A quarta rodada do Intermunicipal 2015 será realizada neste final de semana. Na última quarta-feira (26), a Federação Baiana de Futebol (FBF), através do Departamento de Arbitragem, divulgou a relação de árbitros que irão apitar os próximos jogos. Para a partida entre as seleções de Brumado e Igaporã, o árbitro é Antônio Soares de Santana Júnior, de Paratinga. Os assistentes são Fabiano Assis de Souza, de Luis Eduardo Magalhães, e Lourisvaldo Rocha dos Santos, de Paratinga. Já o quarto árbitro é José Wiles Cardoso Fagundes, de Igaporã.

O brumadense Norberto, novo contratado do Vitória, se apresentou na manhã desta quinta-feira (27), na Toca do Leão, onde já iniciou os tradicionais exames médicos. Se aprovado, o lateral-direito assinará vínculo de empréstimo até o fim do ano. Ele estava no Coritiba, mas pertence ao Ypiranga. Segundo Emerson Ferreti, presidente do auvinegro, Norberto será emprestado ao Vitória até terminar a Série B. De acordo com o Bahia Notícias, o atleta tem 25 anos e acumula passagens pelo Santos, Cruzeiro e América-RN. O jogador também defendeu o time sub-20 do Bahia, em 2009.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o Projeto de Lei 3.624/08, que autoriza agentes de fiscalização de trânsito a portar armas de fogo para defesa pessoal. O texto, que altera a Lei 10.826/03, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), tramita há sete anos na Câmara e agora segue para apreciação do Senado. O ex-deputado Tadeu Filippelli, autor da proposta, argumentou que, com a criação do Estatuto do Desarmamento, integrantes dos departamentos de Trânsito ficaram desprotegidos. De acordo com a Agência Brasil, os deputados consideraram a concessão do porte de arma necessária, considerando que os que trabalham na fiscalização do trânsito correm riscos, assim como outros agentes de segurança e fiscalização. Onze parlamentares votaram contra o projeto: Raul Jungmann (PPS-PE), Bacelar (PTN-BA), Renata Abreu (PTN-SP), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Wadih Damous (PT-RJ), Padre João (PT-MG), Alessandro Molon (PT-RJ), Betinho Gomes (PSDB-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), Bruno Covas (PSDB-SP) e JHC (SD-AL). A CCJ ainda aprovou hoje o projeto de lei (PL 7.493/06) que altera um dos artigos da Lei das Eleições (9.504/97), estabelecendo que nas seções destinadas a eleitores cegos, a urna eletrônica terá recurso que permita ao eleitor conferir o voto em fone de ouvido. O texto que ainda precisa ser votado em plenário abre, inclusive, a possibilidade de cancelamento e repetição do voto quando verificar erro.

A Bahia foi um dos "destaques" no quesito empregados sem concurso público na administração publica na pesquisa "Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014" divulgada nesta quarta-feira, 26, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o jornal A Tarde, o estado e municípios da região metropolitana de Salvador possuem 52.374 cargos comissionados (entre governo do estado e prefeituras). O número só é menor do que o governo de São Paulo e prefeituras da região metropolitana que conta com 55.788 comissionados. Em relação a outros cargos "sem vínculo permanente" (ai abarcado os contratados via Regime Especial de Direito Administrativo - Reda; e Prestação de Serviço Temporário - PST) o governo e prefeituras baianas contam com 131.812 servidores. Somente Minas Gerais emprega mais nesse quesito: 179.786. O número de temporários do estado de São Paulo que, segundo o IBGE, é de 47.081.

