O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) graça (espécie de perdão) ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Em declaração transmitida nas redes sociais, o presidente argumentou que a liberdade de expressão é "pilar essencial da sociedade" e que a sociedade encontra-se em “legítima comoção” por causa da condenação. “A graça de que trata esse decreto é incondicionada e será concedida independente do trânsito em julgado [da ação]”, disse Bolsonaro. O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro. O mandatário chegou a mobilizar atos golpistas em setembro de 2021 que tiveram a corte como alvo principal. Os ministros do Supremo também aprovaram cassar o mandato de deputado, suspender os direitos políticos de Silveira, que articula candidatura ao Senado, e aplicar multa de cerca de R$ 192 mil. A pena decidida na quarta (20) só poderá ser cumprida após julgamento de embargos de declaração, recurso que a defesa ainda poderá apresentar.

A empresária Sônia Maria Lopes Dias, conhecida pela granola caseira “Tia Sônia”, morreu nesta quinta-feira (21), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Sônia estava internada no Hospital Samur, a causa da morte não foi informada. O sepultamento ocorreu nesta sexta-feira (22), no cemitério Parque da Saudade, no Loteamento Alto da Boa Vista, em Conquista. Ela era casada com Otávio Dias, e deixa quatro filhos, além de 13 netos e 11 bisnetos. Além de empreendedora, Sônia Dias também foi professora. Atualmente, Tia Sônia conta com mais de 100 produtos de alimentação saudável e natural. Entre eles estão granolas, snacks, cookies, bebidas, entre outros.

Um jovem de 24 anos foi flagrado dirigindo um carro roubado, com placas adulteradas, no km 538 da BR-116, trecho da cidade de Milagres, na região sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo estava plotado para ser sorteado em uma rifa. O nome do suspeito não foi divulgado por causa da Lei de Abuso de Autoridade. A PRF informou que ele foi autuado por receptação de veículo roubado, mas não detalhou se o jovem ficou detido pelo crime. O carro foi encontrado enquanto os agentes da PRF faziam uma fiscalização de rotina. Ao vistoriarem o armário, a equipe descobriu a restrição de roubo, que foi registrada em novembro de 2021, na cidade de Camaçari, que fica na Região Metropolitana de Salvador. Além da restrição por roubo e das placas adulteradas, os policiais disseram ainda que outros elementos de identificação do veículo também foram modificados. O jovem informou que comprou o carro em um site na internet. Ele detalhou que a negociação girou em torno de R$ 47 mil, sendo que ele deu uma entrada de R$ 5 mil e o restante seria quitado quando a rifa “corresse”. O veículo e o jovem foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Itaberaba, onde o caso foi registrado.

Na última quarta-feira (20), por volta de 20h, uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em rondas pelo Bairro Alto Caiçara, em Guanambi, a 141 km de Brumado, avistou um veículo trafegando em atitude suspeita. Durante abordagem no interior do veículo, foram encontrados uma porção de substância análoga à cocaína, um comprimido de ecstasy e algumas munições. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, diante dos fortes indícios da prática do crime de tráfico de drogas e de posse ilegal de armas, a guarnição se deslocou até a residência do indivíduo, identificado como Alisson Dias Miranda, 27 anos, localizada no mesmo bairro. No local, com a autorização do pai do suspeito, foi feita uma busca domiciliar e encontradas 11 porções de substância análoga à cocaína, 7 porções de substância análoga ao crack, um comprimido de ecstasy, uma balança de precisão, uma pistola calibre 38 municiada com um carregador com doze munições, 6 munições do mesmo calibre, 32 munições calibre 38 e R$ 408 em espécie. O autor foi conduzido para a sede da 22ª Coorpin para as providências cabíveis.

