Um recurso foi interposto por Alan Antônio Vieira (MDB), candidato a prefeito de Riacho de Santana, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), contra sentença proferida pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, da 113ª Zona Eleitoral, que julgou procedente a impugnação ofertada pela Coligação “Junto a gente transforma” e por João Vítor Martins Laranjeira (PSD), indeferindo do seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Em suas razões, o recorrente alega que a sentença recorrida “se apegou à imputação feita com relação à alegação de inobservância do limite de despesas com pessoal, que, para o Juiz Eleitoral, “reflete grave desrespeito ao equilíbrio financeiro e ao princípio da economicidade”, caracterizando, na sua ótica, “ato doloso de improbidade administrativa”. O requerente pediu a reforma da decisão. No entanto, em decisão publicada na noite desta segunda-feira (16) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Rogério de Castro Godinho, do TRE-BA, julgou procedente os pedidos formulados na Ação de Impugnação e indeferiu registro de candidatura do impugnado Alan Vieira. O magistrado justificou que o impugnado, na qualidade de gestor, cometeu faltas graves que configuram ato doloso de improbidade administrativa. “Fica assegurado ao partido político ou coligação interessada, substituir o candidato considerado inapto, devendo-se atentar para as disposições previstas nos arts. 72 e 73 da Resolução 23.609/2019 do TSE”, sentenciou.

O 20º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) resgatou uma raposa, na manhã deste domingo (15), na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), no município de Riacho de Santana. Segundo informou o 20º BBM ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada por volta das 10h30, quando a unidade foi acionada para realizar o resgate. Após a captura, a raposa foi avaliada e levada de volta ao seu habitat natural, distante da área urbana.

Na manhã desta quarta-feira (11), um idoso de 76 anos foi preso na cidade de Riacho de Santana acusado de abusar sexualmente de um menino autista de 6 anos. A equipe da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriu o mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Riacho de Santana. Segundo as investigações, o homem teria levado a criança para sua residência, onde forçou a vítima a tocar em seu pênis. Ele ainda ameaçou o menino para que não contasse nada a ninguém. A situação só foi descoberta porque a mãe da criança viu o filho saindo da casa do acusado. Ao questionar o filho, ele revelou o que tinha acontecido. A informação foi confirmada por uma testemunha e por imagens de câmeras de segurança. O delegado Sandro Marco Nunes Gomes indiciou o acusado e solicitou a sua prisão preventiva. O pedido foi aceito pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa. O idoso está preso à disposição da justiça.

Na última terça-feira (03), um incêndio teve início em uma área de vegetação seca na zona rural de Riacho de Santana. O fogo se espalhou rapidamente pela localidade de Pau Branco, atingindo grande proporção. As chamas intensas destruíram parte da vegetação local. A densa fumaça pode ser vista a quilômetros de distância, inclusive na cidade de Carinhanha, que fica a cerca de 190 quilômetros do ponto inicial. Apesar da gravidade da situação, na manhã desta quinta-feira (5), a assessoria de comunicação da prefeitura informou que as chamas já estão controladas.

Nesta segunda-feira (02), a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Riacho de Santana, prendeu em flagrante um homem acusado de desobediência, desacato e violência psicológica contra sua ex-companheira. Esta esteve na delegacia para registrar uma ocorrência de ameaça. A investigadora se dirigiu à residência da vítima para entregar uma intimação ao investigado, convocando-o a comparecer à unidade policial para ser interrogado. Durante a diligência, ele se recusou a receber a intimação e agiu de forma ríspida e desobediente. Após entrar na casa com a autorização da vítima, a investigadora presenciou o investigado proferindo ameaças contra a mesma. Além disso, o acusado a insultou com palavras ofensivas, causando grande abalo psicológico na vítima. Diante das evidências, o delegado Sandro Marco Nunes Gomes lavrou o auto de prisão em flagrante contra o acusado pelos crimes de desobediência (art. 330 do Código Penal), desacato (art. 331 do Código Penal) e violência psicológica contra a mulher (art. 147-B do Código Penal). O homem permanece preso à disposição da Justiça.

