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Ministro defende mudar lei para distinguir usuário de traficante Foto: Marcus Barbosa/G1

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu na quinta-feira (8) mudanças na lei antidrogas, a fim de deixar mais clara a diferença entre usuários e traficantes de drogas. Jungmann se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, e, entre outros assuntos, disse ter tratado com a magistrada sobre o assunto. “A lei antidrogas que nós temos faz uma distinção entre traficantes e usuários. Mas essa distinção precisa de uma quantidade que separa um do outro. Como a lei não traz essa quantidade, fica difuso, ao arbítrio de cada juiz decidir quem é usuário e quem não é”, disse Jungmann. Ao defender mudanças na lei, o ministro disse que o Brasil “prende muito, mas prende mal” e ressaltou que os presídios brasileiros estão “cheios de quem cometeu pequenos delitos, enquanto o grande traficante a gente não consegue colocar dentro das cadeias”. De acordo com o G1, para Jungmann, os presídios brasileiros são dominados por criminosos e, por isso, ao prender usuários de drogas e mantê-los encarcerados nesses locais, o Brasil está “entregando legiões e exércitos para o grande crime organizado”. “Nos últimos 16 anos, cresceu o número de vagas no sistema prisional, 171%. Mesmo assim, o déficit subiu em 269%”, disse, ao citar a superlotação nos presídios.

Faxina retira matagal e berçários da dengue do complexo da 20ª Coorpin de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma grande faxina está sendo realizada no complexo administrativo da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado. Servidores terceirizados da limpeza pública já conseguiram arrancar boa parte do matagal que tomava conta do complexo. A quantidade de mato roçado no local é tão grande que se calcula que serão necessárias várias viagens com o caminhão para retirar o material arrancado. O mato cresceu entre as centenas de veículos acumulados nos pátios, o que dificultou ainda mais o trabalho dos faxineiros, que também se depararam com várias poças de água acumuladas das últimas chuvas infestadas com larvas do mosquito aedes-aegypti. “Eram berçários da dengue”, comentou um agente de endemias que acompanhou parte das atividades no setor. A limpeza já resultou em um novo cenário no prédio.

Ministério da Saúde entrega ambulâncias para 27 municípios baianos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O governo Federal entregou 300 novas ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em todo o país. A ação contempla 219 municípios brasileiros em 25 estados. Na Bahia, 27 municípios foram beneficiados: Alcobaça, Aramari, Botuporã, Camaçari, Casa Nova, Chorrochó, Conde, Condeúba, Cruz das Almas, Esplanada, Eunápolis, Governador Mangabeira, Iramaia, Itabela, Itamaraju, Itiúba, Juazeiro, Jussiape, Macarani, Macaúbas, Malhada, Maracás, Ponto Novo, Salvador, Santo Amaro, São Felipe e Vitória da Conquista. “Muitos prefeitos estavam há sete anos sem receber ambulâncias. Então, de certa forma, esses novos veículos farão uma revolução no serviço", ressaltou o presidente Michel Temer (MDB). Já haviam sido entregues 562 ambulâncias no ano passado para reforçar o atendimento da população e a expectativa é chegar a 2.173 novas unidades até o fim do ano, segundo o Ministério da Saúde. O objetivo é renovar 65,7% de toda a frota.

Personal trainer é preso após furtar joias avaliadas em R$ 20 mil em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Policiais civis detiveram um homem que se passava por personal trainer em uma academia da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. De acordo com o L12, ele foi detido após ser acusada de furtar joias avaliadas em R$ 20 mil na residência de uma aluna. Segundo a polícia, Moacir Fábio Conceição Santos, 38 anos, teria conquistado a confiança da vítima durante os treinos na academia. Ele teve acesso ao armário da aluna na academia, de onde obteve a chave da casa. Toda a ação foi filmada pelas câmeras de segurança da residência. Moacir foi autuado em flagrante e está preso à disposição da Justiça. Ele já tinha passagens pela polícia.