Cerca de dezesseis mil pés de maconha foram incinerados na cidade de Abaré, no norte do estado, por alunos do Curso de Operações Policiais Especiais do Bope, ministrado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga da Polícia Militar. Uma pessoa foi conduzida para a Delegacia Territorial do município, durante a ação. Conforme o comandante da Cipe Caatinga, major Ednaldo Siqueira Vieira, o cultivo foi encontrado por policiais militares, após levantamento de informações. “No final do Curso de Adaptação à Caatinga (CAC), os alunos sempre participam de um exercício real e, desta vez, a prática culminou na erradicação da plantação”, disse o oficial. Um suspeito encontrado no local e foi apresentado na delegacia. O homem, cujo nome não foi divulgado, segue detido, na manhã desta sexta-feira (22). O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

Na última quarta-feira (20), a polícia militar deslocou-se ao Povoado de Outro Capão, na zona rural de Macaúbas, a 199 km de Brumado, para prestar apoio a um oficial de justiça para execução de uma medida protetiva de urgência em desfavor do ex-companheiro da vítima. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, estava apenas o acusado. Segundo ele, a ex-mulher teria ido morar em Macaúbas. Com o indivíduo, foram encontradas duas armas de fogo de fabricação caseira. Ele foi conduzindo até a delegacia de Macaúbas para adoção das medidas cabíveis.

Através do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Justiça e com recursos próprios, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) conseguiu adquirir um veículo novo para translado dos alunos assistidos em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Genival Moura Matos, festejou a conquista, que era uma das metas da diretoria. “Todos fizeram parte desse projeto. É um projeto único. Depois de 26 anos, a Apae consegue um veículo que diminuirá as dificuldades de acesso à entidade”, destacou. Moura agradeceu a todos os associados e àqueles que, direta ou indiretamente, viabilizaram a aquisição. “Agradeço a todos. A Apae é uma instituição que precisa muito do outro”, completou.

O ex-assessor do deputado federal Abílio Santana (PSC-BA), Dejardes Cézar da Silva Filho, foi preso em flagrante pelas Polícias Civil e Militar, na última quarta-feira (20), na região da Estrada do Coco. Segundo informações do parlamentar, Dejardes atuava juntamente com a também ex-assessora, Damares Silva, na prática de crimes de extorsão mediante chantagem, crimes digitais e associação criminosa. O caso foi registrado na 26ª Delegacia Territorial da Polícia Civil, localizada em Catu de Abrantes, região metropolitana de Salvador. De acordo com informações do Boletim de Ocorrência, Dejardes Cézar da Silva Filho pediu R$ 180 mil ao parlamentar para não divulgar suposto vídeo de Damares acusando o político de abuso sexual quando ainda era menor de idade. Áudios nos quais Damares autoriza Dejardes a buscar o dinheiro evidenciam a participação dela nos atos criminosos. O ex-assessor foi flagrado por policiais após receber a quantia de R$ 32 mil, em espécie. Damares foi indiciada juntamente com o réu preso. O deputado federal, classificou o período que foi chantageado como “dias de terror”. “Não me renderei a ameaças, calúnias e jogo baixo de quem quer que seja. Sou um homem de bem e repudio veementemente essas atitudes criminosas do ex-assessor Dejardes, que de maneira covarde tentou me extorquir com a ameaça de vídeos mentirosos. Passei por dias de terror, não por medo, mas por não saber até que ponto uma pessoa sem caráter pode chegar. Felizmente, a justiça começou a ser feita. Canalhas, mentirosos e corruptos devem estar atrás das grades. Não me curvarei a nenhum indivíduo que queira se utilizar da minha imagem para levar vantagens, de forma ilícita. A justiça dos homens foi eficaz, mas a de Deus é ainda mais, rigorosa, eficiente e concreta”, disse Abílio Santana. Segundo Elaine Laranjeiras, titular da 26ª delegacia onde o caso foi registrado, as apurações foram iniciadas depois que o deputado registrou ocorrência na unidade. “Ele relatou que o ex-assessor e outra ex-funcionária de seu gabinete, estariam ameaçando divulgar vídeos acusando-o de abuso sexual. A mulher teria chegado a postar uma foto, com informações caluniosas”, detalhou a delegada, ressaltando a possibilidade de envolvimento de outras pessoas no crime. Em 2020, Abílio Santana foi apontado por outra ex-assessora, Letícia Mariane, como pai de sua filha, concebida numa relação extraconjugal, uma vez que o parlamentar era casado. Na época, a jovem contou que quando engravidou, Abílio sugeriu a realização de um aborto oferecendo-lhe dinheiro para ‘resolver o problema’. As informações são do Bocão News.

