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Enfermeira é presa por empréstimo e compras em nome de doentes de UTI Foto: Divulgação/PM

Uma enfermeira foi presa em flagrante em Icó, no Ceará, quando tentava fazer compras em nome de uma paciente internada em UTI da unidade de saúde do município. Ela era investigada por fazer um empréstimo de R$ 3,6 mil em nome de uma mulher internada e foi presa no fim de semana ao comprar medicamentos utilizando documentos de uma idosa hospitalizada. De acordo com o G1, em 3 de fevereiro, a enfermeira já havia sido afastada por suspeita de fazer empréstimo em nome de pacientes. Conforme a Polícia Civil, devido à pandemia, algumas empresas passaram a atender por telefone ou aplicativos de mensagem. Elas pedem que os clientes enviem fotos da pessoa e dos documentos de quem deseja o empréstimo. A enfermeira então utilizava os documentos de pessoas internadas em UTI e dizia ser a responsável pelos cuidados de pessoas hospitalizadas e obtinha os valores. Neste fim de semana, conforme a Polícia Civil, ela fez a compra de medicamentos com os documentos de uma idosa de 86 anos. Familiares da vítima denunciaram o caso, e a polícia prende a servidora em flagrante, quando ela recebia os remédios.

Dom Basílio elabora protocolo sanitário para retorno das aulas presenciais, diz secretário de saúde Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde da cidade de Dom Basílio, Valmon Félix, disse que considera o retorno presencial das aulas arriscado nesse momento, tendo em vista a lentidão do processo de vacinação. Para ele, as crianças são grandes vetores de transmissão e impor medidas de segurança para esse grupo é muito mais complicado. “Nossa preocupação é que a contaminação entre crianças acabe levando o vírus para as residências”, pontuou. De qualquer forma, o secretário adiantou que as escolas já estão se preparando para esse retorno, sem previsão, diante da elaboração do protocolo sanitário de segurança. “Iremos iniciar agora um ciclo de capacitação com os profissionais da educação no preparo de como agir para lidar com a pandemia. Precisamos nos adaptar ao novo normal”, afirmou.

Brumado: Especulações sobre possível retorno de Acácia Gondim para Educação não intimida atual secretário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As especulações em torno do possível retorno de Acácia Gondim para o comando da Secretaria Municipal de Educação de Brumado tem ganhado cada vez mais força na comunidade local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, disse que esses boatos não o preocupam. “Isso é uma decisão exclusivamente do prefeito. Estou muito tranquilo. Até o momento, não tive nenhuma comunicação do gestor. Enquanto ele não me chamar para informar que estou saindo e que está vindo outra pessoa, vou continuar fazendo o meu trabalho”, declarou. Nolasco acrescentou que respeitará qualquer decisão do executivo nesse sentido. Ele ainda descartou qualquer possibilidade de retorno para a secretaria de administração, a qual, segundo frisou, está sendo muito bem gerida pelo secretário Carlos Magno, o Maguinho.  “O prefeito fará o que for melhor para o município e não para mim”, pontuou.

 Governador sanciona programa de monitoria estudantil na rede estadual Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após aprovação, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador Rui Costa sancionou, nesta sexta-feira (12), a lei que institui o Programa Mais Estudo no âmbito das escolas da rede estadual de ensino. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13). “Com muita alegria, sancionei hoje a lei que vai garantir monitores estudantis em todas as salas de aula da rede estadual de ensino. É um ato histórico para a educação da Bahia. Quero agradecer aos deputados e deputadas que ontem aprovaram nosso projeto na Assembleia Legislativa. Juntos, somos capazes de transformar a vida de milhares de estudantes e de suas famílias por meio da educação. Por isso que a educação continuará sendo prioridade em minha gestão”, afirmou Rui. O Mais Estudo tem o objetivo de estimular a participação dos estudantes em ações de auxílio e reforço de aprendizagem, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Como parte do programa, cada turma terá dois monitores, que serão selecionados dentre os estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional e do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir das notas obtidas no ano anterior ou no trimestre anterior ao da etapa de seleção. As atividades de monitoria ocorrerão no turno em que o estudante não estiver em atividade escolar. A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por período correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa. O bom desempenho escolar e a frequência regular são os critérios obrigatórios para a concessão da bolsa aos monitores.