Ao avesso de muitos políticos que estão em descrédito com os eleitores, o nome do vereador brumadense Édio Pereira (PCdoB) ganhou força nos últimos anos de seu mandato. O parlamentar colocou seu nome em evidência por ser autor de projetos de grandes obras que se destacaram nos últimos três anos no município: a reforma do Ginásio de Esportes Antônio Imbassahy, a construção da praça de estacionamento no mercado municipal, e mais recentemente a inauguração do novo Estádio Gilberto Cardoso. Neste contexto, já se fala que o nome do parlamentar cresceu no meio político local e por conta disso algumas lideranças já articulam lançá-lo nas disputas majoritárias do próximo ano. O site Brumado Notícias apurou junto a alguns analistas da política brumadense que “no momento Édio é o melhor escudeiro para quem anseia a cadeira administrativa, mas também pode ser cogitado pelo partido para uma possível candidatura própria”. Nossa reportagem buscou uma confirmação do próprio vereador, mas Édio preferiu não falar sobre o assunto. “No momento só repondo com risadas”, brincou ele.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai desativar 538 mil orelhões dos 950 mil telefones públicos em todo o Brasil. Depredados e esquecidos, os telefones públicos, famosos orelhões, são uma espécie em extinção. Sequer se encontra mais cartão para eles, que agora fazem ligações gratuitas para telefones fixo. Diante deste quadro, a Anatel, juntamente com as operadoras de telefonia, decidiu que pelo menos 538 mil dos 950 mil orelhões que ainda existem no País serão desativados.  No entanto, nem todos concordam com a tese de que o orelhão não é mais útil e os defensores do aparelho lembram que, a despeito da enorme expansão da telefonia celular, ainda existem locais onde o sinal não chega, além do fato de muitas vezes a pessoa encontrar-se numa emergência, por falta de crédito ou de bateria no celular, e aí a única saída é um telefone público. De acordo com a Anatel, a desativação de cerca de 65% dos orelhões em todo o País tem como motivo principal ”a evolução dos serviços de telecomunicações”. Conforme a agência, serão mantidos em uso telefones públicos que ganharão novas tecnologia e funções. Esses novos orelhões permitirão, além das comuns ligações de voz, uso de videofone, com acesso à internet, transmissão de mensagens de texto (SMS) e wi-fi. Desta forma, o acesso sem fio poderá ser feito também por notebooks, smartphones e tablets, a partir dos orelhões. Há também outro modelo, ainda em estudo. Seria o aparelho instalado em ônibus, como já existe em diversos países do Primeiro Mundo. A Anatel pensa ainda em aparelhos públicos para os deficientes de fala e audição, diferentes dos existentes atualmente. Eles terão imagem e comunicação plena, com central de intermediação com vídeo, onde a pessoa se comunicaria com o intérprete em Libras (linguagem de sinais).

Na última quarta-feira (26), depois de desobedecer seguidas decisões judiciais, o atual diretor da Uneb de Brumado, professor Manoel Castrillón, finalmente enviou documentou oficial da universidade autorizando o aluno Laércio Fernandes de Morais a voltar às atividades acadêmicas. O estudante havia sido afastado da Uneb pelo diretor, que teria agido com abuso de poder, de acordo com Morais, e teve a matrícula cancelada, sem ter direito ao contraditório, conforme a decisão judicial em seu favor. Procurado para falar sobre o assunto, o aluno disse apenas que estava satisfeito com a sentença. “Fiquei satisfeito com a decisão da justiça e amanhã mesmo retornarei para a Uneb para continuar o meu curso de Direito e recuperar o tempo perdido”, afirmou.

Com o objetivo de promover a integração entre os alunos do curso de Educação Física – EAD, da Unopar, e a sociedade, foi realizado o 1º Trote Solidário. Diversas ações fizeram parte do projeto, dentre as quais oficinas relacionadas ao lazer, exercício físico, dicas de boa saúde, alongamento, relaxamento, recreação, jogos e brincadeiras para os alunos do Colégio Professora Nice Públio da Silva Leite, que recebe alunos com e sem necessidades especiais, bem como alunos com transtornos de comportamento. Os participantes das atividades, os alunos, diretores e coordenadores do curso avaliaram o evento de forma positiva. 

