Por volta de 21h40 deste domingo (01), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada para atender uma ocorrência de violência com arma branca em uma residência situada na Rua 19, no Bairro BNH, em Guanambi.

No local, segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, a vítima, um homem de 48 anos, foi encontrada inconsciente, com ferimento no pescoço e intensa hemorragia.

A suspeita, de 19 anos, estava em posse de um canivete. Ela assumiu a autoria do fato, sendo presa em flagrante após verbalização.

A equipe do Samu 192 realizou o atendimento e conduziu a vítima ao Hospital Geral de Guanambi (HGG).

O local foi isolado, a arma branca apreendida e a autora apresentada na Delegacia Territorial para registro da ocorrência.

Na madrugada deste domingo (01), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada após denúncia de uma suposta ocorrência de estupro no Povoado Lagoa do Timóteo, zona rural do município de Cândido Sales.

Conforme informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a vítima teria sido abordada pelo indivíduo durante o retorno de um evento festivo, ocasião em que houve tentativa de violência sexual em local isolado.

A guarnição iniciou diligências na localidade indicada, obtendo êxito em localizar o indivíduo em sua residência.

Na ação, foram encontrados indícios relacionados à ocorrência, bem como duas espingardas de fabricação artesanal em sua posse. Posteriormente, as partes foram conduzidas à unidade policial competente para adoção das medidas legais cabíveis.

Diante dos indícios colhidos, o indivíduo foi flagranteado, permanecendo custodiado.

A Prefeitura de Macaúbas anunciou que não realizará festividades de Carnaval neste ano em virtude da situação de calamidade vivida após as fortes chuvas que atingiram a cidade no final do ano passado.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Gil de França, secretário municipal de cultura, explicou que a atual administração tem dado prioridade a atividades de reconstrução do município, especialmente nas áreas mais atingidas. “Estamos cumprindo um decreto emergencial que reza que Macaúbas está em estado de emergência por conta das fortes chuvas. Estamos dando prioridade a outras atividades”, justificou.

França lembrou que, pelo mesmo motivo, as festas de final de ano e a Cavalgada do Açude não foram promovidas na cidade pela prefeitura, visto que o momento é de concentrar esforços e recursos para a assistência à população.

O secretário esclareceu que as festas de carnaval serão realizadas em Macaúbas por parte da iniciativa privada. “Com verba municipal, não teremos festas de carnaval na cidade”, enfatizou.

O decreto de emergência é válido por 180 dias, estando o mesmo vigente até o mês de maio em Macaúbas.

Nomeado novo comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o Tenente Coronel Ronivaldo Pontes pretende desenvolver um trabalho diferenciado no combate ao tráfico de drogas na região de Brumado.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o comandante ressaltou que o segredo para a efetividade dessa repressão às facções criminosas é o setor de inteligência.

Segundo salientou, o trabalho de investigação, aliado à articulação com outros órgãos de segurança, é fundamental para o combate ao tráfico de drogas. “Vamos combater dessa forma, quebrando a fonte de renda das associações criminosas e desarticulando essas quadrilhas que atuam na nossa região”, afirmou.

O objetivo é assegurar a tranquilidade na cidade e reduzir os índices da criminalidade como um todo.

O feirante Márcio Milano, que atua na Feira Livre de Guanambi, denunciou nas redes sociais que está sofrendo perseguição por parte de um fiscal da Prefeitura Municipal.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele relatou que há cerca de 6 anos vive dificuldades impostas pelo referido fiscal. “Na quinta-feira, ele implicou com uma banca de milho que eu tenho. Ele disse que estava atrapalhando, sendo que milho não é todo dia que tem”, afirmou.

Márcio disse que todos os demais feirantes usam uma banquinha como apoio para venda de produtos de época nas barracas, porém o fiscal tem o perseguido pessoalmente.

A banca tem menos de 1 metro de comprimento. “Ele mandou minha filha tirar a banca. Eu perguntei pra ele por que só eu tenho que tirar, se todo mundo tem a banca. Qual a diferença minha dos demais. Ele respondeu que eu estou errado”, completou.