Polícia Civil avança nas investigações para elucidar morte por apedrejamento no Mercado Municipal de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No último domingo (7), um homem identificado como Valmir José Vieira foi apedrejado até a morte na região do Mercado Municipal, em Brumado (veja aqui). O crime chocou a comunidade local. Ao Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 20ª Coordenador de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, informou que as investigações sobre a autoria do homicídio estão bastante adiantadas. “Garanto que na semana que vem teremos novidades. Com certeza daremos uma resposta à comunidade”, disse.

Itabuna: Após 10 meses sem serviço, prefeito anuncia retorno dos ônibus Foto: Camila Oliveira/TV Santa Cruz

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, anunciou nesta sexta-feira (12), que a partir da próximo quarta-feira (17), os ônibus do transporte coletivo voltam a circular na cidade. Os moradores tem mais de 10 meses sem transporte público circulando nas ruas. “Nós sabemos que a cidade tem 10 meses sem transporte, o usuário precisando sair de casa para o trabalho e do trabalho para casa. A minha preocupação é que tivéssemos ônibus novos, de qualidade, sem aumento da tarifa, porque não tem condição nessa crise econômica fazer aumento de tarifa. A prefeitura está subsidiando o transporte urbano para a população ter acesso”, disse o prefeito. De acordo com o G1, no dia 22 de janeiro, o prefeito de Itabuna assinou um contrato de prestação de serviço emergencial com o grupo Atlântico, empresa que vai oferecer serviço de transporte público coletivo na cidade. O grupo Atlântico é de Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia e chega a Itabuna com a promessa de ônibus modernos, confortáveis e com um sistema online onde o passageiro vai poder acompanhar o trajeto e duração da viagem.

Corrupção Ativa: Carreteiro de Brumado é preso na BA-131 na cidade de Jacobina Foto: Augusto Urgente

Um carreteiro da cidade de Brumado, foi preso na última quinta-feira (11), por corrupção ativa, na BA-131, na cidade de Jacobina, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o condutor seguia em uma carreta carregada com postes com destino à cidade de Mundo Novo. De acordo com o Augusto Urgente, ao ser abordado, o policial disse sobre a proibição de tráfego para veículos daquele porte. Questionado pelo oficial se possuía Autorização Especial de Trânsito (AET) que poderia autorizá-lo a transitar pela rodovia, respondeu que não possuía o referido documento e pediu para seguir viagem. Ao ser solicitado a apresentar os documentos da carreta, o brumadense inseriu uma quantia de R$ 10,00 entre os documentos. Ao lhe ser perguntado sobre o motivo daquele valor em espécie entre os documentos apresentados, respondeu que “era para vocês mesmo”, tendo diante disso, recebido voz de prisão e conduzido à Delegacia Territorial de Jacobina, sendo apresentado à autoridade policial para que seja adotada as medidas cabíveis.

Aluga-se sala comercial no centro da cidade de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma sala comercial confortavelmente mobiliada para escritório ou consultório médico está à disposição para aluguel na Rua Dr. Marcolino Moura, nº 168, no prédio do consultório pediátrico do médico Dr. Geraldo Azevedo (fundos do Bradesco), bem no centro da cidade de Brumado. Trata-se da primeira locação do espaço, que possui disponibilidade de secretária, serviço de limpeza, internet e telefone. 

Aluga-se sala comercial no centro da cidade de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O local pode ser alugado para escritório, consultório médico, odontológico, psicológico e outras áreas profissionais como: fisioterapia, fonoaudiologia, advocacia, contabilidade e etc. Os interessados podem ligar para os números (77) 3441-2687 (horário comercial) ou (77) 99914-2043 para maiores informações.

Aracatu: Secretarias de saúde e educação debatem protocolos para o retorno das aulas presenciais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Hérica Lima Coqueiro, secretária de saúde do município de Aracatu, a 36 km de Brumado, disse que a questão do retorno das aulas presenciais ainda está sendo discutido juntamente com a secretaria de educação. “É um tema polêmico que envolve várias nuances. A gente não tem ainda uma data ou um prazo estabelecido. Estamos em diálogo. Assim que novas informações e confirmações cheguem poderei falar melhor sobre”, disse. Nesse momento, conforme reiterou, ainda não há nada pactuado entre as duas secretarias. 

