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Rui Costa sanciona lei que regulamenta vaquejada na Bahia Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O governador Rui Costa (PT) sancionou a lei que regulamenta vaquejadas e cavalgadas como práticas desportivas e culturais na Bahia. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (11), havia sido aprovado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no dia 23 de outubro. De acordo com o Política Livre, a nova lei institui medidas de proteção aos animais e aos competidores, além de estipular a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos bichos. A nova lei já está em vigor.

Brumado: Moradores reclamam da '9ª praga do Egito' na Osvaldo Cruz Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A escuridão está fazendo parte da rotina na Rua Osvaldo Cruz, em Brumado. “Basta cair a noite que chega a 9ª praga do Egito”, reclamam os moradores ao site Brumado Notícias, fazendo alusão ao relato da Bíblia. Segundo eles, o problema vem se arrastando desde o início da semana e, para piorar, a resposta do setor de iluminação da prefeitura foi de que não há lâmpadas para substituir as que estão queimadas. Nossa reportagem registrou as queixas e, como pode ser visto nas imagens, a única luz que aparece no local é dos faróis dos veículos. “Temos medo, a insegurança é total e com essa onde de assaltos acontecendo na cidade ficamos sem coragem de sair de casa até quando há uma necessidade. O pior é ser informado de que não há previsão para resolver o problema. Pra onde está indo a taxa que pagamos pela iluminação pública?”, indagaram os moradores da via.

Pagamento do 13º deverá injetar R$ 173 bilhões na economia Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões até dezembro de 2015, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Dieese, aproximadamente 84,4 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário este ano, o que irá significar renda extra de R$ 1.924. O Dieese explica que o impacto é uma “projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2015”, apesar de a maior parte do valor ser pago no final do ano. No cálculo, o Dieese considera os trabalhadores do mercado formal. Não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira assinada ou trabalhadores com outros contratos que recebem algum tipo de abono no fim do ano. Dos trabalhadores que irão receber o benefício, cerca de 33,6 milhões são aposentados ou pensionistas do INSS, que somam R$ 51,5 bilhões (29,7% do montante total a ser pago). “Considerando-se apenas os beneficiários do INSS, o quantitativo chega a 32,6 milhões de pessoas e um valor de R$ 32,7 bilhões. Outros R$ 121,7 bilhões, ou 70,3% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 8 bilhões (4,6%), aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 8,6 bilhões (5,0%) e R$ 2,1 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios”, informa o Dieese. As informações são da Agência Brasil.

Pai acusa Hospital Regional de Guanambi de negar atendimento a seu filho e vira caso de polícia Foto: Bonny Silva

No último sábado (7), o motorista Edvaldo Pereira dos Santos acusou o Hospital Regional de Guanambi de negar atendimento ao seu filho de oito anos de idade. Segundo boletim de ocorrência registrado por Edvaldo, o seu filho estava com febre alta e o médico de plantão se recusou a atender o paciente. Uma enfermeira do setor de emergência teria então orientado o pai do menino que o levasse para casa e desse a ele um antitérmico. Em sessão legislativa, o médico e vereador Agostinho Lira denunciou o atendimento do plantão na unidade de saúde. Segundo ele, faltam materiais essenciais para atendimento. Para o radialista Bonny Silva, o Diretor Administrativo do Hospital Regional, Dorisvaldo Lobo, alegou que a falta de medicamento não é um problema só da unidade e que nenhum paciente teve o atendimento comprometido por conta da situação. Lobo ainda falou sobre a falta de itens no mercado para suprir a demanda de 250 frascos de soro que são consumidos diariamente e que houve atraso na abertura de processo licitatório, sendo adquirido no final do mês passado um lote de trinta mil frascos. Apesar dos problemas, o diretor destacou o avanço no atendimento de alta complexidade, através do qual já foram realizadas 46 cirurgias neurológicas. A Diretora Geral Graça Cotrim também admitiu a falta de medicamentos e de vários outros itens no maior hospital da região, mas garantiu que todos os esforços e mudanças de estratégias estão sendo feitos para melhorar a qualidade do atendimento.