Nesta terça-feira (27), a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um idoso de 73 anos acusado de cometer estupro de vulnerável em Riacho de Santana. Uma equipe da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) realizou a operação. A prisão preventiva do idoso foi decretada pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, da Comarca de Riacho de Santana. O crime ocorreu em outubro de 2022, quando o acusado levou sua sobrinha, uma criança de apenas 7 anos, para uma plantação de mandioca, onde forçou a relação sexual. A mãe da menina flagrou o estupro e o agressor fugiu do local após ser descoberto. Por meio de uma escuta especializada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a vítima confirmou os abusos e revelou que o acusado havia ameaçado matar ela e seus pais caso contasse a alguém. O idoso foi encaminhado ao hospital para exames de praxe e permanece preso à disposição da Justiça.

Por volta de 15h25 deste domingo (25), um grave acidente de trânsito resultou na morte de um motociclista na BR-430, em Riacho de Santana. Segundo informações da Polícia Militar, uma motocicleta Honda CG 125 Titan, de cor prata, colidiu com um veículo Fiat Uno Mille, de cor azul. O condutor da motocicleta, identificado como Dione Soares de Oliveira, de 32 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas. A área foi isolada para a realização da perícia. No último sábado (24), um acidente fatal também foi registrado no município, desta vez na zona rural, no Povoado de Santana. No local, a equipe do Samu 192 já encontrou o condutor da moto, Paulo Ricardo Silva de Oliveira, de 24 anos, em óbito. Ele estava pilotando pela estrada vicinal quando atropelou um cachorro na estrada e perdeu o controle do veículo, sofrendo uma queda fatal. As autoridades ainda estão investigando o caso para determinar as circunstâncias exatas do acidente.

Durante sessão desta quarta-feira (21), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram regulares as contas da câmara municipal de Riacho de Santana, sob responsabilidade do gestor Gilmar Ribeiro Cruz, referente ao ano de 2022. A gestão apresentou a despesa com pessoal da Câmara no valor total de R$2.058.613,73, correspondendo a 2,01% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$102.375.814,13, não ultrapassando o limite definido no art.20. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, de acordo com o registro no Processo Licitatório nº 001/2022TP, cujo o valor pago com combustível totalizou em R$96.343,80, os auditores do TCM questionaram a qualificação dos membros da comissão de licitação. Em sua defesa, o gestor adicionou aos anexos as qualificações dos gestores citados, desqualificando a irregularidade mencionada. Com relação ao Processo Licitatório nº TP003-2022, voltado para aquisição de caminhonete cabine dupla, mediante o qual ocorreu dispêndio no total de R$189.900,00, foram apresentados relatórios de cotação de preços correspondentes ao processo e considerados suficientes para comprovar a conformidade com aqueles praticados no mercado, pelo que fica sanada a alegação de irregularidade. Cabe recurso da decisão.

Em Riacho de Santana, a vereadora Joana Amélia Borges Pinheiro Gondim (MDB) denunciou que pacientes da rede pública municipal estariam dormindo na rua, em filas, para agendar um atendimento médico. A parlamentar gravou vídeos mostrando a situação e compartilhou em suas redes sociais. As imagens mostram até crianças acompanhadas dos pais à espera na fila. A situação se repetiu nesta quarta-feira (21), causando indignação com o descaso do poder público diante do problema. Muitos acabam voltando pra casa sem conseguir agendar uma consulta. Em abril deste ano, a vereadora Denaide Silva Rocha Penalva (MDB), a Dina, também divulgou um vídeo mostrando uma fila ainda maior de pessoas dormindo nas ruas aguardando por assistência médica. Até o momento, a prefeitura de Riacho de Santana não se pronunciou sobre as denúncias do caos na saúde pública da cidade.

Na última quinta-feira (15), um empresário foi preso na cidade de Riacho de Santana ao ser flagrado com uma caminhonete Fiat Toro adulterada. Policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) fizeram o flagrante. Durante a abordagem, os policiais constataram que os números do chassi e do motor haviam sido remarcados de forma irregular. O empresário foi conduzido à Delegacia Territorial de Riacho de Santana, onde foi autuado por adulteração de veículo. O crime prevê pena de reclusão de três a seis anos e multa. O preso foi transferido para Cadeia Pública de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia.

