Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
Macaúbas
Polícia Militar detém indivíduo com drogas, munições e armas na zona rural de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No distrito de açude, zona rural de Macaúbas, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em rondas ostensivas, avistou um indivíduo com um volume suspeito na cintura e que aparentava nervosismo ao perceber a presença policial. Durante busca pessoal, realizada na última sexta-feira (05), por volta das 23h, a guarnição encontrou na posse do suspeito uma pistola 380. Ao ser indagado sobre a origem do material bélico, ele informou que em sua residência havia ainda o restante das munições e alguns papelotes de substância análoga à cocaína. Diante dos fatos, o material apreendido e o suspeito foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, em estado incólume, para as providências cabíveis.

Macaúbas: Câmara de Vereadores aprova plano de cargos e salários dos servidores públicos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Macaúbas aprovou o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, formatado em conjunto com o sindicato que representa a categoria. Nesta quarta-feira (03), o projeto que beneficiará diversos servidores foi votado e aprovado por unanimidade. Devido a urgência do pedido, o presidente da casa, Marciel Costa Souza (PP), explicou que não seria possível propor emendas à proposta, haja vista a proximidade do período eleitoral e a proibição de alunos atos administrativos. Na oportunidade, Costa ressaltou a importância de a prefeitura realizar o pagamento das vantagens definidas no projeto no próximo mês.

Ministério da Saúde anuncia construção de Centro de Parto Normal em Macaúbas Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

A Bahia vai receber a construção de 4 novos Centros de Parto Normal (CPNs) através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac). De acordo com anúncio feito pelo o Ministério da Saúde, a cidade de Macaúbas foi uma das contempladas. A medida projeta um investimento de R$ 93 milhões nas unidades que serão construídas na Bahia e em outros estados do Brasil. Os equipamentos têm uma previsão de 36 mil atendimentos por ano. Os CPNs são as unidades de saúde destinadas à assistência ao parto de risco habitual. Eles ofertam uma assistência às gestantes que desejam ter o parto fora do ambiente hospitalar. No local é possível encontrar assistência ao trabalho de pré-parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido. Os espaços incluem 5 suítes de pré-parto, parto e pós-parto com banheira, áreas internas e externas de ambulação, áreas de apoio técnico e de estímulo ao parto normal e humanizado. As outras cidades contempladas são Porto Seguro, Santa Maria da Vitória e Ibotirama.  

Mesmo com acidentes, 4ª CIPM garante segurança dos festejos na região de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Acidentes de trânsito marcaram o final de semana prolongado de festejos juninos na região de Macaúbas. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Figueiredo, subcomandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), destacou que, apesar dos registros, a operação de segurança montada pela entidade foi exitosa no que se refere à manutenção da ordem durante as festas de São João. “Infelizmente, sempre tem uma situação ou outra, mas observamos um ambiente familiar, de pessoas confraternizando e festejando nessa época tão querida”, afirmou. Ao todo, foram 22 festas em toda região e a tropa teve de se desdobrar para dar conta de toda área de cobertura. O capitão disse que a 4ª CIPM necessitou do apoio de outras unidades para preservar a segurança na região e atender toda demanda. No quesito trânsito, o oficial considera que o final de semana foi violento nas estradas de acesso à Macaúbas, situação agravada pelo consumo de álcool. “O cidadão consome bebida alcóolica e, ao retornar para sua cidade, acaba se envolvendo em um acidente fatal de trânsito. Precisamos mudar essa cultura. Não precisa vidas se perderem para entendermos que volante e álcool não combinam”, alertou.

Prefeito de Macaúbas envia Projeto de Lei do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Atendendo aos anseios dos servidores públicos municipais de Macaúbas, o prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB) encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 225/2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Município. Após análise dos impactos financeiros sobre a folha de pagamento e negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaúbas, em consenso, foi elaborado o Projeto de Lei, que regulamenta a segurança jurídica para progressão funcional e financeira dos servidores municipais. Trata-se, portanto, de um Plano de Carreira que será executado com responsabilidade socioeconômica, financeira e fiscal, possibilitando o equilíbrio dos gastos do município e respeito aos servidores. A categoria espera que o legislativo aprove a proposta, que é um antigo anseio de toda a classe.

'Escola de São João': Mais de 30 mil pessoas prestigiam abertura dos festejos em Macaúbas Foto: Ana Flávia Araújo/Achei Sudoeste

Uma música do forrozeiro Edigar Mão Branca intitula o município de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, como “Escola de São de João”. A cidade é tradicionalmente conhecida como um dos mais conhecidos destinos para passar o São João na Bahia. Macaúbas está em festa desde o dia 1º de junho, quando os moradores deram as boas-vindas ao período junino com shows de Mastruz Com Leite, Ito Moreno, Duquinha do Arcodeon e Simbora Xotear. Nesta quinta-feira (20), na Praça da Matriz, cinco atrações subiram ao palco principal para dar continuidade ao festejo no município. Pablo e Tarcísio do Arcodeon arrastaram um público de mais de 30 mil pessoas. Além deles, Vitor Oliveira, Xinela de Couro e Fulô do Mamulengo animaram o evento.