“A parceria entre a Unopar e a instituição é de extrema relevância, uma vez que a atividade funcional tem como objetivo promover o relaxamento e atividades físicas entre crianças, com e sem necessidades especiais. Portanto, a equipe diretiva e a coordenação pedagógica têm a convicção de que essa parceria realiza verdadeiramente a inclusão social. O melhor da atividade realizada foi a dedicação do grupo, em especial da tutora Marcellys, que demonstrou muita segurança ao passar as instruções ao grupo. Que essa parceria possa render muitos frutos”, disse a diretora Joelma da Silva.

De autoria da deputada estadual Ivana Bastos(PSD), o projeto de lei nº21.441/2015, que busca assegurar à lactante o direito de amamentação em quaisquer locais no interior dos estabelecimentos comerciais, prédios públicos, dentre outros, localizados no estado, foi publicado no Diário Oficial da Bahia na última terça-feira (25). Segundo a parlamentar, com base em uma pesquisa realizada pela Lansinoh Laboratórios, as brasileiras aprovam a amamentação em público. No entanto, 47,5% disseram já ter sido criticada por conta do gesto. O projeto segue para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) protestou contra a decisão da Mesa Diretora pelo indeferimento da Comissão Parlamentar de Inquérito - a “CPI da Wagareza”, referente à paralisação de 196 obras do Estado, apoiada por 21 deputados. Segundo o parlamentar, a oposição vem sendo impedida de exercer seus direitos em detrimento de vontades políticas. “A minoria vem sendo atropelada pela maioria nesta Casa. A CPI é o instrumento próprio das minorias no parlamento, é um direito constitucional, que não depende de vontade subjetiva ou de se cumprir requisitos para ser instalada”, alegou Ribeiro. Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, disse que as obras paradas são por falta de recursos do Governo Federal. “Estamos diante de mais de 190 obras paralisadas, isso não é fato determinado? Qual a subjetividade e indefinição nisso? E mais: não existe obra Federal que não tenha contrapartida do Estado. Esta decisão é mais uma incoerência abismal!”, argumentou o deputado.

A um ano das próximas eleições municipais já se iniciaram as articulações nos bastidores da política em Brumado. Muito tem se falado no possível rompimento da vice-prefeita, Cristina Gondim (PSDB), com o prefeito Aguiberto Lima Dias (SD). No entanto, em entrevista ao Brumado Notícias, Gondim assegurou que “tudo não passa de boato ou estratégia oportunista para lançar dúvidas e confundir a base do grupo”. Ela disse que se mantém unida e coesa com o grupo. “Isso não procede, é mais especulação de grupos que buscam nos desarticular, talvez porque nas eleições do ano passado, que elegeram o governo do estado e a presidente, nós marchamos em caminhos opostos, mas somos uma coligação de partidos diferentes, que se mantém unida nos pleitos municipais. Temos nossas preferências e alianças diferenciadas nas esferas estadual e federal, mas da minha parte não há rompimento algum”, garantiu. 

Ao ser indagada sobre o momento da atual gestão, a vice-prefeita culpou o modelo de política econômica do Partido dos Trabalhadores (PT), que vem bloqueando o desenvolvimento das administrações municipais. “Prefiro não fazer julgamento da administração, faço parte dela, por isso prefiro que a população dê sua nota ou julgue. Penso que o modelo de política econômica do PT lançou o país na atual crise e isso tem sim de alguma forma prejudicado os gestores municipais”, declarou, descrevendo em seguida que, mesmo com os rumores, acredita no alinhamento do grupo para o pleito de 2016. “É prematuro falarmos sobre os nomes para disputa. Sempre aparecem vários nomes, mas no final das contas acontece um fechamento em prol de cada grupo e um nome entra como aprovado para disputa majoritária”, avaliou Gondim.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para aceitar recurso do PSDB e dar continuidade a uma ação contra a chapa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, reeleita no ano passado. O julgamento foi interrompido por um novo pedido de vista. Quando a análise do recurso for concluída, e se não houver mudança nos votos dos ministros, o próximo passo processual é a intimação de Dilma e Temer para que apresentem a defesa e o TSE comece a produção de provas. Até o momento, Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela continuidade da ação. O único voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza, relatora do recurso, que foi alvo de fortes críticas de Mendes. O pedido de vista foi feito pela ministra Luciana Lóssio - o presidente do tribunal, Dias Toffoli, ainda não votou. O caso refere-se a uma das quatro ações propostas pelo PSDB contestando a legitimidade da reeleição de Dilma. A ação de impugnação acusa a chapa Dilma-Temer de usar estrutura pública para promover a campanha, aponta abuso de poder econômico ao listar gastos acima do limite previsto e diz que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras podem ter sido misturadas às doações oficiais. O caso havia sido arquivado pela relatora porque, para ela, se baseava em "ilações" e acusações "genéricas".