O caso acabou com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) sendo acionada até o local para mediar a situação. O feirante cobrou igualdade de direitos e a reestruturação da feira com regras definidas para todos os comerciantes. “Vão ter que consertar pra todos. Suspeito de perseguição porque isso só acontece comigo. Ele não me deixa trabalhar em paz”, criticou.

Com todos os impostos pagos, o trabalhador pediu que o prefeito e os vereadores intervenham no caso para resolver o impasse. O feirante trabalha na Feira Livre há 30 anos, desde o ano de 1996.

Dois suspeitos, um adolescente de 17 anos e um jovem de 19, foram detidos neste sábado (31) com drogas na localidade de Lagoa D’Anta, zona rural de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia.

Com os suspeitos, foram encontradas 37 trouxas de substância análoga à maconha, que somaram cerca de 110 gramas, além de dois celulares e R$ 82 em espécie.

Durante a abordagem, eles informaram quem seria o responsável pela comercialização do material ilícito.

Equipes da Rondesp Meio Oeste e da Rocam, da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizaram diligências na região e localizaram o suspeito apontado, que acabou preso em flagrante.

Após a ação, os envolvidos e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde a ocorrência foi registrada.

Um jovem de 20 anos foi ferido por disparos de arma de fogo na noite da última sexta-feira (30), durante uma festa de pré-carnaval, na orla de Juazeiro, no norte baiano, nas imediações do ponto de embarque das barquinhas. As informações são do Correio 24h.

De acordo com a Polícia Militar, uma patrulha foi acionada após denúncias de tiros no circuito do Carnaval 2026. Ao chegar ao local, os agentes encontraram a vítima consciente.

O jovem foi socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para uma unidade de saúde em Petrolina. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde.

A 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro investiga o caso como tentativa de homicídio. Diligências estão em andamento para identificar a autoria e a motivação do crime.

Uma colisão entre uma motocicleta e um carro deixou uma jovem de 19 anos ferida na manhã deste domingo (1º), na Avenida Santos Dumont, no bairro Aeroporto Velho, em Guanambi.

Segundo informou o 17º Batalhão e Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente ocorreu nas proximidades do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep).

A vítima, que estava na motocicleta, foi encontrada desacordada e com escoriações pelo corpo. Ela recebeu atendimento no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, em seguida, foi encaminhada ao Hospital Geral de Guanambi (HGG).

A motocicleta era conduzida por um homem de 26 anos, enquanto a caminhonete era dirigida por uma mulher de 50 anos.

Testemunhas relataram que ambos os veículos trafegavam em velocidade incompatível com a via e que os condutores não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Polícia Militar isolou a área para garantir a segurança e organizar o tráfego.

Os envolvidos foram orientados a comparecer à Delegacia Territorial de Guanambi para registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.

Um homem de 55 anos morreu após um grave acidente de motocicleta registrado no fim da tarde deste sábado (31), no distrito de Mandiroba, zona rural do município de Sebastião Laranjeiras.

A vítima, identificada como Fernando Rodrigues Moura, conduzia o veículo quando perdeu o controle e acabou colidindo contra a parede de um estabelecimento comercial.

O acidente aconteceu por volta das 17h30, no momento em que ele retornava para a sede do município. Fernando chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao hospital de Sebastião Laranjeiras.

Em razão da gravidade dos ferimentos, foi transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Apesar dos esforços das equipes médicas, o motociclista não resistiu e teve o óbito confirmado.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Fernando foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi.

As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas.

Um homem de 33 anos foi preso em flagrante no sábado (31), suspeito de matar o próprio irmão em Euclides da Cunha, no norte da Bahia. Ele confessou o crime.

Não há detalhes sobre o que motivou o assassinato, mas a Polícia Civil informou que o suspeito golpeou o irmão usando uma arma branca.

A vítima foi identificada como Adonias dos Santos Dantas.

O suspeito, cuja identidade não foi revelada, foi localizado pelo Núcleo de Inteligência da Delegacia Territorial (DT) da cidade.

Os agentes o encontraram em um bar no mesmo bairro onde o crime ocorreu, menos de uma hora após o assassinato.

O homem confessou o homicídio ao ser conduzido para a delegacia, onde passou pelos exames periciais. Ele segue custodiado à disposição da Justiça. As informações são do G1.

Uma criança de 7 anos foi acolhida provisoriamente pela irmã mais velha após uma ocorrência registrada neste sábado (31), no povoado do Agrestinho, zona rural de Palmas de Monte Alto.

O caso envolveu uma denúncia relacionada às condições de higiene da residência onde o menor estava.

Segundo informações do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a mãe da criança, uma mulher de 37 anos, acionou as autoridades após relatar que está separada do companheiro e que havia impedimento para a saída do filho do imóvel devido às condições consideradas precárias para o bem-estar do menor.

Diante da situação, uma guarnição foi até o local para averiguação e acionou o Conselho Tutelar, que compareceu e realizou a análise do caso.

Após avaliação, os conselheiros orientaram que a criança permanecesse, de forma provisória, sob os cuidados da irmã mais velha, de 34 anos, que apresentou melhores condições para garantir a segurança e os cuidados necessários.

O Conselho Tutelar informou ainda que um relatório será encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que deverá analisar o caso e adotar as medidas cabíveis.

Um homem foi encontrado morto neste sábado (31) na Fazenda Alecrim, localizada na zona rural do município de Igaporã.

Uma guarnição da 38ª Companhia Independente (CIPM), por meio do 2º Pelotão, foi acionada após a informação de que a vítima teria sofrido uma possível descarga elétrica.

Ao chegar ao local, os policiais constataram que a equipe do Samu 192 já realizava o atendimento.  Após a avaliação médica, foi confirmado o óbito do morador, sendo apontadas causas naturais como motivo da morte.

Não foram identificados sinais de violência.

Um suspeito de tráfico de drogas foi preso na noite deste sábado (31) durante uma ação policial no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A prisão ocorreu no bairro Vila Nova, após o indivíduo tentar fugir ao perceber a aproximação das guarnições e dispensar uma sacola contendo drogas.

De acordo com a informações da Polícia Militar, o homem foi alcançado e detido após acompanhamento tático. Com ele, os policiais apreenderam drogas análogas à maconha e à cocaína, além de um aparelho celular. Todo o material foi recolhido e apresentado na delegacia.

A ação foi realizada pela 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante patrulhamento em conjunto com equipes da Rondesp Meio Oeste.

A operação ocorreu após informações indicarem a circulação de entorpecentes na região.

O senador Ângelo Coronel anunciou neste sábado (31) a saída do PSD e confirmou que será candidato à reeleição no Senado pela oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao site Metrópoles, o parlamentar declarou que foi “defenestrado” do partido e que está de “coração partido”. A atitude de Coronel de deixar o partido coloca fim à crise na Bahia, onde três pré-candidaturas disputavam duas vagas no bloco de apoio a Lula.

Além do político, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), também são pré-candidatos. A saída de Coronel abre espaço para uma chapa pura do PT ao Senado na Bahia.

“Estou de coração partido, porque foi um partido que eu ajudei a fundar. Eu queria continuar no PSD e queria disputar a reeleição pelo partido[…]. Já que o governo não me quis, será na oposição”, declarou o senador.

Fora do PSD, o senador disse que está em contato com o União Brasil, através do vice-presidente da sigla, ACM Neto, principal opositor do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), além dos partidos PSDB e Democracia Cristã (DC).

Sobre a relação de décadas com o presidente estadual do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar, Coronel disse que o parlamentar vai continuar “seu compadre e seu amigo”, e que a saída da sigla se dá “sem mágoas”.