'Escola de São João': Mais de 30 mil pessoas prestigiam abertura dos festejos em Macaúbas Foto: Ana Flávia Araújo/Achei Sudoeste

Segundo informou a organização do São João, este ano, Macaúbas obteve recorde de público na Praça da Matriz. A população elogiou bastante a organização da festa, que contou inclusive com uma base de apoio da Secretaria de Saúde e do Corpo de Bombeiros. O serviço está disponível de 22h às 05h todos os dias. A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) garante a segurança dos macaubenses e turistas. O evento ainda se estende até domingo, dia 23 de junho, com outras grandes atrações nacionais. O São João de Macaúbas é promovido pela Prefeitura Municipal, governada por Aloísio Miguel Rebonato (MDB), em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) e do Governo do Estado.

4ª CIPM amplia em 100% o número de cidades de atuação na região de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede na cidade de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, ampliou em 100%, o número de cidades de atuação, de acordo com a portaria nº 151, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), neste sábado (15). A portaria que entrará em vigor em 1º de julho de 2024 foi assinada pelo secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner. Além da sede, a 4ª CIPM ficará com o policiamento nas cidades de Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Paramirim e Rio do Pires. A unidade perdeu a cidade de Oliveira dos Brejinhos, que passará para a 28ª CIPM em Ibotirama. Anteriormente, a corporação possuía quatro municípios e contará com oito.

Macaúbas vence Prêmio Band Cidades Excelentes no pilar educação Foto: Reprodução/Band

O auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi palco da solenidade de entrega do Prêmio Band Cidades Excelentes, que aconteceu nesta quarta-feira (5). A premiação é promovida pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e pelo Instituto Aquila, em parceria com a entidade municipalista baiana. De acordo com o diretor regional Norte Nordeste do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Augusto Correia Lima, o objetivo é premiar e reconhecer as melhores gestões públicas do estado da Bahia. Na oportunidade, são destacados os municípios baianos com melhores índices em áreas diversas da gestão municipal. Seis pilares são utilizados para avaliar as cidades que estão na disputa pelo reconhecimento. São eles: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico; e Ordem Pública. Para cada pilar, os municípios são separados em três categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local: menor ou igual a 30 mil habitantes, entre 30 mil e 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes. A cidade de Macaúbas, conhecida como “Terra Amada”, localizada na Bacia do Paramirim, sob a administração do prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB), foi premiada no pilar educação, na categoria entre 30 mil e 100 mil habitantes. O município disputou o prêmio contra Amargosa e Bom Jesus da Lapa.

Contas da Câmara de Macaúbas são consideradas regulares Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na manhã desta quarta-feira (29), os conselheiros consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara de Macaúbas, de responsabilidade do presidente, Roberto Carlos Rocha (PSD), o Carlinhos de Antério, referentes ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre os motivos para as ressalvas, foram identificadas irregularidades em processos de pagamento; casos de acumulação ilegal de cargos públicos; e contratação de servidores sem a realização de concurso público e sem lei autorizativa. A Câmara de Macaúbas recebeu, a título de duodécimos, R$ 4.271.134,81 e realizou despesas no valor total de R$ 3.522.089,38, atendendo ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou R$ 2.694.901,13 e correspondeu a 1,83% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os conselheiros deixaram de imputar multa ao gestor tendo em vista que as falhas não repercutiram no mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

Contas de 2022 prefeitura de Macaúbas são aprovadas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão plenária desta terça-feira (21), recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Macaúbas, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas apresentadas, referentes às contas de gestão e de governo, foram citadas a não comprovação do efetivo incentivo à participação popular e à não realização de audiências públicas durante a fase de discussão e elaboração dos instrumentos de planejamento; e a não comprovação da adoção de ações de cobrança de multas e ressarcimentos imputados a ex-agentes políticos do município. As contas foram relatadas pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$1 mil ao gestor, além de determinações para que o mesmo regularize os pontos ressaltados no parecer. O município de Macaúbas teve uma receita de R$153.396.153,81 e promoveu despesas no montante de R$163.919.286,17, o que provocou um déficit orçamentário de R$10.523.132,92. A despesa total com pessoal representou 55,72% da receita corrente líquida do município, superando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Deve o prefeito, assim, eliminar o percentual excedente no prazo legal previsto na LRF. Em relação aos índices constitucionais e legais, a prefeitura utilizou 89,06% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 22,25% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos 27,25% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Atrações de peso são divulgadas para os festejos juninos em Macaúbas Foto: Ana Flávia Araújo