Brumado: CDL realiza certificação digital através de agendamentos

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado está realizando a certificação digital, seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde. A CDL alerta que o serviço é considerado essencial e, portanto, não pode parar. Com o certificado digital SPC, você confirma sua identidade e assina documentos digitalmente com mais segurança. O agendamento deve ser feito através dos telefones: (77) 3441-1222 ou (77) 99853-6601.

Protocolo adotado para retorno das aulas presenciais em Brumado torna-se modelo para demais municípios Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O protocolo de segurança elaborado pelo Município de Brumado para retorno das aulas presenciais já está sendo colocado em prática nas escolas da rede. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, garantiu que as unidades de ensino já estão equipadas com álcool gel, tapetes sanitários, secadores, refis com sabão líquido, máscaras protetivas, entre outros. “Nosso protocolo já está pronto, já foi discutido com os órgãos competentes. Hoje, quando se trata de protocolo, acredito que não temos mais nada pra incluir. Nosso protocolo está 100% pronto, esperando apenas que a macrorregião tenha uma redução menor que 70% na ocupação dos leitos de UTI Covid-19 para retomar as aulas presenciais”, ponderou. O secretário informou ainda que o documento elaborado por Brumado tem se tornado referência na região, dada a sua excelência. “Estamos abertos e disponíveis para quem precisar. O interesse é que o Brasil volte às aulas presenciais”, concluiu. 

Laboratório Exame realiza teste antígeno pra detecção do novo coronavírus em Brumado

Quando o assunto é inovação, o Laboratório Exame está sempre em primeiro lugar e trazendo mais novidades para o combate ao Covid-19. Já disponível o teste de antígeno pra detecção do novo coronavírus. O exame possui uma curva semelhante do RT-PCR, ou seja, colher a amostra entre 2 a 7 dias do início dos sintomas, preferencialmente entre o terceiro ao sexto dia. O exame foi desenvolvido para identificar proteínas virais, diferente do RT-PCR que identifica a presença do RNA vírus. A amostra para detecção do antígeno é realizada por swab nasofaríngeo e o resultado é disponibilizado no mesmo dia. Saiba mais informações através dos telefones: (77)3441-9286 / (77)99991-5757. Faça seus exames no Laboratório Exame.

Antigo opositor ferrenho, vereador Tiago Amorim é escolhido líder do prefeito de Brumado no legislativo Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O vereador Tiago de Souza Amorim (PP) foi escolhido para ser o líder do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), na Câmara de Vereadores. A escolha de seu antigo opositor ferrenho, foi feita pelo próprio gestor municipal, em ofício enviado para o presidente da Câmara, vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas. De acordo com o comunicado, Amorim exercerá a liderança durante este ano de 2021.

Prefeito de Brumado quer atualizar IPTU, redefinir feriados e revogar lei do plano de cargos e salários da educação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No pacote de projetos encaminhados à Câmara de Vereadores de Brumado esta semana, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) incluiu também a tabela de atualização com reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), redefinir os feriados, revogar o dispositivo da lei municipal, que institui o plano de carreira, cargos e salários dos profissionais da educação. A pauta bomba que será votada nesta segunda-feira (15), terá doze projetos de autoria do poder executivo, todos em regime de urgência urgentíssima (veja aqui). Nos bastidores do legislativo, alguns vereadores que compõem a base aliada do prefeito na câmara se mostraram insatisfeitos com os projetos a serem votados sem tempo hábil para debates. A bancada de oposição também articula reprovar propostas enviadas pelo prefeito de Brumado.

(Em Regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA)

PROJETO DE LEI N° 003/2021

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Obriga as concessionárias de fornecimento de água e de energia que prestam serviço no Município de Brumado, a realizarem consulta à Prefeitura antes de autorizarem ligação nova em lotes/terrenos ou mudança de titularidade da conta, quando o requerente apresentar apenas documento comprobatório da posse do imóvel, conforme adiante se especifica e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 004/2021

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Revoga a Lei Municipal nº 1.893, de 22 de julho de 2020, que altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 1.752, de 30 de junho de 2015, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 005/2021

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel com Estado da Bahia, para funcionamento da Base Regional de Saúde de Brumado, conforme adiante se especifica e dá outras providências. 