Nesta quarta-feira (20), um veículo Chevrolet/Onix, transitava na BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia, quando recebeu o comando de parada de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ordem foi desrespeitada pelo condutor, razão pela qual os policiais iniciaram um acompanhamento tático, que se prolongou por alguns quilômetros na rodovia. Durante a fuga, o motorista transitou em velocidade incompatível com a via, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos, colocando em risco a segurança de todos. O Onix foi interceptado após o condutor realizar uma manobra brusca e adentrar o pátio de um posto de combustível, abandonando o veículo em uma vicinal. Em seguida, o homem tentou evadir-se a pé, mas foi contido e preso pelos policiais. Após verificação minuciosa no automóvel e consulta ao sistema de dados da PRF, os policiais descobriram se tratar na realidade de um carro roubado, na cidade de Vitória da Conquista. O veículo apreendido e o motorista foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de Receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal.

Pai e filho foram presos, na tarde de quarta-feira (20), por suspeita de estuprar uma adolescente de 12 anos no povoado de Aurora, em Ourolândia, no norte da Bahia. A vítima era abusada desde os nove anos. De acordo com a Polícia Civil, a menina era enteada de um dos suspeitos, no entanto, não detalhou quem era o padrasto dela. A prisão foi feita por investigadores da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jacobina), com o apoio de uma equipe da Delegacia Territorial (DT) de Ourolândia. Os suspeitos já passaram por exames de lesões corporais e foram encaminhados para o Complexo Policial de Jacobina, onde permanecem à disposição da Justiça.

Nesta semana, durante patrulhamento especializado, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada foi acionada ao Distrito de Cascavel, na cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, em apoio à 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). No local, os policiais investigavam denúncia de que vários elementos armados estariam efetuando disparos de arma de fogo em via pública quando se depararam com um indivíduo em fuga. Com ele, foi encontrado um revólver calibre 32. Durante o transcorrer das buscas e abordagens, as guarnições ainda localizaram um dos refúgios do indivíduo, onde foi encontrado em um dos quartos: 01 carregador de calibre 40, municiado com 12 munições intactas, e 04 munições calibre 38 intactas. Também na casa, 04 mulheres foram conduzidas à Delegacia Territorial de Brumado, juntamente com o indivíduo e todo material encontrado em sua posse.

Mais um curso de tiro será realizado na cidade de Brumado, desta vez no dia 07 de maio. As inscrições já estão abertas. Os interessados podem ligar para (77) 99820-4392 (falar com Gilmar). O curso será ministrado na Estrada do Parque Eólico, no Sítio das Flores, com a presença de instrutor, despachante e psicólogo. Os participantes receberão certificado.

Uma mulher de 23 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com ela, os policiais apreenderam 38 tabletes de maconha transportados no interior de uma mala e uma mochila. A prisão ocorreu na altura do quilômetro 814 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A ação foi desencadeada quando os PRFs abordaram um ônibus de viagem que seguia de São Paulo (SP) para Aurora (PE). Durante abertura do bagageiro externo do veículo, os policiais notaram odor característico da droga e suspeitaram de uma mala de cor vinho. Nela, a equipe encontrou 26,550 Kg de maconha, distribuída em 29 tabletes. No veículo, os policiais notaram que uma das passageiras apresentava nervosismo incomum e deu informações desencontradas. A mulher estava de posse de uma mochila, onde foram encontrados mais 9 tabletes do entorpecente. Diante dos fatos, ela foi presa e encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária, onde responderá pelo crime de tráfico de drogas.

Um idoso foi resgatado por equipes do Corpo de Bombeiros após ficar parcialmente soterrado, da altura do peito para baixo, na Avenida Cristal, em Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, na terça-feira (19). Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ajudou o idoso com oxigênio, enquanto os bombeiros retiraram a terra do entorno. O tenente do 6º Grupamento de Bombeiros Militar (6ºGBM/Porto Seguro), Mateus Nogueira informou que a vítima foi levada pelo Samu a um hospital, consciente, e com algumas dores no corpo por causa do impacto da terra. De acordo com testemunhas, a vítima trabalhava em uma obra, na encosta, quando a terra deslizou.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão do juiz da 113ª Zona Eleitoral, rejeitando recurso que pedia a cassação do mandato do prefeito de Igaporã, Newton Francisco Neves Cotrim (PT), o Neto, por abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágios (compra de votos) nas eleições municipais de 2020.A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pela Coligação ‘Construindo um Futuro Melhor’, derrotada nas eleições municipais de 2020, que se fundamentou em uma gravação de áudio na qual o então candidato do PT oferecia, supostamente, em troca do voto, emprego em uma eventual gestão municipal a uma eleitora. De acordo com o jornal do Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos rejeitou o áudio anexado como prova do ilícito com base no Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas. Ao confirmar a sentença proferida pelo juiz da 113ª Zona Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reforçou o entendimento que o áudio que servia de prova do suposto ilícito cometido “foi obtido em gravação clandestina, em ambiente privado e sem o consentimento dos interlocutores”. O Colegiado concluiu que, “reconhecida a ilicitude da prova e, sendo ela, o único elemento comprovante ajuntado aos autos, mantém-se integralmente a decisão da Primeira Instância”. 

Uma operação conjunta realizada pela Polícia Rodoviária Federal e pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Caatinga) resultou na destruição de três mil pés de maconha na zona rural de Casa Nova, norte da Bahia. A plantação foi encontrada na quarta-feira (20). Os policiais localizaram a roça depois de buscas na região, em ações de combate ao tráfico de drogas. A substância era cultivada em uma grande área destinada exclusivamente para a atividade ilícita, e a quantidade encontrada era suficiente para produzir uma tonelada de drogas. Toda a plantação foi destruída no mesmo dia pelos agentes. Ninguém foi encontrado no local. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Casa Nova, que investiga o caso e tenta localizar os responsáveis pelo plantio. Por volta do meio-dia de quarta-feira (20), policiais da 45ª Companhia Independente encontraram uma plantação de maconha em uma ilhota próxima ao povoado do Angico, no município de Curaçá, também no norte do estado. No local, estavam plantados, aproximadamente, cinco mil pés. A plantação foi incinerada no local e uma amostra foi colhida para ser apresentada na delegacia territorial.

Graças às mudanças climáticas, a colheita do algodão na região de Guanambi começou antes do esperado pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). Segundo a entidade, as chuvas ajudaram no desenvolvimento da safra e pararam antes do previsto, favorecendo o início da colheita. Hoje, o Sudoeste Baiano responde por 5,94 mil hectares de um total de 307,65 mil. Para a safra 2021/2022, a associação acredita em boa produção e produtividade. Na região, prevalece o cultivo dos pequenos produtores. O município de Guanambi é um dos polos tradicionais da cotonicultura. Presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi informou que a manutenção e o fortalecimento da cotonicultura na região é uma das prioridades da entidade. “Através de programas de apoio aos pequenos produtores, disponibilizamos tecnologia e orientação técnica e monitoramento, que têm sido essenciais para o incremento da produtividade nas lavouras regionais”, destacou. 

Na última terça-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), negou um pedido de revisão de rejeição das contas de 2019, da prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, de responsabilidade da ex-prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP). “A decisão foi pelo não conhecimento do pedido, vez que os argumentos trazidos não se enquadram nos requisitos - previstos no regimento interno do TCM - para solicitação do Pedido de Revisão. Ficou mantida, desta forma, a decisão pela rejeição das contas”, disse o TCM ao site Achei Sudoeste. O pedido teve como relator o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto. De acordo com o tribunal, as contas foram rejeitadas pela extrapolação do limite de gastos com pessoal, que alcançou 56,84% da receita corrente líquida do município - superando os 54% (veja aqui). Ainda de acordo com o TCM, também foram mantidas as multas de R$5.000,00, pelas irregularidades remanescentes; e de R$50.400,00, devido a não redução dos gastos com pessoal.

Um caminhão-cegonha, carregado com 11 veículos novos, pegou fogo nesta quinta-feira (21), na BR-116. O caso aconteceu próximo ao povoado de Formosa, que fica na zona rural do município de Macururé, no norte da Bahia. O motorista contou que as chamas começaram nas rodas, com o caminhão ainda em movimento. Ele disse que só teve tempo de sair do veículo e que não conseguiu conter o incêndio. Apesar do susto, o condutor não sofreu ferimentos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para coordenar o trânsito e organizar a remoção do veículo da pista, que foi parcialmente interditada. A corporação não foi informou a quem pertencia o caminhão, nem o prejuízo causado pelo incêndio.

Um homem foi flagrado jogando tinta em um outdoor no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, na Avenida Olívia Flores, veiculado pelo vereador Alexandre Xandó, do Partido dos Trabalhadores (PT), que cobrava a criação de um Conselho Municipal LGBTQIA+ no município.  Conforme vídeo produzido por testemunhas, o homem, enquanto vandalizava a placa, afirmou que a mensagem no outdoor se tratava de “ideologia de gênero”. “Esse tipo de conduta mostra um claro ato de ignorância e preconceito, motivado pela LGBTfobia. Atacar justamente essa placa denota o quanto nossa sociedade é preconceituosa e conservadora. Vamos apurar o caso e não vamos abaixar a cabeça porque LGBTfobia é crime”, destacou o vereador. Xandó instalou diversos outdoors na cidade cobrando da Prefeitura Municipal a criação do Conselho Municipal de Diversidade Sexual, com políticas de emprego e renda voltada para a comunidade LGBTQIA+.

Um caminhoneiro de 28 anos, identificado como Gustavo Cruz de Oliveira, morreu nesta quarta-feira (20) após um acidente na BA-142, no trecho da cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). De acordo com a PRE, o motorista trafegava no sentido a cidade de Barra da Estiva, quando na altura do KM 620, perdeu o controle da direção em uma curva e capotou o caminhão, após sair da rodovia. Ainda de acordo com a polícia, um acompanhante, Tiago da Silva Santos, 36 anos, sofre ferimentos leves. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) que realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Gustavo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira (21), o edital de abertura de inscrições para mil vagas efetivas na Polícia Civil da Bahia. São 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador. A data coincide com o Dia da Polícia Civil, como homenagem a Tiradentes, patrono das polícias civil e militar brasileiras. O governador Rui Costa (PT) anunciou a novidade em uma publicação nas Redes Sociais. “Lançamos, nesta quinta, mais um edital de concurso para a Polícia Civil. Serão mil vagas para delegados, escrivães e investigadores que irão trabalhar nas novas delegacias que estamos construindo e reformando”, declarou. A Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, também comemorou a notícia. “Vejo com muita satisfação a oportunidade de ganharmos uma renovação e um reforço em nossos quadros, neste que será o segundo certame em um período de quatro anos”, afirmou. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil. As inscrições serão realizadas pelo endereço www.ibfc.org.br, entre as 10h do dia 9 de maio e as 23h do dia 7 de junho. O valor da taxa varia de acordo com o cargo pretendido pelo candidato: R$ 140 para Escrivão e Investigador, e R$ 160, para Delegado. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente. Para ingresso na carreira de Delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de Escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas. O certame será realizado em Salvador, no dia 24 de julho deste ano e, por causa da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público. O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC e no Portal do Servidor. Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social e do curso de formação, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.

No último dia 18 de abril, colaboradores e beneficiários de projetos sociais visitaram a Associação Luíza de Marillac – Lar do Ancião, em Brumado. Além da visita, foi realizada a doação de kits de higiene pessoal, promoveram um dia de música, escuta e contação de histórias para os idosos atendidos pela entidade. A Associação Luíza de Marillac acolhe 23 pessoas em tempo integral. A instituição é uma das mais tradicionais e importantes de Brumado, atuando em prol de idosos há 57 anos. A entidade depende integralmente da ajuda da comunidade local para manter suas atividades. Entre os 27 voluntários que realizaram a ação estavam 13 colaboradores diretos de uma mineradora da cidade e 2 parceiros, além de 12 alunos do Projeto Social Identidar’t, iniciativa apoiada pela mineradora que oferece aulas de violino para jovens da cidade.

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF. No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil. Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, só haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso. O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso. Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição. Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”.

A PRF apreendeu um caminhão baú carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na quarta-feira (20), no Km 830 da BR-116, no município baiano de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais deram ordem de parada ao caminhão com placas do estado do Ceará. Questionado sobre a carga que estava transportando, o condutor alegou que era mudança. Com intuito de proceder com fiscalizações de trânsito foi aberto o compartimento de carga e descoberto 350 caixas de cigarros, o que totalizou 175 mil maços de cigarros de origem Paraguaia. A mercadoria está avaliada em aproximadamente R$ 612.500,00. O passageiro, quando indagado, admitiu que a carga era dele e que havia contratado o motorista para realizar o transporte e que o mesmo tinha conhecimento que estava realizando um transporte de produto contrabandeado. Diante dos fatos, condutor e motorista foram encaminhados à Polícia Federal de Vitória da Conquista. Veículo e carga foram encaminhados para a Receita Federal para os procedimentos cabíveis De acordo com a PRF, a pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão.