O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), incluindo a Vara do Trabalho de Brumado, implementa medidas para a redução das despesas de custeio e fixa o turno único de funcionamento das unidades do TRT5, na capital e no interior: das 8 às 15h30, de segunda a sexta-feira, em caráter excepcional, no período de 4 de abril a 19 de dezembro de 2016. As audiências já designadas em horário distinto poderão ser realizadas até 29 de abril, data em que se uniformizará o expediente. Também até 19 de dezembro, o atendimento ao público na Vara do Trabalho de Brumado será realizado das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira. As medidas objetivam reduzir despesas em razão dos elevados cortes no orçamento da instituição, com redução de 31,99% no orçamento de custeio e de 92,00% nos recursos de investimentos previstos. Várias ações estão sendo adotadas pelo TRT5-BA para garantir a todo o seu jurisdicionado o pleno acesso à Justiça, apesar dos cortes no orçamento de 2016 da Justiça do Trabalho. Além do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), que funciona 24 horas, inclusive nos finais de semanas e feriados, foi implantado há dois meses o Alvará Eletrônico, que possibilita o pagamento de créditos trabalhistas sem a necessidade de comparecimento do beneficiário às Varas do Trabalho, e está sendo desenvolvido um aplicativo mobile, a ser lançado em breve, que reunirá os principais serviços da área judiciária.

O Juiz de Direito da Segunda Vara Cível de Guanambi, Almir Edson Lélis Lima, acatou a solicitação do Ministério Público e atendeu ao pedido de liminar determinando que a Embasa suspenda imediatamente a cobrança da taxa de esgoto no valor de 80%. De acordo com a decisão, a partir do dia 04 de abril, a empresa deve passar a emitir as faturas de consumo de água no município de Guanambi obedecendo a lei municipal, que estabeleceu a cobrança da taxa no valor máximo de 40%. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 25 mil.

O tempo de curagem do asfalto utilizado para instalar as lombofaixas em Brumado já foi completado, mas os equipamentos só devem começar a receber a devida pintura e sinalização no próximo sábado (2). A informação foi confirmada ao site Brumado Notícias pelo secretário de infraestrutura do município, André Cardoso. O secretário explicou que pretendia iniciar as pinturas no meio da semana, mas a empreiteira responsável pela obra justificou que no sábado a movimentação no trânsito é menos intensa na região da Praça Coronel Zeca Leite, por onde começará as pinturas no período da manhã. Até lá os cones continuarão sendo utilizados como sinalizadores nos trechos mais críticos da cidade.

Um bebê com menos de 1 mês de vida deu entrada na UPA da Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, com suspeita de ter contraído a gripe H1N1. Sem estrutura suficiente para atender a criança, a equipe médica improvisou com um balde de margarina, usado como uma espécie de capacete no lugar onde deveria estar um CPAP, equipamento comumente empregado para tratar distúrbios respiratórios. De acordo com o G1, a médica que fez o atendimento preferiu não se identificar, mas explicou que o recém-nascido precisava ficar internado em uma UTI. Sem vaga em nenhuma unidade, ela resolveu isolar o bebê em uma sala da pediatria para evitar o contato com outros pacientes.  Agora, o bebê está entubado na UPA em ventilação mecânica. O secretário municipal de saúde informou que não houve irregularidade na medida tomada pela equipe médica, apesar de não ser o recomendado.

A Executiva Nacional do Democratas (DEM) decidiu proibir a formação de coligações com o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) nas eleições municipais deste ano. O presidente da legenda na Bahia, deputado federal José Carlos Aleluia, disse que pode haver exceções para permitir a coligação, mas a Executiva Nacional terá que ser consultada. Em Brumado, o partido se posicionou por meio do vereador Weliton Lopes, que disse ter uma boa relação com o PT e o PCdoB, mas que segue a orientação do DEM e do deputado Luciano Ribeiro (DEM). Na cidade, o PT e o PCdoB tem pré-candidatos à prefeitura: Edmundo Pereira e Édio Pereira. Já Lopes busca a viabilização de uma possível candidatura do presidente da Câmara de Brumado, vereador Alessandro Lôbo (PRB).

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão de Teori Zavascki de retirar as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Justiça Federal de Curitiba. No dia 22 de março, Zavascki havia determinado, em caráter liminar, que o juiz federal Sérgio Moro remetesse todos os procedimentos judiciais que envolvessem o petista, por envolverem pessoas com foro privilegiado. A decisão foi tomada após Moro derrubar o sigilo de interceptações telefônicas de Lula, que envolviam conversas com ministros e até com a presidente Dilma Rousseff. Em seu voto, Zavascki defendeu que comunicação de presidentes são uma questão de “segurança nacional”. O relator já foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Dias Toffoli. Como o ministro Gilmar Mendes está em Portugal, os seis votos constituem maioria.

Conforme já havia sido divulgado pelo site Brumado Notícias, os ex-prefeitos Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o Carlão, e Emerson José Osório Pimentel Leal (PDT) se reconciliaram politicamente. Os políticos confirmaram na última quinta-feira (31) a reaproximação com vistas as eleições 2016. Ambos se reuniram e anunciaram oficialmente o apoio duplo. Leal esclareceu que continua na base da administração do atual prefeito, Paulo César Cardoso de Azevedo (PRP), o Dr. Paulo, que, segundo ele, não concorrerá à reeleição. Já Carlão fez inúmeras críticas a atual gestão, deixando bem claro que há uma disparidade significativa em relação ao seu discurso e o de Emerson no que se refere ao assunto. Com o anúncio, novas “surpresas” podem surgir no cenário político da capital da manga e do maracujá.

Através da diretoria da Vigilância Epidemiológica, a Secretaria Estadual de Saúde emitiu alerta epidemiológico para todas as secretarias de saúde e vigilâncias municipais referente à gripe H1N1. O alerta chama a atenção para o período sazonal de transmissão do vírus, que ocorre em meados do mês de maio. Apesar disso, houve aumento das ocorrências durante o mês de fevereiro desse ano. O vírus traz consigo a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que leva a morte caso não seja diagnosticada e tratada em tempo hábil. O alerta apresenta ainda o relatório em que foram notificados 26 casos de H1N1 na Bahia até o dia 09 de março deste ano, tendo sido 8 confirmados, todos na capital. Destes, dois casos evoluíram para óbito. Os sintomas da doença são: febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta, além de cefaleia, mialgia e artralgia (dor em uma ou mais articulações). Para bebês com menos de seis meses de vida, o sintoma é a febre de início súbito. Dentre as mediadas preventivas apontadas pelo informe da secretaria estadual está a higienização e lavagem constante das mãos, principalmente antes de manipular ou ingerir alimentos, proteger a tosse e espirro com lenço descartável, e manter o ambiente bem ventilado. 

A coordenação de vacinação da Vigilância Epidemiológica de Brumado (Vigep) informou ao site Brumado Notícias que há 18 anos o município participa da campanha de vacinação sazonal de prevenção ao H1N1. O setor alertou que, embora não haja nenhuma notificação da doença na cidade, o município é vulnerável ao vírus, uma vez que há o deslocamento constante de munícipes para as regiões mais afetadas, como os estados da região sudeste do país. A Vigep adiantou que, assim como nos anos anteriores, o município fará parte da campanha nacional de vacinação no dia 30 de abril, atendendo primeiro a demanda do público alvo, formado por crianças de seis meses a menores de cinco anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres que tenham até 45 dias pós parto, presos e funcionários do sistema prisional.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou Resolução que estabelece normas para a apresentação das contas mensais e anuais das prefeituras e câmaras municipais. A partir da decisão, as entidades deverão, obrigatoriamente, apresentar suas contas por meio eletrônico, através do sistema e-TCM.  Segundo especificado, as contas mensais devem ser prestadas até o último dia do mês subsequente, e as anuais deverão ser encaminhadas às câmaras municipais até o dia 31 de março. O legislativo brumadense disponibilizou nesta quinta-feira (31) as contas públicas da Prefeitura Municipal de Brumado e da Casa Legislativa, referentes ao exercício de 2015. O Edital de Disponibilidade informa que as contas estão disponíveis fisicamente na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Brumado, e por meio eletrônico, através do sistema e-TCM no link e.tcm.ba.gov.br. Durante o prazo legal para apreciação das mesmas (sessenta dias), serão disponibilizados microcomputadores no Infocentro da Câmara Municipal de Brumado, localizado na própria sede do legislativo.

