Sete policiais militares são alvo da ‘Operação Salobro’, deflagrada nesta terça-feira, dia 5, pelo Ministério Público Estadual, por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force); e pela Corregedoria da Polícia Militar (Correg). Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Santo Estevão, Feira de Santana, Antônio Cardoso e Alagoinhas. Os policiais militares são investigados pela prática de extorsão mediante sequestro, associação para o tráfico de drogas e homicídios, cometidos em Santo Estevão e cidades circunvizinhas, conforme as investigações, eles integram grupo de milicianos com atuação na região. Duas unidades policiais também foram alvos. A ação visa coletar indícios que comprovem o envolvimento dos policiais em possíveis atos ilícitos, utilizando-se da estrutura do estado, especificamente da Polícia Militar. Foram apreendidos documentos, armas, munição e celulares. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Santo estevão. Todo o material apreendido será submetido a conferência e análise pelos integrantes da Force, Geosp e Gaeco e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para a adoção das medidas cabíveis.

No último fim de semana, policiais militares da 86ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com o apoio de agentes da Polícia Civil, apreenderam três indivíduos com mandados de prisão em aberto em Santa Rita de Cássia, município localizado na região oeste da Bahia. As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). No final da manhã de sexta-feira (1), uma guarnição recebeu a informação que um foragido da Justiça com mandado de prisão em aberto por violência doméstica e familiar contra a mulher estaria na cidade. De posse da informação e do mandado de prisão expedido pela Vara Criminal da Cidade Ocidental, em Goiás, o homem foi localizado e detido no centro da cidade. Já na noite do mesmo dia, uma segunda apreensão foi realizada. Os militares foram informados de que um homem de 57 anos, em cujo desfavor havia um mandado de prisão temporária por estupro de vulnerável, estaria no bairro São Gabriel. O indivíduo foi localizado e preso pela guarnição. Já no início da tarde de sábado (2), policiais militares e civis receberam a informação de que outro indivíduo com mandado de prisão por estupro de vulnerável teria fugido de Goiás para a Bahia. Com base nos dados recebidos, o foragido foi localizado num conjunto habitacional no bairro São Gabriel, onde lhe foi dada voz de prisão. Em todas as ocorrências, os indivíduos foram encaminhados para a delegacia que atende à cidade, onde as medidas cabíveis foram adotadas.

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (4), que o piso salarial da enfermagem será pago neste mês de setembro. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), todos os 8.958 profissionais do grupo que atuam sob gestão direta do órgão receberão o dinheiro na folha de pagamento no próximo dia 29, após o repasse realizado pelo Ministério da Saúde (MS), feito em 23 de agosto. Em nota, a Sesab detalhou que, para os enfermeiros, o piso é de R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e para auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. O órgão alertou que serão beneficiados pelo auxílio financeiro complementar apenas os profissionais que recebem menos que o piso de sua respectiva categoria. De acordo com a Sesab, cerca de 55% dos profissionais da rede estadual recebem o piso ou acima dele. O restante passará a receber: o piso estabelecido por lei no final do mês corrente, com a diferença já incorporada aos vencimentos normais dos servidores, funcionários e profissionais contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); valores retroativos aos meses de maio a agosto. Conforme a secretaria, os valores não entraram na folha do mês de agosto porque dependiam do entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Administração sobre o modo como o pagamento seria realizado. Em relação aos servidores e funcionários municipais, a Sesab afirmou que o repasse foi feito pelo MS diretamente para as prefeituras que implantaram o piso para os profissionais. Já o repasse para organizações sociais que fazem gestão de unidades estaduais, entidades filantrópicas e prestadoras de serviço, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda dependem do Ministério e da PGE. Para os profissionais da rede privada, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em julho deste ano, é de que haja negociação coletiva. No entanto, o piso dos profissionais que atuam em unidades particulares deverá ser pago se não houver acordo no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento, ou será obrigatório o cumprimento do piso salarial definido na lei federal.