Defensoria Pública Estadual será reinaugurada nesta quinta-feira (12) em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Passados mais de dois anos de luta, o município de Brumado está recebendo de volta a repartição da Defensoria Pública Estadual. O imóvel alugado pela prefeitura fica localizado na Rua Rio de Contas, em frente ao Fórum Dr. Duarte Moniz, e será reinaugurado na manhã desta quinta-feira (12). Na programação da solenidade está prevista a presença do Defensor Público Geral do Estado, Cleriston Cavalcante, e demais autoridades locais e regionais.

Brumado: Câmara disponibiliza áudio da sessão de segunda (09) Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O áudio das sessões da Câmara Municipal de Brumado está disponibilizado no site oficial www.cmbrumado.ba.gov.br. O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. Clique aqui e ouça o áudio.

Botafogo vence o Luverdense e está na Série A Foto: Vitor Silva/SSPress

Com gol de Ronaldo, o Botafogo venceu o Luverdense por 1 a 0 na noite desta terça-feira e garantiu seu retorno à elite do Campeonato Brasileiro ao final da 35ª rodada da Série B. A vitória em Lucas do Rio Verde-MT rendeu ao Alvinegro a vaga com três jogos de antecedência. O time pode ser campeão da competição já no próximo sábado. De acordo com o Uol Esporte, a vitória sobre o Luverdense levou o Botafogo aos 68 pontos, 11 a mais que o 5º colocado Sampaio Correa-MA. Uma vitória sobre o Santa Cruz às 17h30 do próximo sábado pode render o título da Série B ao time de General Severiano. Para isso, basta apenas que o 2º colocado América-MG não vença o Paraná fora de casa, às 21h do mesmo dia.

Brumado: Alunos da Uneb participam de Concurso de Sistemas Internacionais de Direitos Humanos Foto: Divulgação

Uma equipe do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus de Brumado, obteve destaque no Concurso Nacional Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, que está sendo realizado em Brasília nesta semana. Os alunos Igor Araújo, Carolina Amorim e Bento Britto ficaram entre as 32 equipes de todo o Brasil que avançaram da fase escrita para as rodadas orais. A equipe já havia ultrapassado a primeira etapa como a 5ª equipe melhor classificada do Brasil e a única instituição representante do sertão, não apenas da Bahia, mas, do Nordeste brasileiro.

Primeiro turno de eleições municipais será em 2 de outubro de 2016 Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de aprovar o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. O ministro Gilmar Mendes disse que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos grupos de trabalho e unidades técnicas do TSE. No que se refere à filiação partidária, houve algumas mudanças: quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Por fim, a resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Incêndio florestal em Ibicoara atinge Serra da Águia e assusta moradores Foto: Di Cássio/Facebook

Um grande incêndio florestal atingiu a região de Ibicoara, na Chapada Diamantina, e tem assustado os moradores. As imagens do fogo se alastrando pela Serra da Águia e se aproximando da cidade tomaram conta das redes sociais. Segundo informações do Jornal da Chapada, o incêndio começou no domingo (8) e, na segunda-feira (9), Ibicoara amanheceu coberta por fumaça. O Corpo de Bombeiros de Feira de Santana reforçou o combate ao fogo com brigadistas voluntários que atuam desde o início do incêndio para conter as chamas. Na última terça-feira (10), uma aeronave do governo da Bahia também chegou para auxiliar no combate, levando os brigadistas para a serra. Moradores dizem que, de qualquer ponto da cidade, é possível ver as chamas, tamanha a dimensão do incêndio. A polícia trabalha com a hipótese de que o incêndio tenha sido provocado por criminosos. A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Ibicoara acionou o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, Brigadas de cidades vizinhas e o ICMbio para dar suporte e combater o fogo.

Energia Sustentável: Deputada Ivana Bastos debate normas para melhor uso Foto: Camila Queiroz

Na última segunda-feira (9), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) participou de um debate sobre as normas e procedimentos para licenciamento de usinas eólicas de geração de energia. O evento, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, aconteceu na sala das Comissões da Assembleia Legislativa. O debate contou com a presença de várias autoridades, a exempleo do secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Durante a discussão, os presentes deram sugestões, apresentaram demandas e preocupações com o objetivo de influenciar na elaboração da nova norma que rege a implantação e operação de usinas eólicas, já que a atual está em processo de alteração. Segundo a parlamentar, o uso de fontes de energia alternativas, tais como a energia eólica e a solar, têm se destacado para a confecção de cenários energéticos eficientes e sustentáveis. “A utilização de energia que provém dos ventos é uma solução que se apresenta viável, ao passo que é ecologicamente melhor. Porém ela também provoca alguns impactos ambientais e estamos debatendo os tipos de ferramentas que podemos usar para diminuir estes impactos sem abrir mão da implantação e ampliação dos parques eólicos”, disse Bastos.

