Entre os dias 15 e 17 de janeiro, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Brumado realizou o 1º Ciclo de Palestras e Instruções Operacionais. O evento teve como objetivo capacitar os policiais, ampliando seus conhecimentos e fortalecendo estratégias operacionais para oferecer uma segurança pública mais eficiente e de qualidade à população de Brumado e região. As instruções foram conduzidas de forma teórica e prática nas instalações do Tiro de Guerra de Brumado. Além dos policiais do batalhão anfitrião, participaram também da equipe de instrução a CIPT-SO e a 80ª CIPM, de Cândido Sales, promovendo a integração e o compartilhamento de experiências entre as unidades.

A Vara do Trabalho de Barreiras (TRT5) condenou Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) juntamente com a empresa terceirizada Celiga Manutenção Elétrica ao pagamento de R$ 200 mil reais por danos morais coletivos, na segunda-feira (13), por irregularidades trabalhistas. A ação foi movida pela procuradora Camilla Mello, após um trabalhador terceirizado sofrer queimaduras graves enquanto realizava manutenção em um poço da Embasa, localizado na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. De acordo com o MPT, o acidente expôs problemas recorrentes, como a má conservação dos equipamentos, falta de iluminação adequada, insuficiência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e pressão excessiva por produtividade. Além da indenização por danos morais coletivos, as empresas foram condenadas a fazer a manutenção preventiva de quadros elétricos, o fornecimento de EPIs em número adequado e a supervisão rigorosa dos riscos ocupacionais. Também foi proibida a imposição de jornadas excessivas e a realização de atividades em condições inadequadas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O vereador do município de Brumado, João Vasconcelos (Avante), visitou nesta terça-feira (21) o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL). Os parlamentares conversaram sobre a política da região sudoeste e do estado. Vasconcelos e Cordeiro aproveitaram a oportunidade para trocar experiências das legislaturas em cada município. O projeto de criação da região metropolitana do sudoeste baiano também foi pauta do encontro, realizado no gabinete da presidência do legislativo conquistense. João Vasconcelos convidou Ivan Cordeiro para conhecer o poder legislativo da capital do minério e apresentar para a população o projeto da Região Metropolitana de Vitória da Conquista. A proposta visa o desenvolvimento e o fortalecimento de 37 municípios.

A Operação Eirene Um conta com a participação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, prendeu uma liderança de facção criminosa com atuação em Jequié, nesta terça-feira (21), na cidade mineira de Extrema. O suspeito foi localizado na zona rural do município de Minas Gerais, onde ele fingia ser empresário, dono de padaria e investidor. Com o suspeito, os agentes policiais apreenderam diversos celulares, um veículo e uma caderneta com anotações do comércio de drogas nas cidades de Jequié, Itiruçu, Boa Nova, Manoel Vitorino, Iaçu e Valentina. “As investigações mostram que o criminoso, aliado de uma facção paulista, atuava de forma violenta, determinando que os seus comparsas invadissem outros territórios, assassinando os rivais”, explicou o coordenador da FICCO Bahia, delegado Federal Eduardo Badaró.

O corpo do jovem empresário Emanuel Gomes Ribeiro, conhecido como Manu, morador do Bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, foi encontrado na manhã desta terça-feira (21). Ele havia desaparecido nas águas de uma lagoa na comunidade de Várzea de Dentro, zona rural do município, no último domingo (19). O corpo de Emanuel foi avistado por populares ao amanhecer, após boiar no manancial. Resgatado por bombeiros do 7º Batalhão de Vitória da Conquista, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Uma equipe da Marinha do Brasil tinha chegado na cidade, na segunda-feira (20), para reforçar as buscas. Também fizeram parte dos trabalhos a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e brigadistas voluntários do grupo Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Gasa). Gomes era um empresário muito conhecido na cidade. Ele deixa duas filhas.

Um menino de 5 anos foi eletrocutado, na segunda-feira (20), depois de ter contato com uma cerca de arame energizada no povoado do Morrão, na zona rural de São Desidério, no oeste da Bahia. As informações são do G1. O corpo de Thallys Gabriel Lopes Delgado foi encontrado com um dos dedos presos no arame. De acordo com a Polícia Civil, a mãe da criança contou que o filho brincava sem roupas na frente de casa com uma lata de areia. Por volta das 10h, ela foi procurá-lo e não encontrou. Ao perguntar sobre a criança ao filho mais velho, que tem 14 anos, a mãe foi informada que a criança tinha saído do local para ver um macaco que tinha passado. Sem encontrar o menino, a mãe foi até a delegacia pedir ajuda. Por volta do meio-dia, ela recebeu uma ligação com a informação de que o corpo do menino foi encontrado por um vizinho. A criança não tinha sinais de violência. Durante a perícia, foi constatado que passava uma carga elétrica na cerca onde o menino estava com o pé preso. Um dos agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) chegou a tomar um choque elétrico leve. O corpo do menino foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras. Não há detalhes sobre o velório e sepultamento dele. A delegacia de São Desidério abriu um inquérito para investigar o caso e aguarda a conclusão do laudo da necrópsia para continuar as investigações.