Campanha educativa da Adab reduz em 300% comercialização de abate clandestino em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Recapitulando as ações desenvolvidas durante seu primeiro ano como gerente do escritório regional da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em Brumado, o Engenheiro Agrônomo Alexandro de Arruda Monteiro apresentou um relatório que destaca uma redução considerável na comercialização de carne de abate clandestino no município. O gerente da Adab disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que considera uma diminuição de cerca de 300% no abate clandestino, uma vez que o número é o mesmo registrado no aumento da demanda diária de abates no matadouro frigorífico da cidade. De acordo com o relatório, no mesmo período de março de 2017, o abate clandestino era tão ativo em Brumado que, na ocasião, o matadouro frigorífico por pouco não abriu falência devido à baixa atividade, com apenas 30 abates por dia de bovinos e, em média, 15 abates semanais de suínos. Agora os números são mais favoráveis à saúde dos consumidores, conforme observa o agente fiscalizador. A média diária de abates no matadouro frigorífico subiu para 120 ao dia e para 300 abates de suínos ao mês.

Campanha educativa da Adab reduz em 300% comercialização de abate clandestino em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

“Iniciamos uma campanha educativa indo nos açougues, nos criadores, nas comunidades rurais e na microrregião em geral, mostrando os males causados ao ser humano por conta do consumo da carne não inspecionada abatida no mato. Isso mudou o pensamento de muitos açougueiros e proprietários de supermercados, que também pararam de comprar a carne de procedência duvidosa e daí os resultados estão sendo colhidos agora”, explcou o gerente da Adab brumadense. Segundo Arruda, a conscientização dos açougueiros e comerciantes em tem colaborado com a saúde pública e até mesmo com a própria economia do setor, que ganhou mais confiança dos consumidores locais. “Às vezes, a pessoa toma um remédio para dor de cabeça ou diarreia e se cura em casa e nem sabe que seu mal estar partiu de alguma bactéria alojada na carne por ele consumida. Isso porque a carne comercializada partiu de abate clandestino. Mas, com a nova postura consciente dos comerciantes em geral, a população passa a consumir uma carne saudável, o que é refletido até mesmo com o aquecimento nas vendas do setor, pois a carne com registro de inspeção desperta confiança e atrai o consumidor”, frisou o gerente.

Brumado: Praticook funciona em novo endereço

Quer se alimentar bem, perder peso com saúde e de uma maneira gostosa e natural? Então conheça os kits de emagrecimento da Praticook. Tem para todos os gostos e necessidades: Kit de Lanches, Kit Detox Semilíquido, Kit Detox Convencional, Kit Hipocalórico, Kit Sopa Detox, Kit Semanal Light, Kit Low Carb e Kit de Lanches. Na loja, que é o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten, sem lactose e açaí. Passe agora mesmo na Praticook e conheça o showroom saudável da loja, que fica localizada na Praça Doutor Nelson Lula, 146, a Praça do Rotary. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.

34ª CIPM impede roubo de trilhos de linha férrea da FCA em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por meio da denúncia de um segurança, uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) se deslocou ao distrito rural de Umburanas, em Brumado, no último sábado (03). No local, os policiais encontraram com uma quadrilha que roubava trilhos da Ferrovia Centro Atlântica (FCA). De acordo com informações colhidas pelo site Achei Sudoeste, a guarnição flagrou três carretas estacionadas ao lado da antiga estação de transbordo do distrito, de onde um grupo de homens subtraía o material armazenado em um depósito da FCA. Ao perceber a aproximação da viatura, um grupo que realizava a carga nos veículos fugiu do local pela mata. Na ação, apenas um motorista foi detido, sendo apresentado na delegacia da cidade, juntamente com a carreta carregada com 24 trilhos de 12 metros cada. Outra carreta envolvida no ato ilícito foi detida na BR-030, próximo à cidade de Caetité, também carregada com trilhos que seriam utilizados na substituição durante manutenção da linha férrea na região. Nossa reportagem apurou que a carga recuperada está avaliada em cerca de R$ 200 mil.

Achei Tour: A sua agência de viagens

Na Achei Tour você encontra as melhores opções para viagens, incluindo passagens aéreas (nacionais e internacionais), reservas de hospedagens (nacionais e internacionais), locações e fretamentos (veículos e aeronaves), cruzeiros marítimos, UTI aérea e muito mais. Além da garantia de viajar através de uma agência de viagens, na Achei Tour você recebe todo tipo de orientação, sobre emissão de passaporte, vistos e seguros de viagens. Em Brumado, a Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-6027 / (77) 3425-6027 / (77) 99991-6027 / (77) 99963-6027. Passe agora mesmo na agência e confira todos os pacotes turísticos disponíveis para fazer a sua viagem dos sonhos. Acesse o nosso site e confira os nossos pacotes de viagens e compre a sua passagem aérea online: www.acheitour.com.br.