Três pessoas suspeitas de envolvimento no caso de Mãe Bernadete Pacífico, assassinada no dia 17 de agosto, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram presas pela polícia. A informação foi revelada na manhã desta segunda-feira (4) pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner ao site Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Ainda conforme o titular da SSP-BA, os nomes das pessoas presas não serão divulgados. Além disso, duas armas também foram apreendidas durante as oitivas feitas em relação ao caso. A Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil convocou a imprensa para apresentar uma atualização da investigação do homicídio da ialorixá e líder quilombola, Bernadete Pacífico. Além de Werner, a coletiva conta com a presença da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira. No último dia 31 de agosto, o subsecretário da SSP-BA, Marcel de Oliveira, havia afirmado que as investigações da polícia já tinham identidicado os autores do assassinato de Mãe Bernadete.

Considerado um dos maiores países do mundo em extensão territorial, o Brasil é também conhecido por sua grande diversidade cultural e populacional. Cada região e estado são únicos. Com isso, saber exatamente o quantitativo de habitantes de cada município, quem são e onde estão é imprescindível para que o poder público possa ter iniciativas de melhorias para toda a população. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou ontem (31) no Diário Oficial da União (DOU) a relação das populações dos municípios brasileiros com base no Censo Demográfico 2022. Segundo dados divulgados, a Região Nordeste é a 2ª mais populosa do país, contendo 54.657.621 habitantes, ficando atrás somente da Região Sudeste que em sua totalidade possui 84.840.113 residentes. Ainda de acordo com os dados do Censo 2022, a Bahia é o maior estado da Região Nordeste se tratando de população. No total são cerca de 14.141.626 baianos. Em extensão territorial o estado possui mais de 564 milhões de km². Dos 417 municípios baianos, no ranking de maior número populacional encontra-se Salvador (2.417.678), seguida de Feira de Santana (616.272), Vitória da Conquista (370.879), Camaçari (300.372) e Juazeiro (237.821). As informações divulgadas pelo IBGE sobre as populações dos municípios foram atualizadas e houve algumas revisões após a finalização do período de apuração, em 28 de maio de 2023. Com essa nova revisão, houve alterações de território, com ou sem remanejamento de população em 197 municípios do Brasil, sendo 10 na Bahia. Desse número, 9 das cidades baianas tiveram remanejamento populacional.

Uma ação da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) resultou na apreensão de armas de drogas, na cidade de Sítio do Mato, na região oeste da Bahia, na noite deste sábado (02). Segundo informou a 38ª CIPM, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizava policiamento ostensivo, quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita, que ao perceber a aproximação da viatura, tentou empreender fuga. Ao proceder com a busca pessoal foi encontrado com o mesmo 13 pedras de substância análogo à crack, um simulacro de arma de fogo, uma espingarda de fabricação caseira e material plástico para embalagem de drogas. O indivíduo e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Sítio do Mato.  

O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as eleições de 2022 buscando retomar uma cadeira na Câmara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em análise, com a relatoria da juíza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito terá que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional.  No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doação R$ 1,4 milhão, de um único doador, o Partido Progressistas, segundo acórdão obtido pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Entre os gastos, foram R$ 1.399.702,75 entre serviços e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$ 2.279.338,72, como R$ 235.000,00 em jóias pessoais, R$ 180.000,00 com dinheiro em espécie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens. De acordo com o acórdão, “a Direção Nacional do Partido Progressistas – PP registrou uma doação em favor do promovente, no valor de R$1.400.000,00, informando que a origem do recurso foi o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao tempo em que o requerente [Benito] declarou na presente prestação de contas que a mesma doação estimável foi efetuada com recursos do Fundo Partidário”. “Desse modo, a divergência acima apontada, para além do mero erro formal, configura verdadeira irregularidade, na medida em que dificulta o exercício da atividade fiscalizatória da Justiça Eleitoral sobre vultosa verba (R$1.4000,00). Por outro lado, restando conhecida a real origem dos recursos (Direção Nacional do Partido Progressistas – PP), deixa-se de se determinar o recolhimento da quantia implicada ao Tesouro Nacional”, aponta o documento. “Diante do exposto, voto pela desaprovação das contas prestadas por Benito da Gama Santos, atinentes à arrecadação e à aplicação de recursos utilizados na campanha eleitoral relativa às eleições gerais ocorridas no ano de 2022, com a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional da quantia de R$1.154.723,40, em virtude do recebimento de recursos de origem não identificada (RONI) e da aplicação irregular de recursos oriundos do Fundo Partidário”, finaliza. A Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou pela desaprovação das contas, pugnando, ainda, pela “expedição de ordem de recolhimento de valores ao Tesouro”.