O ronco acontece quando a musculatura que envolve a região do pescoço - como a língua e os músculos da faringe - está relaxada e, por isso, há uma tendência de colapso, que faz a área vibrar quando o ar passa por ali. A presença de outros fatores como obesidade e idade avançada, por exemplo, também aumenta a chance do problema aparecer. Um experimento pioneiro confirmou a eficácia de uma série de exercícios na região da boca para a redução do ronco. A técnica foi criada no Laboratório do Sono do Instituto do Coração de São Paulo, o Incor, com orientação do pneumologista Geraldo Lorenzi Filho. Foram realizados testes com um grupo de 39 adultos, entre 20 e 65 anos, sendo homens e mulheres, todos com queixa de ronco. As técnicas usadas na motricidade já mostravam efeitos positivos em pacientes com apneia do sono e, por isso, os especialistas do estudo decidiram testar com o sintoma mais comum da doença, o ronco, para ver quais seriam os resultados. Antes de começar a fazer os exercícios, a pessoa deve consultar um especialista para entender qual a origem do ronco e, se o quadro se encaixar ao do teste, ela será encaminhada para um fonoaudiólogo para realizar as séries de fortalecimento da musculatura bucal.

Em sessão realizada na última segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), através do Procurador Geral Rômulo de Andrade Moreira e do Promotor Luiz Estácio Lopes de Oliveira, colocando em suspeita a atuação do prefeito da cidade de Érico Cardoso, o médico João Paulo de Souza (PT). O gestor está sendo investigado na ação por improbidade administrativa. Sobre o caso, nas redes sociais circula um trecho da decisão. “Firme em tais considerações, nos termos do art. 6º, caput, da Lei n° 8.038/90; e art. 41, do CPP, recebo a denúncia apresentada em desfavor de João Paulo de Souza, Prefeito Municipal de Érico Cardoso, quanto aos delitos previstos no art. 1°, I, do Decreto-lei n° 201/67 e no art. 90, da Lei de Licitações. Após a publicação do acórdão e intimação das partes, voltem-me os autos conclusos para os ulteriores termos do processo, se os demais componentes desta Câmara endossarem o seu recebimento”. As informações são do site Macaúbas On Off.

A taxa de juros cobrada nos empréstimos dos bancos às famílias continuou a subir, em julho. De acordo com dados divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC), a taxa média de juros chegou a 59,5% ao ano - essa é a maior taxa da série histórica do BC, iniciada em março de 2011. De junho para julho, essa taxa subiu 1,1 ponto percentual. As empresas também pagaram juros mais caros. A taxa subiu 0,4 ponto percentual de junho para o mês passado, quando ficou em 27,9% ao ano. A inadimplência das famílias (pessoas físicas), considerados os atrasos acima de 90 dias, subiu 0,1 ponto percentual para 5,4%. No caso das empresas (pessoas jurídicas), a inadimplência subiu 0,2 ponto percentual para 4,1%. Esses dados de juros e inadimplência são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros. No caso do direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura), a inadimplência ficou estável para as empresas (0,7%) e subiu 0,1 ponto percentual para as pessoas físicas (1,8%). A taxa de juros do crédito direcionado para as famílias subiu 0,8 ponto percentual para 10% ao ano. Para as empresas, houve alta de 0,7 ponto percentual para 10,2% ao ano.