De acordo com o senador, foi Otto quem deu uma declaração por meio de nota de que a permanência dele na sigla era “insustentável”. O Metrópoles procurou o presidente do PSD baiano, mas não obteve resposta.

Na noite da última quarta-feira (28), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Paulo Vargas ofereceu atendimento à população do Bairro Dr. Juracy, em Brumado.

A iniciativa do atendimento noturno partiu da necessidade de atender, principalmente, pacientes do sexo feminino que não conseguem realizar o exame citopatológico (preventivo) devido ao horário de funcionamento habitual da UBS.

A iniciativa representa mais uma medida do município para ampliar os atendimentos de saúde, visando contemplar a população brumadense com serviços mais acessíveis e flexíveis.

Além do exame preventivo, a UBS também realizou atendimento odontológico para os cidadãos que não tinham disponibilidade de comparecer à unidade em horário comercial.

No total, foram feitos 36 atendimentos, sendo 19 odontológicos e 17 preventivos.

Conhecido como “Bidoga”, o agricultor e ex-vereador de Monte Santo, Edjalma Alves Ferreira, de 76 anos, foi encontrado morto na sexta-feira (30) no povoado Lagoa de Cima, em Monte Santo, no Norte da Bahia. As informações são do G1.

Segundo a Polícia Militar, a guarnição foi acionada para verificar um disparo e encontrou o ex-vereador dentro do quarto da casa, na Rua da Palha. O corpo tinha marcas de tiros.

Um irmão da vítima contou que ouviu disparos por volta das 2h. Pela manhã, ao ir até o imóvel, viu pichações nas paredes internas e externas com mensagens de apologia a uma facção criminosa. Ao entrar na casa, encontrou Edjalma sem vida.

O familiar também afirmou que o ex-vereador não tinha envolvimento com crimes e era conhecido na comunidade pela atuação como agricultor e pela trajetória política.

A Polícia Militar isolou a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela perícia e remoção do corpo. O caso será investigado pela Polícia Civil(PC), que vai apurar autoria e motivação do crime.

Edjalma foi eleito vereador na década de 1990. Ele voltou a disputar vagas na Câmara em 2012, 2016 e 2020, mas não se elegeu e ficou como suplente.

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, aprimorou o serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD) com o objetivo de garantir atendimento mais humanizado e digno aos cidadãos que necessitam de cuidados especializados em Salvador.

Diariamente, pacientes que buscam tratamentos oncológicos, cirurgias complexas e consultas de alta especialidade contam com uma logística de transporte planejada para oferecer o máximo de assistência durante o deslocamento até a capital.

Para assegurar que o trajeto de longa distância seja confortável e seguro, o município disponibilizou ônibus equipados com capacidade para 46 passageiros.

Os veículos são climatizados com ar-condicionado, proporcionando mais conforto aos usuários.

Um homem foi preso por tráfico de drogas neste sábado (31), durante uma ação da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na Rua Lindolfo Alves, no município de Macaúbas.

De acordo com a PM, policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) identificaram dois homens em atitude suspeita, o que levantou a suspeita de comercialização de entorpecentes.

Ao perceberem a aproximação da viatura, os indivíduos tentaram fugir. Um deles conseguiu escapar a pé, enquanto o outro foi alcançado e abordado pelos militares.

Os policiais encontraram com o suspeito uma sacola plástica contendo 50 papelotes de uma substância análoga à cocaína. Também foi apreendida uma motocicleta, que, segundo a corporação, seria utilizada na prática do crime.

O homem foi conduzido, juntamente com o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil de Ibotirama.

Nesta segunda-feira (02), às 18h30, a Câmara de Vereadores de Brumado realizará a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos no ano de 2026.

Na primeira parte da sessão o prefeito municipal ou o representante deste apresentará uma mensagem do Poder Executivo aos parlamentares com assento na casa legislativa.

Na segunda parte, o presidente facultará a palavra, por dez minutos, a todos os vereadores para pronunciamento sobre o evento.