O prefeito Aguiberto Lima Dias desmentiu os boatos de que estaria insatisfeito no Partido Democrático Trabalhista (PDT) e poderia se filiar a outra legenda. Em contato com o gestor, ele classificou as especulações como maldosas. “Primeiramente, durante toda a minha vida pública, eu nunca autorizei ninguém a falar em meu nome sobre alguma atitude que iria ter que tomar, pois sempre que houve a necessidade disso eu vim a público e comuniquei os fatos”, disse. O prefeito destacou que, se houvesse qualquer resolução nesse sentido, já teria sido comunicada. “Eu não autorizei nenhum dos meus interlocutores a falar por mim, então, diante disso, posso afirmar que não existe base para tais colocações que só podem ser fruto de alucinação ou de mentes que só buscam me prejudicar, pois estou firme no PDT e não existiu, em momento algum, da minha parte, qualquer comentário no sentido de uma possível saída da legenda”, finalizou.

A denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acatada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista e o órgão condenou a estudante Maiara Aparecida Oliveira Freire por crime de falsidade. Ela ingressou no curso de Medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) por intermédio do sistema de reserva de cotas adicionais para o grupo de quilombolas. A jovem teria apresentado uma declaração falsa, da presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário Cultural Educacional e Social do Quilombo de Rocinha e Região, Maria Regina Bonfim, que informava que ela residia no Povoado Rocinha, em Livramento de Nossa Senhora. A estudante foi condenada a pena de dois anos de reclusão e ao pagamento de vinte dias/multa. Segundo a decisão, Maiara deverá iniciar o cumprimento da pena em regime aberto na Vara de Execuções Penais. Além disso, terá de prestar serviços comunitários e pena pecuniária, que consiste no pagamento de um salário mínimo vigente convertido na aquisição de cestas básicas a serem entregues a entidades públicas ou privadas com destinação social. O juiz Clarindo Lacerda Brito considerou que a Uesb é quem tem a atribuição de afirmar que, mesmo aqueles que não residem na comunidade quilombola, mas são remanescentes quilombolas, teriam direito ou não à vaga através do sistema de cotas. O parecer judicial diz que não cabe aos presidentes de Associações das Comunidades Quilombolas atestarem que determinada pessoa estaria dentro dos requisitos para preenchimento da vaga destinada à cota social.

O 1º Torneio de Futsal promovido pelo Sindicato dos Comerciários de Brumado será realizado nos dias 30 de abril e 1º de maio, em homenagem ao Dia do Trabalhador. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 22 de abril, na sede do sindicato, localizada na Rua São João, 46. O número é (77) 3441-3270. Somente os associados com carteirinha podem participar. Os três primeiros colocados serão premiados: 1º lugar - R$ 1 mil; 2º lugar - R$ 500 e 3º lugar - R$ 300. A melhor torcida também será premiada com R$ 500.

Em Caculé, o trabalho de mobilização de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do vírus zika continua. Esta semana, a prefeitura municipal realizará mutirões, sempre das 8h às 17h, nas áreas de abrangência das Unidades de Saúde da Família da cidade e no Povoado de Várzea Grande. A ação acontece até o dia 5 abril e faz parte da campanha de combate ao mosquito Aedes Aegypti. A iniciativa conta com o apoio da Cooperativa de Catadores Catando a Vida, da Lig-lixo, empresa responsável pelo recolhimento do lixo no município, e da equipe e alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF) do CRAS.  A adesão e cooperação da população na limpeza das casas e locais de trabalho são fundamentais para o êxito da campanha.

Um cachorro da raça poodle desapareceu no final da tarde do último domingo (27), nas proximidades da Câmara de Vereadores, em Brumado. O macho de nome Mia é branco e os donos estão desesperados com o desaparecimento do animal de estimação. Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro do cachorro, pode ajudar entrando em contato através dos números: (77) 991519462 ou (77) 998634147.

Pesquisadores de três países – Israel, Reino Unido e Brasil – estão arrecadando dinheiro pela internet para o trabalho que pretende desenvolver um teste rápido e barato a fim de detectar com precisão a presença do vírus Zika na saliva. Caso o estudo dê frutos, a promessa da equipe é tornar públicos, na internet e de forma gratuita, todos os resultados e métodos obtidos, para serem reproduzidos em qualquer parte do mundo. De acordo com a Agência Brasil, o teste deve detectar o RNA (sigla em inglês para ácido ribonucleico) do vírus na saliva, caso a pessoa tenha sido infectada. Esse código molecular é uma espécie de identidade do Zika, semelhante ao DNA (ácido desoxirribonucleico, em português), que é único para todos os organismos vivos. Essas sequências de genes, no entanto, têm partes semelhantes e podem confundir métodos de testagem. 

Em Guanambi, o Ministério Público (MP) ajuizou mais uma Ação Civil Pública contra o prefeito Charles Fernandes. A ação busca impedir as contratações consideradas ilegais e garantir “direito líquido e certo” à nomeação dos aprovados no concurso público. A promotoria solicitou, liminarmente, a imediata substituição de todos os contratados ilegalmente pelos aprovados. Na ação, a promotoria ainda requer a declaração de nulidade dos contratos que foram listados, para assim obrigar o prefeito a rescindi-los no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil e crime de desobediência. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, foram 677 contratações temporárias para exercício de funções permanentes. Além disso, a ordem de classificação teria sido burlada e classificados em posições inferiores foram chamados em detrimentos dos primeiros colocados.

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Em sessão realizada na última quarta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou parcialmente procedente a denúncia formulada pela presidente da Câmara de Ibiassucê, Maria de Lourdes Brito (PSB), contra o prefeito Manoel Adelino Gomes de Andrade (PT), o Neto, por irregularidades cometidas em sua administração, nos exercícios de 2013 e 2014. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o gestor foi multado em R$ 1 mil e deverá restituir a quantia de R$ 8.505,00 aos cofres municipais, com recursos pessoais. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, confirmou a irregularidade no pagamento de horas extras ao tesoureiro municipal, Marinaldo Silva Santos, ocupante de cargo comissionado, nos meses de julho, agosto e setembro, na quantia mensal no valor de R$ 1 mil, bem como a utilização de recursos públicos no montante de R$ 5.505,00 para o custeio de publicidade do município com foto do gestor.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) voltou a afirmar que o processo de impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados é golpe porque não há crime de responsabilidade, apesar de o instrumento jurídico estar previsto na Constituição. “É absolutamente má-fé dizer que, por isso, todo impeachment está correto. Para estar correto, a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Não adianta fingir que nós estamos discutindo em tese o impeachment. Estamos discutindo um impeachment muito concreto e sem crime de responsabilidade”, disse. De acordo com a Agência Brasil, Dilma fez a declaração durante cerimônia de lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto. Aos gritos de “não vai ter golpe”, representantes de movimentos sociais presentes à solenidade se manifestavam contra o processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Moradores da Avenida Maria Caíres Gama, no Bairro Centenário, em Brumado, estão preocupados com a situação de um terreno pertencente à Coelba, que fica situado na localidade. Segundo os moradores, o terreno está abandonado, acumulando lixo, podendo, assim, se transformar em um criadouro do mosquito aedes-aegypti. Além disso, os moradores se preocupam com o fato de o terreno servir de esconderijo para criminosos. Diante disso, os residentes na via já procuraram a empresa, mas a mesma ainda não limpou o local, nem tampouco murou o terreno. Eles procuraram à nossa redação para que o caso seja notabilizado e resolvido com urgência.

No próximo dia 06 de abril, às 11h, a Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul receberá representantes de diversos órgãos para tratar dos novos cenários frente aos investimentos chineses nos empreendimentos. Serão esclarecidos o processo de retomada das obras da Fiol e início das obras do porto, após o anúncio dos investimentos que serão realizados pela CLAI-FUND e pela China Railway Engineering Group n.10 (CREC), uma das maiores construtoras chinesas, para conclusão da Fiol, em associação ao Governo do Estado e a Bahia Mineração (Bamin) e, ainda, a construção e operação do Porto Sul. Foram convidados o vice-governador João Leão (PP), representantes da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias (local e nacional), da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB). Também é esperada a presença de representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA), além do SINTEPAV, CREA, dentre outras entidades. Segundo a presidente da Comissão, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), com a reunião se busca também soluções para possíveis problemas, além de debater sobre os melhores caminhos para acelerar a retomada da Fiol e iniciar o Porto Sul.

O núcleo do sindicato dos trabalhadores em educação do estado da Bahia (APLB) está convocando os professores de Brumado para uma assembleia a ser realizada na manhã da próxima sexta-feira (1º) para decidir sobre os rumos da categoria. A assembleia acontece no Clube do Sindicato dos Mineradores. O site Brumado Notícias apurou que, desde a última assembleia, a categoria, principalmente de professores do primário, não está satisfeita com o descumprimento da carga horária e, portando, decidiu pela vigência do decreto de greve. Durante esta semana, os professores começaram a abandonar as salas de aula assim que se completou a carga nacional de 13 horas; enquanto o município continua descumprindo a lei, mantendo há anos uma carga acima de 15 horas aos educadores do primário. Nossa reportagem apurou ainda que representantes sindicais e da administração municipal se reunirão em mesa redonda nesta quinta-feira (31) para uma rodada de negociações. A preocupação dos professores é com relação ao tempo limitado para as negociações, pois neste mês de abril vence o prazo para que as prefeituras aprovem os reajustes salariais antes do período pré-eleitoral determinado por lei, o que para muitos educadores poderá ser um artifício utilizado pela administração para não atender as reivindicações da categoria. Alguns profissionais da educação já assinalaram que estão dispostos a cruzar os braços caso não haja acerto entre a categoria e a gestão municipal. Nossa reportagem buscou contato com os representantes sindicais para tratar do assunto, mas os mesmos preferiram não dar declarações no momento para não atrapalhar os rumos das negociações. No entanto, eles disseram que, caso a resposta seja negativa, os sindicatos vão apoiar a decisão da categoria, que será tomada em assembleia após as negociações.

Pensando no descarte correto do lixo eletrônico, o professor Vinícius Carvalho Souza, do curso técnica de segurança do trabalho do IFBA, em Brumado, deu sugestões quanto ao armazenamento de pilhas e baterias. Em Brumado, como na maioria das cidades do país, não há um local para destinação e reaproveitamento do lixo eletrônico, que muitas vezes é descartado na natureza podendo provocar sérios danos à saúde pública. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o professor alertou quanto ao perigo do descarte irregular desse tipo de material. “Se é perigoso para o meio ambiente, é também perigoso para a saúde humana. Baterias, placas de circuito que possuem chumbo e mercúrio, que são tóxicos e cancerígenos, não podem ser descartados de qualquer forma, principalmente nas margens de rios e riachos”, explicou o professor. Segundo ele, em pesquisa feita por uma equipe do IFBA local foi diagnosticado que a maioria da população brumadense tem algum tipo de lixo eletrônico em casa, mas não sabe como descartá-lo. Diante disso, o professor deu uma dica simples para amenizar os prejuízos: guardar pilhas e baterias em garrafas pets. “As pilhas de controle de televisão e rádios, depois de usadas, costumam ficar esquecidas nas gavetas, mas com o tempo elas começam a estufar e ali está o perigo, no processo de emissão de radiação que afeta a saúde humana”, esclareceu ele.

Um veículo modelo Picape D-20, de cor branca e placa DNN 3887, foi furtado na madrugada desta quarta-feira (30) enquanto estava estacionado na Rua Romualdo Viana, no município de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Os proprietários já notificaram a polícia e ainda anunciaram recompensa para quem der informações precisas acerca do paradeiro do veículo. “Esse carro tem mais valor sentimental do que material para a família, pois pertencia ao patriarca que faleceu e deixou seu legado não apenas para nós, mas para toda nossa comunidade”, disseram os proprietários. Quem tiver qualquer informação, pode entrar em contato pelos telefones (77) 99832-3070/98832-3365/99951-5007/99960-2900.