Localizada no Vale do Paramirim, a cidade de Macaúbas é tradicionalmente conhecida como um dos mais principais destinos para passar o São João na região. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, as primeiras atrações da festa deste ano de 2024 já foram divulgadas. A Prefeitura Municipal, juntamente com os eventos privados “blocos juninos”, anunciou nomes de peso para compor os festejos que ocorrerão entre 20 e 23 de junho. Jonas Esticado no Alternativo Macaubense e Jefferson Moraes no Betão Folia prometem animar os tradicionais blocos juninos. Tarcísio do Acordeon, Pablo, Mastruz com Leite, Canários do Reino, Guilherme Silva, Desejo de Menina são as primeiras grandes atrações divulgadas pela prefeitura. Outros nomes ainda devem compor a grade oficial.

São João em Macaúbas terá 4 dias de festa e show de Tarcísio do Acordeon Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O tradicional São João de Macaúbas será realizado entre os dias 20 e 24 de junho deste ano. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, a prefeitura municipal já anunciou o show do cantor Tarcísio do Acordeon. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as bandas Mastruz Com Leite, Canários do Reino e Desejo de Menina também vão animar os festejos juninos na cidade. Os contratos das atrações já foram publicados no Diário Oficial do Município. Novas atrações devem ser anunciadas em breve para completar a grade do São João de Macaúbas. Devido à forte tradição, a economia local ficará aquecida durante o período junino.

Dona de bar é detida após PM encontrar 38 papelotes de cocaína em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deteve uma proprietária de um bar localizado no bairro Alto do Morumbi, na cidade de Macaúbas, na noite desta sexta-feira (03), por volta das 19h30. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição realizava rondas no local, após denúncias anônimas de tráfico de drogas. Ao se aproximar, os policiais militares observaram um movimento estranho de evasão de pessoas. Diante disso, procederam com uma abordagem, onde encontraram 38 papelotes de substância análoga à cocaína nos pertences pessoais da proprietária do estabelecimento. Após a busca, a suspeita foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

PM prende homem com mandado em aberto por estupro de vulnerável em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) localizou e prendeu, nesta quinta-feira (02), um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de Macaúbas. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a prisão aconteceu no bairro Alto do Mastruz, por volta das 12h. A corporação recebeu uma denúncia anônima e após rondas na localidade encontrou o indivíduo. Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibipitanga para adoção de medidas cabíveis.

Macaúbas: TCM aponta descumprimento de metas da educação na gestão de Amelinho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$ 20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.

Homem com mandado de prisão é localizado após abordagem da PM em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem com mandado de prisão em aberto por violar dispositivos da Lei Maria da Penha foi localizado nesta terça-feira (30), na cidade de Macaúbas. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a corporação, o indivíduo foi encontrado durante rondas ostensivas realizadas por uma guarnição do motopatrulhamento da unidade. A PM realizou uma busca pessoal e ele foi informado sobre o mandado em seu nome. Em seguida, foi conduzido para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

Prefeitos e 4ª CIPM unem forças em prol da segurança pública na Bacia do Paramirim

Através da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Oliveira dos Brejinhos, segunda maior cidade da Bacia do Paramirim, agora conta com um sistema de videomonitoramento avançado. O primeiro sistema inaugurado na região foi na cidade de Boquira. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Máximo Sertão informou que, em Oliveira dos Brejinhos, o prefeito se uniu à 4ª CIPM para implantação do equipamento. O sistema dispõe de 100 câmeras de monitoramento, as quais possibilitam o reconhecimento facial e a identificação de placas de veículos com restrição de furtos/roubos. Essas câmeras serão instaladas na área urbana da cidade e nos povoados rurais. Segundo o comandante, embora seja um projeto independente, o monitoramento promovido pela companhia no município poderá ser integrado ao Cicom (Centro Integrado de Comunicação). “Nosso objetivo é criar um centro de monitoramento, com sala de comando e controle, na sede de Macaúbas, onde, através da 4ª CIPM, poderemos ter o monitoramento dos quatro municípios: Boquira, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Ibipitanga, facilitando o serviço policial e atendendo conforme a demanda”, detalhou.

Dupla que havia praticado furto em estabelecimento comercial é presa em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de meio dia desta quinta-feira (18), um furto foi registrado em um estabelecimento comercial localizado na Rua Visconde do Rio Branco, na cidade de Macaúbas. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A guarnição policial de serviço deslocou-se até o local para averiguar e colher informações sobre os suspeitos, que logo em seguida foram identificados através de gravações de vídeo do estabelecimento. Em rondas pelo município, os dois indivíduos foram encontrados nas proximidades de um posto de gasolina. Foi dada voz de prisão e feito o encaminhamento dos dois suspeitos, juntamente com o material furtado, à Delegacia Territorial para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.