Imediatamente após a sessão solene, será realizada uma sessão extraordinária para votação em regime de urgência simples do Projeto de Lei nº 001/2026, de procedência do Executivo, que dispõe sobre a ampliação do cargo de Professor no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal, medida necessária em razão do crescimento da rede municipal de ensino, notadamente pelo aumento do número de alunos matriculados e pela criação e ampliação de salas de aula nas unidades escolares do município. Ao todo, serão 54 cargos de professor na rede.

 Em justificativa, o prefeito municipal destacou que a proposição legislativa apresentada é de extrema relevância para assegurar o pleno funcionamento das unidades escolares, assegurando a continuidade e qualidade do serviço público educacional prestado à população.

A matéria tem caráter de urgência, haja vista a importância da política pública de expansão das atividades do magistério municipal, que promoverá a melhoria da qualidade de ensino e potencialização do alcance da educação.

Na noite de quarta-feira (29), a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar uma suposta ocorrência de lesão corporal provocada por arma branca, envolvendo uma vítima que já se encontrava em atendimento médico no Hospital Luiz Eduardo Magalhães, no município de Cândido Sales. A guarnição deslocou-se até a unidade hospitalar, onde constatou a veracidade dos fatos.

Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, a vítima apresentava ferimentos graves, inclusive perfuração pulmonar. Durante a ação, a vítima não forneceu informações sobre o ocorrido.

No entanto, familiares relataram que, após um desentendimento anterior, houve novo encontro com um desafeto, ocasião em que se iniciou uma discussão que teria resultado em agressões com arma branca.

Foram realizadas diligências na localidade indicada, porém não houve êxito na localização do suspeito.

Em razão da gravidade dos ferimentos, a vítima necessitou ser transferida para Vitória da Conquista. Posteriormente, os familiares foram orientados quanto às providências legais cabíveis junto à Polícia Civil.

Um cachorro morreu após um suposto caso de maus-tratos registrado na zona rural de Macaúbas. A situação foi denunciada na quinta-feira (29), após relato encaminhado de forma anônima à Rádio Macaúbas FM.

Segundo a denúncia, o animal foi encontrado em estado grave, agonizando e com intenso sangramento, em uma área serrana próxima a um prédio e a uma capela. A comunidade onde o fato ocorreu não teve o nome divulgado.

A testemunha informou que tentou prestar socorro ao cachorro, mas ele não resistiu e morreu poucos segundos depois, ainda no local. De acordo com o relato, não foi possível identificar quem seria o responsável pelo animal.

A denunciante afirmou que pretende registrar um boletim de ocorrência na delegacia, mas optou por manter o anonimato por questões de segurança.

Uma mulher, identificada como Julieta Teixeira Porto Neta, de 49 anos, morreu na noite deste sábado (31), por volta das 21h, em um acidente de trânsito na BR-030, trecho do município de Palmas de Monte Alto.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma batia frontal, entre um Civic e um Corsa, em um quebra-molas localizado no distrito de Rancho das Mães, ceifou a vida de Julieta e deixou o seu esposo, gravemente ferido.  

De acordo com testemunhas, o Civic trafegava de Guanambi para Palmas de Monte Alto quando, ao passar pelo quebra-molas, bateu frontalmente no outro carro, em que estava um casal.

O motorista do Corsa foi atendido em estado crítico e levado ao Hospital Geral de Guanambi (HGG). O condutor do Civic fugiu do local antes da chegada do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que registrou a ocorrência.

O levantamento cadavérico foi realizado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).  O corpo de Julieta foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi.

Acionada, a Polícia Civil instaurou um inquérito, investiga o caso e busca identificar o condutor que evadiu do local.

Um homem de 22 anos morreu após uma colisão frontal entre dois carros na BR-349, na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, neste sábado (31). As informações são do G1.

O corpo da vítima ficou preso nas ferragens dos veículos e precisou ser regatado por agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Segundo a Polícia Civil (PC), a vítima foi identificada como Natan dos Santos Abreu. Ele conduzia um carro que se chocou frontalmente com outro veículo.

