A sessão foi aberta pelo presidente, vereador Alessandro Lôbo e Silva (PSL), que solicitou que o secretário da mesa, vereador Weliton Lopes (SD) fizesse a da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Em sequencia o secretário realizou a leitura do pequeno e do grande material do expediente, quando constaram:

EM APRESENTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N° 005/2015 – que “Institui a Semana do Bebê no município de Brumado e dá outras providencias”

AUTORIA: PODER EXECUTIVO 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO N° 056/2015

AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES

O Vereador WELITON LOPES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR (reiterando a indicação n° 212/2013) aos Exm°s Srs. Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS           ; ao Secretário de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, GERALDO REIS, através do Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, MARCOS MEDRADO, no sentido de viabilizar o mais urgente possível a INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON, no município de Brumado-BA. 

INDICAÇÃO N° 057/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM AS TROCAS DE MANILHAS DE TODA RUA ARMINDO DA SILVA LEITE NO BAIRRO NOVO BRUMADO.

INDICAÇÃO N° 058/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ABRIR RUA DE ACESSO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL BRISA I PARA O BRISA II

INDICAÇÃO N° 059/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVE

O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS a PAVIMENTAÇÃO e toda INFRA-ESTRUTURA do Loteamento Marcelino José Gama, localizado no Bairro Esconso, neste município de Brumado - BA

Para que os edis pudessem fazer considerações a respeito do material o presidente franqueou a palavra pelo tempo de até cinco minutos. Usaram da palavra:

José Ribeiro – Agradece a presença dos empresários na sessão que estão tartando sobre a caminhada pela Paz na quarta-feira. Fala sobre as indicações e destaca a importância de todas para a comunidade para a comunidade.

Santinho – Comenta sobre as indicações e explica cada uma delas. Fala que está se gastando dinheiro público com a obra de esgotamento e não está se resolvendo o problema. Parabeniza a indicação 59 do vereador José Ribeiro.

Castilho Viana – Fala sobre o projeto de lei de autoria do poder executivo. Fala que é mais um projeto que vem do poder executivo sem contemplar o legislativo. Fala que entrará com emenda para se ter a participação do poder legislativo.

Édio da Silva Pereira – Fala que é inadmissível a câmara não participar do projeto. Concorda com o vereador Castilho Viana sobre a emenda solicitando a participação. Comenta sobre a caminhada que acontecerá na próxima quarta-feira em razão da onda de assaltos ocorridos na cidade. Destaca que é preciso a mobilização da população.

Weliton Lopes – Concorda com o vereador Castilho quanto à ausência no projeto. Fala sobre o Curso de Medicina em Brumado. Comenta sobre o bairro do Esconso que solicita benfeitorias. Fala sobre a indicação do vereador Santinho e concorda com as solicitações.

José Carlos dos Reis – Fala sobre a passeata pela segurança. Comenta sobre o projeto de origem do executivo e diz que concorda com a emenda. Comenta sobre a comunidade do Esconso. Fala sobre a Comissão para a colaboração com o executivo para o Curso de Medicina.

Após a votação e aprovação do material do expediente o presidente franqueou a palavra para os vereadores para que pudessem fazer as considerações finais pelo tempo de até dez minutos. Usaram da palavra:

Weliton Lopes – Fala sobre a problemática do trânsito e informa que encaminhou ofício para o Superintendente de Trânsito solicitando alguns esclarecimentos e que o mesmo observou que tem o prazo de trinta dias para responder aos questionamentos.  Informa que esteve na Embasa conversando com a gerente local e que entregou ofício solicitando que sejam considerados os ditos da lei em relação a cobrança de água por estimativa, assim como o corte do abastecimento em finais de semana ou feriados.

Alessandro Lôbo – Fala sobre o recebimento de um ofício do juiz Genivaldo Guimarães e faz a leitura. Fala que para a polícia está desenvolvendo um trabalho de averiguação nas ruas e muitas motos estão sendo apreendidas e desta forma necessitarão de locais para guardar esses veículos. Comenta que já foi realizada uma audiência pública para a busca da legalização do serviço de moto táxi em Brumado e que serão retomados os trabalhos para esse fim. Destaca que é de suma importância que sejam legalizados, pois é um trabalho que possui muitos pais de família.  Fala sobre o campeonato do Espinheiro. Parabeniza toda comunidade. Agradece aos vereadores pela aprovação para apresentação do Projeto para criação da formação de comissão para acompanhar trabalhos do executivo para o curso de medicina em Brumado. Fala sobre comentários de um engenheiro de trânsito que passou por Brumado e presenciou acidente no anel viário na Magnesta e achou que tem um erro de projeto. Baseado na informação leva a crer que pode realmente ter esse erro. Fala que encaminhará ofício para o Derba para que venham averiguar o local para que não sejam mais ceifadas vidas. Fala sobre um paciente que enfartou na sua clínica e diz que a prevenção é o melhor remédio e que estará efetuando projeto para que seja incluído nos PSFs o profissional na área de nutrição.

Castilho Viana – Fala sobre o Centro de Detenção. Comenta sobre o Torneiro realizado e que insere a juventude no esporte e que o gestor municipal poderá realizar em todos os bairros. Fala sobre o esgotamento sanitário e diz que em 2013 foi encaminhado para a Embasa o orçamento e a mesma mandou os dados relativos a 2006. Fala que a Embasa está[a de má vontade e necessário seria atualizar os dados. Fala que todo o município está sofrendo com falta de infraestrutura. Fala que é preciso reconhecer que nem o poder executivo querendo fazer não pode por não ter esgotamento sanitário. Fala que precisa ser uma atitude mais enérgica com a Embasa. Faz leitura de ofício encaminhado pelos moradores da Rua Israel Dias no bairro Santa Tereza.

José Carlos Alves Meira – Parabeniza por ter nomeado o parque de Exposições. Fala sobre a espera do recurso para a realização de benefícios nos bairros. Fala que o bairro São Félix está abandonado. Fala que tem esperança que seja feito alguma coisa. Passa o restante do tempo para José Ribeiro que faz uso para falara sobre a caminhada que acontecerá no dia 15 de abril pela segurança em Brumado. Convoca a comunidade. Fala sobre Plano de Educação e diz que está atendo a tudo que pode melhorar na educação. Comenta sobre os problemas do trânsito e todas as reclamações do setor. Fala sobre a problemática com os taxistas. Fala que o vereador José Carlos de Jonas esteve no DNIT e sairá a licitação para recapeamento da BR 030. Pregão 140/2015. Fala sobre o esgoto do bairro do Esconso que começou a fazer e não terminou.

Romar Pereira – Inicia seu discurso fazendo denúncia sobre o setor de obras. Fala que o que está acontecendo no setor é um absurdo. Fala que estão sumindo pneus. Fala que estão usando pneus recauchutados nos ônibus escolares. Fala que peças de trator também estão sumindo. Fala que está havendo desvio de material no setor de obras. Fala que as escolas estão sendo reformadas e o material está para o setor de obras e estão sumindo. Fala que óleo diesel está sendo desviado. Fala que não é coisa pequena. Cede tempo para o vereador Castilho que frisa que o legislativo tem obrigação de intervir e solicita da presidência que se preciso for crie uma comissão para investigar o caso. Fala que obrigação de dar resposta para o povo. Parabeniza o coordenador da vigilância de saúde. Passa para Santinho e fala sobre os barramentos construídos pela Car e que estão apresentando vários problemas. Salienta que são os recursos públicos que estão sendo utilizados de forma indevida.  Passa o restante para o vereador Édio que volta a solicitar a participação da comunidade na caminhada e diz que é uma luta bastante importante.Fala que é um problema  de todos e é muito importante que mobilizem o máximo de pessoas.Fala sobre o trânsito que foi tema e também foi procurado por motoristas de táxi e diz que é importante que as pessoas sejam ouvidas. Fala que seria importante que o superintendente comparecesse a câmara para fazer esclarecimentos. Fala sobre o transporte escolar e que os alunos do Campo Seco estão sem transporte escolar desde o ano de 2014. Fala que está havendo um tratamento discriminatório e que se não for resolvido irá para o Ministério Público. Fala sobre a instalação de poços para as comunidades de Boa Vista e Cajazeiras e Jurema. Observa que serão 150 famílias beneficiadas com água encanada. Fala sobre o Estádio dos Prazeres e já está sendo realizada a pintura das arquibancadas.

José Carlos dos Reis - Fala sobre a necessidade de ações para a segurança de Brumado. Destaca que em relação a Embasa é preciso que se busque audiência com o presidente para expor toda a problemática. Fala que se deve formar uma comissão representativa para ir a audiências nos diversos órgãos na Capital. Explica que a administração municipal teve que parar algumas obras para priorizar outros de maior relevância. Fala sobre os barramentos e que tem apresentado estes problemas por não ter sido feito adequadamente. Fala que o município terá que refazer para não perder a obra. Comenta sobre projeto de sua autoria solicitando a instituição do Dia Nacional do Trânsito.

Santinho – Fala sobre os empreiteiros que realizaram a obra e que encheram o bolso de dinheiro e não realizaram a obra das barragens corretamente. Fala que são sete barramentos realizados pela Car e que foi muito mal feito. Fala sobre o estado em que se encontram as obras e que a população não tem onde recorrer. Caberá ao município consertar o erro. Fala sobre o trânsito e os problemas que estão ocorrendo com sinalização e mudanças necessárias. Fala que é indispensável ouvir o povo, os legisladores. Fala sobre cobranças da missionária Terezinha. Fala sobre a laje que cedeu e é preciso tomar providências urgentes.

Líderes

Weliton Lopes – Fala sobre as denúncias do vereador Romar e que com certeza serão realizadas investigações pelo executivo.  Fala sobre a ponte que liga Iguatemi e Brumado e que as condições são precárias. Fala que é uma ponte muito importante e que o vereador Cidão de Livramento solicita que seja realizada a reforma em parceria entre os dois municípios. Fala sobre o Parque das Cidades e diz que ficou muito feliz com a notícia. Fala sobre o deputado Arivelton e Aguiberto que estão indo em busca de recursos para Brumado. Destaca que não são os primeiros recursos conquistados pelo deputado para o município. Observa que o Parque será uma obra que marcará muito o mandato de Aguiberto. Fala que será uma área de lazer que será construída entre o IFBA e o Parque de Exposições. Fala sobre o curso de medicina e também sobre o Conselho Municipal. Fala que fará o possível para estar com o deputado para agradecer a emenda e dizer da sua satisfação. Fala sobre o manifesto dos moradores da Rua Israel Dias e diz que é uma questão melindrosa, porém está disposto a lutar por eles. Esclarece que é preciso ir junto com o prefeito para Conquista para que o recurso seja liberado e a obra seja concluída Fala que para concluir a obra a prefeitura terá que pagar a diferença com relação ao preço licitado.

Castilho Viana – Fala que realizou encaminhamento de cardápio para a merenda escolar realizado pela nutricionista. Fala que os pais perderam a condição de cuidar da alimentação das crianças e a comercialização de lanches nas escolas está sendo prático, mas deixou a questão da nutrição de lado. Fala sobre as denúncias de Romar e diz que é imprescindível que o legislativo também busque a verdade sobre os fatos. Fala que esteve na manifestação com os moradores da Rua Israel e se prontificou a marcar audiência com o prefeito para que possam ouvir as explicações técnicas. Fala que infelizmente as pessoas muitas vezes não têm conhecimento para procurarem as autoridades para obterem respostas.

José Carlos dos Reis – Fala sobre a questão levantada pelo vereador Romar e observa que é preocupante e ficou estarrecido. Fala que o poder executivo terá que tomar as medidas necessárias até mesmo para preservar os funcionários que trabalham no setor. Fala sobre poços que abastecerão as comunidades. Comenta  sobre patrolamento nas estradas na região de Cristalândia e outras regiões próximas. Fala sobre a necessidade do presídio. Ressalta que não se tem locais para encaminhar os apenados pela lei.

Édio da Silva Pereira – Fala sobre a questão do Jacaré e que a verba está empenhada e necessário agilizar outra licitação. Fala que esteve em Salvador e em reunião com o superintendente da SUDESB conseguiu incluir Brumado no programa Esporte e lazer quando serão implementadas atividades físicas no município. Fala que é uma conquista do mandato com o deputado Daniel Almeida.

Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da palavra o presidente encerrou a sessão convocando outra para a próxima quinta-feira, 23 de abril, em razão do feriado de 21 de abril.