A negociação de reajuste dos servidores públicos de Brumado está em andamento. Na manhã desta quarta-feira (26), Edilson Costa e Marcos Lima, membros da mesa diretora do sindicato dos servidores públicos municipais (Sindsemb), estiveram reunidos com o secretário municipal de finanças, Raimundo Lima Dias, e com o assessor jurídico Acioli Viana na sede da prefeitura, debatendo a pauta de reivindicações elaboradora pelo sindicato. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o presidente sindical, Edilson Costa, esclareceu que as principais reivindicações são o aumento mais substanciado do reajuste salarial, que até então a administração apresentou proposta de 4,5%, a implantação do turnão de trabalho de 07h até às 13h e também a implantação do ticket alimentação. O sindicalista esclareceu que no momento os dois lados estão sendo flexíveis, levando em consideração o atual arrocho na economia, o qual tem afetado diretamente os cofres públicos. “Acreditamos que tão logo vamos fechar nossa mesa, pois o prefeito tem mostrado boa vontade e estamos aproveitando esse ensejo. Também estamos tentando compreender o atual momento de crise e por isso vamos tentar compensar com o vale alimentação. Esperamos que para o próximo ano possamos alargar um pouco mais os percentuais nas negociações”, disse o líder sindical, acrescentando que está seguindo uma etapa de pautas, tendo em vista o caso do adicional de periculosidade e a valorização dos agentes de trânsito. No final da tarde, o sindicato voltará até a prefeitura para uma nova rodada de negociações, desta vez com a presença do prefeito Aguiberto Lima Dias (SD).

Nesta quarta-feira (26), a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completou 51 dias. Segundo o representante dos trabalhadores, Ricardo Sampaio, não há nenhuma agência funcionando na Bahia. De acordo com o G1, os servidores se reúnem em assembleia na próxima sexta-feira (28), mas não há previsão de retorno aos trabalhos. A paralisação começou no dia 7 de julho. Os servidores da previdência pedem o mesmo reajuste salarial de 27,3% reivindicado pela categoria que integram, de servidores públicos federais, que estão mobilizados com paralisações em todo país. As negociações entre a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o governo são feitas por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Segundo o órgão, para os cidadãos que não forem atendidos por causa da greve, as unidades e a Central de Teleatendimento 135 estão orientando quanto às providências de reagendamento. A remarcação pode ser realizada diretamente pelo telefone 135. Quanto ao 13º salário, o INSS disse que, mesmo com a greve dos servidores, o valor será depositado.

A ansiedade dos alunos e professores do Instituto Federal da Bahia (IFBA) é grande para receberam a nova casa em Brumado. Há meses foram concluídas as obras estruturais do campus e foram anunciadas várias possíveis datas para inauguração, porém todas frustradas. O site Brumado Notícias registrou na manhã desta quarta-feira (26) que, enquanto a obra não atende seus objetivos, o mato toma conta da fachada e até mesmo o letreiro de identificação começou a cair. Como símbolo da educação, uma coruja faz pouso todos os dias em uma das colunas de sustentação da grade do prédio. Nossa reportagem apurou que ainda não há instalação de água e nem de energia no local. No que se refere à energia, a Coelba reprovou o projeto encaminhado cobrando algumas modificações no mesmo. Outro problema está na acessibilidade do local. As vias de acesso no Bairro São José estão sem pavimentação e às escuras. Por telefone, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, explicou que já foi aberto o processo administrativo para licitação da obra, no entanto, a prefeitura buscará o apoio da Associação das Indústrias de Brumado (Aibrum) no intuito de captar mais recursos para o empreendimento.

No próximo dia 3 de setembro, às 13h, será realizada na Câmara de Vereadores de Brumado a Conferência Municipal da Juventude. Com o tema “As várias formas de mudar Brumado, a Bahia e o Brasil”, o evento é promovido pelo Conselho Municipal de Juventude, através da Secretaria Municipal de Educação. A conferência também tem o apoio da Prefeitura Municipal de Brumado e da Câmara de Vereadores. Todos estão convidados a participar do debate.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram instrução, encaminhada a todas as prefeituras e câmaras municipais do estado, recomendando a utilização preferencial do Pregão Eletrônico nos processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços. Segundo o TCM, a orientação encaminhada aos gestores municipais atende orientação técnica aprovada pela Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o órgão é signatário, que reúne instituições como a Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Receita Federal, TCU, Corregedoria Geral da União e inúmeros outros órgãos de controle nos diversos estados do país. A adoção do Pregão Eletrônico resultará “em mais celeridade, racionalização, competitividade, transparência, impessoalidade e economia para a administração pública municipal”, pelo fato de possibilitar a participação de maior número de concorrentes no processo licitatório.

Depois do sucesso da primeira edição da Feira de Animais de Brumado, realizada pela Coopmab - Cooperativa Mista Agropecuária de Brumado em agosto, o evento terá sua segunda edição. A II Feira de Animais de Brumado acontecerá no Parque de Exposições, no dia 5 de setembro, a partir de 8h. Segundo a organização do evento, a feira deve atrair inúmeros compradores e expositores, já que existe uma grande demanda nesse segmento na cidade. A Coopmab está buscando fortalecer ainda mais o projeto no intuito de tornar a Feira de Animais uma das melhores de toda a região.  

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (25), na Faculdade de Administração da UFBA, em Salvador, os professores da universidade decidiram manter a greve da categoria, que completará três meses em 28 de agosto. A assembleia começou às 14h e só foi concluída às 18h30. Segundo a assessoria do Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior da Bahia (Apub), a categoria participará de uma caravana de servidores públicos federais, que será realizada em Brasília, em nesta quinta (27) e sexta-feira (28). De acordo com o G1, o objetivo é pressionar o governo para que as negociações sejam retomadas. Uma nova assembleia dos professores da UFBA está marcada para 3 de setembro. Em nota divulgada em 12 de agosto, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou que o semestre letivo 2015.1 não será cancelado e que os alunos matriculados terão as cargas horárias das disciplinas garantidas. Além disso, a administração da universidade informou que o semestre 2015.2 ocorrerá normalmente, em período a ser definido, quando a situação decorrente das greves for normalizada e o calendário acadêmico for reformulado, com a definição inclusive de um novo período de matrícula.

Devido à falta de verbas do Programa de Investimento em Logística (PIL), gerido pela Secretaria de Aviação Civil, as obras do aeroporto de Vitória da Conquista podem ficar incompletas. De acordo com estimativa da Coluna Tempo Presente, do A Tarde, mesmo que as pistas e o sistema de combate de incêndios sejam entregues em setembro, o terminal de embarque e desembarque ainda não foi iniciado. Além disso, o terminal de passageiros tem custo estimado em R$ 30 milhões, menos que os R$ 60 milhões empregados nas obras, que vão ser inauguradas no próximo mês.

Após fechar acima de R$ 3,60 na véspera, o dólar abriu em alta mas logo passou a cair e opera com instabilidade nesta quarta-feira (26), em meio a uma nova queda nas ações chinesas e ao pessimismo nos mercados da Europa. Também pesa o cenário político conturbado no Brasil. Às 9h49, a moeda norte-americana era cotada a R$ 3,6228 para venda, em alta de 0,39%. A moeda continua girando em torno das máximas em 12 anos.

A conta de luz deve ficar mais cara ainda este ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última terça-feira (25) a abertura de audiência pública sobre a metodologia de cálculo e cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um encargo cobrado nas contas de luz. Hoje, esta conta é paga pelas indústrias, mas uma decisão judicial obtida pelas empresas determinou que os custos sejam repassados aos consumidores residenciais. Se a determinação for acatada, a mudança deve representar uma alta de até 8% nas contas. Para cumprir a decisão judicial, a Aneel argumentou que antes é preciso realizar audiência pública sobre o tema, já que será preciso definir uma nova metodologia de cálculo, que não está prevista na legislação hoje. Pelos cálculos da Aneel, o cumprimento da decisão judicial levaria ao repasse de R$ 1,8 bilhão aos consumidores residenciais via reajuste tarifário.