ainda que não descarta a possibilidade de se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT) - adversário histórico do grupo liderado por Tito Eugênio Cardoso de Castro - para se lançar na disputa da sucessão municipal em 2016, possivelmente em uma chapa com o médico João Vitor Martins Laranjeira. Sobrinho do atual prefeito e ex-secretário municipal de Infraestrutura no primeiro ano da atual gestão, o vereador Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro afirmou que a decisão é definitiva e que temporariamente vai atuar no Legislativo Municipal sem nenhuma vinculação político-partidária com a oposição. O vereador admitiu que está formatando um novo projeto, que teria como principal interlocutor o médico João Vitor Martins Laranjeira (PT), em uma terceira via de disputa. O rompimento se deve, segundo ele, justamente por conta dessa articulação. Alexandre Hermenegildo classificou de pouco transparente e ditatorial a postura dos principais líderes da situação e da oposição, respectivamente prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT) e ex-prefeito Paulo Sérgio Gondim de Castro (PMN), que já teriam definido os nomes que vão encabeçar as chapas majoritárias para a disputa da sucessão municipal de 2016. “Os dois lados [situação e oposição] demonstram estar afinados na tentativa de impor candidaturas para a sucessão municipal”, disse.
No último domingo (5), foi realizada na cidade de Bom Jesus da Lapa a 38ª Romaria da Terra e das Águas, que contou com o tema “Defender as águas, um direito sagrado”. A deputada Ivana Bastos (PSD), acompanhada do senador Otto Alencar (PSD), participou das atividades do evento. Durante a programação, uma grande plenária foi realizada para debater, refletir e partilhar experiências sobre a temática da água e da terra. O objetivo do evento foi também levar informações sobre a importância da economia da água, além de conscientizar e discutir medidas práticas para combater a escassez de água na região, tal como a revitalização do Rio São Francisco. A deputada participou ainda da Missa da Ressurreição e visitou obras no município. “Precisamos cada vez mais fomentar o debate sobre a necessidade de preservar esse líquido que nos mantém vivos. Essas ações e esse trabalho de conscientização são fundamentais para que a defesa desse bem seja realizada por todos”, considerou Bastos.
O Padre Alessandro Campos estará em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. De acordo com a produtora Janete Meira, o evento acontecerá no dia 08 de agosto, às 22h, no Clube Tio Dedé. O padre Alessandro, que lançou a missa sertaneja, com perfil alegre e festivo, virou sucesso atraindo um grande público. “Será um grande show em um período em que Livramento e diversas cidades da região estarão comemorando o Bom Jesus. Todos poderão expressar ainda mais a sua fé durante a apresentação do Padre Alessandro Campos, que é recorde de público em todo o país”, disse a produtora. Os ingressos para o show já estão sendo vendidos em Livramento e Brumado.
Em confronto válido pela décima rodada do Campeonato Brasileiro da Série B 2015, o Vitória demonstrou bastante controle de jogo para conseguir um triunfo expressivo no clássico Ba-Vi realizado neste sábado (4) no Estádio Manoel Barradas, no Barradão. Com gols de Guilherme Mattis, Escudero, Rogério e Robert, o time rubro-negro venceu por 4 a 1 e sobe para a quarta posição da Segundona com 19 pontos, jogando o tricolor fora do G-4, que está na quinta posição da classificação geral com 18 pontos. Sem demonstrar poder ofensivo, o Bahia apenas descontou com Maxi Biancucchi e chegou a sua segunda derrota no certame nacional. Os times aguardam o jogo deste sábado entre América-MG e Mogi Mirim, às 21h, em Minas Gerais. Caso o time mineiro vença a partida, o Coelho sobe para 20 pontos e supera os times baianos, tirando o Vitória do G-4 e o Bahia para a sexta posição.