Por volta de 7h55 desta terça-feira (21), um capotamento foi registrado na BR-030, próximo ao Trevo de Mutãs, em Guanambi. Cinco pessoas estavam no Fiat Siena no momento do acidente. Equipes da Polícia Militar e do Samu 192 foram acionadas até o local. Dos cinco ocupantes, apenas dois precisaram de atendimento. Após os primeiros socorros, eles foram encaminhados para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Os demais não se feriram com gravidade. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.

Nesta segunda-feira (20), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atendimento a um acidente de trânsito na BR-116, em Vitória da Conquista. A ocorrência foi registrada próximo à região conhecida como Veredinha. O acidente envolveu dois veículos de carga. O condutor de um dos veículos veio a óbito no local. Além da equipe PRF, foram mobilizados até o trecho da rodovia a Via Bahia, o Corpo do Bombeiros, o Samu 192 e o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O tráfego de veículos teve de ser desviado, porém seguiu fluindo. Ainda não há informações sobre a causa do sinistro. A PRF se manifestará em até cinco dias sobre as circunstâncias com base nos vestígios coletados no local e através do laudo pericial.

Na madrugada desta terça-feira (21), um jovem de 25 anos morreu em confronto com policiais da Rondesp Meio Oeste. O confronto aconteceu na BR-430, no trecho da cidade de Igaporã. Segundo informou a Polícia Militar ao site Achei Sudoeste, os policiais realizavam patrulhamento na região quando receberam denúncia de transeuntes de que o motorista de um veículo de cor branca realizava disparos de arma de fogo em via pública. O carro foi localizado na saída da cidade, sentido Caetité. A guarnição acompanhou o veículo através de viatura padronizada e giroflex, porém o condutor, identificado como Edicarlos Rodrigues Neves, vulgo “Chorão” ou “Acerola”, não obedeceu à ordem de parada. Durante a perseguição, os suspeitos efetuaram vários disparos contra os policiais, que revidaram à agressão. O grupo diminuiu a velocidade do veículo e um dos suspeitos fugiu para uma área de mata. O motorista teria cruzado a pista em manobras de zig -zag com o intuito de obstruir a passagem da viatura. Em seguida, também tentou fugir pela mata. Ao cessarem os disparos, foi realizada uma busca no perímetro e o suspeito foi localizado ainda com vida e em posse de uma arma. Ele foi socorrido para o Hospital Municipal, onde evoluiu para óbito. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Guanambi. Acerola é acusado de ser autor de três homicídios, inclusive do próprio pai.

A Estrada Real, que liga Rio de Contas a Livramento de Nossa Senhora, e se estende até o Rio de Janeiro, é um testemunho vivo da história e da resiliência da engenharia colonial brasileira. Construída no século XVIII por mãos escravizadas, a estrada era o principal caminho para o transporte de riquezas como ouro, diamantes e café, conectando a região ao centro econômico da época, onde estava a família real portuguesa. Hoje, um esforço voluntário dos Guardiões da Serra das Almas (Gasa) busca preservar essa herança histórica e ambiental. A iniciativa, liderada por pessoas como Wbiara Dantas, o popular Bira, que em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, explicou que o trabalho envolve a limpeza e manutenção do caminho, que havia se tornado intransitável em alguns trechos. “Essa estrada é muito ampla e bonita. Nosso trabalho facilita o acesso para quem caminha e valoriza o turismo ecológico”, afirma Bira. Apesar da ausência de tecnologias modernas na época, a engenharia aplicada à Estrada Real é notável. As pedras foram cuidadosamente colocadas para resistir ao tempo e às forças da natureza. “Hoje, as ruas pavimentadas precisam de reparos constantes. Já a Estrada Real, com mais de 200 anos, permanece sólida”, ressalta Bira. As técnicas utilizadas incluíam desviar o fluxo de água para evitar erosões, uma solução simples e eficaz que ainda impressiona visitantes e estudiosos. Além do valor histórico, o trecho preservado da estrada oferece aos turistas a oportunidade de conhecer um cenário único, com paisagens exuberantes e marcos como a Cachoeira do Raposo. O caminho também é muito utilizado por grupos de trilha da região, que encontram ali um espaço ideal para atividades físicas e contemplação. A ação do Gasa não apenas resgata a memória de um período que marcou a formação do Brasil, mas também promove o turismo sustentável e a valorização do patrimônio natural e cultural de Rio de Contas.