PM cumpre mandado de prisão de acusado de estupro de vulnerável em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (18), em cumprimento a um mandado de prisão, a guarnição de serviço na da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) da cidade de Macaúbas deslocou-se até a localidade de Brejo do Capitão Porfírio, onde o acusado criminal foi encontrado. O mesmo responde pelo crime de estupro de vulnerável. Após busca pessoal, o preso foi encaminhado à Delegacia Territorial, onde foram realizados os trâmites legais do cumprimento do mandado de prisão.

Lula vai autorizar construção de campus do Ifba em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai autorizar a construção de um campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) na cidade de Macaúbas. A cerimônia será realizada na próxima terça-feira (12), no Palácio do Planalto. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a proposta faz parte do projeto de expansão da rede de ensino técnico e superior no país. Além de Macaúbas, as cidades de Poções, Salvador, Remanso, Itabuna, Ruy Barbosa, Santo Estevão e Ribeira do Pombal, também receberão campus do Ifba.

4ª CIPM prende indivíduos com simulacro de arma de fogo e drogas em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 22h30 deste domingo (03), equipes de Rondesp Meio Oeste realizavam patrulhamento com guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional, da 4ª CIPM, quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita na cidade de Macaúbas. Durante o policiamento ostensivo, ao perceber a presença da viatura, ele retirou uma sacola e dispensou na rua. Posteriormente, tentou empreender fuga a pé, sendo alcançado pelas guarnições. Na abordagem e busca pessoal, foi encontrado com ele um simulacro de arma de fogo, 12 papelotes contendo pó branco análogo à cocaína e R$ 617 em espécie. Havia na sacola o restante dos materiais mencionados. Diante disso, o autor foi encaminhado para Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção das medidas cabíveis.

PM prende dois em cumprimento de mandados de prisão em Macaúbas e Boquira Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na manhã desta quinta-feira (29), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada para cumprir um mandado de prisão na cidade de Boquira. Em diligências pela área urbana, a polícia localizou o suspeito no Bairro Vila Operária. Foi dada voz de abordagem e, posteriormente, de prisão. O indivíduo foi conduzido à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis. Por volta de 10h, o Peto também cumpriu um mandado de prisão na cidade de Macaúbas. Em diligências pela BA-156, o Povoado de Contendas, o indivíduo foi encontrado transitando na via a pé. Foi dada voz de abordagem e, posteriormente, de prisão. Ele também foi conduzido à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis.

TCM acata recurso, mas mantém multa a prefeito de Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso apresentado pelo prefeito de Macaúbas, Aloisio Miguel Rebonato (MDB), contra decisão do TCM que considerou parcialmente procedente denúncia sobre irregularidades em edital de processo licitatório realizado no exercício de 2023. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tinha por objeto o registro de preços para a contratação de empresa de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, veículos e cessão da mão-de-obra. O relator do recurso, conselheiro Plínio Carneiro Filho disse que o item editalício que trata da “Gestão de no mínimo 35 funcionários efetivos” – guarda incompatibilidade com os princípios e regras que balizam as licitações e contratações públicas, vez que traz embutida especificidade que pode gerar o beneficiamento e/ou afastamento de licitantes, fugindo ao escopo e ao objetivo dos atestados de capacidade técnica. Ficou mantida a procedência parcial da denúncia e a multa no valor de R$1 mil.

Em risco para epidemia de dengue, Macaúbas redobra cuidados e convoca população Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Macaúbas vive um momento delicado devido ao estado de alerta para uma possível epidemia de dengue. Ao site Achei Sudoeste, a secretária de saúde do município, Jaqueline Bonfim, informou que o número de casos da doença é alto e, até a quinta semana epidemiológica do ano, o índice de infestação do mosquito transmissor era 1.5, considerado risco médio para a Organização Mundial da Saúde. Para enfrentamento da dengue na cidade, Bonfim destacou que o mais importante é o trabalho realizado rotineiramente nos domicílios, o que inclui verificação de depósitos de água parada e aplicação dos inseticidas, além dos mutirões de limpeza promovidos na sede e zona rural e a identificação dos focos do mosquito com o uso de drones. A situação tem se agravado em Macaúbas, segundo a secretária, porque existem muitos terrenos baldios e casas vazias no município como um todo. “Estamos diuturnamente realizando o nosso dever de casa. É um trabalho de formiguinha e de mobilização. Não medimos esforços”, garantiu. Paralelo a essa força tarefa, Bonfim ressaltou que a população está sendo conscientizada para a importância de combater o aedes aegypti, inspecionando diariamente os seus quintais. “Não é só responsabilidade do Poder Público, cada um tem que fazer a sua parte. Cada um cuidando do outro”, orientou. Hoje, a cidade possui 121 casos confirmados, porém os números podem ser muito maiores.