Caminhada pela Paz é realizada em Barra da Estiva Foto: Informe Barra

Nesta quinta-feira (8), foi realizada a Caminhada pela Paz em Barra da Estiva, a 134 km e Brumado. Mesmo debaixo de chuva, centenas de pessoas compareceram ao ato para reivindicar do Governo do Estado o aumento do efetivo policial no município com o objetivo de melhorar a segurança pública. A caminhada foi promovida em razão do aumento dos índices de violência no município. De acordo com o Informe Barra, a ação contou com o apoio da Polícia Militar.

STF autoriza novas eleições após cassação de mandato pelo TSE Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) autorizar a realização de novas eleições – em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura – com a decisão final sobre o caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A atual legislação, de 2015, só permite que um novo pleito e a escolha de um sucessor ocorram somente após o “trânsito em julgado” das ações que levam à perda do mandato. Com isso, o político cassado só deixa o cargo após esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça. Na prática, mesmo cassado pela maior instância da Justiça Eleitoral – o TSE –, o político pode permanecer no poder até uma decisão final no STF, mais alta instância do Poder Judiciário, tempo durante o qual pode acabar cumprindo boa parte ou todo o período do mandato. De acordo com o G1, o pedido para derrubar a necessidade do “trânsito em julgado” para a cassação e realização de novas eleições após decisão do TSE foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2016. O pedido foi aceito por unanimidade pelos 11 ministros do STF no julgamento, iniciado nesta quarta. No mesmo julgamento, os ministros também decidiram derrubar uma regra de 2015 que alterava a forma de eleição para um presidente da República cassado. A minirreforma eleitoral daquele ano dizia que o Congresso só escolheria o sucessor nos últimos seis meses do mandato. O STF determinou que a eleição indireta pelo Congresso ocorra a partir da segunda metade do mandato, como determina a Constituição. Na primeira metade do mandato, a cassação do mandato do presidente leva à realização de eleição direta, na qual a escolha fica com o eleitorado.

ACM Neto é eleito presidente nacional do DEM Foto: Fernanda Calgaro/G1

Em convenção realizada nesta quinta-feira (8) em Brasília, o DEM aprovou sua nova cúpula e elegeu presidente nacional da legenda o prefeito de Salvador ACM Neto. ACM Neto vai substituir o senador José Agripino (RN), que ficou sete anos no comando do partido. Em dezembro, Agripino se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. A convenção acontece em um auditório na Câmara dos Deputados. A previsão é que durante o evento também ocorra o lançamento da pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), à presidência da República. Se confirmada a candidatura de Maia, será a primeira vez depois das eleições de 1989 que o DEM lançará candidato próprio à presidência. Naquele ano, Aureliano Chaves disputou a presidência pelo extinto PFL, que virou DEM em 2007. Desde então, o partido tem sido aliado do PSDB nas eleições. De acordo com o G1, integrante da base do presidente Michel Temer, o DEM tenta se descolar do Palácio do Planalto para viabilizar o nome de Maia até junho, quando as legendas fazem as convenções para oficializar os candidatos que entrarão na corrida eleitoral. Na convenção desta quinta-feira, também deverá ser divulgado um manifesto com as prioridades do partido na área econômica e social para o país.

Casal é preso com 20 kg de cocaína dentro de ônibus em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Na madrugada de hoje (8), um casal foi preso com 20 kg de cocaína dentro de um ônibus, no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Durante abordagem no coletivo, que fazia linha Campinas a Salvador, a droga foi apreendido com uma mulher de 38 anos e um homem, colombiano, de 25 anos. Os nomes não foram divulgados. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles transportavam o entorpecente para Salvador, onde receberiam o valor de R$ 5 mil.

STF: Denúncia de organização criminosa de Lula e Dilma vai à 1ª instância Foto: Reprodução

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) o envio à Justiça Federal do Distrito Federal de denúncia por organização criminosa contra o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Somente os casos da senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo continuarão no Supremo. Fachin entendeu que as condutas de ambos estão interligadas, e a senadora possui foro privilegiado, isto é, só pode ser investigada e julgada no STF. De acordo com o G1, a denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida pela Procuradoria Geral da República com base em inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. Todos os denunciados são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.