No último dia 2, o Tiro de Guerra de Brumado participou do tradicional desfile cívico em comemoração ao dia da independência da Bahia, que é realizado na cidade de Caetité todos os anos. Segundo o Subtenente Paulo Souza, Chefe de Instrução, o Tiro de Guerra foi destaque no evento por ter inovado sua participação com uma brilhante apresentação de lutas durante o desfile.
Apresentada oficialmente nesta sexta-feira (3), em cerimônia que contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e do presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, além de personalidades do esporte nacional, como os medalhistas Olímpicos Torben Grael, Isabel Swan, Leila e Paulão, a Tocha Olímpica dos Jogos do Rio de Janeiro 2016 passará por 83 cidades do Brasil no revezamento até o dia da realização do evento esportivo. Dentre as escolhidas estão sete municípios baianos: Porto Seguro, Vitória da Conquista, Ilhéus, Valença, Salvador, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. Segundo os organizadores, estes locais serão sempre o destino final de cada dia de revezamento, o que fará com que mais locais de cada estado sejam contemplados durante o trajeto. Todo o percurso foi montado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) com o intuito de ter o maior número possível de pessoas impactadas. As datas e a lista completa dos trajetos serão divulgadas no início de 2016.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a mortalidade por infarto agudo do miocárdio é 30% maior nos meses mais frios, chegando a crescer 44% entre as pessoas com mais de 75 anos. Nesse período, de acordo com pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), também foi constatado um aumento de 20% no número de pacientes internados por insuficiência cardíaca congestiva. O cardiologista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, Luiz Guilherme Velloso, explica que os riscos de problemas cardiovasculares aumentam no inverno porque, com a queda da temperatura, diversos hormônios que atuam sobre o sistema circulatório podem apresentar aumento de atividade pela simples exposição do corpo ao frio intenso. "O resultado dessas alterações metabólicas é a contração das artérias, que leva ao aumento da pressão arterial e da frequência e intensidade das contrações cardíacas, sobrecarregando ainda mais o coração e o aparelho circulatório”, esclareceu ele, que ainda citou como fatores que aumentam os riscos a poluição atmosférica, infecções respiratórias e a diminuição dos níveis de vitamina D no organismo. Minimizar a exposição ao frio excessivo, expor a pele ao sol, manter uma alimentação e hidratação equilibradas, evitando consumo excessivo de gorduras, sal e bebidas alcoólicas, praticar atividade física regular e prevenir as infecções respiratórias com a administração de vacinas contra gripe e pneumonia são dicas que ajudam a prevenir esse risco de infarto.
Em contato com o site Brumado Notícias, o deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) disse que as obras de recuperação do trecho entre Brumado e Sussuarana, em Tanhaçu, começam nos próximos dias. Ele ainda está comemorando a assinatura do contrato com a Paviservice, empresa responsável pela realização das obras, que totalizam quase 50 km entre o distrito e a sede do município. O parlamentar falou da importância da obra e do trabalho desempenhado por ele junto ao Governo Estadual e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. “Até a assinatura do contrato 439/2015, publicado na edição do Diário Oficial da União de ontem, percorremos um longo caminho, com cobranças constantes em audiências realizadas nos diversos órgãos e agentes envolvidos neste projeto. Fico muito feliz em ver que nossa movimentação surtiu efeito e garantiu a realização destas obras, que deverão iniciar-se em breve. Quando se faz um mandato pautado pelo comprometimento com o povo da Bahia não há outro resultado que não esse. Estamos apenas no início de um trabalho que, em parceria com os prefeitos e os Governos Estadual e Federal, vai melhorar ainda mais a vida dos baianos do interior de nosso Estado”, garantiu ele.