Um homem foi preso por policiais da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), através da Delegacia Territorial de Riacho de Santana, por não pagamento de pensão alimentícia. A prisão ocorreu na terça-feira (6), em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo juiz Paulo Pantusa. Após detido, o homem foi levado para realização de exames. Ele se encontra custodiado à disposição da Justiça. A prisão por inadimplemento da pensão pode ser determinada já com a primeira parcela em atraso, chegando a durar até três meses em regime fechado.

Nesta terça-feira (6), uma equipe da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), lotada em Riacho de Santana, cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de uma jovem de 27 anos. O delegado da cidade representou pela prisão preventiva com base na garantia da ordem pública após a detida ter chamado uma menor de 14 anos para gravar uma ação criminosa premeditada contra uma adolescente de 16. Segundo a polícia, ao chegar em uma residência onde se encontrava a vítima, a indiciada a segurou e pediu para a menor infratora jogar pimenta nos olhos dela. Em seguida, agrediu a vítima com socos, tapas no rosto, chutes e puxões de cabelo. Não satisfeita, com a ajuda da menor, a mulher cortou o cabelo da vítima com uma tesoura e toda ação criminosa foi compartilhada nas redes sociais. Diante da representação, o juiz Paulo Pantusa, decretou a prisão preventiva da indiciada. Depois de presa, ela foi levada ao Hospital Municipal para fazer realizar exames. Ela está custodiada na Delegacia de Riacho de Santana à disposição da justiça.

Em Riacho de Santana, um homem foi preso depois de agredir os próprios pais. O mandado de prisão preventiva por violência doméstica foi cumprido na manhã desta quinta-feira (1º) pela 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). O Ministério Público da Bahia (MP-BA) requereu a prisão do acusado, visto que o mesmo estava criando entraves para ser citado a comparecer na instrução processual. Diante da situação, o juiz Paulo Pantusa decretou a prisão preventiva do homem com base na garantia da ordem pública e proteção às vítimas. Ele está detido à disposição da justiça.

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (1º), na cidade de Riacho de Santana, acusado pela prática de estupro de vulnerável. A 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriu o mandado de prisão preventiva. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o homem após o mesmo ser acusado de estuprar um menor de 14 anos na cidade. O juiz Paulo Pantusa, recebeu a denúncia e, em sua sentença, condenou o réu a 15 anos de reclusão e pagamento de indenização à vítima no valor de R$ 100 mil. Preso, o homem foi levado ao Hospital Municipal de Riacho de Santana, para fazer os exames de corpo e delito e se encontra à disposição da justiça.

Nesta terça-feira (30), a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriu um mandado de internação provisória em face de um adolescente devido à prática de ato infracional análogo ao homicídio tentado. O crime ocorreu em outubro de 2022, na cidade de Riacho de Santana, por motivo fútil. Na época, o menor desferiu vários disparos de arma de fogo contra um homem, após o mesmo tomar um cipó da mão do adolescente, que estava agredindo a sua filha. A vítima não faleceu porque conseguiu correr para o interior da residência e os disparos não atingiram regiões vitais do corpo. O cumprimento do mandado de internação ocorreu por determinação do Juiz de Paulo Pantusa. O menor será encaminhado a uma unidade de internação do Sistema Socioeducativo do Estado.