Obras negligenciadas por mais de 10 anos serão entregues à população em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A população de Macaúbas começa a receber uma série de obras abandonadas por gestões anteriores. Ao longo de quase duas décadas, o município acumulou inúmeras obras interrompidas sem nenhuma justificativa. Um dos casos que mais chama a atenção é o abandono das obras do prédio do Mercado Municipal. A obra, cujos recursos na época da assinatura do convênio eram de mais de R$ 2 milhões, foi abandonada em 2010 e só pode ser retomada em 2024 após regularização junto ao Ministério da Agricultura e à Caixa Econômica Federal (CEF). Para se ter uma ideia do prejuízo, em 2009, data do convênio, um saco de cimento custava em média R$ 18 na Bahia. Hoje, o mesmo produto custa entre R$ 32 e R$ 40. 

Obras negligenciadas por mais de 10 anos serão entregues à população em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), disse que não há explicação para as paralisações. “Nada justifica a interrupção de investimentos de tamanha importância e valor por tanto tempo. Simplesmente não há respostas que justifiquem. Parou porque não quis dar continuidade ou porque não teve competência”, afirmou. Neste sábado (17), a Prefeitura de Macaúbas vai entregar um novo colégio na comunidade de Canatiba. Segundo o secretário de educação, João Luiz Figueiredo, o prédio que vinha sendo usado já não tinha condições de ser reformado devido ao seu péssimo estado de deterioração. “O prédio antigo não oferecia segurança e nem conforto aos alunos e profissionais da educação, então o gestor entendeu que Canatiba já merecia uma nova escola”, justificou.

4ª CIPM inibe circulação motocicletas utilizadas para perturbação do sossego em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última quarta-feira (24), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) efetuou a retirada de motocicletas na região de Macaúbas para o pátio em Guanambi devido a diversas irregularidades. A operação de apreensão dos veículos segue as diretrizes do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Máximo Sertão, detalhou que as irregularidades incluem escapamento adulterado, motos sem retrovisores e velocímetros e manobras perigosas. Os veículos foram retidos e, depois de providenciados os termos de remoção, encaminhados para o pátio de Guanambi. O comandante destacou que o objetivo da ação é melhorar o convívio na sociedade, bem como assegurar a segurança e tranquilidade da população. “Estamos recebendo diversas mensagens da população agradecendo esse trabalho feito na região. A população se sente mais calma sem o barulho excessivo e as manobras perigosas que vinham sendo praticadas”, afirmou. O Capitão salientou que o Código de Trânsito deve ser respeitado, seja na zona urbana ou rural, e a PM não irá tolerar infrações ao nosso ordenamento jurídico.

Quatro homens são presos com drogas e simulacros de armas em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Quatro homens foram presos nesta segunda-feira (01) com drogas e simulacros de armas de fogo, em Macaúbas, na região da Bacia do Paramirim. Segundo informou a Rondesp Meio Oeste ao site Achei Sudoeste, a guarnição realizava rondas na Avenida Via do Acesso, momento em que os quatro suspeitos foram visualizados em um carro, próximo a um posto de combustíveis. Ao perceber a presença da polícia, o condutor do veículo suspeito empreendeu fuga, mas foi alcançado. Durante abordagem, os policiais encontraram com o motorista, um simulacro de arma de fogo, 21 trouxas de substâncias análogas à maconha, sete papelotes análogos à cocaína e R$ 154 em espécie. Diante disso, foi realizado a busca veicular, sendo encontrados mais um simulacro de arma de fogo, uma balança de precisão, três celulares, dois tabletes de substâncias análogas à maconha, três substâncias análogas a droga sintética, dois cartões de pessoas diversas e três relógios. Os indivíduos foram encaminhados à delegacia de Bom Jesus da lapa para adoção das medidas cabíveis.

PM apreende 1 kg de maconha após motociclista realizar manobra brusca em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu 1 kg de maconha, após o condutor de uma motocicleta realizar manobra brusca ao perceber a presença da viatura e colocar transeuntes em risco, neste sábado (16), por volta das 11h20, em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o indivíduo ainda tentou imprimir fuga, mas foi alcançado em um matagal. Ele chegou a abandonar a motocicleta. Durante busca pessoal, foram encontrados em uma sacola um tablete e meio de substância análoga à maconha, uma balança de precisão, uma faca e trezentos reais em cédulas. Diante dos fatos, a guarnição apresentou o indivíduo e todo o material ilícito na Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção de medidas cabíveis.

PM cumpre mandado de prisão e prende foragido da justiça de São Paulo em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, recebeu uma denúncia anônima, nesta quarta-feira (29), informando que uma pessoa com mandado de prisão em aberto pelo Estado de São Paulo estava no município. Com essa informação, imediatamente foram realizadas rondas ostensivas para localizar o indivíduo. A guarnição avistou o mesmo e, ao notar a presença da viatura, o indivíduo apresentou comportamento suspeito e tentou fugir, mas foi alcançado pela equipe, que procedeu com a abordagem. Ao consultar o sistema, confirmou-se a existência do mandado de prisão em desfavor do abordado. Após a abordagem policial, o elemento foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais necessárias.

4ª CIPM realiza formatura de 264 alunos do Proerd em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sexta-feira (24), foi realizada a solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) com 264 alunos do Ensino Fundamental I, da rede municipal de educação de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Durante a cerimônia, estiveram presentes o comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Capitão Máximo, o prefeito Aloisio Miguel Rebonato (MDB) e diversas autoridades locais. Na solenidade de encerramento do programa, foram entregues os prêmios às alunas que se destacaram com as redações e salientada nas falas dos convidados a importância do projeto para a formação das crianças, com ensino lúdico e ênfase na prevenção ao uso de drogas. As aulas mostram aos estudantes como se manter longe de más companhias, a evitar a violência, a resistir às pressões diretas ou indiretas e a sempre acionar os pais ou responsáveis quando necessário.

Obra de requalificação da BA-573 beneficiará 41 mil moradores em Macaúbas Foto: Divulgação/Seinfra

Os moradores do distrito de Gameleira, em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, terão o tempo de viagem reduzido para chegar até a sede municipal com a requalificação e pavimentação da BA-573. Agora, ao invés de 45 minutos, eles gastarão apenas 20 minutos no trajeto. Os 17,6 km da rodovia passarão por obras realizadas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), atendendo aos mais de 41 mil moradores do município. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (19). A próxima etapa acontecerá em 21 de novembro, com a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços. A rodovia restaurada também beneficiará o escoamento da pecuária e da produção de minério local. Para o trecho em sequência da BA-573, a Seinfra já está elaborando o projeto de pavimentação de 29,3 km da ligação entre os distritos de Gameleira e Lagoa Clara.

MP recomenda regularização do fornecimento de medicamentos em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou, na segunda-feira (16), ao prefeito municipal de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB) e à Secretaria Municipal de Saúde que regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento ininterrupto de medicamentos da rede de atenção básica à saúde do município. O promotor levou em consideração as diversas reclamações que o MP recebeu relacionadas a irregularidades e ausência de medicamentos nos postos de distribuição do município, além de reconhecer que a maioria dos medicamentos em falta são de uso contínuo, quando a interrupção do tratamento pode ocasionar danos severos e até mesmo morte dos usuários. Entre as medidas a serem adotadas, em caráter de urgência, para normalização da situação, estão promover medidas preventivas de controle de estoque e aquisição contínua, a fim de evitar a interrupção do fornecimento sempre que identificado baixo número de determinado medicamento; deflagrar procedimento licitatório para aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), em quantidade compatível com a demanda necessária, de forma a efetivar o direito de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica a todos os usuários da rede pública municipal de saúde; e disponibilizar, com atualização quinzenal, no endereço eletrônico da Prefeitura ou, fisicamente na Farmácia Básica, os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob a gestão, de forma acessível à população. O promotor considerou ainda que, “compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, bem como gerir e executar os serviços públicos de saúde.

Eleições 2024: Prefeito vai para o MDB e vice-governador quer união da base em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito Aloísio Miguel Rebonato, da cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano, deixou o União Brasil (UB) e já assinou a sua filiação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nesta quarta-feira (11), durante evento na sede do partido em Salvador. O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), disse que o gestor está ao lado do governo estadual para buscar a sua reeleição para a prefeitura de Macaúbas. “Nós vamos dentro de nossa base governista buscar a unidade em seu favor e com certeza terá uma reeleição maravilhosa”, garantiu. Fazendo campanha de motocicleta, Aloísio quebrou uma hegemonia de 16 anos e venceu as eleições 2020 na cidade. “É um momento de muita alegria e de muita responsabilidade. Quando a gente assume um compromisso a gente tem que honrar. Acredito que é um início de uma parceria muito grande que vai dar certo e juntos vamos fazer um grande trabalho”, disse. O presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima, está confiante na reeleição de Miguel em Macaúbas. “Graças a vontade do povo que vai querer você novamente à frente da prefeitura para que o município passe por mais quatro anos de progresso, o que é muito importante”. Com a ida para o MDB, Rebonato vai para a base dos governos do estado e federal, conquistando apoios importantes para buscar a sua reeleição no município.