Uma adolescente que esteve internada no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, foi transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva na cidade de Itapetinga, na última quinta-feira (02). O site Brumado Notícias apurou junto ao setor de Vigilância Epidemiológica (Vigep) que a jovem ficou internada na unidade aguardando uma vaga em uma UTI e, nesse período, o caso acabou se agravando. A menina foi transferida com as plaquetas bem abaixo do índice tolerável e já apresentando outras complicações. A equipe médica do hospital suspeita que ela tenha contraído dengue hemorrágica. Na manhã desta sexta-feira (03), nossa equipe de reportagem acompanhou os trabalhos dos agentes de endemias, que realizavam a borrifação no quarteirão onde a adolescente mora com a família no centro da cidade. Segundo dados da Vigep, com esse somam-se 47 notificações de dengue este ano em Brumado - 25 foram descartados, 18 ainda estão sendo avaliados em laboratório e quatro estão confirmados.
Tramitam no Congresso Propostas de Emenda à Constituição que propõem a redução da maioridade penal de dezoito para dezesseis anos de idade, perante as quais se questiona – por se tratar de direitos e garantias individuais – pretensa violação ao status constitucional de cláusula pétrea conferido ao texto do artigo 228 da Constituição Federal que estabelece: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”.
Dentre as referidas propostas de alteração constitucional, destaca-se a do Senador José Roberto Arruda, que acrescenta condição – mediante uma aferição do amadurecimento emocional e intelectual do adolescente infrator –, prevista em lei, para atestar a inimputabilidade do adolescente. Essa proposta parte de uma perspectiva multidisciplinar dentro do trinômio indivíduo-crime-pena, inspirada no modelo alemão, mas com os elementos conjecturais desprezados, sem a reconhecida psiquiatria forense alemã, importando teorias para uma realidade distinta à brasileira, indiferentes aos fatores políticos, culturais e sociais aos quais estamos submetidos enquanto país em desenvolvimento.
Outro argumento daqueles que se posicionam favoravelmente à redução da maioridade penal para 16 anos, bastante recorrente, condiz com a afirmativa de Borring de que existe relação da violência com o progresso do mundo e o amadurecimento mais precoce das crianças, sendo cabível a redução da maioridade penal.
Tal relação de progresso do mundo com amadurecimento precoce de adolescentes, como acredita Borring, não se justifica, pelo menos não empiricamente. A experiência nos permite visualizar a existência de um processo de emburrecimento dessa faixa etária de 16 a 18 anos, quiçá consequência de uma superproteção existente na relação de pais a filhos, resultante provavelmente dos conhecidos problemas do mundo moderno, demasiado objeto de estudo da psicologia. São problemas, talvez, decorrentes da “modernidade tardia” (na dicção do sociólogo David Garland), que nos enchem de culpa, aflições e paranoias diversas. Por certo, nossos pais foram indivíduos mais amadurecidos, mais comprometidos com suas obrigações domésticas e sociais. Inegavelmente, dedicaram-se mais à literatura e à boa música. Tiveram, ainda adolescentes, uma compreensão e um sentimento mais aguçados sobre os conceitos de honra, propriedade e vida, de modo que foram indivíduos menos propensos às transgressões das regras sociais. Enfim, reportando-nos aos adolescentes de gerações anteriores, logo percebemos a inexistência do alegado amadurecimento precoce dos adolescentes hodiernos.
No senso-comum, também impera uma necessidade de aplicação das regras punitivas dos adultos aos adolescentes que cometem crime, independentemente das consequências já reconhecidas, como aquela que nos alerta sobra a grande chance de reincidências desses adolescentes quando submetidos a confinamento nos presídios comuns. Soma-se a isso outra ideia bastante disseminada pelo senso-comum, aquela em que se acredita que uma resposta penal mais rigorosa coibirá a prática de infrações praticadas por adolescentes, porquanto apostam no sentimento de impunidade como um grande incentivador à delinquência juvenil. Em parte, assistem razão.
Dados e levantamentos do IPEA, em 2002, indicaram um percentual de 2,88% quanto à participação de jovens em infrações, mas não se tem notícias de um mapeamento da criminalidade juvenil mais recente realizado pelo governo. Não há fonte oficial segura que indique corretamente qual a porcentagem de crimes cometidos por adolescentes, contudo pesquisadores e estudiosos do assunto, em teses científicas diversas, para obtenção de títulos, têm frequentemente levantado dados, por meio de prontuários de adolescentes internados em instituições, que revelam uma correlação positiva entre gravidade dos delitos e idade, ou seja, a idade é um fator que varia positivamente em relação à gravidade do delito, estabelecendo uma variável em que, quanto maior a idade, mais grave o delito. Estima-se, com base ainda nesses mesmos levantamentos pessoais de teses, que cerca de 10% de todos os crimes cometidos no Brasil têm a participação de adolescentes. Um percentual modesto, mas bem acima dos 2,88% do IPEA em 2002. Grande parte desse percentual de 10% deve-se às infrações dos adolescentes relacionadas ao tráfico de drogas e à famigerada e desastrosa política de combate às drogas.
Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, por 42 votos a favor e 17 contra, a admissibilidade da PEC nº 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A essa proposta estão apensas outras 37 proposições que tratam sobre o mesmo tema. No aspecto jurídico, todas elas são passíveis de ter a sua inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal; no aspecto acadêmico, já não reconhecida pelos renomados estudiosos do tema.
Estando atualmente em discussão a tentativa de reduzir a maioridade penal, é importante que sejam revistas as considerações contrárias defendidas pelos profissionais que lidam com a questão no dia a dia. A tese do ser humano em desenvolvimento embasa a posição dos principais defensores do uso de medidas socioeducativas em lugar de medidas punitivas.
Cientistas comportamentais têm enfatizado a correlação entre práticas parentais e desenvolvimento de comportamento antissocial. Estudos recentes apontam que práticas parentais negativas propiciam o aparecimento de comportamentos antissociais ou infratores, além de indicarem uma correlação positiva entre as práticas parentais positivas e habilidades sociais e correlação negativa entre práticas parentais positivas e depressão e estresse. Essas práticas negativas, por um lado, são, grosso modo, caracterizadas pelo uso da punição física como forma de disciplinar, pela negligência, que pode ser afetiva, econômica, educacional ou da saúde do filho, pelos abusos psicológicos, em que as ameaças de abandono e xingamentos fazem a rotina das relações familiares e pelos abusos sexuais que estão ligados ao histórico de vida dos infratores de maior periculosidade. Infelizmente, encontra-se a ausência das práticas parentais positivas nas famílias em risco social, que são aquelas mediadas pelo afeto, pela empatia, pelo amor, pelo acompanhamento cuidadoso, em que os pais ensinam o que é certo e o que é errado, praticam as virtudes e fornecem exemplos com coerência, conforme apontam as psicólogas Paula Inez Cunha, Raphaella Ropelato e Marina Pires Alves, em estudo intitulado “A redução da maioridade penal: questões teóricas e empíricas”.
Destacam, ainda, as autoras acima referidas que, para Formiga e Gouveia, quando os adolescentes não se sentem envolvidos, comprometidos ou são, mesmo, alijados da sociedade convencional, da escola, da religião, não serão capazes de internalizar os valores ou padrões convencionais e de se comportar segundo as normas sociais vigentes. Contrariamente, quando estes assumem a importância dos papéis convencionais, são encorajados a apresentarem comportamentos convencionais e a se oporem a condutas desviantes, sem desprezarem a existência de uma predisposição biológica à delinquência.
Outro fator contrário à redução da maioridade penal, bastante debatido, é o público alvo que a norma inegavelmente encarceraria. Como explica Loïc Wacquant, no neoliberalismo, as políticas sociais são desmontadas e as políticas penais fortalecidas, submetendo o proletariado a uma dupla regulação que envolve o setor assistencial e penal. Além disso, enfatiza que a polícia, os tribunais e as prisões (o que chamamos de Sistemas de Segurança e Justiça) são instituições de controle voltadas principalmente para as categorias de sujeitos em situação de vulnerabilidade social.