Na última quarta-feira (24), alegando serem vítimas de estelionato, o advogado Jackson Bonfim e sua esposa forçaram e entrada em uma loja de veículos na cidade de Riacho de Santana. O casal alega que comprou um Strada na concessionária e que, após averiguação, certificou-se tratar de veículo de leilão, recuperado de sinistro de seguradora. Ambos teriam procurado a loja para devolver o carro, porém tiveram o acesso ao local obstruído. Na tentativa de adentrar no estabelecimento, a mulher acabou derrubando o portão que estava fechado. O casal foi preso e conduzido à delegacia, onde o advogado acusou o delegado de negar o seu direito constitucional de exercer a profissão em defesa da esposa. Em audiência de custódia realizada na sexta-feira (26), a justiça considerou a prisão do advogado ilegal, determinando o relaxamento da mesma em razão de ter ocorrido no exercício de sua profissão, bem como expediu alvará de soltura em nome da esposa do advogado, que responderá em liberdade pelo ato praticado, sem aplicação de medidas cautelares. Bonfim informou que irá tomar todas as medidas legais cabíveis. “Pelos excessos, pelos abusos de autoridade, pelo estelionato sofrido e pelas ilegalidades praticadas serão tomadas todas as providências legais cabíveis em todas as instâncias, juízos ou tribunais, sejam pelas vias judiciais e/ou administrativas”, garantiu em entrevista ao radialista Vilson Nunes. Em nota, a OAB Subseção de Bom Jesus da Lapa manifestou indignação com a prisão do advogado.

Em um ato solene, o primeiro curso de Agroecologia do Brasil, em nível de licenciatura, foi iniciado na terça-feira (16), no município de Riacho de Santana. O evento aconteceu nas instalações da Faculdade de Agroecologia do Pequeno Agricultor, vinculada à Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba). A solenidade foi promovida pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em parceria com a AecoFaba. Várias instituições da sociedade civil e do estado estiveram representadas no ato. Além disso, prestigiaram o evento dezenas de alunos das unidades de ensino das escolas agrícolas e os selecionados para o curso.

Um homem com mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável foi preso nesta quinta-feira (4), em Riacho de Santana. Ele teria cometido o crime contra uma menor de 14 anos, na cidade de Severínia, no interior de São Paulo. O cumprimento do mandado foi efetuado por uma equipe da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), lotados na Delegacia Territorial de Riacho de Santana. De acordo com o inquérito policial, o indiciado é acusado de manter relação sexual frequentemente com a menor, que era pressionada a não contar nada para a mãe. A prisão foi comunicada à Justiça de São Paulo. O preso será conduzido para o Complexo Policial de Bom Jesus da Lapa, onde aguardará a transferência para o Estado de São Paulo.

Um jovem de 27 anos morreu em confronto com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, nesta terça-feira (02), na cidade de Riacho de Santana. Mauro Dias de Jesus era suspeito da prática de diversos crimes nos municípios de Matina, Igaporã e Riacho de Santana. Em diligência, a guarnição da Cipe Sudoeste localizou o indivíduo em uma casa abandonada próximo a uma área de mata. Ao ser visualizado no quintal da residência, Mauro passou a efetuar disparos de arma de fogo e a guarnição revidou. Cessados os disparos, os policiais se aproximaram do resistente e identificaram que ele estava ferido. O socorro foi prestado de forma imediata. O indivíduo, considerado de alta periculosidade, visto que possuía diversas passagens na polícia, foi conduzido ao Hospital Municipal de Riacho de Santana, onde foi posteriormente constatado o seu óbito. Com ele, a polícia apreendeu um revólver calibre 32, uma munição intacta e cinco munições deflagradas. O material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

Quatro homens acusados do crime de estupro de vulnerável foram presos por policiais civis da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) em Riacho de Santana. O cumprimento dos mandados de prisão ocorreu nesta quinta-feira (27). O quarteto teria estuprado uma menor de 13 anos. Os abusos acontecem desde os seus 11 anos. A mãe da vítima foi quem denunciou o crime. Em investigação, a Polícia Civil constatou que, além de manter relação sexual com a menor, um dos acusados desfigurou o rosto da criança. Após depoimentos e a confissão dos suspeitos, o delegado Sandro Nunes representou pela prisão preventiva e finalizou o inquérito policial indiciando-os pela prática de estupro de vulnerável. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa. Os indivíduos seguem custodiados à disposição da justiça. Este é o terceiro caso de estupro de vulnerável registrado em Riacho de Santana neste mês.

Nesta quarta-feira (26), uma equipe da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriu mandando de prisão preventiva em desfavor de um homem de 36 anos, acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 2 anos no município de Riacho de Santana. A avó da menina registrou uma queixa na delegacia. Na unidade, ela relatou que estava na Coelba aguardando atendimento enquanto a neta brincava do lado de fora. Na ocasião, uma atendente da empresa pediu que a idosa buscasse a criança, visto que o homem havia tirado o pênis para fora da roupa e começou a sacudir, olhando fixamente para a menina. De acordo com o jornalista Vilson Nunes, o delegado Sandro Nunes entendeu que houve estupro de vulnerável e requereu a prisão preventiva do acusado, fundamentado na garantia da ordem pública, tendo em vista que o mesmo poderia violentar outras crianças. A medida cautelar foi decretada pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa. O detido encontra-se preso à disposição da justiça.

O juiz Paulo Pantusa decretou a prisão de um homem de 31 anos acusado de beijar uma criança de 10 anos em Riacho de Santana.  O cumprimento do mandado de prisão do acusado de estupro de vulnerável ocorreu na quinta-feira (13), no Povoado de Laguna. Segundo informou a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) o caso aconteceu dentro de casa da vítima. A mãe da menor disse para a Polícia Civil que o investigado teria dado um beijo na boca de sua filha e em outro dia, flagrou o indivíduo dentro da sua casa, despido no quarto, ao lado da cama da menor, momento em que fugiu, após a genitora da mangueiradas. A Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado, por ter em tese praticado o crime de estupro de vulnerável. O pedido foi acatado pelo Poder Judiciário de Riacho de Santana. O homem está preso à disposição da justiça.

A Polícia Civil de Riacho de Santana prendeu nesta quinta-feira (13) um homem suspeito de arrombar um cofre e levar R$ 300 mil em joias e dinheiro. Segundo informou a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, o dono do comércio informou que homens invadiram o local na madrugada, arrombaram um cofre e roubaram R$ 200 mil em dinheiro e cerca de R$ 100 mil em joias. A Polícia Civil pediu a prisão preventiva de um dos acusados, por furto qualificado, sendo concedida pelo juiz Paulo Pantusa. O mandado foi cumprimento e o indivíduo está preso à disposição da justiça.

O prefeito João Vitor Martins Laranjeira (PSD) sancionou duas leis que beneficiam os vereadores do município de Riacho de Santana. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Lei nº 440, de 14 de maio de 2024, atualiza o subsídio do vereador, o qual passa a vigorar para legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e se finda em 31 de dezembro de 2028, em R$ 9,9 mil. O valor corresponde, nesta data, a 30% do subsídio do deputado estadual. Já a Lei nº 442, também de 14 de maio de 2024, sancionada pelo gestor riachense, instituiu como direito social dos vereadores do município o décimo terceiro subsídio remunerado, cuja parcela integrará os subsídios para os efeitos leais. De acordo com a Lei, o 13º poderá ser pago em duas parcelas, sendo a primeira até 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada exercício. As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade pelos edis. Já o aumento para o prefeito, vice-prefeito e secretários foi derrubado pelo poder legislativo, por meio de emenda supressiva no dia 14 de novembro de 2023. Na época, a cidade era governada pelo ex-prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), que renunciou ao cargo em 5 de abril deste ano.

Na quarta-feira (05), uma jovem de 23 anos, apontada pela Polícia Civil como 'Rainha do Tráfico', foi presa, em Riacho de Santana, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. De acordo com a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), após minucioso trabalho de investigação, a detida foi apontada como substituta do companheiro no tráfico, o qual já está preso no Conjunto Penal de Brumado desde fevereiro deste ano. Consta que a acusada, a partir da prisão do seu companheiro, assumiu o posto e passou a traficar na cidade, conforme relatório da Polícia Civil. A suspeita já estava sendo investigada pelo crime de tráfico, mas somente a partir da quebra de sigilo telefônico do seu companheiro, a Polícia Civil conseguiu elucidar sua participação e confirmar o cargo que ela possui na atividade criminosa. A polícia afirma que ela é a responsável pela contabilidade dos lucros, fruto do tráfico de drogas da Bahia. A Polícia Civil representou pela prisão preventiva da investigada, tendo como fundamento a garantia da ordem pública. A medida cautelar foi concedida pelo Juiz Paulo Pantusa.