PM apreende três armas de fogo, chumbos, espoletas e pólvora em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu três armas de fogo, chumbos, espoletas e pólvora, durante patrulhamento ostensivo na zona rural da cidade de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada nesta quinta-feira (12), às 14h, no Povoado de Cabaceiras. Durante o patrulhamento, a guarnição avistou dois indivíduos que, ao perceberem a viatura, começaram a correr, desobedecendo à ordem de parada e dispensando um saco. Eles pularam uma cerca e se embrenharam na vegetação, desaparecendo. Ao verificar o conteúdo do material dispensado, foram encontradas três armas de fogo, chumbos, espoletas e pólvora. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

Macaúbas: Indivíduo é detido por ameaça e disparo de arma de fogo em Poço Dantas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se ao Povoado de Poço Dantas, na zona rural de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, para averiguar uma ocorrência de ameaça e disparo de arma de fogo. A solicitante relatou ter sido ameaçada após cobrar umas garrafas à irmã do suposto autor. Segundo ela, neste momento, o indivíduo saiu de casa pronunciando palavras de baixo calão e efetuando um disparo com uma arma de fogo artesanal. O suspeito confirmou o ocorrido e entregou, espontaneamente, a arma de fogo para a guarnição. As partes foram encaminhadas à delegacia para adoção das medidas legais cabíveis.

Veículo clonado é apreendido durante abordagem na cidade de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A guarnição da Rondesp Meio Oeste abordou o condutor do veículo Fiat/Strada, de placa policial RNQ-9B33, no Bairro Loteamento Figueiredo, na cidade de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Ao verificar o veículo foi encontrada adulteração na placa e indícios de adulteração nos elementos identificadores (motor e chassi). A equipe também constatou vestígios de ação de instrumento abrasivo e posterior remarcação nas numerações de chassi e motor, sendo assim um carro clonado. Diante do ocorrido, o veículo foi apresentado na delegacia do município de Bom Jesus da Lapa. O motorista foi preso e conduzido à delegacia para demais medidas legais cabíveis.

Homem de 28 anos é morto com golpe de faca no município de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 5h30 deste domingo (17), um homem de 28 anos veio a óbito na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Macaúbas, no sudoeste da Bahia. Jovenildo Santos Oliveira deu entrada na unidade com ferimento de arma branca (faca), mas não resistiu. Após diligências realizadas pela Polícia Militar, o autor foi encontrado e encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas, momento em que foi lavrado o flagrante. Na delegacia, o acusado permaneceu em silêncio. O crime de homicídio ocorreu na Rua Antônio Alfredo Filho, na cidade de Macaúbas.

MP-BA requer interdição da Delegacia de Macaúbas em razão de falhas de segurança Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, ajuizou nesta sexta-feira (15), uma ação civil pública para que a Justiça determine a interdição da sede atual da Delegacia Territorial de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, e realize imediatamente a mudança para as novas instalações. O promotor de Justiça ressaltou que, durante inspeções realizadas pelo MP, foram identificadas deficiências estruturais na segurança da cela dos custodiados, na promoção de transferência de presos para estabelecimentos prisionais, dificuldades para realizar a perícia técnica de automóveis apreendidos, para receber os laudos periciais vindos do Departamento de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa, além de insuficiência de profissionais do quadro da Polícia Civil. “Novas inspeções foram realizadas em 18 de outubro de 2022 e em 26 de abril deste ano, no entanto foram constatadas as mesmas condições, sem nenhuma melhoria”, destacou o promotor de Justiça. Ele ressaltou outros problemas que foram apresentados pela Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas tais como comprometimento visível da estrutura física e das instalações elétrica e hidráulica, sem circuito de monitoramento eletrônico e vigilância; e o fato das celas possuírem uma estrutura insalubre e frágil, que propicia frequentes fugas dos custodiados. Consta ainda na ação que, de julho de 2021 até a presente data, houve cinco fugas, que colocaram a população e os serventuários da delegacia em situação de perigo; e, durante o plantão aos finais de semana, somente dois servidores cedidos pela prefeitura ficam no prédio para vigiar e dar assistência aos detentos, bem como cuidar do patrimônio da Polícia Civil.

Macaúbas vai perder R$ 9 milhões do FPM após queda no número de habitantes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma. De acordo com o jornal Correio, Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã vão ter cortes mais severos. Isso acontecerá, pois, o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. Cada faixa populacional corresponde a um determinado coeficiente. Das 105 cidades que vão perder receitas, 100 caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milhões no ano para cada município afetado. Já Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã caíram em duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Logo, R$ 9 milhões serão perdidos em cada cidade ou R$ 45 milhões no total. A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM. Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024. A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município. No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados.

Macaúbas: Secretário aponta incentivo à produção rural mesmo com queda no FPM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O secretário de agricultura da cidade de Macaúbas, Valdete Teixeira de Matos, esteve presente na 6º Conferência Territorial de Segurança Alimentar, sediada em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Freitas ressaltou que, em Macaúbas, a prefeitura dá bastante atenção ao tema, propondo diversas ações para incentivo à agricultura familiar. Nesse sentido, o secretário citou a assistência técnica aos produtores, participação em programas do governo para fomento à produção rural e apoio à agroindústria. O objetivo, conforme pontuou, é buscar melhorias para os agricultores, também focado em reduzir a insegurança alimentar e nutricional. “Nosso gestor é técnico em agropecuária e ele está sempre ligado nessa área. Temos lá uma secretaria com quatro engenheiros agrônomos e isso fortalece bastante o nosso trabalho”, afirmou. Com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Freitas acredita que os recursos serão insuficientes para atendimento de todas as demandas da cidade e a pasta da agricultura pode ser penalizada, visto que as áreas da educação e saúde são prioritárias.  