PROJETO DE EMENDA N° 006/2021 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Dispõe sobre a revogação, in totum, da emenda à lei orgânica Nº 004/2020, com a supressão das alterações realizadas no art. 209, §2º, IX e retorno à redação anterior. 

PROJETO DE LEI N° 007/2021

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Revoga a Lei 1.895/2020 de 11 de agosto de 2020, conforme a seguir se especifica. 

PROJETO DE LEI N° 008/2021

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.780 de 22 de Setembro de 2016, que instituiu o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Brumado, conforme a seguir se especifica. 

PROJETO DE LEI N° 009/2021

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Redefine os feriados no âmbito do Município de Brumado.

PROJETO DE LEI N° 010/2021

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Estabelece nova formatação geográfica e redefine os limites dos bairros com respectivos logradouros da Cidade de Brumado, bem como fixa o perímetro urbano das vilas, sedes dos distritos, povoados e demais comunidades, conforme adiante se especifica. 

PROJETO DE LEI N° 11/2021

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a outorgar concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos cemitérios públicos, bem como da prestação dos respectivos serviços funerários, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/2021

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 013/2021

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2021 do município de Brumado na Lei Orçamentária nº. 1.900, de 30 de dezembro de 2020 para atender AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS

(COVID-19) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 014/2021

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2021 do município de Brumado na Lei Orçamentária nº. 1.900, de 30 de dezembro de 2020 para atender AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências.

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'Ex-gestor deixou Ituaçu sucateada', denuncia atual prefeito Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), prefeito na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, disse que recebeu o município do ex-prefeito Adalberto Alves Luz (PTB), em um momento delicado, completamente depredado. “As estruturas dos postos de saúde destruídas. Fiz uma visita técnica com o secretário de saúde e encontramos um verdadeiro descaso. Alguns lixos sendo descartados ao lado e no fundo do posto, cupim tomando conta de toda estrutura. Encontramos o município todo depredado. Recebi máquinas e veículos quebrados. A frota foi recebida toda zero em 2016 e recebemos tudo sucateado”, relatou. Por conta da situação, o gestor disse que os primeiros dias de trabalho estão sendo muito árduos e de muitos desafios. “Estamos trabalhando na força de vontade de atuar em prol do povo de Ituaçu”, ponderou.

Brumado zera lista de pacientes aguardando resultados para detectar Covid-19

Neste domingo, 14 de fevereiro, o município de Brumado registra 4634 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 12860 Entre os diagnósticos: 15 internações, 52 óbitos, 266 pacientes em tratamento e 4316 recuperados. No momento, 00 aguardam resultado laboratorial e 7670 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Após dez paradas cardíacas, menino de 9 anos com sequelas da Covid-19 tem alta em São Paulo Foto: Reprodução/TV Globo

Após 30 dias internado em um hospital na Zona Sul de São Paulo, dez paradas cardíacas e quase ter perdido as mãos e os pés, Arthur Nascimento dos Santos, de 9 anos, teve alta nesta sexta-feira (12). A internação foi para tratar as sequelas da Covid-19. Há pouco mais de um mês, quando o menino começou a sentir muita dor na barriga, os médicos suspeitaram de uma apendicite. Ele chegou a ser operado, mas nada foi encontrado. Apesar disso, o menino não melhorava. Um teste sorológico indicou que o Arthur tinha sido infectado pelo coronavírus e que estava com a síndrome pós-Covid. “Ele teve dez paradas cardíacas. Em uma quarta-feira no hospital. Um dos primeiros diagnósticos do médico vascular foi que ele provavelmente ia perder os quatro membros, as duas mãozinhas e os dois pezinhos. No decorrer dos dias seguintes viram que estava tendo uma melhora”, disse a mãe de Arthur, Ellen Sousa. De acordo com o G1, os parentes e os vizinhos começaram uma campanha nas redes sociais pedindo orações para o menino. Como é torcedor do Corinthians, ele começou a receber mensagens dos ídolos no hospital. Do time do coração, ele ganhou uma camiseta autografada pelo Fábio Santos, Mosquito, Casares e o técnico Xavier. “Pra mim foi muito gratificante”, disse Arthur. Para a mãe, a corrente de energia ajudou o menino a se recuperar.