A Polícia Federal (PF) destruiu 130 mil pés de maconha em cidades da região norte da Bahia. A ação faz parte de uma operação de erradicação de plantios da erva, que é realizada desde 24 de agosto e segue até sexta-feira (1º). De acordo com o G1, foram apreendidos 60 kg de maconha pronta para o consumo, cerca 40 kg sementes da erva, além da prisão em flagrante de três pessoas envolvidas no cultivo ilícito. Os plantios foram localizados através de levantamentos realizados pela Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia, nos municípios de Abaré, Sento Sé, Xique-Xique e Cabrobró, no estado de Pernambuco. A PF informou que os agentes seguirão monitorando o ciclo produtivo da maconha e novas ações devem ser desenvolvidas nos próximos dias.

O Corpo de Bombeiros deflagrou a Operação Florestal para o combate a incêndios florestais na região de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Reis, comandante da entidade, disse que, nessa época do ano, o tempo seco e a estiagem contribuem para o aparecimento de focos de incêndio e, através da operação, são enviados bombeiros treinados com o Curso de Combate a Incêndios Florestais para a região oeste. Hoje, duas equipes de combatentes estão na cidade de Luiz Eduardo Magalhães alojados na segunda companhia. “O fogo nesse período é em toda região. É um período de intenso combate e que tem surtido resultados muito positivos porque reduziram bastante a quantidade e a propagação desses focos”, afirmou. Comparado a 2020, quando houve muitos focos de incêndio na região, o comandante informou que o fogo está muito mais controlado em virtude das ações desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros. O Tenente explicou que muitos incêndios são ocasionados a partir de queimadas feitas por agricultores em suas propriedades na zona rural. Essas queimadas acabam fugindo do controle e provocando incêndios de grandes proporções. Segundo o comandante, o Corpo de Bombeiros também realiza um trabalho de conscientizações desses agricultores a fim de prevenir a ocorrência de eventuais incêndios.

Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante na terça-feira (29), por suspeita de roubar joias avaliadas em R$ 200 mil. O caso ocorreu no município de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil (PC), ele confessou a autoria do crime. A prisão ocorreu após uma denúncia anônima, que informou que os objetos de valor estavam em um imóvel no Bairro Tânia. Os policiais foram até o local e encontraram o jovem, que não reagiu. O homem, que não teve nome divulgado, disse inicialmente que as peças estavam no quarto da mãe dele, porém, após uma série de questionamentos feitos pelos agentes, ele assumiu ação criminosa, conforme a PC. Ainda segundo a polícia, o suspeito relatou que foi contratado para realizar um serviço na casa de uma mulher, e se aproveitou da situação para arrombar um cômodo e levar as joias, que foram guardadas em uma mala, jogada em um terreno baldio, ao lado da casa. Os policiais acharam braceletes, correntes, pulseiras, anéis, pingentes e tornozoleiras, entre outras peças. A PC não detalhou em que data o jovem cometeu o crime. O material será devolvido para a proprietária, que não teve nome divulgado. Nesta quarta (30), o homem segue preso na delegacia territorial de Santa Cruz Cabrália, à disposição da Justiça.

Uma área com cerca de 15 hectares, que correspondem a 15 campos de futebol com medidas oficiais, foi atingida por um incêndio de grandes proporções em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. As informações são do G1. O fogo começou no fim da manhã de terça-feira (29) e nesta quarta (30), equipes seguem monitorando o local. A fazenda fica às margens da BR-020. De acordo com o comandante de Operações Florestais da região oeste, major Grimaldi Junior, 12 bombeiros foram deslocados para atuar no combate às chamas, que afetaram mais de 150 mil metros quadrados no terreno onde havia capim. Conforme ele, apesar de o fogo ter sido controlado na tarde de terça, é necessário seguir concluir o rescaldo da área, que ainda está aquecida, a fim de evitar que as chamas surjam novamente a partir do calor. Ninguém ficou ferido e ainda não se sabe o que provocou o fogo. Uma perícia vai determinar as causas do incêndio, no entanto, a combinação entre ventos fortes e tempo seco, comuns nesta época do ano, contribuiu para a rápida propagação das chamas. A região oeste enfrenta o período de seca até o mês de outubro, e as temperaturas podem chegar aos 40°C, além de aumentar os riscos de incêndios florestais.

