O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu ontem (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão deve gerar impacto de R$ 2 bilhões por ano nas finanças públicas, valor equivalente a praticamente todo o orçamento anual do programa. De acordo com a Agência Brasil, na decisão, Lewandowski rejeitou recurso da AGU para barrar a decisão de Justiça Federal, por entender que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência. Sobre a questão financeira, o ministro entendeu que não ficou comprovado no processo “o perigo de grave lesão aos valores da ordem e economia públicas”. “Por isso, se existente risco de dano à saúde pública, este seria inverso, caracterizado pela afronta ao postulado da dignidade da pessoa humana e às disposições constitucionais que garantem às pessoas com deficiência o amparo do Estado para o gozo do direito fundamental à saúde”, decidiu o presidente do STF. O programa foi criado pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população a medicamentos por meio de rede própria de farmácias ou parcerias com drogarias privadas.
Na última quinta-feira (14), investigadores da Polícia Civil conseguiram apreendeu um veículo que foi adquirido por Fábio dos Santos Pinheiro, de 40 anos, com cheque roubado em Vitória da Conquista. O veículo foi comprado no município de Luiz Eduardo Magalhães. Segundo o delegado Leonardo Rabelo, o indivíduo foi ouvido e liberado, mas responderá a inquérito policial na Delegacia de Luiz Eduardo Magalhães e será investigado por possível participação no roubo do cheque. Fábio já respondeu a diversos inquéritos policiais pela prática de vários furtos, estelionato e falsificação de documento público.
Aluga-se um sítio na Fazenda Lamero, próximo ao Bairro Apertado do Morro, em Brumado. O local é próprio para confraternizações e possui vários atrativos da vida no campo. A residência da propriedade possui dois quartos com ar-condicionado, banheiro, ampla varanda, espaço gourmet, com fogões a gás e a lenha, geladeira, freezer, além de mobília com padrão campestre. Os interessados podem entrar em contato através do celular (77) 99955-5308.
Nesta semana, os caminhões que fazem parte da Operação Pipa estão passando por novo cadastramento e vistoria em Brumado. Um pelotão do Exército Brasileiro, que coordena a operação, está no município desde o início da semana realizando os procedimentos necessários para dar continuidade ao programa nas cidades assistidas. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o trabalho de cadastramento é realizado nos três municípios polo da região sudoeste: Brumado, Jequié e Vitória da Conquista, que contam com mais de 800 caminhões à disposição da operação. A cidade de Brumado conta com a maior cota: o polo atende 40 municípios, assistidos por 430 pipeiros. Só no interior são 23 caminhões cadastrados para atender as mais de 15 mil pessoas distribuídas em mais de 250 comunidades rurais. Esta semana, o prefeito Aguiberto Lima Dias renovou o documento que atesta o estado de emergência devido à seca nas comunidades rurais. Com esses novos cadastros, a operação vai atender a demanda de entrega de água potável às famílias carentes nas áreas afetadas.
Um menino de 11 anos passou por um momento de terror, na cidade de Chelmsford, na Inglaterra, ao ser mordido no rosto por um cão. O garoto estava no sofá da casa de um amiguinho quando decidiu tirar uma selfie para postar no Snapchat. Neste momento, então, foi atacado violentamente pelo animal. Ao jornal “Metro”, a mãe do garoto afirma que não recebeu sequer um pedido formal de desculpas de Stuart Harris, dono de Digby, o cachorro, e também pai do amigo da criança atacada. “Foram lesões muito graves, que poderiam ser fatais. Meu filho agora tem medo de cães, precisamos atravessar a rua quando algum cachorro se aproxima dele. Fora a vergonha da cicatriz... Ele dificilmente nos deixa tirar fotos suas”, desabafou a mãe, que afirma ter apenas recebido uma mensagem de SMS de Harris.
Investigadores da Polícia Civil conseguiram recuperar uma motocicleta apenas meia hora após a mesma ter sido roubada em Brumado. O veículo chegou à delegacia antes mesmo de a vítima chegar para registrar a ocorrência. Segundo o delegado Leonardo Rabelo, a autoria do roubo já foi identificada e a polícia vai tomar as providências cabíveis.
Na última quarta-feira (13), dando continuidade as ações sociais na cidade de Brumado, a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a distribuição de alimentos para moradores de rua em situação de vulnerabilidade social. Assim como a distribuição de sopa, realizada em junho, a ação foi muito elogiada pelos brumadenses que acompanharam a entrega da alimentação. Uma das moradoras de rua beneficiada com o gesto, Josefina Meira disse que se sentia muito feliz com a atenção dos policiais. A distribuição ocorreu em diversos bairros, sendo finalizada no Albergue São Sebastião, onde um grupo de moradores se encontrava. O movimento de solidariedade é resultado da parceria entre Polícia Militar e comunidade.
O atual cenário político da capital do minério está se conduzindo para o lançamento de quatro candidaturas para a disputa majoritária no pleito eleitoral deste ano. Já foram lançadas as pré-candidaturas de Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e do presidente da Câmara Municipal, o médico Alessandro Lôbo e Silva (PRB). Segundo apurou o site Brumado Notícias, outros dois nomes também garantem que não vão desistir de disputar o pleito: o empresário Emanoel Araújo Lima (PMDB), o Manelão, e o auditor fiscal Luís Carlos Moura Matos (PTC), o Carlinhos Moura. Manelão até já confirmou uma aliança com o Partido Verde (PV). Moura não anunciou alianças e, se realmente for à disputa, deve formar uma chapa ‘puro sangue’. No entanto, há uma conversa nos bastidores da política local de que o auditor pode figurar como vice em uma das chapas. Outro nome correndo por fora, mas que ainda não confirmou a manutenção de sua pré-candidatura, é o do professor Genivaldo Azevedo. Este chegou a declarar que “prefere sair sozinho que mal acompanhado”, fazendo alusão a alguns nomes da política local os quais ele não aprova como modelo de gestão para Brumado. As disputas também prometem ser acirradas na proporcional, em que estima-se que ao menos 80 nomes pleiteiam uma cadeira na casa legislativa. O município conta atualmente com cerca de 40 mil eleitores, o que daria uma margem equivalente a 500 votos para cada pré-candidato, caso todos recebam o mesmo número de votos.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Carinhanha, Paulo Elísio Cotrim (PT), para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Ele é acusado de contratar excessivamente servidores temporários, em detrimento da realização de concurso público, no exercício de 2014. O gestor foi multado em R$ 4 mil. Segundo a relatoria, a Lei Municipal 1.184/2014, apresentada pelo gestor como base para justificar as contratações temporárias, possuía graves irregularidades, inclusive sem a comprovação de publicação da referida Lei. Também não foi comprovada a regularidade do processo seletivo simplificado, vez que a documentação apresentada tratava de contratações temporárias ocorridas apenas no exercício de 2015. Ainda cabe recurso da decisão.
A loja Praticook de Brumado, considerada o maior showroom saudável da região sudoeste da Bahia, com kits de emagrecimento, produtos integrais e sem glúten e sem lactose, já está aceitando os cartões de alimentação e refeição da bandeira Alelo. Portanto, a loja oferece mais uma opção de pagamento aos seus clientes. Somente na Praticook você perde peso com qualidade de vida. Passe na Praticook agora mesmo e confira o nosso showroom e nossos kits de emagrecimento. A loja fica localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 08-A. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.
Um homem foi detido para averiguação, acusado de abusar da própria filha, por volta das 23h30 da última quarta-feira (13), na Vila Yolanda II, no distrito da Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo. De acordo com o R7, Ademar Rosa de Sá, que há alguns anos teria sofrido de um acidente vascular cerebral, era aposentado por invalidez e, por conta disso, ficava em casa com a filha enquanto a mulher trabalhava. De acordo com dois guardas civis, que foram chamados pelos tios da vítima, de nove anos, teriam revelado que o pai abusava dela enquanto estavam sozinhos. A mãe, que gravou a conversa com a menina, teria imediatamente buscado a ajuda da irmã e do cunhado para denunciar o caso. Os tios da menina foram até a base da Guarda Civil Municipal de Guaianases, que prontamente se deslocou até a residência da família. De imediato, o homem negou a acusação, porém depois confessou os abusos, alegando que a criança era a culpada por seduzi-lo. Os guardas municipais que atendiam a ocorrência detiveram o homem para averiguação e o conduziram, juntamente dos familiares e da vítima, ao 53° Distrito Policial, do Parque do Carmo. No entanto, somente depois das 5h desta quinta-feira (14) que a delegada responsável afirmou que não poderia dar andamento ao caso, uma vez que área em que os fatos se sucederam não era parte de sua jurisdição. As partes estão sendo ouvidas, neste momento, no 49° Distrito Policial, de São Mateus, onde o caso deverá ser registrado.
O prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PDT), não vai abrir mão de indicar o vice na chapa que será encabeçada pelo ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) para a disputa do executivo municipal em 2016. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o gestor, que deixou de ser candidato à reeleição, vai apoiar Vasconcelos, mas segue firme com a intenção de indicar o vice. O nome mais cotado pelo gestor é o de seu sobrinho, o advogado Kléber Lima Dias, que busca na justiça comprovar a sua filiação junto ao PDT. A disputa segue firme dentro do próprio partido, onde Aguiberto está enfrentando resistência para a indicação devido ao fato de o PDT querer a indicação de Jussara Bonfim, esposa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Bonfim, e mãe do secretário de agricultura da Bahia, Vitor Bonfim. Segundo sondagens realizadas pela nossa reportagem, os Bonfim estão convictos e não pretendem abrir mão da indicação de Jussara.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (14) mudança no programa Minha Casa, Minha Vida. É para dar prioridade a famílias com crianças nascidas com microcefalia dispensando-as do sorteio para serem incluídas no projeto. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, em solenidade no Palácio do Planalto. “É com satisfação, atendendo orientação do presidente da República, neste momento em que o país e, de modo especial, a Região Nordeste, sofrem com a Zika e o surto de microcefalia, que o Ministério das Cidades, dentro das prioridades de atendimento da população brasileira de acesso a esse programa na faixa 1, passa a estabelecer a prioridade máxima às famílias que tenham tido filhos portadores da microcefalia”, disse o ministro à Agência Brasil. A faixa 1 é destinada a quem tem renda familiar de até R$ 1,8 mil por mês. Araújo informou que o Brasil tem hoje 8.451 casos suspeitos de microcefalia notificados, 3.142 casos suspeitos que ainda estão sendo investigados, 1.687 confirmados e 3,6 mil descartados.
Dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram presos por desvio de conduta no município de Jequié, no sudoeste da Bahia, na madrugada do sábado (9). As informações foram divulgadas pela corporação nesta quinta-feira (14). De acordo com a polícia, um dos homens é suspeito de corrupção passiva e o outro responderá por porte ilegal de arma de fogo, pois foi flagrado com uma arma sem registro. De acordo com o G1, a ação foi realizada pela corregedoria da PRF na Bahia, que apura os fatos. Ainda conforme a polícia, após a prisão, os policias foram liberados e irão responder o processo em liberdade. Um deles está afastado temporariamente do cargo por decisão judicial. Em nota, a Polícia Rodoviária Federal afirmou que “não tolera qualquer desvio de conduta e busca ser reconhecida pela sociedade brasileira por sua excelência e efetividade no trabalho policial” e que “o combate aos desvios de conduta é missão de todo PR”.
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O jovem Cléber Tadeu Leal Cambuí, de 24 anos, natural da cidade de Livramento de Nossa Senhora, assumiu a coordenação da 18ª Ciretran, em Brumado, substituindo o coordenador interino Roque Flagra, que comandou o órgão por 14 meses. Cleber ainda está conhecendo o ambiente e suas funcionalidades, mas já sabe quais os desafios que terá de enfrentar à frente do órgão, que atende a Brumado e mais 20 municípios. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o novo coordenador falou sobre sua missão no comando do órgão. “A expectativa é grande, pois, junto com a equipe, tenho a missão de melhorar a qualidade da prestação de serviços. Esperamos alcançar essa meta, o que significará a satisfação do público”, disse Tadeu.
De acordo com uma pesquisa inédita do Conecta, plataforma web do Ibope Inteligência, quase 10% dos internautas brasileiros vão ao trabalho de bicicleta todos os dias. Entretanto, a maioria (54%) ainda vai ao trabalho de ônibus, enquanto 36% utilizam o carro diariamente. A bicicleta é usada principalmente pela classe C (11%), enquanto apenas 1% da classe A utiliza esse meio de transporte para ir ao trabalho. Como é de se imaginar, a bike é mais utilizada pelos jovens (12% entre internautas de 16 a 24 anos), embora surpreenda que 8% dos internautas com 55 anos ou mais também a utilizam diariamente para trabalhar.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou na manhã desta quinta-feira (14) o recurso apresentado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Casa, que questiona o encaminhamento do processo contra ele ao plenário. A rejeição foi aprovada por 41 votos favoráveis. Doze votaram contra e não houve abstenções. O processo, por quebra de decoro, tramitava no Conselho de Ética da Casa, e foi concluído com parecer recomendando sua cassação. Doze partidos orientaram suas bancadas contra a aceitação do recurso: PT, PSDB, PSD, PSB, DEM, PDT, PCdoB, PRB, PPS, PV, Psol, e Rede. O PP, PTB, PSC e PR liberaram seus deputados e o PMDB, PTN e PEN foram favoráveis o recurso. O SD, PHS e Pros não fecharam questão sobre o recurso.
Cinco pessoas de uma mesma família morreram em uma chacina, na quarta-feira, 13, no município de Barreiras, no oeste baiano. De acordo com informações formecidas pela Polícia Militar, quatro pessoas foram surpreendias quando tentavam socorrer um homem que havia sido baleado dentro de um taxi. “Eram parentes que apareceram para socorrê-lo, mas também acabaram mortos a tiros”, informou o major Fábio Cruz, da 83ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Segundo jornal A Tarde, as vítimas do atentado são três homens e duas mulheres. O ataque é atribuído a traficantes rivais, que tinham como alvo um dos homens assassinados. O delegado Joaquim Rodrigues de Oliveira, titular da 1ª Delegacia Territorial de Barreiras informou que, por enquanto, a autoria da chacina é desconhecida. Ele não confirmou a informação de que os crimes têm ligação com o tráfico de drogas. O quíntuplo homicídio será investigado pela Delegacia de Homicídios (DH) daquele município.
Nesta quinta-feira (14), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. A votação teve 13 candidatos e o segundo turno foi decidido entre Maia e Rogério Rosso (PSD-DF), com vantagem para o democrata por 285 votos a 170. Maia tinha o apoio do Palácio do Planalto e já havia sido cogitado para ser líder do governo de Michel Temer na Casa, mas foi preterido em favor de André Moura (PSC-SE). O terceiro parlamentar mais votado foi o candidato da nova oposição na Casa, Marcelo Castro (PMDB-PI), que teve 70 votos no primeiro turno. Maia permanece no cargo até fevereiro do ano que vem, quando novas eleições serão realizadas.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União da última segunda-feira (11), o advogado Marcelo José Almeida das Neves foi nomeado como o novo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Neves exercia o cargo de Secretário Parlamentar no gabinete do deputado estadual Luciano Ribeiro e anteriormente trabalhou no Tribunal de Justiça da Bahia como conciliador, no Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose do Estado da Bahia como assessor jurídico e na UPB - União dos Municípios da Bahia como superintendente administrativo.
A brumadense Cláudia Azevedo, auditora fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, morreu nesta quinta-feira (14), durante o trabalho de parto de gêmeos. Ela apresentou um quadro de eclâmpsia, que é uma complicação grave na gravidez em que há episódios repetidos de convulsões, seguidos de coma, e que pode ser fatal. Os bebês sobreviveram e passam bem. Claudinha, como era conhecida, tinha 48 anos. O corpo será sepultado nesta quinta-feira (14), às 16h, no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.
Somente nesta semana está sendo realizado o Festival Brumauto Up! para promover as vendas do lançamento da Volkswagen. Compareça na concessionária e ganhe R$ 2 mil em bônus para utilizar na compra do veículo, considerado a “compra do ano de 2016” e cujo motor é o seu diferencial. Novo Up!: dirigir nunca esteve em sua melhor forma. A Brumauto fica localizada na Avenida Centenário, 893. O telefone é (77) 3441-5000. Atenção: o Festival Brumauto Up! é válido somente esta semana.
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na nesta quinta-feira (14) a Operação Burla, com o objetivo de cessar as atividades ilícitas de duas organizações criminosas que se valem de empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais no sudoeste da Bahia. Estão sendo cumpridos oito mandados de condução coercitiva, três de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Caetité, Guanambi, Iuiú, Salvador e Vitória da Conquista. Relatório elaborado pela CGU evidenciou fraudes e montagem de procedimento licitatório realizado pelo município de Pindaí, que tinha como objeto a contratação de empresa para reforma e recuperação de três escolas locais. Segundo as investigações, as fraudes descobertas em Pindaí faziam parte de um esquema maior de corrupção colocado em prática em diversos municípios baianos. As empresas de fachada participaram de diversas licitações irregulares entre os anos de 2009 e 2016 e receberam repasses de recursos de municípios baianos distintos que, somados, ultrapassaram a quantia de R$ 80.000.000. As penas, se somadas, podem chegar a 40 anos de reclusão.