Em nota, o Corpo de Bombeiros detalhou que foram necessárias ferramentas de desencarceramento e um guincho para retirar o corpo da vítima, que morreu no local.

O motorista do segundo carro foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Não á detalhes sobre o estado de saúde. As circunstâncias do acidente são apuradas pela 1ª Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória.

Em meio à corrida eleitoral de 2026, o Palácio do Planalto monitora com atenção a situação na Bahia, onde a hegemonia do PT. De acordo com publicação da revista Veja, feita neste sábado (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cogita substituir o governador Jerônimo Rodrigues pelo ministro Rui Costa na disputa pelo Palácio de Ondina.

Segundo a publicação, a Bahia, maior colégio eleitoral do Nordeste e reduto histórico do PT, preocupa o governo após levantamentos indicarem a liderança de ACM Neto na disputa pelo Palácio de Ondina.

Uma das opções em discussão entre aliados do presidente é a possível substituição de Jerônimo na disputa pelo governo estadual, com a entrada de Rui, como candidato no lugar do governador.

Segundo a matéria, o ministro seria visto como um nome mais competitivo para enfrentar ACM Neto, caso os números continuem desfavoráveis ao atual chefe do Executivo estadual.

A ideia de escalar ministros para disputar eleições estaduais, incluindo a Bahia e o Ceará, surge como plano de contingência para evitar retrocessos em colégios eleitorais importantes para o projeto de um eventual quarto mandato de Lula.

Tanto o cenário no Nordeste quanto a estratégia para as indicações de candidaturas devem ser avaliados pela cúpula do partido nos próximos meses.

Apesar das discussões em Brasília, tanto Jerônimo Rodrigues quanto Rui Costa têm se posicionado publicamente contra qualquer mudança no projeto político estadual.

O governador tem reafirmado que sua candidatura está consolidada e descartado a possibilidade de abrir mão da disputa pelo Palácio de Ondina, classificando rumores sobre sua substituição como infundados.

Por sua vez, Rui Costa tem negado a possibilidade de ser deslocado para a disputa pelo governo baiano, enfatizando seu foco em outras perspectivas políticas, como a corrida ao Senado Federal, onde pesquisas indicam que ele aparece com boa performance no estado.

A Justiça determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Riacho de Santana, administrada por Tito Eugênio (Podemos), regido pelo Edital nº 001/2026, cujas provas estavam previstas para este domingo (1º).

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após apontar falhas no edital e ausência de transparência no certame.

De acordo com a decisão obtida pelo Achei Sudoeste, neste sábado (31), a medida atende a um mandado de segurança coletivo apresentado por vereadores do município, que questionaram a legalidade do processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para contratação de professores por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Segundo os autos, o edital foi publicado em 16 de janeiro, com um cronograma considerado curto.

Entre as principais irregularidades apontadas pelo magistrado está a questão do prazo de apenas 16 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas, além de um período de inscrições limitado a seis dias e prazo de apenas 24 horas para solicitação de isenção da taxa de inscrição.

Para o juiz, tais condições violam os princípios da razoabilidade e da ampla competitividade. Outro ponto destacado na decisão foi a falta de transparência quanto à remuneração dos cargos.

O edital não informava o valor do salário, mencionando apenas o “salário base nível I”, mesmo com a cobrança de uma taxa de inscrição no valor de R$ 70. De acordo com o magistrado, a omissão fere o dever de informação e a boa-fé que devem nortear a Administração Pública.

O juiz reconheceu o risco de prejuízo aos candidatos e ao erário público, caso o certame fosse realizado com essas observações.

Com isso, determinou não apenas a suspensão das provas, mas também de qualquer ato de homologação, convocação ou contratação decorrente do processo seletivo.

A decisão também obriga o município e a empresa organizadora a darem ampla publicidade à suspensão, inclusive nos locais de prova, para evitar o deslocamento desnecessário dos candidatos.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil por ato, limitada a R$ 100 mil, além da possibilidade de responsabilização por improbidade administrativa.