A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira, 19, que a arrecadação do governo federal registrou um avanço real (descontada a inflação) de 1,5% em novembro sobre igual mês de 2018. Em valores nominais, o total de impostos que entrou no caixa do Fisco somou 125,16 bilhões de reais. Este é o melhor resultado para o mês desde 2014, ainda no início da crise econômica. Naquele mês, entraram nos cofres do governo 136,41 bilhões de reais. De acordo com a Veja, o dado do último mês veio em linha com a expectativa de economistas, que previam uma arrecadação de 125,88 bilhões de reais, segundo pesquisa da agência Reuters. Apesar das receitas administradas pela Receita, que envolvem o recolhimento de impostos, terem subido em termos reais 1,94% sobre novembro do ano passado, as receitas administradas por outros órgãos, sensibilizadas por royalties de petróleo, caíram 17,31% na mesma base, apesar do resultado total ser positivo. O dado conforta a equipe econômica do governo. Recentemente, o ministro Paulo Guedes anunciou que o déficit primário poderia ficar em 80 bilhões de reais — bem menor do que os 129 bilhões de reais projetados no orçamento. A aceleração da arrecadação indica que a conta fica cada vez mais próxima de fechar. Além disso, também é um indicador que reforça o entendimento de que a atividade econômica está aquecendo.
Quatorze rurais naturais da cidade de Palmas de Monte Alto foram resgatados de uma carvoaria em São José do Peixe, no Piauí. Eles foram encontrados em condições degradantes durante uma operação de fiscalização promovida pela Procuradoria Regional do Trabalho e pela Polícia Rodoviária Federal. Entre os resgatados havia um idoso e um menor de idade. De acordo com as investigações, os trabalhadores eram levados à carvoaria na carroceria de um reboque por cerca de 5 km. No local, trabalhavam sem equipamentos de proteção e recebiam menos de um salário mínimo. Alguns estavam feridos. A carvoaria foi interditada.
No último sábado (14), a Comunidade Carp realizou mais uma vez edição do Natal Solidário através do projeto Casa de Belém em Brumado. A iniciativa atende 100 famílias carentes de bairros periféricos do município. A cada quinze dias essas famílias se reúnem na sede da comunidade para um momento de catequese e espiritualidade e recebem doações de alimentos e roupas. Na oportunidade, foram arrecadados os materiais para doação, bem como houve um momento de reflexão e oração com os presentes. Também foi servida uma deliciosa ceia em antecipação às comemorações de Natal.
Na última terça-feira (17), um homem morreu em confronto com a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Sudoeste) na cidade de Paramirim, a 132 km de Brumado. O indivíduo teria feito várias tentativas de roubos no trecho entre Paramirim e Cristais. Durante as buscas, os policiais flagraram o suspeito, que abandonou a moto em que estava e deflagrou vários tiros contra os agentes. A polícia revidou e o suspeito foi atingido. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Paramirim, porém não resistiu. Com o indivíduo, os policiais encontraram um revólver calibre 32, quatro munições deflagradas e duas intactas, um pino de substância semelhante à cocaína, sete petecas de substância semelhante à cocaína e um aparelho celular. O material apreendido foi levado à delegacia.
Nos últimos cinco meses, a música fez parte da rotina dos estudantes do Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (CMEAS) e da Escola Municipal Professora Maria Iranildes Lôbo (CAIC), em Brumado. No período, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos participaram do projeto “Geração Música”. A iniciativa foi realizada pelo Ministério da Cidadania por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com produção do grupo Incentivar. Durante as oficinas musicais, os alunos tiveram contato com a prática pedagógica do Ungambikkula, uma tribo que busca harmonia e consciência e tem como pilares de ensino musical a iniciação e a musicoterapia, com estimulação sensorial, intelectual e afetiva. Os resultados foram apresentados à comunidade escolar no dia 22 de novembro em apresentação aberta. Os pequenos músicos prepararam uma apresentação final com diversas músicas.
O Congresso Nacional aprovou o texto-base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020 nesta terça-feira, 17. Dentre as propostas feitas pelo Executivo, está o valor do salário mínimo, que passará de 998 reais para aproximadamente 1.031 reais. De acordo com a Veja, a mudança começa já começa a vigorar em janeiro de 2020. O valor está abaixo dos 1.039 reais previstos em agosto, quando o projeto de lei do Orçamento Geral da União foi divulgado pela primeira vez. O reajuste foi feito levando em consideração o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para o próximo ano. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, registrando patamares menores que que o esperado.
Estão em andamento na Avenida Antônio Mourão Guimarães, uma das vias mais movimentadas do comércio de Brumado, obras para reordenar o fluxo do trânsito na localidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o encarregado dos trabalhos, André Cardoso, informou que as obras tiveram início com o alargamento da avenida. Segundo ele, os passeios foram cortados, porém continuam com os 2 metros, conforme estabelece a norma. “As pistas vão ficar com uma largura de 8 metros. Após a Farmácia, a pista passa a ficar com 7 metros porque não temos passeio suficiente pra isso”, afirmou.
Cardoso declarou que, apesar dos transtornos com os trabalhos, os benefícios serão sentidos depois de tudo finalizado. Os lojistas, consumidores, pedestres e condutores serão beneficiados com a obra. O conjunto semafórico localizado na via será retirado. “O semáforo é a último opção para se colocar no trânsito porque o trânsito requer fluidez e o semáforo para o fluxo de veículos”, frisou. Até sexta-feira (20), a parte de terraplanagem será finalizada; as obras em si só serão concluídas no final do mês de janeiro.
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou uma multa no valor de R$ 2,5 no prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PDT), o Gil Rocha. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a multa foi em decorrência de falhas constatadas durante a análise das contas do exercício financeiro de 2018. O conselheiro Fernando Vita foi o relator do parecer. A prefeitura apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 19.802.704,80 e promoveu despesas no total de R$ 19.357.659,64, o que resultou em superávit de R$ 445.045,16. A despesa com pessoal, ao final do exercício de 2018, correspondeu a 52,59% da receita corrente líquida, respeitando, assim, o percentual máximo de 54%. Mesmo com as irregularidades, as contas foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.
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No Mercado Municipal de Artes, o artesão brumadense Jossimar de Souza Almeida expõe o seu trabalho, que consiste em transformar pedra mineral em verdadeiras obras de arte. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o artista contou que tudo começou quando ele participou como aluno e instrutor da Escola Mineral de Artesanato há 23 anos. Mesmo há tantos anos no mercado como empresário e artesão, Jossimar disse que muitos brumadenses ainda não conhecem o seu trabalho e, muitas vezes, se pegam surpresos e admirados com as suas obras. Segundo ele, o público de fora acaba prestigiando mais a sua arte do que o próprio público local. “Temos o Mercado de Artes, muito bem localizado no centro da cidade, onde muitos turistas de fora passam e acabam adquirindo os produtos feitos pelos artesãos da região”, afirmou. Para ele, apesar das feiras de artesanato que acontecem no município e da posição estratégia do Mercado de Artes, ainda falta mais incentivo do poder público para alavancar o trabalho dos artistas da terra. “O Mercado de Artes tem um potencial muito grande, porém precisa de recursos. O poder público faz diferença em todos os sentidos”, completou. Como matéria-prima do seu trabalho, o artesão utiliza a magnesita, o talco e cristais para confeccionar as suas obras, que percorrem todo país.
O Laboratório Exame é especializado em análises clínicas em Brumado e região. No município, a unidade terá como bioquímico o experiente e competente Leonardo Borborema Neto. O laboratório oferece um atendimento humanizado e personalizado, proporcionando maior satisfação aos clientes e colaboradores. O laboratório dispõe de equipamentos de alta tecnologia para realização de exames de qualidade, com resultados confiáveis e seguros para um diagnóstico preciso e rápido a serviço da vida da população de Brumado e região. A missão é realizar exames laboratoriais com excelência e qualidade, atender com humanização, sustentabilidade e responsabilidade social, com uma visão de ser reconhecido como um laboratório de referência e manter a credibilidade junto à sociedade. O valor será em total compromisso com a vida; confiabilidade; melhoria contínua; ética e humanização. O laboratório Exame fica localizado na Avenida Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 655, centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9286 / (77) 3441-5039 / (77) 99941-0068 (WhatsApp).
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), multou na quarta-feira (18), em R$ 2 mil, o presidente da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Aparecido Lima da Silva (DEM), o Cidão Aracatu, em R$ 2 mil, por irregularidades detectadas nas contas do exercício financeiro de 2018. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias foi o relator o parecer. A câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$3.066.659,81 e promoveu despesas na quantia total de R$3.066.659,81. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as ressalvas, o relator destacou a inserção incorreta de dados no sistema SIGA, do TCM. A despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, foi de R$2.122.351,16, que corresponde 69,21% do total da receita do Legislativo, mantendo-se abaixo do limite de 70% cumprindo o previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. Apesar das irregularidades, as contas foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.
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Na sessão de quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Caculé, de responsabilidade do prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, relativas ao exercício financeiro de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura de Caculé, a despesa com pessoal, ao final do exercício de 2018, correspondeu a 46,87% da receita corrente líquida, respeitando, assim, o percentual máximo de 54%. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, apontou, como ressalvas, previsão orçamentária elaborada sem critérios mínimos de planejamento; não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município prevista no orçamento; realização de expressivo déficit orçamentário; decretos de créditos adicionais publicados a destempo; falha nos procedimentos contábeis; diversas ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; e apresentação de relatório do controle interno deficiente. Cabe recurso da decisão.
Na sexta-feira (20), acontece o lançamento da pedra fundamental da Faculdade de Medicina na cidade de Brumado. Em viagem a Brasília viabilizando recursos para a saúde, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) disse que a obra será um divisor de águas, além de um propulsor para o desenvolvimento do município. “Brumado será o menor município do Brasil em termos de população com uma escola de medicina. Isso só mostra que estamos sendo reconhecidos pelo esforço que vem sendo feito na saúde, na atenção básica e na média e alta complexidade. Já existe uma estrutura de saúde capaz de permitir a formação de profissionais da saúde”, destacou ao site Achei Sudoeste. Para o gestor, a instalação da faculdade vai incrementar os investimentos no município, bem como aumentará o índice populacional e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A partir de agora, se estabelece um círculo virtuoso”, avaliou. Cerca de 300 funcionários devem ser empregados durante as obras de construção da faculdade.
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto. A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA (www.sefaz.ba.gov.br). O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Dois caminhões que transportavam aves de maneira irregular foram apreendidos nesta quarta-feira (18), na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), cerca de 5.700 galinhas de descarte foram interceptadas no posto fixo da agência no município. A operação contou com a parceria da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). A PRE realizou uma abordagem em uma fiscalização de rotina, quando as aves foram sem a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento necessário para o transporte de animais que é exigido pela legislação. A Adab ficou responsável pelas notificações necessárias e destinação das aves.
Os deputados da Bahia aprovaram nesta terça-feira (17), em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para o estado em 2020, com recurso de R$ 49,2 bilhões. O orçamento aprovado pelos deputados é maior que o liberado em 2018 para este ano. Na época, foi aprovado recurso de R$ 47,1 bilhões. O aumento é de cerca de R$ 2,1 bilhão. Segundo a Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), R$ 39,8 bilhões do orçamento têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões. De acordo com a Seplan, a composição do orçamento proposto para 2020 está representada pelos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$ 48,3 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 32,8 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$ 15,6 bilhões, e participação de 66,5% e 31,6%, respectivamente. A Seplan informou que o orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 939,8 milhões e contribui com 1,9% do total orçado. De acordo com o G1, o órgão acredita que as operações de crédito ampliarão em R$ 1 bilhão a capacidade de investimento e vai impulsionar o desenvolvimento do Estado.
A prefeitura municipal de Brumado já liberou a 2ª parcela do 13º salário dos servidores públicos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o município pagou a 1ª parcela em junho e correspondeu a 50% do valor do salário de cada servidor. A segunda parcela terá valor corresponde entre à diferença do total e da parcela paga em junho. A estimativa é que o 13º aqueça ainda mais as vendas no final de ano no comércio de Brumado.
Uma operação policial realizada na manhã desta quarta-feira (18), em Camacan e Itabuna, no sul da Bahia, prendeu 12 pessoas suspeitas de integrar quadrilha de tráfico de drogas. Do total de presos, seis já estavam detidos no presídio de Itabuna e tiveram mandados cumpridos na unidade. Segundo informações levantadas junto à delegacia de Polícia Civil de Camacan, a Operação Hakin vinha investigando desde 21 de agosto de 2018 o grupo. De acordo com a polícia, além do tráfico, os integrantes da quadrilha também realizavam furtos, roubos a mão armada e homicídios, determinados pelos chefes, identificados como Raniere Santos Ribeiro Leal e Genildo Rodrigues Santos, que já estavam presos no presídio de Itabuna. Ainda segundo a delegacia de Camacan, os dois fizeram uso de menores, além de terem realizado intimidações com violência, grave ameaça e emprego de arma de fogo. causando pavor à comunidade. Além de Reniere e Genildo, foram presos Valdeir Alves da Silva, Bismark Paixão Santos, Alex Nascimento de Oliveira, Fabrício Eden dos Santos Guedes, Carine Ribeiro dos Santos, Cassia Iaiana Oliveira Conceição, Thais Souza Ferreira, Nádia Caline Oliveira da Silva, Leandro Silva Nascimento e Sandro Rocha da Silva. Segundo o G1, foi atribuída ao grupo ainda a instituição de toque de recolher em Camacan, além de vários crimes de homicídio.
De acordo com informações da ouvidora da Defensoria Pública Estadual (DPE), Sirlene Assis, as cidades de Brumado e Vitória da Conquista possuem altos índices de reclamações contra abordagem policial exacerbada. Segundo ela, a polícia precisa acabar com os atos de resistência e se desmilitarizar, visto que a sociedade não é inimiga. “Esses servidores também são vítimas desse sistema e, muitas vezes, são ordenados para fazer esses atos. São tão pretos quanto os pretos que ele mata, tão vulneráveis quanto o jovem periférico que eles tiram a vida, é uma contradição”, afirmou ao site Achei Sudoeste. Nesse aspecto, a ouvidora destacou a importância da realização de cursos de formação para a polícia a fim de impedir os excessos durante a sua atuação. “Precisamos de um novo sistema de segurança pública”, determinou.
Aquela mensagem suspeita no celular, que geralmente alega ser de algum banco que necessita de informações pessoais para resolver alguma pendência urgente, pode estar perto de não preocupar mais ninguém. O Google e a empresa brasileira Zenvia, que desenvolve chatbots e serviços de mensagem, anunciaram que, desde o último final de semana, uma nova ferramenta para o aplicativo Google Messages está operando para verificar textos de SMS, e assim destacar se uma mensagem é autêntica, ou se pode ser de um spam suspeito. Com a nova atualização do app, quando um usuário receber um SMS de um número desconhecido, o aplicativo verifica se veio de uma empresa legítima. Nesse caso, aparecerá o nome e o logotipo, além de um ‘sinal de checagem’. Deve-se levar em conta que, mesmo sem o selo, a empresa pode ser, sim, confiável, cabendo aí checar de forma manual se o número que originou a mensagem é de um canal oficial. “A função é muito similar ao selo azul que famosos recebem nas redes sociais. Nesse caso, livramos o usuário da dúvida sobre a origem da mensagem e das chances de cair em algum golpe que tente coletar informações sigilosas”, afirma a diretora de produtos da Zenvia, Gabriela Vargas. O novo recurso está sendo lançado nos Estados Unidos, na Índia, no México, no Reino Unido, na França, em Filipinas, na Espanha, no Canadá e no Brasil. Outros países devem receber a ferramenta em breve.
Embora o trabalho de investigação dos excessos nas abordagens policiais seja da própria polícia, o defensor público Ewerton Santos Freitas, da cidade de Brumado, explicou em entrevista ao site Achei Sudoeste que a Defensoria Pública Estadual (DPE) registra as denúncias dos cidadãos, dando o devido encaminhamento ao caso. Além disso, segundo ele, a DPE faz o acompanhamento da denúncia, independente do órgão que fará a sua investigação. Para o defensor, o discurso radical do atual governo incentiva a realização dos excessos durante as abordagens policiais. “De alguma forma, o discurso da presidência da república, com toda aquela questão do pacote anticrime, simbolicamente, meio que autoriza a polícia a agir com esses excessos. Tenho certeza que no curso de formação desses policiais eles são instruídos com relação aos direitos humanos e a uma abordagem correta. Não é isso que nos tem chegado dos relatos da população”, declarou.
Na última semana, um casal de turistas de São Paulo se perdeu durante uma trilha no município de Mucugê, na Chapada Diamantina, e um operador do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) de Brumado conseguiu auxiliar no resgate de ambos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a coordenadora do Cicom em Brumado, Major Leila Gonçalves, informou que os turistas saíram de carro, sozinhos, com destino à Cachoeira do Buracão, apenas com o auxílio do Google Maps. Sem nenhum guia, eles seguiram por uma estrada vicinal, onde atolaram o carro e continuaram o trajeto a pé. “Eles queriam pedir ajuda, mas não encontraram ninguém e nem tinham sinal de celular, nem para fazer ligação e nem para acessar a internet. Nem casa pela redondeza eles conseguiram encontrar. Eles estavam com fome e sede”, afirmou. Segundo a Major, depois de muito caminhar, eles conseguiram um sinal de emergência no celular, quando contataram o atendente do Cicom brumadense. “A situação deles era desesperadora. Já era tarde e eles estavam preocupados de chegar à noite sem comida e sem água”, completou. A diligência continuou com as devidas informações sobre o trajeto que eles haviam feito a fim de que a polícia pudesse localizá-los e resgatá-lo. A partir daí, as unidades da região foram acionadas e, com a ajuda de um morador de um vilarejo próximo ao local, o casal foi encontrado já no final da tarde. “Graças a Deus eles estavam ilesos, sem ferimentos e em boas condições. Foi apenas um susto”, declarou.