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11/Jan/2015 - 18h30

Planos de saúde não precisarão pagar cesarianas agendadas

As novas regras de estímulo ao parto normal para os associados aos planos de saúde, divulgadas nesta semana, preveem que as operadoras não serão mais obrigadas a pagar por cesarianas desnecessárias. Apesar de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) julgar que esta é a opção pela saúde da mulher e do bebê, movimentos feministas e o Conselho Federal de Medicina acham que a nova regra fere a autonomia da mulher na escolha do parto. O diretor adjunto da diretoria de produtos da ANS, João Barroca, acredita que o direito à escolha deve ser relativizado diante do direito à saúde. “Ninguém vai contra a cesariana, desde que haja indicação do procedimento cirúrgico. A opção é pelo direito à saúde”, defendeu Barroca. Para ele, aos poucos, a cultura do parto natural ganhará mais força no Brasil. As operadoras de plano de saúde apoiaram as novas regras. A ideia é que, em pouco menos de seis meses, quando a Resolução Normativa 368 começar a ser obrigatória, o parto normal será a regra, enquanto as cesarianas só serão feitas com indicação clínica, quando há riscos para o bebê ou para a mãe. Atualmente, o índice de partos cirúrgicos na saúde suplementar é 84%, enquanto na rede pública não passa de 40%. A Organização Mundial da Saúde recomenda que o índice de cesáreas não ultrapasse os 15%. Segundo o Ministério da Saúde, a cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, aumentando em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e três vezes o risco de morte da mãe. Com a vigência da norma, os médicos terão por regra que preencher um documento que relata a evolução do trabalho de parto da mulher, e, caso não haja condições para o parto normal, estará registrado o motivo. Este documento será necessário para que o médico seja pago pela operadora de plano de saúde, mas, em casos de urgência e em que a cesariana é recomendada, anteriormente ao trabalho de parto, o médico poderá justificar. As informações são da Agência Brasil.

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