4ª CIPM apreende 350 papelotes de cocaína dentro de bar em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma operação da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, apreendeu 350 papelotes de cocaína, dentro de um bar, na Rua Ático Vilas Boas, no Loteamento Bastos, na noite da última sexta-feira (18). Segundo informou a 4ª CIPM, por volta das 19h30, a equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) recebeu uma denúncia anônima informando que em um bar havia um intenso fluxo de venda de drogas. Imediatamente, duas guarnições se deslocaram para o local indicado. Ao dar voz de abordagem, durante a busca pessoal a um indivíduo, foram encontrados 350 papelotes contendo substância análoga à cocaína, além de R$ 515 em espécie. Diante dos fatos, o indivíduo, junto com os materiais apreendidos, foi conduzido e apresentado à Polícia Judiciária para as medidas legais cabíveis.

PM apreende quase 2 kg de maconha e 1600 papelotes de cocaína em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu nesta sexta-feira (18) 1,886 kg de maconha e 1600 papelotes de cocaína, na Praça da Rodoviária, no município de Macaúbas, no Vale do Paramirim do sudoeste baiano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a apreensão aconteceu após denúncia anônima recebida por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), que realizava rondas ostensivas nas proximidades do local. Segundo o denunciante, um indivíduo estaria em uma motocicleta do tipo Biz branca, aguardando a entrega de uma encomenda de drogas. No local, a guarnição visualizou um indivíduo e o veículo com as mesmas características da denúncia. Ao se aproximar, os policiais militares perceberam que o mesmo demonstrou intenso nervosismo. De imediato, foi dada a voz de abordagem, durante a busca pessoal, foi encontrada uma caixa originária da cidade de São Paulo, contendo vários papelotes de substância análoga à cocaína e tabletes de substância análoga à maconha. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis. Todo o material apreendido está à disposição da justiça.

Polícia Militar apreende veículo com sinais de adulteração na BA-156 em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante um patrulhamento ostensivo na Comunidade de Contendas, na BA-156, em Macaúbas, no Vale do Paramirim do sudoeste baiano, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu um veículo com sinais de adulteração. Segundo informou a PM, o fato foi registrado nesta sexta-feira (11), quando a guarnição avistou o veículo parado em via pública, debaixo de uma árvore, em um local ermo. Foi realizada a busca veicular e identificadas várias divergências entre os sinais de identificação do veículo com o cadastro do sistema, como o município onde consta licenciado em 2023, assim como sinais de adulteração na marcação do chassi. De imediato, a guarnição procurou identificar o proprietário/condutor do veículo, sem obter êxito. Diante dos fatos, o veículo foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Prefeito de Macaúbas é multado pelo TCM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram, nesta quarta-feira (09), parcialmente procedente denúncia formulada pela empresa “JR Sercon Serviços Especializados e Construção”, contra o prefeito do município de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), em razão de irregularidades nos termos do Pregão Eletrônico nº 15/2023. O conselheiro Fernando Vita multou o gestor em R$ 1 mil pela irregularidade. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Macaúbas, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, veículos e cessão da mão de obra. De acordo com a denúncia, o edital do pregão possui diversas exigências descabidas. O conselheiro Fernando Vita acatou em parte as argumentações da denúncia, compreendendo em seu voto que a demanda de formação específica não é incompatível com a isonomia e os demais princípios que regem as licitações públicas. No entanto, considerando que a atividade finalística que a empresa deve cumprir não possui relação com a área da administração, não se prova a obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Administração. Além disso, considerou que exigência de atestado de visita técnica prévia frustra o caráter competitivo do certame, visto que não se provou a fundamentação e justificativa para a inserção no edital. O conselheiro determinou que seja substituída a visitação obrigatória por uma declaração de que o licitante tem conhecimento do local e das características do serviço. Cabe recurso da decisão.

Macaúbas: 4ª CIPM apreende armas e munições no Povoado de Muriçoca Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante patrulhamento no Povoado de Muriçoca, zona rural de Macaúbas, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou indivíduos em atitudes suspeitas. Ao perceberem a aproximação da viatura, eles empreenderam fuga na direção da mata. Foi realizado o acompanhamento, porém sem êxito. Após varredura no local, foram encontradas duas espingardas e uma sacola contendo espoletas, pólvora e esferas de aço, as quais, juntas, são utilizadas como munição. Diante disso, o material apreendido foi apresentado na Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais cabíveis.

Arquivo