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22/Mai/2025 - 14h00

Comunidades sem acesso a serviços básicos e essenciais em Riacho de Santana

Comunidades sem acesso a serviços básicos e essenciais em Riacho de Santana Foto: Divulgação/FPI São Francisco

Nas comunidades visitadas de Rio do Tanque e Mata do Sapé, em Riacho de Santana, ficou evidente, durante a escuta, a falta de acesso a serviços básicos e essenciais, como saúde, educação, transporte adequado e estradas com condições mínimas de trafegabilidade. De acordo com a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, Rio do Tanque, possui 50 famílias que sobrevivem da agricultura familiar. A comunidade busca agora a reintegração de políticas que foram retiradas, a exemplo do EJA (programa de educação de jovens e adultos) que foi suspenso, apesar da incidência de adultos não alfabetizados na comunidade. Para eles, que estão há 40km da cidade, se faz urgente uma alternativa de transporte público em caso de emergências. A equipe da FPI reforçou a importância do reconhecimento das comunidades enquanto quilombos já que esse é o critério principal para que vários direitos sejam assegurados. Na comunidade de Mata do Sapé, 90 famílias ocupam o território que tem, em sua história, um legado de 300 anos de quilombo. Há 60 km da cidade mais próxima, os quilombolas, durante a visita, pontuaram questões pertinentes quanto a documentação da terra. O quilombo de Sapé buscou as certificações e é devidamente reconhecido e intitulado como comunidade quilombola, mas ainda depende da regularização da faixa de terra que é regulamentada pelo Incra para evitar a venda ilegal de propriedades, garantir a continuidade da comunidade tradicional e a posse legal do território quilombola.

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