Brumado: Conselho Municipal de Saúde cogita entregar hospital ao estado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na tarde da última terça-feira (10), o Conselho de Saúde do Município de Brumado realizou audiência no auditório do Serviço Municipal de Atendimento ao Cidadão (Semac), onde foi debatido o programa de financiamento da saúde. O que mais chamou a atenção durante a audiência foi o fato de o órgão ter mencionado devolver ao Estado a responsabilidade pela manutenção do Hospital Regional Professor Magalhães Neto. O Conselho de Saúde está tentando amadurecer a proposta diante dos custos do hospital ao município. 

Brumado: Conselho Municipal de Saúde cogita entregar hospital ao estado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, disse em entrevista ao site Brumado Notícias que embora seja apenas uma proposta que está sendo amadurecida, seria ótimo não apenas para Brumado, mas para a região se o estado assumisse a manutenção da unidade de saúde. “O município está sufocado com os custos do hospital. Não estamos dando a devida assistência à atenção básica do município por conta desse custo elevado do hospital”, disse o secretário, acrescentando que a proposta visa também o funcionamento das UTIs, que ainda não foram inauguradas e vão dobrar ou até multiplicar os custos de manutenção ao município. “Uma coisa é certa, quem tem mais dinheiro é quem tem mais condições de cuidar”, pontuou o secretário.

Comissão de Agricultura e Política Rural da AL-BA realizará sessões itinerantes Foto: Rodrigo Castro

As sessões itinerantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram aprovadas em reunião presidida pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PDT). As sessões serão realizadas na Fenagro - principal Feira Agropecuária do Norte - Nordeste, e que atualmente figura entre as cinco principais do segmento no Brasil, e no município de Serrinha, nos dias 30 de novembro e 3 de dezembro, respectivamente. Ao final da reunião de hoje, que também resultou na aprovação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira, o presidente Vítor Bonfim falou à imprensa sobre a importância das sessões itinerantes. “Levar a comissão para perto dos produtores das diversas cadeias produtivas de nosso Estado é importantíssimo, pois damos aos mesmos a chance de pautar as discussões e trazer para o centro do debate questões de sua região. Fizemos uma sessão como esta em Luís Eduardo Magalhães durante a Bahia Farm Show, em junho deste ano, que teve bastante repercussão e resultados positivos. Na ocasião, o governador Rui Costa assinou a renovação do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão no Estado da Bahia em resposta ao nosso trabalho na comissão”, destacou Bonfim.

Brumado: Nova mesa de negociações pode por fim a greve ainda nesta quarta-feira (11) Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) recebeu os representantes sindicais no final da tarde da última terça-feira (10), na sala de audiências da prefeitura, onde tiveram mais uma rodada de negociações na tentativa de chegar a um acordo quanto às reivindicações da categoria e por fim a greve dos servidores públicos e professores, que já dura um mês. A mesa de negociações foi mediada por alguns vereadores que também estão empenhados no fim do impasse. A reunião terminou sem um acordo assegurado para o fim da paralisação. 

Brumado: Nova mesa de negociações pode por fim a greve ainda nesta quarta-feira (11) Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após o encontro, os sindicalistas se reuniram em assembleia com os grevistas no clube do sindicato dos mineradores e apresentaram novas propostas. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsemb), Edilson Costa, disse ao site Brumado Notícias que desta vez o prefeito parecia mais maleável, o que pode sinalizar avanços para o fim da greve. Apesar disso, as partes não chegaram a um denominador comum e o chefe do executivo convocou uma nova mesa de negociações para o meio dia de hoje (11). “Não atendeu as nossas reivindicações de pauta, mas avançou um pouco nas propostas. Vamos aguardar o que ele tem a nos dizer nas negociações de hoje. Depois faremos uma nova assembleia para que as categorias decidam se vamos permanecer ou se vamos por fim a greve”, declarou o sindicalista.

Confira todas as novidades do SPA Glamour da Sobrancelha em Brumado

Destaque neste ano como o melhor centro de estética do olhar de Brumado e região, o SPA Glamour da Sobrancelha tem novidades para todos os seus clientes. Especializado em técnicas nacionais e internacionais de visagismo de sobrancelhas, incluindo a famosa técnica de dermopigmentação, o SPA Glamour também é referência no alongamento de cílios. Além disso, o centro de estética conta com uma sala específica para limpeza de pele profunda e rejuvenescimento facial, uma sala exclusiva de depilação, banho de lua e esfoliação, com todos os materiais esterilizados e assépticos, e a grande novidade: unhas em gel, acrigel e porcelana, o alongamento de unhas que é febre entre os maiores centros de estética do mundo. Faça uma visita e marque a sua avaliação no SPA Glamour da Sobrancelha, o que há de melhor em estética para você. O centro de estética fica localizado na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 554 A, Centro. Para marcar uma avaliação, ligue (77) 3441-5713 ou (77) 99827-1358 (whatsApp).

Foragido da Delegacia de Caculé continua sendo procurado pela polícia Foto: Divulgação/PC

Foragido da Delegacia de Polícia de Caculé há dez dias, Eliseu Frederico Porto, de 20 anos, continua sendo procurado pela polícia. O preso fugiu no dia 1º de novembro, durante a madrugada. Segundo informações divulgadas pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior, o detento teria serrado uma grade de proteção e fugido em seguida, sem deixar pistas da participação de outros presos. Como durante o turno noturno não há carcereiro e nenhum outro agente na unidade, o detento conseguiu fugir sem nenhum tipo de resistência. Eliseu estava preso desde o fim do mês de julho deste ano e já tinha passagem pelo polícia. Ele é suspeito de envolvimento em roubos a estabelecimento comerciais da cidade de Caculé.

Foragido da Delegacia de Caculé continua sendo procurado pela polícia Foto: Divulgação/PC
Lote de medicamento usado no tratamento de câncer de mama é suspenso pela Anvisa Foto: Reprodução

A Anvisa suspendeu a distribuição, comercialização e uso do lote 397733 do medicamento Letrozol  2,5 mg 30 comprimidos. O produto válido até junho de 2017, fabricado pela empresa Eurofarma Laboratórios S.A., é utilizado no tratamento de câncer de mama avançado em mulheres na pós-menopausa que tenham sido tratadas previamente com antiestrogênicos. A determinação da agência ocorreu após o fabricante comunicar o recolhimento voluntário do lote citado, que apresentou falha na selagem do alumínio do blister, material que reveste o medicamento. A Eurofarma esclareceu que, após o recolhimento, novos lotes do medicamento já foram produzidos e disponibilizados ao mercado já no último mês de setembro. As informações são do Tribuna da Bahia.

Câmara de Brumado entrega projeto para implantação de Policlínica Regional a secretário de Saúde Foto: Eliana Costa

Os consórcios para a implantação de policlínicas regionais são um novo modelo de financiamento para a saúde. O objetivo é ofertar mais serviços, descentralizar a assistência e auxiliar no reequilíbrio das finanças municipais. O projeto inicial do governo do Estado prevê a construção de dez policlínicas, inclusive em Brumado. O legislativo brumadense votou projeto de autorização para a consolidação do consórcio com mais vinte municípios e entregou na noite da última segunda-feira (9) o autógrafo ao secretário municipal de Saúde, Cláudio Feres. “Estamos trabalhando para que consigamos conquistar esse importante benefício para Brumado e região, pois representará a redução de custos e acima de tudo a otimização do trabalho dos profissionais com a possibilidade de compartilhamento de médicos e especialistas”, destacou Alessandro Lôbo (PSL). Para o secretário Cláudio Feres, o município de Brumado possui todas as condições para a implantação da Policlínica Regional.

Brumado: Copa Dalmir Pereira de Novais terá início no próximo sábado (14) Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a I Copa Dalmir Pereira será realizada no Estádio Gilberto Cardoso, em Brumado. O evento esportivo é uma homenagem a um dos grandes baluartes do futebol local, o saudoso Dalmizinho, que foi zelador do estádio durante muitos anos. Oito equipes vão participar do torneio: Bahia, Boleiros, Feirense, Magnesita, Real São Félix, Real Campos e Santos. Os jogos acontecem nos sábados e domingos, a partir de 15h, as semifinais estão marcadas para os dias 28 e 29, e a grande final acontecerá no dia 06 de dezembro. Serão distribuídos troféus para o artilheiro da competição, para o goleiro menos vazado, para o melhor jogador do torneio e paras as equipes campeã e vice-campeã.

Projeto Ponto Final na Hanseníase estará em Brumado amanhã (11) Foto: Reprodução

Um dos objetivos do milênio é a eliminação da Hanseníase, antiga lepra. O Brasil é o segundo país do mundo com mais casos da doença. Com vistas a combater este mal, o projeto Ponto Final na Hanseníase estará na cidade de Brumado, ação via Carreta de Saúde, na próxima quarta-feira (11). A Carreta de Saúde será usada no diagnóstico e orientações sobre a Hanseníase. Na oportunidade, caso o paciente seja diagnosticado com a doença, será encaminhado para o teste confirmatório e, se comprovada a suspeita, deverá iniciar uma tratamento. A carreta estará localizada na Praça Coronel Zeca Leite durante todo o dia para atendimento ao público a partir das 8h30.

Brumado: Moradores do Bairro Dr. Juracy agradecem Castilho Viana por obras realizadas Foto: Divulgação

Diversas obras fruto do trabalho do vereador Castilho Viana (PSB) foram inauguradas no Bairro Dr. Juracy na última semana. O prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) esteve no local para inaugurar a pavimentação asfáltica de seis ruas, a reforma da quadra poliesportiva, a construção de uma praça e a academia da saúde do bairro. Durante o evento diversos moradores da comunidade fizeram questão de agradecer a atuação do vereador Castilho Viana, que sempre se mostrou em busca de melhorias para a população local. 

Brumado: Moradores do Bairro Dr. Juracy agradecem Castilho Viana por obras realizadas Foto: Divulgação

Em entrevista ao site Brumado Notícias, Castilho afirmou que se sente muito feliz com estas conquistas e que mais uma vez, através do programa Patrulha do Povo, pode levar as cobranças da população ao poder executivo e ao mesmo tempo ajudar para que as reivindicações fossem atendidas.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 55 milhões nesta terça-feira (10) Foto: Agência Brasil

Com três concursos nesta semana, a Mega-Sena pode pagar R$ 55 milhões no sorteio desta terça-feira (10). Os números serão revelados às 20h em Manacapuru, no Amazonas. Quem quiser tentar a sorte no principal prêmio lotérico do país também terá chances nos concursos de quinta-feira (12) e sábado (14).  De acordo com o IBahia, os três sorteios desta semana, em vez dos costumeiros dois às quartas e sábados, fazem parte da Mega Semana da República. A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país.

Ex-prefeita de Ibicoara e oito militares são denunciados por grave ameaça contra policiais federais Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita de Ibicoara, Sandra Regina Gomes Vidal (PCdoB), pelo crime de coação no curso do processo contra dois agentes da Polícia Federal. Os policiais cumpriam diligências e interrogavam moradores da cidade para investigar suposta compra de votos em benefício do atual deputado federal, Edson Pimenta, ex-companheiro da ex-gestora. Também foram denunciados pelo mesmo crime oito policiais militares, dois ex-servidores da prefeitura de Ibicoara, o vereador do município de Anagé, Igor Leonardo Oliveira Macário, e a filha da ex-gestora, Tayin Lua Vidal Pimenta, à época dos fatos chefe de gabinete da prefeita. Segundo a ação penal, no dia 25 de outubro de 2011, dois agentes da Polícia Federal foram ao município de Ibicoara para entrevistar moradores sobre o recebimento de cestas básicas no ano de 2010 e saber se esse recebimento estaria condicionado a voto no então candidato a deputado federal, Edson Pimenta. Ao saber da investigação, Sandra Vidal avisou sua filha, que contatou os oficiais da Polícia Militar para que impedissem as diligências dos agentes federais. Eles seguiram o carro dos agentes federais. Os oito policiais militares abordaram o veículo e, mesmo com a identificação dos agentes federais, ordenaram que os dois saíssem com as mãos para cima, recolheram suas armas, revistaram o carro e os agentes, apontaram armas para suas cabeças e lhes fizeram, repetidamente, graves ameaças, inclusive de morte. As ações dos militares e dos outros processados configuraram o crime de coação no curso do processo. Se condenados, os réus podem ser punidos com pena de reclusão, de um a quatro anos, além de terem decretada a perda do cargo ou função pública.

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