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Ministério Público da Bahia aciona operadora Oi por praticar abusos contra clientes

A operadora de telefonia Oi foi acionada pelo Ministério Público da Bahia nesta quinta-feira (13). A ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Joseane Suzart acusa a empresa de cometer irregularidades e abusos contra os consumidores. Segundo o órgão, a Oi cobra serviços e produtos não solicitados pelos clientes, além de dificultar o cancelamento desses produtos, aplicando multas com "valores extorsivos". A promotora também critica o serviço de atendimento (SAC) da empresa, que foi considerado pelo MP como de "péssima qualidade" por fazer o "consumidor esperar muitas horas até ser atendido e o obrigando a repetir exaustivamente dados antes já obtidos". A ação ainda fala em propaganda enganosa, principalmente do serviço de internet banda larga, cuja velocidade ofertada "raramente (é) condizente àquela contratada". A Oi também é acusada de fornecer indevidamente os dados pessoais dos clientes a outras empresas. A promotora solicita que a Justiça proíba a operadora de cobrar valores por serviços não solicitados, além de não poder ofertar produtos que não tem capacidade de oferecer. A Oi informou, por meio da assessoria, que a empresa ainda foi notificada.

Equipe técnica do Inema realiza cadastramento hídrico no município de Paramirim Foto: Reprodução

Uma equipe técnica do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) estará entre os dias 17 e 21 de agosto no município de Paramirim, no sudoeste baiano, dando continuidade ao cadastramento de canais de derivação (regos) utilizados, irregularmente, para irrigação agrícola pelos moradores da região. A visita técnica é resultado de desdobramento de denúncia recebida pelo instituto. Segundo a coordenadora de Gestão de Cadastro (Cogec), Rita Góes, o cadastro é uma ferramenta que auxilia a elaboração de políticas de gestão dos recursos hídricos, pois permite o conhecimento dos diversos usos nas bacias hidrográficas. “É importante cadastrar estas regiões para que o Estado possa monitorar pontos de captação de água, perfuração de poços ou lançamento de efluentes em rios”, completou Góes. Os documentos necessários para o cadastro são formulário, RG e CPF com cópia autenticada, para proprietários, e CNPJ, para empresas. Também é necessário o georreferenciamento (latitude e longitude) do ponto de intervenção. A técnica em meio ambiente Juliana Araújo explica que o site do Inema disponibiliza o formulário para a realização do cadastro.

Deputado Luciano Ribeiro parabeniza municípios que aniversariam em agosto

Através de Moções apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) parabenizou os municípios baianos que comemoram emancipação política neste mês de agosto. Na quinta-feira, 13 de agosto, o município de Riacho de Santa completa 137 anos. Nesta sexta-feira, 14 de agosto, as cidades de Caculé, Guanambi e Iaçu comemoram 96, 96 e 97 anos de emancipação política, respectivamente. O deputado confraterniza junto aos munícipes as datas que são tão importantes e faz votos de felicidades, desenvolvimento socioeconômico e muito sucesso.

Usar Whatsapp no trabalho pode causar demissão do funcionário Foto: Reprodução

O uso do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, assim como das demais redes sociais no ambiente de trabalho pode levar a demissão do funcionário. Para Daniela Moreira Sampaio Ribeiro, advogada do escritório Trigueiro Fontes, o empregado deve ter cuidado ao se dirigir aos colegas ou a um superior hierárquico nas conversas do aplicativo e também ter moderação na sua utilização durante o expediente. “O empregador tem o direito de exigir do empregado concentração total no seu trabalho, proibindo ou restringindo a utilização da ferramenta para fins particulares. Nesse caso, a desatenção do empregado à orientação pode ter como consequência a aplicação de penalidades disciplinares”, disse ela.

Brumado: Repasse de recursos do ex-prefeito à REUSB é aprovado com ressalvas Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios considerou regular com ressalvas o repasse de recursos da Prefeitura de Brumado, na gestão de Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), à Residência dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Brumado - REUSB, na quantia de R$ 4.200,00, a título de subvenção social, no exercício financeiro de 2011. De acordo com informações apuradas pelo site Brumado Notícias, no exame da liberação dos recursos, ficou constatado que foi repassado o valor de R$4.200,00, e encaminhado documentos de despesas no valor R$ 4.361,82, sendo a diferença de R$ 161,82, custeada com recursos próprios da Entidade no valor de R$8,55 e saldo do exercício anterior de R$153,27.

Brumado: Uesb prorroga inscrições do curso de Pedagogia da UAB Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Devido à greve dos servidores, a Uesb comunica que teve problemas com o link das inscrições para o curso de Pedagogia que será ofertado à distância no polo da UAB, em Brumado. Por isso, o prazo para inscrições no curso de licenciatura foi prorrogado até esta sexta feira (14). Os interessados poderão acessar o site www.uesb.br e se inscrever. O curso será à distância com encontros presencias em Brumado. Leia o edital na íntegra aqui.

Cartões do bolsa família são trocados por pedras de crack em Fortaleza Foto: Barra Pesada

De acordo com o delegado Barbosa, titular da Delegacia do Pirambu, Antônio Alves de Araújo, mais conhecido como Caçarola, de 60 anos, foi preso em flagrante no Bairro Pirambu, periferia de Fortaleza, suspeito de tráfico de drogas. Suspeita-se que ele recebia cartões do bolsa família em troca de pedras de craqueSegundo o Tribuna do Ceará, o homem já foi detido há 11 anos por porte de drogas ilícitas e hoje é uma das principais pessoas que coordenam o tráfico de drogas no bairro. Caçarola é suspeito de articular uma quadrilha formada por pessoas de sua confiança. Outra parte do material apreendido estava na casa de sua outra filha.

Guarda Municipal deflagra greve por tempo indeterminado em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A Guarda Municipal de Brumado deflagrou greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (13). O presidente do sindicato dos guardas civis municipais do estado da Bahia (Sindguardas), Pedro de Oliveira Santos, disse em entrevista ao site Brumado Notícias que, mal informado por sua assessoria jurídica, o prefeito Aguiberto Lima Dias (SD) declarou não reconhecer a representação do sindicato e que só negociaria as reivindicações da categoria com o sindicato dos servidores municipais. Os guardas passaram o dia em frente ao prédio da prefeitura aguardando um posicionamento do gestor, porém, diante da negativa de uma audiência, foi realizada uma manifestação com carro de som e faixas no local. Em seguida, a paralisação teve início, sem prazo para retorno das atividades. A categoria reivindica o reajuste de 30% em seus vencimentos e melhorias na segurança nos locais mais afastados do centro, além de renovação dos uniformes de trabalho.

BR-030: Vitor Bonfim comemora início das obras no trecho entre Brumado e Sussuarana Foto: Osmar Queiroz/Brumado Notícias

Em contato com o site Brumado Notícias, o deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) comemorou o início das obras de recuperação do trecho entre Brumado e Sussuarana. Serão reconstruídos quase 50 km de extensão no local. As obras são uma reivindicação antiga da região devido à situação precária do trecho. O deputado disse que já estava monitorando o andamento dos trâmites para execução da obra desde a semana passada. Segundo ele, a empresa responsável pela recuperação está no local realizando a instalação do canteiro de obras e desenvolvendo alguns estudos anteriores ao início das obras propriamente dito. “O projeto prevê a recuperação total e ao final teremos uma bela estrada. Hoje temos motivos para festejar, por que estamos vendo o resultado de tantas audiências e cobranças. Tenho visto várias fotos de moradores da região que estão passando pelo trecho e que como nós estão comemorando o início das intervenções”, disse Bonfim.

Aneel propõe redução de 18% no valor adicional na contas de luz Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta quinta (13) proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia elétrica, indicado pela bandeira vermelha – mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia sido sinalizada pela presidenta Dilma Rousseff (PT) no dia 11, durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica (Piee). Apresentada na audiência pública da agência, a proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 4,50. Essa redução representa para o consumidor uma redução média de 2% no valor final a ser pago. A diminuição desses valores será possível graças ao desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam cerca de 2 mil megawatts médios de energia a um Custo Unitário Variável maior que R$ 600 por megawatt-hora. Os desligamentos foram decididos no dia 5 de agosto pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que solicitou então à Aneel um estudo que simulasse o impacto dos desligamentos dessas térmicas nas receitas das bandeiras tarifárias. O estudo foi apresentado na audiência de hoje da Aneel. A partir de amanhã (14), começa o prazo para o recebimento de sugestões e questionamentos ao estudo apresentado. 

Tayrone Cigano se apresentará em Brumado no dia 12 de dezembro

Nesta quinta-feira (13), o show do cantor Tayrone Cigano em Brumado foi confirmado. O fenômeno do arrocha se apresentará no município no dia 12 de dezembro, no Parque de Exposições Gilson Brito. O cantor arrasta multidões e promete fazer um show inesquecível na cidade. Ele já se apresentou em Brumado há anos e agora volta em grande estilo, com uma produção impecável. Nos próximos dias serão divulgadas as outras atrações que farão parte do evento de final de ano.

Brumado: Equipamentos da Praça da Ciência são instalados Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após longa espera, enfim foram instalados os equipamentos da Praça da Ciência, em Brumado. Desde o mês de janeiro deste ano que a prefeitura local já havia feito adaptações na Praça Manoelita Gama, entroncamento entre as Avenidas Otávio Mangabeira, João Paulo I e Mestre Eufrásio, para receber os equipamentos oriundos do governo estadual. O projeto elaborado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI/BA) tem por objetivo oferecer as crianças e adolescentes experiências científicas lúdicas através dos aparelhos instalados, dentre os quais, gangorras de cumprimento, basquete giratório, conchas, bicicleta geradora de energia, harpa, alavanca e mais. Por telefone ao site Brumado Notícias, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, esclareceu que ainda resta a instalação de alambrados de segurança, que já estão sendo providenciados pela prefeitura. Cardoso adiantou ainda que a praça deve ser inaugurada no final deste mês.

Brumado: Equipamentos da Praça da Ciência são instalados Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
Brumado: Guarda Municipal de São Paulo é barrado em blitz portando arma de fogo Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Um guarda municipal residente no interior do estado de São Paulo foi barrado em uma blitz realizada pela Polícia Militar enquanto trafegava em um veículo na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado, na manhã desta quinta-feira (13). O guarda civil apresentou aos policiais a arma de fogo que estava presa em sua cintura. Ele explicou que tem porte de arma de fogo e que o documento o autoriza a andar armado em todo o país. Mesmo com a documentação, os policiais não se deram por satisfeitos quanto ao direito do porte de arma fora de sua jurisdição de ação e o guarda foi encaminhado à delegacia para que o caso fosse investigado. “Não são em todos os municípios do Brasil que há uma guarda municipal regulamentada para porte de arma de fogo e ainda mais com licença em âmbito nacional. Por isso não podemos apenas aceitar as palavras do homem abordado até termos uma real confirmação da sua condição e da procedência de sua arma”, esclareceu o oficial da Policia Militar ao site Brumado Notícias.

Contendas do Sincorá: TCM considera procedente termo lavrado contra prefeito Foto: Wellington Almeida

O Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Contendas do Sincorá, Uelinton Valdir Palmeira Souza, e o ex-prefeito, Joad Souza Teixeira, em razão da controvérsia existente quanto à comprovação do recolhimento das multas e ressarcimentos que teriam sido pagas diretamente na Tesouraria Municipal pelo ex-prefeito no total de R$ 63.756,43. De acordo com informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os documentos apresentados tanto pelo gestor quanto pelo atual prefeito não esclareceram a pendência. A relatoria considerou que o devedor não merece ser desonerado de sua responsabilidade, uma vez que não ficou devidamente comprovado o efetivo recolhimento das multas e ressarcimentos, assim como o atual gestor deixou de apresentar a documentação capaz de comprovar o efetivo ingresso no Tesouro Municipal da quantia questionada, já que o mesmo admitiu seu ingresso no Caixa da Prefeitura em 31.12.12, mas o saldo de caixa lançado no Ativo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2012 não apresentou nenhum numerário.

Membros do Conselho da Juventude de Brumado visitam presidente do legislativo Foto: Eliana Costa

Membros do Conselho da Juventude de Brumado foram recebidos pelo presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Lôbo (PSL), em seu gabinete, na manhã de hoje (13). A visita ocorreu para informar sobre a realização da 2ª Conferência Municipal da Juventude no próximo dia 03 de setembro, com o tema: “As várias formas de mudar Brumado, a Bahia e o Brasil”. Lôbo ressaltou a importância da realização da conferência que irá discutir junto com a população jovem os caminhos a serem percorridos na busca do desenvolvimento e progresso da cidade. “Temos direcionado nosso trabalho na busca da participação da comunidade, pois é fundamental que estejam sempre informados sobre o que vem sendo realizado para que possam dar opiniões colaborando com o crescimento de Brumado”, pontuou ele. Sobre as solicitações dos membros do Conselho para a efetivação da conferência, Alessandro declarou que estará colaborando no que for necessário. Ao final da reunião, o presidente convidou a todos para visitarem as dependências da Câmara.

Prefeitura contesta informações do Sindicato dos Servidores e Públicos de Dom Basílio

Na última quarta-feira (12), o site Brumado Notícias publicou matéria falando a respeito da negociação do Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Dom Basílio. De acordo com o SINDSERVDB, as tentativas de negociações com a administração municipal foram frustradas. Em nota enviada a nossa redação, a assessoria de comunicação da prefeitura de Dom Basílio informou que inúmeras vezes a gestão atual recebeu os representantes do sindicato com o objetivo de negociar o referido plano. Segundo a nota, no dia 21 de julho de 2015, o município expediu o Ofício de nº 113/2015 visando dar continuidade às negociações. Além disso, a prefeitura esclarece que o município vinha procedendo com observância da data limite firmada entre o prefeito, o Ministério Público e o Sindicato, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Na nota, a prefeitura informa ainda que, no dia 31 de julho, aconteceu na Secretaria Municipal de Educação uma reunião para apresentação das Propostas de Revisão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal para o ano de 2016. Encontravam-se presentes representantes do Poder Executivo Municipal e membros da Comissão de revisão do Plano do Magistério. Na ocasião teriam sido apresentadas as emendas propostas pela gestão, as quais já se encontram no Projeto de Lei a ser encaminhado para o Poder Legislativo Municipal. No primeiro semestre de 2014, a gestão municipal disse já ter concedido aos docentes os benefícios de Atividade Complementar (10%) e Regência de Classe (10%) e também reorganização da Carga Horária de 15 para 13 horas-aula semanais aos docentes do Ensino Fundamental II.

Gincana CEB 2015: Equipe Tropicália faz campanha de doação de sangue

A equipe Tropicália, da gincana do Colégio Estadual de Brumado (CEB), convida a população brumadense a doar sangue para a campanha de doação que teve início na última quarta-feira (12). “Sua atitude em doar é a esperança de muitos pacientes que precisam de sangue para continuar vivendo”, disseram os membros da equipe. Além de doar, você também pode ajudar divulgando a campanha para parentes e amigos. Procure o banco de sangue do Hemoba, que fica localizado na Rua Manoel Fernandes dos Santos, 87, no Bairro Jardim Brasil, e faça sua parte. No dia da doação é obrigatório apresentar documento oficial com foto e informar, se possível, a equipe que representa. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A equipe tropicália agradece o gestor de amor.

Médico Valdirando Silva lança pré-candidatura à prefeitura de Livramento de Nossa Senhora Foto: Divulgação

O médico Valdirando Silva disse em entrevista ao Jornal Folha Regional que está disposto a concorrer à prefeitura da cidade de Livramento de Nossa Senhora nas eleições de 2016. Ele confirmou que se lançou pré-candidato enfatizando que "Livramento, necessita de um gestor filho da terra" e que “o povo de Livramento precisa orgulhar‐se de ser livramentense”.  Além de médico, Valdirando é técnico em informática, lecionou disciplinas como Física e Matemática, trabalhou na Magnesita e foi assessor do ex-prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Industrial de Brumado, graduou‐se em Economia, foi Oficial e Tabelião dos Registros Públicos do Cartório de notas no Distrito de Cristalândia por 7 anos.

Brumado: Hemoba promove Sabadão Solidário para intensificar doação de sangue Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

No próximo sábado (15), a Unidade de Coleta e Transfusão do Hemoba, em Brumado, vai promover o Sabadão Solidário. A campanha de doação de sangue visa manter o estoque da fundação em condições satisfatórias para atender as demandas dos hospitais do município e região. No sábado, a unidade e estará aberta das 7h às 11h aguardando os doadores. Convide seus familiares e amigos e compareça ao Hemoba local para ajudar o próximo. Doando sangue você estará salvando vidas. O Hemoba fica localizado na Rua Manoel Fernandes dos Santos, 87, no Bairro Jardim Brasil. Além de doar sangue, no local os interessados também poderão fazer o cadastro de medula óssea.

Rio do Antônio: Vídeo mostra tentativa de assalto e morte em casa lotérica de Ibitira

Imagens do circuito interno de segurança da casa lotérica do distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, mostram a ação dos bandidos que tentaram assaltar o local na última segunda-feira (10), além do confronto com a polícia, que acabou na morte de um dos assaltantes. No vídeo é possível ver que o indivíduo identificado como Valdício de Souza, vulgo Pelé, chega a atirar contra os policiais, que revidam. O outro indivíduo se rendeu deitando no chão do estabelecimento. O bandido morto havia fugido da cadeia de Brumado no último dia 20 de julho com a ajuda de mais três detentos. O segundo assaltante, de prenome Maurício, encontra-se detido na cadeia de Brumado.

Power Lipo na Clínica Luiza Feres em Brumado

Agora, na Clínica Luiza Feres está sendo oferecido o Power Lipo, programa de tratamento que reduz a gordura localizada e flacidez. O pacote associa 6 técnicas e inclui aparelhos modernos e dermocosmeticos que potencializam os resultados. Afina a cintura, remodela o contorno corporal e produz novas fibras de colágeno. Pode ser realizado em abdômen, flancos, culotes ou costas. Os resultados vão te surpreender! A clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo, 254. Os telefones são (77) 3441-3298 / 9962-3010 / 9997-3200.

AL-BA: Luciano Ribeiro parabeniza Escola Família Agrícola por ser destaque no Enem 2014 Foto: Divulgação

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Moção de Congratulações à Escola Família Agrícola, do município de Caculé, pela nota destaque no Enem - Exame Nacional do Ensino Médio 2014. A escola foi classificada em primeiro lugar no ranking nacional das escolas privadas que atendem alunos de nível socioeconômico baixo ou muito baixo. O resultado que destacou o modelo das Escolas Agrícolas no Brasil chamou a atenção do Ministério da Educação e do Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira - Inep, o que fez com que o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, determinasse maior visibilidade a essas escolas. Diante da conquista, o deputado aproveitou a oportunidade para parabenizar à Escola Família Agrícola de Caculé, localizada na comunidade rural de Deus Me Livre. Segundo ele, com poucos recursos e muitas adversidades, todos os envolvidos neste processo de aprendizagem - professores, alunos e comunidade - vem conseguindo mudar uma realidade difícil. O diretor da escola, Geraldo Marques Soares, atribui o resultado satisfatório a um trabalho desenvolvido em conjunto, com muitas forças envolvidas. “A nossa escola, a família, a comunidade, o poder público estão todos unidos em um mesmo ideal, de melhor qualificar, buscar sempre mais. O regime integral permite maior acompanhamento dos alunos, que respondem positivamente. Aqui a escola faz parte da vida do aluno”, avaliou o diretor.

Em 2016, salário mínimo pode chegar a R$ 867 Foto: Reprodução

De acordo com projeção da consultoria Tendências, divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo, o salário mínimo pode chegar a R$ 867, em janeiro do ano que vem. O levantamento levou em consideração a previsão de 9% para a inflação deste ano - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014, que foi de 0,1%. Os dois indicadores integram o cálculo do valor do piso nacional. Segundo o economista da pesquisa, apenas o aumento do mínimo deve impactar as contas da Previdência Social em R$ 40 bilhões. Hoje, 70% das aposentadorias e das pensões do INSS são de até um salário mínimo (ao todo, são 21 milhões de beneficiários). As despesas previdenciárias, portanto, devem sair de R$ 438,9 bilhões, este ano, para R$ 488,5 bilhões, em 2016.

Brumado: Record instala sistema digital em atendimento à solicitação da prefeitura Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (12), está sendo instalado em Brumado o sistema digital da TV Record. Na semana passada, o prefeito Aguiberto Lima Dias (SD) se encontrou com a coordenadora do setor de implantações e manutenção da emissora, que informou que a cidade seria uma das primeiras do estado a receber o sinal, o que de fato aconteceu. Uma equipe técnica da TV Record Bahia, comandada por Hélio Vieira dos Santos, está na Serra da Éguas fazendo as instalações do sistema. No local também se encontram o chefe do setor de telecomunicações da prefeitura, Milton Caíres, e integrantes da empresa A&R. O sistema deve ser instalado em um prazo máximo de 48 horas. O prefeito comemorou a conquista. “Estamos muito satisfeitos com mais essa vitória, pois o sinal digital é fantástico. Agradecemos à emissora por atender o nosso pleito e fazer com que Brumado seja uma das 3 primeiras cidades da Bahia a receber o sinal digital, assim como Jacobina e Juazeiro”, disse ele.

Ivana Bastos elabora indicação pedindo implantação do Ciretran em Caetité Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A indicação nº 21326/2015 foi protocolada pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD) na Assembleia Legislativa. O documento pede a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no município de Caetité para prestação dos serviços relacionados a trânsito e veículos. Para a parlamentar, a unidade será muito importante para atender as demandas do município, que tem cerca de 53 mil habitantes, sem falar no atendimento às cidades vizinhas.  “A unidade possibilitará agilidade na organização do serviço, com rapidez no atendimento a demanda de registro e transferência de veículos, emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentre outros”, explicou.

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