O que Wacquant explica encontra sua constatação prática na realidade prisional brasileira, de maioria pobre. Lado outro, o estereótipo que associa pobreza com criminalidade encontra-se impregnado inclusive em decisões judiciais, as quais certamente continuarão valendo-se da conceituação elástica de “garantia da ordem pública” como justificativa para prisões de adolescentes, mormente quanto ao delito de tráfico, no qual juízes frequentemente desenvolvem um discurso gritantemente penalista, dando demasiado peso a esses atos infracionais. Tais discursos “ideologizados” mostram rotineiramente um moralismo exacerbado e de extrema ausência de historicidade para a compreensão das raízes da criminalidade como um fenômeno que deve ser entendido a partir da contextualização sócio histórica. Com efeito, teremos certamente um problema carcerário de proporções irrecuperáveis, em que o Estado, mais uma vez, “resolverá” o problema dos adolescentes infratores de estratos sociais mais baixos, mantendo-os reclusos, indiferente aos efeitos nefastos de um confinamento humano prematuro e de uma política criminal obtusa, inconsequente.
Por tais razões, o discurso contrário à redução da maioridade penal enxerga como alternativa à violência juvenil a ampliação das atividades do sistema educacional, de modo que possam acolher e atender adolescentes em situação de risco, dando-lhes reforço escolar, atividades lúdicas e culturais, além de apoio emocional capaz de aumentar sua autoestima, o que inibiria seu ingresso em atividades infratoras. Os atendimentos às famílias em situação de risco, que poderão ser em nível preventivo (orientação), remediativo (treinamento) ou terapêutico (terapia) seriam outra medida de prevenção baseada em estudo científico, corroboradas pela psicologia, criminologia, sociologia e demais ciências correlatas. É uníssono o desprezo científico que os estudiosos do assunto nutrem pela proposta de redução da maioridade penal.
O nosso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma forma alternativa e pedagógica de lidar com adolescentes autores de ato infracional, respeitando as principais teorias psicológicas que estudam o comportamento antissocial. O simples aprisionamento não possui caráter educativo. Isso significa que apenas encarcerar não é medida capaz de evitar que o adolescente pratique crimes futuros e crimes mais graves.
Ainda que se encare a questão sob a ótica do retributivismo penal – em que a pena, cuja única tarefa é retribuir o mal do crime com o mal da pena, é o fim em si mesma –, não poderíamos descartar que o próprio ECA se presta a tal função, porém mesclando tentativas preventivas, com as quais a pena cumpriria a tarefa político-criminal de tentar controlar os comportamentos para a frente, evitando tanto a renitência quanto a possibilidade de os destinatários da lei penal virem a delinquir-se. Sob esse prisma, o investimento e a reestruturação das instituições criadas para executar as medidas socioeducativas do ECA poderão ser o caminho para o atendimento a duas demandas sociais: o adolescente é punido ao ser internado e retirado do meio social e, paralelamente, é submetido a programas que privilegiem sua reinserção social por meio de atividades pedagógicas e de preparação para o trabalho. Tais medidas, obviamente, necessitam de apoio governamental imediato, essa deveria ser a discussão, haja vista que a proposta de redução da maioridade penal é sobremaneira insustentável, seja em análises teóricas, seja em análises empíricas.
A pauta brasileira no que tange à política criminal deveria ser a reivindicação de uma imediata reformulação do sistema de internação de adolescentes em conflito com uma Lei que permita o pleno funcionamento das medidas socioeducativas preconizadas pelo ECA. Mudar a legislação para que adolescentes de 16 a 18 anos cumpram penas no sistema prisional sem perspectiva de receber atenção psicossocial adequada não é a solução e produzirá um verdadeiro estrago em termos civilizatórios, pois certamente não saberemos lidar com os problemas advindos da redução da maioridade penal e das novas relações sócias dela decorrentes. A redução da maioridade penal é, sobretudo e resumidamente, uma maneira fraudulenta de se retirarem direitos e garantias individuais dos adolescentes e o faz de maneira injusta e covarde, pois adolescentes não possuem os recursos necessárias para defender os seus direitos.