A sessão da Câmara foi aberta pelo presidente Alessandro Lôbo e Silva (PSL) que cumprimentou a todos e solicitou que o secretário da mesa diretora, vereador Weliton Lopes (SDD) fizesse a leitura da ata da sessão anterior que após lida foi aprovada por unanimidade.

Dando prosseguimento o vereador fez a leitura do material do grande expediente, quando constaram:

 

Tribuna Livre: Usará o espaço da Tribuna Livre o Guarda Municipal, Senhor REGINALDO DE ALMEIDA BARBOSA, para uma mobilização do Evento da Guarda Municipal a realizar-se em 30 de Janeiro de 2015 (I Seminário de Segurança Pública e Marcha Azul Marinho da Cidade de Brumado-BA).

 

Tribuna Livre: Usará o Espaço da Tribuna Livre, Senhor MIGUEL LIMA DIAS, Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do município de Brumado, para falar sobre as atividades inerentes à referida Secretária.

 

(EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA)

 

PROJETO DE LEI N° 040/2014 – “Reformula o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar”

 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI N° 039/2014 – “Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências”

 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 

(EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

PROJETO DE LEI N° 032/2014 – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BRUMADO, para o exercício financeiro de 2015.”

 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N° 035/2014 – que “Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE VIVER ARTE, na forma abaixo definida”

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

 

(EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

 

EMENDA MODIFICATIVA 01/2014 ao Art. 8° do Projeto de Lei n° 032 de 26 de setembro de 2014.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2014 – “Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadã Brumadense a Senhora Doralice Cardoso Marques e dá outras providências”

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

 

INDICAÇÃO N° 261/2014

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA

 

O Vereador JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, que sejaconstruído uma Passagem Molhada, no riacho que fica localizado na Faz. Capote, Distrito de Ubiraçaba, neste município de Brumado.

 

INDICAÇÃO N° 262/2014

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA

 

O Vereador JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, que sejaconstruído uma Passagem Molhada, no riacho que fica localizado na Salina Velha, Distrito de Itaquaraí, neste município de Brumado.

 

INDICAÇÃO N° 263/2014

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA (CATOZE)

 

O Vereador JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA (CATOZE) com assento nesta casa legislativa vem nos termos regimentais por meio desta presidência, INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AGUIBERTO LIMA DIAS a construção de uma quadra poliesportiva nas comunidades da Pompéia e Mª Nova.

 

INDICAÇÃO N° 264/2014

 

AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES DO NASCIMENTO

 

O Vereador Weliton Lopes, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR aos Exmºs Srs. Drs.  Aguiberto Lima Dias, Prefeito do Município de Brumado; Manoel Castrillon e Eduardo Porto, Diretor e Coordenador do Curso de Direito do Campus XX, respectivamente;Genivaldo Alves Guimaraes e Leonor da Silva Abreu, Juízes da Comarca de Brumado, no sentido de buscarmos os meios necessário para INSTALAÇÃO DO BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, em Brumado, visando atender os estudantes de Direito da UNEB, Campus XX, na prática jurídica, com o conseqüente benefício aos cidadãos economicamente carentes, na oportunidade de solucionar problemas jurídicos com dignidade, segurança e rapidez. 

 

INDICAÇÃO N° 265/2014

 

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA

 

O Vereador JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, o atendimento da indicação nº. 049/2014 solicitando que seja construído uma Passagem Molhada no riacho que fica localizado entre as duas comunidades Boi Morto e Agrestim, distrito de Ubiraçaba, dando acesso também outras comunidades vizinhas como: Floresta, Lagoa São João, Marquinho e Represo,  e aos municípios de Brumado, Lagoa Real e Ibitira (Distrito de Rio do Antônio). Em tempo solicito ainda a visita de um técnico para verificar a grande necessidade da mesma.

 

INDICAÇÃO N° 266/2014

 

AUTORIA: MANOEL ROMAR PEREIRA

 

O Vereador Manoel Romar Pereira, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS, Juntamente com o setor de Iluminação Pública, a Instalação de Energia Elétrica no Cemitério Municipal de Itaquaraí.

 

INDICAÇÃO N° 267/2014

 

AUTORIA: MANOEL ROMAR PEREIRA

 

O Vereador Manoel Romar Pereira, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS, Juntamente com a secretaria de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Rua Manoel Araújo Silva, situada no Bairro Hospital.

 

Para que os edis pudessem fazer considerações a respeito do material do expediente o presidente franqueou a palavra pelo tempo de até cinco minutos:

 

Weliton Lopes – Fala sobre a indicação de sua autoria destacando a importância de se oferecer este serviço à população nas diversas áreas do direito. Fala que torce muito para que Brumado tenha mais este instrumento de cidadania.

 

José Ribeiro – Cumprimenta a todos. Parabeniza o vereador José Carlos dos Reis pelo projeto de titulo de cidadão brumadense. Comenta também sobre a indicação do vereador Weliton Lopes destacando a importância. Fala sobre a solicitação de energia para cemitério em Itaquarai de Romar Pereira. Fala que é uma solicitação constante e que necessita ser atendida pelo executivo municipal.

 

Manoel Romar – Fala sobre a indicação de sua autoria e diz que está atendendo ao pedido do seu amigo Luciano.

 

Santinho – Fala que também foi solicitada a sua pessoa o mesmo benefício que o vereador Romar Pereira fez indicação. Fala que estará votando no sentido de unir forças. Comenta sobre o projeto de sua autoria e pede apoio para aprovação. Explica que esteve no local verificando todas as ações que são realizadas pela instituição e convida a todos para também irem ver in loco as atividades.

 

José Carlos dos Reis – Destaca os projetos e fala sobre a sua importância. Fala sobre a problemática da iluminação pública e explica que o valor da extensão da rede quando é solicitado como iluminação pública o valor integral fica para o Município. Explica como deve ser feita a solicitação para não onerar tanto o município.

 

José Carlos de Jonas - Comenta sobre a indicação 261/2014 solicitando para o prefeito a passagem molhada para Capote. Explica que no tempo das chuvas os moradores passaram por muitos problemas. Solicita que o prefeito envie uma equipe para verificar o problema com urgência. Fala sobre a localidade de Itaquarai.

 

A Tribuna Livre da Casa foi usada pelo Guarda Municipal, Senhor REGINALDO DE ALMEIDA BARBOSA, para uma mobilização do Evento da Guarda Municipal a realizar-se em 30 de Janeiro de 2015 (I Seminário de Segurança Pública e Marcha Azul Marinho da Cidade de Brumado-BA) e pelo Senhor MIGUEL LIMA DIAS, Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do município de Brumado, para falar sobre as atividades inerentes à referida Secretária.

 

Considerações finais

 

Catoze – Parabeniza a todos. Cumprimenta o secretário de Cultura e agradece por todos os eventos realizados na área de esporte. Fala sobre a localidade de Maria Nova que está muito feliz com o trator.

 

José Carlos de Jonas – Comenta sobre a doação de terreno para cemitério na Vila Presidente Vargas e fala sobre as indicações de sua autoria onde solicitou esse benefício. Fala que recebeu cobrança para Lagoa da Pedra e já faz algum tempo e foi fazer cobrança ao secretário e o prefeito autorizou o mesmo a fazer visita para fazer conserto da estrada e entrada da Lagoa da Pedra.Comenta sobre os esgotos estourados na Vila Presidente Vargas. Fala sobre indicação solicitando reforma da quadra da Vila Presidente Vargas informando que o prefeito autorizou ao secretário a visita das quadras para realizar a reforma.

 

Santinho – Inicia seu discurso denunciando a FIOL e explica que foi procurado pelos moradores de Suçuarana que informou que existia uma passagem que beneficiava os moradores para chegarem a diversas localidades e agora perderam a acessibilidade. Fala que irão fazer reunião para resolver a problemática.  Márcio Moreira fala que é um problema que vem ocorrendo há muito tempo e precisa ser resolvido. Fala que a população tem que entender que a função de vereador é limitada. Fala que esteve no hospital e parabeniza a todos que trabalham no local. Fala que em razão de conhecer outros serviços de saúde fala que Brumado tem um ótimo atendimento. Elogia os PSFs e o atendimento. Fala que o recurso é pouco e precisa se entender esta problemática. Fala sobre a visita ao secretário onde solicitou a pavimentação de ruas salientando que as principais com maior fluxo de carros devem ser atendidas com prioridade. Comenta sobre os cachorros soltos na rua.

 

José Ribeiro Neves – Cumprimenta o guarda municipal. Fala sobre o evento que irá acontecer em janeiro relativo à guarda municipal. Comenta sobre a importância do investimento na área de esporte. Fala sobre a problemática da pavimentação e diz que existem ruas que estão intransitáveis. Fala que se iniciou a obra em algumas ruas e não foram terminadas. Fala sobre a Rua Marinha Lobo e diz a situação está terrível. Fala que continuará cobrando. Explica que sempre que recebe cobranças envia ofício para a administração municipal. Márcio fala que as obras estão paradas são da Conder e os recursos não vieram. Maratoninha parabeniza.

 

Liu Vasconcelos – Passa o tempo para o vereador Jose Ribeiro que fala sobre o péssimo atendimento d o Banco do Brasil nesta segunda. Fala que esse faltando dez minutos para fechar e não tinha lugar para mais gente e somente um caixa para atender. Fala que a situação chegou ao extremo e os ânimos ficaram exaltados. Volta a palavra para a vereadora que fala que as leis devem ser cumpridas e se não for para cumprir é melhor pegar a lei e jogar no lixo. Salienta que é preciso ter fiscalização e multar. Comenta sobre as ruas do bairro Santa Tereza que é caótica. Fala que não entende como se faz metade da rua e não conclui. Fala sobre um prédio escolar que tem no povoado de Contendas e foi destruído. Fala que as escolas foram desativadas, mas são utilizados para associações ou outros fins e salienta que os bens públicos precisam de autorização para ser derrubados. Fala que tomara providências. Parabeniza os guardas municipais dizendo que terão seu apoio. Parabeniza Miguel e diz que as ações foram boas mas ainda é pouco.

 

Romar Pereira – Fala que o hospital está de parabéns pelo atendimento destacando Iana e Sandra. Fala que o salário está aquém do que merecem. Fala que foram retirados os benefícios insalubridade e o adicional noturno. Fala que acredita que o prefeito não sabe disso, pois o secretário faz e acontece. Fala que os funcionários trabalham por amor. Fala que tem certeza que o prefeito vai verificar a situação.

José Carlos dos Reis – Fala que as demandas estão sendo passadas para a administração municipal. Fala que recebeu ligações sobre o prédio das Contendas e diz que a escola foi desativada. Explica que chegou a solicitar que a associação pudesse ocupar por comodato, mas a associação não demonstrou interesse. Fala que recebeu informação que o prédio foi derrubado por terceiros. Fala que tentou falar com André mas não conseguiu. Solicita a André para que determine ao empreiteiro que executa o serviço para que os braços de tempo de Várzea e Juazeiro sejam instalados. Fala que faz quase um ano. Comenta sobre o uso da Tribuna e diz que os guardas terão o apoio da casa. Comenta sobre a reforma da Policlínica e diz que até atendeu a uma indicação de sua autoria. Fala que a Policlínica irá atender em outro local. Fala que a patrulha agrícola já atendeu a vinte famílias de Ubiraçaba e irão agora atender aos produtores do leite Bom do Sertão e posteriormente Lagoa do Mourão dois hectares para plantio de manivias, que serão distribuídas posteriormente para quem faz essa cultura.

 

Weliton Lopes – Fala que como membro da bancada de governo não pode deixar de registrar o estarrecimento e a falta de compreensão do discurso do vereador Romar que diz que o atendimento é bom, o prefeito é também e fala muito mal do secretário. Fala que não se pode dizer que o prefeito não sabe de nada, porque o executivo sabe de tudo. Ressalta que é preciso fazer ajustes e contribuir para o melhoramento. Fala que se é direito tem que pagar. Explica que Aguiberto não acordou e simplesmente suspendeu as cirurgias eletivas. Explica que faz parte de um processo de fechamento de contas. Fala que os vereadores precisam ir até o secretário de saúde e dizer o que está acontecendo, assim como o prefeito. Fala que a saúde não está boa em nenhum lugar, mas é preciso ter coerência e buscar a solução. Fala que os casos que não deram certo a repercussão são muito maiores. Fala que gostaria que a saúde estivesse perfeita, mas não está nem para os que têm plano de saúde. Parabeniza Miguel pela apresentação do calendário esportivo e cultural. Fala que os bancos estão acintosos e não respeitam os clientes

 

Alessandro Lobo e Silva – Passa o tempo para Weliton Lopes que continua falando sobre a área de esporte e diz que a administração planejada e prestando contas é de suma importância. Fala que na última quarta-feira foi eleita a diretoria do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural de Brumado. Fala que a lei dos 15 minutos foi totalmente reformulada e é bastante dura. Salienta que é preciso fiscalizar. Fala sobre a audiência pública realizada no último dia 26 de novembro e diz que estiveram mais de 40 presidentes de associações e está com todas as sugestões e agradece a presença de todos e espera que no próximo ano tenha se mais tempo para Orçamento Participativo. Volta a palavra para o vereador Alessandro Lôbo que cumprimenta a guarda municipal e salienta que é assim que se cobra os direitos. Fala que duas coisas têm que ser separadas o direito dos servidores e a saúde pública. Fala que a obrigação da cirurgia de Sr. Zé Borracheiro é do Estado pactuado com os municípios. Fala que é preciso se resolver. Fala que a saúde é uma coisa cara e o município tem investido mais que o que a lei manda. Fala que sempre estarão surgindo outras questões quando se resolve uma e fala que se está andando no caminho certo. Fala que não se pode retroagir e o esporte tem evoluído muito e diz que está a disposição da secretaria e já era esperado mediante o secretário. Manda alo para seu Camilo da Lagoa do Mourão e diz que sua queixa é comum e a velha cobrança de melhoria das estradas e agora solicitar a ação da administração. Parabenzia Jonas pela conquista do terreno para o cemitério. Fala que quando viu a foto estranhou a sua ausência, mas estava viajando e tem certeza que o povo da Vila saberá reconhecer a grande empenho do vereador. Fala que a disponibilidade maior com relação aos profissionais da saúde faz com que os salários fiquem menores. Fala que é preciso reconhecer que o prefeito fez muito pela saúde. Informa que foram cinco milhões a mais.

 

Édio da Silva Pereira – Saúda os guardas e o secretário Miguel Lima Dias. Parabeniza o secretário pela explanação das ações. Comenta sobre a guarda municipal e diz que sempre esteve ao lado da categoria. Fala sobre as chuvas que foram motivo de muita alegria para os que sofrem com a seca. Ressalta que as estradas sofrerem com isso e agora é preciso de forma urgente recuperar as estradas Cita algumas localidades rurais que estão muito ruins. Fala que na cidade também tem várias ruas esburacadas. Solicita que a Câmara cobre dos fornecedores de gás para que apresentem os números da contabilidade e já se passou mais de dez dias e não apresentaram. Solicita que seja encaminhado ofício para que encaminhem o compromisso assumido. Comenta sobre a doação do terreno para o cemitério da Vila e tem certeza que o povo sabe da sua luta pela causa. Fala que a associação também merece o reconhecimento. Fala sobre a questão dos bancos e diz que é um desrespeito que estão fazendo com seus clientes. Fala que não tinha um caixa no Bradesco com dinheiro às oito horas da manhã.

 

Não havendo mais nenhum vereador que desejasse fazer uso da palavra o presidente encerrou a presente sessão convocando outra para a próxima segunda-feira, 08 de dezembro de 2014.