Vereador solicita instalação de uma Casa de Apoio à Gestante da Zona Rural em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Buscando a humanização na área de atendimento à mulher em Brumado, o vereador Elias Piau (PV) apresentou a Indicação nº 049/2018, solicitando do Poder Público Municipal a instalação da Casa de Apoio e Acolhimento à Gestante da Zona Rural. A indicação foi aprovada por unanimidade e, em seguida, o parlamentar procurou o prefeito Eduardo Lia Vasconcelos (PSB) para apresentar o projeto. Em reunião com o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, Piau discutiu os detalhes no sentido de materializar a indicação. Otimista, o parlamentar garantiu que irá continuar envidando esforços para trazer essa conquista para Brumado. “O prefeito e o secretário foram muito receptivos ao nosso projeto, então acreditamos muito que ele sairá do papel”, declarou o vereador.

Uneb gasta R$ 1,2 milhão em evento que traz Lula a Salvador Foto: Divulgação/PT

A Uneb gastou R$ 1,21 milhão para planejar, divulgar e operacionalizar o evento Fórum Social Mundial, que reunirá marchas e assembleias promovidas por baianos e pessoas de diferentes países, incluindo Lula, Dilma e o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica. De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8), a empresa que vai faturar o montante é a Radar Gestão de Negócios e Marketing Promocional Ltda, que teve a dispensa na licitação. De acordo com o Bahia Notícias, o evento começa dia 13 e vai até 17 de março, em Salvador.

Brumado e Livramento firmam parceria para reforma da ponte de Malhadinha Foto: Divulgação

Na última terça-feira (6), o presidente da Câmara de Vereadores de Livramento, Aparecido Lima Silva (DEM), o Cidão Aracatu, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o vice-prefeito Édio Pereira (PCdoB) e o vereador Elias Piau (PV) visitaram a ponte de Malhadinha sobre o Rio do Paulo, localizada na divisa entre os municípios. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a ponte será reformada através de uma parceria entre as duas cidades, uma vez que a estrada serve aos moradores de ambas.

Governo estuda redução de tributos e preços de combustíveis podem cair

A definição dos preços da gasolina e do gás pela Petrobras é autônoma e baseada na realidade de mercado, mas o governo estuda a redução de tributos sobre os combustíveis, o que poderá resultar em queda de preços. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que o governo está discutindo com a Petrobras uma nova política de reajuste de preços dos combustíveis. Meirelles explicou que o governo não pretende mudar a forma como a Petrobras define os preços, baseada na cotação internacional. O ministro ressaltou, entretanto, que “existem diversos fatores que adicionam preço”. Ele citou a margem de lucro das distribuidoras, no caso do gás, e disse que há possibilidade de ação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).  Ainda “existe uma tributação grande” sobre os combustíveis, e o governo está começando a fazer uma avaliação sobre a necessidade, ou não, de “melhora na estrutura de impostos", mas não há prazo para conclusão. Em nota, a Petrobras disse que continuará ajustando o preço da gasolina e do diesel em suas refinarias diariamente conforme as variações nas cotações internacionais do petróleo.

Caminhão carregado com manga tomba na cidade de Rio de Contas Foto: Whatsapp/Achei Sudoeste

Um caminhão carregado com manga tombou à margem da BA-148, na cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o veículo com placas do município de Moita Bonita, em Sergipe, teria apresentado uma falha mecânica e o motorista acabou perdendo o controle da direção. O condutor, que teve a identidade preservada, sofreu apenas escoriações. O mesmo recebeu atendimento médico e passa bem. Uma boa parte da carga foi transferida para outro veículo.

Achei Tour dispõe de pacote turístico para as cidades de Aparecida e Campos do Jordão

A Achei Tour preparou um pacote turístico para as cidades de Aparecida e Campos do Jordão, com duração de quatro dias, de 23 a 26 de outubro de 2018. A viagem custa apenas R$ 980. O valor pode ser pago em até 10 vezes sem juros, para início em janeiro, ou parcelas ajustadas a partir do mês do contrato fechado. O pacote inclui: viagem em ônibus semi-leito, com ar-condicionado, TV e wi-fi; três diárias com café da manhã, almoço e jantar e meia diária com meia pensão; quartos com ventilados de teto e ar condicionado, TV e wi-fi; visita a Campos do Jordão; assistência viagem e camiseta padronizada. Não perca a chance de visitar um dos pontos turísticos mais famosos do Brasil. Em Brumado, a Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-6027 / (77) 3425-6027 / (77) 99991-6027 / (77) 99963-6027. Passe agora mesmo na agência e confira todos os pacotes turísticos disponíveis para fazer a sua viagem dos sonhos. No site www.acheitour.com.br.

Bolas estão sumindo durante jogos do Campeonato Brumadense de Futebol Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A comissão organizadora do Campeonato Brumadense de Futebol tem tido um gasto extra para manter a bola rolando na competição. Isso porque, segundo apurou o site Achei Sudoeste, as bolas estão sumindo quando caem fora do Estádio Municipal Gilberto Cardoso. Nossa reportagem indagou alguns gandulas e os mesmos confirmaram a informação, acrescentando que o sumiço tem acontecido apenas quando as bolas caem no sentido Avenida Lindolpho Azevedo de Brito. Por pouco, a partida principal entre Vitória e Itaquaraí foi suspensa no último domingo (4), justamente por conta da falta das bolas. Porém, com a compreensão de empresários de materiais esportivos, a comissão organizadora conseguiu algumas bolas para a realização da partida. Nossa reportagem tentou ouvir a comissão  para tratar do assunto, mas no momento os representantes preferiram não se pronunciar sobre o caso. Eles apenas adiantaram que o caso será investigado pela polícia.

Advogada de 26 anos morre após infarto em Bom Jesus da Lapa Foto: Reprodução/Facebook

Na última quarta-feira (7), uma jovem de apenas 26 anos morreu vítima de um infarto. A fatalidade aconteceu na cidade de Bom Jesus da Lapa. De acordo com o Notícias da Lapa, a advogada Luana Uende teria passado mal e caído na porta do banheiro de casa. Ela chegou a ser levada para a UPA, onde os médicos a reanimaram três vezes, mas ela não resistiu. Pelas redes sociais, amigos emocionados publicaram mensagens de solidariedade à família. Luana deixa uma filha de dois anos.

Rio do Antônio: Devido ao longo período de estiagem, prefeitura decreta situação de emergência Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura municipal de Rio do Antônio, a 49 km de Brumado, publicou no Diário Oficial o Decreto nº 04/2018, em que declara situação de emergência no município devido ao longo período de estiagem. O prefeito José Souza Alves (PSD), o Deca, levou em consideração a irregularidade das chuvas, que comprometeu o armazenamento de água e causou sérios prejuízos à população, dentre os quais a produção agrícola, a horticultura e a criação de rebanhos. Diante do decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuação nas ações e adoção de medidas urgentes e necessárias para atendimento das famílias afetadas. 

Ministro Gilmar Mendes usou verba do STF para ir a casamento de enteada em Fortaleza Foto: Divulgação/STF

O ministro Gilmar Mendes usou a cota de passagens aéreas do Supremo Tribunal Federal (STF) para comparecer ao casamento de sua enteada. A viagem foi feita de Brasília a Fortaleza, no dia 20 de agosto do ano passado – a cerimônia foi celebrada no dia 21, na capital cearense. Segundo o jornal Valor Econômico, os dados foram obtidos no portal da Transparência da corte. O custo total das passagens de ida e volta, que ocorreu no dia 22, foi de R$ 2.615,98. O casamento em questão é da advogada Maria Carolina Feitosa com o empresário Chiquinho Feitosa (DEM), realizado no porto do Mucuripe. De acordo com a publicação, o auxílio-viagem está disponível aos 11 ministros do STF, sem que haja alguma norma ou lei do regimento interno que os obrigue a justificar as viagens. Neste ano, os magistrados contam com R$ 51,6 mil disponíveis para o benefício. No ano passado, a cota era de R$ 50,4 mil.

Deputada Ivana Bastos apresenta projeto que proíbe acesso de agressores ao serviço público Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, na quarta-feira (7), um Projeto de Lei Complementar que visa combater a prática do crime de violência contra a mulher, amparado na lei da “ficha limpa”. Para isso, o projeto propõe inserir no Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia um requisito para proibir o acesso ao serviço público àqueles que praticaram violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a parlamentar, só devem ser contratados para servir ao estado os candidatos que “não forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por o?rga?o colegiado, por praticar ou concorrer para crimes de feminicídio ou contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar, desde a condenação ate? o transcurso do prazo de 8 (oito) anos apo?s o cumprimento da pena, salvo se sobrevier decisão judicial pela absolvição do re?u ou pela extinc?a?o da punibilidade”. Ivana também afirma que a medida preza o princípio geral da moralidade explícito na Constituição federal.

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