Uma janela da Delegacia Territorial de Riacho de Santana foi apedrejada no último final de semana. O ato de vandalismo contra o patrimônio público foi constatado pelo delegado Sandro Nunes nesta segunda-feira (20), por volta das 20h, ao assumir o plantão na unidade policial. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso. O principal suspeito, um homem de 33 anos, foi identificado com a ajuda da população local. Em depoimento, o acusado afirmou que, no sábado (18), havia ingerido bebida alcoólica e, durante um surto, jogou uma pedra no vidro da delegacia. Um familiar do suspeito relatou à polícia que ele está em acompanhamento pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Após prestar depoimento, o homem foi liberado, já que não houve flagrante. Ele ficará sob os cuidados de sua madrinha e deverá se apresentar à Delegacia Territorial sempre que for convocado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou duas ocorrências no km 827 da BR-242, em Barreiras, no oeste da Bahia, que resultaram na recuperação de dois veículos e na apreensão de uma arma de fogo. A primeira ocorrência aconteceu no domingo (19), por volta das 12h20, quando os policiais abordaram uma Strada. Durante a fiscalização, localizaram uma pistola Taurus calibre 380, carregada com 14 munições, além de um carregador sobressalente com 19 munições. O condutor alegou possuir licença em razão de seu cargo em uma empresa de escolta armada, mas não apresentou a documentação exigida para o transporte do armamento. Além disso, uma consulta aos sistemas da PRF revelou que o veículo possuía registro de apropriação indébita. O condutor afirmou ter adquirido o carro por intermédio de um terceiro e declarou desconhecer sua origem ilícita. A segunda ocorrência foi registrada na segunda-feira (20), por volta das 9h30, quando os policiais abordaram uma Fiat/Toro após o veículo realizar uma ultrapassagem em local proibido. Durante a fiscalização, foram encontrados indícios de adulteração nos elementos identificadores, como marcas de lixamento e remarcações fora do padrão do fabricante. Após verificações, a equipe identificou o veículo original, que havia sido roubado em São Mateus/ES, em 19 de junho de 2021. O condutor declarou que pegou o carro emprestado de um tio para participar do velório de sua mãe em São Desidério. Os dois motoristas e os veículos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Barreiras, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência na cidade baiana de Presidente Jânio Quadros, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

A Azul Linha Aéreas já ampliou a oferta de voos do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, em Guanambi, a Salvador. A companhia havia retornado com os voos da cidade beija flor a capital baiana no último dia 6 de janeiro. Agora, além de segunda e sexta-feira, a cidade também terá voos às quartas-feiras, a partir do dia 10 de março. Os novos horários são: Guanambi a Salvador – 11h25 e Salvador a Guanambi – 15h05. A Azul também informou mudança nos voos para o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. Os novos horários são:  Belo Horizonte a Guanambi – 9h e Guanambi a Belo Horizonte – 15h35. O Aeroporto de Guanambi atendo a 27 municípios da região e uma população de quase 500 mil pessoas.

Em Brumado, a Rádio Nova Vida FM 87,9 chega a 2025 em nova fase com a abrangência no sinal de transmissão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o diretor da emissora, Teônio Lima, disse que a inovação era um desejo da direção e uma cobrança dos ouvintes e dos colaboradores da Nova Vida para que o sinal pudesse chegar mais longe e com maior qualidade. “Agora, em 2025, a Rádio Nova Vida 2.0. Todos os equipamentos já estão instalados no nosso gabinete de transmissão na serra. Tudo autorizado pela Anatel”, informou. Com a expansão do sinal, os moradores da zona rural poderão acompanhar a programação da emissora, assim como tanto pleitearam. A ideia, segundo Lima, é melhorar a qualidade do sinal e a comunicação para todos os ouvintes. “É uma conquista da diretoria da Associação da Divina Providência e daqueles que fazem a Rádio Nova Vida para melhorar cada vez mais o nosso sinal na cidade”, completou.

Manoel Francisco Guedes, 71 anos, ex-prefeito do município de Iuiu, morreu nesta segunda-feira (20), em decorrência de problemas cardíacos. O ex-gestor usava marcapasso no coração. Manoel Guedes iniciou sua vida pública em 1992, quando foi eleito vice-prefeito de Iuiu na chapa encabeçada por Walter Frota. Em 1996, venceu as eleições para prefeito, cargo que ocupou por oito anos, sendo reeleito no ano de 2000. Primo do vereador, Zé Burica e do ex-vice-prefeito, Guedinho; sobrinho do ex-presidente da Câmara, Olímpio Guedes; Manoel Guedes dedicou boa parte de sua vida ao povo, com o seu jeito simples e peculiar, participou ativamente de todas as eleições já realizadas no município, seja como candidato ou apoiador. Será lembrado como um dos maiores políticos da história de Iuiu. A prefeitura municipal decretou luto oficial de três dias.

Dois irmãos de 15 e 19 anos foram mortos a tiros na madrugada de domingo (19), após terem a casa invadida por homens armados em Jequié. Segundo informações da Polícia Civil da cidade, o crime aconteceu na quadra S do residencial Beira Rio, no bairro Cidade Nova. As vítimas foram identificadas como Ruan Gabriel Souza Barbosa e Elton Souza Barbosa. Testemunhas contaram para a polícia que viram vários homens armados na frente da casa dos irmãos. Em seguida, o grupo entrou no imóvel, atirou contra os dois e fugiu. Elton Souza foi morto dentro da casa. Ruan chegou a tentar fugir, mas foi alcançado pelos criminosos e atingido na frente do imóvel. As investigações iniciais apontam que a motivação do crime tem relação com a disputa pelo tráfico de drogas entre grupos criminosos. O duplo homicídio aconteceu após duas semanas sem registro de assassinatos na cidade. Foram registrados 11 mortes violentas nos primeiros 19 dias de 2025.

Neste domingo (19), um derramamento de óleo na via que passa nos fundos da feira livre de Brumado causou transtornos e acidentes envolvendo motociclistas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) foi acionada para conter os perigos e atuar na solução do problema. Populares relataram que, antes da chegada das equipes, a pista escorregadia já havia provocado quedas de motociclistas. Em resposta, a SMTT realizou a interdição parcial do trecho afetado e espalhou pó de serra para absorver o óleo, restabelecendo gradualmente a segurança no local. A previsão é de que a via seja liberada completamente até o final da tarde do domingo, feriado de São Sebastião. Enquanto isso, a SMTT orienta motoristas e pedestres a redobrar a atenção. A superintendência reforçou seu compromisso com a segurança viária, destacando a prontidão de sua equipe em atender situações emergenciais e oferecer respostas rápidas para proteger a população de Brumado.

Um depósito de drogas foi desarticulado e mais de 130 kg de maconha foram apreendidos em Feira de Santana, na noite de domingo (19) e madrugada desta segunda-feira (20). A apreensão aconteceu em uma casa localizada no bairro Santo Antônio dos Prazeres, identificada através de denúncias. A ação foi realizada pela Coordenação de Operações do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. De acordo com o delegado Adriano Lobo, coordenador de operações do DEIC, o espaço era usado por um grupo criminoso envolvido com roubos à instituições financeiras e tráfico de drogas para armazenamento da maconha. A droga seria distribuída em eventos festivos em Feira de Santana e em Salvador, apontaram as investigações. Os suspeitos fugiram do local ao perceber a chegada das equipes da polícia. O material apreendido foi apresentado na sede do Deic, no bairro de Itapuã, na capital baiana. Até o momento, ninguém foi preso. As investigações seguem com o objetivo de localizar e prender os suspeitos.

A 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreendeu uma carga de trigo sem nota fiscal na tarde deste domingo (19) na BA-026, trecho do município de Tanhaçu. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, durante uma operação de rotina um caminhão foi abordado na unidade do distrito de Sussuarana. Na fiscalização ao compartimento de carga, os policiais verificaram que haviam 800 sacos de farinha de trigo, totalizando 20 toneladas sem o manifesto eletrônico e nota fiscal. Diante dos fatos, o veículo, a carga e o condutor foram conduzidos ao Posto Fiscal Benito Gama em Vitória da Conquista para adoção das medidas legais cabíveis.

Dois homens foram encontrados mortos, neste domingo (19), após se afogarem em barragens, nas cidades de Anagé e Piripá. De acordo com informações apuradas pela TV Sudoeste, uma das vítimas, Paulo Francisco Silva Fernandes, de 38 anos, desapareceu após o barco onde estava virar, no sábado (18), na barragem de Anagé. Equipes do Corpo de Bombeiros localizaram o corpo dele neste domingo. Paulo Francisco e outras duas pessoas que estavam na embarcação tentaram desviar de um galho de uma árvore, quando aconteceu o acidente. O barco viu parcialmente submerso e as outras vítimas conseguiram se salvar. Paulo não sabia nadar e sumiu na água. Segundo relatos de mergulhadores, o corpo dele estava a uma profundidade de aproximadamente 6 a 7 metros, em uma área de difícil acesso devido à presença de galhos e árvores submersas. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo de Paulo Francisco para o Instituto Médico Legal (IML). Não há detalhes sobre velório e sepultamento. O outro caso de afogamento aconteceu também no sábado, mas desta vez na barragem de Laginha, na zona rual de Piripá. Paulino Pereira dos Santos, de 56 anos, tomava banho no local, quando foi arrastado pela correnteza e se afogou. O corpo da vítima foi encontrado por populares, neste domingo. Segundo relato de moradores da região, a barragem de Laginha transbordou por causa das chuvas dos últimos dias e se transformou em um rio com forte correnteza. O corpo de Paulino foi removido por equipes do DPT e levado para o Instituto Médico Legal.

Um acidente de trânsito foi registrado na noite deste domingo (19), por volta das 19h, no município de Macaúbas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um veículo que com seis pessoas a bordo, sendo quatro adultos e duas crianças, saiu da estrada vicinal da comunidade Lagoa do Maurício e tombou em uma ribanceira. Apesar da gravidade do sinistro, com ajuda de populares, os ocupantes conseguiram deixar o veículo. Todos passam bem. A causa do acidente ainda é desconhecida. A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) não foi acionada para atender a ocorrência. Na Delegacia Territorial de Macaúbas nenhuma ocorrência foi registrada.

No final da tarde deste domingo (19), por volta das 17h41, uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), apreendeu drogas dentro de um veículo, na Avenida Otávio Mangabeira, no bairro Morada Nova, em Guanambi. De acordo com a PM, ao realizar rondas na região, a guarnição visualizou um veículo Gol, de cor preta, com dois jovens de 21 e 27 anos, que ao avistar a viatura arrancou bruscamente. Em seguida foi realizado o acompanhamento e ao ser realizado a abordagem foi encontrado no interior do veículo uma porção de substância análoga a maconha e três porções de substância análoga a cocaína. Os indivíduos foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Guanambi. O veículo foi removido para o pátio credenciado, pois condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Na noite deste domingo (19), um trágico acidente de afogamento foi registrado na Lagoa da Várzea de Dentro, em Livramento de Nossa Senhora. De acordo com relatos, Emanuel Gomes Ribeiro e Mariane Costa Aguiar estavam em um jet ski quando, por volta das 20h, caíram na água durante uma manobra. Enquanto Mariane, que usava colete salva-vidas, foi resgatada por amigos, Emanuel não utilizava o equipamento de segurança e acabou submergindo, desaparecendo na lagoa. A situação mobilizou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e o Corpo de Bombeiros, que iniciaram as buscas na área. Uma equipe de serviço da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e isolou o local para facilitar as buscas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Corpo de Bombeiros segue empenhado na operação para localizar a vítima.

Contagem regressiva para os contribuintes baianos em débito com o ICMS que tenham interesse em aderir ao Refis ICMS Bahia: termina no dia 3 de fevereiro o prazo para aproveitar os descontos oferecidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). O Refis oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. Até o momento, 8,3 mil contribuintes de todo o estado já aderiram ao Refis. São passíveis de regularização junto ao fisco estadual os débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. Todas as informações sobre o Refis ICMS Bahia estão disponíveis no site www.sefaz.ba.gov.br, incluindo um simulador de débitos. O desconto máximo, de 95% sobre multas e acréscimos, vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista. O programa oferece ainda a possibilidade de parcelamento do débito, estabelecendo que os descontos serão decrescentes, de acordo com o número de parcelas. A possibilidade de regularização com a Sefaz-Ba se aplica inclusive a débitos que tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial ou mesmo provenientes de lançamento de ofício. Outro segmento contemplado pelo programa são as empresas em recuperação judicial e aquelas com falência decretada judicialmente.