Duas pessoas morrem em grave acidente na BR-101 em Esplanada Foto: Divulgação/CBMBA

Duas pessoas morreram em um grave acidente registrado entre carro de passeio e um caminhão, neste sábado (13), na BR-101, nas imediações do Posto Capebi, no município de Esplanada. Uma equipe de busca e salvamento do 19º Grupamento de Bombeiros Militar (19°GBM/Alagoinhas) retirou uma vítima que estava presa às ferragens. Quando os bombeiros chegaram, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já tinha constatado a morte da vítima. Outra vítima também não resistiu e morreu no local do acidente, cuja causa ainda não foi esclarecida. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para a realização e perícia no local e demais procedimentos. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) orienta que os motoristas mantenham a atenção redobrada em rodovias, respeitem o limite de velocidade e utilizem o cinto de segurança.

Brumado: Após pedido do MP, pai e filho são presos acusados de falso testemunho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), pai e filho foram presos na última quinta-feira (11), no Fórum juíza Leonor da Silva Abreu, após acusação de falso testemunho, em Brumado. O pedido do MPE foi acatado pelo juiz da vara crime, Genivaldo Alves Guimarães. Ao expedir os mandados de prisão, Guimarães determinou o pagamento de fiança no valor de 10 salários mínimos para cada um. Pai e filho foram arrolados como testemunhas na apuração de um homicídio que ocorreu no ano de 2012 no bairro Baraúnas. Na ocasião, Alessandro Santos de Andrade, o Zorro, foi a óbito. Pai e filho estão presos na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). O MP ainda apura outras três pessoas qualificadas nos autos do processo, sobre acusação de falso testemunho. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na sexta-feira (12), o defensor público estadual, Guilherme Pereira, pediu a concessão de liberdade provisória sem fiança aos presos. Na defesa, Pereira disse que ambos são réus primários, portadores de bons antecedentes e não representam risco à sociedade, podendo responder ao processo pelo suposto falso testemunho em liberdade.

Covid-19: Bahia corre risco de ter colapso no sistema de saúde, diz Rui Costa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O governador Rui Costa (PT) fez um alerta sobre a situação da pandemia do coronavírus na Bahia neste sábado (13). Ele afirmou que o momento é muito grave e disse que vários hospitais estão com 100% de ocupação dos leitos. O governador pediu, mais uma vez, para que as pessoas respeitem as medidas contra o vírus e usem máscaras e frisou que “se continuar esse ritmo de crescimento da doença na Bahia, em duas ou três semanas nós podemos estar pior do que estávamos em julho do ano passado e corremos o risco de ter colapso no sistema de saúde”.

PGE pede suspensão da decisão judicial que determina retomada das aulas na Bahia até março Foto: Reprodução/TV Bahia

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão da Justiça que determina a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia. As atividades estão suspensas deste março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19. De acordo com o G1, a liminar foi proferida no dia 5 de fevereiro, pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos da 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, na Bahia até 1º de março. Segundo a magistrada, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade. No pedido dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a PGE sustenta que a decisão é ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, segundo o governo do estado, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, já que determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento da contaminação e óbitos por causa da Covid-19. 

Justiça autoriza bloqueio dos bens de prefeito de Candiba por furar fila da vacinação da Covid-19 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$7 2.500,00 em bens do prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSB), por burlar os protocolos nacional e estadual e ser o primeiro a ser vacinado no município, mesmo sem integrar o grupo de prioridades da primeira fase (veja aqui). Os órgãos requerem, ainda, a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública – princípios da impessoalidade e da moralidade. Na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1), foi considerado que “ao ser o primeiro munícipe (cidadão do município) a receber dose de vacina contra a covid-19, (o prefeito) possuía pleno conhecimento de que não integrava os grupos prioritários de imunização contra a covid-19 definidos pelo Ministério da Saúde. Há, portanto, indícios fortes de ter o requerido (o prefeito), intencionalmente, ignorado o fato de a municipalidade ter recebido poucas doses de imunização, as quais atenderiam apenas 50 pessoas de um total de 14 mil habitantes do município de Candiba. Tais condutas encontram-se demonstradas pelas provas apresentadas pela parte autora (MPF e MP/BA), o que descortina (revela) os fortes indícios de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública”. A ação de improbidade foi ajuizada pelos MPs no último 20 de janeiro, junto a outra ação civil pública, na qual os órgãos requerem que a Justiça determine ao prefeito Reginaldo Martins Prado: o impedimento de receber a segunda dose da CoronaVac até que chegue o momento de vacinação do grupo em que se enquadra; o impedimento de fornecer a vacina a qualquer outra pessoa que não se enquadre nos critérios da fase 1, em especial parentes e servidores municipais, sob pena de multa de R$ 10 mil por vacinação de pessoa vinculada ao gestor que não se enquadre no plano de vacinação; a imediata desvinculação de sua imagem de todos os atos da campanha de vacinação até sua finalização, indicando outro servidor municipal para representar a prefeitura; a obrigação de realizar retratação pública, reconhecendo a ilegalidade de seu ato e destacando a importância de a população respeitar a ordem oficialmente estabelecida; a apresentação, ao final de cada etapa da vacinação, do nome, qualificação e critério de cada pessoa vacinada; e confirmação definitiva dos pedidos de urgência e a condenação ao pagamento de R$50mil, a título de indenização pelos danos morais causados à coletividade.

Decreto que suspende a realização de shows e aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 21 de fevereiro Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O decreto que suspendeu a realização de shows e aulas presenciais em escolas das redes pública e privada foi prorrogado até o dia 21 de fevereiro pelo Governo da Bahia. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13). O primeiro decreto da suspensão das aulas foi publicado em março do ano passado, e desde então vem sendo renovado cada vez que vence, como medida de prevenção da Covid-19. A última prorrogação ocorreu no final do mês passado. O decreto também proíbe execução de atividades com público acima de 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Já os shows e festas, sejam elas públicas ou privadas, seguem suspensos independentemente do número de participantes. No entanto, cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas com limite máximo de 200 pessoas. Porém, a realização de festas desses eventos segue suspensa.

Jair Bolsonaro envia projeto que prevê ICMS unificado para combustíveis no Brasil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar que propõe mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma “alíquota uniforme e específica” – ou seja, um percentual unificado em todo o país – para cada combustível com base na unidade de medida, de acordo com o G1. O projeto prevê, em linhas gerais: que o ICMS será recolhido uma única vez sobre gasolina, diesel, álcool, querosenes e óleos combustíveis, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, entre outros produtos do tipo; que a alíquota de ICMS para cada combustível será uniforme em todo o país; que essa alíquota será definida por deliberação dos estados e do Distrito Federal; que o ICMS sobre lubrificantes e combustíveis de petróleo será recolhido na unidade da Federação onde houver o consumo final; que mudanças nessas alíquotas só terão validade após uma “carência” de 90 dias. O objetivo, de acordo com o Palácio do Planalto, é fazer com que o ICMS não varie mais em razão de mudanças no preço do combustível ou de variações do câmbio. De acordo com material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência, os governos estaduais e do DF terão de disciplinar o tema em leis complementares aprovadas pelas assembleias legislativas. O tema também será alvo de deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos estados. Segundo a proposta do governo, o imposto caberá ao estado de destino, ou seja, ao estado onde ocorrer o consumo do combustível. Se houver um aumento no valor do tributo, o novo montante somente entrará em vigor após 90 dias. No último dia 5, Bolsonaro se reuniu com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país. Na saída, disse que pretendia enviar um projeto ao Congresso para mexer na cobrança do ICMS. “Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos [um projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.

Agências bancárias são explodidas na cidade de Tanque Novo Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma quadrilha explodiu duas agências bancárias, nesta sexta-feira (12), na cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a população local ao site Achei Sudoeste, quatro veículos foram utilizados pelos bandidos durante a ação, que explodiu as agências do Banco do Brasil e Bradesco. De acordo com moradores, o bando usava armas de grosso calibre e chegou na cidade por volta de 1h da madrugada. Durante a ação, os meliantes usaram explosivos para explodir os bancos. Até o momento, não foi informado o valor roubado. A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a Cipe Sudoeste e a Rondesp realizam buscas no município de Tanque Novo e região, na tentativa de localizar os criminosos. Ninguém foi preso até o fechamento desta matéria.

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