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Na Bahia, 200 Municípios de 345 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16% dos respondentes). Confira o estudo completo. Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Na Bahia, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras baianas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 1,4 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 62%, passando de R$ 796,4 milhões para R$ 305,9 milhões. No total de emendas, a queda foi de R$ 945,5 milhões para R$ 489,6 milhões para o Estado. Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 12,2%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal. Além disso, os gestores da Bahia enfrentam o represamento de 21 milhões de procedimentos ambulatoriais e 363,7 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R$ 717,9 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 611 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R$ 462,2 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) encerrou sua participação na primeira edição da Caravana Federativa com um saldo positivo: 18 municípios da Bahia indicaram interesse em celebrar acordos que irão agilizar o repasse de verbas destinadas à educação, decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A questão é atualmente discutida em processos judiciais, que, sem uma solução consensual, podem se estender ainda por vários anos. Conforme explica a procuradora Nacional da União de Negociação substituta, Ana Carolina Godinho Camilo, a negociação envolveu a apresentação aos prefeitos do chamado “Plano Nacional de Negociação nº 13”, esclarecendo todos os pontos sobre procedimento, cálculo, deságio, forma de pagamento e parcelamento do precatório. Também foi verificado, nesse contato inicial, o cabimento de acordos nas ações ajuizadas pelos entes municipais e, desde já, foram prestadas informações sobre a documentação a ser encaminhada à AGU, para, então, ser apresentada proposta para o encerramento consensual dos processos. “A expectativa é que todos os acordos que venham a ser celebrados sejam incluídos no precatório atual, que se encerra em 02/04/2024, com início dos pagamentos em 2025”, explicou Ana Carolina. “A atuação nessa primeira Caravana foi muito positiva (...) também pela divulgação da Procuradoria Nacional da União de Negociação (PNNE) e do Plano Nacional de Negociação nº 13. Os prefeitos e demais representantes dos municípios ficaram muito interessados pela atuação e demonstraram interesse, inclusive, em buscar a negociação em outras demandas que possuem em face da União, bem como divulgar para outros prefeitos", completou. A AGU foi representada no evento por uma equipe da Procuradoria-Geral da União (PGU), composta por membros da PNNE, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) e por advogados da União lotados na Bahia, integrantes da Coordenação Regional de Negociação da 1ª Região.

Uma cobra foi encontrada no bebedouro de uma escola municipal da cidade de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia. De acordo com G1, um funcionário da instituição de ensino localizou o animal após abrir o equipamento por causa dos relatos de pais de alunos sobre náuseas e vômitos apresentados pelas crianças. A mãe de uma aluna, que preferiu não se identificar, informou que a filha de 12 anos reclamou que estava com a língua dormente. Apesar do relato dos pais, ainda não há comprovação de que os sintomas nas crianças foram causados pela cobra no bebedouro. Pessoas que frequentam a escola sentiram um mau cheiro no bebedouro e surgiu a suspeita que o bebedouro poderia estar com algum problema. A mãe da estudante informou também que os alunos tiveram aula online e que os pais não querem mandar os filhos para a escola por causa da cobra encontrada no bebedouro. A direção da escola informou que a Secretaria de Educação de Muquém de São Francisco comprou outro bebedouro e entregou nesta terça-feira (29). A unidade de ensino informou também que as aulas que estavam sendo realizadas via online, foram tomadas também na terça-feira.

A Polícia Civil da Bahia afirmou, no fim da manhã desta terça-feira (29), que a chacina com nove mortes em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, foi motivada por ciúmes e tinha inicialmente apenas uma pessoa como alvo. O caso ocorreu na manhã de segunda-feira (28) e, horas depois, um suspeito de envolvimento com a ação criminosa foi preso. Outros dois suspeitos, incluindo o que foi apontado como mandante do ataque, morreram em confronto com policiais civis. Conforme a delegada Christiane Inocência Coelho, diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), os quatro autores do crime fazem parte de uma facção criminosa. No entando, segundo a delegada, o que motivou o crime foi o fato de o suposto mandante sentir ciúmes de uma das vítimas, que seria o ex de sua atual namorada. Este alvo foi identificado como Preá. Ele era procurado pela polícia e tinha mandados judiciais expedidos por lesão corporal, tráfico de drogas, homicídio e violência doméstica. “Estamos trabalhando com [a hipótese de] crime passional e as diligências permanecem. Não posso informar nomes, porque comprometeria o andamento das investigações, mas temos um alvo principal e um alvo aleatório”, disse a delegada, complementando que a polícia está em busca do quarto homem.

Uma paciente de 24 anos, residente em Alagoinhas, teve o diagnóstico laboratorial positivo para meningite bacteriana (Neisseria meningitidis). O resultado foi divulgado na noite desta segunda-feira (28) pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). A paciente encontra-se internada no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB) e as medidas de isolamento, identificação dos contactante e profilaxia já foram iniciadas pelas equipes de vigilância epidemiológica do Estado e Município, bem como do núcleo Regional de Saúde Nordeste. A doença de notificação compulsória é caracterizada pela inflamação das meninges, que são as três membranas que envolvem o cérebro e protegem o encéfalo, a medula espinhal e outras partes do sistema nervoso central. A meningite bacteriana pode ser transmitida pelo doente através da fala, tosse, espirros e beijos, passando da garganta de uma pessoa para outra. A forma mais eficaz de prevenção são as vacinas e o Sistema Único de Saúde disponibiliza três tipos. São elas: Vacina meningocócica C (Conjugada): protege contra a doença meningocócica causada pelo sorogrupo C; Vacina pneumocócica 10-valente (conjugada): protege contra as doenças invasivas causadas pelo Streptococcus pneumoniae, incluindo meningite; Pentavalente: protege contra as doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae sorotipo B, como meningite, e também contra a difteria, tétano, coqueluche e hepatite B. Entre 1º de janeiro e 8 de agosto de 2023 foram confirmados 251 casos de meningite, sendo 106 bacteriana, 55 viral, 15 por outra etiologia e 75 não especificados. Do total de pacientes confirmados com a doença, 47 vieram à óbito. No mesmo período de 2022 foram confirmados 253 casos de meningite e 48 óbitos.

O jovem quilombola José William Santos Barros, de 26 anos, foi morto na Comunidade Quilombola do Alagadiço, em Juazeiro, no norte do estado, nesse domingo (27). As informações são do jornal Correio. A comunidade é a primeira a ser certificada no município. De acordo com uma nota divulgada pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro, moradores afirmam que José estava em pé, em uma moto, com outras pessoas da comunidade, quando foi alvejado por policiais militares. “Não houve qualquer possibilidade de diálogo, defesa ou anúncio de prisão. Ainda segundo os moradores, o corpo sumiu por uma hora, sem que fosse dada nenhuma satisfação para os moradores, que o encontraram no Hospital Regional da Cidade”, diz o Conselho. A Polícia Militar foi procurada para responder sobre o caso, mas não deu retorno até a publicação desta nota. O Compir ressalta que o assassinato ocorre no mesmo mês em que a líder religiosa Mãe Bernadete foi executada com 12 tiros. “A população negra da Bahia tem enfrentado dias difíceis, em que a morte ronda as periferias, nossos jovens, nossas lideranças com muito mais contundência. O Estado registrando o índice macabro de campeã de mortes por ações policiais, chegando a quase 1500, em 2022, superando o Rio de Janeiro, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nos últimos sete anos o número dessas ocorrências cresceu mais do que quatro vezes”.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre, o Quinho, prefeito de Belo Campo, na região sudoeste da Bahia, falou sobre o atual momento de crise vivido pelos municípios diante das quedas nas arrecadações. Tigre afirmou que as perdas foram grandes no que se refere ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o presidente, os municípios não vão conseguir sobreviver diante das sucessivas quedas de arrecadação impostas pelo Governo Federal. Nos últimos seis meses, as perdas chegaram a R$ 27 bilhões e a UPB quer a reposição aos municípios. Diante da situação, na próxima quarta-feira (30), as prefeituras de 280 municípios em toda Bahia já aderiram ao movimento e as atividades não essenciais irão paralisar como forma de protesto. “Os municípios estão passando uma dificuldade muito grande. Sem FPM não dá”, afirmou. Segundo Tigre, as dificuldades tendem a aumentar e muitos municípios não conseguirão honrar a folha de pagamento e muitos serviços serão paralisados. Além da questão tributária, a pauta municipalista inclui a defesa da ampliação do aporte financeiro para as prefeituras. “Sem o fortalecimento dos municípios o país não vai crescer de forma nenhuma”, assegurou.

Três envolvidos na chacina que vitimou nove pessoas na localidade de JK, município de Mata de São João, foram localizados na madrugada desta terça-feira (29), por policiais civis do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), eles foram encontrados escondidos em uma região de mata. Na ação, um foi preso em flagrante por homicídio qualificado e outros dois resistiram à prisão recebendo os policiais à tiros. No revide, eles foram alvejados, socorridos para o hospital, mas não resistiram aos ferimentos. “O quarto envolvido ainda está sendo procurado dentro de uma região de mata”, explicou a diretora do Depom, delegada Christhiane Inocência. Com os criminosos foram apreendidos duas pistolas, carregadores, munições, rádios comunicadores e porções de drogas. As oitivas seguem para identificar a motivação do crime. Todo material apreendido será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). O custodiado segue preso à disposição do Poder Judiciário.

Com praias paradisíacas, a cidade de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, é um destino turístico na Bahia. Apesar de ser bastante conhecido pelos distritos de Praia do Forte e Imbassaí, o município também tem uma vasta área rural, longe das praias e da badalação. De acordo com o G1, foi nesta região que nove pessoas foram encontradas mortas nesta segunda-feira (28). A cidade tem quase 47 mil habitantes, mas o local onde as vítimas foram achadas, a seis quilômetros da sede de Mata de São João, ainda é pouco habitado. Conhecida como Portal do Lunda, a área fica na Colônia Juscelino Kubitschek, uma região que foi povoada por japoneses que vieram para o Brasil alguns anos após a Segunda Guerra Mundial. Ao longo dos anos, os japoneses saíram da colônia em direção à sede do município e à capital do estado, Salvador. Segundo a assessoria de Mata de São João, os matenses, pessoas que nascem no município, estão em sua maioria na zona rural. No crime desta segunda-feira, duas vítimas foram mortas a tiros, e as outras sete tiveram os corpos carbonizados — entre elas, crianças. Um adolescente de 12 anos foi o único sobrevivente e está internado com mais de 50% do corpo queimado. Ele estava consciente quando foi socorrido e prestou depoimento à polícia. O conteúdo do depoimento não foi divulgado. Ainda não há informações sobre quem são as vítimas, nem sobre a autoria e motivação do crime. De acordo com a assessoria da prefeitura, a cidade costumava ser pacata, especialmente a zona rural. Em 2011, houve uma onda de violência na região e, na época, os corpos de três adolescentes foram encontrados com marcas de tiros em uma localidade conhecida como Vinte Mil. Nos anos seguintes, o local voltou a ter a tranquilidade de antes, até que em 2023 fazendeiros com propriedades na zona rural perceberam movimentações estranhas na região. De acordo com a prefeitura, eles relataram que pessoas desconhecidas estavam circulando armadas pela localidade.

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com  um total de R$ 1,25 bilhão. As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (SAEB) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias. A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.   Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos –  terão direito aos dois abonos. Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

Uma mulher foi resgatada em Juazeiro, no norte da Bahia, após ter sido mantida em cárcere privado, durante 28 anos. Segundo a Polícia Civil, ela conseguiu fugir do imóvel em que morava com os filhos de 5 e 11 anos, e o marido, que cometeu o crime. O caso aconteceu no dia 20 de agosto, no povoado de Abóbora, na zona rural. A mulher, que não teve nome divulgado, conseguiu pedir socorro para uma irmã. De acordo com a polícia, agentes da Guarda Municipal foram ao local com a vítima, mas não encontraram o suspeito. A mulher pegou documentos e objetos pessoais, além dos filhos, e deixou o imóvel. Uma mochila foi encontrada dentro da casa com uma faca, que foi apreendida. A Polícia Civil informou que uma medida protetiva foi solicitada para a vítima e o suspeito é procurado. As informações são do G1.

Uma menina de 5 anos morreu horas depois de ter sido picada por um escorpião enquanto brincava com outras duas crianças. As informações são do G1. O caso ocorreu na cidade de Barreiras, no oeste baiano, e o corpo dela foi sepultado no domingo (27). A vítima foi identificada como Ágata Sofia Fernandes da Silva. De acordo com a tia dela, Larissa Fernandes, a situação ocorreu por volta das 17h de sexta-feira (26), quando a garota estava na frente da casa de uma vizinha, no bairro Arboreto 1. Ela foi até os fundos do imóvel pegar um brinquedo, quando foi picada no pé. À noite, a vítima começou a ter delírios e episódios de vômito, além de ficar com o corpo roxo. Diante disso, a mãe dela pediu socorro a um vizinho, que a levou para o Hospital do Oeste, no mesmo município. Ágata Sofia morreu na unidade, no sábado (26). A picada por um escorpião como causa do óbito foi apontada no laudo cadavérico fornecido pelo hospital, conforme a família.

Uma mulher de 40 anos morreu depois que foi atropelada com os filhos enquanto andavam na calçada de uma rua, na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, o condutor do veículo é um adolescente de 18 anos que apresentou sinais de embriaguez e foi preso. O acidente aconteceu por volta das 17h de domingo (27), na rua João Amaro Gomes, no bairro Tancredo Neves. A vítima foi identificada como Gilenes Bertoso Melgaso. O casal de filhos da vítima foi levado para um hospital da região. Eles não tiveram as idades divulgadas e não há detalhes sobre o estado de saúde deles. A Polícia Militar informou que garrafas de bebidas foram encontrados dentro do veículo. Informações iniciais apontam que o motorista estava em alta velocidade e não tem carteira de habilitação.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (25), que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em setembro. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês. A expectativa é de que a bandeira continue nesse patamar até o final deste ano. A bandeira verde foi mantida devido às condições favoráveis de geração de energia no País. Os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional não pagam taxa adicional nas contas de luz há mais de um ano. A bandeira verde está em vigor desde abril de 2022. Em nota, o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, ressaltou que a decisão é positiva e citou o início da consulta pública da proposta que prevê a redução dos valores das bandeiras em até 36,9%. “Esta é a segunda notícia positiva da semana para o consumidor. A primeira foi o início da consulta pública que propõe reduzir o valor das bandeiras amarela em até 37%, a vermelha, patamar 1, em 31%, e a patamar 2, em quase 20%. As duas notícias indicam oferta abundante de energia e condições favoráveis de geração”. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no País aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”. A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Feira de Santana, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), informa a confirmação de um caso de raiva em um morcego, após a análise das amostras feitas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). O animal infectado não teve contato com pessoas. Mesmo assim, a equipe do CCZ intensifica a busca ativa na região pois pode haver circulação da doença no município. A SMS alerta para que a população evite contato direto com morcegos, que podem ser transmissores caso estejam infectados. A Secretaria de Saúde orienta a população caso encontre um morcego morto, acione o Centro Municipal de Controle de Zoonoses para o recolhimento, através do número (75) 99851-8583. “A população deve ficar alerta para morcegos que estejam fora de seu hábitat natural ou em situação anormal, como caídos em ruas ou pátios, dentro de residências ou que tiveram contato com pessoas ou cães e gatos. Nesses casos, a orientação é não tocar no animal e contatar o CCZ, que é responsável por realizar a coleta e encaminhá-la para análise”. Vale lembrar que Feira de Santana está em período de Campanha de Vacinação contra a raiva para cães e gatos. Os animais que estiverem com a vacinação anual antirrábica em dia estão protegidos contra a doença. A raiva é uma doença viral prevenível que pode ser transmitida para humanos através de mordidas e arranhaduras de mamíferos infectados. Todos os casos de agressões aos seres humanos envolvendo cães e gatos, devem ser encaminhados para o setor da antirrábica sediado no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento.